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O País – A verdade como notícia

Há empresários a abandonarem o país por conta dos raptos que apoquentam a classe. A CTA exige do Governo a operacionalização da brigada anti-raptos e propõe envolvimento de actores externos para repor a segurança.

Face à onda de raptos que há mais de 11 anos apoquenta o sector privado, a Confederação das Associações Económicas (CTA) reuniu, esta terça-feira, as associações da agremiação para formalizar uma proposta de soluções aos raptos a ser entregue ao Governo.

O sector privado, que não partilhou que propostas concretas vai apresentar ao Executivo, revela que já há empresários a deixar o país por conta da insegurança, em consequência, algumas empresas já fecharam as portas.

Por isso, quer que o Governo traga soluções e questiona o porquê da não operacionalização da brigada anti-raptos. 

E porque o empresariado é céptico em relação à capacidade da polícia moçambicana, diz ser necessário envolver entidades externas. 

Sobre a informação que dá conta que alguns empresários são obrigados a pagar uma taxa de circulação aos criminosos para não serem raptados, a CTA não confirma.

A CTA condena o que chamou de “Grave discriminação” protagonizada pela polícia e imprensa, ao caracterizarem as vítimas de raptos por “cidadãos de origem indiana”. 

Foi inaugurada hoje, a maior escola secundária do país. Trata-se da Escola Secundária de Mafambisse, localizada no distrito de Dondo, província de Sofala.

A escola, construída de raiz, num investimento de 13 milhões de dólares, tem capacidade para acolher 10 mil alunos.

No seu discurso, o Presidente da República agradeceu aos parceiros de cooperação e fez saber que esta não será a única escola a ser inaugurada este ano, porque entrarão em funcionamento 10 novas escolas, construídas de raiz, com 140 salas de aula, e serão ampliadas várias outras.

Por sua vez, a ministra da Educação, Carmelita Namashulua, pediu aos alunos que preservem o estabelecimento de ensino para as futuras gerações.

O embaixador da União Europeia em Moçambique reiterou o seu compromisso em continuar a apoiar técnica e financeiramente o sector da educação no país, para alcance de  bons resultados de aprendizagem.

A inauguração do edifício coincide com a abertura do ano lectivo 2024, cerimónia orientada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Este ano lectivo vai decorrer sob o lema: “Por uma educação inclusiva, patriótica e de qualidade”. Para Filipe Nyusi, o lema traduz o objectivo do Governo, de “ver as crianças sem disciminação”, porque “o objectivo final é formar cidadãos capazes de solucionar problemas que afectam a si, as suas famílias e as suas comunidades”, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país.

Foi reaberto o trânsito entre Macomia e Awasse na Estrada N380, na província de Cabo Delgado, que estava interrompido desde a noite do último sábado, em consequência da danificação do aqueduto sobre o Rio Napacala.

A via foi reaberta após a conclusão, nesta terça-feira, dos principais trabalhos de emergência de montagem do aqueduto. 

De acordo com a Administração Nacional de Estradas, as actividades de acabamento ainda por executar não impedem a circulação de viaturas no local.

Inicia hoje, em todo o país, o ano lectivo 2024. A cerimónia de abertura vai decorrer no distrito de Dondo, província de Sofala e será dirigida pelo Presidente da república.

No âmbito do início das aulas, será inaugurada a Escola Secundária de Mafambisse, naquele ponto do país.

A escola foi construída de raiz e conta com 58 salas de aulas, com capacidade para acolher cerca de 10.000 alunos. Conta, ainda, com salas de informática, bibliotecas e laboratórios de ciências.

Segundo a Presidência da República, trata-se da concretização de um plano do Governo para o desenvolvimento de infra-estruturas de educação modernas e também resilientes a eventos climáticos severos.

Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, mandou encerrar a única escola secundária existente na localidade da Ponta De Ouro, Província de Maputo, por alegada falta de condições. A situação está a causar revolta e indignação na comunidade local.

Foi através de uma nota emitida pela Direcção Provincial de Educação de Maputo, a 18 de Janeiro, que foi comunicada a decisão tomada pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano. “Urgente: A escola não tem condições, deve ser encerrada” , lê-se no documento.

