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Djive e Mapfara mostram o valor da “Resiliência” em exposição

Samuel Djive e Mapfara inauguraram uma exposição de pintura e cerâmica, intitulada “Resiliência”, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo. O texto de apresentação da mostra é assinado por Nelson Saúte.

Um resultado de dois anos de confinamento devido à pandemia da COVID-19. O período complexo permitiu a Samuel Djive novas formas de abordar as telas. “É um trabalho realizado no sentido de mostrar às pessoas algo diferente, algo que eu aprendi e ficou um pouco apagado e queria tentar resgatar”, disse.

Na mostra, Samuel Djive resgata fotografias de personalidades e, através da estética da colagem sobre tela, traz o resultado da resiliência. Uma estética que, segundo o autor, não usava desde os tempos da Escola de Artes Visuais.

“E resiliência é este resultado de existência e nunca parar, até porque, durante este período de confinamento, os artistas tiveram um impacto negativo. É também uma forma de ilustrar a preservação da natureza através da reciclagem”, considerou.

Por outro lado, Mapfara traz esculturas e estatuetas que, segundo disse, incluem a particularidade de mostrar a esperança.

A mostra é composta por 25 obras produzidas no início de 2020, depois da eclosão da COVID-19 no país, que levou o Governo a decretar o Estado de Emergência, sendo a angústia um dos sentimentos retratados pelos artistas.

O texto de apresentação desta colectiva é assinado pelo escritor Nelson Saúte, e a exposição está aberta ao público até 30 do corrente mês.

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Governo fala de mortes no ataque terrorista a Ancuabe

Três dias depois do ataque terrorista ao distrito de Ancuabe, o Estado, através do seu conselho de representação na província de Cabo Delgado, confirmou mortes na aldeia Nanduli, mas evitou revelar números de pessoas que perderam a vida, nem dos feridos, muito menos dos danos materiais causados durante o assalto armado.

“Não podemos pronunciar-nos sobre os danos causados no ataque a Ancuabe, porque é assunto meramente ligado às Forças de Defesa e Segurança, mas queremos aproveitar a ocasião para nos solidarizar com as famílias enlutadas e prometer trabalho de reposição da segurança e da paz em toda província,” tranquilizou Jorgina Manhique, porta-voz dos serviços provinciais de representação do Estado em Cabo Delgado, que não avançou detalhes sobre a situação de segurança.

Em consequência do ataque terrorista ocorrido há poucos dias, segundo o Governo, foram registados mais de 2500 deslocados em Ancuabe e nos distritos de Chiúre e Pemba, grande parte deles acolhidos pelos familiares.

“A triagem continua, mas, até agora, em Ancuabe, registamos 257 famílias, em Chiúre (169), Pemba (77), Metuge (76), e outras famílias em Balama e Namuno”, detalhou Jorgina Manhique.

Alguns deslocados já estão a regressar às suas casas, no entanto algumas famílias continuam a chegar às zonas de origem.

O número total de deslocados continua por apurar, porque ainda há movimento de regresso dos sobreviventes do ataque terrorista a Ancuabe.

Para demonstrar a reposição da segurança e transmitir uma mensagem de esperança à população de Cabo Delgado, o Conselho Executivo Provincial realizou a sua 11ª sessão ordinária do órgão na vila-sede do distrito de Ancuabe.

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Conselho Islâmico confirma violação à liberdade religiosa

O Conselho Islâmico de Moçambique e Conselho Cristão de Moçambique divergem quanto a supostas violações à liberdade religiosa, denunciadas recentemente pelo relatório da embaixada norte-americana em Maputo. Sobre detenções arbitrárias, o Conselho Cristão entende que o Governo não agiu de má-fé e queixa-se de não ter sido ouvido pela entidade que produziu o relatório. Entretanto, os muçulmanos sublinham episódios de detenção de inocentes e ameaça à liberdade religiosa.

Tete e Cabo Delgado foram o campo dos acontecimentos que, supostamente, minaram a liberdade religiosa no país, em 2021. As denúncias do relatório da embaixada norte-americana em Moçambique apontam detenções arbitrárias de alguns indivíduos “por parecerem muçulmanos”, alegadamente na tentativa de conter a violência, em Cabo Delgado.

