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O País – A verdade como notícia

As Nações Unidas defendem que a comunidade internacional deve fazer mais para responder ao drama humanitário em Cabo Delgado. O director-executivo da ONU para Serviços e Projectos está de visita a Moçambique e deverá estar em Cabo Delgado esta terça-feira.

Apesar do retorno das populações afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado às suas zonas de origem, o director-executivo do escritório das Nações Unidas para Serviços e Projectos entende que a situação humanitária ainda é crítica.

“Não podemos permitir que a situação de Cabo Delgado se torne esquecida no contexto internacional. Há muito trabalho ainda a fazer que precisa do apoio da comunidade internacional. Não é possível ter bem-estar e desenvolvimento social, económico e ambiental se não houver condições infra-estruturais para que as pessoas tenham acesso àquilo de que mais precisam”, explicou Jorge Moreira da Silva, director-executivo das Nações Unidas para Serviços e Projectos.

O responsável falava esta segunda-feira, após ser recebido em audiência pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, na Cidade de Maputo.

Trata-se de um encontro que marca o início de uma visita de quatro dias ao país, onde Jorge Moreira da Silva se vai inteirar dos projectos em curso de apoio aos deslocados na província de Cabo Delgado.

“Quero ir ao terreno ver os resultados dos nossos projectos. Muito já foi feito, progressos foram alcançados. Felizmente, muitos dos deslocados regressaram, mas a crise não está totalmente debelada, nomeadamente na área social e de infra-estruturas, é preciso continuar este trabalho.”

Por sua vez, Verónica Macamo enalteceu o apoio das Nações Unidas, não só em relação aos deslocados, como também na resposta às mudanças climáticas.

“Temos apreciado a forma como nos têm apoiado, no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas que têm sido severos em Moçambique, mas também no atendimento às pessoas com necessidades, particularmente os grupos que estão a sofrer por causa dos terroristas, particularmente na província de Cabo Delgado. Esta visita vai ser uma oportunidade para trocar pontos de vista e vermos que aspectos estreitar para que a nossa cooperação continue a melhorar”, disse Macamo.

No país, o director-executivo das Nações Unidas para Serviços e Projectos poderá, igualmente, reunir-se com o Presidente da República, Filipe Nyusi, com o Ministério da Economia e Finanças e estudantes.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está preocupada com intimidações à magistrados e investigadores do Ministerio Público. Beatriz Buchili diz que a situação é uma afronta ao sistema de Justiça.

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchil, falando no âmbito das reuniões nacionais dos orgãos subordinados a Procuradoria Geral da República (PGR), disse repudiar todos os actos de ameaça e intimidação aos magestrados e investigadores do Ministério Público.

“Gostariamos de servir deste pódio para partilhar que, em resultado da nossa actuacão, temos estado a registar tentativas de intimidacão a magistrados e investigadores. Queremos reiterar o nosso repúdio a esses actos que constituem uma afronta a administracão da justiça, ao Estado de direito democrático e fragilizam as instituicões da justiça”.

A Procuradora-Geral da República defende que não se pode permitir que a criminalidade continue a tirar vidas humanas e a delapidar os recursos, nem a inviabilizar o desenvolvimenrto humano e a construcão de um Estado de Direito democrático.

Num outro desenvolvimento, Beatriz Buchili, dirigindo-se aos magistrados do Ministério Público, voltou a queixar-se do défice de recursos humanos e defendeu que é preciso instalar o Gabinete de Recuperação de Activos em todas as províncias.

“Persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação do Gabinete de Recuperacão de Activos nas provincias, Pois, actualmente, este órgão funciona apenas com pontos focais, e não dispõe de uma estrutura técnica que apoie na prossecução das atribuicões previstas na lei”.

A procuradora da República, Beatriz Buchili, diz que o défice de recursos humanos especializados e gabinetes de recuperação de activos tem sido um grande desafio no combate a criminalidade. Buchili diz ainda que cooperação jurídica e juridiciária internacional são cruciais para o combate ao crime organizado.

Falando no âmbito das reuniões nacionais dos órgãos subornidados a Procuradoria Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli destacou alguns desafios que tem dificultado o combate aos vários tipos legais de crime. Tendo apontado para a falta de investigadores e analistas financeiros como alguns deles.

Buchili também destacou que a forma de actuação da criminalidade actual exige maior esforço para o seu combate, visto que, “uma das características da criminalidade actual, principalmente a organizada, é a sua vocação para gerar elevados lucros para os criminosos, em detrimento da receita que deveria ir ao cofre do Estado para prover serviços básicos”.

Para a efectividade da reeprensão desses crimes, a procuradora diz que os arguidos condenados devem ser privados dos béns adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas, facto que tem acontecido, porém, “persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação de gabinetes de recuperação de activos nas províncias”.

