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  • SOCIEDADE

Classe Jornalística indignada com a violação dos direitos dos jornalistas

Jornalistas dizem que a violência contra os jornalistas, durante a cobertura do caso dos desvinculados das Forças de Defesa e Segurança, é uma aberração, e é um acto inadmissível num país democrático.

Para Borges Nhamire diz que os últimos acontecimentos deixam claro que maior inimigo do jornalista é a polícia. “A ameaça a segurança do jornalista é a polícia. As pessoas que carregaram outras pessoas, sequestraram jornalistas e levaram suas câmeras são polícias, então não podemos criar ruído e tentar dizer que são criminosos. Então, o que vimos ontém é o colapso do Estado”.

Borges acrescentou ainda que as pessoas que se estavam a manifestar, não o fariam “num Estado normal”, pois os agentes do serviço de inteligência são os que garantem a sobrevivência de um Estado. “Isso mostra um grande colpaso do Estado, porque afecta os agentes em exercício e os que ainda estão nas escolas”.

Tomás Vieira Mário, por sua vez, diz que os actos da polícia são uma clara violação a Lei de Imprensa. “No seu artigo 27, a Lei de Imprensa proíbe expressamente este tipo de condutas, está lá escrito que os jornalistas, no seu local de trabalho, não podem ser impedidos, nem arrancados o seu material de trabalho”

Diz ainda que a luta pela liberdade fundamental não deve parar. “Todas liberades e direitos nunca são definitivos, mas se estão na lei estipulados, os seus titulares devem, continuamente, lutar por eles”.

  • SOCIEDADE

A agressão aos Jornalistas mostra que o país não está bem

A agressão aos jornalistas, ocorrida na passada terça-feira, mostra que o país não está bem. Quem o diz é a Directora de Informação do Grupo Soico, Olívia Massango, reagindo a agressão e roubo de material da STV, durante a cobertura da greve dos desvinculados da Força de Defesa e Segurança.

Já há dias que os desvinculados das Forças e Defesa e Segurança estavam acampado diante dos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que reivindicavam promessas não cumpridas de há muitos anos.

Olívia Massango explica que “quando um dos pilares da democracia é agredido de forma como está a ser é uma amostra clara que algo não está bem no país”.

Massango conta que ao ligar para o porta-voz da polícia para obter algum esclarecimento sobre o que terá verdadeiramente ocorrido, mas a resposta obtida não foi satisfatória.

“O porta-voz da Polícia da República de Moçambique, ao nível da cidade de Maputo, deu um esclarecimento nada sossegador sobre o ocorrido, dizendo apenas que teria ordenado que se avançasse com uma perseguição para capturar os supostos agressores e ladrões, porque roubaram o nosso equipamento, mas como uma naturalidade não de quem detém a força legítima para actuar perante uma situação dessas, então, estamos incrédulos e incoformados”, disse.

É inaceitável, acrescentou, que num país, que deveria estar a registar progressos em relação a liberdade de expressão, de valorização do papel da imprensa, aconteçam actos como os que ocorreram.

E sublinha: “a imprensa não pode ser só porta-voz ou porta-recado das informações do governo, mas deve estar lá para testemunhar se tudo o que os nossos governantes dizem que fazem, realmente fazem de facto, se actuam de forma correcta, afinal estamos num estado de direito, portanto, as leis devem ser respeitadas”.

Por fim, a Directora de Informação do Grupo Soico disse que é inaceitável perceber que estamos num país que fragiliza os cidadãos e os deixa orfãos da protecção daqueles que têm a responsabilidade primária de proteger os cidadãos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Sheila Wilson já está em liberdade depois de supostamente ser raptada 

A informação foi avançada pelo CDD num vídeo transmitido nas redes sociais da organização.  Sheila Wilson diz que foi levada pela Polícia até a quarta esquadra onde passou a noite. Wilson  avança ainda que os agentes justificaram a sua acção dizendo que estavam apenas a cumprir ordens.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Polícia agride jornalistas da STV e desaparece com câmara

Agentes civis da Polícia da República de Moçambique agrediram dois jornalistas da STV e desapareceram com a câmara que continha imagens fortes de violência perpetrada por membros da Unidade de Intervenção Rápida, contra desvinculados das Forças de Defesa e Segurança de Estado.

