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O País – A verdade como notícia

Algumas crianças, maioritariamente do sexo feminino, da Escola Secundária Franciscana, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, estão a ser tomadas por supostos espíritos, o que, segundo a direcção da instituição, está a perturbar o decurso normal das aulas.

Não se sabe ao certo de que fenómeno se trata. O facto é que alguns alunos da Escola Secundária Franciscana, localizada no bairro Momemo, em Marracuene, se atiram ao chão, emitem sons e até palavras imperceptíveis.

Dona Argélia é mãe de uma adolescente de 13 anos de idade que estava a ser ajudada  pelos colegas e professoras para se reerguer depois de ela se ter manifestado. “Todos os dias é isso, eu tenho que ser guarda, tenho que vir com ela aqui, porque sempre está a manifestar-se”, lamentou a encarregada de educação, cujas palavras foram confirmadas por uma das professoras que falou em anonimato.

Alison Alicideoa, aluno da 11ª classe, disse que ainda não tinha visto situação igual. “Nunca tinha acontecido isto, mas, agora, está a acontecer com as alunas da oitava que entram de manhã”, referiu.

Na comunidade, a situação está a tornar-se preocupante, visto que acontece desde a semana passada e, até agora, não há solução. Inocência Djedje é uma das moradoras que falou do fenómeno que assola aquele estabelecimento de ensino e pediu a intervenção das autoridades competentes para a solução do caso.

A Direcção da Escola Secundária Franciscana, o Conselho de Escolas e as autoridades locais estiveram reunidos, esta quarta-feira, para encontrar solução dos casos que estão a deixar a comunidade escolar em pânico.

A Direcção Provincial da Educação de Maputo e a da Saúde ainda não foram oficialmente informadas desta situação.

Circulam camiões com carga em excesso na Estrada Circular de Maputo, o que contribui para a degradação precoce da rodovia. A REVIMO diz que não tem dinheiro para a construção de básculas fixas, pelo que recorre às móveis que também não resolvem, ao todo, o problema.

Camiões e mais camiões que transportam carga em excesso. É assim na Estrada Circular de Maputo.

Rodrigues Chivale, que faz transporte de pedra e areia para alimentar estaleiros em diferentes pontos das cidades de Maputo e Matola, diz que, em toda a Estrada Circular de Maputo, não há báscula para controlo de carga. “Aqui, não há báscula, cada um carrega ao seu gosto. Onde há uma é na EN4 e EN1.”

Um camião ficou, por algum tempo, enterrado numa das ruas do interior do bairro Matlemele na Matola, enquanto tentava contornar a portagem da Matola Gare. O respectivo motorista disse ao jornal “O País” que trabalha há muito tempo naquela via e ainda não encontrou nenhum mecanismo de controlo de carga ao longo da Estrada Circular de Maputo.

A carga em excesso danifica o próprio veículo e impacta negativamente na durabilidade de estradas e pontes por onde passa. A concessionária da Estrada Circular de Maputo, a Rede Viária de Moçambique (REVIMO), está ciente do problema.

“De facto, ainda não temos uma báscula fixa, mas está nos planos imediatos da REVIMO, tanto que um dos planos de investimento já prevê essas acções de construção de básculas fixas na rede viária concessionada”, referiu Fernando Matola, um dos responsáveis da REVIMO.

Para já, a solução encontrada é a colocação de básculas móveis que não são permanentes e colocadas quando se julgar pertinente, mas, nos dias em que não há nem uma, os camiões sobrecarregados fazem das suas.

Ontem, enquanto se montava a báscula móvel, os camiões com carga passavam ao lado, e havia camionistas que fugiam. Numa das rotundas próximo ao local onde foi montada a báscula móvel, alguns camionistas, que reconheceram que tinham levado carga em excesso, paralisaram os seus veículos e disseram que só sairiam se os controladores de carga abandonassem aquele espaço.

