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O País – A verdade como notícia

Um grupo de jovens raparigas da cidade de Chimoio, em Manica, beneficiou, esta semana, da entrega de kits de empreendedorismo no âmbito do programa de apoio ao emprego feminino. Com financiamento da agência italiana de cooperação para o desenvolvimento, o projecto está em curso nas províncias de Manica, Tete e Maputo.

O programa visa criar condições para a participação activa das jovens em actividades económicas, reduzir a dependência financeira e combater as uniões prematuras.

Avaliado em 3,5 milhões de euros, o programa decorre até Dezembro e inclui formação prática, entrega de material de trabalho e acompanhamento técnico.

Na cerimónia, Teodora Bomba, gestora do projecto em Manica, afirmou que a entrega constitui um passo concreto para garantir a autonomia das jovens.  

As beneficiárias afirmaram que os kits representam uma oportunidade para iniciar pequenos negócios e sustentar as famílias.

Lourenço Lindonde, Secretário de Estado em Manica, destacou o impacto da iniciativa na redução do desemprego e na promoção do papel da mulher no desenvolvimento económico.  

O projecto arrancou há dois anos e prevê abranger, até Dezembro deste ano, cerca de três mil beneficiárias em três províncias do país: Manica,Tete e Maputo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, entregou, esta quinta-feira, dois sistemas de abastecimento de água nos distritos de Mandimba e Mavago, na província de Niassa, reafirmando o compromisso do Governo em continuar a melhorar, de forma gradual, as condições de vida das populações.

As infra-estruturas fazem parte de um projecto que abrange igualmente os distritos de Majune e Muembe, no quadro do reforço do acesso à água potável naquela província do norte do país.

Durante a cerimónia de inauguração do sistema de abastecimento de água de Mandimba, o Chefe do Estado afirmou que a obra representa um avanço importante para as comunidades locais, estimando-se que mais de 60 mil pessoas sejam actualmente beneficiadas, número que poderá ultrapassar 80 mil no futuro.

“Viemos aqui para entregar o vosso sistema de abastecimento de água”, declarou o Presidente, acrescentando que o Executivo pretende expandir o acesso à água em diferentes regiões do país.

Segundo Daniel Chapo, os sistemas resultam da cooperação entre Moçambique e o Japão, que financiou o projecto no âmbito da parceria bilateral para o desenvolvimento.

“Conseguimos construir este sistema graças aos nossos irmãos, o povo do Japão, que trabalha connosco como um país irmão”, afirmou.

O Governo japonês considera que a iniciativa se enquadra igualmente nos esforços de apoio ao desenvolvimento do Corredor de Nacala, visando melhorar o bem-estar das comunidades e assegurar benefícios duradouros às populações.

Na sua intervenção, o estadista moçambicano defendeu que a paz e a segurança são indispensáveis para o desenvolvimento do país, apelando às populações para rejeitarem actos de violência motivados por rumores e desinformação.

“Não há nenhum país no mundo que se desenvolva sem paz e segurança”, afirmou, alertando para a circulação de informações falsas em algumas regiões do país.

O Presidente condenou igualmente boatos relacionados com alegados desaparecimentos ou atrofiamento de órgãos genitais masculinos, classificando tais informações como tentativas de desestabilização social.

“É mentira! É boato! Querem distrair o povo. São inimigos do desenvolvimento e da paz”, declarou.

Daniel Chapo considerou ainda que os novos sistemas de abastecimento de água irão reduzir o sofrimento das famílias, sobretudo das mulheres e raparigas, tradicionalmente responsáveis pela recolha de água.

“Hoje, com torneira em casa, já não precisa de acordar cedo para procurar água. Basta abrir a torneira no quintal e a água sai”, afirmou.

Segundo o Presidente, a proximidade do acesso à água poderá igualmente contribuir para melhorar a frequência escolar e aumentar a produtividade das famílias.

O Chefe do Estado revelou ainda que o Governo lançou recentemente, em Maputo, o programa nacional ProÁguaS, destinado a mobilizar financiamento e acelerar a expansão dos sistemas de abastecimento de água em todo o território nacional.

