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O País – A verdade como notícia

A empresa Aeroportos de Moçambique está a recuperar-se dos efeitos da COVID-19. A garantia é de Ercília Mucavele, directora Comercial da instituição que, no entanto, não respondeu se as contas da empresa saíram ou não do vermelho.

No balanço feito no primeiro semestre de 2020, a gestão da empresa Aeroportos de Moçambique apresentou prejuízos na ordem dos 22 milhões de dólares americanos por conta da COVID-19. No entanto, de lá para cá, houve relaxamento das medidas, ao que questionamos a representante da empresa sobre a actual situação financeira dos Aeroportos de Moçambique.

“A empresa tem estado a recuperar-se dos efeitos da pandemia. Com o relaxamento das medidas restritivas, temos vindo a registar a retoma gradual dos voos. O tráfego está a aumentar e as companhias que usam os nossos aeroportos têm vindo com um número considerável de passageiros. Hoje (referindo-se a sexta-feira), assistimos à retoma da Turkish Airlines, faltando, neste momento, o regresso da South African Airways”, disse Ercília Mucavele, mas, quando questionada se as contas saíram ou não do vermelho, a dirigente foi de poucas palavras: “estamos a trabalhar, estamos a trabalhar”.

Quanto ao Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, localizado em Chongoene, na província de Gaza, a gestora diz que ainda está em estudo o plano para a sua rentabilização. “A infra-estrutura está operacional, tem um voo semanal da nossa companhia de bandeira (LAM) e está em curso um trabalho para trazer mais operadores para aquele aeroporto. Além desse voo, o aeroporto tem recebido voos particulares.”

Recentemente, o Chefe de Estado deu orientações para a garantia da sustentabilidade do aeroporto de Nacala. Sobre o assunto: “Está a ser feito um trabalho de contactar companhias que possam escalar aquele aeroporto e várias actividades estão em curso nesse sentido. Agora, temos cinco voos semanais para aquele aeroporto”, explicou.

A dirigente falava à margem da cerimónia de lançamento de um serviço exclusivo de atendimento privilegiado a utentes do Aeroporto de Maputo, designado Meet and Assist.

Cerca de três mil alunos de seis localidades do distrito de Chibabava, em Sofala, deixam de estudar, a partir de amanhã, debaixo das árvores e em salas construídas na base de material local, pois entram em funcionamento seis novas escolas, com 30 salas convencionais e resilientes, construídas no âmbito de reconstrução pós-ciclones.

As seis escolas foram construídas graças aos esforços do Governo moçambicano e da República Popular da China, este último que financia o Programa do Mecanismo de Recuperação do PNUD, que está a ser levado a cabo pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones.

Os beneficiários, intervindo nas inaugurações das referidas escolas, agradeceram pelos esforços do Governo e o seu parceiro, tendo afirmado que estavam bastante orgulhos e satisfeitos, pois “aquele sol, aquela chuva, aquele vento e aquela poeira que penetrava nas nossas salas, onde nos sentávamos no chão, que eram improvisadas debaixo de uma árvore ou construídas na base de material local, como caniço, capim e estacas, passaram para história”, indicou Carmona Canda, um dos líderes da localidade de Hamamba, distrito de Chibabava, local onde foi erguida uma das seis escolas, devidamente apetrechada com carteiras, sistema de abastecimento de água e painéis solares.

Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano que inaugurou as escolas, afirmou que aquelas infra-estruturas escolares, construídas com capacidade para suportar ventos extremos, vão contribuir para reforçar a necessidade de se criar “um sistema educativo justo, inclusivo, eficiente e eficaz”.

A capacidade de cada uma das seis escolas em referência é de 750 alunos, mas, neste momento, só estão inscritos cerca de 450 alunos em cada uma, “por isso todo o esforço deve ser feito no sentido de mobilizarmos mais crianças e, particularmente, raparigas; que possamos ter pelo menos três turnos e que os nossos jovens, pais e encarregados de educação possam participar no processo de alfabetização e educação de adultos”.

A expectativa do governador de Sofala, Lourenço Bulha, é que as seis escolas venham a responder aos anseios da população local na obtenção de competências nucleares “de leitura, escrita, cálculo, análise e interpretação de textos, dotando os alunos de capacidade para compreenderem e interpretarem os fenómenos naturais e sociais, bem como a aquisição de habilidades para a vida”.

Trata-se de uma investigação que foi liderada pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O relatório revela ainda que os maiores causadores dessa violência são antigos e actuais parceiros íntimos.

