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O País – A verdade como notícia

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Edil de Chimoio diz que praia artificial estará pronta próximo ano

O Edil de Chimoio assegura que o projecto de praia artificial, a ser implantado no monte cabeça-de-velho, ainda é prioridade. João Ferreira diz que até ao próximo ano, a praia já estará em funcionamento na cidade.

A praia artificial foi a principal bandeira de campanha eleitoral de João Ferreira em Chimoio. O projecto estava para ser executado nos primeiros meses de governação, mas ainda não arrancou.

Outra preocupação que tem sido levantada pelos munícipes tem a ver com estradas esburacadas nos bairros. Sobre o assunto, Ferreira esclarece que está dependente do projecto de saneamento.

João Ferreira fez estes pronunciamentos à margem do empossamento de nove vereadores, esta terça-feira.

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Mesquita sugere organização de feiras para reduzir acidentes nas bermas das estradas

Carlos Mesquita desafiou, esta quinta-feira, os arquitectos e a Administração Nacional de Estradas a conceber feiras de diversos produtos ao longo das Estradas Nacionais, de modo a reduzir acidentes originados pelo comércio informal nas bermas das vias.  O ministro das Obras Públicas falava durante a abertura do primeiro congresso da Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

As construções desordenadas são um dos grandes problemas quando se fala em habitação em Moçambique. Pela primeira vez, o ministro das Obras Públicas admitiu haver fragilidades no parcelamento de terras no país que, segundo disse, é feito “sem provisão de espaços para as redes de infra-estruturas de energia, abastecimento de água, drenagens de águas pluviais” e, com isso, muitas vezes “o saneamento fica esquecido”, situação que, de acordo com o dirigente, “não pode continuar assim”.

Outro ponto levantado por Carlos Mesquita é o dos acidentes que acontecem nas bermas das estradas Nacionais, cuja solução diz estar nas mãos da Ordem e da Administração Nacional de Estradas.

“Gostaria de desafiar a Ordem dos Arquitectos para que, em coordenação com a ANE, visse qual poderia ser o seu papel na concepção de feiras de comercialização de diversos produtos disponíveis nas bermas das nossas estradas”, apelou o ministro, acrescentando que o comércio informal periga vidas de  “ (…) Crianças, mães com bebés às costas, adultos que vão para um lado e, muitas vezes, são colhidos pelas viaturas e nós temos acidentes mortais porque não fazemos o devido planeamento das nossas infra-estruturas”.

O desafio de Mesquita foi  bem recebido pelos arquitectos, que entendem não haver dúvidas de que se deve “ordenar, sobretudo a mobilidade. As principais vias de circulação devem ser preparadas e o comércio informal nas estradas deve ser projectado com as infra-estruturas necessárias”, declarou o bastonário da ordem, Luís Lage.

No evento, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) decidiu homenagear, a título póstumo, o primeiro bastonário da Ordem dos Arquitectos e também membro fundador da FDC, Júlio Carrilho.

“Viemos com a ideia de institucionalizar um prémio, Júlio Carrilho, que vai contribuir para que em cada ano, quando forem avaliados os melhores trabalhos de arquitectura, se fale de Carilho”, explicou Graça Machel, patrona da FDC.

O primeiro Congresso da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, que debatia, entre outros temas, as soluções ao problema das construções desordenadas no país, decorreu na Cidade de Maputo até esta sexta-feira, com a presença de arquitectos, membros da família Carrilho e distintos convidados, como o embaixador da Itália em Moçambique.

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Estudantes bolseiros da UNILAB continuam na rua

Continuam a viver na rua os 36 estudantes admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira. O Instituto de Bolsas anunciou em comunicado que os estudantes iam viajar no domingo, mas até aqui não houve informação directa aos visados.

O Instituto de Bolsas de Estudo emitiu, na noite desta quinta-feira, este comunicado de imprensa, no qual confirma oficialmente a partida dos estudantes brasileiros para o Brasil, no próximo domingo.

Apesar de estar confirmado que os estudantes bolseiros têm as despesas de viagem garantidas, para os bolseiros, a sua partida continua uma incógnita.

Eram 39 estudantes dos quais três desistiram e os que restam continuam a viver em péssimas condições na rua. Os bolseiros alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação.

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Estudantes bolseiros agastados com IBE por não financiar viagem para Brasil

39 estudantes moçambicanos admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira estão há três dias a viver na rua, na Cidade de Maputo. A universidade não está a financiar a viagem e o Instituto de Bolsas de Estudos, parceiro da iniciativa, disse que não tinha dinheiro, mas depois confirmou a viagem.