“O nosso objectivo como Governo é criar melhores condições de vida para o povo”, afirmou, acrescentando que o programa pretende reforçar o acesso à água “do Rovuma a Maputo, do Índico ao Zumbo”.

O Presidente apelou igualmente à conservação das infra-estruturas e defendeu a necessidade de os consumidores contribuírem para a sustentabilidade dos sistemas através do pagamento pelos serviços prestados, de modo a garantir recursos para manutenção, tratamento da água e expansão da rede.

Na parte final do discurso, Daniel Chapo incentivou as famílias a aproveitarem a disponibilidade de água para reforçar a produção agrícola doméstica, promovendo o programa “uma família, uma horta”.

“Com água em casa e esta terra fértil que estamos a ver aqui em Mandimba, não faz sentido continuarmos a comprar certas coisas”, afirmou.

O Presidente reconheceu ainda que Mandimba continua a enfrentar desafios ligados ao acesso à água, estradas, energia, escolas, hospitais e medicamentos, assegurando, contudo, que o Governo continuará a responder às preocupações das populações de forma gradual.

A crise de combustíveis prossegue e agora, para além das viaturas particulares, agrava a pressão sobre a agricultura, já de rastos após três vagas de inundações em Gaza. Os agricultores denunciam a subida dos custos de produção e exigem medidas estruturantes para aliviar o sector do sufoco.

Os preços dos combustíveis estão cada vez mais insuportáveis para quase todos os sectores de actividade. Os produtores agrícolas engrossam as estatísticas das vítimas da subida dos preços dos combustíveis nos distritos de Xai-Xai, Guijá e Chókwè, na província de Gaza.

“É um sofrimento. Tentamos produzir sem sucesso. Afinal, aonde vamos com este sofrimento? Até quando, não se sabe. Talvez eles [o Governo] possam saber”, questionou uma produtora do distrito de Chókwè.

Por sua vez, Estevão Mugabe, de 65 anos de idade e produtor há mais de 30 anos, considerou que, além do agravamento dos preços dos combustíveis, a persistência da indisponibilidade do gasóleo nos postos de abastecimento agrava a pressão sobre a agricultura no chamado “celeiro da nação”.

“Tenho mais de 10 hectares que esperam por intervenção. Além disto, trabalho com quatro associações agrícolas. Mas estamos há quase um mês à procura de gasóleo sem êxito”, lamentou.

E porque há um mês se perde mais tempo à procura de combustíveis, os prejuízos não param de aumentar.

“Estou a perder receitas na ordem dos 30 a 40 mil meticais. Pedimos pelo menos 20 ou 40 litros por dia”, concluiu.

Na sequência das mexidas em alta dos preços do gasóleo, cultivar os campos agrícolas com recurso a tractor ficou mais caro. Os operadores de tractores passaram a cobrar entre 4.500 e 5.000 meticais por hora, contra os anteriores 3.000 meticais. A isto somam-se outros custos, incluindo sementes, denunciou Miguel Lopes, líder de uma associação agrícola do Guijá.

“Estamos perante uma guerra sem solução. Estamos desesperados. Não há comida, produção, gado, nem tractores. Temos sementes, mas como iremos relançar a produção?”

Com mais de 40 rombos nos diques de defesa nos distritos de Chókwè e Xai-Xai, os produtores destacam que a inoperacionalidade das motobombas faz com que os agricultores acumulem ainda mais prejuízos.

“Preocupa-me como alimentar-me. Não temos motobomba para puxar a água das machambas para as valas. Não há produção e toda a baixa está cheia de água, incluindo a minha machamba, onde já estão a pescar”, considerou outro produtor.

Além disso, o assoreamento das valas após as cheias é também apontado pelos produtores de Xai-Xai como entrave para um sector com potencial para aliviar a inevitável subida dos preços dos alimentos nos mercados locais.

“Já não era necessário vivermos dependentes de Chókwè, de Maputo ou da Boane. Na época fresca, esta machamba poderia abastecer todo o Xai-Xai em produtos agrícolas, mas nada está a ser feito, porque as valas não estão limpas”, disse a líder de uma associação agrícola de Xai-Xai, Rita Amade.

Além de sementes, os agricultores pedem uma intervenção estruturante do Governo para tirar o sector agrícola do sufoco.

