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O País – A verdade como notícia

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admite que algumas crianças poderão fechar o primeiro trimestre sem o livro de distribuição gratuita. Carmelita Namashulua diz que os manuais já começaram a chegar ao país, mas em quantidade muito longe de satisfazer a demanda.

Já lá se vão quase três meses que os alunos do ensino primário estudam sem o livro escolar de distribuição gratuita e, só esta sexta-feira, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano quebrou o silêncio para falar sobre o assunto.

Carmelita Namashulua reconheceu haver demora na disponibilização daquele material didáctico e tranquilizou, revelando que os livros já começaram a chegar.

“Neste momento, já há cerca de quatro milhões de livros a serem distribuídos nas escolas e, entre esta e a próxima semana, estamos a receber cerca de dois milhões e quinhentos livros que já chegaram e estão nos nossos portos de Maputo, Beira, Nacala e procede o seu desalfandegamento”, revelou a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua.

No entanto, a quantidade de livros que chegam ao país é insignificante para responder à demanda, pelo que alguns alunos fecharão o trimestre sem manuais. “Não vou dizer que teremos, até ao fim do mês, os livros completos, porque os manuais em falta estão num universo de 16 milhões e, até esta semana, teremos cerca de seis milhões. Então, ainda estamos no processo de recepção”, reconheceu Carmelita Namashulua.

A titular da pasta da Educação e Desenvolvimento Humano assume que esta demora poderá prejudicar os alunos. “Vai afectar, sim, porque é um instrumento importante. Quando estivermos a introduzir os temas do segundo trimestre, naqueles locais que não terão recebido o livro no primeiro, as aulas serão feitas, também, consolidando as lacunas que foram deixadas pelo facto de não termos tido o livro a tempo e hora no momento devido”, explicou Carmelita Namashulua.

E para os que ainda não têm livros, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano fala de recurso ao método tradicional de ensino para transmitir conhecimentos aos alunos.

“Os professores têm um instrumento importante que é o programa de ensino. Este programa e os planos de lição são o que os nossos professores usam, além dos vários métodos na sala para que a lição não seja perdida. Mesmo que seja para escreverem no quadro e incentivar os alunos a copiarem, essas aulas têm sido e devem ser dadas”, avançou a ministra da Educação.

A governante desmente que tenha havido má planificação do sector da educação e justifica que os livros ainda não chegaram na totalidade por questões do transporte, cuja rota foi afectada pela pandemia da COVID-19.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano falava à margem das comemorações do Dia Internacional do Livro, que se assinala a 23 de Abril.

A malária reduziu, na Cidade de Maputo, onde houve seis mil casos, no primeiro trimestre deste ano, contra sete mil em igual período do ano passado, segundo a vereadora da Saúde no Município de Maputo.

A chuva que caiu nos últimos dias e criou inundações na capital do país propicia a ocorrência de casos da malária, devido ao aumento de focos de multiplicação do mosquito.

Entretanto, a vereadora da Saúde da Cidade de Maputo, Alice de Abreu, diz que tal situação não se verifica. Pelo contrário, houve redução de casos por conta das estratégias implementadas nas comunidades, como a pulverização intra-domiciliária e distribuição de redes mosquiteiras.

“Tivemos apenas um óbito por malária na Cidade de Maputo, nas unidades sanitárias tivemos uma redução em termos de ocorrência de casos de malária”, referiu.

Apesar da redução da incidência da malária, os problemas de saneamento do meio continuam nos bairros, agudizados, agora, pelas inundações, o que preocupa as comunidades.

Para mitigar a situação, esta sexta-feira, no bairro da Munhuana, concretamente na rua da Manhiça, decorreu um trabalho das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que se juntaram a vários cidadãos e ao Município de Maputo para limpar as valas de drenagem, que há muito parecia terem sido esquecidas.

“Estas actividades serão replicadas ao longo do fim-de-semana, em todos os bairros da nossa cidade”, reiterou.

As actividades acontecem no âmbito da celebração do Dia Mundial de Luta contra a Malária, que se celebra a 25 de Abril.

O número de pessoas com COVID-19 no país é de 43, das quais uma contraiu a infecção nas últimas 24 horas. Em contrapartida, mais 16 pessoas ficaram livres da pandemia viral no mesmo período.

São dados que revelam o abrandamento das infecções no país. Com estes dados, o Ministério da Saúde contabiliza um total de 225.352 infectados e 223.104 recuperados.

De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, não houve registo de novos internamentos, nem de óbitos por COVID-19. Actualmente, existem, no país, três pacientes internados.

