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O País – A verdade como notícia

A Comissão Interministerial confirmou que houve atribuição fraudulenta da nacionalidade moçambicana a três cidadãos turcos, num esquema alegadamente encabeçado por alguns funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil, através de atribuição de Bilhetes de Identidade. A incursão foi despoletada pelo Centro de Integridade Pública (CIP) em finais do ano passado.

Para o seu esclarecimento o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos liderou uma comissão multiministerial composta pelo Ministério do Interior e dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação que concluiu que, sim, houve um esquema de atribuição ilegal de nacionalidade a três cidadãos turcos tal como deu a conhecer o secretário Permanente do Ministério da Justiça, Justino Ernesto Tonela, em conferência de Imprensa, na manhã desta quinta-feira, em Maputo.

“Constatamos a existência de transcrição de nascimentos falsos emitidos no ano de 2013. Também, a confirmação da utencidade dos acentos de nacionalidade falsa, emitidos no ano de 2020. Os documentos no caso referidos têm indicação de processos em curso na Conservatória dos Serviços Centrais, na Cidade de Maputo”, declarou Justino Tonela.

Constatadas as irregularidades, a comissão mista que já tinha falhado o prazo de apresentação dos resultados do inquérito no dia 5 de Fevereiro do presente ano, deixou uma série de recomendações a começar pela aplicação de um processo disciplinar.
“A instauração de processos disciplinares para alguns agentes e funcionários de Estado por negligência na sua atuação e a recomenda-se a remessa do relatório final ao Gabinete Central de Combate à Corrupção”, avançou Tonela.

Confirmada a fraude, o Centro de Intergridade Pública (CIP) na qualidade de denunciante espera por uma responsabilização exemplar de modo a desencorajar cenários semelhantes.

“Não podemos firmar estarmos satisfeitos por se ter concluido que cidadãos estrangeiros compram nacionalidade em Moçambique. Isso não deve agradar à ninguém, porque significa uma maior vulnerabilidade para o nosso País. Agora, temos expectativa de que haja responsabilização criminal exemplar. Esperamos que o Ministério Público e outras entidades que têm essa resposbilidade de investigar e agir criminalmente contra aqueles que violam a lei em Moçambique dêm continuidade de modo que tenhamos punição exemplar”, Borges Nhamirre, representante do Centro de Integridade Pública.

A terminar, à comissão de inquérito diz ter detectado algumas fragilidades na legislação pelo facto de Moçambique não dispor de uma lei específica de nacionalidade, tendo recomendado que o país tenha um regime jurídico claro sobre todo processo a ser seguido para atribuição de nacionalidade moçambicana.

Uma pessoa morreu vítima de cólera e foram 13 estão internadas, na última semana, na província de Maputo. A doença infectou 60 pessoas, em pouco mais de um mês na mesma província.

Segundo as autoridades hospitalares, todos os casos estão concentrados no distrito de Moamba, com maior peso em Ressano Garcia. Para todos os casos, a explicação médica é aliada a má higiene e incidências de chuvas que fustigaram a província de Maputo nos últimos dias.

A médica chefe provincial, Celestina da Conceição, explica que “cólera é resultado de forma grosseira de nós colocarmos fezes na boca. Quando nós temos higiene individual e colectiva, dificlmente podemos ter o surto de cólera”, explicou.
Apesar da doença atingir todas as faixas etárias, o grupo de pessoas com 29 anos é o mais efectado pela em Moamba, um dado que preocupa as autoridades de saúde.

“Neste momento, a província de Maputo está preparada para atender em qualquer eventualidade de doença. Estes pacientes estão a ser cuidados no Hospital Provincial de Ressano Garcia”, assegurou.

O governo provincial ainda não fez soar nenhum alarme devido à cólera mas nem com isso o sector de saúde minimiza a situação.
Neste momento, a província mais afectada pelo surto de cólera é a de Nampula com mais de 2.9 mil casos, seguido de Tete com mais de 1.8 mil infectados.

Vinte e oito mil hectares de produção agrícola foram afectados pelas últimas chuvas na província de Maputo, tendo, neste cenário, sido perdidos 38 mil produtos.

A Direcção Provincial de Agricultura considera, por isso, como perdida a primeira época agrícola 2023/2024.

A instituíção avança ainda que 51 mil hectares ficaram totalmente inundados e, neste momento, decorre o plano de recuperação do pouco que sobrou nas machambas, incluindo assistência aos pequenos produtores.

“Esta informação ainda é preliminar. Estamos ainda a fazer o levantamento de dados e os campos ainda estão inundados. Não foi só a chuva que destruiu as plantações, a seca também contribuiu,” explica a Directora Provincial de Agricultura, Mariamo José.

“Neste momento, não temos muita esperança. Quase toda a primeira época ficou comprometida com as chuvas, conjugadas com os efeitos do O El Niño caracterizado por uma grande seca. O nosso desafio passa, actualmente, por nos concentrar na segunda época agrária. Estamos a procurar recompor as infraestruturas agrárias com ajuda do Instituto Nacional de Gestão de Desastres”, afirmou.

