Skip to main content

O País – A verdade como notícia

O motorista do Município de Nampula, que atropelou mortalmente um adolescente no ano passado, foi condenado a 5 meses de prisão, convertidos em multa e ao pagamento de uma compensação a favor da família do malogrado, no valor de 1.200.000 meticais.

A 2ª secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula condenou o motorista do Conselho Municipal da Cidade de Nampula que, a 20 de Abril de 2021, atropelou mortalmente um adolescente de 14 anos de idade que, à data dos factos, estava numa motorizada que era conduzida pelo seu primo de 16 anos de idade.

O juiz da causa entendeu que dos factos arrolados no processo o acidente não foi intencional, mas sim, resultante da imprudência do motociclista que efectuou uma ultrapassagem à esquerda e a uma distância da viatura bastante apertada. No entanto, tendo havido morte, há crime de homicídio involuntário.

O motorista Município de Nampula também foi condenado ao pagamento de uma compensação no valor de 1.200.000 meticais à família do malogrado. Entretanto, o Conselho Municipal pode ser chamado a pagar a compensação em causa porque o réu estava em exercício da função que lhe foi confiada pelo Município.

Por sua vez, o condenado e o seu advogado não quiseram pronunciar-se sobre a sentença. E o pai da vítima não estava conformado com a decisão, só que afastou a hipótese de interpor recurso.

Entretanto, por entender que há elementos bastantes para responsabilização do condutor da motorizada, serão extraídas cópias para a abertura de um processo autónomo. Entretanto, sendo que à data dos factos, o visado tinha 16 anos de idade, o tribunal deverá analisar se o mesmo agiu com a consciência necessária ou não, por força do artigo 48 do Código Penal.

Cerca de quatrocentas famílias vítimas da tempestade tropical Ana receberam, ontem, insumos agrícolas para voltar aos campos de produção. O apoio vai abranger os distritos mais afectados da província de Tete.

São famílias que vivem no centro de reassentamento de Chimbonde, que perderam quase toda a produção devido às inundações dos rios durante a passagem da Tempestade Tropical ANA, em Fevereiro.

As famílias vão receber 1.500 quilos de sementes no quadro de um projeto de emergência para que as famílias afetadas tenham participação activa na presente campanha agrária e, igualmente, garantir a segurança alimentar nos seus agregados.

Entretanto, parte das famílias benificiárias que já exercem, por iniciativa própria, atividades agrícolas nos seus quintais pedem atribuição de espaços para ampliar suas áreas de produção.

Para além das sementes, o Moza Banco prevê prestar mais apoio às famílias necessitadas dos distritos mais afectados.

Por seu turno, a secretaria de Estado em Tete, Elisa Zacarias, exortou aos beneficiários para que façam bom uso das sementes.

Na província de Tete, 18 mil hectares de culturas diversas ficaram inundados durante a passagem da tempestade tropical Ana.

 

A previsão do estado do tempo para esta quarta-feira indica que se poderá  registar queda  de chuvas fracas ou aguaceiros, temperatura fria a fresca, céu nublado, ventos  a soprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 18 a 29 graus Celsius.

Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperatura máxima de 27, 24,24 e 25 e mínima de 11, 14,18 e 16 graus, respectivamente .

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Queimante prevêem-se máximas de 24,20, 27 e 25 e mínimas de 17, 10, 19 e 17 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 26, 29 e 18 e mínimas de 15, 20 e 9  graus, respectivamente.

O académico e vice-reitor da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), José Castiano, afirma que a economia está no comando da educação no país, o que mina a qualidade de ensino, que, segundo destacou, “somente uma pequena elite açambarca o direito a uma educação de qualidade”.

Para José Castiano, a educação para todos, pela qual o país luta desde 1990, ficou apenas de quantidade e não de qualidade. Ou seja, a maioria dos cidadãos têm direito a uma educação básica que acaba por ser transformada numa “educação do mínimo”, que serve apenas para que as pessoas tenham conhecimento para sobreviver enquanto cidadãos políticos, económicos, sociais e culturais.

“Esta é uma educação básica que damos à maioria, mas sem necessariamente constituir uma educação. Para o desespero da maioria dos moçambicanos, a educação foi atacada por interesses estranhos e passou paulatinamente a ser um fórum privado”, critica José Castiano, vice-reitor da UP-Maputo.

Segundo afirmou, o ensino público foi privatizado, porque o Estado se ausentou do seu papel, de ser o maior provedor da educação, por falta de recursos e quem sofre não é apenas o povo, mas também os professores, que são os maiores aliados do Estado neste processo.

