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O País – A verdade como notícia

Professores dizem que o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, mentiu ao afirmar que mais de 70 por cento destes profissionais já receberam o pagamento de horas extras. A classe ameaça paralisar as actividades a partir da próxima sexta-feira.

A insatisfação dos professores continua, mesmo depois de o Governo, afirmar, durante a abertura da sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República, que mais de 70 por cento já tiveram o pagamento das horas extraordinárias em dívida há mais de um ano.

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) afirmou que tudo não passou de mentira, pois, segundo o seu representante, apenas dois dos 13 meses foram pagos e somente trinta por cento da dívida.

“Ouvimos uma mentira do tamanho do mundo. Então, isso nos deixa cada vez mais frustrados. Só para ter exemplo, nos distritos que a província de Gaza tem, só pagaram em três. Agora, quais são esses 70 por cento a que o primeiro-ministro se referiu?”, questionou Isac Marrengula, presidente da ANAPRO, apelando  ao bom senso do Governo.

Seis dias é o tempo dado pelos professores ao Governo para o pagamento das horas extras  e resolução de todas as suas preocupações.

Caso não, a saída será uma só: “Se até na próxima sexta-feira o Governo não se pronunciar, não fizer o devido pagamento, não nos restará mais nada senão convocar uma paralisação das aulas a nível nacional”.

Vestidos de batinas brancas, os membros da Associação Nacional dos Professores convocaram a imprensa, este sábado, e queixaram-se de intimidações e ameaças de morte.

“Manifestamos os nossos direitos, somos perseguidos, somos expulsos, em alguns casos recebemos ameaças de morte por estarmos a exigir os nossos direitos. Agora, se a Constituição abre espaço para manifestação e não podemos, o que devemos fazer?”

Além do atraso no pagamento de horas extras, os professores contestam a superlotação das salas de aula e exigem melhores condições de trabalho.

A Associação Moçambicana de Reciclagem, ou simplesmente AMOR, vai capacitar, em nove municípios do Norte, Centro e Sul do país, 50 organizações da Sociedade Civil vocacionadas na gestão de recursos naturais, com objectivo de aprimorar a protecção e preservação do meio ambiente. Serão envolvidas na iniciativa as escolas primárias e secundárias.

“Este grupo alvo vai receber financiamento através do projecto, Vai ser equipado com o material e ferramentas. Vai também receber treinamento de empreendedorismo por vários anos, na área de gestão ambiental”, afirmou o director nacional da Horizont 3000, Jean Wiesenmueller. Segundo Wiesenmueller, a Horizont 3000, organização responsável pela gestão dos fundos e monitoria da iniciativa, tem os planos de criar eventos públicos e chamar os grupos sociais e voluntários na limpeza de praias. “No fim do projecto, vamos tentar criar um sistema de gestão de resíduos sólidos de forma mais ampla.

A formação às organizações da Sociedade Civil surge no âmbito do projecto Eco Civismo Moçambicano que visa gerar capacidade de governação ambiental nas organizações, e promover a participação efectiva nas decisões do Estado para a proteção do meio ambiente.

“Esperamos que haja economia circular através da reciclagem. É um componente muito forte e nós queremos capacitar as organizações da sociedade civil e fazer uma sensibilização através do conselho municipal a nível dos bairros sobre o valor dos recursos sólidos existente no município”, disse Valdemiro Amisse, gestor do projecto Eco Civismo Moçambicano da Associação Moçambicana de Reciclagem.

O Programa das Nações Unidas para assentamentos humanos, diz que a iniciativa é bem-vinda.
“Este projecto vai incitar o envolvimento de todos os actores para que de facto seja uma realidade. Esta de ter as escolas e associações dos bairros envolvidas no projecto vai ser de mais valia”, afirmou Marla Dava, representante do Programa da Nações Unidas para os assentamentos humanos.
Com duração de três anos, a iniciativa é do governo em colaboração com o sector privado, e é financiada pela União Europeia e implementada pela AMOR em parceria com a Horizonte300.

Dezasseis cidadãos dentre funcionários e singulares, são acusados de desvio de mais de 7 milhões de meticais no distrito de Namarrói na província da Zambézia. O saque foi feito via e-sistafe.

O Gabinete provincial de combate à corrupção da Zambézia acaba de instaurar dois processos crimes contra 16 cidadãos, dentre eles funcionários públicos e singulares, estes últimos utilizados como veículo para o saque de mais de 7 milhões de meticais.

Dos funcionários Parte deles estão vinculados a secretaria distrital, serviços de infraestruturas, de educação, juventude e tecnologia de Namarrói na província da Zambézia.

O desvio de fundos públicos ocorreu em 2021 sendo que dos 16 arguidos, três foram recolhidos à prisão preventiva aguardando os demais, ulteriores termos em liberdade sob termo de identidade e residência.
A data dos factos, parte dos arguidos com a qualidade de servidores públicos, exerciam cargos de direção e chefia e outros detinham perfis de usuários de e-sistafe. Este comunicado de imprensa do Gabinete de combate à corrupção provincial refere que: como forma de lograrem os seus intentos, cadastraram como usuários de e-sistafe sem o seu conhecimento, funcionários sem qualificações técnicas, atribuindo-os as senhas de usuários. Efectuaram transferências a favor de terceiros estranhos a instrução, simulando serem credores das instituições públicas em alusão. Como consequência, causaram prejuízo ao estado no valor de 7.556.200,00Mt.

