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O País – A verdade como notícia

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Detido pai indiciado de matar filho adoptivo em KaTembe

O Serviço Nacional de Investigação Criminal na Cidade de Maputo apresentou, esta segunda-feira, um indivíduo de 58 anos de idade, acusado de ter assassinado, no ano passado, o seu filho adoptivo de 10 anos no distrito de KaTembe, na Cidade de Maputo.

Em conexão com o caso, uma mulher foi detida em Outubro do ano passado, após o menor ter sido encontrado carbonizado no distrito de Matutuine, o que levou o SERNIC a desenvolver linhas de investigação para a detenção dos culpados. Seis meses depois, as autoridades policiais concluíram que o pai da vítima é conivente no crime que conduziu a amante do amante da sua esposa às celas.

Segundo conta a polícia, o indiciado teria dito a sua esposa para procurar um homem com quem fizesse filhos para o casal, após se aperceber que era infértil. Mas, com o tempo, foi nutrindo um espírito de vingança, que culminou com a morte do menor e posterior fuga.

“A detenção deste indivíduo é o culminar de uma investigação levada a cabo pelo SERNIC logo depois da participação do caso às autoridades, nas linhas de investigação ficou evidente que este senhor, por sinal, pai não biológico do menor, também é participante activo no crime”, disse Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo.

O indiciado nega o seu envolvimento no crime, apesar de admitir que entrou em contacto com a suposta mulher já nas mãos da autoridade, apontada como amante do amante da sua esposa.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que continua a ouvir as fontes envolvidas no caso e poderá, nos próximos dias, produzir mais detalhes.

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ADIN tem 2,5 milhões de dólares para reconstruir Cabo Delgado

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte dispõe de 2,5 milhões de dólares para a reconstrução de Cabo Delgado. Ainda assim, a instituição diz haver necessidade de mobilização de mais fundos.

Há três anos, o Governo apresentou o plano de emergência para a recuperação das zonas afectadas por terroristas em Cabo Delgado, orçado em 300 milhões de dólares.

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, coordenadora do plano, garante haver resultados positivos no terreno.

“Temos muitas organizações a trabalharem em Cabo Delgado. Talvez não se veja muito porque a ADIN tem um papel de coordenação. Neste momento, estamos a fazer um banco de dados, onde vamos ter inscritas todas as organizações que trabalham connosco em Cabo Delgado”, explicou Jacinto Loureiro.

O presidente da ADIN, Jacinto Loureiro, falava esta segunda-feira, após um encontro com parceiros no qual foi anunciado um financiamento de 2,5 milhões de dólares pelo Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade para a reconstrução.

“O objectivo é promover projectos de desenvolvimento para a juventude, quer em pequenos negócios, quer em formação, para poderem aderir a negócios locais”, disse.
De acordo com Loureiro, já decorrem cerca de 140 obras de reconstrução de infra-estruturas.

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Matibjana e Nkobe necessitam de valas de drenagem para escoamento de águas pluviais

Moradores dos bairros Matibjana e Nkobe, na Província de Maputo, pedem a intervenção do Governo municipal na construção de valas de drenagem para o escoamento de águas estagnadas.
A questão das águas estagnadas perdura desde 2021 e agrava-se sempre que chove, tirando sossego aos moradores.

“A Linha de água já foi identificada pelos moradores, mas até hoje não há nenhuma resposta. Há 15 dias estivemos com o novo vereador para a área de infra-estruturas ao nível da Matola. Ele prometeu trazer uma máquina para escoar essa água, mas até hoje não há nada de concreto”, lamenta Alberto Paulo, um dos moradores de Matibjana.

Os moradores queixam-se de risco à saúde e dizem não entender a demora do município a responder à sua inquietação.

“As chuvas já pararam e pedimos uma resposta o mais rápido possível, porque não estamos a conseguir viver nestas condições. Corremos sérios riscos de saúde.”

Em busca de soluções, os moradores dizem ter contactado o Governo municipal da Matola e a empresa Rede Viária de Moçambique para a construção de valas de drenagem.