Nelson Martins, da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, recomenda uma combinação de esforços entre os vários intervenientes no sector de estradas e a colocação de básculas nas estradas.

“Fazendo muitas básculas móveis no mesmo dia e no instante em diferentes locais da estrada permite que esse problema seja controlado. Mas, sempre que não estiver a báscula, o tráfego de camiões volta sempre à estrada e esta situação diminui a capacidade de durabilidade das estradas e pontes, portanto as básculas deviam ser montadas em todo o país”, apelou Nelson Martins.

Moçambique dispõe de um quadro legal que regula os padrões de peso, dimensões e carga em veículos automóveis e reboques, mas, para o jurista Manuel Nhina, não isso basta, é preciso que haja meios para garantir a sua implementação.

“E a única forma de se fazer essa verificação de excesso ou não de carga é que haja esses meios à disposição das autoridades. Portanto, a insuficiência de meios é um grande desafio da efectividade desses mecanismos legais em vigor no país”, apontou Manuel Nhina.

No capítulo de multas aplicadas, refere o jurista que já é altura de serem revistas. “As multas não desencorajam por vários factores. O valor das multas não é tão elevado quanto ao interesse de transporte de carga ao nível de todo o país”, revelou.

De acordo com a Lei, um veículo de dois eixos carrega, até ao máximo, 16 toneladas, mas, no dia-a-dia, vêem-se viaturas com até 18 toneladas. De três eixos ou mais, o instrumento legal determina que carregue 26 toneladas, contudo não é o que se verifica nas estradas nacionais.

Sem gravar entrevista, a Polícia disse que, enquanto não tiver meios para medir o peso da carga, não haveria possibilidade para intervir.

As conclusões da informação anual da Procuradora-Geral da República referente ao ano de 2021 indicam que as restrições orçamentais e as limitações impostas pela COVID-19 têm condicionado as ambições de tornar os planos de actividade do Ministério Público consentâneos com as exigências das suas competências constitucionais e legais. Ainda assim, Beatriz Buchili afirma que o desempenho processual do Ministério Público foi positivo, na ordem de 89,9%. Associado a isto está o incremento de 330 funcionários, o correspondente a 15,1%, o que totaliza 2,517, ainda assim muito abaixo das necessidades reais do Ministério Público.

 

PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

A informação anual da Procuradora-Geral da República aponta que, no concernente a esta matéria, em 2021, foram tramitados 1.913 processos, contra 1.882 do período homólogo de 2020, o que representa um aumento de 31 casos, equivalentes a 4,6%. Dos crimes mais recorrentes, a PGR destaca a corrupção activa (616 casos); corrupção passiva para acto ilícito (282); simulação de competências (42); peculato (151), abuso de cargo ou função (112), corrupção passiva para acto lícito (38) e branqueamento de capitais (13). Os servidores públicos continuam a ser os significativamente mais envolvidos nos casos.

“Analisados os processos tramitados, constatamos que, no ano de 2021, o sector da Polícia da República de Moçambique foi o que mais registou maior número de processos (73); seguido da Justiça (42); da Educação (39); da Saúde (24), Serviço Nacional de Migração (17) e Autoridade Tributária de Moçambique (14).

 

TERRORISMO

Dados da PGR indicam que em 2021 foram registados 354 processos-crime, sendo 23, com 57 arguidos em prisão preventiva e 4, com 4 arguidos em liberdade, fruto da articulação com as instituições congéneres das repúblicas da Tanzânia e África do Sul. Segundo a PGR, os restantes 327 processos correm contra desconhecidos. Comparativamente ao igual período de 2020, foram registados 13 processos, com 58 arguidos, em prisão preventiva, o que corresponde a um aumento de 341 casos. Em conexão com os actos de terrorismo foram detidos 57 indivíduos dos quais 46 homens e 11 mulheres, sendo 54 moçambicanos, 1 burundês, 1 etíope e 1 tanzaniano. Em 4 processos, foram julgados e condenados 48 arguidos, sendo 12 de nacionalidade iraniana e 36 moçambicanos, a penas que variam de 10 a 24 anos de prisão.

