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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Famílias em risco de viver na rua nas Mahotas

Mais de 30 famílias vítimas de inundações estão em risco de viver na rua no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo. Há mais de dois anos que se encontram acolhidas no recinto de uma igreja, onde estão a ser pressionados a abandonar.

As pessoas que se encontram no interior da igreja estão a ser tiradas de lá e não sabemos para onde vão. É a incerteza e o desespero de quem há mais de dois anos abandonou sua casa por conta da água da chuva.

Vivem neste local 30 famílias, ou seja, pelo menos 150 pessoas.  A igreja tornou-se habitação das famílias, grande parte oriundas de zonas localizadas nas proximidades e que as suas casas ainda estão alagadas.

Depois de chuvas que caíram, umas atrás das outras, as suas casas famílias não voltaram a secar, nem mesmo em dias de sol intenso.
Nas condições em que se encontram, as crianças aproveitam o tempo para aprender a ler e escrever e por um  lado ajudam a fazer trabalhos de casa.

  • SOCIEDADE

Ministra da Justiça preocupada com surgimento desordenado de novas igrejas

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que a revisão da Lei da Liberdade Religiosa vai facilitar a regulação da abertura de igrejas como forma de responder à proliferação. Helena Kida falava na cerimónia do Dia Mundial da Religião e Fraternidade.

Nos últimos tempos tem-se registado a proliferação de igrejas, em vários pontos do país.

Facto que, segundo a ministra da Justiça, Helena Kida, embora seja positivo no que diz respeito à liberdade religiosa, acontece de forma desorganizada.
“O que está errado não é proliferação em si, mas é a proliferação sem regras. Nós pecamos porque há proliferação desordenada, que é o que nós queremos corrigir”, disse Kida.

Para já, a ministra garantiu a criação de mais instrumentos para regular as igrejas.

“Vamos levar este ano e já está agendado, a discussão da Lei da Liberdade Religiosa, que é para ordenar melhor. Vai permitir não só ao Estado poder avaliar que confissões é que temos e o que se está a fazer, mas também o que se está a divulgar ou a pregar nestas confissões”.

Helena Kida falava à margem das cerimónias centrais do dia da Religião e Fraternidade, um evento onde as confissões religiosas pediram o reforço do diálogo.
O Dia Mundial da Religião assinalou-se a 21 de Janeiro e o da Fraternidade a 04 de Fevereiro. A data visa promover o respeito, a tolerância, o diálogo e a irmandade.

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Funcionária do HCQ e membro da Assembleia Muncipal carbonizada em Nicoadala

Uma situação que chocou a província da Zambézia. O corpo da Celeste Macunha, funcionária do Hospital Central de Quelimane e  membro da Assembleia Municipal, empossada no passado dia 07 de Fevereiro, foi encontrado carbonizado no distrito de Nicoadala, na província da Zambézia.

Celeste Macunha foi vista, alegadamente, pela última vez na quinta-feira, à tarde, quando participava de um falecimento em Quelimane. A partir da manhã de sexta-feira começaram a circular imagens da finada carbonizada nas redes sociais. O médico legista, Emílio Lucas, diz que a cabeça da vítima apresenta sinais de violência.
“O corpo está num estado avançado de carbonização, havendo sobretudo algumas partes de difícil identificação. Algumas partes estão conservadas sobretudo ao nível de ponto encefálico e membros inferiores. As lesões que apresentam no ponto encefálico são sugestivas de terem sido produzidas por objecto contundentes”, afirmou o médico .

Na manhã deste sábado, colegas e amigas da Celeste estiveram na casa mortuária para preparação e retirada da urna para o velório e enterro.

Ladino Suade Director do Hospital Central de Quelimane disse que Macunha estava afecto ao sector de limpeza e era mulher muito activa. Na última sexta-feira ela devia cumprir mais uma escala de trabalho, no entanto não compareceu.

“Raras vezes ela faltava, até porque a sua ausência preocupou colegas que depois foram surpreendidos pela tragédia. Queremos em nome do Hospital Central apresentar mais sentidas condolências à família enlutada” disse Ladino Suade.

Celeste Macunha tomou posse no passado dia 7 de Fevereiro como membro da Assembleia Municipal. Era, igualmente, funcionária do Hospital Central e membro do Comitê Distrital do partido Frelimo em Quelimane.

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Giquira promete tapar os buracos que Vahanle deixou

O edil de Nampula, Luís Giquira, lançou este sábado uma jornada de limpeza e diz que mobilizou os funcionários do Município para trabalharem aos fins de semanas e feriados até a cidade estar completamente limpa. Sobre estradas, vai começar com o tapamento de buracos enquanto estivermos na época chuvosa.