O facto é que mais de trezentos antigos membros das Forças de Defesa e Segurança se encontravam acampados defronte dos escritórios das Nações Unidas, há mais uma semana, exigindo o pagamento de compensações devidas há mais de vinte anos, num valor de cinco milhões de Meticais para cada.

À STV, os queixosos revelaram que por várias vezes tentaram diálogos com o Governo, inclusive com o chefe de Estado, mas não foram ouvidos.

Já o acto bárbaro contra jornalistas acontece numa altura em que o porta-voz da PRM a nível da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, dava uma entrevista exclusiva à STV.
Questionado sobre o paradeiro do equipamento, Leonel Muchina disse não saber o que aconteceu e que é provável que tenha sido um furto de desconhecidos, com intenção de manchar o trabalho da Polícia.

Vale referir que no local estavam mais de cinquenta agentes da Polícia, com cerca de quinze viaturas. Todos viram o acto acontecer, mas impávidos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Professores ameaçam paralisar actividades em todo o país

A Associação Nacional dos Professores poderá paralisar as suas actividades, caso a Assembleia da República não dê resposta positiva à carta submetida esta terça-feira. A ANAPRO exige que o Governo a pague as horas extras referentes ao período 2022-2023.

Depois de ter escalado as instâncias que julgava procedentes para intervirem ao seu favor, a Associação Nacional dos Professores submeteu, em Abril, uma carta à Assembleia da República, na qual apelava ao Parlamento a pressionar o Governo a pagar as horas extra.

A resposta da “casa do povo”, segundo os professores, foi desfavorável e cheia de informações infundadas, pelo que decidiram esta terça-feira voltar com o contraditório.
“Decidimos voltar à Assembleia da República, na dita casa do povo, para submetermos uma carta com teor contraditório à resposta que tivemos há dias. Achamos que a presidente do parlamento está a ser enganada pelos ministérios da Educação e da Economia e Finanças, que dizem que o processo de pagamento está em andamento mas isso não consta verdade”, disse Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional dos Professores após a submissão do documento na secretaria da Assembleia da República.

A ANAPRO entende que o Governo tem condições para pagar a dívida e, constam, se não o faz é por falta de vontade própria. Por isso, os associados ameaçam paralisar as actividades, caso num espaço de 15 dias não haja resposta positiva.

“Depois deste processo, vamos procurar ter um encontro com todos os associados para uma reflexão, mas tudo indica que poderemos paralisar as actividades caso cheguemos ao dia 19 de Junho a nesta situação. Nós temos visto o Governo a comprar carros de alta cilindragem com custos iguais a três milhões de Meticais cada. Achamos que este valor pode ser significante para a resolução do nosso problema.”

A Associação Nacional dos Professores escalou, no dia 8 de Maio, o Tribunal Administrativo (TA) para reclamar a falta de pagamento das horas extras, bem como pedir a intervenção deste órgão para reposição dos seus direitos.

O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma situação que se arrasta desde desde o ano 2022, forçando esta classe a fazer de tudo para pressionar o Governo no sentido de efectuar o desembolso dos seus honorários, o que não aconteceu até hoje.

No dia 19 de Junho a associação agendou um encontro de reflexão entre a classe, e de lá poderá sair a conduta do associado para os próximos dias.

  • SOCIEDADE

Graça Machel: Dados do INE sobre violência contra mulher não reflectem a realidade

Graça Machel diz que a informação estatística fornecida pelas instituições públicas sobre violência contra mulher não reflecte a realidade do país. A activista social alerta que a realidade é muito mais grave do que se imagina.

O Observatório da Mulher lançou, segunda-feira, o informe anual sobre o estado das mulheres em Moçambique em 2023. No documento de mais de 100 páginas, a organização da sociedade civil diz que os casos de violência contra a mulher continuam elevados, por exemplo, só no ano passado, 98 mulheres morreram vítimas de violência.