 

O antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane, diz não saber de qualquer acordo envolvendo dinheiro entre o Estado e os agentes da SNASP, pois na altura em que os eventos aconteceram não havia fundos para isso. Por essa razão, assume o antigo governante, que não há motivos que justifiquem tais reivindicacões. Explica ainda que não houve desvio de dinheiro destinado ao pagamento dos mesmos.

“Devo assegurar que não houve nenhum fundo especial, pelo menos naquela área em que o Ministério do Interior fez intervenção , não houve nehum fundo especial, nem uma quinhenta”. E questiona, “havia de vir de onde esse dinheiro?”.

Alberto Mondlane esclarece que não houve alguma promessa de cinco milhões. “Eu estou a ouvir de si valores, na altura em que fizemos esse trabalho, não havia um fundo para fazer esse trabalho. Foi uma decisão que foi tomada no sentido de encontrar um espaço para que aquelas pessoas que se amutinavam num determinado espaço da cidade de Maputo, pudessem estar e pudessem analisar os seus problemas e encontar as melhores saidas”.

Nesse sentido, Mondlane mostra-se preocupado por tudo que tem acompanhado na imprensa, e não consegue pensar numa solução para esse problema, até porque desconhece a sua origem.
“Não sei qual é a natureza desse problema, porque o que eu tive conhecimento quando era ministro é aquilo que fizemos e pareceu-me que o problema estivesse resolvido, isso em 2012 e 2013”, explica o antigo governante.

 

O Executivo tem garantido o financiamento de 50 milhões de dólares para reabilitar 27 quilómetros de dois troços da EN1, no troço entre Benfica e Zimpeto, na Cidade de Maputo, e entre Três de Fevereiro e Incoluane, na Província de Maputo.

Na zona mais conhecida por mafureira, bem próximo do Zimpeto, na Avenida de Moçambique,  na Cidade de Maputo, o tráfego rodoviário está embaraçado, devido ao precário estado da via. A situação agravou-se depois da chuva em Abril. Os automobilistas exigem intervenção urgente na via.

Fernando Mavota, um dos automobilistas que usa regularmente a estrada para os seus trabalhos, diz ser complicado andar na via. “Está mal aqui. Os dirigentes devem intervir aqui. Os nossos carros estão a estragar-se aqui.”

Gecídio Gomes, também automobilista que conduz naquela via, diz que, se as autoridades não tomarem acções concretas, a via pode cortar-se. “Está mal a situação aqui, um dia vamos acordar sem estrada.”

É urgente resolver-se esta situação e, por isso, o ministro das Obras Públicas anunciou que o fundo saudita disponibilizou 50 milhões de dólares para reabilitar a Avenida de Moçambique no troço Benfica-Zimpeto, onde a estrada passará a ter quatro faixas de rodagem, sendo duas para cada sentido, incluindo passeios, pontes pedonais e iluminação pública.

“São, ao todo, 27 quilómetros. É um projecto financiado pelo fundo saudita de desenvolvimento que está muito bem encaminhado e, muito brevemente, vamos fazer o lançamento do concurso para a contratação dos consultores que vem trabalhar com as nossas equipas, portanto, a ANE, no desenho conceptual do projecto, e, depois, a preparação dos cadernos e lançamento do concurso para empreitada. Se arranca este ano, tudo depende dos resultados das análises  que vamos ter dos solos e das questões de ocupação das áreas de reserva de estrada, que é um grande problema que nós temos.”

Ainda não há datas para o arranque das obras. O que está garantido é o financiamento, e já decorrem vários estudos e negociações para a efectivação das obras.

A PRM na Província de Maputo afirma que vai alocar agentes de lei e ordem para a protecção de alunos nas escolas, face ao crescente número de malfeitores que têm vindo a tirar sossego aos estudantes. No âmbito do combate à criminalidade, dois adolescentes foram detidos.

Após uma reportagem exibida no passado fim-de-semana pela STV, retratando o cenário de criminalidade e assaltos vivido na Escola Secundária de Khongolote, a Polícia da República de Moçambique decidiu ir ao terreno e constatou haver elementos suficientes para iniciar uma investigação.

No âmbito do programa “Caminhos seguros e escolas seguras”, criado com o objectivo de combater quaisquer formas de criminalidade dentro e fora das escolas, as autoridades estabeleceram as linhas de operações e detiveram dois jovens, apontados como responsáveis pela desordem na Escola Secundária de Khongolote. Entretanto, após investigações, apurou-se que os mesmos não faziam parte do colectivo de estudantes.

“Estes foram detidos quando protagonizavam confusão defronte da Escola Secundária de Khongolote, e estavam totalmente embriagados. Os guardas prontamente accionaram a Polícia, que se fez ao local, facto que culminou com a sua detenção”, disse Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.

Nas mãos da Polícia, os dois jovens de 19 anos de idade negam as acusações, porém confessam que foram abordados nas proximidades da escola em estado de embriaguez. Para evitar o pior, a Polícia na Província de Maputo decidiu colocar agentes em algumas escolas.

