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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

SENAMI “aborta” entrada ilegal de 87 “estrangeiros” no país em Abril

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) abortou a entrada ilegal de 87 cidadãos estrangeiros no país, no passado mês de Abril. No mesmo período, 692 cidadãos moçambicanos foram repatriados da África do Sul, Zimbabwe e do Reino de eSwatini.

O facto deve-se à preocupação das autoridades de migração com o crescente número de entrada de cidadãos estrangeiros no solo pátrio, nos últimos três meses. O Serviço Nacional de Migração refere, ainda, que 36 zimbabweanos foram impedidos de entrar no país, em Abril.

As autoridades migratórias apontam a falta de visto de entrada, meios de subsistência e comprovativo do local de hospedagem, falta de documentos migratórios e prestação de declarações falsas como as irregularidades detectadas nos cidadãos estrangeiros.

No mesmo período, 692 cidadãos moçambicanos foram deportados pelos países da região, com destaque para África do Sul, onde foram reportados 658 moçambicanos ilegais.

Durante o “briefing” mensal, a porta-voz do Serviço Nacional de Migração disse que a instituição está a trabalhar em coordenação com a embaixada moçambicana na África do Sul, na monitorização dos cidadãos envolvidos no desabamento do prédio na cidade de George.

  • SOCIEDADE

Tribunal condena homem que matou a esposa a sete anos de prisão

O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou, esta terça-feira, a uma pena de sete anos de prisão o homem que matou a esposa com recurso a um ferro de engomar e objectos contundentes.

A terceira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou Marcílio Amaral  a sete anos e seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa no valor de  1 milhão de Meticais por ter sido provado, segundo a sentença lida por Iaquino Zingo, juiz da causa, que a esposa do mesmo morreu três meses depois de estar internada, em coma, na sequência de golpes violentos por ele desferidos numa briga por razões passionais.

Fátima, que frequentava o ensino superior, perdeu a vida em Fevereiro do ano passado, deixando uma filha menor de idade.

“Para o efeito, o arguido imobilizou a vítima no chão e conectou o ferro de engomar numa corrente eléctrica. E, verificando que já estava aquecido, decidiu queimar a planta do pé direito da vítima, tendo parado apenas quando esta perdeu sentidos em virtude das dores”, explicou o juiz da causa, para depois  clarificar que, “por outro lado, olhando para aquilo que são as fotografias do estado em que a vítima se encontrava, depois da agressão, de forma inequívoca pode-se ver que as lesões foram contraídas por agentes contundentes e térmico pois o corpo da vítima ficou inchado e a planta dos pés queimada.”

Os familiares da  mesma não ficaram  satisfeitos com a sentença. Para os parentes da vítima mortal, o autor do crime devia ficar mais tempo na cadeia.
“Marcelino não devia ficar sete anos na cadeia. É muito pouco, muito pouco mesmo”, desabafou Inocência Ndajocua, irmã da vítima.

“Vamos sentar com a família para analisar os factos de tudo o que foi dito pelo juiz como provado, o cômputo da pena, para ver se reagimos do ponto de vista de recurso ou não”, disse Paulo Sousa, advogado da família.

Ouvido pelo “O País”, o advogado de defesa, Paulino Macie,  alegou que não ouviu os argumentos do Tribunal Tribunal Judicial da Cidade da Beira.

“Não tenho nenhuma avaliação. A única coisa que ouvi foi a pena concreta aplicada. Os argumentos ouvidos vão exigir de mim mais um tempo. E, se forem procedentes, se calhar me conforme. Caso não, o que conta são os argumentos.”

Refira-se que o condenado foi detido dois dias depois das agressões, mas solto por falta de prova. Manifestações populares na Beira levaram os órgãos de justiça a recuarem  e o caso acabou no tribunal e com este desfecho.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Analistas defendem que reflexão sobre criminalidade deve começar no Governo

O Investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, e o sociólogo Helder Jauana acreditam que a reflexão sobre o envolvimento de agentes da Polícia da República de Moçambique em actos criminais peca ao restringir-se apenas a PRM, sendo que nos outros sectores, incluindo o Governo, se tem assistido a mesma situação.

