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O País – A verdade como notícia

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Carne processada no chão e sem água canalizada no matadouro de Inhambane

No único matadouro da cidade de Inhambane, processa-se a carne que alimenta boa parte das famílias que vivem na cidade de Inhambane.

Depois do abate, o processamento é feito no chão, por onde passam os funcionários e clientes, deixando de lado todas as regras básicas de higiene alimentar.

No local, o “O País” encontrou trabalhadores no processo de abate de duas cabeças que, depois de retirarem a pele, colocam a carne no chão, onde vísceras dos animais também são tratadas, no mesmo ambiente em que é descartado todo o lixo decorrente.

Mas esse não é o único problema do matadouro de Inhambane. Quando o jornal “O País” esteve no local, os funcionários disseram que estavam há uma semana sem água canalizada e que tiveram de ir levar numa mesquita que dista há cerca de um quilómetro do matadouro.

Eles contaram ainda que esta não é a única semana em que não jorra água nas torneiras do matadouro, pois é frequente que o FIPAG faça cortes no abastecimento do precioso líquido, por conta das dívidas que a entidade acumulou com aquela empresa.

Esse facto foi confirmado por André, um dos clientes daquele matadouro. Ele vende carne há muito tempo e conta que se tem deparado com a falta de água no matadouro.

Nesses casos, ao cliente só restam duas saídas – desembolsar algum valor para comprar água e garantir o seu transporte ou ter de ser ele próprio a procurar água para limpar o seu animal.

Em dias normais, são processados, no referido matadouro, de dois a três animais, um número que aumenta em dias de festa.

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Moçambique caiu oito lugares no Índice Global de Liberdade de Imprensa

De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Moçambique caiu oito posições no Índice Global de Liberdade de Imprensa, ao sair da posição 108 para 116, em 2021 e 2022, respectivamente.

A fonte refere que, nos últimos anos, se assistiram a muitos discursos hostis e ataques verbais a jornalistas (uma dúzia no total em 2021).

“O acesso ao norte do país, o local de uma insurreição islamita desde 2017, é agora praticamente impossível sem correr o risco de ser preso. Dois jornalistas que tentaram foram detidos durante quatro meses em 2019 e outro está desaparecido desde Abril de 2020. O blackout informativo também afecta os meios de comunicação internacionais, que têm cada vez mais dificuldade em obter autorização para cobrir esta história. Um jornalista britânico que tinha estado baseado em Moçambique durante anos e que fundou um importante site de notícias foi expulso por motivos espúrios e proibido de regressar durante dez anos”, lê-se no site da RSF.

Dados divulgados pela RSF indicam que Moçambique tem quase 1.000 meios de comunicação, principalmente jornais e revistas, mas muitos já não estão activos, porque não são economicamente viáveis. O diário Notícias, controlado pelo Governo, é o principal jornal. O “O País” é o diário independente mais popular. Savana e Canal de Moçambique são semanários independentes com um perfil bastante elevado. Moçambique tem, também, cerca de 20 canais de televisão e pouco mais de 50 estações de rádio.

Em África, a liberdade de imprensa tem muitas facetas, segundo a RSF, desde a abundância de meios de comunicação social no Senegal (73º) e na África do Sul (35º), até ao silêncio ensurdecedor dos meios de comunicação social privados na Eritreia (179º) e em Djibuti (164º). A instituição avança que, apesar de uma onda de liberalização nos anos 90, existem ainda, com demasiada frequência, casos de censura arbitrária, especialmente na internet, com encerramentos ocasionais de redes em alguns países, detenções de jornalistas e ataques violentos. Estes geralmente ficam completamente impunes, como foi o caso do desaparecimento, em 2016, da jornalista maliana Birama Touré que, como a RSF demonstrou, foi raptada por uma agência de inteligência maliana e muito provavelmente morta.

Nos últimos anos, uma onda de leis draconianas, criminalizando o jornalismo on-line, deu um novo golpe no direito à informação. Ao mesmo tempo, a disseminação de rumores, propaganda e desinformação contribuiu para o enfraquecimento do jornalismo e para o acesso à informação de qualidade.

Muitas vezes mal apoiado pelo Governo e ainda largamente dependente dos ditames editoriais dos seus proprietários, os meios de comunicação social africanos lutam para desenvolver modelos económicos sustentáveis. No entanto, a recente emergência de coligações de jornalistas de investigação resultou em grandes revelações sobre assuntos de interesse público.