“Este torna-se campeão do sofrimento e da pobreza devido a cada vez mais crescente pauperização e deterioração das suas condições de trabalho”, disse, tendo acrescentado que, muitas vezes, o mesmo professor que ensina em escolas públicas é o mesmo que está nas escolas privadas, onde as condições (a qualidade das instalações e apetrechamento) são melhores, por isso é notável a diferença da qualidade de ensino.

O autor das obras “A longa marcha de uma educação para todos em Moçambique” e “Educar para quê?”, disse ainda que, apesar das inovações nos currículos, o caso das “passagens automáticas” que foram introduzidas no sector da educação, ainda não foi possível retomar a educação para todos e de qualidade.

“A nossa educação foi atacada por um novo fenómeno – a educação no contexto neoliberal, em que a economia se sobrepõe à política” e “até a educação foi invadida por uma linguagem economicista, todos nós fazemos uma educação para o empreendedorismo. Como é que todos nós vamos ser empreendedores? Como é que todos vão empregar os outros?”, questionou e respondeu: “não é possível isto”.

O também filósofo afirmou que a educação, além de se ter transformado numa retórica economicista, virou uma retórica materialista.

O professor não falou apenas de problemas, apresentou também soluções, entre as quais a necessidade de se olhar para educação como um sector sagrado, uma formação pujante e valorização do professor, que trabalha e vive, muitas vezes, em “condições precárias”.

“Precisamos de um pacto educacional urgente, que tem que ser sobre o professor. Se tivermos um professor bem-educado e bem-formado, qualquer currículo ou manual que vier de qualquer lado, ele vai saber como educar o aluno e sanar qualquer anomalia. A qualidade da educação está no professor”, sublinhou José Castiano.

O orador, que falava durante uma palestra organizada pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde, alusiva aos 60 anos do ensino superior em Moçambique, esta terça-feira, destacou, ainda, a formação dos professores em matérias relacionados à nova realidade virtual, ou seja, adaptá-los ao ensino presencial e virtual, que, nos dias de hoje, tem sido implementado nas instituições de ensino.

 

CORRUPÇÃO É UM DOS “CULPADOS” PELOS ERROS NOS MANUAIS

À margem do evento, questionado pelo “O País” sobre os erros nos livros escolares, em particular o de Ciências Sociais da sexta classe, retirado das escolas, o académico mencionou a corrupção como um dos factores que contribuíram para esta situação.

O mesmo acrescentou que, nos últimos 10 anos, a produção dos manuais e outros materiais didácticos ficou liberalizada e mercantilizada e, com o financiamento externo, o país perdeu a sua autonomia.

“O sistema de concursos, o procurement que está em todos os sectores, não está isento de certos actos de corrupção, então eu penso que este foi o problema fundamental e isso saiu do controlo, por isso eu digo que a educação é um sector de soberania e, depois dessas falhas, devemos repensar a educação”, referiu José Castiano.

O número dois da UP-Maputo disse que esses erros mostram que as universidades são cruciais na elaboração dos livros, pelo que foi acertada a decisão tomada para que as instituições do ensino superior passassem a fazer parte do processo, junto do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE) e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).

A fonte revelou que a universidade a que está afecto já foi convocada e está a trabalhar com o MINEDH para a revisão dos manuais.

Recorde-se que a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano suspendeu os membros do Conselho de Avaliação do Livro Escolar e integrou, ao mesmo órgão, as universidades.

Os alunos da 6ª classe vão usar a antiga versão do livro de Ciências Sociais para consultas, anterior ao livro retirado das escolas por causa de erros. A informação foi avançada pelo Conselho de Ministros, que debateu a polémica na sessão desta terça-feira.

O Governo esteve reunido, esta terça-feira, e um dos temas de debate foi a polémica do livro escolar da disciplina de Ciências Sociais da sexta classe, que contém erros de conteúdo. No fim da sessão, o porta-voz, Filimão Suazi, veio a jornalistas explicar que já estão a ser verificados os conteúdos de todos os livros deste nível e que há medidas definidas para fechar “lacuna” deixada com a retirada do manual problemático. O destaque vai para “o uso do caderno de actividades do aluno no presente ano e vai ser usado como material de consulta o livro descontinuado da sexta classe, que, se quisermos, contém uma boa percentagem do livro (retirado das escolas)”.

Ainda no Conselho de Ministros, o Governo aprovou o decreto que altera o regulamento de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Aqui, o objectivo é incluir normas de regime especial de regularização do IVA para as empresas que operam no sector mineiro e petrolífero, na sua fase de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção.