Assim, o total de mortes no país permanece nos 2.201.

Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  para esta sexta-feira . Entretanto, a instituição alerta para a concorrência de de chuvas e trovoadas em algumas urbes do país.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de 29,25, 30 e 30 e mínimas de 22, 17, 23 e 22, respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 28, 27, 29 e 29 e mínimas de 18, 22, 23 e 23 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 30,31 e 23 e mínimas de 22, 24 e  13 graus, respectivamente.

O Executivo não tem dinheiro para concluir a construção do Hospital Geral de Nampula, que devia ter sido concluído há três anos. Neste momento, o Governo está à procura de fundos para o efeito, segundo esclareceu o ministro da Saúde, na sessão de perguntas de insistência ao Governo no Parlamento.

Pelo segundo dia, o Governo fez-se presente ao Parlamento para, mais uma vez, responder às perguntas dos mandatários do povo.

Entre as várias questões de insistência, o ministro da Saúde foi questionado sobre as causas da paralisação das obras do Hospital Geral de Nampula. Armindo Tiago revelou que o Governo está sem dinheiro para a conclusão das obras.

A verdade é que a empresa responsável pela construção enfrentou vários problemas financeiros durante as obras, o que fez com que houvesse várias greves de trabalhadores. Comprovada a falta de capacidade financeira, o Governo decidiu rescindir o contrato, mas já havia pago cerca de 60% do valor exigido, porém havia uma execução física de 52%, ou seja, pagou mais do que foi construído.

“Na retoma da obra, nós fizemos convites a empresas, algumas foram avaliadas. O valor remanescente para a conclusão da infra-estrutura é de cerca de oito milhões de dólares, porém as propostas apresentadas até hoje estão entre os 12 e 20 milhões de dólares, muito acima do valor disponível. Entretanto, o Governo deve providenciar soluções e, neste momento, já está em fase conclusiva a negociação para encontrar os recursos adicionais e reiniciar a obra ainda no próximo mês, na pior das hipóteses”, explicou o ministro.

Reagindo sobre a alegada má gestão dos fundos destinados ao combate à COVID-19, Armindo Tiago disse que o referido valor foi usado para controlar a doença.

“Por isso, dissemos que Moçambique é um dos exemplos de controlo da doença no mundo, dei-vos os números da vacinação, mas o mais importante é que os próprios deputados reconhecem. Ainda ontem (referindo à quarta-feira), o Presidente da República deu um prémio ao povo moçambicano, para não usar máscaras no exterior, que é o resultado do uso adequado dos fundos da COVID-19. Reabilitamos infra-estruturas, compramos equipamentos, fizemos testagem de mais de um milhão de indivíduos em Moçambique”, referiu.

Por sua vez, a Renamo insistiu no facto de ainda haver situações de proibição de manifestações populares, intimidações movidas por cores partidárias e considera não serem suficientes as sanções contra os agentes da Polícia em situação ilegal.

O deputado José Manteigas questionou a ministra do Interior nos seguintes termos: “Será que os agentes da Polícia da zona Centro e Norte foram instruídos para impedir as manifestações, assassinar cidadãos moçambicanos e por que não há responsabilização aos agentes da lei e ordem?”

A ministra foi, mais uma vez, sucinta: “Não há nenhuma instrução para impedir o gozo do direito à manifestação, constitucionalmente consagrado. Entretanto, há requisitos que devem ser observados para que as manifestações pacíficas não acabem em violência”.

Massingue disse ainda que todos os casos de má actuação de agentes da lei e ordem têm merecido o devido tratamento, tanto que há mais de 500 que estão fora da corporação devido a actos semelhantes.

Para a Renamo, as acções a que se assistem, um pouco por todo o país, como intimidação, proibição de içar a sua bandeira e outros, provam que este é apenas um discurso político, pois, no terreno, continuam as restrições de liberdade.

Ainda nas insistências, os deputados questionaram o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos sobre o ponto de situação da reabilitação da EN1. Carlos Mesquita disse estar no programa do Governo a reabilitação de mais de mil quilómetros de estrada.

“Já foram realizados levantamentos, em toda a sua extensão, e aponta para uma necessidade de reabilitação de cerca de 1053 km. Para o efeito, foram realizados estudos e projectos de engenharia para a reabilitação dos troços de Pambara-Rio Save, rio Save-Inchope, Caia-Niquadala, Rio Lúrio-Metoro-Pemba, estando, neste momento, a decorrer negociações com os parceiros estratégicos internacionais para mobilização dos recursos necessários.”

