O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, nesta quinta-feira, que Moçambique deve concentrar-se na conquista da independência económica, transformando a liberdade política alcançada em 1975 em prosperidade para todos os cidadãos.

Falando durante as celebrações dos 51 anos da Independência Nacional, Chapo destacou que o 25 de Junho permanece uma data marcante na história do País, simbolizando a coragem e o sacrifício dos homens e mulheres que lutaram pela libertação nacional.

“O dia 25 de Junho pertence eternamente à alma e à história do povo moçambicano. Recordamos todos aqueles que enfrentaram a opressão e devolveram ao povo moçambicano o direito de existir como um povo livre, independente e soberano”, afirmou.

O Chefe do Estado prestou igualmente homenagem aos combatentes da luta de libertação nacional e aos militares que actualmente enfrentam o terrorismo em Cabo Delgado, defendendo a integridade territorial e a soberania do País.

Segundo Daniel Chapo, a independência política, embora indispensável, não é suficiente para garantir o desenvolvimento sustentável da nação. Por isso, defendeu a necessidade de uma nova etapa assente no aumento da produção, da produtividade e da criação de riqueza.

“A segunda independência chama-se produção e produtividade, chama-se trabalho, disciplina, patriotismo e nacionalismo económico”, declarou.

O Presidente sublinhou que o principal desafio consiste em transformar os recursos e potencialidades nacionais em benefícios concretos para a população, através da industrialização da economia, da valorização dos recursos naturais, da criação de emprego e do fortalecimento da capacidade produtiva nacional.

Durante a sua intervenção, Chapo apelou ainda ao combate sem tréguas à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à falta de responsabilidade colectiva, fenómenos que, segundo afirmou, comprometem o desenvolvimento do País.

“Precisamos de fazer da honestidade, da integridade, do patriotismo, da competência e da responsabilidade valores inegociáveis da nossa vida nacional”, frisou.

O Chefe do Estado destacou igualmente o papel da mulher, da juventude, dos agricultores, trabalhadores, empresários, professores, profissionais de saúde e forças de defesa e segurança na construção do País, considerando que a maior riqueza de Moçambique reside no seu povo.

“A maior riqueza de Moçambique não está apenas no subsolo, nos rios ou nos mares. A maior riqueza de Moçambique é o povo moçambicano”, concluiu.

As comemorações dos 51 anos da Independência Nacional decorreram sob apelos à unidade, ao trabalho e ao compromisso colectivo com a construção de um Moçambique mais próspero, inclusivo e soberano.

O presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, considera que as celebrações dos 51 anos da Independência Nacional devem constituir um momento de reflexão sobre os ganhos alcançados desde 1975 e os desafios que ainda persistem na sociedade moçambicana.

Falando nesta quinta-feira, por ocasião das comemorações da Independência Nacional, Forquilha afirmou que a conquista da soberania trouxe consigo a expectativa de garantir direitos e melhores condições de vida para todos os moçambicanos, objectivo que, segundo disse, ainda não foi plenamente alcançado.

“O desafio está nos ganhos que a Independência nos trouxe. Apesar dos avanços registados, muitos moçambicanos continuam a viver na pobreza e a enfrentar diversas dificuldades sociais e económicas”, afirmou.

Albino Forquilha defendeu a necessidade de uma avaliação profunda do percurso do País ao longo das últimas cinco décadas, sublinhando que a celebração da Independência deve ser acompanhada por uma reflexão sobre os problemas que continuam por resolver.

O líder do PODEMOS destacou igualmente o actual momento político como uma oportunidade para reforçar o diálogo nacional e encontrar soluções consensuais para os principais desafios do País.

“Todos os partidos políticos, a sociedade civil, o sector empresarial e a academia estão a reflectir sobre os problemas nacionais e a procurar soluções. Isso representa uma oportunidade importante para o futuro de Moçambique”, referiu.

Forquilha considerou que o diálogo nacional inclusivo pode desempenhar um papel fundamental na construção de consensos sobre matérias estruturantes, defendendo o envolvimento de todos os sectores da sociedade na definição dos caminhos para o desenvolvimento.

Por fim, apelou à adopção de soluções de longo prazo para os problemas que afectam o País, defendendo uma abordagem focada nas causas estruturais dos desafios nacionais.

