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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Há especulação sobre a tarifa de electricidade associada a supostas dificuldades financeiras enfrentadas pela EDM. O porta-voz da empresa, António Nhassengo, rebateu as informações, clarificando que não “não haverá agravamento da taxa de energia em Janeiro de 2024”

“Eles dizem que as contas da EDM estão no vermelho. Nenhuma empresa conhece a sua situação financeira antes do fecho das contas. Ainda estamos no decurso do exercício económico… E depois especulou-se essa possibilidade de que nós íamos aumentar a tarifa, mas isso não corresponde à verdade”, disse o responsável, citado pela Rádio Moçambique.

Nhassengo classificou como irresponsáveis as referidas notícias e esclareceu que não cabe, singularmente, à EDM definir as alterações dos preços de energia.

“Não somos nós quem determina a tarifa. Existe um regulador, dentro do país, dos preços dos produtos energéticos. É a ele que cabe esta matéria de ajustamento da taxa de venda de energia, e não a Electricidade de Moçambique”, disse a terminar.

Com ou sem aumento da tarifa por parte da EDM, a verdade é que os moçambicanos se queixam, há anos, de altos preços de electricidade, num contexto que o custo de vida tende a aumentar no país.

Em 2018, os consumidores de energia eléctrica em Moçambique foram surpreendidos com a informação segundo a qual teriam mais uma taxa além da actual tarifa de credelec.

Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão da lei da electricidade em curso no país. No tal documento, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares. Esta situação também provocou muito alarido no seio dos moçambicanos.

Eneas Comiche diz que não falhou o projecto de retirada de vendedores informais nos passeios da cidade de Maputo. No seu entender, o principal problema está no comportamento das pessoas. 

A nova temporada da luta entre a edilidade de Maputo e os vendedores nas ruas e dos passeios iniciou-se em 2020, na capital do país.

Os informais até foram escorraçados, mas em nada resultou porque, até hoje, estão nos mesmos locais. 

Confrontado com o problema, esta quinta-feira, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, foi um homem cheio de certeza ao dizer que o projecto da edilidade não falhou. 

“Não falhou nada, como todos sabem, no período de 2020 e 2021 foi necessário uma certa disciplina  e funcionamento de várias infra-estruturas para o efeito e resultou bem. Entretanto, é preciso ter em conta o comportamento das pessoas quando tomamos medidas impopulares e essa é a razão principal”, explicou, Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal de Maputo.     

Porque nada falhou no entender da edilidade, mesmo prestes a terminar o seu mandato, Comiche continua esperançoso. 

“Eu estou convencido que virá um tempo em que será necessário termos uma cidade bem organizada e passeios não ocupados para que os munícipes possam circular sem qualquer incômodo”, afirmou.   

Refira-se que a maior parte dos mercados apontados pela edilidade para serem ocupados já foram abandonados. 

 

Os dois sectores gastaram valores que variam de 11 a 100 milhões de meticais em contratos sem fiscalização prévia, pagamentos ilegais e despesas não elegíveis aos fundos desembolsos feitos pelos parceiros de cooperação para mitigação dos efeitos da COVID-19.

Nas áreas de saúde e educação, o Tribunal Administrativo verificou as seguintes irregularidades:

PAGAMENTOS NÃO ELEGÍVEIS

“Foram realizados, ainda, no Sector da Saúde e no INAS, pagamentos de despesas que não se enquadram no leque de acções emanadas nos acordos de financiamento (…) configurando em pagamentos não elegíveis no valor total de 25 milhões de meticais”.

CONTRATOS SEM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA

“Os sectores da saúde e educação celebraram e executaram contratos com fornecedores de bens sem, no entanto, submeterem à fiscalização prévia, no montante total de 57.3 milhões de meticais”

FALTA DE DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS

“Foram ainda apurados, no INAS e no sector da Saúde, irregularidades de natureza administrativa e financeira, relativamente aos processos de despesas consubstanciadas na falta de documentos justificativos no valor total de 11.7 milhões de meticais”

IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO

“Paralelamente, foram apuradas irregularidades no processo de contratação, no montante total de 100.1 milhões de meticais, o que consubstancia infração financeira”.