Reagindo ao relatório, a Comunidade Islâmica de Moçambique defende que a atitude das autoridades policiais mina a liberdade religiosa, a medir pelo alarme das denúncias de serem usados critérios como barba e indumentária para prender pessoas.

O sheik Aminudin Muhamad reitera que não há nenhuma ligação entre a religião e as acções dos terroristas que aterrorizam Cabo Delgado. Aliás, Aminudin entende isso como propaganda para denigrir a imagem de uma religião enraizada há mais de mil anos em Moçambique, percurso no qual “nunca houve caso relacionado ao terrorismo”.

Aminudim vai mais longe, ao afirmar que a seita é vítima dos dois lados, isto é, das autoridades policiais e do terrorismo. “Eles não têm nada a ver com islão, são puramente bandidos, vêm queimar as nossas mesquitas, já mataram 150 imamos (líderes)”, explicou.

O líder islâmico recorda que Cabo Delgado é maioritariamente habitado por muçulmanos e questiona a razão de os crentes serem conotados “só agora” em que há descoberta de recursos.

Entretanto, para a comunidade cristã, que reconhece não haver ligação entre os praticantes da religião islâmica e o terrorismo, o Governo não agiu de má-fé. Segundo explica o secretário-geral, o Executivo demorou a perceber a diferença entre os insurgentes e os verdadeiros religiosos.

“Muçulmanos não podem matar muçulmanos. Usaram a religião islâmica como se fosse mentora da guerra e o Governo demorou a entender. Tendo-se identificado assim, os islâmicos tiveram que sofrer”, disse o secretário-geral.

Portanto, para o Conselho Cristão, as detenções são condenáveis, mas a situação difícil de contornar não abre campo para condenar o Governo, atendendo que há duas alas na religião islâmica. “Há uma ala tão conservadora que não aceita que um muçulmano conviva com outra pessoa de outra religião.”

Entretanto, o secretário-geral do Conselho Cristão aponta que o Governo deve aprimorar o processo de reconhecimento e fiscalização da actividade religiosa no país, face a eventuais ameaças.

O departamento do Estado norte-americano aponta, igualmente, que algumas pessoas foram recolhidas às celas por suposta violação das medidas de prevenção da COVID-19.

Neste ponto, o Conselho Cristão esclarece que estes incidentes não podem ser associados à ameaça à liberdade religiosa, atendendo que, no contexto da pandemia, o Governo chamava os religiosos a cumprirem à risca as medidas sanitárias.

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Mais de duas mil pessoas na cadeia sem condenação

Um problema antigo, mas ainda sem um fim à vista. Milhares de pessoas são detidas preventivamente no país, aguardam por um julgamento e pela condenação ou absolvição, mas tal não acontece, chegando até a ficar na cadeia por muitos anos.

Por exemplo, a ministra da Justiça, Helena Kida, diz que há, actualmente, em Moçambique, mais de duas mil pessoas detidas preventivamente, que não sabem quando irão a um julgamento, para serem condenadas ou absolvidas.
Entre os visados, há quem está há mais de cinco anos na cadeia, sem saber se devia estar lá por mais ou menos tempo. Para Helena Kida, a não legalização das prisões pode ter a ver com a morosidade processual dos tribunais.
Ontem, “O País” teve acesso ao Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Província de Maputo, vulgo B.O., onde a ministra participou num evento do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

Logo à entrada, as roupas cor de laranja chamaram a nossa atenção. É o uniforme que identifica os reclusos que passam seus dias por detrás das gigantes e brancas paredes da B.O. Sobre si pesam vários crimes, mas alguns, senão a maioria, nunca estiveram num tribunal para se defenderem das acusações.

No estabelecimento penitenciário, histórias de pessoas com prisão preventiva expirada é o que há demais. Não é raro encontrar, por lá, histórias de pessoas que estão a cumprir uma pena que, pura e simplesmente, desconhecem.
No recinto prisional, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve a interagir com os detidos e as suas respostas confirmaram que o antigo problema de prisão preventiva fora do prazo continua longe do fim.

“Eu já estou há cinco anos detido e ainda não fui julgado”, disse um prisioneiro, a quem, de seguida, a ministra perguntou se já lhe foi dada assistência pelo IPAJ, ao que respondeu: “atenderam mais de cinco vezes e dizem que não estão a achar o processo. O único sítio onde fui ouvido foi no Serviço Nacional de Investigação Criminal, na Cidade de Maputo”, revelou Meque, um dos reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Província de Maputo.
Contudo, não é só na legalização das prisões que há morosidade. Ela é extensiva à concessão da liberdade condicional e provisória. Os reclusos questionam o papel do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica nos processos que têm.

