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O País – A verdade como notícia

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Terrorismo e mudanças climáticas devem ser tratados com isenção, diz Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que “a liberdade de imprensa constitui um direito fundamental que permite fazer chegar ao público informações de interesse político, socioeconómico, humanitário e cultural, para manter uma determinada sociedade informada sobre os acontecimentos”.

Nyusi fez esta declaração alusiva ao “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”, que se assinalou hoje, 3 de Maio, sob o lema “O Jornalismo e as Liberdades Fundamentais na Era Digital”.

Ainda em conformidade com o Presidente da República, os desastres naturais, originados pelas mudanças climáticas, bem como as acções de terroristas que se registam no Norte da província de Cabo Delgado são exemplos de assuntos que devem merecer um tratamento isento de vícios, à luz do plasmado na Lei Fundamental, no que tange à liberdade de expressão e de informação.

“Uma sociedade bem informada exige dos profissionais da Comunicação Social o exercício da sua actividade com profissionalismo na transmissão de informações fiáveis, abraçando as mais modernas plataformas de informação e comunicação da era digital, que garantem a divulgação de conteúdos informativos em tempo real”, reiterou o Presidente da República, apelando aos profissionais da Comunicação Social para se empenharem cada vez mais na produção de conteúdos com qualidade, observando o respeito à privacidade e dignidade das fontes de informação.

No fim da sua mensagem, Nyusi assegurou que o seu Governo tudo fará para garantir a celeridade na aprovação dos instrumentos legais que protegem a liberdade de imprensa, recentemente depositados na Assembleia da República.

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Governo admite irregularidades na gestão de “fundos da COVID-19”

O Governo admite ter havido irregularidades na gestão de fundos para a mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19 no ano 2020. No global, foram usados ilegalmente cerca de dois mil milhões de Meticais, dos cerca de 20 mil milhões alocados às áreas com problemas.

O alerta sobre as irregularidades, sem detalhes, já havia sido dado, no mês passado, pelo Tribunal Administrativo, na qualidade de auditor das contas do Governo.

Nesta terça-feira, o Ministério da Economia e Finanças publicou o relatório sobre a gestão dos fundos para a mitigação dos efeitos da Covid-19 que confirma os problemas no processo de contratação de empreitadas, nos contratos não submetidos à fiscalização prévia, nas despesas não elegíveis ao financiamento, nos pagamentos indevidos e nos pagamentos sem justificativos.

“Foram registados processos de pagamentos que não observaram os procedimentos de contratação legalmente estabelecidos, no montante global de 1.888.143.624,73 MT, correspondente a 9,0% do valor executado no exercício de 2020”, admite o Governo no Relatório de Gestão dos “fundos da COVID-19”.

No documento, o Executivo fala, ainda, da existência de despesas não elegíveis ao financiamento avaliadas em cerca de 78,7 milhões de Meticais, correspondes a 3,8% dos fundos usados em 2020. No tocante a pagamentos indevidos, o valor ultrapassa um milhão de Meticais.

“Os casos que consubstanciaram anomalias foram submetidos à Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições para o devido acompanhamento e no que se mostrar conveniente proceder ao desencadeamento do expediente correspondente para sancionamento dos incumpridores”.

Por seu turno, o Tribunal Administrativo, no seu relatório de auditoria, confirma as violações à lei apontadas no relatório e chama atenção para as despesas não elegíveis ao financiamento que atingiram cerca de 78 milhões de Meticais e os contratos não remetidos à fiscalização no montante de cerca de 42 milhões de Meticais e diz que o Governo tem responsabilidades no processo.

“É da responsabilidade do Governo a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras, de acordo com as Normas de Contabilidade para o sector público e outras vigentes no país e por implantar um sistema de controlo interno relevante para a preparação das demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais decorrentes de erros e fraudes”, refere o Tribunal Administrativo.

O relatório de auditoria dos “fundos da COVID-19” é uma das condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a já anunciada retoma do apoio ao Orçamento do Estado, suspenso devido à descoberta das dívidas ocultas.