O Tribunal Administrativo diz que contribuiram para as distorções nas demostrações financeiras um conjunto de sete razões, entre as quais comunicação deficitária pelo Ministério da Economia e Finanças sobre a finalidade dos desembolsos feitos às instituições acima.

O Jornal O País contactou o Ministério da Economia e Finanças que avançou que não se vai pronunciar sobre o assunto, recomendando que contactássemos o Instituto Nacional de Acção Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Saúde.

Terminam hoje as matrículas para primeira classe, em todo o país.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que a província de Gaza ainda está aquém do cumprimento da meta de inscrição dos alunos.

A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo porta-voz do pelouro, Manuel Simbine, em entrevista à Rádio Moçambique.

Simbine fez saber ainda que, de 03 a 22 de Janeiro de 2024, vão decorrer as matrículas dos alunos da 07ª e 11ª classe. 

 

O Governo está a intensificar a fiscalização nas estradas das províncias de Sofala e de Manica, para evitar casos de acidentes de viação durante a presente quadra festiva. O vice-ministro dos Transportes e Comunicações reitera tolerância zero a motoristas que cometem indisciplina na rodovia.

Amilton Alisson abandonou o gabinete e está no terreno a monitorar o patrulhamento rodoviário nas vias de maior tráfego durante este período das festas de Natal e de fim de ano, de forma a garantir as festividades e as deslocações em segurança, em todo o território nacional.

“O que estamos a fazer é assegurar com que as actividades a que nos comprometemos cumprir estão a ser cumpridas. Que os meios circulantes estão no local e a ser aplicados para o fim previsto”, avançou o vice-ministro dos Transportes e Comunicações.

Amilton Alisson avançou ainda que a próxima paragem da sua brigada é a província de Manica para verificar as condições de mobilidade, a forma como os nossos passageiros são transportados, assegurar que estes têm mecanismos de reclamação e assegurar o excesso de postos de paragem de veículos, conforme o acordado.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações garante que os motoristas com comportamentos de risco estão a ser sancionados.

“Identificámos com satisfação que os autocarros saem dos terminais com a lotação correcta, porém, nas paragens intermédias, os veículos estão superlotados, o que significa que, durante o trajecto, vão fazendo carregamentos, que o patronato pode desconhecer. Constatamos também que alguns motoristas operam com cartas de condução fora do prazo, sendo que todos eles foram autuados”, assegurou.

O governante diz que tudo se está a fazer para que a fronteira de Machipanda opere 24 horas por dia, uma medida que visa garantir flexibilidade no processo de desembaraço aduaneiro.

“Tendo as autoridades nacionais decidido que a fronteira de Machipanda deve passar a funcionar 24 horas e tudo está a ser feito para trabalhar junto às autoridades zimbabweanas.”

Segundo as estatísticas do ano passado, 798 pessoas perderam a vida, vítimas de 838 acidentes de viação.

Registados seis mortos durante o Natal
Seis pessoas morreram e outras 30 contraíram ferimentos, dez das quais com gravidade, entre 23 e 25 de Dezembro corrente, em consequência de 13 acidentes de viação ocorridos em todo o país.

Dados divulgados pelo Comando da Polícia de Trânsito indicam que a condução em estado de embriaguez, excesso de velocidade, fadiga, má travessia de peões e trânsito irregular como as prováveis causas dos acidentes ocorridos nas províncias de Inhambane, Maputo, Zambézia, Sofala e Nampula.

Durante o período, a Polícia de Trânsito realizou 1540 acções de educação cívica rodoviária, fiscalizou 36 877 veículos, tendo imposto 1887 multas por diversas infracções e deteve 23 cidadãos por condução ilegal. Foram igualmente detidos 11 condutores por corrupção activa.