 

RAPTOS

Sem dúvidas, os raptos aumentaram, com maior incidência para as províncias de Sofala e Cidade de Maputo. A PGR afirma que os grupos de raptores integram células do sindicato do crime, oriundos da vizinha África do Sul. Deste modo, em 2021 foram registados 14 processos, contra 18, de igual período anterior, uma redução de 4, correspondente a 22,2%.

 

TRÁFICO DE PESSOAS, DE ÓRGÃOS E MIGRAÇÃO ILEGAL

A África do Sul continua sendo o “El dourado” para a maioria dos moçambicanos, principalmente os que vivem em zonas rurais, mas também é destino preferencial para os traficantes. Ainda assim, os dados da PGR destacam apenas 4 casos de tráfico de pessoas e de órgãos humanos, contra 6 do período anterior, o que representa uma redução de 33,3%. As províncias de Maputo e Gaza são as mais vulneráveis a este fenómeno. No que concerne a migração ilegal, a PGR destaca o crítico caso de utilização de viaturas do Estado para a viabilização do movimento de pessoas de forma clandestina, o que de certa forma contribuiu para o aumento de 52,1%.

 

CRIMINALIDADE

Em 2021 foram registados no país 2.517 processos de homicídios, contra 2.490 em 2020, um aumento de apenas 27 processos, correspondentes a 1,1%. Os homicídios voluntários em consequência dos acidentes de viação foram 944, contra 855, no período em análise. No tocante aos acidentes marítimos, lacustres e fluviais houve registou de 133 naufrágios no período em análise, que resultaram em 94 óbitos, contra 187 do ano anterior, que resultaram em 160 óbitos, uma redução de 41,3%. Isto permite afirmar que os operadores marítimos, lacustres e fluviais estão cada vez mais atentos às informações sobre o estado do tempo, a navegação, bem como a necessidade de melhoramento das embarcações.

No trabalho, a PGR diz ter havido 604 acidentes que mataram 22 pessoas, contra 642 do período anterior, o que representa um aumento de 37,5%.

 

ACESSO À JUSTIÇA

O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assistiu 181.673 casos em todo país contra 161.640, em relação ao período anterior, o que representa um aumento de 12,4%. Com base nestes dados pode-se aferir que o acesso à justiça registou um ligeiro incremento, mesmo em momento atípico, caracterizado pela pandemia da COVID-19 e pela instabilidade no país. Entretanto, à semelhança das outras instituições integrantes do sistema de justiça no país, o IPAJ enfrenta ainda desafios, principalmente na componente de cobertura e recursos humanos e materiais.

 

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Segundo a PGR, Moçambique conta com 157 unidades penitenciárias, com capacidade para 8.614 camas, contra 8.498 de 2020, o que representa um aumento de 116 camas, equivalentes a 1,4%. Em outras palavras, a capacidade do sistema prisional é diametralmente contrária ao ritmo de condenações, o que traz à tona o problema de superlotação nos estabelecimentos penitenciários, actualmente na ordem 138,2%. Ou seja, o sistema penitenciário nacional duplicou a sua capacidade e aqui começa um outro problema relacionado com a inobservância dos direitos humanos. É que os cidadãos continuam a cumprir penas em péssimas condições, colocando em causa os seus direitos humanos. Nem as penas alternativas à prisão conseguiram reduzir a crónica, crítica e sistemática superlotação das cadeias.

Dito isto, segundo a PGR, em termos da população em reclusão, até 31 de Dezembro de 2021, o país contava com 20.517 reclusos, contra 18.752 do período anterior, o que equivale a um aumento de 1765 reclusos, correspondente a 9,4%. Dos internos, 69,4% estavam em cumprimento de penas e 30,6% em prisão preventiva.

