Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Cinco pessoas morreram e outras vinte e seis ficaram feridas, este ano, em todo o país, em consequência de distúrbios relacionados com a desinformação sobre a origem da cólera.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, pelo Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, num encontro com a população da vila de Chiúre, em Cabo Delgado, segundo escreve a Rádio Moçambique.

“A população do distrito de Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Namuno, na província de Cabo Delgado, a população dos distrito de Moma, Nacala Malema, Memba, Eráti  e Mecubúri, na província de Nampula, Guruè,  na província da Zambézia para parar de atacar  a liderança comunitária, alegadamente, porque eles é que propagam a cólera. Os namaparmas devem colaborar com a Polícia da República de Moçambique, com as autoridades e não atacar, porque quando eles atacam, não estão ao serviço da comunidade e daquilo que nós queremos, para garantir a segurança da população“, disse Rafael.

O Conselho Executivo da Província de Inhambane assegura que estão numa fase avançada as negociações para a abertura do tráfego aéreo ligando Inhambane com a cidade sul-africana de Cape Town.

O Governador de Inhambane, Daniel Chapo, disse à Rádio Moçambique que com a ligação prevista para 2024, estará garantido o fluxo de turistas que pretendem chegar à província.

“Numa primeira fase as negociações em 2023 foram no sentido de termos um voo que pudesse ligar Cape Town a Maputo e depois Maputo-Inhambane. À semelhança do que está a acontecer com os voos que partem de Inhambane e Vilanculos para Joanesburgo. Como sabem, Cape Town é uma referência a nível do turismo na África do Sul. E se tivermos um voo que liga Cape Town a Inhambane vai ser uma mais-valia”, disse Chapo.

Um grupo de cerca de 50 moradores do bairro Chissui, arredores da cidade de Chimoio, viu esta quarta-feira as suas ligações de energia eléctrica cortadas pela empresa Electricidade de Moçambique, alegadamente por serem clandestinas.

Segundo os moradores, as ligações foram feitas há cerca de duas semanas por um indivíduo que disse ser funcionário da EDM.

“Disse-nos que para termos energia, precisávamos de nos unir em grupo de cinco a seis pessoas para contribuirmos 7.500 meticais por pessoa. Entregamos o valor, levaram os nossos processos e dias depois vieram instalar energia e disseram que depois de cinco dias podíamos começar a recarregar credelec”, contou Sandra João, uma das moradoras do bairro Chissui.

Mais adiante, disse que “só que ontem vimos que os da EDM chegaram e pediram números de contador e hoje vieram remover todos os fios”.

Questionada se conseguiam efectuar compra de energia, esta respondeu positivamente, acrescentando que “até fomos a EDM com cartão para comprar energia e comprávamos normalmente”.

Albertina Victorino, uma outra moradora questiona o facto de ter sido cortado o fornecimento de energia eléctrica pela EDM, uma vez que os contadores que estão a usar são daquela empresa.

“Esse material, se a pessoa não é da EDM, onde é que conseguiu?  Porque no tal dia, instalaram material acima de sete casas aqui”, realçou.

A directora da EDM em Manica explicou que as ligações podem ter sido feitas por um empreiteiro, que no passado trabalhou com a empresa.

“Trata-se de redes clandestinas. Porque nós ainda não temos lá a rede eléctrica. Quando vimos a situação, fizemos diligências para poder cortar e remover as ligações que lá estavam”.

Sobre os contadores, Luisa Chilaule, disse que o material pode ter saído dos estaleiros dos empreiteiros.

Uma jovem foi assassinada na transição da noite de natal, na cidade da Beira. O crime foi supostamente protagonizado pelo amante da vítima movido por ciúmes, depois de uma noite de diversão numa barraca no bairro da Munhava.

É o fim trágico do quarteto amoroso. A vítima foi vista com vida pela última vez, enquanto se divertia com amigos, numa barraca no bairro da Munhava, o que teria irritado o seu parceiro, tendo dado lugar a uma briga e ameaças. Na manhã seguinte, a vítima foi encontrada sem vida e com sinais de agressão.

Entretanto, na versão de Joana João Pedro, irmã da vítima que em vida respondia pelo nome de Anabela, esteve na companhia do suspeito na noite do sinistro.

O jovem de 35 anos, acusado de protagonizar o crime, refuta as acusações e narra que esteve na companhia de uma outra mulher na noite em que tudo aconteceu.

O visado reconhece ter ameaçado a vítima por via de uma mensagem telefónica porque “sentia dor”, mas não passou desta atitude.