Cinco pessoas estão detidas, na cidade da Beira, acusadas de venda e consumo de drogas. Alguns dos indiciados confessam o crime. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz ter conhecimento de mais envolvidos e desencoraja a prática deste tipo de crime.

As detenções ocorreram entre os dias 15 e 20 de Dezembro corrente. Os cinco detidos, dentre os quais uma mulher, são acusados do crime de venda e consumo de cocaína e cannabis sativa.

Alguns dos iniciados confessam o crime e dizem estar arrependidos. No entanto, um jovem, que diz ser soldado, nega que vende drogas, mas confessa, sem remorso, que consome drogas para esquecer momentos da sua suposta vida militar.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz ter conhecimento de mais envolvidos, aos quais está no encalço, e desencoraja a prática deste tipo de crime.

Serão instalados, na cidade da Beira, cerca de 180 mil contadores pré-pagos, em 2024. A informação foi revelada esta quarta-feira pelo ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita, à margem de uma visita de monitoria ao sistema de abastecimento de água da cidade da Beira, em Sofala.

A massificação da instalação de contadores pré-pagos é uma das prioridades para 2024, com vista a reduzir a perda de água tratada, que neste momento se situa em quase 50 por cento.

Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que partilhou a informação, considera que a medida vai, igualmente, contribuir para garantir a sustentabilidade das empresas regionais de água.

“Serão instalados cerca de 170 ou 180 mil contadores pré-pagos. A instalação destes contadores vai evitar muita coisa, desde dúvidas de leitura, o que tem sido frequente nos últimos tempos, e consequentemente evitar muitas reclamações. Já temos experiências destas em Maputo e estão a correr bem”, fundamentou Carlos Mesquita.

De igual modo, o ministro recomenda ao Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água a assegurar a expansão da cobertura e construção de mais infra-estruturas para a retenção do recurso.

“Esta é uma das grandes necessidades que este país tem. Só para terem uma ideia, nas épocas chuvosas, temos, em média, um caudal de escoamento na ordem dos 216 mil milhões de metros cúbicos de água, e só conseguimos reter cerca de 21 por cento desta quantidade, com as barragens que nós temos, o que é muito pouco. Porque no dia seguinte ficamos a chorar porque esta água já não existe. Por isso, é importante investir mais em recursos hídricos, como grandes barragens, pequenas barragens, bem como reservatórios escavados”, salientou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Carlos Mesquita, que visitou, quarta-feira, as obras do sistema de abastecimento de água na Beira, explicou que a infra-estrutura vai beneficiar clientes dos bairros de Estoril, Macuti e Macurungo, numa extensão de 70 quilómetros.

As obras financiadas pelo Banco Mundial deverão ser concluídas em Setembro de 2024.

Maputo espera instalar 100 mil unidades de contadores pré-pagos em 2024

A implementação da iniciativa está inserida num projecto de expansão de contadores pré-pagos e, até 2024, espera-se atingir um número de 100 mil unidades em todas as áreas operacionais, incluindo a delegação de Boane. Até Agosto deste ano, tinham sido instalados 7344 e todos abrangeram clientes de todas as categorias: domésticos, comerciais, industriais, públicos e fontenários.

As autoridades entendem haver, contudo, a necessidade de melhoria na definição e implementação dos planos operacionais para instalação dos contadores pré-pagos, sobretudo no que concerne à disponibilidade atempada de contadores, acessórios, alinhamento das equipas no âmbito dos procedimentos a cumprir nas acções de terreno e de suporte de monitoria e gestão.

Ademais, entende que as equipas devem ser melhor orientadas neste processo de expansão do regime pré-pago, pelo que será desenvolvida uma acção de consultoria para a elaboração de um plano de negócio para a fase de expansão que irá permitir que melhor se posicione em relação às perspectivas de desenvolvimento e previsibilidade do negócio em si.

A Igreja Católica em Moçambique não vai abençoar uniões irregulares ou de pessoas do mesmo sexto, segundo ordenou o Papa. A decisão é da Conferência Episcopal em Moçambique, que reúne todos os bispos católicos.