“Aqui nós semeamos milho, hortícolas, feijão e cebola, mas tudo isso está a ser devastado. Mesmo que precisemos dessa ajuda, quando há inundações nada pode ser feito. Portanto, não há como alguém poder desbravar a sua machamba”, apelou Mário Mavaie, líder comunitário de Xai-Xai.

Refira-se que a conjugação das três vagas de inundações deixou prejuízos avaliados em quatro mil milhões de meticais no sector e mais de 160 mil produtores em risco de fome.

O Millennium Bim e a Visão Mundial irão implementar, na província de Nampula,  um programa para reduzir o problema da desnutrição. A iniciativa será implementada no âmbito da assinatura de um memorando de entendimento entre as partes e consiste na promoção de programas de segurança e educação alimentar.

Dados do sector da saúde apontam que mais de 1200 crianças foram internadas naquela província, só nos primeiros três meses deste ano, devido a desnutrição crónica.

Com vista a minimizar o problema, o banco Millennium Bim e a organização não governamental World Vision Moçambique assinaram, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento para a implementação de uma  iniciativa denominada “Zero Malnutrição em Tropene”. 

“Já chegou a hora de nos unirmos e de forma decisiva atacarmos de uma vez por todas a desnutrição infantil, uma das principais causas de mortalidade em menores de 5 anos em Moçambique. Esta é uma faixa etária, recorde-se, que cerca de um terço das nossas meninas e meninos sofrem de desnutrição crônica, com consequências graves no crescimento físico e no desenvolvimento cognitivo da criança, tornando-se irreversíveis depois dos dois anos de idade”, explicou Maria Carolina da Silva, directora Nacional da World Vision.

O programa será implementado pela World Vision Moçambique e será financiado pelo Millennium  Bim.

“Através desta parceria com a World Vision Moçambique, será possível implementar uma intervenção estruturada no distrito de Memba, província de Nampula, com impacto directo em crianças e famílias em situação de maior vulnerabilidade. Não se trata de uma acção pontual, mas de um trabalho contínuo que combina nutrição, educação e envolvimento comunitário com acompanhamento ao longo do tempo. Temas como a nutrição infantil exigem respostas coletivas e articuladas. O sector privado pode e deve ser parte ativa deste esforço, trabalhando em complementaridade com as instituições públicas e organizações com experiência no terreno. Para este efeito, associamos-nos à World Vision porque tem presença no terreno, experiência comprovada e capacidade de transformar apoio em resultados concretos, onde isso mais importa. Para o Millennium BIM, este tipo de iniciativa reflete uma convicção clara”, disse Rui Pedro, Presidente do Conselho Executivo do BIM.

O projecto vai beneficiar crianças, mulheres grávidas e lactantes e consiste em apoiar acções integradas com foco nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade. 

Trata-se de uma iniciativa de responsabilidade social avaliada em mais de 1.5 milhão de meticais.

A cidade de Quelimane acolheu, nesta quinta-feira, as cerimónias provinciais de celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural, data instituída pela UNESCO com o objectivo de promover o respeito entre diferentes culturas e incentivar o diálogo entre os povos.

As celebrações reuniram membros do Governo, artistas e fazedores de arte da província da Zambézia. O evento ficou marcado por desfiles culturais, actuações artísticas e momentos de reflexão sobre a necessidade de preservação da identidade dos povos, valorização das tradições e defesa da dignidade humana.

A directora provincial da Cultura e Turismo, Ângela Serrote, que também brindou os presentes com uma actuação musical, destacou que a Zambézia possui um mosaico cultural rico e diversificado, capaz de reforçar a união, a convivência e a aproximação entre os moçambicanos.

Segundo a responsável, a diversidade cultural deve ser encarada como uma riqueza colectiva e um instrumento para fortalecer a paz e a coesão social. Actividades culturais diversas marcaram as celebrações do Dia Mundial da Diversidade Cultural em Quelimane.

A cidade de Quelimane acolheu, esta quinta-feira, as cerimónias provinciais de celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural, data instituída pela UNESCO com o objectivo de promover o respeito entre diferentes culturas e incentivar o diálogo entre os povos.