“Quando chegou o momento da minha liberdade condicional, o Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo fez o seu expediente, mandou ao Tribunal. Ficamos um tempo à espera da resposta, que nunca apareceu”, contou Sérgio Tomo, prisioneiro que já cumpriu 10 dos 12 anos da pena a que foi condenado.

Depois de expor o seu caso à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Sérgio Tomo reconheceu que tem sido visitado pelo IPAJ, mas a instituição parece ter caído em descrédito para o recluso, pois “colecta os nossos dados e não nos traz resultados”.
As personagens de quem acima falamos são apenas exemplos de mais de 500 pessoas detidas e ainda à espera do julgamento e acima de 100 sem liberdade condicional, só no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo.

Superlotação é o que se vê em quase todas as cadeias no país. O Serviço Nacional Penitenciário tem capacidade para oito mil reclusos, mas, neste momento, está com mais de 23 mil prisioneiros.
“Superlotação dos estabelecimentos penitenciários a nível do país tem condicionado a gestão penitenciária e o processo de reabilitação dos reclusos, pois esta situação dificulta a viabilização do tratamento a ser conferido ao recluso e acelera a degradação das infra-estruturas”, explicou António Maurice, director-geral do Serviço Nacional Penitenciário.

Com estes dados, as condições nas quais vivem os detentos nos estabelecimentos penitenciários não são das melhores, tal como descreve um sul-africano que já cumpriu 10 dos 14 anos de condenação por tráfico de drogas.
“Nós dormimos, em número de oito, numa cela que tem capacidade para quatro pessoas, sendo duas ou três em cada beliche. Há prisioneiros que dormem nos corredores da cadeia”, descreveu um dos reclusos, de nacionalidade sul-africano, que cumpre pena na cadeia de máxima segurança.

Helena Kida reconheceu os problemas, afastou de si a total responsabilidade e apontou o dedo aos outros intervenientes.
“Penso que é importante levar esta preocupação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e ao Presidente do Tribunal Supremo para, talvez, dentro da sua estrutura, conseguir resolver. Aí, já não sou eu que faço”, disse Kida, ministra da Justiça, sacudindo o capote e espalhando “o mal pelas aldeias”.

A ministra acrescenta que a solução passa por o Tribunal Supremo conseguir perceber o que está a acontecer a nível dos tribunais ou das magistraturas, porque esta demora na tramitação é para ser resolvida. “Se há soluções que podem vir do nosso lado, então nós vamos trazer. Nós estamos a fazer a nossa parte que é receber, acomodar e cuidar, mas, depois, há aqueles outros que têm que garantir o tempo suficiente”, referiu Kida.

Helena Kida falava, hoje, no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, no âmbito do lançamento da feira de assistência jurídica alusiva à inauguração do edifício do IPAJ, a acontecer ainda este ano.

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Governo fala de mortes no ataque terrorista a Ancuabe

Três dias depois do ataque terrorista ao distrito de Ancuabe, o Estado, através do seu conselho de representação na província de Cabo Delgado, confirmou mortes na aldeia Nanduli, mas evitou revelar números de pessoas que perderam a vida, nem dos feridos, muito menos dos danos materiais causados durante o assalto armado.

“Não podemos pronunciar-nos sobre os danos causados no ataque a Ancuabe, porque é assunto meramente ligado às Forças de Defesa e Segurança, mas queremos aproveitar a ocasião para nos solidarizar com as famílias enlutadas e prometer trabalho de reposição da segurança e da paz em toda província,” tranquilizou Jorgina Manhique, porta-voz dos serviços provinciais de representação do Estado em Cabo Delgado, que não avançou detalhes sobre a situação de segurança.

Em consequência do ataque terrorista ocorrido há poucos dias, segundo o Governo, foram registados mais de 2500 deslocados em Ancuabe e nos distritos de Chiúre e Pemba, grande parte deles acolhidos pelos familiares.

“A triagem continua, mas, até agora, em Ancuabe, registamos 257 famílias, em Chiúre (169), Pemba (77), Metuge (76), e outras famílias em Balama e Namuno”, detalhou Jorgina Manhique.