Entretanto, porque este e outros dados são provenientes de fontes oficiais públicas, Graça Machel lançou um alerta sobre a credibilidade dos dados fornecidos pelas instituições do Estado.

“É necessário que nós nos baseamos nos dados estatísticos de instituições estabelecidas, mas nós sabemos que aquilo que chega às instituições é uma percentagem muito pequena daquilo que acontece na sociedade. Então, temos de encontrar criativamente a forma de combinar a preocupação central de que nós temos de trabalhar em prol dos direitos humanos e evidências. Se dependermos das evidências fornecidas pelas instituições públicas, vamos trabalhar numa base reduzida daquilo que é a realidade”, alertou Graça Machel.

A activista social entende ainda que o mecanismo de levantamento de evidências na sociedade deve tomar um rumo.

“Precisamos de ter um mecanismo de recolha de informações baseada na sociedade para nos aproximarmos de um Moçambique real”.

Mesmo assim, de acordo com a organização da sociedade civil, o estado da mulher no país em 2023 foi de “medo e insegurança”.

De acordo com o Observatório das Mulheres, a Província de Maputo apresenta mais casos de violência doméstica.

  • SOCIEDADE

Edilidade de Maputo multa 11 igrejas por  poluição sonora

Onze igrejas foram sancionadas a pagar multas de  10 mil Meticais devido à poluição sonora, na Cidade de Maputo. A Polícia Municipal  apela às congregações religiosas para usarem equipamentos que não propagam ruído.

A medida surge devido ao aumento de igrejas que recorrem a aparelhos sonoros, com volume alto, durante os seus rituais, em plena calada da noite.

O porta-voz da Polícia Municipal, na Cidade de Maputo, Mateus Cuna, concedeu, esta terça-feira uma conferência de imprensa para falar sobre o assunto e explicou que “não há nada contra as acções de evangelização, mas, ultimamente, há um fenómeno que surgiu e tende a crescer, que é de uso de instrumentos catalisadores de poluição sonora, por isso a postura municipal sobre a matéria aconselha a equipar estes edifícios com instrumentos que tenham em conta o factor acústico, para que o som não se propague e incomode as pessoas que vivem próximo a estas instituições religiosas”.

São, ao todo, 11 igrejas multadas em dois dias, na sua maioria nos distritos municipais de Nlhamankulu e Kamubukwana, na capital do país.

Além destas, a Polícia Municipal encerrou os mercados Pulmão e Agostinho Neto, vulgo Museu, por poluição sonora e incumprimento do horário de encerramento.

“Queremos, igualmente, chamar atenção sobre a poluição sonora emitida por veículos estacionados nas proximidades de residências ou estabelecimentos de restauração e bebidas, barracas e outros lugares similares. Estes serão sancionados com uma multa, podendo o veículo ser bloqueado e removido para o parque da Polícia Municipal, em caso de renitência ou recusa da apresentação da respectiva documentação.”

A multa por poluição sonora é de 10 mil Meticais, podendo-se pagar até 30 mil, em caso de reincidência.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Dário Cossa distinguido pela CDM no prémio “Jornalismo do Ambiente”

O jornalista da Soico Televisão (STV), Dário Cossa, foi distinguido ontem em segundo lugar no prémio “Jornalismo do Ambiente”  promovido pela empresa Cervejas de Moçambique, durante a gala desta instituição.

Cossa concorreu na categoria de reportagem de televisão com a reportagem “Um assalto ao mangal, a protecção de todos nós”.

Exibida em Abril do ano passado, a reportagem traz à discussão a atribuição de DUAT pelo Município de Maputo para a construção de um condomínio de luxo numa zona de protecção ambiental.

Na matéria, Dário Cossa descreve que o Ministério da Terra e Ambiente concedeu a licença ambiental porque não viu nenhum problema. E, por outro lado, a Procuradoria-Geral da República, na Cidade de Maputo, intimou a edilidade a revogar o DUAT, por considerar a zona de ecossistema sensível.