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique assumiu haver Agentes na corporação envolvidos em crimes de rapto e assaltos com recurso a armas de fogo. Bernardino Rafael, Comandante Geral da PRM, instruiu os vários sectores da Polícia a reflectirem sobre as causas do envolvimento dos agentes em actos criminais e apresentar soluções, num prazo de 30 dias.

No entanto, Borges Nhamire diz acreditar que a reflexão devia ser feita, primeiro, no Conselho de Ministros, visto que, nos últimos anos, vários ministros foram acusados e alguns levados a julgamento devido a actos de corrupção.

“Nos últimos 20 anos, muitos ministros foram julgados por estar envolvido em actos criminosos, temos o exemplo do antigo Ministro do Interior, dos dois antigos Ministros dos Transportes e Comunicações, do antigo director do SISE, que não ministro mas é equivalente. Então, essa reflexão não deve ser feita somente no comando da polícia, deve começar do topo”.

Nhamire disse ainda que o Presidente devia chamar a reflexão o motivo dos membros do Governo estarem envolvidos em actos criminais. “A corrupção é tão crime ou é pior do que a extorsão na rua”, argumentou.

Num país, continuou o analistas, onde todos são criminosos não vale a pena fazer uma análise somente a nível da Polícia, mas em todos os sectores. “Tem que se fazer uma reflexão nacional sobre crime, porque se criou um sistema que se reproduz no crime, as pessoas querem ser nomeadas chefes para roubar e não para servir”.

Borges acrescenta ainda que a corrupção instalou-se de tal forma que até para garantir que a morgue conserve o corpo de um familiar é necessário fazer um pagamento.
“Na situação actual que se vive no país, não vamos fazer reflexão a nível da PRM e pensar que estamos a resolver algum problema, por isso, não é a nível do comando que deve ser feita esta reflexão”.

Precisamos, rematou o pesquisador, de um Presidente que tenha a corragem de ordenar uma reflexão nacional para “pararmos de cometer crimes usando o Estado”.
Por seu turno, Hélder Jauana explica que a corrupção foi normalizada no país, e, por isso, a reflexão deve ser levada para além da Polícia, mas, também, é necessário que se tenha em conta a questão de baixos salários.

“Se levamos uma pessoa que não tem nada, para negociar um orçamento para a reabilitação de estradas, e temos que ter em mente que quem dá esse orçamento sabe disso, pode ser que lhe dê mais dinheiro para o aliciar a estar cada vez mais endividado”.

É preciso, continuou Jauana, que se defina uma margem sobre a qual um servidor público pode ter uma comissão, para garantir que sejam prestados melhores serviços. “A corrupção é endémica na sociedade, então porquê que estamos a olhar só para a polícia”, questionou.

  • SOCIEDADE

Indemnizações a ex-trabalhadores da TPB: Frelimo acusa município de aproveitamento político

O partido Frelimo acusa os gestores do Conselho Municipal da Beira de estarem a fazer aproveitamento político do processo de pagamento das indemnizações aos antigos trabalhadores da extinta empresa dos Transportes Públicos da Beira.

Cerca de uma semana depois de o Município da Beira ter dado início ao processo de pagamento de indemnizações a perto de 200 trabalhadores da extinta empresa dos Transportes Públicos da Beira, actual Transportes Municipais da Beira, tal como noticiou “O País”, a bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB) veio questionar o processo.

A Frelimo entende que os gestores municipais estão a fazer aproveitamento político deste “dossier”.

“A transferência dos trabalhadores da gestão da empresa ditava que o Conselho Municipal da Beira pudesse, na sua plenitude, arcar com todas as despesas, mas eles foram expulsos. E, hoje, o Conselho Municipal diz estar a pagar. Isso é uma falácia. É uma mentira grosseira para poder ludibriar a opinião pública e aparecer como um bom samaritano no meio do diabo”, acusou Manuel Severino, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira.

Severino disse ainda que “é isso que nós pudemos perceber da parte do Conselho Municipal da Beira, neste caso na pessoa do presidente.”
Este processo das indemnizações durou cerca de seis anos para ser encerrado, porquanto a edilidade recusava em assumir a dívida, alegando que a mesma era da responsabilidade do Governo.