Issufo Mulungo é um dos 800 alunos da  Escola Comunitária Graça Machel. Foi matriculado para frequentar a oitava classe no presente ano lectivo, mas, inesperadamente, foi mandado levantar o seu processo individual porque já não vai estudar naquela escola.

“Vim em busca do meu processo, a minha mãe mandou-me para vir buscar o processo, porque estão para fechar a escola e não sei porquê querem encerrar a escola que é única aqui.”

A escola opera desde 2016 e  foi emitido um alvará provisório, pelo qual foram deixadas recomendações a serem sanadas aquando da vistoria. Explica Elias Sibia, natural da Ponta de Ouro, que já foi pescador, empreendedor e decidiu juntar as suas economias e ajudar a sua comunidade.

“Exigem que sejam pintadas as paredes, padronizar as carteiras, mudar o chão dentro das salas de aula, bem como no pátio, fazer demarcações ali no campo multiuso, apetrechar a biblioteca e o laboratório e tantas outras coisas.”

E, antes do prazo findar, 15 de Fevereiro próximo, os donos da escola foram colhidos de surpresa.

“Da maneira como fui tratado, é como se as minhas pernas e os meus braços estivessem a ser amputados. Já não tenho vontade de continuar ou dar exemplo a qualquer um que venha querer investir neste ponto de Matutuine. Eu vou dizer: o Governo não foi justo comigo, não é justiça isto para mim”.

Injustiçado, é assim como se sente Elias Sibia, patrono da escola, neste processo que culminou com o encerramento, mas a sua esposa, Sandra Maria, diz ter fé e esperança.

“Eu tenho fé que, no meio desses obstáculos, Deus vai abrir grandes portas para nós; para mim, não é um projecto perdido, as coisas não terminam aqui, enquanto tiver vida, a gente tem de ter fé e esperança e eu estou nesta fé.”

Mas, enquanto as coisas não se resolvem, mesmo havendo essa fé, a indignação toma conta dos pais e encarregados de educação que dizem estar disponíveis para contribuir para resolver as irregularidades detectadas.

Berta Chamusse diz que, se as autoridades da educação quisessem solução, deviam reunir-se com a comunidade e esta estaria disponível a cooperar.

“Tem de haver apoio e nós temos essa capacidade para ajudar e não é o que estão a fazer, usar as crianças para isto, tentar tapar o sol com a peneira, não é isso.”

Quem também corabora com a ideia é Felisberto Munguambe, representante do Conselho de Escola, que assegura que, depois da ordem da ministra, há todo um esforço para resolver o problema, uma vez que a comunidade local vai mobilizar-se para ajudar.
A escola tem cinco salas de aula e há outras sete ainda em construção e, nela, estavam matriculados cerca de 800 alunos do primeiro e segundo ciclos do ensino secundário geral. Para já, os alunos serão distribuídos pelas escolas existentes no distrito.
Uma delas está mesmo na localidade turística da Ponta de Ouro; é uma escola primária completa, que, segundo os moradores, não têm capacidade para acolher mais alunos por já estar superlotada.

A Escola Secundária de Zitundo, outra alternativa, está a 24km da localidade e, sem transporte regular, prevê-se o sofrimento dos alunos.

Os pais e encarregados de educação questionam a decisão do Ministério da Educação, por entenderem que a Escola Comunitária Graça Machel está em melhores condições que muitas outras, que até leccionam debaixo de árvores.

“Essa escola primária não tem as condições que a Escola Comunitária Graça Machel tem: não tem casas de banho para todos e as salas são poucas. Como vão caber 800 alunos?”.

Dizem ainda os encarregados de educação que a escola tem um laboratório  por apetrechar, biblioteca que precisa de livros, um campo multiúso que precisa de ser delimitado, um posto médico e funcionava com 18 professores alocados pelo sector da educação e trabalhadores que já começam a ser despedidos.

Quando a equipa de reportagem do jornal “O País” chegou à Escola Comunitária Graça Machel, estava lá uma equipa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, liderada pelo Secretário Permanente, mas não quis prestar declarações, alegando que ia conversar com os proprietários e disse que, nas próximas ocasiões, poderá pronunciar-se.