Em termos de disciplina dos funcionários do sistema penitenciário, foram instaurados apenas 20 processos contra igual número de funcionários, o que representa um aumento de 53,8% em relação ao igual período, que resultaram em duas demissões; e quatro processos-crime contra funcionários por introdução de drogas nos estabelecimentos penitenciários. Contudo, não são apenas os funcionários penitenciários sujeitos a processos disciplinares. Os reclusos também. E a título de exemplo, foram instaurados 394 processos disciplinares contra estes, e 133 criminais por prática de diversos crimes em recintos penitenciários.

 

SERNIC CADA VEZ MAIS ORGANIZADO

Durante o ano de 2021, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) registou um incremento de 4,8% do seu efectivo, ainda assim longe de cobrir o défice em relação ao pessoal necessário para proceder com as investigações, instrução criminal, criminalística, identificação e registo policial, factor que mina a celeridade no esclarecimento dos crimes. Ainda assim, a incorporação de novos membros para o SERNIC, deve ser, na visão da PGR, feito de acordo com critérios autónomos da própria instituição, de modo a garantir que os técnicos afectos a esta instituição correspondam às reais exigências da profissão, o que vai permitir, maior profissionalismo na sua actuação. Fora estes aspectos, a PGR não deixou impunes os agentes do SERNIC que eventualmente tenham pautado em condutas desviantes, e neste aspecto, foram instaurados processos disciplinares contra 96 membros; aplicadas 21 multas; e 5 repreensões públicas. Os processos criminais foram 48 contra 53 membros do SERNIC tendo apenas deduzidos os despachos de acusação em 5 e remetidos aos tribunais.

 

DESAFIOS DA PGR

A PGR revela que persistem ainda desafios relacionados com a pronta intervenção da instituição em torno da fiscalização dos autos das denúncias e de notícias nos comandos e esquadras da PRM; cumprimento dos prazos legais; defesa efectiva dos direitos e demais interesses previstos na lei. Buchili diz que com a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal, houve redução de processos julgados, sob forma sumária, com impacto na celeridade processual, devido à exigência segundo a qual, só podem ser julgados em processo sumário casos de detenção em flagrante delito.

Desafios há também na jurisdição de menores. E aqui, a Procuradora-Geral da República fala da morosidade na tramitação de processos, com particular enfoque para aqueles relacionados com a regulação do exercício do poder parental, adopção e tutela, devido ao reduzido número de funcionários das instituições e intervenientes. Como solução para este problema, a PGR reitera a necessidade de criação de tribunais de família e menores em todas as províncias. Na jurisdição cível e administrativa, Buchili destacou, igualmente, a fraca colaboração de outras instituições do Estado nos processos em que são implicadas. Já em relação à jurisdição fiscal e aduaneira, constata-se a existência de vícios de forma nos actos processuais, que muitas vezes conduzem à nulidade processual, pelo que se sugere, à semelhança de outras jurisdições acima referidas, a reforma da legislação fiscal e aduaneira.

No concernente à actividade inspectiva, das três acções realizadas, o Ministério Público inspeccionou um total de 2.790 processos, contra 690 do período anterior, sendo o maior número de processos analisados, dos quais 810 referentes à intervenção dos magistrados. Como resultado das referidas actividades inspectivas, em 2021, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tramitou 75 processos, contra 93 do período anterior, sendo 59 disciplinares e 16 de inquérito. Do total dos processos disciplinares, 31 foram contra magistrados, tendo sido concluídos 17, que resultaram em uma expulsão; uma transferência compulsiva; duas despromoções; quatro multas e uma advertência. Em relação aos oficiais de justiça, 3 foram expulsos em resultado de processos disciplinares.

O Ministério Público conta actualmente com 2.517 funcionários, um acréscimo de 330 em relação ao período anterior, o que representa um aumento de 15,1%. Destes funcionários, apenas 525 são magistrados, sendo os restantes oficiais de justiça, assistentes e funcionários das carreiras de regime geral. Em termos de cobertura, dados apresentados por Buchili indicam que o Ministério Público está em todo o país, mas em 14 distritos de algumas províncias do centro e norte do país, a instituição se faz presente através de representações, devido a falta de infra-estruturas para o funcionamento dos serviços e residências para magistrados.