Entretanto, após a formalização de um acordo de trespasse assinado em meados de 2017, o processo começou a avançar.
O braço-de-ferro levou o assunto ao tribunal, tendo o órgão decidido que o Município da Beira devia pagar a indemnização no valor de 40 milhões de Meticais.

  • SOCIEDADE

Buchili volta a lamentar-se de limitações no combate ao crime organizado

O Ministério Público diz não estar satisfeito com a sua actuação na prevenção e combate ao crime organizado e transnacional. A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, entende que é preciso reforçar a formação dos magistrados e aprimorar as leis, tendo em conta a sofisticação da actuação dos malfeitores.

Beatriz Buchili fala da necessidade de uma mudança de paradigma na actuação dos magistrados e, para o efeito, a procuradora diz que é preciso garantir a expansão dos órgãos de justiça, como também garantir que os profissionais tenham capacitação e especialização para melhor aplicar e interpretar a lei.

“Na jurisdição administrativa, por exemplo, devemos manter-nos acutilantes na promoção da responsabilização dos gestores públicos nos processos em curso por infracções financeiras, bem como no combate às infracções tributárias e, igualmente, torna-se necessário promover uma cultura de transparência na gestão da coisa pública”, disse.

Outrossim, a magistrada fez saber que, para melhor actuação, o Ministério Público deve optar por intervenções atempadas e proactivas. Buchili garantiu que o sector tem investido na especialização magistratura com vista ao reforço das diferentes áreas de intervenção.

“A especialização que o Ministério Público experimenta, por exemplo, no controlo da legalidade, se mais efectiva, evitaria situações de incumprimento e violação dos planos de urbanização, a venda de produtos contrabandeados ou contrafeitos, com validade expirada e nocivos à saúde pública, entre outros”.

A procuradora-geral da República falava esta segunda-feira, na abertura do 12º Conselho Coordenador do Ministério Público, em que os magistrados foram instados a seguir à risca os princípios éticos e deontológicos.

  • SOCIEDADE

Comando-geral da PRM admite haver agentes no crime

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) assume haver agentes envolvidos em crimes de raptos e assaltos com recurso a armas de fogo. Por isso, através de uma instrução às direcções e ramos da PRM, o Comandante-geral quer uma reflexão em torno das causas, cujos resultados devem ser apresentados num prazo de 30 dias. 

Esta é a primeira vez que o Comando-geral da Polícia da República de Moçambique assume haver agentes na corporação envolvidos em crimes de raptos e assaltos com recurso a armas de fogo, mesmo depois de muitos já terem sido detidos e apresentados à imprensa. 

“Nos últimos dias, o Comando-geral da PRM tem constatado, com maior preocupação, a ocorrência de crimes envolvendo membros da PRM, praticados com recurso a armas de fogo, com destaque para assaltos e raptos”, diz a instrução do Comando-geral da PRM, na qual o Comandante-geral, Bernardino Rafael, insta os vários ramos e direcções da Polícia a fazer uma reflexão profunda para compreender os motivos por detrás do fenômeno. 

“Instruo os Ramos, Direcções do Comando-geral da PRM, Comandos Provinciais da PRM, Estabelecimentos de Ensino Policiais e Unidades das Forças Especiais e de Reserva a realizarem uma reflexão sobre as causas do envolvimento dos membros da PRM em actos criminais e apresentar recomendações para a solução do problema” lê-se no documento do Comando-geral da PRM. 

E a solução do problema deve ser apresentada num prazo de trinta dias a partir do dia da recepção, pelas entidades visadas, desta instrução datada de 09 de Maio de 2024.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique ainda não está prepardo para defender a pátria sem apoio das tropas internacionais

Os analistas Fernando Lima, Moisés Mabunda e Samuel Simango acreditam que os últimos resultados das tropas nacionais revelam falta de preparo para fazer frente aos ataques terroristas sem o apoio das forças internacionais.

Depois de, na última Sexta-feira, os terroristas atacarem e ocuparem a zona de Macomia em Cabo Delgado, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, sublinhou a necessidade de as tropas moçambicanas prepararem-se para cuidar da nação sem ajuda externa.