O que se confirma é que há acusações, morte e cadeia, no último capítulo desta novela, em que o verdadeiro marido da finada aguardava pela esposa que nunca mais voltou.

Segundo Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala, há indícios suficientes para a detenção do indivíduo em causa, agravados por antecedentes de violência doméstica a que a vítima estava sujeita.

A conclusão resulta de uma auditoria do Tribunal Administrativo sobre a forma como foram usados os fundos desembolsados pelos parceiros para prevenção e mitigação da COVID-19.

Mais um escândalo na gestão de fundos públicos. Mais de 1,7 mil milhões de Meticais foram desviados do dinheiro desembolsado pelos parceiros para ajudar Moçambique a lidar com a pandemia da COVID-19.

O valor é referente ao exercício económico de 2021, durante o qual o Governo recebeu 344,5 milhões de dólares norte-americanos, o que equivale a 22,5 mil milhões de Meticais.

O Tribunal Administrativo, auditor das contas públicas, fez o controlo sobre a forma como o dinheiro foi gasto e diz num relatório, datado de Setembro de 2023, que foram identificadas matérias que distorcem as demonstrações financeiras dos fundos, entre as quais: “O Instituto Nacional de Acção Social, instituição beneficiária e gestora de Fundos desembolsados para a mitigação dos efeitos da COVID-19, realizou despesas no valor de MZN 1.709.747.851,72, do qual não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos”.

Deste valor, refere o relatório de auditoria, 1,5 mil milhões foram desviados pelo INAS-Central; 71 milhões pela delegação de Nampula; 45,7 milhões pela delegação de Tete; 7,6 milhões pela delegação de Nacala-a-Porto; 27 mil Meticais pela delegação de Moatize; 16 mil Meticais pela delegação de Chókwè.

O Tribunal Administrativo chama atenção ainda a contratos não remetidos à fiscalização prévia no valor de 53,7 milhões de Meticais; execução prévia ilegal, no valor de 109,6 milhões de Meticais; irregularidades no processo de contratação, no montante de 100 milhões de Meticais; entre outras situações.

Recorde-se que, antes mesmo da identificação do primeiro caso da COVID-19 em Moçambique, o Governo elaborou um plano de resposta à pandemia e que incluia a mobilização de recursos financeiros e materiais. Para tal, foram formulados pedidos de financiamento aos parceiros de cooperação no valor global de 700 milhões de dólares.

Os fundos solicitados pelo Governo aos parceiros destinavam-se à aquisição de material de protecção e tratamento, reforço ao Orçamento do Estado, transferências às famílias e ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

O autor lembra que “é da responsabilidade do Governo a preparação e apresentados apropriada das demonstrações financeiras, de acordo com as normas de contabilidade para o sector público, e outras vigentes no país, e por implantar um sistema de controlo interno relevante para a preparação das demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais decorrentes de erros e fraudes”.

Dois jovens estão a contas com a Polícia no distrito de Sussundenga por terem supostamente roubado 450 mil meticais numa residência. A vítima é um famoso curandeiro naquele distrito da Província de Manica.

Para os dois jovens, o plano das festas de Natal e de fim-do-ano foi bem traçado: tornarem-se empreededores na região de Dombe, o que passaria por abrir uma barraca de venda de bebidas alcoolicas. Mas o recurso financeiro para tal sairia do fruto de roubo. Foi assim que escalaram a residência de um cidadão, por sinal tio de um dos detidos, onde se apoderaram de aproximadamente 500 mil meticais.

“Roubei o dinheiro e fui guardá-lo em casa do cunhado. Levei o cunhado Timóteo e fomos fazer uma banca. Compramos altifalantes e congelador”, disse.

“Levou o dinheiro do tio e foi fazer banca. Ele não me disse nada, só trouxe produtos. Entregou-me 13 700 Meticais para a compra de chapas (de zinco)”.

A vitima diz que os indiciados invadiram a sua casa na sua audência.

“Estive em Tete em serviço e no meu regresso encontrei a casa arrombada”.

Com o dinheiro já gasto, a Polícia diz que trabalha para recuperar os bens comprados com o valor roubado.

Continua fraca a adesão às matrículas da primeira classe em algumas escolas da Cidade de Maputo. Os gestores escolares temem não alcançar as metas até 29 de Dezembro. 

A dois dias do fim do processo das matrículas da primeira classe, o cenário que se assiste em algumas escolas primárias, da Cidade de Maputo, é de fraca afluência. 

Segundo o chefe de secretaria, da Escola Primária Kurhula, já foram preenchidas mais de 50 por cento das vagas, entretanto, a meta ainda está longe de ser alcançada, uma vez que faltam poucos dias para o fim do processo, isto é, a 29 de Dezembro. 