Os processos acima identificados, foram acusados no dia 11 de Abril do ano em curso, tendo sido remetidos para o tribunal judicial da Zambézia para ulteriores termos processuais.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Organização Mundial da Saúde assinaram essa sexta-feira um memorando de entendimento para a realização de dois inquéritos no país, nomeadamente: O Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos de Doenças Crônicas não Transmissíveis (InCRONICA) que vai ser implementado em Junho e Agosto deste ano e o Inquérito de Avaliação harmonizada da Disponibilidade e Prontidão dos Serviços de Saúde (PROSA) que será implementado nos primeiros meses de 2025.

Segundo dados avançados pelo Ministério da Saúde, cerca de 33% das mortes no país são causadas por diabetes, câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis.

Por isso, o Sector, em parceria com  o Instituto Nacional de Saúde e a Organização Mundial da Saúde pretendem realizar inquéritos para identificar os factores que ditam o agravamento das doenças no país, pois entre 2007 a 2019, o número de mortes por diabetes, câncer, bronquite, asma e outras doenças crônicas não transmissíveis aumentou muito e também causou a morte cerca de 33% da população. Os dados tem sido uma grande preocupação para os sectores de saúde do país que decidiram realizar dois inquéritos para identificar os factores que agravam as doenças e garantir maior controlo das mesmas: “O nosso sector prima pelo uso da evidência científica para orientar a tomada de decisão, de formulação de políticas públicas e planificação estratégica. Por isso faz-se necessário acelar a geração de evidência científica sobre o peso e factores que determinam a ocorrência e agravamento das doenças crônicas não transmissíveis. Assim estaremos em melhores condições de identificar e implementar as medidas mais apropriadas de prevenção e contenção da doença”,  disse o Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani.

Segundo o Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani: “os dados elucidam que vivemos a nova realidade epidemológica do triplo fardo da doença, caracterizada pelo aumento do peso doenças crônicas não transmissíveis num contexto em que prevalecem doenças contagiosas”.

O Instituto Nacional de Saúde acrescentou que as mudanças climáticas que assolam o país também tem influenciado para a realização dos 2 inquéritos, razão pela qual urge implementar o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos de Doenças Crônicas não Transmissíveis (InCRONICA) ainda neste ano.

A Alta Comissária do Canadá está a financiar o projecto e investiu cerca de 7 milhões de dólares para a materialização dos inquéritos que vão abrangir um total de 5720 pessoas no intervalo dos 18 aos 64 anos de idade. A Alta Comissária do Canadá espera contribuir na identificação  real situação do país em relação as doenças.

Na última quinta-feira, decorreu o evento Women Recognition Award em Maputo, uma iniciativa da Fundação SPROWT com o objectivo de premiar mulheres pioneiras ou que se destacam nas suas áreas de vocação.

Assim, a Pioneer Leadership Network for Women in Africa, celebrou o Dia da Mulher Moçambicana, reconhecendo as contribuições das mulheres no desenvolvimento da sociedade moçambicana, alinhadas ao propósito, visão, missão, e valores da Fundação SPROWT, bem como aos seus eixos/focos estratégicos (educação, desenvolvimento, conhecimento, ciência e cultura).

No evento, estiveram presentes diversas personalidades, avança a nota de imprensa, entre elas a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e o Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim.

“Um dos momentos mais altos da cerimónia foi aquando do anúncio do prémio Direitos Humanos a título póstumo para Dra. Alice Mabota, a emoção e as palmas tomaram conta do lugar e todos os presentes renderam vénias a tributo e legado deixado pela figura considerada pioneira do activismo pelos Direitos Humanos em Moçambique”, lê-se na nota de imprensa.

A premiação foi fruto de um trabalho árduo de uma comissão independennte do Award formada por membros da sociedade civil, diplomática e empresarial, alinhados com a visão, missão, e valores da Fundação SPROWT – a saber, Anabela Andrianopoulos, que presidiu a Comissão, Jorge Ferrão, Lina Aiuba e Maryse Bounda.

As 14 laureadas são mulheres que demonstram liderança, força, coragem, capacidade, criatividade, compromisso excepcional no progresso da mulher na sociedade através da motivação, inspiração e desenvolvimento sustentado nas áreas de economia, saúde, social, género, direitos humanos, política, negócio, educação, ciência, tecnologia, cultural, desporto e mídia

 

Está detido, em Tete, um indivíduo acusado de roubo e venda de diversos medicamentos, supostamente desviados do Sistema Nacional de Saúde.