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM) aponta para  ocorrência de chuvas nas três regiões do país, com Lichinga e Chimoio a registarem a temperatura mais baixa de hoje, de 23 graus.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 27, 23, 29 e 27 e mínimas e 22, 14, 25 e  22  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 28, 30 e  23 e  mínimas de 21, 23 e 14 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 25,25,26 e 28 e mínimas de 17, 18, 22 e 20 graus Celsius, respectivamente.

Arrancou esta terça-feira, na 8ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento dos 11 antigos funcionários do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), acusados de pagar, durante seis anos, salários a funcionários “fantasmas”, defraudando o Estado em mais de 10 milhões de Meticais. Rosa Mate, a primeira ouvida, negou todas as acusações que pesam sobre si.

É mais um escândalo de corrupção cuja audição aos acusados começou esta terça-feira, na 8ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Trata-se de 11 funcionários do INAHINA, que são acusados dos crimes de peculato, abuso de cargo, falsificação por servidor público no exercício das funções e falsificação por uso ilícito de instrumentos legítimos.

O processo nº 75/GCCC/2018 é movido pelo Gabinete de Combate à Corrupção, relacionado ao pagamento de salários a quatro funcionários “fantasmas”, entre Dezembro de 2012 e Outubro de 2018, causando um prejuízo ao Estado de mais de 10 milhões de Meticais.

Dos 11 arguidos, três estão sob prisão preventiva, sendo que os advogados de defesa dos dois submeteram pedidos de liberdade provisória, estando, ainda, em avaliação por parte do Tribunal e do Ministério Público.

No primeiro dia das audições, foi ouvida Rosa Mate, que, à data dos factos, era agente de execução orçamental. A ré confirmou ser funcionária do INANINA desde 1998, tendo ocupado cargos de secretária da Direcção de Tesouraria, agente de execução orçamental (2014) e chefe de Repartição das Finanças.

Durante o interrogatório, a ré distanciou-se da responsabilidade do esquema e apontou o dedo à sua ex-colega, Lurdes Manhiça, então gestora dos Recursos Humanos. “Tudo começou com um pedido da co-ré Lurdes Manhiça para arranjar duas contas bancárias para onde seriam desviados salários de alguns colegas que pretendiam fugir de descontos bancários advindos de dívidas com a banca. Eu aceitei, pois ela disse que os proprietários das contas seriam gratificados com os valores que iniciaram em mil até 2500 Meticais.”

Segundo contou, as façanhas teriam começado em 2012, quando a empresa ainda fazia pagamento por via de cheques. Dois anos depois, a empresa mudou de sistema e, para tal, exigiu que todos os trabalhadores tivessem uma conta no BIM. Foi nesse contexto que surgiu a proposta.

Para responder positivamente ao pedido da colega, sem muitos questionamentos, Rosa Mate cedeu contas do seu sobrinho e da sua prima e passou a levantar dinheiro, mais de 40 mil Meticais, mensalmente, durante seis anos (2012-2018), até que o esquema foi descoberto.

“Eu cedi as contas dos meus familiares para ajudar Lurdes Manhiça, sem saber que se tratava de funcionários que não tinham ligação com a empresa. Eu não tive nenhum benefício nesta situação”, declarou a ré, tendo dito que em nenhum momento soube do processo de contratação, mas lembrou-se de um instante em que a empresa abriu concurso público para contratação de mais pessoal.

Rosa Mate contou ainda que tudo foi forjado por Lurdes Manhiça e ela não acompanhou a assinatura dos contratos, sequer procurou saber da sua existência.

“Para mim, existem colegas e não fantasmas. A senhora Lurdes sabe o que aconteceu com esses quatro colegas. Eu sou vítima da senhora Lurdes Manhiça”, distanciou-se a ré.