Durante muito tempo sufocado pelas ditaduras, o panorama mediático abriu-se em diferentes graus em países, como Angola (99º), Zimbabwe (137º) e Etiópia (114º), mas, na maioria dos casos, a repressão dos jornalistas dissidentes persiste.

No Sahel, a insegurança e a instabilidade política aumentaram acentuadamente, e têm havido recentes e importantes golpes no jornalismo. Em 2021, dois jornalistas espanhóis foram mortos no Burkina Faso (41º), um repórter francês, Olivier Dubois, foi raptado por um grupo armado no Mali (111º) e vários jornalistas foram expulsos do Benim (121º), do Mali e do Burkina Faso.

A nível global, o 20º Índice Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF revela ainda um aumento para o dobro da polarização amplificada pelo caos da informação, ou seja, a polarização dos meios de comunicação social, alimentando divisões dentro dos países, bem como a polarização entre países a nível internacional.

Contemplando (o estado do jornalismo) um universo de 180 países e territórios, o documento destaca os efeitos desastrosos do caos de notícias e informação, os efeitos de um espaço de informação em linha globalizado e não regulamentado que encoraja a falsificação de notícias e propaganda.

Dentro das sociedades democráticas, as divisões estão a crescer como resultado da propagação dos meios de comunicação de opinião, seguindo o “modelo Fox News” e da propagação de circuitos de desinformação que são amplificados pela forma como os meios de comunicação social funcionam.

Assim, a RSF considera que as democracias estão a ser enfraquecidas pela assimetria entre sociedades abertas e regimes despóticos que controlam os seus meios de comunicação e plataformas em linha, enquanto travam guerras de propaganda contra as democracias. A polarização a estes dois níveis está a alimentar o aumento da tensão.

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Obras na conduta adutora reduzem em três horas a distribuição de água no Grande Maputo

Já arrancaram os trabalhos de manutenção da conduta adutora sobre o rio Incomáti, no distrito de Moamba, Província de Maputo.

Trata-se de obras que vão reduzir o tempo de distribuição de água, de 16 para 13 horas, afectando cerca de 21 mil clientes da área do Grande Maputo.

A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM, SA) refere que os referidos trabalhos se inserem no âmbito da monitoria e inspecção periódica das unidades de abastecimento de água, com destaque para a conduta adutora da Estação de Tratamento de Água-ETA, de Sábiè até aos Centros de Distribuição (CD) da Machava, Mathlemele e Guava, afectando os Postos Administrativos de Sabié, Pessene, e bairros Matola Gare, Tchumene II, Tsalala, Guava, Magoanine “C”, Chiango, Zimpeto-Vila Olímpica, na Cidade de Maputo.

De acordo com o director de Distribuição em Baixa da AdRMM, João Francisco, a acção visa garantir alguma segurança nas infra-estruturas, cuja duração vai implicar a interrupção do sistema por um período de oito dias alternados, com intervalo de cinco dias para a reposição de reservas nos CD.

Num outro desenvolvimento, João Francisco referiu que, em simultâneo, decorrem trabalhos de melhoria sobre a ponte de Campoane, na Província de Maputo, alinhados na intervenção contínua de manutenção e melhoria de infra-estruturas, mas a principal é a de Corumana.

“Esta obra não envolve custos adicionais; é recente e está dentro do período de garantia. O empreiteiro está a fazer as correcções como garantia de boa execução”, concluiu João Francisco.

Importa referir que a conduta sobre o rio Incomáti, que abastece a água aos CD da Machava, Matlemele e Guava, compreende uma extensão de 100 quilómetros e tem uma capacidade de volume de distribuição de 1000 milímetros.

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Detidos cinco indivíduos acusados de raptos na Cidade de Maputo

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, hoje, cinco detidos relacionados com os raptos ocorridos na última semana. Os detidos são suspeitos de terem facilitado a venda da viatura usada. As vítimas ainda estão em cativeiro.

Duas pessoas foram raptadas na semana passada e, antes de tudo, importa que se diga.

“Infelizmente, todos ainda se encontram em cativeiro, mas, com os trabalhos que estão a ser feitos, acreditamos que estes indivíduos sejam libertos”, lamentou, com um tom carregado de esperança num desfecho feliz, Hilário Lole, porta-voz do Serviço Nacional de Migração, na Cidade de Maputo.