Na rua há três dias… A Avenida Mártires da Machava tornou-se habitação, sem tecto, de parte de 39 jovens estudantes moçambicanos, dos quais três desistiram, seleccionados para se beneficiarem de bolsas de estudo na Universidade Internacional Afro-brasileira.

A inscrição para as bolsas foi feita de forma directa na plataforma da universidade brasileira, no entanto a mesma tem uma relação de parceria com o Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique.

Leonel Leonardo saíu de Cabo Delgado com a certeza de que iria viajar, mas, desde Dezembro do ano passado, nada aconteceu.

“Sinto como se estivesse a viver um terror, porque estão a matar os nossos sonhos. Somos jovens moçambicanos, somos filhos desta pátria. Não faz nenhum sentido estarmos nestas condições. Sentimos muita dor”, lamentou Leonel Leonardo, estudante bolseiro.

Tal como Leonel, estão cerca de 20 estudantes que desde a última segunda-feira vivem ao relento defronte do Instituto de Bolsas de Estudo.

Os estudantes alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação e os funcionários entram e saem da instituição sem dizer nada.

“O IBE disse que não nos conhecia, que não sabe quem somos e que não faz ideia do que está a acontecer. Disse, ainda, que nós interpretámos mal a informação. Houve um mal-entendido, como diz o IBE. Nós perguntamos como é que trinta cabeças perceberam mal uma informação que mal nos passaram? Tivemos uma reunião, na qual disseram que passámos por mérito, mas, infelizmente, não podiam financiar a nossa viagem porque estão sem fundos”, explicou Margarida Nipate, estudante bolseira, residente na Cidade de Maputo.

Na segunda-feira, dia da chegada dos estudantes àquele local, o Instituto de Bolsas de Estudo chamou a imprensa e falou de um mal-entendido.

A directora-geral do IBE, Carla Caomba, explicou que, pelo facto de a vaga ter sido divulgada no site do IBE, os estudantes confundiram o edital de candidatura de admissão aos diferentes cursos ministrados pela universidade com a atribuição da bolsa de estudo.

“Os 36 estudantes apurados foram directamente seleccionados pela UNILAB, que esteve à frente de todo o processo, e o nosso envolvimento na divulgação do edital fez com que os estudantes pensassem que se tratava de uma bolsa por nós atribuída”, sublinhou.

Caomba afirmou também que, devido à actual conjuntura económica do país, o IBE não está em condições de atribuir bolsa de estudo para este tipo de vagas, razão pela qual não emitiu nenhuma comunicação relacionada com a concessão de bolsas para esta janela, especificamente.     

No entanto, através de um documento, datado de Fevereiro de 2023, o Instituto de Bolsas de Estudos tornou pública a abertura de candidaturas a bolsas na UNILAB para o nível de licenciatura.

Já um outro vídeo mostra uma cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre o instituto e a universidade brasileira. A IBE diz agora não ter dinheiro.

 

IBE CONFIRMA PARTIDA DOS ESTUDANTES NO DOMINGO

O Instituto de Bolsas de Estudo emitiu, na noite de hoje, um comunicado de imprensa, no qual confirma oficialmente a partida dos estudantes bolseiros para o Brasil, no domingo, dia 11.

No mesmo documento, o IBE desmente todas as acusações de falta de transparência, comunicação e perda de bolsas devido a atrasos.

O documento presta agradecimentos à EMOSE pelo apoio dispensado na resolução da situação.

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Município da Matola-Rio ainda sem instalações próprias

A recém-criada autarquia da Matola-Rio começou, esta quinta-feira, a funcionar pela primeira vez. O Conselho Municipal ainda não possui instalações próprias. Vai partilhar o edifício com o posto administrativo. No entanto, já definiu melhoramento de estradas, remoção e tratamento de lixo como prioridades.

“Penso que o Município deve apostar em melhorar as nossas estradas. Veja esta principal, está a degradar-se mas as que estão piores são as do interior. O cemitério deve ser reparado. Temos problemas sérios de transporte. Deve-se resolver essa situação. Passamos mal com a falta de transporte”, pronunciou-se a munícipe Maria Helena.

Fernando Salvador, também munícipe da nova autarquia da Matola-Rio, diz que a prioridade devem ser as estradas. “As estradas estão péssimas. Lá dentro está pior. Então, acredito que o presidente, como conhece bem isto, tem de resolver primeiro a questão de estradas”.