Apesar dos vários questionamentos do Tribunal e do Ministério Público, a ré foi firme em dizer que foi enganada pela então colega Lurdes Manhiça e que tudo o que fez foi para responder a um pedido especial de uma colega.

As audições aos indiciados continuam esta quarta-feira, faltando ainda ouvir Lurdes Manhiça, Nildo Matola, Nádia Guamba, Júlio Tomás, Laura Zuca, Adelina Sitoe, Amanda Mavie, Helena Chival e Gertrudes Muguambe.

A plataforma Wise Up on-line vai proporcionar formação em inglês a cerca de duas mil pessoas que trabalham na área de prestação de serviços. Para o efeito, o projecto Makagui rubricou um memorando de entendimento com a companhia Help Multiservice.

Duas assinaturas que vão mudar as perspectivas profissionais e a vida de cerca de duas mil pessoas. Por um lado, o projecto Makagui, com a Wise Up on-line, uma plataforma de ensino de inglês completamente digital e aplicada a situações reais e, por outro, a Help Multiservice, uma companhia vocacionada à prestação de diferentes serviços.

Segundo o director-geral da Help Multiservice, César Muianga, esta parceria representa uma mais-valia para a companhia e pode ser um catalisador para se posicionar fortemente no mercado.

“Esta parceria para nós é um grande ganho, porque carrega consigo um conhecimento que é sempre fundamental em cada empresa e na nossa em particular, sobretudo olhando para aquilo que é a dimensão e o mercado em que, neste momento, a empresa de facto possui.”

César Muianga, não tem dúvidas de que se juntar a este projecto foi uma escolha bem conseguida e espera resultados satisfatórios.

“Primeiro, é uma plataforma nova. É uma forma nova de educação e nós temos o privilégio de querer perfilar como primeiros beneficiários. E esperamos que o sucesso seja evidente como tenho certeza que será”, sublinhou.

Daniel David, fundador do projecto Makagui, destaca a importância desta parceria, uma vez que a língua inglesa é um factor diferenciador no mercado.

“As empresas que actuam de uma forma local têm aqui a oportunidade de educar e informar os seus quadros para agirem em Moçambique, mas também podem expandir-se para os países da Africa Austral. Como sabe, os países que rodeiam Moçambique – África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Malawi, Zâmbia, Tanzânia – todos esses países falam a língua inglesa. E quem quiser crescer e pensar em grande têm na língua inglesa uma vantagem competitiva, principalmente nesse crescimento para escala”, avaliou Daniel David.

Além de criar oportunidades, aprender a língua inglesa na plataforma Wise Up on-line constitui uma ferramenta importante para intercâmbio das empresas nacionais e estrangeiras.

A Wise Up on-line é uma das soluções da Wiser Educação, uma das principais edtechs do Brasil, que inovou ao trazer uma melhor experiência de aprendizagem com soluções simples e práticas para as pessoas se desenvolverem.

Em reconhecimento do Dia Mundial da Malária, o Governo dos Estados Unidos da América (EUA) celebra os avanços que Moçambique tem feito na prevenção e tratamento da malária e reafirma o seu compromisso de continuar a apoiar os esforços de Moçambique para eliminar a doença mortal.

Segundo um comunicado de imprensa da Embaixada dos EUA em Moçambique, desde 2007, o Governo norte-americano investiu mais de 416 milhões de dólares para ajudar o Governo de Moçambique e os seus corajosos profissionais de saúde a combater a malária em Moçambique.

“Os Estados Unidos e Moçambique lutam contra a malária há mais de 15 anos. Os investimentos que fazemos em conjunto com o objectivo de acabar com as mortes relacionadas à malária não só salvam vidas agora, como também ajudam a preparar a resposta a futuras ameaças para a saúde”, disse o embaixador dos EUA em Moçambique, Peter H. Vrooman.