“Estamos a ter um déficit de alunos nas inscrições da primeira classe, até aqui não conseguimos alcançar as metas. Temos que matricular 166 alunos, mas só foram inscritos 105 ”, disse Lucas.  

Um cenário similar foi possível reportar na Escola Primária das FPLM, onde segundo a directora da instituição, Rabeca Muchuane, “o processo correu de forma lenta. Nos anos passados, a estas alturas já havíamos alcançado as metas, mas neste, das 273 vagas disponíveis, matriculamos 250 ”.

Na Escola Primária Unidade 25, apenas 100 das 200 vagas foram preenchidas. 

A expansão para novos bairros é apontada como uma das causas da fraca afluência dos pais e encarregados de educação. 

“A maior parte da população jovem está a sair do bairro, são esses pais e encarregados de educação que poderiam trazer os seus filhos para serem matriculados. As crianças estão a ser inscritas nos novos bairros”.

Os gestores escolares alertam que as matrículas da primeira classe terminam já na sexta-feira e apelam aos pais e encarregados de educação a aderirem ao processo. 

Em todo o país, prevê-se matricular mais de 1.6 milhões de crianças da primeira classe, para o ano lectivo 2024.

Mais de 150 formadores provinciais contratados pelo STAE para formar membros de mesas de voto no contexto das últimas eleições autárquicas ainda não receberam os seus subsídios. O facto está a causar indignação.

“Não temos nenhuma informação. Até aqui ninguém diz nada. Temos um grupo na rede social, em que todos nós partilhamos informações. Os directores estão lá e só visualizam. Não se manifestam. Estamos preocupados com a situação”, disse um dos formadores que falou em anonimato.

Um outro interveniente que se sente lesado com a situação recorda que muitos são pais e chefes de família e que precisam desse valor para pagar contas.

“Nós trabalhamos das 7h às 17h, formando por dia dois grupos, enquanto nas outras províncias formavam um grupo, e eles já receberam, mas nós ainda não. Isso é frustrante.”

Os formadores de MMV questionam o facto de terem sido obrigados a pagar emolumentos mesmo antes de receberem os seus subsídios.

“Disseram para pagarmos emolumentos e pagámos, convencidos de que, no dia seguinte, teríamos o dinheiro nas nossas contas, mas até hoje nada, e isso foi em Outubro”, lamentou.

O “O País” contactou o director de Administração e Finanças no STAE da Província de Maputo, Fabião Quive, que começou por reconhecer que “de facto, há problemas. Eles ainda não receberam”. Quive acrescentou que “o problema é com o tesouro, lá, no Ministério de Economia e Finanças; não é connosco. É do nosso interesse pagar esses subsídios, tanto que já pagámos na totalidade em Manhiça e Marracuene. Mas vamos pagar, logo que o Ministério canalizar os fundos”, garantiu.

Os acessos ao STAE na Província de Maputo estão bloqueados. Há lá um contingente que fica permanente, a controlar os carros que entram e saem. Inclusive, há barricadas na estrada.

Mais uma vez, a concessionária TRAC falhou o prazo de conclusão e entrega da obra de alargamento do troço entre o nó de Tchumene e Malhampsene, na cidade da Matola.

A conclusão das obras estava prevista para este mês, mas a TRAC diz que o empreiteiro interrompeu os trabalhos e só vai retomá-los na segunda semana de Janeiro.

É a terceira vez que a Concessionária da Estrada Nacional Número Quatro adia a conclusão e entrega da obra de alargamento do troço entre o nó de Tchumene e Malhampsene, na cidade da Matola.

O prazo inicial para a entrega do troço já alargado era Setembro, mas depois passou para Novembro, devido, como a TRAC justificou na altura, à época chuvosa.

Não tendo conseguido cumprir o prazo de Novembro, a concessionária fixou o mês de Dezembro para a conclusão dos trabalhos.

A menos de uma semana para o fim do Dezembro e do ano, mais uma vez, a TRAC diz que as obras não serão concluídas este mês.

Por trás do incumprimento está o facto de o empreiteiro ter interrompido os trabalhos por conta da quadra festiva, e só poderá retomá-los na segunda semana de Janeiro.

Sem gravar entrevista, a TRAC não quis avançar com os novos prazos e afirmou que tudo depende da flexibilidade do empreiteiro.

Para já, a concessionária sul-africana diz que foram abertas algumas faixas, de forma provisória, para permitir maior fluxo de viaturas.

+ LIDAS

Siga nos