Alguns deslocados já estão a regressar às suas casas, no entanto algumas famílias continuam a chegar às zonas de origem.

O número total de deslocados continua por apurar, porque ainda há movimento de regresso dos sobreviventes do ataque terrorista a Ancuabe.

Para demonstrar a reposição da segurança e transmitir uma mensagem de esperança à população de Cabo Delgado, o Conselho Executivo Provincial realizou a sua 11ª sessão ordinária do órgão na vila-sede do distrito de Ancuabe.

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INATRO prevê retoma da emissão de Cartas de Condução até sexta-feira

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) prevê a retoma de serviços de emissão da Cartas de Condução e de atribuição de Matrículas até sexta-feira. A informação foi dada através de um comunicado de imprensa, enviado ao “O País”.

Segundo a instituição, actualmente, apenas as cidades de Quelimane e Beira estão a prestar serviços de forma regular e as restantes capitais provinciais continuam com restrições. “Assim, para garantir a continuidade da prestação de serviços ao público, o INATRO prossegue na identificação de soluções junto de outro provedor de comunicações”, garante.

O INATRO esclarece que as restrições decorrem de anomalias na provisão de comunicações que suportam os sistemas informáticos em uso na instituição.

O pronunciamento surge na sequência de restrições na emissão da Cartas de Condução e atribuição de Matrículas desde a passada quinta-feira.

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Repostos 80% dos cinco mil hectares de mangais destruídos no país

O Governo já restaurou mais de 80 por cento do mangal, dos cinco mil hectares previstos até Julho do presente ano, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Restruturação do Ecossistema do Mangal, iniciado em 2021.

Moçambique é um país oceânico que, anualmente, é afectado por intempéries que perigam espécies marinhas, bem como as populações residentes nas zonas costeiras. O mangal é apontado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) como um recurso importante para a resolução destes problemas.

No país, mais de 90 hectares deste ecossistema são devastados por ano, factor que constitui uma preocupação para o MIMAIP, que prevê restituir cinco mil hectares em todo o país, até Julho do presente ano.

“Como país, particularmente vulnerável aos impactos das alterações climáticas que, de forma cíclica, nos tem assolado, como ciclones, inundações e secas, o actual estágio de degradação do ecossistema do mangal é deveras preocupante, por isso não temos outra alternativa: temos de agir, e agir agora, sob pena de hipotecarmos o nosso futuro”, explicou a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso.

A governante, que falava, esta quarta-feira, no âmbito do Dia Mundial dos Oceanos, disse que a poluição do mar, a pesca ilegal e a proliferação do lixo são outros problemas que comprometem a saúde dos ecossistemas marinhos.

“Devemos reconhecer que a nossa subsistência reside num oceano saudável, na exploração sustentável dos seus recursos e, acima de tudo, na nossa acção colectiva e integrada em sua defesa”, justificou Cardoso.

Para o alcance dos objectivos, o MIMAIP tem levado a cabo estratégias para a redução dos resíduos sólidos nos oceanos, com maior destaque para o saco plástico, tal como explica a directora nacional de Políticas Marítimas e Pesqueira, Felismina Antia.

“É necessário desencorajar a exportação e comercialização do saco plástico. O objectivo é bani-lo e o nosso plano de acção vai contribuir com medidas concretas. Nós temos registado toneladas deste resíduo em cada província, para além de ‘redes-fantasma’, que são usadas para a pesca”, esclareceu Felismina Antia.

Com vista a buscar estratégias para melhor preservação dos ecossistemas marinhos, Moçambique vai participar na segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que terá lugar em Lisboa, este mês.

Participaram na cerimónia alusiva ao Dia Mundial dos Oceanos, o edil de Maputo, Eneas Comiche, e o embaixador de Portugal, António Costa Moura.

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Pão de cada dia mais caro em Inhambane

Está cada vez mais difícil o tão apreciado pão de cada dia chegar à mesa das famílias na província de Inhambane. Na última segunda-feira, o pão, que custava sete Meticais, passou a ser vendido a nove Meticais e o de 12 Meticais subiu para 14.

Com o agravamento do preço, dona Joaquina, que vive com mais sete pessoas, fica sufocada. Mesmo antes do aumento, gastava diariamente 84 Meticais só para colocar o pão à mesa, o que totalizava 2520 Meticais por mês.