O projecto PRO, anunciado em Nampula, prevê a criação de mais de 2600 postos de trabalho já a partir de Fevereiro, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia.

Estima-se que 112 mil moçambicanos poderão beneficiar-se de assistência financeira no âmbito de uma parceria entre a USAID, a Agência Americana de Desenvolvimento Internacional, e sua congénere da Suíça.

O memorando de entendimento foi assinado esta segunda-feira (29.01), em Nampula. De acordo com a administradora adjunta da USAID, Isobel Coleman, o principal objectivo é erradicar a fome e ajudar a tirar as pessoas da pobreza.

“A parceria PRO entre a USAID e a Cooperação Suíça de Desenvolvimento ajudará os agricultores e empresários de toda a cadeia de valor agrícola a passar da agricultura de subsistência para um sistema baseado no mercado”, disse.

Os Estados Unidos consideram Moçambique um país prioritário da “Feed the Future”, uma iniciativa norte-americana para promover a segurança alimentar global.

A ideia agora, em cooperação com a Suíça, é ajudar a aumentar a produtividade agrícola, incentivar o empreendedorismo e facilitar o acesso ao mercado.

No Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, Angola melhorou 14 pontos desde 2019 devido às medidas anticorrupção, que aplicou “de forma consistente”. Já Moçambique desceu cinco lugares.

Angola melhorou o combate à corrupção, fixando-se no 121.º lugar no Índice de Percepção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo a edição deste ano, elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional,.

Em termos estatísticos, Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121.º lugar entre 180 países e territórios e, na região da África subsaariana, no 21.º entre os 49 países considerados.

O relatório divulgado esta terça-feira (30.01) destaca que o país adoptou medidas anticorrupção, que aplicou “de forma consistente” para recuperar bens roubados e responsabilizar abertamente os alegados autores através dos sistemas judiciais nacionais.

Angola finalizou uma estratégia anticorrupção para o período de 2018-2022 e estes esforços, juntamente com outras reformas judiciais, conduziram à recuperação de 3,3 mil milhões de dólares (3 mil milhões de euros) em activos pelo fundo soberano, acrescenta-se no documento.

A investigação e a ação penal contra altos funcionários culminou também na recuperação de cerca de 7 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) em activos financeiros e tangíveis.

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de sete pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria é ainda mais significativa: 11 pontos.

 

MOÇAMBIQUE EM QUEDA

Moçambique desceu cinco lugares e é o 35.º Estado mais corrupto entre os 49 países considerados da África subsaariana, segundo o relatório. Moçambique passou para 147.º, entre 180, alcançando 25 pontos numa escala que vai dos zero aos 100.
A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos perdeu seis.

São Tomé e Príncipe desceu três lugares e é, entre os 49 Estados considerados, o 7.º país menos corrupto da África subsaariana, segundo o relatório.

A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção mostra que São Tomé e Príncipe passou para a 68.ª posição, entre 180, alcançando 45 pontos numa escala que vai dos zero aos 100.

A tendência de São Tomé e Príncipe nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos averbou mais três pontos.

A Guiné-Bissau subiu um lugar e é o 40.º país mais corrupto entre os 49 países da África subsaariana.

No índice global, o país subiu para 160.º – entre 180 países e territórios, alcançando 22 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo o documento.

A tendência da Guiné-Bissau nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de quatro pontos mas considerando os últimos 11 anos perdeu três.

 

CABO VERDE MELHORA
Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África subsaariana, e o 31.º entre os 180 Estados e territórios considerados, no relatório.
O país obteve 64 pontos e o relatório destaca-se que Cabo Verde aprovou recentemente uma lei que cria uma plataforma eletrónica para os operadores judiciários, “a fim de reduzir atrasos e processos pendentes”.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de seis pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria foi de quatro pontos.

A Texto Editores diz não ter sido notificada pelo Ministério da Educação para retirar de circulação o livro da 10.ª classe com erros. A editora tem conhecimento do erro e pede desculpas ao público.