Como prémio, o repórter da STV ganhou o valor monetário de 50 mil Meticais. Foram submetidos para o concurso de jornalismo CDM ambiente 41 trabalhos, dos quais 16 foram excluídos por apresentar irregularidades.

Com uma plateia repleta de estudantes, académicos e investigadores na área do ambiente, decorreu a segunda edição da conferência sobre meio ambiente onde houve debates e intervenções nessa temática.

Na ocasião, o administrador da CDM, Hugo Gomes, levantou questionamentos acerca da pretensão do Governo de cobrar taxas sobre a embalagem.

E, porque é do ambiente que se estava a debater e sempre com cunho académico, os investigadores e académicos defendem a necessidade de mais envolvimento da sociedade para melhor proteger o ambiente, bem como das várias entidades que intervêm directamente no meio ambiente durante os processos de produção.

  • SOCIEDADE

Mulheres de embaixadores entregam sala de aulas e material informático a uma Escola em Marracuene 

A Escola Primária e Secundária de Zintava, em Marracuene, ganhou mais uma sala de aulas apetrechada oferecida pela Associação Baobab Tree (BTA), representada pelas mulheres dos Embaixadores e Altos Comissários em Moçambique. O edil de Marracuene,  Shafee Sidat, disse que a infra-estrutura vai contribuir para o acolhimento de 150 alunos que estudavam ao ar livre. 

É um apoio muito esperado em Marracuene, onde muitos alunos ainda estudam debaixo de árvores. 

Além da sala de aulas, a escola ganhou carteiras e material informático. 

O investimento está orçado em 1.200.730, fundos que foram angariados durante uma cerimónia de Gala, na cidade de Maputo.

No seu discurso, Shafee Sidat agradeceu pela iniciativa das mulheres dos embaixadores, que vai minimizar o sofrimento das crianças que vinham tendo aulas ao relento.

“Marracuene está a diminuir turmas ao ar livre. O objectivo é eliminar as turmas debaixo das árvores nos próximos dois anos. Este acto de diminuir turmas ao ar livre é muito importante”, disse Sidat.

Na ocasião, a Presidente da Associação Baobab Tree, Bounda Maryse, disse que a sala de aula vai contribuir na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos. “O bem-estar e o futuro dos mais jovens moçambicanos sempre estiveram nos nossos corações. Temos plena consciência de que são eles que contribuirão para tornar o nosso mundo melhor”.

“Como todos sabemos, a educação é a pedra angular do progresso e do desenvolvimento, servindo como catalisador para mudanças positivas nas sociedades. Ao testemunharmos a fruição dos nossos esforços colectivos em proporcionar um ambiente de aprendizagem propício às crianças de Marracuene, somos lembrados do profundo impacto que uma acção em unidade e colaboração pode produzir”, referiu.

Segundo a Presidente da Associação Baobab Tree, o significado desta sala de aula vai muito além de sua estrutura física. “Simboliza esperança, empoderamento e oportunidade para as futuras gerações de Moçambique. Incorpora a promessa de um amanhã melhor, onde cada criança tem a oportunidade de alcançar o seu potencial e contribuir significativamente para o avanço da nossa nação”.

Bounda Maryse reconheceu que ao celebrar este marco, “reafirmamos o nosso compromisso com a educação e o desenvolvimento comunitário”. “Continuemos a trabalhar de mãos dadas, inspirados pelo espírito de solidariedade e compaixão, para criar um futuro mais inclusivo e próspero para todos os moçambicanos”.

A cerimônia de entrega da sala, com o respectivo material, contou com a presença de Shafee Sidat, presidente do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, Bounda Maryse, Presidente da Associação Baobab Tree, Emílio Tonela Changamo, representante da UNESCO em Moçambique, embaixadores do Brasil, da Turquia, da Indonésia, da Tailândia, da Índia, da República do Congo, do Japão. COntou também com a participação de  membros da Associação Baobab Tree, estudantes e os Pais e Encarregados de Educação dos alunos.

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