Mas, com a subida do preço do pão, as coisas ficaram mais apertadas em casa de Joaquina que conta que, esta terça-feira, ficou surpresa quando mandou o filho para comprar pão e este voltou sem o alimento, uma vez que o preço não era o mesmo.

No mercado Lega Lega, na cidade de Inhambane, encontramos Valódia, uma jovem que, além de estudar, vende pão para poder ajudar nas despesas da sua família. Ao O País conta que há dois dias que as coisas já não são como antes, já que a subida do preço do pão reduziu os seus clientes, situação que exigiu de si readaptação, já que a sua renda caiu.

Conta que, desde que o preço do pão subiu, os clientes deixaram de ir à sua banca. Com isso, Valónia reduziu de 100 para 50 o número de pães que ela requisita para vender por dia.

Quem tem a missão de amassar o pão e colocá-lo à mesa diz que tem de fazer das tripas o coração, para não ser visto como o diabo da história.

É que o saco de 50 quilogramas de trigo custava, em Novembro do ano passado, 1800 Meticais, mas, hoje, o mesmo saco custa 2.350 Meticais.

Em Inhambane, o “O País” visitou uma padaria que produz, em condições normais, seis mil pães por dia, e para tal, usa 10 sacos de trigo, o que quer dizer que, ao fim de 30 dias de produção, são necessários 300 sacos de trigo, que custam 705 mil Meticais.

Mas as despesas não param por aí. A panificadora paga 20 mil Meticais de energia eléctrica, 30 mil com combustível, 150 mil Meticais de salário para 12 trabalhadores, 20 mil Meticais para comprar lenha, 3 mil Meticais de água e 4 mil para outros ingredientes do pão.

Com a venda do pão, antes da subida do preço, a panificadora tinha uma receita de 1.260.000 Meticais, dos quais 912 mil Meticais eram gastos com custos operacionais.

No final, a panificadora fica com 348 mil Meticais, dinheiro pelo qual deve pagar as suas obrigações fiscais, manutenção das viaturas, do forno e da batedeira industrial.

Diante da situação, os panificadores dizem que não havia outra saída se não subir o preço do pão, uma vez que os custos operacionais já estavam a sufocar as contas.

Por um lado, os custos de produção aumentaram e subiu o preço do pão. Por outro, baixou a produção e encolheram rendimentos, tudo porque o pão já não é para quem quer.

No passado, as padarias eram tidas como locais de aglomeração, mas, hoje em dia, quase ninguém vai comprar pão, porque o bolso não permite.

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PR apela para preservação e exploração sustentável das espécies marinhas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, apela para a protecção dos ecossistemas marinhos, mangais e todo o tipo de vegetação costeira, com vista a garantir que se reproduzem espécies pesqueiras cruciais para segurança alimentar e economia nacional.

Numa mensagem enviada à nossa Redacção, o Chefe de Estado diz que, considerando o papel crucial dos oceanos e dos seus recursos para a saúde dos cidadãos e da economia nacional, se torna crucial que, além de preservar, se explorem, de forma sustentável, os seus recursos.

Os oceanos não são apenas corredores de ligação entre vários países e continentes, como também servem de fonte de renda para muitas pessoas nos diferentes cantos do planeta.

Entretanto, para Moçambique, em particular, Filipe Nyusi apontou a poluição, a pesca ilegal e a perda de habitats e biodiversidade como principais factores que causam danos ao ambiente, assim como à saúde das pessoas e à economia. Por isso, “é urgente a adopção de soluções inovadoras para reverter a situação”, lê-se na nota.

No quadro da protecção da vida marinha, Moçambique propôs-se, há cinco anos, a restaurar cinco mil hectares de mangal até 2022, meta que já foi executada a 75 por cento.

Para este ano, o Dia Mundial dos Oceanos, que se assinala hoje sob o lema “Revitalização: Acção Colectiva pelos Oceanos”, “chama-nos atenção sobre a necessidade de unir esforços em prol dos oceanos, reiterando, desta forma, o nosso compromisso colectivo para garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos”.

A efeméride é celebrada desde a sua adopção, pelas Nações Unidas, em 2008, em reconhecimento da importância dos oceanos para a sobrevivência e o progresso da humanidade.

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