“Entramos em contacto com a REVIMO, e o Governo municipal para ver se nos ajudam a ultrapassar o problema que enfrentamos há anos. Temos algum fundo básico destinado para a compra de algumas anilhas, mas, com certeza, não podemos fazer tudo sem ajuda das estruturas”, reclamam os munícipes.

Um outro fenómeno que tira sono aos moradores do bairro Matibjana é a degradação das ruas provocada pelos camiões pertencentes a uma empresa de construção erguida numa das entradas do bairro, nas proximidades da portagem da Matola Gare. Enquanto os proprietários da empresa prometem colocar pavê para a melhoria da via, os moradores pedem urgência nas obras.

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Mais de três mil pessoas estão nos centros de acolhimento na Cidade de Maputo

Há mais de três mil pessoas que estão em 21 centros de acolhimento ainda abertos na Cidade de Maputo por conta das inundações urbanas. Algumas famílias estão nesses locais já passam dois anos e pedem reassentamento definitivo.

As chuvas de 2023 e 2024 empurraram muitas famílias para os centros de acolhimento, na Cidade de Maputo. Há os que vivem nesses locais faz dois anos.

As vítimas das inundações afirmam que as condições nos centros de acolhimento até são boas, mas nada que se compare a estar em casa.

“Estou no centro de acolhimento há um ano. Durmo na tenda. Vim parar aqui porque a minha casa está inundada. Quanto às condições, não podemos reclamar. Conseguimos comer, tomar banho e dormir. Nada se compara a estar em casa. Mas o que fazer?”, contou Fernando Mandlate, com um tom carregado de resignação.

É nos centros de acolhimento onde se cruzam várias famílias, diferentes histórias e com denominador comum de terem sido empurradas para este local pela fúria da mãe natureza.

“Assim que a minha casa está a desaparecer com as chapas de zinco, o que devo fazer com os filhos com os quais o meu falecido marido me deixou? Desde o dia em que a chuva forte caiu até hoje, a água continua a encher (nos quintais) e não sabemos de onde ela vem? As casas estão a ficar inundadas”, descreveu Alice Machava, também vítima das inundações.

Nos centros de acolhimento, as famílias dizem estar vulneráveis a várias situações e doenças.

“As tendas que nós temos aqui no centro estão estragadas. Se virem nelas manchas pretas, são lonas do INGD que levamos para fazer casas de banho com o objectivo de nos escondermos da chuva. Ainda que consigamos comer, não adianta se o coração não está em paz. Há ameaças de doenças. Ontem (sexta-feira), ficámos preocupados, porque um de nós teve diarreia e vómitos. Não sabemos que doença era aquela. Se fosse cólera, todos estávamos mal”, narrou outra vítima, na condição de anonimato.

A solução para estas famílias é o reassentamento definitivo. “Neste processo de reassentamento, eles devem dar-nos casas. Não basta parcelarem terrenos e colocarem tendas. Eu, por exemplo, tinha uma casa do tipo três. Então, não faz sentido ir receber uma tenda no reassentamento”, referiu Fernando Mandlate.

Até aqui, não há data e muito menos condições claras para a retirada das famílias dos centros de acolhimento.

“Se, realmente, quiserem ajudar-nos, que organizem o sítio de reassentamento. No meu caso, por exemplo, o meu marido faleceu em Agosto do ano passado. Estando aqui, no centro de acolhimento, não há quem me ajude. Dizem que devemos tratar DUAT do novo espaço, e custa cerca de mil Meticais. Não temos esse dinheiro, porque não temos negócio e não temos valores para isso”, acrescentou, em anonimato, uma outra vítima no centro de acolhimento.

A preocupação no reassentamento é, também, com as crianças em idade escolar. “Gostaríamos de saber se nos locais para onde querem nos levar há ou não escola por perto”, mostrou-se preocupada Lucrência Muchanga, aluna no centro de acolhimento.

Ao todo, são 863 famílias, o equivalente a 3141 pessoas que estão em 21 centros de acolhimento abertos na Cidade de Maputo por conta das inundações urbanas causadas pelas chuvas de 2023 e 2024.