O jornal O País ficou a saber que o Município não tem nenhuma infra-estrutura para o seu funcionamento. Neste momento, o Conselho Municipal vai partilhar infra-estruturas com o  Governo do Distrito de Boane, particularmente o posto administrativo da Matola-Rio, onde o edil vai partilhar o gabinete com o chefe do Posto, situação que, segundo o edil Abdul Gafur, só poderá ser ultrapassada com a implantação de novas infra-estruturas.

“É um desafio instalarmos o Município. O acordo que fizemos com o Governo do distrito de Boane é mesmo para a partilha de instalações”, explicou o edil da Matola-Rio.

Abdul Gafur aponta as estradas como prioridade. “Grandes desafios que temos também são vias de acesso, tirando a via principal, que é a rua da Mozal, que também já está degradada. Temos aquelas vias que vão para o interior dos bairros e estão em péssimas condições, e nós temos de atacar isso e trazer a transitabilidade para os nossos munícipes”.

Uma parte do primeiro dia de trabalho do Município da Matola-Rio foi reservada a reuniões entre o edil e os funcionários.

“Esta é uma vila em que os resíduos sólidos não têm tido o tratamento adequado e nós temos de começar a fazer isso, falar com as pessoas para melhor manusear o lixo e criarmos toda uma infra-estrutura para podermos trabalhar eficazmente, de modo a garantir o melhor saneamento do meio para os munícipes”, explicou.

A autarquia da Matola-Rio tem pouco mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Fazem parte dela seis bairros. 

A indústria transformadora é uma das principais actividades económicas, com destaque para a multinacional Mozal e o Parque Industrial de Beluluane. 

O presidente, Abdul Gafur, diz que vão ser introduzidos vários impostos e taxas, com destaque para o imposto pessoal autárquico, a taxa de actividade económica, o imposto predial, entre outros que serão definidos pela Assembleia Municipal.

Até aqui, vão ser criadas seis vereações e uma parte dos vereadores vai ter de trabalhar no edifício da localidade sede da Matola-Rio, que dista cerca de cinco quilómetros do posto administrativo.

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ANAPRO diz que transferência de professores em Vilankulo não foi por razões políticas

Dias depois de sete professores terem se queixado de transferências, alegadamente por razões políticas, a Associação Nacional dos Professores manteve um encontro com o director provincial da Educação em Inhambane.

A agremiação diz que a transferência não foi por razões políticas, mas fala de intimidações a professores que questionam seus direitos.

É que, segundo Marcos Mulima, porta voz daquela agremiação, todos os professores transferidos em Vilankulo são membros da ANAPRO, e por via disso, sempre questionavam as autoridades de Educação sobre o processo de pagamento de horas extras atrasadas, bem como outras situações ligadas aos beneficios do professores. 

A ANAPRO diz que o sector da Educação deve parar imediatamente com o que chamou de “ilegalidade e ameaças” aos seus associados. “Queremos chamar atenção a todas direcções provinciais para evitar essas transferências ilegais”, acrescentou o nosso interlocutor.

A recém criada associação dos professores diz que as intimidações e actos administrativos ilegais contra os professores poderá afectar ainda mais a qualidade de ensino no país.

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TRAC inicia trabalhos de manutenção da EN4

Iniciaram, esta semana, os trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional número quatro, EN4, na zona da antiga brigada montada, na Cidade de Maputo, que devem durar até esta sexta-feira.

Ainda assim, há ainda alguns pontos da Estrada que continuam degradados. E sobre a ampliação da EN4, a concessionária TRAC diz que os trabalhos serão concluídos em Março.

A EN4 é uma das mais importantes rodovias moçambicanas, atravessando algumas das mais industrializadas áreas do território nacional, nomeadamente no município da Matola.

Em alguns troços desta via, as condições ficam precárias a cada dia que passa, em função do enorme fluxo de camiões que transportam carga de e para o Porto de Maputo.

No cruzamento de Fomento, por exemplo, o asfalto está em condições já não aceitáveis para uma estrada de calibre da EN4. É que o asfalto apresenta fissuras, anomalias derivadas do calor, adicionadas ao excesso de peso dos camiões, e por isso, em alguns lugares, há buracos.

A concessionária TRAC, que é dona e gestora da Estrada Nacional Número 4, já começou os trabalhos de reabilitação, mas desta vez só na zona do nó da antiga brigada montada, na cidade de Maputo, onde há cruzamento das estradas que seguem para Matola e para Zimpeto, vindos da cidade e do Porto de Maputo.