“Nós, os bispos, decidimos que, em Moçambique, não se dê benção a uniões irregulares ou uniões de pessoas do mesmo sexo.”

Esta é a resposta dos bispos católicos à órdem dada aos sacerdotes para abençoarem relações entre pessoas do mesmo sexo ou divorciadas.
É que o líder máximo da Igreja Católica anunciou, no passado dia 18 do mês em curso, a autorização aos padres para que abençoem relações entre pessoas do mesmo sexo ou divorciadas.

A pretensão do Papa Francisco é que a Igreja Católica Romana se torne mais próxima e mais acolhedora para os católicos L.G.B.T +.

Embora a Conferência Episcopal não aceite dar a benção às uniões irregulares, concorda que “a benção apresentada como possível a ser invocada sobre uma união irregular ou do mesmo sexo não pretende legitimar as uniões uniões. Porém, na mente de muitos fiéis e na linguagem comum, com o termo bênção entende-se o mesmo que legitimar o que se abençoa”.

Por essa razão, os bispos moçambicanos decidiram proibir a benção de uniões irregulares ou do mesmo sexo por parte dos sacerdotes em todo o terrtório nacional, contrariando assim o Papa Freancisco.

A barragem dos Pequenos Libombos, que abastece Maputo, está a efectuar, desde quarta-feira, descargas de água para garantir a segurança da infra-estrutura. Para já, a medida não representa risco à população.

Está a chover em alguns pontos de Moçambique e em alguns países vizinhos, como eSwatini  e a barragem dos Pequenos Libombos, na Província de Maputo, começa a ficar com níveis altos de encaixe de água.
Com capacidade para armazenar 400 milhões de metros cúbicos de água, a estrutura hidráulica conta, actualmente, com cerca de 340 milhões.

“Começamos a receber escoamentos altos, vindos de eSwatini. Esta quarta-feira, tivemos de incrementar descargas para 30 metros cúbicos, por segundo, para garantir a segurança da infra-estrutura. Com este aumento, não há impactos a jusante da barragem. A nossa intenção é continuarmos a manter as descargas em 30 metros cúbicos por segundo, para as próximas 72 horas, dependendo do que vier a acontecer”, disse Lisete Dias, Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da ARA-SUL.

Face ao aumento das descargas, a empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo já está a tomar medidas de precaução, para que não haja contaminação e restrições.

“O mais provável, que se espera nesta fase, é o aumento da turvação na Estação de Tratamento de Água, e estamos preparados com químicos para fazer esse tratamento; o segundo aspecto é o alagamento das principais vias de acesso, recorrendo, neste caso, a vias alternativas para fazer chegar os nossos técnicos, os químicos para fazer o tratamento da água à estação”, garantiu João Francisco, engenheiro da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo.

Outra barragem, a de Corumana, ainda em Maputo, está a fazer descargas de nove metros cúbicos de água por segundo e a de Massingir, em Gaza, na ordem de 50 metros. Diante da situação, a Administração Regional de Águas do Sul avisa “que as comunidades fiquem atentas, que sigam as recomendações que a ARA-SUL está a emitir. Tirem todos os equipamentos dos rios. Ao atravessar, tenham cuidado, porque os escoamentos são altos”, recomendou.

A Administração Regional de Águas do Sul assegura que, para as três barragens da zona Sul do país, a situação é, até agora, estável.

GOVERNO PROJECTA CONSTRUIR CERCA DE 10 MIL PEQUENAS BARRAGENS
O Governo projecta construir, nos próximos dez anos, cerca de dez mil pequenas barragens para reter águas pluviais para o consumo humano, produção agrícola e geração de energia eléctrica, escreve a Rádio Moçambique.

A construção das infra-estruturas está prevista no plano estratégico do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, FIPAG, recentemente aprovado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, na Beira, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, depois de visitar as obras de construção do Centro Distribuidor de Estoril.

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