O Governo norte-americano, através da Iniciativa do Presidente dos EUA contra a Malária (PMI), estabeleceu uma parceria com o Governo de Moçambique, em particular com o Programa Nacional de Controlo da Malária, visando fazer progressos significativos no combate a esta doença mortal.  Esta assistência vital inclui medicamentos e tratamentos preventivos, formação de trabalhadores da saúde, pulverização residencial, redes mosquiteiras tratadas com insecticida, e melhor monitorização de dados e equipamento de laboratório.

Ainda de acordo com a mesma fonte, só em 2021, o PMI contribuiu para a entrega de 31 milhões de testes de diagnóstico rápido da malária e mais de 15 milhões de doses de medicamentos de acção rápida a unidades sanitárias e comunidades em todo o país.  Além disso, o PMI formou mais de 10.000 trabalhadores da saúde que melhoraram a sua capacidade de detectar e tratar a malária, ao mesmo tempo em que reforçaram o sistema de saúde em geral e forneceram competências-chave para combater a COVID-19 e os desafios de saúde futuros.

Os Governos dos EUA e de Moçambique ajudaram a aumentar a percentagem de famílias que utilizam redes mosquiteiras de 16 por cento em 2007 para 82 por cento actualmente, e a diminuir a taxa nacional de mortalidade infantil em 37 por cento no mesmo período.

A Iniciativa do Presidente dos EUA contra a Malária PMI, liderada pela USAID, apoia 24 países parceiros na África Subsariana e três programas na sub-região do Grande Mekong no Sudeste Asiático para controlar e eliminar a malária.

A maior parte das comunidades ao longo do Corredor Nacala tem a agricultura como a sua principal fonte de sustento e produção de renda. A Nacala Logistics apoia estas comunidades através do fornecimento de insumos de qualidade, alocação de instrumentos agrícolas, assistência técnica, capacitação na área do agronegócio e ligação aos mercados, com o objectivo de garantir a segurança alimentar e nutricional na região.

Dados avançados através de um comunicado de imprensa da Nacala Logistics, na campanha agrícola 2021/22, foram assistidas mais de sete mil famílias, passando, agora, a beneficiar-se, também, de capacitações para a produção e uso de fertilizantes e pesticidas orgânicos para a obtenção de melhores resultados na safra.

Os adubos e pesticidas químicos, além de danificarem os solos, são caros ao agricultor. Num contexto em que o mercado tende a exigir cada vez mais produtos de origem orgânica e considerando os ganhos de uma produção mais natural, a Nacala Logistics investe cada vez mais em formações em que os agricultores assistidos apreendem técnicas de produção sustentáveis que apresentam melhores resultados, afirmou o gerente de Relacionamento com as Comunidades, Celso Mutadiua.

Os produtores de Mapape aguardam o ponto certo para fazer uso na produção de hortícolas cuja época já está próxima. Além da agricultura, a Nacala Logistics apoia, também, a produção de frango de corte, pesca, abertura de furos de água potável, capacitação de mão-de-obra local, entre outras áreas.

Com o investimento em projectos sociais em diferentes sectores, a Nacala Logistics pretende dinamizar a economia local, melhorando, assim, as condições de vida das comunidades que vivem nas proximidades do perímetro das operações ferro-portuárias.

De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), para além de não ter havido registo de mortes e recuperados, não houve, igualmente, registo de internados devido ao novo Coronavírus.

Assim, mantém-se o cumulativo de 2.201 mortes e 223.106 recuperados da doença viral. Entretanto, uma pessoas ficou infectada.

Com estes dados, o cumulativo de contágios subiu para 225.367, dos quais 224.998 são de transmissão local e 369 importados. A Taxa de Positividade e a Taxa de Positividade Acumulada se situado em 0.2% e 17.19%, respectivamente.

Três pessoas continuam hospitalizadas em diferentes unidades sanitárias do país. O número de casos activos actualmente é de 56.

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