“Temos a responsabilidade de construir o País que queremos para as próximas gerações, através de reformas e soluções que respondam de forma efectiva aos problemas fundamentais de Moçambique”, concluiu.

O antigo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, considera que Moçambique registou progressos significativos ao longo dos 51 anos de Independência Nacional, sobretudo no processo de construção e consolidação da nação moçambicana.

Falando à margem das celebrações da efeméride, Maleiane recordou que, aquando da proclamação da Independência, o País enfrentava enormes desafios, com uma taxa de analfabetismo que rondava os 97% da população.

“O Presidente Samora Machel liderou um importante processo de alfabetização, porque esse era o nível em que nos encontrávamos. Foi necessário um trabalho muito sério para lançar as bases do desenvolvimento”, afirmou.

O antigo governante salientou que, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo das últimas décadas, incluindo os sucessivos conflitos armados, o País conseguiu preservar a sua unidade, o que considera uma das maiores conquistas da história nacional.

“Praticamente só tivemos um ano e meio de paz após a Independência. Em meados de 1976 já estávamos em guerra. Apesar disso, permanecermos unidos como estamos hoje constitui uma vitória muito grande”, sublinhou.

Relativamente aos desafios actuais, Adriano Maleiane defendeu a necessidade de reforçar a moçambicanidade e promover a convivência pacífica entre os cidadãos.

“É preciso acabar com toda a violência, seja verbal ou armada, e estarmos juntos na construção do nosso País”, afirmou.

Maleiane destacou ainda a importância da educação e da formação técnico-profissional como factores determinantes para o aproveitamento dos recursos e potencialidades nacionais.

“Moçambique tem tudo para dar certo. O que precisamos é investir na Educação e na formação técnica para transformar toda esta riqueza em desenvolvimento”, concluiu.

Moçambique assinala, nesta quinta-feira, 51 anos da Independência Nacional, conquistada em 1975. A data é celebrada em todo o País com diversas actividades cívicas, culturais e patrióticas, que evocam a luta de libertação nacional e homenageiam os heróis que contribuíram para a conquista da soberania.

As cerimónias centrais incluem a deposição de coroas de flores nos monumentos dos heróis, desfiles e manifestações culturais, destacando os progressos alcançados ao longo das últimas cinco décadas e os desafios que o País enfrenta no seu processo de desenvolvimento.

A celebração dos 51 anos da Independência decorre sob o lema da unidade nacional, da paz e do compromisso colectivo com a construção de um Moçambique cada vez mais próspero e inclusivo.

Trabalhadores do sector de segurança privada exigem a regulamentação da Lei de Segurança Privada e o reforço da fiscalização das empresas para garantir o cumprimento da legislação laboral. A reivindicação foi apresentada durante um encontro promovido pela Procuradoria da Cidade de Maputo, que reuniu representantes dos trabalhadores e empregadores do sector.

Estima-se que existam em Moçambique mais de 300 empresas de segurança privada legalmente reconhecidas pelo Ministério do Interior. Apesar da dimensão do sector, este continua a enfrentar vários desafios relacionados com a observância dos direitos laborais e o cumprimento das obrigações junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Dados apresentados durante o encontro indicam que o sector figura entre os maiores devedores ao INSS. Até Junho do ano passado, a dívida acumulada ultrapassava os 120 milhões de meticais. Para o Sindicato dos Trabalhadores de Segurança Privada, as fragilidades da legislação e a falta de regulamentação adequada contribuem para a persistência de irregularidades.

Os empregadores reconhecem a existência de problemas, mas atribuem parte das dificuldades à concorrência desleal existente no mercado. Segundo os representantes das empresas, algumas operadoras reduzem custos através do incumprimento das suas obrigações laborais e fiscais, criando desequilíbrios na actividade.

Por sua vez, a Procuradoria da Cidade de Maputo revelou que tem em tramitação mais de 300 processos contra empresas de segurança privada que não canalizaram as contribuições dos trabalhadores para o INSS.

A Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, manifestou preocupação com a situação, referindo que, após a instauração de processos, algumas empresas encerram as actividades sem regularizar as dívidas, deixando os trabalhadores desprotegidos e sem acesso aos benefícios sociais a que têm direito.

Perante este cenário, os trabalhadores defendem a regulamentação urgente da actividade e o reforço dos mecanismos de fiscalização, como forma de garantir maior protecção laboral e responsabilização das empresas infractoras.