O distrito municipal de KaMavota é que tem o maior número de centros de acolhimento, contando com 10, que albergam famílias provenientes de sete bairros, nomeadamente Hulene A e B, Mahotas, Ferroviário, 03 de Fevereiro, Costa do Sol  e Mavalane A.

Já KaMubukwana tem oito centros de acolhimento, que deram abrigo a famílias de seis bairros a saber: Magoanine A, Luís Cabral, Zimpeto, Magoanine C, 25 de Junho A e B e Inhagoia A.

Há, igualmente, centros de acolhimento abertos no KaMaxaquene, Nlhamankulu, KaTembe e KaNyaka.

Sem gravar entrevista, o INGD revelou que estes centros não serão encerrados enquanto não houver reassentamento definitivo das famílias afectadas em zonas seguras, porque o bombeamento das águas nos seus antigos bairros se mostrou ineficaz.

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Mais 1500 pessoas beneficiam-se de kits para gerar renda na Zambézia

Mais de 1500 pessoas carenciadas, com destaque para homens e mulheres, receberam kits de geração de rendimento no âmbito programa de acção social produtiva. Os beneficiários são do distrito de Quelimane. A iniciativa vai replicar-se noutros distritos.

Trata-se de pessoas carenciadas, que, com os kits que receberam, podem colocar a vida das suas famílias com rumo à prosperidade. Cada um destes beneficiários teve a oportunidade de escolher um kit para desenvolver o seu negócio.

O delegado do Instituto de Acção Social (INAS) da Zambézia, Luís Amoda, fez saber que a entrega dos kits, que variam de bicicletas, produtos alimentares entre outros, foi possível graças ao programa de acção social produtiva.

“Estes beneficiários faziam trabalhos nas suas comunidades, que era o abaulamento das estradas, limpeza nos hospitais e nas escolas. Terminado o programa, tal como foi concebido, cada um dos envolvidos na limpeza deveria beneficiar-se de um apoio para garantir o seu sustento. Assim se deu e cada um escolheu aquilo que era bom para iniciar seu negócio”, disse Luís Amoda.

Francisco Pagula, administrador de Quelimane, fez saber que não tem dúvidas de que, com os kits entregues, a população beneficiária tem um passo andado para melhorar as suas rendas, para o bem das suas famílias.

A secretária de Estado, Cristina Mafumo, diz ter ficado impressionada com o tipo de kits que cada uma das pessoas recebeu, no âmbito do programa acção social produtiva. Mafumo explicou que, em algum momento, até perguntou ao delegado do INAS como, por exemplo, uma das senhoras beneficiárias recebeu três bicicletas. “A tal beneficiária escolheu as bicicletas dentro do valor orçamentado que era destinado para si. Fui conversar com a beneficiária para me inteirar do que ela iria fazer com os meios. Informou-me que uma das bicicletas é para ir à machamba, a outra é para as crianças levarem à escola, já que estudam longe de casa”, disse Cristina Mafumo, acrescentando que este facto lhe agrada, pois fica claro que, no fim, a senhora beneficiária e a família mudam as suas vidas.

Os beneficiários estão satisfeitos com os kits, pois vão melhorar as suas vidas e as das suas famílias. Dizem que o que receberam é fruto do seu trabalho e, por isso, esperam que a iniciativa venha para ficar.

De acordo com as autoridades, a iniciativa vai expandir-se para outros distritos da província da Zambézia.

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Alguns bairros de Maputo continuam com algumas valas de drenagem danificadas

Há meses que não se faz limpeza nas valas de drenagem nos bairros de Aeroporto, Mafalala e Munhuana, facto que levou a inundações nas últimas chuvas. Os moradores destes bairros estão preocupados, porque correm o risco de contaminação pela cólera e ou malária.

Miro Cossa, entrevistado pelo O País, disse que “as valas estão muito sujas e cheiram muito mal. Algumas crianças costumam brincar aqui e correm risco de ficar doentes”.

