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O País – A verdade como notícia

Os 45 dias prometidos para reabilitar a Avenida da Organização da Unidade Africana, na Cidade de Maputo, passaram e a obra não está concluída. O município avança um novo prazo: Agosto do próximo.

A reabilitação da Avenida da Organização da Unidade Africana, numa extensão de cerca de um quilómetro, desde 11 de Maio de 2022, devia durar 45 dias, mas tal não vai acontecer.

João Ruas, presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, responsável pela obra orçada em 18 milhões de Meticais, reconhece o atraso. “Há, de facto, um atraso, mas não o consideremos um atraso como tal, porque nós não estamos a pôr em causa a qualidade da obra, estamos a fazer a obra nos mais elevados padrões de qualidade e vamos, inclusivamente, fazer alguns trabalhos adicionais. Por exemplo, da ponte para trás, o pavimento está mau. Era suposto que se fizesse, na altura, uma reabilitação, tapando buracos, e fazendo outras intervenções”.

Neste momento, uma das faixas de rodagem já está coberta de betão com uma espessura de 12 centímetros, um revestimento capaz de suportar qualquer tipo de viatura. A vida útil da via poderá durar entre 20 e 25 anos sem manutenção.

“O problema é que o betão é muito mais caro, mas garante-nos um tempo de vida útil mais longo, então, com pavês, podemos assegurar, também, 20 anos. Contudo, em pouco tempo, podemos ter depressão. É necessário haver uma intervenção pontual, pelo que nós decidimos pôr o betão. Durante 20 anos, não precisaremos de nos preocupar com aquela avenida”, explicou João Ruas.

A falha no cumprimento dos prazos, segundo o empreiteiro, prende-se também ao facto de existir uma rede de escoamento de águas pluviais obsoleta, que precisa de ser intervencionada, para depois se dar seguimento às obras.

Os bairros Liberdade e Machava Bunhiça, no município da Matola, Província de Maputo, vivem dias cada vez mais difíceis, devido ao fraco escoamento da água da chuva. Os munícipes pedem, mais uma vez, a intervenção da edilidade.

Ruas alagadas, valas de drenagem entupidas, lama e erosão dos solos são problemas que caracterizam alguns bairros do município da Matola.

Com as ruas que dão acesso à sua casa intransitáveis, Georgina Francisco, residente no bairro Liberdade há mais de 45 anos, conta que o problema é antigo e clama pela intervenção das autoridades competentes.

“Estamos a pedir socorro, pois já estamos a viver um inferno. Não podemos sair à vontade às ruas, nem sequer receber visitas. Até quem tem carro não pode trazer (o seu veículo) por conta das condições”, lamentou a moradora.

Sempre que chove, o drama das inundações agrava-se naquele bairro, devido ao fraco sistema de escoamento. Ademais, a água da chuva invade até os quintais das residências.

Cansada da situação, Assínia Francisco, outra moradora, decidiu improvisar uma vala de drenagem na sua casa.

“Nós vivemos na água. Mesmo para podermos circular aqui, no quintal, eu tive que fazer uma drenagem que nos dá acesso à rua”, queixou-se Assínia.

Segundo os moradores, para não viver em casas alagadas, alguns proprietários decidiram abandoná-las, facto que criou condições para o crescimento do capim, aparecimento de mosquitos e surgimento de doenças como a Malária.

A situação é também crítica no bairro Machava-Bunhiça, onde a fúria das águas tem agravado o problema da erosão dos solos.

Com os muros a caírem, a família Bomba, que tem o seu estabelecimento comercial ao pé da rua, teme que o pior aconteça.

“Queremos muito que o município traga soluções para os problemas das nossas vias de acesso, mas parece que é algo impossível”, disse Munguambe Bomba, chefe de família.

Fartos de promessas não cumpridas, os munícipes dizem-se indignados com as autoridades.

“Já se passaram anos e anos. Sempre que pedimos respostas para estes problemas, eles prometem resolver a situação, mas só vêm tirar capim”, acrescentou Georgina Francisco.

Sobre o assunto, a edilidade da Matola, contactada telefonicamente pelo “O País”, prometeu pronunciar-se esta terça-feira.

Vários trabalhadores da empresa Contact, que presta serviços à Vodacom de atendimento ao cliente, exigem aumento do salário e reclamam de maus-tratos e péssimas condições de trabalho. A firma envolvida distancia-se das acusações que pesam sobre si e afirma que está a trabalhar junto dos colaboradores para perceber as suas inquietações.

Indignados, vários trabalhadores do centro de chamadas da Vodacom, sob gestão da Contact, paralisaram suas actividades e amotinaram-se defronte das instalações da empresa de telefonia móvel para expor suas preocupações.

“Estamos aqui para reivindicar o nosso salário, que nos mandem embora se quiserem”, disse, indignada, uma colaboradora que depois acrescentou: “Nosso salário não é actualizado há mais de cinco anos. Nesse período, o custo de vida disparou várias vezes. Aqui trabalhamos como escravos modernos, nunca muda nada além das nossas despesas que só aumentam. Chamamos o nosso patronato e o mesmo não nos responde a nada. A única coisa que tivemos, como resposta, é que devemos deixar o emprego se não quisermos trabalhar”.

As queixas dos operadores da linha do cliente da Vodacom, filiados à Contact, não se limitam apenas nos seus ordenados; este grupo de trabalhadores denuncia maus-tratos por parte do patronato.

“Nós ouvimos insultos de todo tipo e não podemos fazer nada, simplesmente temos que ficar ali a escutar, somos impedidos de ficar doente com fosse por escolha própria. Das 8 horas que trabalhamos, temos apenas 15 minutos para ir à casa de banho. Não tivemos um aviso prévio que iam retirar as carinhas por um certo tempo e assim, não programamos como parte das nossas despesas, o que constitui mais um problema”.

Por sua vez, a Contact diz que não reconhece a indignação e as acusações dos seus colaboradores. Questionado sobre falta de salário, o responsável respondeu.

“Hoje de manhã fomos surpreendidos com a informação de que alguns trabalhadores paralisaram as suas actividades e, desde lá, estamos a tentar perceber o que realmente se passa, porque não sabemos. Infelizmente, nenhuma comunicação atempadamente sobre isto. Neste momento, estamos a trabalhar internamente para tentar perceber o que se passa. Podem haver excepções, mas sempre garantimos o salário até dia 25 de todos meses”, afirmou Rogério Maboia, gestor da Unidade de Negócio da Contact.

A Contact garantiu ao jornal “O País” que está a efectuar um trabalho em coordenação com a Vodacom e o Ministério do Trabalho para resolver a situação o mais rápido possível.

Ao contrário do que tinha sido prometido, a estrada de 12 quilómetros, que liga a vila-sede do distrito de Marracuene à localidade de Macaneta, na província de Maputo, não será entregue este mês, devido ao atraso na conclusão das obras.

Uma placa está patente no lado esquerdo e indica que a construção da estrada Marracuene–Macaneta começou a 28 de Abril de 2021 e terminaria na mesma data do ano 2022, num orçamento de 431 milhões, 175 mil e 330 Meticais.

Até 28 de Abril deste ano, a obra não foi concluída, o que levou à extensão do prazo para 30 de Julho corrente. A seis dias do fim deste prazo, no terreno, ainda há muito trabalho por fazer, por isso os prazos vão, novamente, falhar.

Os moradores de Marracuene, incluindo automobilistas, manifestam preocupação com os atrasos na realização da empreitada.

Francisco Coana entende que as obras não estão num ritmo satisfatório: “Essa demora também prejudica um bocado; de Abril para cá, já se passaram três meses depois do prazo inicialmente previsto e, agora, não sei o que está a falhar”.

Outros automobilistas culpam o empreiteiro da obra pelo atraso da obra: “Por mim, o atraso da obra prende-se com o facto de este empreiteiro não ter prática para este tipo de trabalhos e tem havido falta de pavês”.

Um dos étnicos envolvidos na construção daquela estrada, que falou na condição de anonimato, disse à reportagem do jornal “O País” que o pavê, que está a ser usado em determinados troços, não tem a qualidade desejada, havendo casos em que se monta pavê e, depois, remove-se.

O transporte vai  continuar  a escassear enquanto a estrada não for concluída. Neste momento, os moradores de Macaneta recorrem a carros de caixa aberta para viagens.

Mas não apenas a estrada que liga a vila-sede do distrito de Marracuene à localidade de Macaneta que está atrasada. A construção da portagem de Macaneta também não está a ser célere. As obras deviam ser entregues em Dezembro deste ano, porém, até agora, o que é possível ver no terreno são apenas pilares.

O jornal “O País” contactou, telefonicamente, à Rede Viária de Moçambique (REVIMO), que é concessionária da obra, para compreender o que pode estar por trás da demora na conclusão daquela empreitada, mas a área de assessoria de imprensa da instituição pediu que aguardássemos.

Trinta viaturas de transporte semi-colectivo de passageiros foram reprovadas no licenciamento massivo, desde o arranque do processo em Maio, na Cidade de Maputo. Em causa, estão diversas irregularidades, tais como bancos precários e sistema de iluminação deficiente. A situação poderá comprometer a atribuição de subsídio aos transportadores.

Os transportes semi-colectivos de passageiros são a única alternativa que grande parte da população, na Cidade de Maputo, tem para chegar aos seus destinos.

Se por um lado persistem dificuldades no acesso ao “chapa”, por outro, ronda a insegurança no seio dos utentes, devido ao estado de degradação de algumas viaturas.

Carros sem faróis, escapes a caírem, bancos degradados, falta de vidros e até cheiro de óleo no interior caracterizam alguns transportes semi-colectivos de passageiros na capital do país. São problemas que colocam incertezas a quem destes dependem, tal é o caso de Helena Matola que, há dois anos, tem uma cicatriz no seu pé esquerdo, em resultado de um ferimento que teve num “chapa”.

“Fui aleijada no pé esquerdo, mas só descobri quando estava no interior do ‘chapa’ a sangrar. Depois, fui ao hospital e recebi alguns pontos”, contou a passageira, relatando que o desgaste dos bancos e das portas é preocupante.

Assim como Helena, Casimiro Banze frisou que a situação é caótica, pois “muitas pessoas costumam reclamar por suas calças, capulanas e saias rasgadas, e os motoristas e cobradores não prestam atenção ao fenómeno.”

Aliado a este problema, prevalece a falta de vidros: “Quando de repente começa a chover, estando num ‘chapa’ sem vidros, os passageiros molham e isso não é benéfico para ninguém”, acrescentou Helena Matola.

A circulação de “chapas” nestas condições contradiz a alínea b) do artigo 11, da Postura Municipal de Transporte Colectivo Urbano de Passageiros, segundo a qual: “é dever do concessionário oferecer serviço de qualidade e tratamento condigno aos utentes”, tal como reforçou Nelson Massango, director para área de Mobilidade, Transportes e Trânsito do Município de Maputo.

“Bom estado técnico da viatura refere-se ao sistema de travão e iluminação, às condições dos assentos, ao aspecto externo e a todos os elementos que a inspecção tem exigido”, esclareceu Massango.

A edilidade aponta que a situação é mais crítica nos “chapas” que fazem a rota Praça dos Combatentes–Albasine, devido à degradação das vias de acesso.

Além de constituir perigo aos passageiros, a falta de manutenção das viaturas pode impedir que os seus proprietários recebam subsídio para mitigar a subida do preço dos combustíveis.

“O que pretendemos é que prestemos um bom serviço aos munícipes e, para que isso aconteça, as viaturas devem estar apresentáveis”, disse o director para a área de Mobilidade, Transportes e Trânsito.

Desde o início do processo de licenciamento massivo em Maio, na Cidade de Maputo, foram reprovadas 30 viaturas por conta da falta de condições técnicas.

Fernando Massango, transportador há mais de dez anos, não está licenciado e sabe os porquês: “Os assentos estão de qualquer maneira e a suspensão temos que mudar todos os dias. Trocamos sempre o material do carro, mas há sempre problemas”, reconheceu o transportador.

Francisco Jofrisse, outro transportador, atira a culpa aos proprietários, que, segundo disse, se recusam a garantir a manutenção e inspecção das viaturas em dia: “Há certos patrões que, quando apresentamos problemas, dizem ‘trabalhe esta semana, iremos ver na próxima’. Se eles mudassem o material logo que nós informássemos, seria muito bom”.

Fazem parte da documentação para licenciar as viaturas, a ficha de inspecção, o livrete, a carta de condução, título de propriedade e seguros.

Neste processo de licenciamento massivo, que decorre até 31 de Julho, já foram licenciados, na Cidade de Maputo, cerca de 200 transportes semi-colectivos de passageiros.

Estão avariados e, por isso, parados mais de 40 autocarros dos 430 alocados, pelo Governo, às cooperativas de transporte da região do Grande Maputo desde 2016, o que contribui para a falta de transporte.

Muitas horas de espera nas paragens e nos terminais rodoviários, filas longas e falta de transporte. Esse é o retrato do dia-a-dia por que muitos moçambicanos passam.

É um problema vivido há décadas nas principais cidades do país. Por exemplo, embora a área metropolitana do Grande Maputo tenha recebido, nos últimos seis anos, mais de 400 autocarros, à luz do plano 1000, muitos deles se encontram inoperacionais.

“O que eu posso dizer é que, na área metropolitana, temos agora, com os 80 recebidos recentemente, 430 autocarros, mas nem todos estão operacionais”, disse António Matos, presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.

Na Avenida 24 de Julho, encontrámos, na manhã da última quinta-feira, Anita, supervisora de um dos autocarros, da rota Nkobe–Baixa da Cidade, na companhia do motorista e cobrador, que tentavam trocar dois pneus estourados.

“Não temos nenhum rebocador para o caso de estourar pneu”, disse Anita, que acrescentou que, “estamos a tentar trocar os pneus para tirarmos o carro da estrada até à oficina, uma operação que vai durar cinco minutos”, mas foram precisas longas horas para a remoção do autocarro e já sem passageiros.

Trata-se de um problema que assola muitos autocarros que circulam na área metropolitana do Grande Maputo. Vimos um pneu velho e com fissuras num dos autocarros em circulação, o que coloca em perigo a vida de muitos passageiros. José Jaime Mandlate, motorista, diz que as estradas degradadas são a causa do problema.

“A questão aqui são as nossas estradas, no troço de Kongolote até Primeiro de Maio, incluindo Muhalazi, há muitas lombas e valetas, as estradas não estão em condições; ali, na Zona Verde, há muitas covas.”

Hilário Bila, também motorista, entende que falta rigor na manutenção dos autocarros: “Alguns se desleixam na própria manutenção, mesmo com um fio solto, que pode causar faíscas, não vão à oficina para fazer a reposição dessas peças”.

De problemas simples, chegou-se à situação de autocarros que caem aos pedaços enquanto circulam, uns com plásticos a substituírem os vidros, além de rachas que podem interferir na visibilidade, outros com para-choques partidos.

Vamos agora às contas: um autocarro, de marca Yutong, num dia normal de trabalho, embarca 50 passageiros sentados e 40 em pé, numa viagem da rota Zimpeto–Baixa da Cidade de Maputo. Significa que, numa única viagem, os 27 autocarros parados poderiam transportar, nesse trajecto, 2430 pessoas.

Enquanto isso, a procura por transporte continua alta. Na Cooperativa de Transporte de Marracuene (COOTRAMAR), que tem 21 autocarros recebidos entre 2018 e 2019, que ligam aquele distrito à Cidade de Maputo, quase todos estão em estado crítico.

“Temos diferentes marcas, os VW ainda estão em estado razoável, os Yutong têm problemas mecânicos no motor e os de marca Tata são uma lástima mesmo”, disse Alfredo Mandlate, responsável da COOTRAMAR, que acrescentou que as empresas contratadas pelo Governo não estão a fazer devidamente a manutenção dos autocarros.

A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) reforça a ideia e acusa as duas empresas contratadas pelo Governo (Matchedje Motors e Sir Motors) de fugirem das suas responsabilidades.

Filisto Bustani, gerente-geral da Matchedje Motors, rebate as questões levantadas pela FEMATRO, afirmando que não vende peças contrafeitas nem adquiridas no circuito informal. “Nós somos representantes da Marca Zongtong em Moçambique, inclusive temos um contrato com o fornecedor. Estamos proibidos de comprar peças em mercados que não sejam da Zangtong.”

Quanto à outra empresa contratada pelo Governo para fazer a manutenção periódica dos autocarros, a FEMATRO diz que “há mais de dois anos que a Sir Motors não faz a revisão dos autocarros”.

Por sua vez, a Sir Motors diz ter contrato com o Governo para garantir a revisão e manutenção de 250 autocarros que forneceu ao Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações. Pelo sim ou pelo não, a empresa diz não constituir verdade o que a FEMATRO diz e dá a sua versão: “Em 2021, assistimos, em termo de manutenção, 59 viaturas e, até agora, já deram entrada, nas nossas oficinas, 49 autocarros e, se continuarmos assim, podemos ultrapassar os números do ano passado, que mostram que a Sir Motors não abdicou das suas obrigações contratuais”.

A Agência Metropolita de Transporte de Maputo culpa os gestores das cooperativas de transporte pelo problema, por não cumprirem manutenções dos autocarros.

O Ministério dos Transportes e Comunicações, através de Fernando Ouana, director nacional de Transportes e Segurança, diz que a revisão obrigatória está assegurada pelo Governo, através do Fundo de Desenvolvimento de Transporte e Comunicações, e a responsabilidade de fazer manutenções periódicas nas viaturas é dos operadores.

Fernando Ouana diz que o Ministério dos Transportes e Comunicações, não está satisfeito com a conservação dos autocarros: “A avaliação é de que não surtiu os efeitos desejados. Continuo a dizer que este é um dos reflexos de que o operador, apesar de ter garantido a durabilidade do carro, não fez a conservação da estrutura interna e externa. Não se pode generalizar, são várias cooperativas, algumas tiveram um desempenho melhor e outras não”.

Ouana diz que o Governo já pensa em novas formas de aquisição e alocação de autocarros para melhorar a sustentabilidade, uma vez que o sistema de cooperativismo não tem dado resultados satisfatórios.

A instrução que reactiva o controlo do álcool em automobilistas vigora desde sexta-feira. O documento é assinado pelo comandante-geral da Polícia e o objectivo da medida é reduzir os altos índices de acidentes de viação, que podem estar relacionados com o consumo de álcool pelos condutores.

“O País” tem reportado a ocorrência de acidentes de viação, com destaque para o ocorrido hoje, na Praça dos Heróis, Cidade de Maputo, e outros dois também ocorridos na capital do país, no domingo, dos quais um matou uma pessoa, na Avenida Marginal, e outro causou a destruição de uma casa, no bairro Ndlavela.

Aliás, os sinistros fatais vêm ocorrendo um pouco por todo o país, com destaque para o distrito da Manhiça, na Província de Maputo, facto que levou o comandante-geral da Polícia a reactivar o controlo de álcool nos automobilistas.

“Havendo necessidade de reforçar as medidas de prevenção e combate aos acidentes de viação, que, nos últimos tempos, têm resultado em número elevado de vítimas humanas e destruição de património público e privado e tendo em conta o alívio das medidas de prevenção da propagação da COVID-19, instruo o levantamento da instrução (…) que suspende o uso de alcoolímetros para as actividades de controlo de álcool aos automobilistas”, determina a instrução assinada por Bernardino Rafael, que vigora desde sexta-feira.

O uso de bafómetro ou alcoolímetro tinha sido suspenso aquando da eclosão da COVID-19 no país, em Março de 2020, porque podia ser um meio de propagação da doença, mas, agora, com o alívio das medidas restritivas no contexto da COVID-19, Rafael entende que a medida tem que ser suspensa.

Na nova instrução, o comandante-geral da Polícia determina que “durante as actividades de fiscalização, realização de palestras e atendimento de acidentes de viação, deve-se manter a observância de medidas de prevenção da propagação da COVID-19, recomendadas pelas entidades competentes”.

A instrução determina também que a corporação deverá intensificar palestras nas empresas, igrejas, terminais de transporte público de passageiros e em todos os locais de maior aglomeração de pessoas.

Um autocarro, com cerca de 100 pessoas a bordo, perdeu travões em plena marcha e embateu contra a estrutura de protecção da Praça dos Heróis, na Cidade de Maputo. O acidente aconteceu na manhã de hoje e não houve vítimas.

Uma viagem que tinha tudo para correr bem, mas terminou com um susto e destruição de património público-privado. Um autocarro de transporte público, que seguia na rota Albasine–Baixa da Cidade, perdeu travões e foi embater contra a estrutura de betão que protege a Praça dos Heróis.

No momento em que o sinistro ocorreu, estavam a bordo cerca de 100 pessoas, não houve feridos, tendo sido registadas algumas pessoas que se assustaram com a ocorrência e, imediatamente, foram encaminhadas ao Hospital Geral de Mavalane, onde foram observadas e tiveram alta hospitalar.

A viatura em causa pertence a uma das 10 cooperativas que têm recebido autocarros adquiridos pelo Governo, que, nestes últimos anos, se têm envolvido em acidentes de viação, apontando-se, como causa, a falta de manutenção periódica e obrigatória.

A ministra da Justiça diz que a tentativa de evasão de reclusos da cadeia de Milange veio revelar um problema antigo: a falta de agentes penitenciários. No entanto, já há processos disciplinares contra os agentes envolvidos e os respectivos gestores.

Helena Kida, que reagiu aos resultados do relatório sobre a tentativa de evasão de reclusos do estabelecimento penitenciário de Milange, na província da Zambézia, no passado dia 13 de Junho, tendo concluído que houve falta de segurança, diz que o facto não é isolado; há falta de agentes penitenciários em todas as cadeias do país.

“É verdade que nós temos um défice muito grande de agentes nos estabelecimentos penitenciários, mas não é pelo (tamanho do) edifício, é pelo número de reclusos que temos. Eu penso que isto passa por formarmos mais quadros e resolvermos a crise de superlotação das nossas cadeias”, explicou a ministra.

Segundo Kida, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos está a desenvolver projectos que vão aliviar a pressão que muitas cadeias nacionais passam, com destaque para a colocação de “sessões de execuções das penas, para ver se, de certa forma, descongestionamos os tribunais” e garantir que, a nível das cadeias, haja possibilidade de responder e tramitar casos de liberdade provisória, extrapolação da prisão preventiva, entre outros.

Sobre a cadeia de Milage, Kida diz que já há medidas para evitar réplicas: “Neste preciso momento, há reestruturação do próprio estabelecimento, em termos de pessoal e direcção. Nós aferimos aquilo que é responsabilidade disciplinar, mas sempre dissemos que, havendo responsabilidade criminal, terá lugar e nós estaremos prontos para colaborar”, esclareceu.

Helena Kida falava, no último domingo, à margem da inauguração de uma capela da Igreja Velha Apostólica em Moçambique.

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