Fernando Lima explicou que o facto do ataque ter sido antecedido pela saída das Forças Militares da SADC foi um teste para as tropas nacionais mostrarem se estão ou não em altura de fazer frente aos ataques terroristas, e o facto de Macomia ter ficado refém por 24 horas mostra alguma fraqueza.

Lima disse ainda que politicamente e em termos de terreno, as forças de Moçambique estão a tentar mostrar que têm capacidade para defender o seu próprio território, porém, os resultados não são satisfatórios. “Não é um bom sinal e não são boas notícias internacionais quando um território importante como Macomia é atacado, logo depois da retirada das forças estrangeiras”.

Samuel Simango, por sua vez, analisa o ataque a Macomia em duas dimensões: a narrativa política e a narrativa militar. A política, segundo Simango, mostra que as forças armadas estão em condições de assegurar os espaços deixados pelas forças internacionais, entretanto, a narrativa militar faz chegar a conclusão que ainda é necessário algum preparo.

A narrativa militar, continuou o analista, também nos faz concluir que o tempo de preparação das nossas forças para ocupar os espaços deixados não foi suficiente, ou, estrategicamente, os comandos não foram eficazes.

“Já se sabia que as tropas sul africanas e as forças da SAMIM iam abandonar aqueles espaços, então, deviamos estar preparados. Creio que os terroristas se tenham aproveitado do momento de reocupação das tropas nacionais para fazer a sua incursão. Devemos formatar as fragilidades do nosso Estado, para que os terroristas não se sintam confiantes em dirigir novos ataques”.

Moisés Mabunda acrescenta que o último ataque terrorista é preocupante, porém é prematuro afirmar que se deva a retirada das tropas da SAMIM.

“Houve a indicação de que se previa que acontessem esses ataques, mas ainda assim não fomos capazes de fazer frente a isso, significa que há muito trabalho a ser feito”.

Entre diversos desafios, os analistas estão de acordo que ainda não se pode dizer que as tropas moçambicanas estão a falhar, afinal viemos de um passado em que Quissanga foi ocupado por duas semanas, e Macomia por 24 horas, então, obviamente houve algum avanço.

  • SOCIEDADE

Revendedores de materiais inertes em Magoanine em braço-de-ferro com município

Mais de 170 transportadores e revendedores de materiais inertes que desenvolvem as suas actividades nas proximidades da Praça da Juventude, em Magoanine, estão num braço-de-ferro com o Município de Maputo, que quer a sua remoção daquele local para dar espaço às obras de construção da terminal rodoviário e oficinas de transporte.

Removidos dos seus antigos locais de trabalho para darem espaço à requalificação da Praça da Juventude, em 2021, os mais de 170 vendedores informais de areia e pedra estão, agora, de frente com uma outra batalha. O facto é que o Município de Maputo decidiu, na última quinta-feira, voltar a precipitá-los no sentido de se retirarem do local onde foram colocados, para dar lugar a um projecto municipal que já vai atrasado.

Após três anos desenvolvendo as suas atividades no interior do recinto localizado nas proximidades da Praça da Juventude, que em tempos teria sido desqualificado como cemitério municipal, os informais foram dados apenas 48 horas para se retirarem do local.

“Com a falta de emprego que há no país, viemos neste negócio na vertente do tal auto-emprego que falaram que deveríamos abraçar, mas é incrível que as mesmas pessoas que nos orientaram a entrarmos nesta esfera, são as mesmas que hoje chegam para nos escorraçar, é lamentável.” lamenta Pedro Algi, vendedor e transportador de inertes.

Os homens dizem fazer a vida a meio a perseguições promovidas pelo governo municipal da cidade de Maputo, uma entidade responsável pela sua tranquilidade e dos seus negócios. “Nós também somos pessoas, não negamos as decisões do governo, só queremos que eles nos cedem um espaço para o desenvolvimento das nossas actividades”, reclama Rogério Langa um dos encarregados dos vendedores informais.

Aliás, antes do decreto para a retirada em menos de três dias, o Município de Maputo havia dado um prazo de uma semana para o efeito, e uma vez não respeitada a indicação, o director dos transportes municipais da capital, escalou o local, portado do decreto final.