O risco de contaminação de doenças não é a única inquietação dos moradores do bairro. Outra preocupação é o risco de inundações, devido à obstrução das valas de drenagem.

“Porque quando enche de areia e lixo, ao cair a chuva, a água acaba por entrar nas nossas casas”, disse Jaime Macandza, residente do bairro de Aeroporto.

O Município de Maputo diz estar a desenvolver actividades de limpeza nos bairros, e acredita que os municípios desempenham um papel crucial na gestão das mesmas: “O nosso desejo é que essas actividades que estão a ser realizadas possam ser sempre acompanhadas pela presença dos nossos munícipes a nível das comunidades, em jornadas de limpeza, e evitar criar situações de acúmulo de resíduos sólidos a nível das valas e mesmo a nível das nossas comunidades”, explicou a vereadora para área de saúde no Município de Maputo, Alice de Abreu.

Já os munícipes contestam o facto e atiram a responsabilidade ao Município de Maputo, que deve realizar limpeza de forma regular, bem como fazer a manutenção das valas de drenagem. “Se for para nós limparmos, então o Município vai fazer o quê? Nós não temos máquinas para tirar todo este lixo e areia. O Município é que deve tirar”, reagiu Rita Marceia, residente do bairro de Munhuana.

Segundo os munícipes, muito mais do que limpezas, as valas de drenagem da Cidade de Maputo carecem de manutenção.

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Zambézia tem apenas 16 médicos especialistas moçambicanos

Com mais de seis milhões de habitantes, a província da Zambézia tem apenas 16 médicos especialistas moçambicanos. O número é considerado insuficiente para atender à demanda na segunda província mais populosa do país, a braços com diferentes problemas de saúde. A classe médica insiste, também, que há morosidade no pagamento de horas extraordinárias. 

A população carece de cada vez mais serviços especializados em diversas áreas, mas há poucas opções no que diz respeito aos problemas enfrentados, devido à falta de médicos especialistas. A Ordem e Associação Médica de Moçambique mostram-se preocupadas com a questão da não contratação de médicos especializados no país.

A preocupação foi exposta num jantar de gala que decorreu na Zambézia, no sábado, alusivo ao Dia do Médico Moçambicano.

Zambézia tem 249 médicos distribuídos em 284 unidades sanitárias. Os médicos especialistas moçambicanos são apenas 16, o que não satisfaz à população.

“E são esses médicos que estão indicados para atender às necessidades da nossa população (…). Será que a província da Zambézia merece apenas 16 médicos especialistas, senhora secretária de Estado”, questionou Denise Chatima, ao ler a mensagem dos médicos.

O presidente da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola, recordou que o país é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como estando em emergência em relação ao pessoal de saúde, daí que se defende a contratação de mais médicos especialistas.

Napoleão Viola afirmou que os médicos da província da Zambézia têm maior sobrecarga para responder à procura de serviços de saúde pela população.

“Contudo, temos estado a ver que, apesar de grandes dificuldades”, os médicos “têm sabido encontrar soluções junto de todas as instâncias possíveis no Serviço Nacional de Saúde e do Governo”, disse Napoleão Viola, avançando que persistem desafios, entre os quais a colocação de mais especialistas na províncias.

Para este ano, prevê-se a contratação de menos de 30 médicos em todo o território nacional, numa altura em que “estamos a formar mais de 300 médicos por ano. Isso significa que há um desfasamento, significando que o Estado não está a conseguir colocar estes médicos ao serviço dos moçambicanos”, sublinhou o presidente da Associação Médica de Moçambique.

A morosidade no pagamento de horas extraordinárias continua a preocupar a classe médica, de acordo com Viola.

“Continua a doer-nos a situação do pagamento das horas extraordinárias. Causa-nos algum celeuma a situação de alguns colegas que, neste momento, continuam sem salários, mas a trabalhar. Lamentamos profundamente e não sei se é exclusivo da província da Zambézia, mas tenho informações” de que a demora no pagamento “ocorre em várias partes do país”.