Ainda na Matola, a PRM deteve, na semana passada, dois jovens indiciados de crime de assalto a residências e estabelecimentos comerciais, com recurso a uma viatura conectada ao sistema de transporte Yango.

“Este grupo faz parte de uma quadrilha que se dedica à implantação de terror e desordem ao nível do Município da Matola, principalmente nas zonas da T3 e Zona Verde, o primeiro membro é um cadastrado e perigoso”, salienta Carmínia Leite.

Detidos no dia 12 do corrente mês, um dos elementos do grupo é confesso, enquanto o outro nega o crime e diz que não sabia que os produtos que transportava eram roubados.
A PRM garante que vai redobrar esforços para garantir a minimização dos crimes que, para além de assolarem locais de ensino e residências, têm vindo a ganhar espaço na via pública.

O presidente da República, Filipe Nyusi, apela o consentimento de mais sacrifícios em prol do bem-estar social, particularmente, da população afectada pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Através de um comunicado à imprensa, Filipe Nyusi endereçou as suas felicitações a comunidade muçulmana pela celebração do Eid al-Adha. No documento, Nyusi apelou que se mantivesse o espírito das celebrações através da solidariedade a Cabo Delgado.

“A festa do sacrifício deve inspirar-nos a consentirmos mais sacrifícios em prol do bem-estar da nossa sociedade, em particular, daqueles que ainda sofrem as consequências nefastas do extremismo violento que assola a Província de Cabo Delgado e mais, que necessitam de apoio”, lê-se.

Filipe Nyusi também reconheceu o apoio que tem sido prestado pela comunidade muçulmana aos deslocados do terrorismo e às vítimas de calamidades naturais.

Ainda no documento, o Chefe de Estado lamentou o facto de se associar as diferenças religiosas ao terrorismo em Cabo Delgado, e apelou para que “os ensinamentos do sacrifício apreendidos no ritual da peregrinação continuem a estimular valores de união, fraternidade e solidariedade entre as famílias moçambicanas”.

As Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM), através do Serviço Cívico, têm assegurado alguns serviços básicos, como reconstrução de infra-estruturas e apoio ao sector da educação nas zonas afectadas pelo terrorismo, na província de Cabo Delgado.

A informação foi avançada ontem pelo Presidente da República, durante o encerramento do décimo segundo curso de prestadores cívicos (um ramo das forças armadas), no distrito de Montepuez, sul de Cabo Delgado. Filipe Nyusi explicou que, tais actividades são suportados pelos agentes do Serviço Cívico, devido a ausência de funcionários do Estado, que abandonaram os seus postos de trabalho devido à insegurança.

Durante o seu discurso, Nyusi felicitou as Forças Armadas de Defesa de Moçambique pelo papel que têm estado a desempenhar no processo de reconstrução.

“Temos o orgulho de constatar que são testemunho das vossas actividades a prestação de serviços construção, designadamente, a reabilitação de infra-estruturas públicas e privadas que foram destruídas pelo terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado e a provisão de serviços básicos nas zonas afectadas pelo terrorismo”.

Filipe Nyusi acrescenta que a execução daquelas actividades concretiza o compromisso de contribuir na provisão de bens e serviços para suprir as necessidades das comunidades locais.
O Presidente também apelou as FADM a trabalharem na reinserção social dos supostos terroristas que estão de volta às suas casas.

“Aqueles jovens, aquelas crianças, aqueles velhos que são recrutados ou mesmo recolhidos nas aldeias para servirem como escudo dos terroristas, que voltem, e boa parte tem conseguido escapar e voltar. São recebidos e encaminhados para as famílias. Essa também deve ser a vossa preocupação.

A Bélgica vai financiar a construção de dois aterros sanitários na província de Nampula. Serão aplicados ao todo 18.4 milhões de Euros, cerca de cento e vinte e um mil milhões de Meticais, que vão servir também para a criar centros de reciclagem e compostagem do lixo.

É comum nos grandes centros urbanos do país a deposição do lixo em locais impróprios. O problema é causado pela falta de recursos ao que é possível encontrar lixeiras a céu aberto, contrariando as boas práticas ambientais.

Para ajudar o país na luta para minimização do impacto ambiental do lixo, o governo Belga, através da Agência Belga de Desenvolvimento, ENABEL, decidiu que vai construir no próximo ano (2025), dois aterros sanitários nas cidades de Nampula e Nacala.

Luís Giquira, edil de Nampula, disse que o apoio da Bélgica encaixa-se na visão do Município de Nampula que pretende ser um bom exemplo sobre como se poderá criar valor com o lixo.

“Nós acreditamos que podemos fazer riqueza com o lixo. O lixo pode trazer fontes de rendimento para os nossos municípes e com este apoio há uma possibilidade deste sonho se tornar realidade.”

Só a Cidade de Nampula produz diariamente mais de 80 toneladas de lixo.

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