O Conselho Municipal de Maputo diz não reconhecer os transportadores e revendedores de inertes uma vez que as actividades não são contempladas na postura municipal, e avisa que o reassentamento é também um plano provisório. Segundo o director de Mobilidade e Transportes, Nelson Massango, os vendedores estão a desenvolver actividades de forma ilegal, sem pagar nenhum imposto ao govero local.

“A cidade não foi feita para estaleiros, estes empreendimentos são desenvolvidos fora da cidade de Maputo. Se eles estão ali, o município abriu a mão por um tempo, na expectativa de estarem ainda a se organizar,” reagiu o representante do município.

Os visados afirmam que em 2021, logo após a sua retirada da Praça da Juventude, submeteram pedidos ao município para formalizar as suas actividades e indicar um outro local para exercerem as suas actividades, mas a edilidade nega ter recebido e diz que esta actividade não está prevista na sua postura.

O referido espaço reservado pelo governo municipal para os mais de 170 transportadores e revendedores de inertes, está localizado junto do quartel de Malhazine, ao longo da avenidas Lurdes Mutola, na zona do Missão Roque, onde os visados não negam mudanças, mas sugerem que o reassentamento englobe a todos, incluindo os que praticam a mesma actividade ao longo da avenida, para evitar a concorrência desleal.

Sábado é o prazo dado para estes vendedores saírem do local, uma vez que as obras de construção do terminal de transporte que já vai atrasado. A guerra entre este grupo e o Município de Maputo chega num momento em que o actual edil da capita do país afirma não fazer parte da sua agenda expulsar vendedores informais.

  • SOCIEDADE

Demora na entrega da avenida Jullius Nyerere preocupa condutores

Condutores queixam-se de danos nas suas viaturas devido à demora na entrega da avenida Jullius Nyerere, na capital do país. O Conselho Municipal de Maputo fala de intervenções mais profundas por se fazer.

O troço em reabilitação na avenida Julius Nyerere, em Maputo, tem cerca de quilómetros. Está a ser intervencionado desde Setembro de 2022.

Com sucessivas paralisações de trabalhos, a edilidade de Maputo havia prometido a conclusão das obras em Junho deste ano, prazo que está ameaçado.

Quando falta cerca de um mês e meio, a direção de infra-estruturas urbanas diz haver necessidade de intervenções profundas que podem comprometer prazos.

“Estamos a fazer um trabalho de reparação da base da própria estrada, porque naquele troço entre a lixeira de Hulene e a Praça da Juventude, temos problemas enormes de águas subterrâneas e buracos profundos, por isso o pavimento danificou-se até a base e precisamos de um preparo da base”, disse Inocêncio Bernardo, director de infraestructuras urbanas, no município de Maputo.

Inocêncio Bernardo diz mesmo que “já se fez estudo daquele troço e estamos, neste momento, a fazer um trabalho de preparação e reparação da própria base da estrutura para, posteriormente, fazermos a resselagem do pavimento”.

Enquanto o fim dos trabalhos continuam uma incerteza, os condutores do troço entre a Praça dos Combatentes, vulgo Xikhelene, e a Praça da Juventude, em Magoanine, falam de prejuízos avultados às suas viaturas, pois é quase que impossível escapar dos buracos.

“Nós, os transportadores, apelamos à flexibilidade, porque há, de facto, muito engarrafamento”, clamou um dos condutores.

Os condutores são obrigados a reduzir a marcha, sobretudo nas horas de ponta, situação que tem agravado o problema de congestionamento.

Outra preocupação está no terminal rodoviário entre as avenidas Zedequias Manganhela e Albert Lithule.

Os buracos tomaram conta de todo o asfalto e não há sinais ainda de intervenção.

“Neste momento estamos a avaliar que intervenções é possível fazer enquanto não decorrem trabalhos profundos. Temos avaliar os custos e ver como é que podemos mobilizar”, acrescentou o director.

Entretanto, os condutores pedem a intervenção urgente do município de Maputo nas inúmeras estradas esburacadas para reduzir os danos nas suas viaturas.

Aliás, sobre estas duas avenidas, o Conselho Municipal afirmou que “há necessidade de avaliações de danos e de custos, para se proceder às obras de intervenção muito mais profundas”.

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