Em todo o caso, o SERNIC deteve cinco indivíduos. Nenhum deles esteve no acto, mas têm relação com o carro usado para o efeito. “Os cinco indivíduos detidos são indiciados pelo crime de rapto que ocorreu no dia 06 de Abril, no bairro Sommerschield, cuja vítima é um cidadão moçambicano de origem asiática, de 24 anos de idade, sobre os quais há indícios bastantes de estes terem participado na identificação, localização e aquisição das viaturas usadas para a execução deste tipo legal de crime”, detalhou Hilário Lole.

São dois carros e cinco detidos. Um era dono de uma das viaturas e os outros quatro estão envolvidos noutras. O mesmo carro foi vendido pelo seu primeiro proprietário para alguém que, por sua vez, precisou da ajuda de dois intermediários para revender. A venda aconteceu, mas nenhum dos quatro conhece o cliente final, esse que se suspeita que tenha sido o raptor.

“Eu, quando fui levar, o proprietário do carro já havia preenchido a sua parte e eu preenchi a minha. O cliente, no princípio, pagou pelo carro de noite. Era por volta das 19 horas. Ele disse que apareceria dia seguinte para a submissão da compra e venda na Belita (conservatória na Cidade de Maputo) ”, explicou-se um dos detidos.

Na verdade, nenhum dos suspeitos aceita qualquer envolvimento com o crime. “Não tenho nenhum envolvimento neste crime”, negou o outro indiciado e o seu suposto comparsa alinhou na negação. “Eu não tenho nenhuma relação com isso.”

Os jornalistas não deixaram de questionar o porta-voz do SERNIC por que é que até aqui nenhum autor moral de raptos foi apresentado. Mas é mais do que isso, nenhum foi detido e a justificação está na ponta da língua.

“Este é um crime organizado e transnacional. Os autores morais, muitas vezes, são indivíduos que não se encontram no território nacional. Estamos a falar dos indivíduos que identificam as vítimas, orquestram e organizam estas acções” respondeu Hilário Lole, às perguntas da imprensa.

Sobre a participação dos agentes do SERNIC neste tipo de crimes, Hilário Lole informou que, no ano passado, foram detidos e expulsos sete deles por se terem envolvido em crimes de raptos.

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“Soldados da Paz” poderão ter uma academia em Nampula

Celebra-se, esta quarta-feira, o “Dia Internacional do Bombeiro”, data instituída em 1999 após a morte de cinco bombeiros num incêndio na Austrália.

Entretanto, segundo o secretário permanente do Ministério do Interior, Victor Canhemba Jr, em Moçambique, os primeiros bombeiros organizados em quartéis surgiram em 1911, na então cidade de Lourenço Marques, e subordinavam-se à câmara municipal.

Com o tempo, o serviço evoluiu ao actual Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), organismo público de âmbito nacional e de natureza paramilitar, subordinado ao Ministério do Interior.

Ainda de acordo com a fonte, 4 de Maio é uma data que pressupõe reconhecimento do incansável empenho e prontidão dos também chamados por “Soldados da Paz”, na prevenção e combate a incêndios, socorro e salvamento de pessoas e bens em caso de acidentes, calamidades, catástrofes e outros riscos públicos.

Por ocasião da efeméride, Canhemba Jr destacou, também, a entrega nas operações de resgate e salvamento, durante e depois dos ciclones Ana e Gombe, onde o SENSAP garantiu a salvaguarda de pessoas e bens, evitando e minimizando danos humanos e materiais de monta, encorajando, desta forma, os bombeiros no sentido de manterem a preparação física e superação técnica diária.

A aprovação, pela Assembleia da República, da Lei de Protecção Contra Incêndios e Estatuto Orgânico do SENSAP, foi igualmente saudada pelos “profissionais do incêndio”, como fruto do comprometimento do Ministério do Interior com o desenvolvimento institucional, trabalho este que continuará até à aprovação dos restantes instrumentos do pacote legislativo do SENSAP, preponderantes para a reestruturação da instituição.

A nível institucional, o SENSAP mantém o desafio de se fazer presente em mais pontos do país, não apenas em termos institucionais, como também na qualidade dos seus profissionais. Para materializar este objectivo, estão em carteira os projectos de construção dos comandos de Tete e Maputo e da Academia de Salvação Pública em Nampula que, segundo Canhemba Jr, sustentam a visão da instituição, incluindo o melhoramento dos comandos provinciais do SENSAP.