Segundo Mesquita, o projecto de reconstrução da EN1 está estruturado em três fases, sendo a primeira Gorongosa-Caia, Inchope-Gorongosa, Chimuari-Nicuadala; a segunda Rio Lúrio-Metoro, Gorongosa-Caia, Rio Save-Muchungue, Muchungue-Inchope e, por fim, Tambara-Rio Save, Metoro-Pemba.

Para garantir a sustentabilidade da EN1, as empresas encarregues pela reabilitação deverão assegurar a manutenção num horizonte de 10 anos.

Ainda na sessão desta quinta-feira, Carlos Mesquita disse estar em curso a mobilização de empreiteiros para as obras da reconstrução da ponte sobre o rio Revúbuè, na província de Tete.

Sobre os principais pontos apontados pelos deputados, como saúde, educação, obras públicas e gestão de empresas participadas pelo Estado, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, disse que o Governo continuará a apostar no que beneficie o país.

Foto: GPM

“No que concerne às estradas e pontes, reiteramos que o Governo continuará empenhado na construção, reabilitação e manutenção das vias de acesso, com vista a facilitar a circulação de pessoas e bens, assim como a interligação entre os centros de produção e os diferentes mercados a nível nacional.”

 O Primeiro-Ministro disse ainda que o Governo está ciente de que um dos maiores desafios que o país tem na área de estradas e pontes está relacionado com a limitação de recursos, assim como com a destruição das vias de acesso devido à frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos que têm assolado o nosso país nos últimos anos.

“O Governo continuará a mobilizar recursos nos mercados financeiros internos e internacionais para garantir a construção e reabilitação de mais estradas e pontes no nosso país; priorizar a conclusão das obras de construção e reabilitação; assegurar a manutenção das estradas e pontes existentes e continuar a promover parcerias público-privadas na construção e requalificação das vias rodoviárias, através da modalidade utilizador-pagador.”

Sobre a gestão das empresas participadas, Maleiane garantiu que “continuaremos a pautar pelas medidas de reestruturação assentes nas dimensões financeira, operacional, de gestão dos recursos humanos e de governação corporativa, com o objectivo último de viabilizar e rentabilizar o sector empresarial do Estado e reforçar os mecanismos de supervisão e controlo, para garantir que estas tenham uma melhor gestão, prestação de serviços”.

Segundo o Governo, as medidas de reestruturação em curso e o reforço da supervisão nas empresas estatais do sector empresarial estão a concorrer para o aumento das receitas do Estado, tendo estas, em 2021, contribuído com cerca de seis mil milhões de Meticais contra 512 milhões de Meticais, em 2016. “Portanto, há um progresso.”

Uma pessoa foi assassinada e seus órgãos genitais masculinos extraídos no distrito de Milange, província da Zambézia. O órgão genital estava a ser comercializado ao preço de 35 milhões de kwatchas, pouco mais de dois milhões de Meticais. A Polícia diz estar ainda a trabalhar no caso que foi despolectado na segunda-feira e que ocorreu no povoado de Maranda.

Trata-se de um caso que ocorreu na passada segunda-feira, na localidade de Tengua, povoado de Maranda, distrito de Milange. Dois cidadãos foram detidos em conexão com o caso, depois de terem sido neutralizados pela Polícia na posse de órgão genital masculino. Segundo apuramos, tudo começou quando os referidos detidos contactaram um comerciante na vila-sede de Milange, de nome António Chicopa, com o objectivo de lhe vender o produto.

Consta que o referido comerciante contactou as autoridades locais de Tengua e o comando distrital de Milange a denunciar tal facto. Junto da Polícia, numa acção bem coordenada, compactou os proprietários do produto e fez-se passar por alguém que tinha cliente e o chefe das operações por comprador. A acção bem protagonizada culminou com a neutralização dos dois cidadãos de 29 e 32 anos, respectivamente. Os dois estão detidos no comando distrital e aguardam por passos subsequentes na Justiça.

No entanto, o comerciante, que ajudou a Polícia a deter os comerciantes dos órgãos genitais, diz estar a passar por uma situação de calúnia e difamação, não só nas redes sociais, como também nas comunidades de Milange.

“Fui eu quem alertou a Polícia quando aqueles senhores me comunicaram sobre o negócio. Levei o meu carro e o chefe das operações até ao local, junto aos outros agentes da Polícia numa outra viatura. Não sei por que hoje estou a ser acusado por pessoas”, disse o comerciante, visivelmente preocupado com a situação.

A comandante distrital de Milange, Alice Evaristo, diz que o distrito registou ocorrência de tráfico de órgãos humanos e que as autoridades estão a trabalhar para esclarecer o caso.