Fenias Mazive, director de manutenção da TRAC, diz que a demora estava relacionada com a falta de uma máquina para realizar trabalhos específicos. “Prometemos, na altura, que dentro de alguns dias faríamos este trabalho e eu disse, na ocasião, que tínhamos problemas com um certo tipo de máquinas e finalmente conseguimos a máquina e trouxemos para Moçambique para podermos resolver essa situação”, disse Mazive.

Sobre os outros pontos degradados, a TRAC justificou que “neste momento estamos a trabalhar aqui no nó da antiga brigada montada e depois vamos mobilizar o equipamento para terminarmos a obra Tchumene-Novare e só depois vamos começar a trabalhar na secção 18 e secção 19 para corrigirmos todos esses locais onde há anomalias no pavimento”.

Sobre os trabalhos de alargamento da Estrada Nacional Número quatro, a concessionária sul-africana TRAC garante que os trabalhos serão concluídos em Março deste ano.

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Assaltos à procuradoria e ao GCC em Manica revelam fragilidades 

O criminalista Paulo de Sousa diz que há fragilidades no sistema de segurança das instituições de administração da justiça. De Sousa defende que se deve investigar a proveniência dos assaltantes  à procuradoria e ao Gabinete de Combate à Corrupção em Manica.

O criminalista Paulo de Sousa entende  que os assaltos protagonizados à Procuradoria da Cidade de Chimoio e ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Manica, tinham a intenção clara de obstruir a justiça.

“Ao retirarmos um processo nestas entidades, queremos dizer que estes não devem ser investigados, na tentativa de impedir que a justiça e a tramitação processual seja alcançada. É, sem dúvidas, uma prática adjacente à uma premeditação ou uma organização efectiva ou consciente de um criminoso com alguma experiência”, explicou De Sousa. 

Para o criminalista, não se justifica que uma procuradoria, por exemplo, não tenha protecção e vigilância policial. Ou que mesmo com a presença da polícia e da segurança privada, no Gabinete de Combate a Corrupção, o assalto tenha ocorrido. 

Para de Sousa, não restam dúvidas de que há fragilidades. 

“Quando não temos a presença da polícia de protecção, nem de nenhuma entidade privada, estamos a dizer que esta instituição, que lida com matérias sensíveis, está promíscua e vulnerável a qualquer acto de assalto ou vandalismo”, explicou.

E mais, “os indivíduos que entraram no GCC estavam trajados, com a roupa da polícia de protecção, isto mostra o discurso comum que as entidades de administração da justiça tem feito , segundo os quais, indivíduos ligados à corporação estão a cometer crimes. Com que facilidades é que se obtém uniforme policial?”, questiona. 

O Criminalista defende ainda que as instituições de justiça devem apostar na conservação de documentos sensíveis em nuvem. 

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Desconhecidos assaltam Procuradoria de Chimoio

As instituições que administram a justiça estão cada vez mais vulneráveis em Manica. No último fim-de-semana, o local escolhido pelos malfeitores foi a Procuradoria da Cidade de Chimoio.

Indivíduos, até agora desconhecidos, assaltaram a Procuradoria da Cidade de Chimoio, onde roubaram o computador do procurador-chefe, telemóvel e pen drive com informação classificada.

Segundo Remigy Guiamba, procurador-chefe de Chimoio, os supostos malfeitores arrombaram a janela do seu gabinete, de onde conseguiram levar os referidos bens.

Guiamba não tem dúvidas de que os indivíduos estavam à procura de dois processos.

“Um processo tem a ver com rapto, outro trata de burla relativa a emprego. Temos muitos processos de burla relativos a emprego, ligados a promessas de emprego na PRM. Não é um nem são dois. São vários”, disse Guiamba.

Não tendo conseguido os processos, o procurador explica que os mesmos roubaram alguns bens.

“Constatámos que tinha desaparecido um computador portátil do meu gabinete, e o respectivo carregador, um pen drive e um telemóvel danificado que estava aqui e já não o usávamos”, contou.

A Polícia apresentou há dias quatro menores de idade como os indiciados no assalto e o procurador negou que tenham sido tais meninos de rua a praticar o crime.

“Se fossem, de facto, aqueles menores, no gabinete havia bolachas, sumos e outros bens. Se fossem mesmo meninos de rua, meninos de rua teriam recolhido, certamente, bolachas e sumos”, explicou a fonte.

Os referidos menores, que estavam retidos na primeira esquadra da Polícia em Chimoio, já foram colocados em liberdade. Aliás, foi o próprio Remigy Guiamba promoveu a soltura dos mesmos, por entender que não foram eles que protagonizaram o assalto.

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