“No mesmo diapasão, recomenda-se que os comandos provinciais garantam a contínua comunicação das suas actividades, perante os órgãos de comunicação social, criando canais e mecanismos de relacionamento com a imprensa, seja por formações para socialização sobre os procedimentos operativos institucionais, seja pela comunicação permanente das actividades do sector, para que o público interaja com o SENSAP e construa a imagem de uma instituição cada vez mais à altura dos acontecimentos”, disse Canhemba Jr.

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Moçambique regista 13 infectados e 12 recuperados da COVID-19

De um 541 amostras suspeitas testadas nas últimas 24 horas, 13 tiveram o resultado positivo para o novo Coronavírus. Ainda hoje, mais 12 pessoas passaram para a lista dos recuperados da doença.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados esta quarta-feira, indicam que os indivíduos infectados são quatro mulheres e nove homens, com idades entre quatro e 54 anos. “Sete casos são de indivíduos de nacionalidade moçambicana (53.84%) e seis estrangeiros (46.15%)”, esclarece a Saúde.

A nível nacional, a Taxa de Positividade e a Taxa de Positividade Acumulada situam-se em 2.4% e 17.15%, respectivamente.

O país tem um cumulativo de 225.400 casos positivos da COVID-19. Deste número, 225.031 são casos de transmissão local e 369 importados. Moçambique tem, agora, 40 casos activos.

Relativamente aos 12 recuperados, as autoridades explicam que são das províncias de Cabo Delgado, Gaza e Tete.

No período em referência, não houve casos de internamento, nem alta, havendo, neste momento, um paciente hospitalizado, sob cuidados intensivos.

Nas últimas 24 horas, nenhum doente perdeu a vida em consequência da infecção pelo Coronavírus, mantendo-se, por isso, em 2.201, o cumulativo de mortes causadas pelo vírus.

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UCM elogia INSS pela informatização do Sistema de Segurança Social

A Universidade Católica de Moçambique (UCM), delegação da Zambézia, elogiou o Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) pelo processo de informatização e modernização geral efectuada por esta instituição, levado a cabo durante os últimos anos, que contribuiu para a melhoria na prestação de serviços, sobretudo com a introdução de facilidades no acesso a alguns serviços essenciais na sua ligação com os utentes do Sistema da Segurança Social, através de plataformas electrónicas.

A satisfação foi manifestada, há dias, pelo director da UCM na Zambézia, Lino Marques Samuel, durante uma capacitação ministrada pelo INSS aos quadros desta instituição do ensino superior em Moçambique, na cidade de Quelimane, em matéria de legislação sobre a protecção social, com destaque para a Segurança Social Obrigatória, gerida pelo INSS, tendo constatado que, com a entrada em funcionamento da plataforma SISSMO (Serviço de Informação da Segurança Social de Moçambique), o acesso aos serviços do INSS ficou simplificado, com destaque para a redução do tempo na elaboração de declarações e abrangência territorial, em que já podem ser elaboradas e entregues em qualquer local e a qualquer hora, dentro dos prazos estabelecidos.

Ainda de acordo com a fonte, os pagamentos das contribuições, pensões e subsídios por via bancária garantem a transparência do processo, tendo apelado, ao mesmo tempo, que o INSS terminasse a transição de toda a informação manual para digital.

O evento, que contou com a participação da direcção da instituição, corpo docente, pessoal administrativo e serventuário, enquadrou-se no âmbito da divulgação do Sistema de Segurança Social Obrigatória.

A pedido da instituição, terá lugar, ainda neste semestre, uma outra capacitação sobre a utilização da plataforma M-Contribuições, (Minha Contribuição, Meu Benefício), plataforma electrónica do INSS que permite aos beneficiários terem acesso à informação contributiva de imediato, sem precisar de se deslocarem aos balcões do INSS.

A delegação da Universidade Católica de Moçambique na Zambézia é, actualmente,  um contribuinte regular do Sistema de Segurança Social, com 126 beneficiários (trabalhadores inscritos), facto louvado pelo INSS, por esta instituição garantir, desde já, o futuro e o presente do seu pessoal, incluindo o dos seus dependentes.

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Lichinga já tem Praça do Metical

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e o presidente do Conselho Autárquico de Lichinga, Luís Jumo, procederam, hoje, à inauguração da Praça do Metical naquela autarquia.

A construção da praça enquadra-se num conjunto de iniciativas que o Banco de Moçambique tem vindo a desenvolver, por forma a contribuir para a valorização do Metical, símbolo da conquista, história e identidade nacional.