De acordo com Viola, há médicos que têm  sido enquadrados como técnicos de saúde que ainda não estão enquadrados nos devidos escalões e, apesar de serem  licenciados em medicina, auferem salários equiparados aos de outras áreas “comuns”.

A situação, segundo a Associação Médica de Moçambique, pode ter origem no facto de a mudança de carreiras e outros actos administrativos estarem “parados até 2026”, o que “nos causa alguma perplexidade. Mas, evidentemente, é uma situação sobre  a qual temos de ser capazes de reflectir e procurar encontrar soluções”. 

Já o bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Gilberto Manhiça, criticou os médicos que, vendo cidadãos aflitos por necessitar de socorro médico, cobram dinheiro ilegalmente e  mancham os demais profissionais honestos.

Nesse aspecto, Manhiça defendeu o respeito e a dignidade, como algo que se pretende e que passa por melhorar as condições de trabalho dos médicos.

“Essa melhoria das condições de trabalho dos médicos é um imperativo nacional, porque a falta de meios não só prejudica o paciente, mas, também, a integridade do profissional. É assim que o médico, o profissional de saúde, é rotulado como incapaz, incompetente e sem possibilidade intelectual informativa de resolver os problemas de saúde, enquanto não é. Por isso, exigimos que nos criem condições de trabalho”, afirmou o Bastonário.

Em resposta, a secretária de Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, sossegou os médicos, referindo que o Programa Quinquenal do Governo contempla a necessidade de contratar mais recursos humanos qualificados para o sector da saúde.

Refira-se que a província da Zambézia se debate com a falta de serviços de hemodiálise, radioterapia, oncologia, entre outros.

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ONU e parceiros financiam programas humanitários no país com USD 413 milhões

As Nações Unidas e parceiros estão a mobilizar cerca de 413 milhões de dólares para o financiamento de programas humanitários em Moçambique.

Deste montante, cerca de 387 serão usados durante a assistência em  situações de conflitos e 26 milhões para situações de desastres naturais.

A coordenadora do Gabinete de Ajuda Humanitária das Nações Unidas em Moçambique, Paula Serrão, citada pela Rádio Moçambique, diz que a instituição continua a trabalhar igualmente junto do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) na assistência às famílias vítimas das enxurradas no país. 

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Professores ameaçam paralisar actividades na sexta-feira

Professores dizem que o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, mentiu ao afirmar que mais de 70 por cento destes profissionais já receberam o pagamento de horas extras. A classe ameaça paralisar as actividades a partir da próxima sexta-feira.

A insatisfação dos professores continua, mesmo depois de o Governo, afirmar, durante a abertura da sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República, que mais de 70 por cento já tiveram o pagamento das horas extraordinárias em dívida há mais de um ano.

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) afirmou que tudo não passou de mentira, pois, segundo o seu representante, apenas dois dos 13 meses foram pagos e somente trinta por cento da dívida.

“Ouvimos uma mentira do tamanho do mundo. Então, isso nos deixa cada vez mais frustrados. Só para ter exemplo, nos distritos que a província de Gaza tem, só pagaram em três. Agora, quais são esses 70 por cento a que o primeiro-ministro se referiu?”, questionou Isac Marrengula, presidente da ANAPRO, apelando  ao bom senso do Governo.

Seis dias é o tempo dado pelos professores ao Governo para o pagamento das horas extras  e resolução de todas as suas preocupações.

Caso não, a saída será uma só: “Se até na próxima sexta-feira o Governo não se pronunciar, não fizer o devido pagamento, não nos restará mais nada senão convocar uma paralisação das aulas a nível nacional”.

Vestidos de batinas brancas, os membros da Associação Nacional dos Professores convocaram a imprensa, este sábado, e queixaram-se de intimidações e ameaças de morte.

“Manifestamos os nossos direitos, somos perseguidos, somos expulsos, em alguns casos recebemos ameaças de morte por estarmos a exigir os nossos direitos. Agora, se a Constituição abre espaço para manifestação e não podemos, o que devemos fazer?”

Além do atraso no pagamento de horas extras, os professores contestam a superlotação das salas de aula e exigem melhores condições de trabalho.

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