Para fazer face aos efeitos da COVID-19, os parceiros de cooperação desembolsaram, para a Conta Única do Tesouro, o montante de 23.755,9 milhões de Meticais, tendo sido transferidos para os sectores e executados no ano 2020 cerca de 20.666,9 mil milhões de Meticais.

Em 2020, por causa dos efeitos da COVID-19, o Governo fez soar alarme e disse que tinha necessidade de 700 milhões de dólares, equivalentes a 44,240 milhões de Meticais, para apoiar as áreas das Obras Públicas; Águas; Educação; Acção Social; Saúde; Pequenas e Médias Empresas; Energia; Agricultura; Sector Empresarial do Estado; Autarquias; e, por fim, apoio à Tesouraria.

Do valor global recebido, o maior bolo, ou seja, 309 milhões de dólares vieram do FMI, o equivalente a 20.722,6 milhões. Outra parte, 101.5 milhões de dólares, equivalentes a 7.530,1 milhões de Meticais vieram do Banco Mundial. E o restante veio do Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e outras instituições.

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Caso dívidas ocultas: Comissão liquidatária faz chamada aos credores

As três empresas ligadas às dívidas ocultas serão extintas e já foi nomeada uma comissão liquidatária. O liquidatário foi contratado há alguns meses e está, neste momento, a fazer chamada aos credores.

Por um lado, as pessoas que as criaram aguardam pela sentença a ser proferida pelo juiz Efigénio Baptista em Agosto. Por outro lado, a Procuradoria-Geral já determinou a extinção das três empresas ligadas às dívidas ocultas.

Há alguns meses, o Instituto de Gestão das Participações do Estado contratou um liquidatário. A comissão já começou a trabalhar e está, neste momento, a fazer o processo de chamada de credores e o anúncio foi feito, esta terça-feira, no Jornal Notícias.

Basicamente, este é um processo em que os liquidatários chamam aqueles com quem cada uma das três empresas tenha contraído dívidas para que apresentem provas formais.

O jornal “O País” apurou que a comissão é liderada por Jeremias da Costa, professor universitário em matérias de gestão empresarial na Faculdade de Economia na Universidade Eduardo Mondlane.

O IGEPE reconhece ser este um processo complexo, daí que Jeremias da Costa não tem prazo para concluir o seu trabalho. Além de lidar com os credores que incluem bancos internacionais como o Credit Suisse e o VTB, a comissão deverá lidar com todos os pendentes cíveis e criminais, nacionais e internacionais.

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INAE retira do mercado 438 garrafas de óleo sem fortificação

Os índices de desnutrição crónica em Moçambique são preocupantes, sendo que 43 por cento é o actual número que esconde os casos. O cenário nem é de hoje. O Governo desenha políticas e estratégias para a erradicação do mal. É neste contexto que elegeu alguns produtos que, fortificados, podem reduzir os níveis de prevalência de desnutrição crónica. São eles, o óleo alimentar, farinha de trigo, milho, sal e açúcar.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) já começou a apertar o cerco para tirar do mercado os produtos que não reúnam alguns requisitos de qualidade. Há garrafas de óleo que já foram retiradas.

“No dia 29 de Abril, foram apreendidas 438 garrafas de óleo em todo o país, o que corresponde a 859 litros de óleo não fortificado e, cumulativamente, com rotulagem irregular e sem o símbolo ou logotipo da fortificação. A sua comercialização deste óleo é proibida e não é recomendável o seu consumo, porque não está enriquecido com a vitamina ‘A’ que é das mais importantes para o combate à desnutrição crónica”, revelou Tomás Timba, porta-voz da INAE.

Ao todo, foram 12 marcas de óleo alimentar que foram retiradas das prateleiras e algumas foram importadas ilegalmente para o país. “Estamos a dizer que há marcas produzidas localmente e a outra parte vem de fora do país. Esta última é a que mais apresenta problemas de fortificação”, constatou Tomás Timba.

Por se tratar de produtos que chegaram ilegalmente ao país, as alfândegas têm explicação para isso, até porque são parte da Operação Óleo Saudável.