As chuvas poderão agravar a situação alimentar já considerada crítica, desde 2018, na zona Sul do país.

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas, no período de Outubro de 2023 a Março de 2024, cerca de 3,3 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda ou superior em Moçambique. Isto equivale à fase 3 dos quais 220.000 pessoas na fase 4, de emergência

Em mais uma escola, professores decidiram paralisar as aulas na província de Maputo. São mais de 40 professores do sector público afectos à uma escola comunitária na Matola que interromperam as actividades para exigir horas extras.

Na escola Comunitária Daejo Cheile no bairro khongolote, Município da Matola, o dia começou com cânticos e batucadas.

Professores, rigorosamente vestidos, abandonaram as salas de aula para reivindicar, através de cânticos e dísticos, o pagamento do subsídio de horas extras dos anos 2022 e 2023, como explicou a professora Nilsa Miranda. “Estamos, de facto, a reivindicar o pagamento de horas extras desde Setembro de 2022 até agora”.

Outros professores que se amotinaram defronte da escola fizeram ecoar as suas preocupações face a este capítulo do não pagamento do subsídio de horas extras. 

“Estámos a enfrentar esta situação de não pagamento de horas extras desde 2022, então decidimos, por unanimidade, paralisar as nossas aulas até que esta situação seja resolvida”. O Professor Taula acrescenta que “nenhum dos nossos colegas sentiu o sabor desse dinheiro na conta. Tentámos várias vezes aproximar a direção da escola e aos Serviços Distritais, mas sem sucesso”.

A Escola tem cerca de 5000 alunos da primeira à décima segunda classes. Os alunos também juntaram-se à causa dos seus professores. “Esta Escola tem professores que ensinam. Paguem os professores para que a gente siga a nossa carreira, paguem os professores, paguem os professores…”

A paralisação desta quinta-feira  segue-se à interrupção de actividades na Escola Secundária da Machava-Sede, esta quarta-feira, também por falta de subsídio de horas extras. 

Recorde-se que o Ministério da Educação já tinha avançado que o assunto estava a ser resolvido e que tudo dependia do Ministério da Economia e Finanças.

Já a instituição dirigida por Max Tonela disse estar a pagar em função do apuramento sobre quem de facto trabalhou em horário extra-laboral.

As províncias de Maputo, Gaza e Inhambane estarão debaixo de chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas a partir do final do dia desta sexta-feira.

Os ventos fortes, até 60 quilómetros por hora, poderão agitar o mar e gerar ondas com alturas até 04 metros. 

Na província de Maputo, serão afectados os distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola.

Para Gaza, o alerta vai para os distritos de Massingir, Chókwe, Chonguene, Bilene, Limpopo, Mandlakazi, Chicualacuala, Mapai, Massangena, Mabalane, Chigubo, Chibuto , Guijá, Chongoene e cidade de Xai-Xai). 

Zavala, Inharrime, Funhalouro e Mabote serão os mais afectados na província de Inhambane.

A cólera voltou a eclodir no distrito de Tambara, província de Manica, depois de o distrito ter sido declarado livre da doença em Março último.

De acordo com as autoridades de saúde, o distrito registou 11 casos cumulativos e três pacientes continuam internados.

O médico-chefe da província de Manica, Flávio Roque, disse à Rádio Moçambique que o sector da saúde reforçou a vigilância epidemiológica para conter o surto e que a população é orientada a observar as regras básicas de higiene individual e colectiva. 

Arrancou esta quarta-feira em todo o país a campanha nacional de vacinação de animais, edição 2024. Durante o período serão administradas 2.2 milhões da vacina contra Carbúnculo Hemático, 457 mil contra sintomático e 42. 5 milhões contra Newcastle em aves.

As doenças de animais associadas às mudanças climáticas têm provocado perdas de gado bovino aos produtores em todo o país, e a província de Maputo não é excepção.

A presente campanha nacional, prevê a imunização de 80 por cento da população de gado nacional, que apesar das perdas cresceu em 4 por cento, segundo dados do governo.

Para o vice ministro da Agricultura e Desenvolvimento Humano, Olegário Banze, “ A campanha de vacinação animal constitui premissa incontornável para se garantir a defesa da Saúde Animal e da economia do País,” acrescentando que, “é através da imunização dos animais contra as doenças de declaração obrigatória que se assegura a protecção da Saúde Pública”.

O governo entende ser essencial o investimento no sub-sector pecuário para garantir a defesa da Saúde Pública e Animal, contribuindo para melhoria dos níveis de produção e produtividade.

Os produtores do distrito de Muamaba relatam perdas cíclicas da sua criação em situações inexplicáveis, uma vez que poucas vezes a sua criação é submetida a testes de diagnósticos de surtos.

Jossefa Mondhe, é líder comunitário, como muitos dos seus vizinhos, perdeu uma quantia significativa de gado durante o ano passado e para ele os casos podem levar os produtores a uma desistência. “Nós tínhamos uma boa criação de qualidade, mas a manada não sobrevive, quando pensamos que e desta vez, no dia seguinte averbamos perdas,eu em particular tive uma perda de 13 cabeças de gado”, lamentou.