Intitulado inquérito sobre violência contra a Criança em Moçambique, o estudo revela que as mulheres são as principais vítimas de violação sexual no país. Descreve o estudo que uma em cada sete mulheres e um em cada doze homens sofreram violência sexual antes dos 18 anos.

No referido estudo, foram incluídas quatro formas de violência sexual nomeadamente: toque sexual indesejado; tentativa de sexo forçado; sexo coagido ou pressionado e sexo fisicamente forçado. Alguns participantes, no estudo, revelaram terem passado por mais de um incidente da mesma forma de violência sexual ou por mais de uma forma de violência sexual.

Segundo o documento, responderam ao inquérito 878 homens e 2.129 mulheres. Do universo, entre as mulheres que sofreram violência sexual na infância 39,1% tiveram o primeiro incidente com idades entre os 14 e 15 anos e 40,7% entre os 16 e 17 anos. Já os homens, 75,5% sofreram o primeiro incidente com idades entre os 16 e 17 anos.

Entre as mulheres, os agressores comuns do primeiro incidente de violência sexual foram os actuais ou antigos parceiros íntimos com uma percentagem de 60,3% dos casos, outros tipos de agressores com uma percentagem de 24,3% e um amigo, colega de classe ou escola com percentagem de 20,1%.

Entre as mulheres que sofreram violência sexual na infância, uma em cada quatro indicou que estava presente mais do que um agressor durante o primeiro incidente.

A investigação realizada pelo Instituto Nacional de Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde revela ainda que prevalece o receio de denunciar casos de violência no país. Sendo que entre as mulheres e os homens que sofreram violência sexual na infância, apenas 32,2% das mulheres e 28,7% dos homens contaram a alguém sobre a sua experiência.

O relatório descreve que os agressores tendem a ser indivíduos com cinco ou mais anos de idade em relação a vítima e que as agressões acontecem na sua maioria de noite, tendo-se ainda registado uma considerável percentagem de casos que ocorreram de dia.

No estudo 1.101 participantes consentiram fazer o teste de HIV, sendo que 35 testaram positivo. Cinquenta e sete participantes reportaram terem tido previamente um diagnóstico positivo para o HIV.

Como consequência desses actos, os investigadores revelaram que as mulheres entre os 18 e os 24 anos de idade que sofreram violência sexual na infância foram propensas a ferirem-se intencionalmente e revelaram ter pensado no suicídio.

Trata-se de um inquérito realizado em 2019 e que foi divulgado esta semana. É o primeiro estudo do género a ser realizado num país de Língua portuguesa e os investigadores acreditam que a investigação pode auxiliar o Governo na elaboração de políticas sobre o fenómeno.

Um Baleia com cerca de 10 metros de cumprimento foi achada morta na orla marítima da praia de Palane, em Quelimane. Não se sabe ao certo o que é que terá causado a morte do mamífero. As autoridades, na companhia de populares, estiveram no terreno na manhã deste domingo para respectiva incineração.

À nossa reportagem, o delegado do Instituto de Investigação Pesqueira na Zambézia, Daniel Mualeque, fez saber que o animal pode ter saído do canal e encalhado num banco de areia, depois de arrastado pela força das ondas.

Daniel Mualeque diz que quando a baleia sai do canal, geralmente morre por asfixia, mas adianta que existem várias outras causas que podem contribuir para a morte das baleias.

Por volta das nove horas as autoridades iniciaram com o processo de incineração do animal. Já que não se sabendo das causas de morte, não pode ser consumido.  Entretanto quando o “O País” chegou ao local, foi possível notar alguns cortes com sinais claros de uso de instrumentos como faça.

Quase 10 anos depois da aprovação da lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e nas proximidades de instituições de ensino, a prática continua. Só no primeiro trimestre deste ano lectivo, foram reportados 18 casos de alunos envolvidos em consumo de drogas, oito dos quais foram expulsos.

Aldo Nhamposse, que tem 16 anos de idade e frequenta a décima classe na Escola Secundária da Polana, teve o seu primeiro contacto com o álcool em convívios familiares quando ia provando as sobras dos copos. E foi desenvolvendo a prática. Pouco tempo depois, começou a consumir com amigos e colegas na escola. O aluno conta que, quando decidiu deixar o vício, enfrentou a tentação do corredor da morte.

“Colocavam um líquido num pano e convidaram-me para ir inalar, alegando que ia ajudar-me a ter ânimo para as aulas de Educação Física, mas eu recusei. Um meu amigo tentava convencer-me a consumir com ele, mas continuei a recusar”, contou Aldo.