“Esse óleo pode ter entrado no país por um lapso, contrabando e, também, não podemos ignorar o fenómeno de contrafacção que é uma grande preocupação. Em todo o caso, estamos a investigar e, se houver crime fiscal, tomaremos medidas”, justificou Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária.

Mesmo com a retirada de óleo não fortificado das bancas, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas assegura que não haverá ruptura de stock daquele produto, porque há, localmente, capacidade de abastecimento.

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Agente da PRM agredido e desapossado da sua arma na tentativa de impedir assalto na Beira

Um agente da Polícia da República de Moçambique foi ferido com gravidade e despojado da sua arma, do tipo AKM, no bairro da Munhava na cidade da Beira, quando tentava impedir que indivíduos armados com duas pistolas roubassem numa fábrica de chinelos, em conluio com os seguranças privados.

O facto aconteceu no fim da tarde do passado domingo. De acordo com o porta-voz da PRM em Sofala, Dércio Chacate, no âmbito da parceria entre a sua corporação e as empresas de segurança privada, para proceder à fiscalização e a devida monitoria, em diversos locais, o agente em causa estava em serviço na referida fábrica de chinelos.

“Ele foi surpreendido por cinco indivíduos, que portavam duas pistolas. Dois dos malfeitores eram agentes de segurança privada que estavam igualmente em serviço na mesma fábrica e desviaram-se da sua missão. Agrediram o nosso colega com violência e, neste momento, o mesmo encontra-se internado no Hospital Central da Beira, felizmente fora de perigo. Os malfeitores roubaram uma elevada quantia de dinheiro ainda não especificada e puseram-se em fuga”, contou Chacate.

As autoridades garantiram que os autores do crime serão neutralizados graças às câmaras de segurança. “São indivíduos já conhecidos. As imagens a que já tivemos acesso registadas pelas câmaras de segurança facilitaram, em parte, a identificação facial do mesmos e estamos no encalço dos malfeitores e há informações animadoras tendentes à sua detenção, que não podemos partilhar neste momento para não interferir na neutralização dos mesmos”, concluiu Chacate.

Ainda esta terça-feira, a PRM apresentou publicamente um indivíduo, detido no último fim-de-semana no Chiveve, em conexão com roubos em algumas residências no posto administrativo de Inhamízua, na cidade da Beira, e, na sua posse, foram encontrados vários bens, que já foram identificados pelos proprietários.

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Lançadas festividades dos 15 anos da UniLúrio

Sob o lema “Universidade Lúrio, 15 anos formando com qualidade, transformando vidas em interacção com as comunidades”, a reitora da UniLúrio, Leda Hugo, lançou, oficialmente esta terça-feira, a reflexão sobre os 15 anos que a instituição completa no próximo dia 29 de Julho.

As festividades dos 15 anos da UniLúrio serão marcadas por uma série de actividades académicas, desportivas, culturais e recreativas, que deverão ter lugar nas três províncias onde a instituição se encontra instalada, nomeadamente, Nampula, Niassa e Cabo-Delgado, envolvendo o corpo docente, técnico administrativo, estudantes e seus parceiros.

Feito o lançamento oficial das comemorações e da reflexão sobre os 15 anos ao nível central, a magnífica reitora disse que o passo fica, agora, na responsabilidade dos directores e chefes de unidades orgânicas, que devem conduzir o processo de reflexão.

Segundo Hugo, as reuniões de reflexão têm, entre vários objectivos, reter as principais questões tratadas, sistematizar as experiências e propostas matriciais produzidas durante as reflexões de modo a contribuir para a definição de acções estratégicas da UniLúrio para a melhoria da qualidade e ligação com as comunidades em relação aos programas de ensino, revisão curricular, linhas de investigação científica e extensão.

“A ligação permanente dos nossos programas de ensino, investigação e extensão com as comunidades deve continuar a ser um factor diferenciador da Universidade Lúrio e consolidação do seu programa – um estudante, uma família –, a bandeira da UNILÚRIO, em todas as suas unidades orgânicas de ensino”, vincou a dirigente.

A UniLúrio tem estado a trabalhar no sentido de se tornar numa instituição de investigação, preferida por aqueles que procuram ingressar para o ensino superior; de excelência administrativa, na qual há fluidez na sua actuação, criando bases suficientes para garantir melhor qualidade nas suas actividades.