As celebrações reuniram membros do Governo, artistas e fazedores de arte da província da Zambézia. O evento ficou marcado por desfiles culturais, actuações artísticas e momentos de reflexão sobre a necessidade de preservação da identidade dos povos, valorização das tradições e defesa da dignidade humana.

A directora provincial da Cultura e Turismo, Ângela Serrote, que também brindou os presentes com uma actuação musical, destacou que a Zambézia possui um mosaico cultural rico e diversificado, capaz de reforçar a união, a convivência e a aproximação entre os moçambicanos.

Segundo a responsável, a diversidade cultural deve ser encarada como uma riqueza colectiva e um instrumento para fortalecer a paz e a coesão social.

Actividades culturais diversas marcaram as celebrações do Dia Mundial da Diversidade Cultural em Quelimane.

Mais uma vez o Governo apela às autarquias locais a reforçarem os mecanismos internos de arrecadação de receitas, por forma a reduzir a dependência dos fundos transferidos pelo Governo. A Informação resulta do Estudo apresentado hoje em Maputo, à volta dos desafios da Governação descentralizada.

A descentralização em Moçambique constitui um dos pilares fundamentais do processo de reforma do Estado. Desde o início da sua implementação, na década de 1990, o País registou avanços significativos, principalmente ao nível das autarquias e, mais recentemente, por via da implantação dos órgãos de governação descentralizada provincial”, explicou Albertina Fruquia, Secretária Permanente do Ministério das Finanças.  

Fruquia explicou ainda que a consolidação do processo de descentralização continua a exigir reformas profundas e consistentes no domínio das finanças públicas, de forma a garantir transparência de competência e responsabilidade para os níveis descentralizados sejam acompanhados pelos recursos financeiros, institucionais e humanos  adequados para responder com eficiência e eficácia às necessidades das populações.

“O relatório recomenda o fortalecimento da capacidade de mobilização de receitas próprias, a nível local, como forma de aumentar a autonomia financeira, melhorar a prestação de contas e reduzir a dependência excessiva das transferências do Governo Central”, sublinhou.

A Empresa Petróleos de Moçambique está a fornecer combustíveis a qualquer operador retalhista mesmo sem um vínculo contratual assinado. A medida tem o apadrinhamento do Governo e visa assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis no país.

É uma medida encontrada pelo Governo através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia para estabilizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. Através de um comunicado, o MIREME anuncia mais uma medida excepcional que envolve a Empresa Petróleos de Moçambique PETROMOC.

“Desde a semana passada, a empresa nacional passou a fornecer combustíveis a qualquer operador retalhista, independentemente do vínculo contratual existente, tendo deste modo alcançado cerca de 42% da quota de mercado no abastecimento”, lê-se. 

A intervenção do Governo, segundo o documento, visa fortalecer a capacidade da PETROMOC no seu papel de prover o produto petrolífero para o país. 

“A Autoridade Reguladora de Energia aprovou medidas regulatórias adicionais com vista ao reforço da regulação, monitoria e organização da distribuição de combustíveis, contribuindo para a estabilização progressiva do mercado e melhoria do abastecimento à população”.

O Governo apela à calma da população, ao não açambarcamento de combustíveis e ao uso responsável e cauteloso do produto petrolífero.

A província de Tete registou, desde o início do ano, a morte de seis crianças vítimas de acidentes de viação, enquanto dirigiam-se à escola. As vítimas frequentavam instituições localizadas nas proximidades da Estrada Nacional Número Sete (EN7) e de outras vias de acesso consideradas de elevado risco.

A informação foi avançada pelo delegado provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), durante uma acção de sensibilização sobre segurança rodoviária.

Segundo o director da Escola Básica SOS, só no ano passado, o estabelecimento de ensino registou cerca de seis acidentes envolvendo alunos, situação que preocupa a comunidade escolar e os encarregados de educação.

Com vista a reduzir os índices de sinistralidade envolvendo crianças em idade escolar, o INATRO, em coordenação com a Polícia de Trânsito e a Polícia Municipal, promoveu uma campanha de educação rodoviária em várias escolas da província. A iniciativa culminou com a capacitação de pequenos reguladores de trânsito, constituídos por alunos treinados para auxiliar na travessia segura de peões e na organização do fluxo rodoviário nas imediações das escolas.

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