“Corredor da morte” é um nome atribuído a uma das partes da Escola Secundária da Polana. No local, alunos juntam-se para fumar, consumir bebidas alcoólicas e outras drogas. O local é tido como local perigoso, à medida que, depois do consumo de drogas, os alunos intimidam quem passa, incluindo professores.

No “corredor da morte”, pequenas gangs disputavam a supremacia e controlo do local como se de um território que precisasse de ser conquistado se tratasse. Elki Francisco, também estudante naquela escola, explica como funcionava.

” Sempre que passasse daqui, encontrava pessoas aos grupinhos aqui a fumar e a bebe. Todas as sextas-feiras havia lutas na escola “.

O director da escola, Filipe Alfiado, explica que o corredor da morte foi uma criação de alunos que se aproveitaram do afastamento do local para fumar, beber e outras práticas fora da disciplina. O corredor da morte já ganha novo rosto, os grafites que ostentavam os nomes das referidas gans, dão espaço a um branco de remodelação e mais, detalha o director.

” Colocamos lá uma sala de aulas. No mesmo local temos uma biblioteca e um lugar onde os alunos praticam aulas de produção agropecuária e ainda o gabinete do polícia interno, porque nós temos um polícia que nos ajuda”.

O mau comportamento de alunos derivado do consumo de álcool e outras drogas é um assunto que continua a preocupar a sociedade moçambicana a todos os níveis.

O Ministério da Educação alocou a polícia para ajudar as escolas a fazer o controlo e de acordo com dados dessa unidade, só no primeiro trimestre deste ano lectivo, dois estudantes forram expulsos da Escola Secundária da Polana e outros seis na Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo.

“Em algumas escolas problemáticas alocamos um polícia, chefe de sector, em casos de encontrarmos alunos a consumirem drogas e outros estupefacientes, entregamos o caso a direção da escola e de lá são tomados os passos subsequente” explicou Vladimiro Muchabje, do departamento de Policiamento comunitário na Cidade de Maputo.

O Director da Escola Secundária Josina Machel, Orlando Dimas, diz que o problema do consumo de álcool e outros tipos de drogas é muitas vezes atribuído as instituições de ensino, como se fossem as responsáveis pelos comportamentos derivados da prática, o que a seu ver não deveria ser dessa forma, pois considera ser um problema social.

” Se quisemos atacar o problema de consumo de álcool, temos que atacar na generalidade, olhando para a estrutura da sociedade e questionar o que tem feito. Será que somos bons exemplos? Como pais, será que não somos nós mesmos que incentivamos os nossos filhos quando nos dias de festa somos nós que dizemos que podem tomar um pouco porque o ambiente é festivo?”, questionou.

Sobre este argumento, a psicóloga Selma Ricardo explica que a proximidade entre as escolas e estabelecimento de venda de bebida alcoólica pode ser um factor de influência.

“O problema não está apenas no consumo, mas no acesso. As crianças não bebem nas barracas, andam com bebidas e drogas nas pastas, elas têm pontos e sítios para fazer isso nas escolas. Não temos como ter uma lei operacional com este tipo de dificuldades. Antes de criarmos uma lei, temos que apurar se temos ou não condições fazer cumprir aquela lei, porque do contrário, é apenas um papel.”

Em Setembro de 2013, o Conselho de Ministros aprovou um regulamento que no número um do seu quinto artigo, alínea e) declara que:

“É proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e nas imediações dos estabelecimentos de ensino. (citação directa /grafismo)”. Sendo que entende Imediações de escolas como “a distância de 500 metros ao redor das escolas”.

Mas, o cenário em algumas escolas contradiz a lei. A Escola Secundária Estrela vermelha é disso exemplo. A menos de 100 metros, no mercado Estrela, bebidas alcoólicas são comercializadas sem nenhuma atenção ao facto de ter-se uma escola em frente.

No caso da Escola Secundária Josina Machel, a polícia tentou em 2018, encerar as barracas, mas, não teve sucesso.

Estre as escolas tidas como problemáticas, destaque vai para as secundárias Josina Machel, Estrela Vermelha, Polana, Francisco Mayanga e Kisse Mavota.

O Ministério da Saúde (MISAU) divulgou, esta sexta-feira, 98 novos casos de infecção pela COVID-19 no país, resultantes de 874 testes realizados nas últimas 24 horas.

A Cidade e província de Maputo foram as regiões com mais casos registados, com 39 e 36, respectivamente.

O MISAU diz que dos infectados, 95 são de indivíduos moçambicanos (96.9%) e três são estrangeiros (3.1%). Ao todo são “51 indivíduos do sexo feminino (52%) e 47 do sexo masculino (48%)”, esclareceu.