“Confirmo o registo desta ocorrência e que uma pessoa foi assassinada e seus órgãos retirados, isso é real e estamos a trabalhar para esclarecer o caso”, disse, acrescentado que as autoridades estão à procura dos indiciados no Malawi e em Milange.

Malawi vai passar, pela primeira vez na história, a contar com energia em quantidade significativa fornecida por Moçambique. Os Presidentes de Moçambique e do Malawi lançaram, hoje, as obras de construção de uma linha que vai ligar os dois países, avaliada em 66 milhões de dólares.

O Presidente da República do Malawi encontra-se em Moçambique para uma visita de Estado de quatro dias. Lazarus Chakwera foi recebido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na província de Tete onde, no distrito de Changara, foi lançada a primeira pedra para a construção de uma linha de fornecimento de energia eléctrica, numa extensão de 218 km.

Com a concretização deste projecto em Novembro de 2023, Malawi passará, pela primeira vez, a receber energia eléctrica de Moçambique, numa quantidade substancial que, numa primeira fase, será de 50 megawatts.

“Malawi é um dos 10 países, à semelhança da Tanzânia e Angola, ainda não interligados com a região da SADC, a nível da rede de transporte de energia. Por isso, o acto que hoje testemunhamos constitui, como o Presidente Chakwera disse aqui, um verdadeiro marco histórico nas relações entre ambos os povos, bem como para a região. Estes resultados são fruto da determinação para revitalizar a cooperação entre os dois países, no decurso do encontro que mantive com a Vossa Excelência Presidente Chakwera em Songo e, por essa razão, permita-me, mais uma vez, endereçar o meu reconhecimento pela vossa ampla visão, dedicação e colaboração frutífera”, declarou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Trata-se de um projecto co-financiado pelo Banco Mundial e pelos governos da Alemanha e Noruega, que vai diminuir o défice energético naquele país vizinho.

“Este projecto irá, sobremaneira, dar alento ao Malawi no uso de recursos energéticos em diversas circunstâncias. Esta interligação irá reduzir a lacuna na procura e oferta deste recurso, bem como impactar na agricultura, manufactura e prestação de serviços. Vai potenciar o nosso sistema eléctrico, diversificando várias fontes de energia e permitir que haja uma redundância nos sistemas de fornecimento de energia eléctrica. Esta linha será uma forma de rendimento para o Malawi, quando o país começar a exportar energia, também, para a região”, disse o Presidente malawiano, Lazarus Chakwera.

Os dois Chefes de Estado seguiram para a província de Nampula, mais concretamente na zona portuária de Nacala. Antes de entrarem no recinto, receberam explicações dos gestores da empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique, entidade do Governo que voltou a gerir o Porto de Nacala em 2020, depois de 15 anos de concessão.

Neste momento, o porto está a beneficiar-se de obras de reabilitação, ampliação e modernização, cujos trabalhos estão a 64% de execução.

O Porto de Nacala é importante para as importações e exportações do Malawi, sendo que 16% da carga manuseada é daquele país, com destaque para fertilizantes e clínquer.

“Este porto, como foi dito, tem capacidade para receber todo o tipo de navios e está a ser totalmente reconstruído para ser mais flexível e competitivo. O equipamento que estamos a ver aqui é de alta qualidade que não tem em muitos portos da África Austral, incluindo Moçambique. Portanto, quisemos fazer esta pequena amostra para o Presidente do Malawi ver e não só. A nossa actual estratégia é envolver o utilizador nas soluções dos problemas da linha”, reiterou Nyusi.

Lazarus Chakwera sublinhou que é com a partilha de infra-estruturas como estas que se materializa o conceito de integração regional.

“Nós acreditamos que este tipo de acções irá permitir a industrialização e integração regional, em termos de circulação de pessoas e bens e, actualmente, espero tirar os benefícios desta visita com a assinatura de três grandes acordos, do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, da linha férrea, transporte e logística”, finalizou Chakwera.

Durante a visita a Moçambique, os dois Presidentes vão manter, esta sexta-feira em Maputo, conversações oficiais.

Face às previsões meteorológicas e a situação hidrológica prevalecente, para as próximas 72 horas, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) lança um alerta sobre o aumento do volume de escoamento nas bacias hidrográficas dos rios Licungo, Ligonha, Mecuburi, Meluli, Melela, Molócue, Monapo, Namacurra, Raraga, Baixo Zambeze e Bacias costeiras das províncias de Nampula e Zambézia.