A produção pecuária global em 2023 foi de 181.792 toneladas de carnes, contra 174.046 toneladas em 2022, o que corresponde a um aumento em 4%. Desta produção, a carne de bovinos cresceu de 20.051 toneladas em 2022 para 21.136 toneladas em 2023, o que representa um aumento de 4%.

 

GOVERNO GARANTE QUE A SITUAÇÃO DE VANDUZI JÁ FOI ULTRAPASSADA

O governo garante que já foram abatidos todos os animais e isolados os casos suspeitos de contaminação por Antrax reportados no dia 1 de março do presente ano em Vanduzi na província de Manica.

Face a este surto, foram tomadas medidas de emergência para protecção das populações, tais como: isolamento de animais doentes e suspeitos; Proibição de abates de animais doentes para o consumo; e Proibição da venda de carne nas zonas afectas;
Foram ainda comunicadas às autoridades de saúde, bem como o reforço das medidas de vigilância epidemiológica e vacinação.

 

COMBATE AO ROUBO DE GADO AINDA CONSTITUEM DESAFIOS NO PAÍS

Sem avançar dados, o vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Humano, disse que os casos de roubo de gado continuam crescendo cada vez mais. Os produtores não filiados à associação são os que mais se ressentem do mal.

“Precisamos de encontrar soluções consistentes para a problemática da prevenção e controlo de doenças animais, operacionalização dos tanques carracicidas, roubo de gado e comercialização pecuária”, disse em discurso comunitário.

Outro desafio que coloca alarmados os produtores de gado, é o efeito da seca e estiagem em alguns distritos das províncias do centro e Sul de Moçambique que afecta a disponibilidade de pasto e água para alimentação e abeberamento do gado e o incremento do risco de ocorrência de doenças com ênfase para o Anthrax.

Mais de 60 professores da Escola Secundária da Machava-Sede, na Província de Maputo, decidiram paralisar as actividades em reivindicação do pagamento de horas extras referentes a dois anos. A situação deixou cerca de 12 mil estudantes sem aulas.

Parece estar longe do fim o braço-de-ferro entre os professores e o Ministério da Educação. Na manhã desta quarta-feira, 4 de Abril, os alunos da Escola Secundária da Machava-Sede, no município da Matola, Província de Maputo, viram-se impedidos de assistir às aulas.

“O motivo principal da nossa reivindicação é o não pagamento das horas extras atinentes ao ano 2022, 2023 e 2024. Mas, sobretudo, as horas extras de 2022, pelo facto de a maior parte das escolas no município da Matola terem sido pagas, estando a nossa sem o ordenado ainda na ponta”, denunciou Vontade Carlos, professor de Biologia na Escola Secundária da Machava Sede.
Os professores da Escola Secundária da Machava-Sede sentem-se numa ilha e abandonados. Por isso, decidiram parar de dar aulas, até que os seus direitos sejam repostos.

“Os professores da Escola Secundária da Machava-Sede estiveram reunidos, onde deliberaram que deviam optar por esta manifestação. Fixamos um prazo de sete dias da manifestação, sendo que, em caso de o Governo de Moçambique não pagar as horas extras, iremos reunir-nos e decidir por um novo prazo de dilação”, avisou Vontade Carlos.

São mais de 60 professores que não darão aulas a pelo menos 12 mil alunos desta escola e invocam, além do não pagamento das horas extras, outros problemas.

“Os professores trabalham aqui, nesta escola, de manhã, à tarde e à noite. Em algumas situações, nós trabalhamos em salas superlotadas, acima de 120 alunos por turma”, avançou.

E porque os problemas são vários e já tentaram ter a solução pacificamente, mas sem sucesso, decidiram recorrer à manifestação.

O Presidente do Município de Maputo visitou, esta quarta-feira, as novas instalações do Grupo Soico, em KaTembe. Rasaque Manhique destacou a importância da STV, da STV Notícias, do jornal O País, da SFM e das plataformas digitais no cenário mediático nacional e, particularmente, na Cidade de Maputo.

Na manhã desta quarta-feira, Rasaque Manhique chegou às novas instalações do Grupo Soico, onde foi recebido pelo presidente do Conselho de Administração, Daniel David, que orientou a visita do edil.

Manhique considerou que a STV tem ajudado na busca de soluções dos vários problemas que afectam a capital do país.

“É uma televisão que nos ajuda, através dos seus posicionamentos, olho crítico, ajudando-nos, muitas vezes, a identificar os problemas. Muitas vezes, entendemos que é a forma que a televisão tem para apresentar as inquietações da nossa população, aquilo que perturba os nossos munícipes, cabendo a nós, imediatamente, quando podermos, atacar estas mesmas inquietações que são reportadas. Queremos encorajar o facto de termos uma televisão desta dimensão de moçambicanos com coragem.

[Quando falo de] coragem, refiro-me ao facto de se ter parado um dia para sonhar e implementar um investimento tão grande como este, que merece de nós um reconhecimento.”

Rasaque Manhique reiterou que a abertura da instituição que dirige à comunicação social visa dar esclarecimentos sobre o funcionamento do  Município de Maputo.

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