Luís Giquira fez a primeira aparição, na manhã deste sábado, como edil de Nampula e foi a propósito da jornada de limpeza que estava a lançar no mercado grossista Waresta, da qual vamos desenvolver mais a baixo.

A situação de acentuada degradação das estradas no centro e na periferia da cidade é uma questão que desgasta a qualquer um que se faz na cidade de Nampula, por isso, mereceu o nosso questionamento ao edil que deu uma garantia: estamos já a desenhar estratégias para iniciarmos com o tapamento de buracos, numa primeira fase. Na segunda fase vamos fazer a resselagem do alcatrão.

De resto, esta é a mesma estratégia que o seu antecessor, Paulo Vahanle, tinha. Todavia, nos últimos dois anos poucas vezes interveio nesse sentido o que deixou quase toda a cidade com uma péssima condição de piso para o trânsito rodoviário.

Luís Giquira justifica a sua decisão de começar com o tapamento de buracos com o facto de ainda estarmos na época chuvosa, considerada inadequada para obras de engenharia de estradas.
Enquanto isso, foi lançada a jornada de limpeza da cidade e o ponto de partida foi o mercado grossista Waresta. “Mobilizei os meus funcionários do Conselho Municipal para que não exista sábado, domingo e nem feriado. Vamos trabalhar de segunda a segunda-feira até minimizarmos o problema de lixo neste mercado. Esta é a nossa aposta. É assim que vamos trabalhar nos próximos cinco anos”

Estima-se que são produzidas mais de 80 toneladas de lixo por dia na cidade de Nampula. Para esta jornada do mercado grossista, Luís Giquira teve que mobilizar empresários para ter os meios necessários.

“Mobilizamos alguns empresários da praça, amigos do ambiente; mobilizamos também os munícipes, também estamos a recuperar alguns carros que o Município tinha avariados e estamos a usar esses meios na limpeza do nosso mercado”.

Na próxima semana serão nomeados os vereadores e directores que vão compor o elenco de Luís Giquira na direcção da cidade de Nampula.

  • SOCIEDADE

Novo edil de Pemba suspende cobrança de taxas nos mercados

Dois dias depois da tomada de posse, o novo edil de Pemba suspendeu, por um período indeterminado, a cobrança de taxas em todos os mercados de Pemba.

Através de uma circular, divulgada esta sexta-feira, o Município escreve: “para o conhecimento de todos funcionários e agentes económicos formais e informais, e os munícipes em geral, fica suspenso por tempo indeterminado a cobrança de taxas e senhas diárias em todos mercados existentes neste município de Pemba, exceptuando o posto de controlo de Metula”.

Além da cobrança de taxas e senhas diárias, o edil suspendeu, igualmente, por tempo indeterminado, as actividades de fiscalização de obras.

“Igualmente ficam suspensos por tempo indeterminado a fiscalização de todas obras de construção civil neste município da cidade de Pemba”, lê-se no documento. 

Satar Abdul Ghani não explicou as razões da tomada dessas duas medidas.

  • SOCIEDADE

Dívidas levam ao corte no fornecimento de água e energia a escolas em Maputo

A Escola Primária 3 de Fevereiro, na Cidade de Maputo, pode ficar sem energia nem água, a qualquer momento, devido a uma dívida à EDM, de mais de 128 mil Meticais, contraída no ano passado. Já escolas do distrito municipal Nlhamankulu iniciaram o ano lectivo sem água potável, também por causa de dívidas.

Com mais de mil alunos matriculados e a frequentarem as aulas, a Escola Primária 3 de Fevereiro está a funcionar sob alerta máximo, porque pode ser interrompido o fornecimento de energia eléctrica à escola a qualquer momento. A Escola já foi notificada da dívida, conforme explicou o director-adjunto pedagógico, Berlino Maulate.

“Neste preciso momento, estamos a falar de uma dívida de MZN 128 272,81 (cento e vinte oito mil, duzentos e setenta e dois Meticais e oitenta e um centavos), e esta dívida é referente ao ano passado até ao presente momento.”

Berlino Maulate diz não saber as razões do não pagamento da energia eléctrica que é fornecida à escola.

“Nós não temos como explicar, porque o pagamento da energia é feito pela Direcção da Educação da Cidade. Então, já encaminhamos esta informação. A direcção da cidade já tem conhecimento. Eles estão a par. Não tenho como explicar exactamente em detalhes o que se está a passar para não haver pagamentos.”

A direcção da escola tem noção do que pode significar o corte no fornecimento de energia eléctrica àquele estabelecimento de ensino público.