Os novos pacientes têm idades que variam entre três e 80 anos.

A partir desta sexta-feira, Moçambique passa a contar com um cumulativo 226.975 contágios por COVID-19. Deste número, 226.606 são casos de transmissão local e 369 importados. Neste momento, o país tem 541 indivíduos ainda com o vírus no organismo.

Ainda no período em causa, 60 pessoas recuperaram-se da COVID-19, na Cidade de Maputo (42) e nas províncias de Gaza (16) e Nampula (02).

Três pessoas foram internadas e igual número teve alta hospitalar, contabilizando 22 pacientes sob cuidados médicos nos centros de tratamento para pessoas com a doença.

“Apraz-nos informar, também, que no período em análise não notificamos nenhum óbito de paciente infectado pela COVID-19, mantendo-se, assim em 2.209, o cumulativo de pessoas que perderam a vida, em Moçambique”, lê-se numa nota da instituição.

A 31 de Maio, o Conselho de Ministros deu um prazo de 15 dias para que a Comissão de Inquérito criada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) apresentasse resultados sobre os erros detectados no livro de Ciências Sociais da 6ª classe.

Falando no actual “briefing”, o porta-voz da sessão, Filimão Suaze, disse que o Executivo tomou conhecimento de terem sido constatados alguns erros no manual em referência e que havia sido criada uma Comissão de Inquérito com a tarefa de trabalhar de forma célere para que fossem levantadas causas que terão levado a que o livro apresentasse gralhas.

Neste sentido, e depois de identificados os culpados no processo, “deverá ser feita a necessária e oportuna responsabilização. Esta comissão destacada tem até 15 dias para trabalhar e trazer resultados”, disse na altura.

A Comissão de Inquérito tinha até hoje, 16 de Maio, o prazo para apresentar os resultados, mas tal não aconteceu.

Espera-se que, nos próximos dias, Carmelita Namashulua e sua equipa se pronunciem sobre o trabalho efectuado para averiguar o que esteve por trás dos erros que indignaram a sociedade moçambicana.

Além de ter criado a Comissão de Inquérito, o MINEDH retirou o manual e suspendeu a Comissão Nacional de Avaliação do Livro Escolar e o director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A ministra do Interior defende que o país deve tomar decisões rápidas para enfrentar as actuais ameaças à estabilidade no país. Arsénia Massingue defende, por isso, que o Estado deve dar mais prioridade à defesa e segurança.

O país vive sob ameaça constante de novos ataques terroristas em Cabo Delgado. Associado a isso, está a manifestação de outros tipos de crime organizado que é facilitado pela porosidade das fronteiras nacionais. Para Arsénia Massingue, ministra do Interior, já é tempo de agir e dar robustez ao sector da defesa e segurança.

“Importa reconhecer e reiterar a vulnerabilidade existente nas nossas fronteiras, o que requer de nós, como Forças de Defesa e Segurança, a necessidade de avançar para diálogos mais aprofundados, no sentido de identificar novas estratégias de cooperação com acções concertadas, para fazer face aos desafios que nos são impostos”, introduziu para, em seguida, avançar que “O actual contexto de segurança nacional, regional, continental e internacional conheceu grandes mutações e exige um agregado de respostas rápidas e eficientes dos Estados a nível regional e mundial. As respostas, cuja urgência não podemos hoje ignorar, implicam atribuição duma nova prioridade estratégica à defesa e segurança, quer no plano interno dos Estados, quer no processo de construção de um complexo regional de segurança, criando parcerias que permitem a construção de uma base de confiança segura entre os países vizinhos”, defendeu.

A governante, que falava no encerramento da 14ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Malawi, reiterou que os dois países só vão lograr sucessos se trabalharem em conjunto.

“O sucesso da cooperação no sector da defesa e segurança entre a República de Moçambique e a do Malawi está na nossa capacidade de trocar e compartilhar informações e experiências, a vários níveis nos três comités (defesa, segurança pública e segurança do Estado). É nossa missão defender a terra, as águas territoriais, as zonas económicas, os recursos naturais e as infra-estruturas de desenvolvimento, elementos determinantes para o crescimento dos nossos países”, disse Arsénia Massingue.

 “Precisamos, por isso, de reforçar a nossa capacidade de actuação, através da antecipação e redução de actividades de risco nas áreas fronteiriças, com impacto negativo nos nossos territórios. Com este cometimento, estaremos a cumprir o requisito prévio para a segurança humana e estabilidade política, crescimento económico, desenvolvimento sustentável e integração económica regional”, acrescentou.