De acordo com a mesma fonte, prevêem-se, ainda, inundações urbanas nas cidades de Nampula e Quelimane e erosão pluvial em Nacala Porto; a prevalência de escoamentos altos na bacia hidrográfica do rio Maputo e inundações em áreas agrícolas adjacentes, sendo que, para as restantes bacias, não se prevê alteração significativa do actual cenário hidrológico.

Perante este quadro, a DNGRH apela à população vivendo em zonas baixas e ribeirinhas, particularmente nas bacias hidrográficas supracitadas, para a tomada de medidas de precaução, devido ao elevado volume de escoamento de água.

Refira-se que os dados da DNRH indicam que, nas últimas 24 horas, houve registo de chuva fraca à moderada na rede nacional de observação hidroclimatológica. Na região Sul, devido ao escoamento proveniente de montante, a bacia hidrográfica do rio Maputo em Madubula e Fronteira Oeste continua a registar subida do nível hidrométrico, mantendo-se acima do nível de alerta.

As bacias dos rios Mutamba e Inhanombe registam ligeira subida do nível hidrométrico, devido à chuva registada nas últimas 48 horas, mantendo-se abaixo do nível de alerta. As restantes bacias hidrográficas registam nível hidrométrico oscilatório com tendência generalizada a baixar, mantendo-se abaixo do nível de alerta.

O jornal “O País” esteve em alguns bairros da capital do país e as vítimas dizem que não estão a ser assistidas pelas autoridades. Além disso, as casas estão inundadas pelo quinto dia consecutivo e os residentes passam dias e noites no meio da água.

Foram-se os três dias de chuva na capital do país e, no terreno, ficaram os seus estragos. É o quinto dia consecutivo em que casas de alguns bairros da Cidade de Maputo continuam inundados.

Uma situação que contraria o que o velho adágio diz: “depois da tempestade vem a bonança”. Isso porque depois da chuva, a tranquilidade está muito longe das zonas ainda inundadas.

O mau tempo passou, mas os relatos de dias difíceis e noites mal passadas por conta das inundações urbanas continuam com o mesmo peso. “Estamos a lançar um grito de socorro. Conforme estão a ver, desde que a chuva caiu, estamos a viver na água. Há dias ou meses, não tínhamos água dentro da casa, mas, neste momento, há, dormimos na água e acordamos nela”, contou Olga Alexandre, uma das vítimas das inundações urbanas na Cidade de Maputo.

Dormem e acordam na água, uma condição alheia à sua vontade! As vítimas sentem-se desamparadas pelo Conselho Municipal de Maputo. “A situação está muito complicada. Só lançamos o grito de socorro para que quem de direito possa ajudar-nos com esta situação”, apelou Olga Alexandre, secundada por Rosa, outra vítima: “Estamos a passar muito mal devido a essa água. Estamos a passar mal. Estamos a precisar de ajuda. Estamos a passar mal devido à essa água”, clamou de forma insistente.

E uma das pessoas que está a passar mal por conta da água da chuva é Celeste Sidónio que teve de abandonar a casa principal, junto dos seus quatro filhos, para dormir numa barraca.

“Mesmo assim, tenho que ir à casa principal porque a roupa, comida e casa de banho estão doutro lado, onde não podemos estar porque tudo está inundado. A água entrou nos quartos e na sala. Na barraca, não há condições, mas não temos o que fazer”, lamentou Celeste Sidónio, num tom de resignação.

Ajeitam-se para dormir nestas condições, mas não é o que queriam e as autoridades sabem disso, mas estão impávidas. “É muito difícil viver nestas condições. O chefe de quarteirão viu esta situação, porque vive aqui perto, mas não tem o que fazer. Não há maneira”, queixou-se Celeste Sidónio, vítima das inundações urbanas na Cidade de Maputo.

Outro aspecto que preocupa os moradores dos bairros inundados são as doenças de origem hídrica que advêm das águas estagnadas e que, inclusive, já começam a dar sinais.

“Vou dar exemplo de mim mesmo. A doença que me apareceu nos pés é a filária e, além disso, as crianças não querem ficar dentro de casa. A tendência é sempre brincar nessas águas”, revelou Hermenegildo Silima, vítima de uma das inundações na Cidade de Maputo.

E este não é o exemplo de que as doenças podem estar a andar nas águas estagnadas. “Há uma vizinha que, desde ontem (anteontem), está no hospital e não sabemos qual é a situação, porque a criança estava com diarreia e vómitos. Pode ter cólera”, acrescentou Olga Alexandre.

E a situação das inundações agrava-se porque não há valas de drenagem para escoamento da água da chuva e piorou ainda mais com a construção da Estrada Circular de Maputo.

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