O livro de história da 10a classe com alguns erros é da autoria da Texto Editores. A entidade, contactada pelo “O Pais”, explica tratar-se de um erro de digitação, pelo que suspendeu a sua distribuição e está a produzir uma errata.

“Claramente este é um erro de digitação na hora de fazer o livro que escapou na revisão. Pelo texto entende-se que a data só pode estar errada porque menciona a data de entrada na escola e de ser secretário do departamento de segurança anteriores ao que consta como data de nascimento. Joaquim Chissano nasceu em 1939, isto é uma gralha. Neste momento estamos a produzir a errata para colar aqui em cima do ano que diz 1969 ficar o ano correcto”, explicou Pedro Samedo, gestor da Texto Editores.

E porque reconhece o erro, pede desculpas aos pais e encarregados de educação.

“Pedimos desculpas ao professores e alunos que se viram expostos a essa situação. pela leitura do texto, claramente se compreende que aquela data só pode estar errada. e temos a venda do livro suspensa, estamos a colocar a errata, assim que esse trabalho tiver terminado o livro já estará sem problemas, imensas desculpas a todos os utilizadores. É normal de vez em quando os livros terem algumas gralhas, peço que o mais importante, é como é que quem tem a responsabilidade lida com o assunto, o que importa é resolver rapidamente e é o que estamos a tentar fazer. E, fico ao dispor, assim que tivermos a errata colocada se alguém tiver um exemplar com este problema e desejar trocar, nós trocamos sem problema”.
O facto é que o Ministério da Educação diz que o manual foi descontinuado, mas a Editora do livro alega não ter sido notificada sobre a decisão.

“Não tenho conhecimento. o ministério pode ter comunicado para as escolas e as escolas aplicam a medida e nós aqui não sabemos. Nós tomamos conhecimento da gralha e estamos a resolvê-la. É uma responsabilidade nossa e nós é que temos que resolver. Enfim, não é preciso ninguém vir nos fazer pressão, obrigar-nos. É um problema nosso”, disse a terminar.

O que significa que depois da produção de errata, a Editora Portuguesa, que actua em Moçambique desde 1997, vai incluir no manual e continuar a vender.

O Ministério da Saúde quer reduzir o índice de doenças tropicais negligenciadas. Só no ano passado, por exemplo, foram registrados mais de dois mil casos de lepra. O MISAU fala de desconhecimento e redução de actividades de rastreio como razões do aumento de casos.

As doenças tropicais negligenciadas são comuns, mas muitas vezes ignoradas. Por isso, propagam-se rapidamente, sobretudo em populações desfavorecidas e criam deformidades no corpo e, até, incapacidade.

Em Moçambique, entre as doenças tropicais negligenciadas mais comuns, destaca-se a lepra, pois, embora o país tenha sido declarado livre da doença, em 2008, houve ressurgimento dos casos nalgumas províncias.

“Infelizmente, houve uma redução das actividades ao nível das comunidades, temos trabalhado com o Governo e com parceiros e, quando declarámos eliminação, houve redução de orçamento por parte dos parceiros, então as intervenções que fazíamos nas comunidades passaram a não acontecer a 100 por cento”, disse Francisco Guilenge, representante do Departamento de Prevenção e Controlo de Lepra, do Ministério da Saúde.

De 2021 a 2023, houve uma redução em cerca de 400 casos de lepra, ou seja, foram afectadas 3115 pessoas contra 2700.

As províncias das regiões Centro e Norte do país são as mais propensas às doenças tropicais negligenciadas.

“Só no ano 2023, tivemos 2709 casos de lepra. Por isso, todos aqueles que tiverem sinal dessa doença, uma sarna, ou qualquer que seja a borbulha, lepra ou qualquer falta de movimento nalguma parte do corpo, têm de se dirigir imediatamente para a unidade sanitária, ou a um agente polivalente de saúde na comunidade.”

A filariose, bilharziose, matequenha e tinha são outras doenças tropicais negligenciadas que preocupam o sector da saúde.
A Organização Mundial da Saúde estima em pelo menos 20 o número de doenças tropicais negligenciadas conhecidas e que afectam mais de um bilhão de pessoas no mundo.

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