“Efectivando-se o corte de energia, muita coisa pode parar no sector administrativo, visto que dependemos da energia para pôr computadores a funcionarem. Mas também vamos ter problemas no fornecimento de água. Nós ficaremos com o trabalho complicado, porque dependemos da água para a limpeza e a higienização. A nossa vida aqui, na escola, depende da água.”

Mas este não é o único caso de escolas endividadas, e o problema nem é de hoje.

Todas as escolas do distrito Municipal Nlhamankulo, na Cidade de Maputo, iniciaram o ano lectivo 2024 sem água potável devido ao corte no fornecimento que foi efectuado em Dezembro do ano passado, por causa de dívidas. Contudo, a situação já foi resolvida e, por isso, desde a última quarta-feira, voltou a jorrar água nas torneiras daquelas escolas.

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Dois cidadãos acusados de facilitar documentos falsos a traficante de drogas

A Procuradoria-Geral da República acusa quatro cidadãos nacionais e estrangeiros de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre eles está Babatunde Abioye, extraditado em Junho de 2023 para Holanda por tráfico de drogas.

Babatunde Abioye foi extraditado no dia 20 de Junho 2023 por decisão do Tribunal Supremo, em resposta a um pedido do Reino dos Países Baixos.

A extradição foi consumada, no entanto, a Procuradoria-Geral da República iniciou, em 2022, uma investigação paralela através do Gabinete de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por entender haver indícios de prática de actos ilegais que facilitaram a instalação, no país, de um foragido, tendo acesso à documentos.

Trata-se do: “arguido Babatunde Abioye, um cidadão de nacionalidade estrangeira e dois moçambicanos, sendo que um facilitou aos arguidos estrangeiros aquisição de documentos falsos, por exercer funções em uma instituição pública”, refere.

Os quatro arguidos, incluindo o extraditado, são acusados dos crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, associação criminosa, corrupção activa, abuso de cargo e função e branqueamento de capitais.

Da extradição, resultou a condenação de Babatunde a três anos de prisão na Holanda, no entanto a Procuradoria diz que “os procedimentos subsequentes para a responsabilização do arguido serão feitos por via da cooperação jurídica com o Estado holandês onde o mesmo encontra-se em cumprimento de pena de prisão”.

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Estudantes bolseiros da UNILAB partem domingo para o Brasil

Os 36 estudantes  admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira partem este domingo para o Brasil. A confirmação foi dada pelo Instituto de Bolsas de Estudo.

Com a partida marcada para domingo, os estudantes chegam a tempo para o início do ano lectivo na UNILAB, marcado para o dia 15 de Fevereiro. 

Através de um comunicado de imprensa, o Instituto de Bolsas de Estudo esclarece que os referidos estudantes não são bolseiros da UNILAB, e não do IBE, e que o IBE actuou como “intermediária crucial no processo, facilitando a obtenção do financiamento necessário para a viagem”. 

No mesmo documento, a instituição diz que não é verdade que houve ameaça de perda de bolsas de estudo devido a atrasos. “Tais informações não correspondem à realidade e desviam a atenção do foco principal (a educação)”, explica.

O Instituto de Bolsas de Estudo diz lamentar o transtorno causado aos 36 estudantes e entende que a acção foi capitalizada “por algumas entidades e personalidades com objectivos inconfessáveis”. Diz, ainda, que “em nenhum momento se viu destas entidades e personalidades a preocupação com a razoabilidade das reivindicações, a saúde e segurança dos estudantes, muito menos em assegurar as passagens para a sua deslocação ao Brasil. O móbil foi sempre atacar o IBE, IP, o profissionalismo, seriedade e patriotismo dos seus colaboradores”. 

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Nampula: SERNIC sem meios para combater tráfico de drogas na costa

O SERNIC em Nampula ressente-se da falta de meios para acções de investigação junto à costa, por onde entra grande parte da droga.

As províncias de Cabo Delgado e Nampula são tidas como o ponto de entrada da droga que é enviada do exterior e a via marítima é a mais preferida pelos traficantes.

Dos 23 distritos de Nampula, 10 estão na parte costeira, perfazendo mais de 400 km de linha de costa. É esta fronteira marítima que as autoridades de investigação não têm capacidade para fazer-se presente em patrulhas ou mesmo investigação de casos de tráfico de drogas.

A Lei do Mar em vigor prevê a criação de uma equipa conjunta de fiscalização, que inclua agentes das Forças de Defesa e Segurança e Alfândegas, para o controlo marítimo, mas enquanto não se operacionaliza, o SERNIC entende que precisa de meios para se fazer à costa, apesar de termos a Polícia Lacustre e Fluvial, que tem por excelência a função de patrulha na costa e nas águas interiores.

Enquanto isso, os casos de tráfico e consumo de drogas tendem a aumentar em Nampula. 

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