“O que se pretendeu fazer foi, entre outras medidas, a extensão da aplicação do regime às empresas que contratam directamente com as que operam nos sectores mineiro e petrolífero e as que, por autorização do Governo, são construídas como entidade de objecto específico”, explica Filimão Suazi, que detalha que há, com o instrumento, a revisão dos requisitos, para que as empresas se beneficiem do regime, “passando a exigir-se que, na fase de prospecção e pesquisa e desenvolvimento de projectos, as empresas tenham realizado ou venham a realizar, no respectivo exercício, o investimento igual a 25 milhões de dólares”.

Foi também aprovado o decreto que regula os procedimentos para enquadramento dos servidores públicos e da administração da Justiça na Tabela Salarial Única, depois de o Executivo ter anunciado a entrada em vigor deste instrumento a partir de 15 de Junho, que define critérios salariais e de subsídios a resultarem no aumento dos gastos do Estado com os ordenados entre 13 e 19 por cento sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo do Reino da Noruega vai disponibilizar mais de 160 milhões de Meticais para projectos de empoderamento da mulher na promoção da paz e segurança em Moçambique. O projecto, a ser implementado pela ONU Mulheres, em coordenação com o Governo de Moçambique, terá duração de dois anos.

É mais um projecto ligado ao empoderamento e à participação da mulher na promoção da paz e segurança que foi lançado esta terça-feira, em Maputo, através da assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo do Reino da Noruega e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Moçambique (UNU Mulheres).

“O Objectivo geral desta nova fase é que as mulheres e meninas contribuam e tenham maior influência na construção da paz sustentável e resiliência e beneficiem- se, igualmente, da prevenção de conflitos e desastres em Moçambique. Aproximadamente quarenta milhões de pessoas serão alcançadas através desta intervenção em comunidades-alvo, nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Sofala e Manica, com um financiamento de vinte e quatro milhões de coroas norueguesas de 2022 a 2024”, disse Sissel Idland, chefe de Cooperação da Embaixada da Noruega.

Segundo a fonte, o projecto vai apoiar o Governo de Moçambique no desenvolvimento do novo plano de acção nacional sobre mulher, paz e segurança, numa altura em que este grupo tem sido bastante afectado pela guerra na zona Norte do país.

O projecto, a ser implementado em coordenação com o Ministério do Género, Criança e Acção Social e sociedade civil, terá a duração de dois anos e visa, essencialmente, segundo a ONU Mulheres, minimizar o sofrimento das mulheres nas zonas de conflito, com destaque para Cabo Delgado.

“As diversas crises que o país enfrenta, neste momento, afectam, de forma específica e diferenciada, a vida das mulheres e raparigas. Mulheres, homens, raparigas e rapazes são todas e todos vítimas de actos de violência e insegurança”, disse a representante da ONU Mulheres.

Segundo a organização, o projecto, intitulado “Promovendo a Participação e Liderança Das Mulheres Na Paz, Segurança E Processos De Recuperação Em Moçambique”, o principal objectivo é contribuir para uma sociedade na qual as mulheres e raparigas contribuem e exercem uma maior influência na construção da paz sustentável e igualdade, beneficiando-se, também, dos esforços de prevenção de conflitos em Moçambique.

“Mais especificamente, propomo-nos a capacitar e apoiar mulheres e activistas para que tenham maior influência na tomada de decisões em processo políticos de paz e segurança e contribuam para a respostas a crises e fortalecimento da resiliência; reforçar a capacidade do Governo de Moçambique para implementar os compromissos sobre a agenda Mulheres, paz e segurança (MPS) e assegurar que os quadros de monitoria e responsabilização sejam implementados a nível nacional, regional e provincial e promover maior coordenação dos compromisso sobre MPS.

Por temer uma nova paragem de actividades por parte dos transportadores, tal como aconteceu há cerca de uma semana, quando estavam agastados com o Município, pelo facto de este estar a demorar aprovar novas tarifas, cujas propostas já se encontram na Assembleia Municipal da Beira, a direcção da Associação dos Transportadores, no Chiveve, decidiu reunir-se com os seus associados, com vista a sensibilizá-los a continuar com o transporte de pessoas e bens normalmente, até à introdução dos novos preços.

Sabe-se, pois, que o incremento da tarifa poderá ser de quatro ou cinco Meticais em cada rota, que são duas propostas depositadas no Município, sendo a primeira da edilidade e a segunda dos transportadores.

“Com este encontro, pretendíamos fazer um balanço das nossas actividades, particularmente em torno da paralisação registada semana passada. Pretendíamos, junto dos nossos associados, encontrar as melhores plataformas para continuarmos a desenvolver as nossas actividades normalmente, sobretudo para não optarem por encurtamento, desvio de rota e especulações de tarifas”, disse Américo Massicuane, presidente da Associação dos Transportadores da Beira.

