Os índices de desnutrição crónica em Moçambique são preocupantes, sendo que 43 por cento é o actual número que esconde os casos. O cenário nem é de hoje. O Governo desenha políticas e estratégias para a erradicação do mal. É neste contexto que elegeu alguns produtos que, fortificados, podem reduzir os níveis de prevalência de desnutrição crónica. São eles, o óleo alimentar, farinha de trigo, milho, sal e açúcar.
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) já começou a apertar o cerco para tirar do mercado os produtos que não reúnam alguns requisitos de qualidade. Há garrafas de óleo que já foram retiradas.
“No dia 29 de Abril, foram apreendidas 438 garrafas de óleo em todo o país, o que corresponde a 859 litros de óleo não fortificado e, cumulativamente, com rotulagem irregular e sem o símbolo ou logotipo da fortificação. A sua comercialização deste óleo é proibida e não é recomendável o seu consumo, porque não está enriquecido com a vitamina ‘A’ que é das mais importantes para o combate à desnutrição crónica”, revelou Tomás Timba, porta-voz da INAE.
Ao todo, foram 12 marcas de óleo alimentar que foram retiradas das prateleiras e algumas foram importadas ilegalmente para o país. “Estamos a dizer que há marcas produzidas localmente e a outra parte vem de fora do país. Esta última é a que mais apresenta problemas de fortificação”, constatou Tomás Timba.
Por se tratar de produtos que chegaram ilegalmente ao país, as alfândegas têm explicação para isso, até porque são parte da Operação Óleo Saudável.
“Esse óleo pode ter entrado no país por um lapso, contrabando e, também, não podemos ignorar o fenómeno de contrafacção que é uma grande preocupação. Em todo o caso, estamos a investigar e, se houver crime fiscal, tomaremos medidas”, justificou Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária.
Mesmo com a retirada de óleo não fortificado das bancas, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas assegura que não haverá ruptura de stock daquele produto, porque há, localmente, capacidade de abastecimento.