O indiciado foi detido pelo SERNIC quando estava a vender os medicamentos no interior do mercado Canongola, na cidade de Tete. Na sua posse, foram encontrados diversos frascos de Penicilina, Benzatina, frascos de água diluente, paracetamol, Azitromicina, seringas, frascos de bálsamo entre outros, todos do Sistema Nacional de Saúde. O indiciado nega ser o dono dos fármacos.

O SERNIC não descarta a possibilidade de o indiciado pertencer a uma rede de comercialização de medicamentos nos mercados informais

Trata-se  do segundo caso de roubo e venda ilegal de medicamentos neste ano. O primeiro deu-se em Janeiro, envolvendo uma funcionária da Saúde afecta ao distrito de Angónia.

Dois agentes da polícia municipal foram filmados a receber subornos de transportadores na Cidade de Maputo. A corporação identificou os agentes, abriu processos disciplinares e vai decidir em um mês e meio se os implicados serão ou não demitidos. A edilidade baniu todos os postos de fiscalização na capital do país.

Foi através de um vídeo amador, posto a circular nas redes sociais, captado na Cidade de Maputo, que agentes da Polícia Municipal foram filmados a receber suborno do transportador depois de mandar parar a viatura. O agente sequer verificou, tratou de esconder a nota imediatamente.

Pela gravidade do problema, o jornal “O País” contactou o Comando da Polícia Municipal na Cidade de Maputo, que classificou os actos de corrupção como atitudes de alguns agentes já identificados.

“Primeiro, eu quero pedir perdão aos munícipes de Maputo porque não é a nossa forma de ser. Tomamos conhecimento da circulação deste vídeo e identificamos os agentes, são dois e neste momento estão proibidos de exercer a actividade de fiscalização de viaturas e desencadeamos um processo judicial que está a decorrer nos seus trâmites legais”, lamentou Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal na Cidade de Maputo.

De acordo com o comandante da Polícia Municipal, os dois agentes podem ainda ser suspensos da corporação.

“Dependendo daquilo que for o desenvolvimento do processo, querendo o instrutor poderá suspender os agentes se houver indícios, suficientes, de que esta prática é habitual”, explicou.

Para combater estes e outros casos de corrupção, a polícia municipal decidiu suspender todos os postos de fiscalização da polícia municipal na cidade de Maputo.

“Estamos a dizer que todos os pontos de fiscalização deixam de existir ao longo da estrada”. De acordo com as autoridades municipais, os transportadores de passageiros passam a ser fiscalizados dentro dos parques antes de iniciar os trabalhos.

Estão em curso em todo o país os trabalhos de fiscalização dos postos de recenseamento eleitoral com objectivo de auferir o nível de desempenho das brigadas quando faltam dez dias para o término do processo iniciado no dia 15 de Março passado.

Várias brigadas foram espalhadas pelo país em uma missão que deverá ir até segunda-feira. Destacado para fiscalização na cidade de Maputo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, explicou que “O exercício visa fiscalizar o trabalho que acontece nos postos de recenseamento, pelo que podemos ver neste primeiro posto o trabalho está a correr bem peso embora os eleitores não estão a fluir como deve ser comparativamente ao dias iniciais,” o que traz garantias de alcance para o cumprimento dos objetivos.

Na cidade de Maputo a porta de entrada foi o distrito de Kampfumo no coração da capital, seguido de Nlhamankulu. Pelo menos nos postos escalados esta quinta-feira, a fluência não era das grandes, e os relatos de pouca aderência quando faltam 10 dias para o fim do processo.

 

CNE CONTINUA COM DÉFICE FINANCEIRO PARA SUPORTAR AS ELEIÇÕES

A fiscalização acontece fora de tempo devido a insuficiência de recursos financeiros que continuam ameaçando o processo que vai desaguar nas eleições gerais marcadas para 9 de outubro próximo. entretanto Cuinica garantiu que pelo menos 50 por cento os brigadistas já receberam os seus subsídios.

“Estamos a trabalhar e a medida em que vamos solicitando o dinheiro poderá ser disponibilizado, e assim acreditamos que as eleições irão acontecer sem sobressaltos,” concretizou.

A CNE avançou que o processo eleitoral do presente ano está avaliado em cerca de 20 mil milhões de meticais, mas até na semana do arranque do recenseamento eleitoral, o governo só havia desembolsado 6.5 milhões de meticais, o que corresponde a 33 por cento do orçamento.

Todas unidades sanitárias do distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, estão encerradas desde Março último, devido aos ataques terroristas.

Além de unidades sanitárias, segundo as autoridades de Saúde ao nível da província, o grupo armado roubou três viaturas, duas das quais são ambulâncias.

O encerramento das unidades sanitárias e a ausência dos profissionais de saúde no distrito de Quissanga foi confirmado pela  Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado. 

Além da destruição e vandalização das unidades sanitárias, os terroristas roubaram medicamentos e equipamento hospitalar  

As três viaturas roubadas, todas do sector da Saúde, segundo contam alguns residentes de Quissanga, saíram do distrito via marítima, e foram transportadas  por embarcações artesanais, que normalmente têm sido usadas para o  transporte de cargas pesadas do continente para a Ilha do Ibo.

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