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Lichinga regista 20 graus Celsius hoje

A previsão do estado do tempo para esta terça-feira indica que se poderá  registar queda fraca de precipitação , temperatura fria a fresca, céu nublado, ventos  a soprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 20 a 31 graus Celsius.

As cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 21, 26,27 e 28 e mínimas de 17, 20, 21 e 18 graus, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 27,22, 28 e 29 e mínimas de 21, 14, 21 e 21 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 28, 29 e 21 e mínimas de 29, 21 e 11  graus, respectivamente.

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Houve muita festa e fartura no EID pós restrições impostas pela COVID-19

Muitas famílias muçulmanas celebraram, depois do culto, o fim do ramadão num ambiente de festa e muita fartura. Os apelos para o fim do conflito entre Rússia e Ucrânia estiveram entre as mensagens-chave.

A luz nasceu. É dia 02 de Maio de 2022. Chegou ao fim mais um mês de sacrifício. Um mês de jejum. É Eid Mubarak para os muçulmanos. O momento é de celebração. Tal como toda e qualquer boa festa, os festejos do fim do ramadão começam na cozinha.

“Temos arroz briane, frango assado, apas, chamuças, todo o tipo de salgados e doces”, enumerou Emília Osman, muçulmana residente na Cidade de Maputo.  

Era tudo isso e mais alguma coisa que foi preparado para quem consentiu um mês de jejum. “Ao longo de todo o mês, abstemo-nos de comer. Então, quando chega o Eid é para fazermos o que pudemos fazer ao longo deste tempo e festejar”, disse Emília Osman.

Mas o EID é mais do que uma simples celebração. É, também, um momento de reflexão sobre alguns pontos que preocupam o país e o mundo. “Pedimos o fim da guerra em Niassa e Cabo Delgado. Que acabe o sofrimento! Então, o nosso desejo que não aconteça essas coisas”, almejou Mussá Osman, secundado por Osman Ali que deseja que Deus tenha misericórdia com todos nós, “que perdoe as nossas falhas e que o nosso país esteja em paz, principalmente em Cabo Delgado e em todo o mundo como Ucrânia e África”.     

E nas festividades que marcam o fim de um mês de sacrifício, os muçulmanos pedem que Allah ouça e aceite as suas orações. “Nas nossas orações, nós pedimos a Allah que nos perdoe e aceite o nosso sacrifício naquele que pedimos durante o mês”, disse Saquina Cassamo, muçulmana na Cidade de Maputo.

O EID deste ano foi celebrado sem muitas restrições, o que permitiu às famílias que se juntassem em grupos maiores e sem máscaras em espaços abertos. 

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Muçulmanos oram pelo fim da violência em Cabo Delgado

Muçulmanos de todo o mundo celebraram, hoje, o Eid Ul-Fitre que é o fim do jejum que durou 30 dias. Na Cidade de Maputo, os muçulmanos oraram pelo fim da violência terrorista em Cabo Delgado e pelo bem-estar em todo o país.

Muçulmanos voltam a juntar-se após dois anos de suspensão de cerimónias em massa, devido às medidas restritivas contra a COVID-19 que estavam em vigor no país. Esta segunda-feira, no campo do Clube Estrela Vermelha na Cidade de Maputo, foi proferido o sermão, tendo-se defendido a necessidade de manutenção da paz, perdão e amor ao próximo.

O Sheik da Mesquita de Malhangalene, Suleiman Fonseca, diz que o que acontece em Cabo Delgado não tem nada a ver com o Islão. “Pedimos o fim da guerra em Cabo Delgado. Nós temos a liberdade de pedir a Allah tudo aquilo que nos apoquenta e inquieta e a melhor coisa que podemos ter é uma convivência pacífica e sã no nosso país”, referiu.

No mesmo recinto, mas separados, isto é, homens de um lado e mulheres do outro, a mensagem era a mesma.

O Sheik Suleiman Fonseca reiterou ao “O País” que a comunidade muçulmana continuará a desenvolver acções de solidariedade no país.

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