 

MALAWI DIZ QUE COOPERAÇÃO NA ÁREA DEVE SER MELHORADA

Por seu turno, a ministra da Segurança Interna do Malawi defendeu maior articulação e cooperação entre os dois Estados para acabar com os males que colocam em causa a estabilidade das duas nações.

“A cooperação entre os nossos países não está a um nível em que desejamos que estivesse. Registamos alguns tipos de crimes transnacionais, incluindo roubo de veículos, imigração ilegal, tráfico de seres humanos e de drogas e outros crimes fronteiriços que põem em causa a segurança e a estabilidade dos nossos países. À medida que deliberamos e cooperamos em quaisquer questões, devemos estar cientes do que acontece ao nosso redor, como terrorismo, assistência a pessoas, guerras e ciclones, e muitos outros aspectos. Nesse sentido, precisaremos de estender a nossa cooperação nestas áreas com potencial para desestabilizar os nossos países.”

A 14ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Malawi vinha decorrendo desde a última terça-feira, em Maputo.

Cerca de 10 mil alunos do ensino secundário geral, do distrito de Dondo, província de Sofala, passarão a estudar, a partir de 2024, em instalações condignas, modernas e resilientes a eventos climáticos severos, graças às obras de reconstrução da Escola Secundária de Mafambisse, que foi destruída pelo ciclone Idai, em Março de 2019.

Para o efeito, foi lançada, esta quinta-feira, no posto administrativo de Mafambisse, a primeira pedra para a construção da imponente infra-estrutura, que será a maior escola secundária geral erguida no país, desde a independência nacional. O referido empreendimento está avaliado em cerca de 814 milhões de Meticais, um financiamento do Governo em parceria com a Fundação de Caridade Tzu Chi.

A nova Escola Secundária de Mafambisse terá 58 salas de aula, contra 10 da actual. As salas estarão divididas em pisos, sendo 18 salas no primeiro, 20 salas no segundo e outras 20 no terceiro, o que elevará a sua capacidade para cerca de 10 mil alunos em três turnos, incluindo o nocturno, contra os actuais seis mil alunos.

Entre outras infra-estruturas, a escola em referência contará ainda com 18 casas de banho, cinco salas de professores, três salas de informática, sendo duas para os alunos e outra para os professores, três laboratórios para as disciplinas de Física, Química e Biologia, uma enfermaria e um campo de jogos multiusos. Para os professores, a nova infra-estrutura vai contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.

“Não é para duvidar, porque, a partir da altura em que temos melhores condições de trabalho, temos que melhorar a nossa actuação para podermos alcançar os nossos objectivos, neste caso, formar, com qualidade, o homem novo”, referiu Baltazar Zunguze, director da escola.

Na ocasião, os alunos estavam muito felizes. “Estamos muito felizes porque esta será a maior e melhor escola do país, facto que nos orgulha bastante. Veja que, desde 2019, estamos a estudar de forma condicionada, debaixo das árvores e em tendas, e, numa pequena alteração da temperatura, as aulas são interrompidas, o que contribuía para o nosso baixo aproveitamento pedagógico”, afirmou Tomás Fernando, aluno.

Dino Foe, representante da Fundação, referiu que “com esta infra-estrutura, o nosso compromisso é que seja um centro de excelência, onde a comunidade, pais, encarregados de educação, estudantes e professores se abracem para uma formação de base, mas também humanitária”.

A Escola Secundária de Mafambisse foi projectada para ter uma estrutura resiliente, capaz de resistir aos eventos extremos decorrentes dos efeitos nefastos das mudanças climáticas, assim como para o alargamento da rede escolar.

”Actualmente, 117 turmas na província de Sofala funcionam ao ar livre. Com a entrada em funcionamento da Escola Secundária Geral de Mafambisse, o impacto será a redução de 116 turmas que funcionavam ao ar livre”, afirmou Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Por seu turno, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falando em representação do Chefe do Estado, afirmou que a escola representa uma mais-valia, não só em Sofala, mas para as províncias vizinhas.

“É uma obra que será um símbolo emblemático para o ensino secundário no país pela dimensão infra-estrutural”, referiu Carlos Mesquita.

No final, o pelouro das Obras Públicas recomendou ao Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone, ao financiador e ao Governo provincial para trabalharem de forma articulada, “de modo a garantir que as obras que hoje iniciamos tenham resiliência necessária aos eventos extremos e que sejam concluídas dentro de 15 meses, que é o prazo previsto. Por isso, recomendamos o reforço da coordenação e da fiscalização”.

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