O presidente da Associação dos Transportadores da Beira reconhece que poderá encontrar resistência nalguns transportadores, pelo que explica: “Eles têm estado a acatar os apelos, mas, infelizmente, há cobradores e motoristas indisciplinados e a solução é os proprietários ‘chapas’, a edilidade, a associação e os próprios utentes fiscalizarem o transporte para o bem de todos”.

Refira-se que a Assembleia Municipal da Beira estará reunida nos próximos dias 15 e 16 deste mês em sessão ordinária e um dos pontos da agenda será o debate das novas tarifas na Beira que não são actualizadas há quatro anos, apesar da subida constante dos preços de combustíveis e dos custos de manutenção.

A activista social, Alice Mabota, entende que não há perseguição de ceitas religiosas no país, apesar de o Governo, em alguns momentos, não conseguir distinguir terroristas dos religiosos. Mabota reagia assim ao relatório dos EUA sobre liberdade religiosa em Moçambique que aponta algumas fragilidades.

No entender da activista social, o Governo pode estar a mostrar que está “atrapalhado” ao perseguir qualquer pessoa que vê, porque “não sabe quem é quem”, referindo-se aos terroristas.

Entretanto, Mabota considera que alguns terroristas têm usado a capa da religião islâmica para cometer atrocidades, por isso questiona: “E a própria religião, onde é que se esquiva, para dizer ‘o governo está a nos perseguir’?”

Mabota procura entender ainda a fiabilidade das informações que constam do relatório dos EUA e argumenta: “quem escreveu esse relatório ouviu alguém que foi confundido com insurgentes, enquanto, na verdade, era religioso”.

Trata-se de um problema que, segundo explica, tem a ver com os métodos de investigação das autoridades moçambicanas. Aliás, a fonte afirma que o serviço de inteligência perdeu credibilidade.

“Não é dizer que estou a distanciar-me e ficar por aí. É fazer algo que demonstre que está distante. Contudo, estamos a debater, mas e os próprios muçulmanos? Quando é que houve um debate muito grande a dizerem ‘estamos a ser confundidos, vamos pôr os pontos nos ii’?”, perguntou.

Mabota diz que se os insurgentes fossem pessoas com ideologia islâmica, fariam o bem às populações, teriam tomado Cabo Delgado e governado sem resistência, já que a população está abandonada e vive sem serviços básicos.

Um incêndio destruiu, parcialmente, um armazém de venda de produtos agrícolas, esta Terça-feira, na Cidade de Maputo. O Serviço Nacional de Salvação Pública desconhece as causas da ocorrência.

Eram cerca de uma hora da madrugada, quando Jorge Matimbe, agente de segurança privada que estava em serviço no momento da ocorrência, se apercebeu de um curto-circuito nas instalações daquele estabelecimento de venda de produtos agrícolas.

Para evitar que o pior acontecesse, recorreu, com a ajuda dos seus colegas, a um extintor para debelar o fogo.

 “Quando houve o curto-circuito, usou-se um extintor, como uma forma primária de combater o incêndio. Quando nos apercebemos de que não estava a dar certo, accionámos a equipa de bombeiros ”, explicou Jorge Matimbe, tendo revelado que, com a chegada tardia do corpo de salvação pública, não foi possível recuperar quase nada.

“A intervenção dos bombeiros não foi tão agradável. Eles só chegaram uma hora depois, razão pela qual o fogo se alastrou e queimou, inclusive, todos os computadores da Casa do Agricultor ”, justificou o agente de segurança privada.

Sem causar vítimas mortais nem feridos, o incêndio provocou danos materiais avultados, avaliados em mais de 60 milhões de Meticais, conforme fez saber o director-geral do armazém de venda de produtos agrícolas, Rolando Gemo, que acrescentou que, para além da chegada tardia dos bombeiros, o corpo de salvação pública não tinha água, pelo que não foi possível evitar a destruição do armazém.

“Nós perdemos equipamento, insumos agrícolas, rações, medicamentos veterinários, entre outros bens. Os bombeiros chegaram por volta das três horas da madrugada, e isso foi uma hora mais tarde depois de solicitarmos. O primeiro camião que chegou não tinha água, o que a tinha era só o segundo. Todavia, mesmo assim, há chamas nalguns lugares, mas eles disseram que isso não é motivo de preocupação”, queixou-se Rolando Gemo.

Por sua vez, o Serviço Nacional de Salvação Pública tem outra versão sobre o mesmo problema.

“Isto não corresponde à verdade. Os bombeiros chegaram ao local cinco minutos depois. Não havia viatura alguma que ficou sem água, até porque voltamos com água”, explicou Francisco Candine, comandante do Serviço Nacional de Salvação Pública, na Cidade de Maputo.

Até à chegada da equipa do “O país” no local, pouco depois das 08h00, os funcionários ainda tentavam apagar o fogo.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE