O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV enalteceu o trabalho que está a ser desenvolvido nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado no atendimento de pacientes e tratamento anti-retroviral, bem como na garantia de stock de medicamentos nas unidades sanitárias.
Este posicionamento foi manifestado durante a apresentação da informação daquele gabinete parlamentar na VIII Sessão Plenária da Assembleia da República e salienta que a evolução da cascata de cuidados e tratamentos para níveis satisfatórios, para o alcance das metas globais 95-95-95 resultado do desempenho dos vários intervenientes da resposta ao HIV e SIDA.
De acordo com o Presidente do Gabinete da Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, Fernando Lavieque, apesar de estes resultados satisfatórios persistem ainda alguns desafios no concernente à retenção ao tratamento anti-retroviral.
“Preocupa-nos a situação de vulnerabilidade da população-chave, que ainda apresenta níveis muito altos de novas infecções, por isso desencorajamos esta prática de comportamentos de risco”, disse Lavieque, sublinhando que outros desafios nestas matérias têm a ver com os mecanismos de gestão do Fundo Global e outras formas de financiamento, de modo a assegurar que estes estejam ligados directamente às organizações comunitárias da base.
No que concerne à situação epidemiológica de HIV de Moçambique, o Gabinete indica dados que mostram tendência de redução da prevalência para 12,5 por cento se comparado com os 13,2 do inquérito de indicadores de imunização, malária e HIV e SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015).
“Apesar desta tendência de redução, Moçambique continua a apresentar uma das prevalências de HIV mais alta do mundo, entre os adultos de 15 e mais anos de idade”, indica o relatório daquele Gabinete Parlamentar.
Neste sentido, o Gabinete entende que há necessidade de se aumentar as competências e capacidades do Governo, sociedade civil e provedores de serviços para apoiar a implantação de intervenções e serviços de qualidade em HIV, o reforço das intervenções comunitárias, nomeadamente, igrejas, mesquitas, grupos de apoio, entre outros, de reabilitação e reintegração social dos usuários de drogas injectáveis.
“Que o sector privado cumpra integralmente a lei 19/2014 de 27 de Agosto, lei de Protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a emprego vivendo com HIV e SIDA, para a implementação de programas e políticas de resposta à pandemia no local de trabalho”, disse Lavieque.
Lavieque entende, igualmente, que há necessidade de envolvimento dos pais e encarregados de educação nas acções de educação dos seus filhos sobre assuntos de saúde sexual e reprodutiva, bem como do cumprimento da lei 6/99, de 2 de fevereiro, Lei que Interdita o Acesso de Menores aos clubes de Diversão Noturna e Lugares Similares, com o envolvimento de todos segmentos da sociedade e de modo particular do Governo.