“Pretendemos enaltecer a nossa moeda, o Metical, um dos símbolos mais importantes da nossa soberania e conquista, pelo que gostaria de reforçar o nosso apelo à sua valorização e conservação”, disse o governador do Banco de Moçambique.

Na ocasião, Zandamela disse que o local onde foi erguida a praça era um jardim infantil, facto que sensibilizou o banco a incluir espaços de lazer para a pequenada.

Durante a sua intervenção, o governador do Banco de Moçambique afirmou esperar que o projecto das Praças do Metical traga resultados positivos no domínio da literacia financeira, uma das grandes apostas do banco central, particularmente no domínio da sua responsabilidade social.

“É nossa convicção que esta praça irá ajudar a reforçar o processo de educação financeira, quer a nível local, quer a nível nacional, uma vez que o projecto de implantação de Praças do Metical abrange todas as províncias do país”, vincou Zandamela.

Por seu turno, o edil de Lichinga, Luís Jumo, expressou gratidão, principalmente porque o banco presenteou as crianças da autarquia com espaço de recreação infantil, naquela que apelidou de “Praça do Metical mais bonita e deslumbrante do país”

Jumo considera que a Praça do Metical vem contribuir para resgatar a beleza da cidade de Lichinga, tendo-se comprometido a tudo fazer para cuidar do espaço e preservá-lo.

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Moçambique e Canadá lançam projecto de melhoria de aprendizagem

Cerca de 100 mil alunos, com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos, verão os seus resultados de aprendizagem melhorados até 2026, nas províncias de Nampula e Niassa, graças a um novo projecto da Save the Children, denominado “She Belongs in School” (Ela Pertence à Escola), a ser lançado no dia 6 de Maio em Lichinga.

O acto será dirigido pelo vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, e pela Alta-Comissária do Canadá em Moçambique, Caroline Delany.

A iniciativa, financiada pela Global Affairs Canada, desenvolverá acções voltadas ao empoderamento de meninas. Isso inclui a provisão de ambientes de aprendizagem seguros e de apoio que melhorem as habilidades e competências das meninas. Também inclui intervenções para impulsionar práticas comportamentais entre famílias e comunidades (incluindo líderes religiosos) que promovam e apoiem os direitos de mulheres e meninas, com foco no direito à educação, com forte foco no engajamento dos homens.

“Esperamos que este projecto apoie o empoderamento de meninas e meninos adolescentes para prosseguir e completar a sua educação, melhorando a sua auto-confiança e oportunidades económicas, bem como igualdade”, disse Delany

O projecto também visa aumentar a auto-confiança, o poder de decisão e a liderança das meninas na busca ou no acesso à educação. A Save the Children tem fortes parcerias locais para ajudar na implementação e suporte técnico deste projecto. Dos sete distritos implementadores, quatro estarão sob a responsabilidade de organizações nacionais e locais, nomeadamente Associação para o Fortalecimento Comunitário (UATAF) no distrito de Muecate (Nampula), United Purpose no distrito de Mecanhelas (Niassa), e PROGRESSO em Mandimba e Cuamba (Niassa). A Save the Children vai implementar o projecto directamente nos distritos de Memba, Érati e Nacarôa, na província de Nampula.

“Este projecto reflete claramente o nosso compromisso com a educação em Moçambique, especialmente para as meninas, para garantir que todas as crianças em idade escolar tenham acesso a uma educação de qualidade. Estamos profundamente preocupados com o facto de muitas meninas ainda não se sentirem seguras em ambientes escolares por causa da violência sexual. Além disso, muitas meninas abandonam a escola, porque as escolas têm problemas de saneamento e falta de água, dificultando a higiene menstrual”, afirmou a directora-geral da Save the Children em Moçambique, Brechtje van Lith.

O pacote de parceiros inclui, ainda, a Girl Move Academy, que fornecerá serviços especializados para o componente de orientação e liderança de meninas nas duas províncias e a Associação dos Jovens com Deficiência de Moçambique (AJODEMO), que fornecerá liderança técnica e apoio à inclusão de deficiência em todo o programa.

A Global Affairs Canada está a contribuir com 29,6 milhões de dólares canadianos para este projecto, onde o Governo de Moçambique é um parceiro estratégico através do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, bem como o Ministério do Género, Crianças e Acção Social. O projecto alcançará aproximadamente 100 mil beneficiários directos e outros 100 mil beneficiários indirectos.

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