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O País – A verdade como notícia

São 9 milhões e não 12 milhões de Meticais o valor que a CTA diz ser dos contratos em litígio com a Construtora Mondego. De acordo com a Confederação, 3 milhões foram pagos logo após a assinatura dos contratos.

Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas, já tinha dito que não vai pagar 25 milhões a Mondego, e, hoje, em conferência de imprensa, manteve o mesmo posicionamento, alegando que as acusações apresentadas ao tribunal não são verdadeiras.

Através do vice-presidente, Prakash Prehlad, a CTA explica que o contrato com a Mondego visava “a  construção de um edifício para escritórios na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, denominado Casa do Empresário de Xai-Xai e um outro edifício para escritórios na província de Inhambane, denominado Casa do Empresário de Inhambane”.

O acordo para a construção das duas obras “não é de 25 milhões de Meticais”, e previa o pagamento depois da conclusão, conforme a CTA.
“A luz do Contrato, os dois edifícios custariam à CTA cerca de 12 milhões de Meticais, valor que seria pago na totalidade após recepção dos edifícios finalizados, por intermédio de hipoteca dos mesmos à uma instituição bancária”.

Mesmo com as previsões contratuais a imperarem o pagamento depois da entrega das obras, a CTA avançou que “de boa fé” efectuou um pagamento de 3 milhões de Meticais.

“A direcção, sem qualquer garantia bancária, efectuou um pagamento adiantado de cerca de 20% do montante (baixando o montante a pagar para cerca de 9 milhões de Meticais). Entretanto, a Construtora Mondego, como pode ser provado, por um lado, não cumpriu com as suas obrigações contratuais uma vez que à luz do Contrato as obras da Casa do Empresário de Inhambane deveriam ter sido concluídas até 25 de Abril de 2017, porém, não está, até hoje, concluída nem entregue à CTA, e por outro lado, requereu, surpreendentemente, em sede de tribunal o pagamento de 25  milhões de meticais.”

E o tribunal aceitou a queixa da Mondego tendo decidido a penhora do edifício da CTA e o bloqueio de contas.  Uma decisão que para a CTA é lamentável.

“Condenamos veementemente esta atitude da Construtora Mondego (única com acesso ao Despacho Judicial de Penhora) pois gera um ambiente de desconfiança em relação ao nosso sistema judiciário e recomendamos que o Tribunal da causa ou as instituições de justiça competentes investiguem em que circunstâncias a informação foi veiculada na mídia, de modo a reforçar a confiança nos tribunais.”

Enquanto a CTA aguarda a notificação apelou para a tranquilidade dos seus membros pois a sua sede continua a operar “normalmente”.

“Gostaríamos de tranquilizar nossos membros, esclarecendo que a execução da penhora não é imediata e requer diligências posteriores incluindo a possibilidade de impugnação, pelo Executado, através dos meios legais apropriados.”

A Universidade Eduardo Mondlane poderá retirar cursos de Biblioteconomia e Finanças no período pós-laboral devido ao baixo nível de procura nos últimos três anos. A informação foi avançada pelo reitor, que falava à margem da reunião anual da instituição.

A Universidade Eduardo Mondlane inscreveu para o ano acadêmico de 2023 um total de 22.753 candidatos para os cursos de licenciatura, 11% a menos em relação aos 25.485 inscritos em 2022.
Manuel Guilherme Junior diz que tal pode estar a ocorrer devido à saturação do mercado, entretanto a universidade, terá de se reinventar.

“A Universidade Eduardo Mondlane é a única faculdade que abastece o mercado ao nível nacional e provavelmente neste momento o mercado pode estar a ficar saturado, mas em geral, os nossos cursos são de muita procura e o que podemos fazer neste momento é retirar.”

Os mais preocupantes são os cursos do pós-laboral. “Grande parte destes cursos são do período pós-laboral e nós achamos que temos duas hipóteses, a primeira é fazermos uma reforma em função da demanda e a segunda é repensarmos a própria estrutura dos cursos.” Explicou Manuel Guilherme, Reitor da UEM.

Manuel Guilherme revelou também que o ano de 2023, a instituição que dirige teve grandes desafios, financeiramente, mas para já trabalha para reverter a situação.

Também, em 2023, a Universidade Eduardo Mondlane viu reduzidos os seus programas de investigação devido aos ligeiros cortes de linhas de financiamento por parte dos parceiros de cooperação.

Foi descoberta uma fábrica de produçao de drogas na localidade de Vundiça, em Moamba, província de Maputo. A unidade fabril era operada por nigerianos e mexicanos, que estão foragidos, depois da sua entrada no país ter sido facilitada por uma moçambicana, já a contas com a polícia.

Através de um comunicado, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada tornou públicado uma moçambicana foi detida acusada de facilitar a entrada de estrangeiros, em território Nacional, em coordenação com nigerianos e funcionários do Serviço Nacional de Migração. Na sequência, foi instaurado um processo-crime, e foi aprendida uma fazenda e várias viaturas.

É mais um caso com contornos de um crime organizado e transnacional, que envolve moçambicanos, nigerianos e mexicanos.

De acordo com o comunicado, o grupo tinha instalado uma fábrica de produção de drogas na localidade de Vundiça, em Moamba. Para além da moçambicana que foi detida, estão envolvidos no processo de facilitação de entrada de estrangeiros funcionários responsáveis em emitir vistos de turismo e de fronteira, ou seja, funciomários do Serviço Nacional de Migração.

“Paralelamente à fábrica de produção de droga, os mesmos cidadãos estrangeiros detinham uma fazenda onde produziam algumas hortícolas, como forma de dissimular aproveniência ilícita de fundos”, lê-se no comunicado.

O documento diz ainda que “foi apreendida a referida fazenda com cinco imóveis, dois armazéns, cinco viaturas pesadas de transporte de mercadoria, sete máquinas pesadas (escavadoras), quatro motorizadas de quatro rodas, oito tractores, diversas alfaias agrícolas e demais bens”.

O edil de Maputo, Rasaque Manhique, prometeu fazer a instalação de uma bomba, para solucionar os problemas das famílias que vivem em zonas inundadas. Manhique disse que o problema será solucionado antes das próximas chuvas.

O Município de Maputo reuniu-se com os moradores de Magoanine A para propor soluções em relação as inundações que têm afectado o local. O vereador de infra-estruturas disse que seria lançado um concurso público em duas semanas para a escolha da empresa que faria a instalaçao da bomba de água e todo o serviço necessário, para que tudo seja resolvido antes das próximas chuvas.

A população, no entanto, reclama do tempo proposto pelo munícipio, pois consideram a situação urgente. “Já não aguentamos mais. Os abandonam as casas já não têm dinheiro para o pagamento da renda, e os que ficam estão a ser picados por cobras”.

Por essa razão, “A situação é urgente e a espera por um concurso público é burocracia desnecessária. Já tivemos casos de morte nos centros de acomodação, a situação é crítica”.
Rasaque Manhique diz que entende a urgência da população e que está a trabalhar para que a situação seja melhorada.

Sete pessoas ficaram feridas na sequência de uma explosão numa fábrica chinesa de produção de ferro de construção, no município da Matola. Além da empresa, há danos materiais nas casas arredores.

Um estrondo assustador agitou os moradores do bairro Matola “A”, na província de Maputo.

Era uma explosão proveniente desta fábrica chinesa de produção de ferros de construção.

Não se sabe ao certo o que terá originado a explosão, mas a “O País” apurou que a mesma vem de uma área de fundição de sucatas para a produção de varões.

“De repente, escutei um barulho em cima da casa. Parecia que alguém lançou pedrinhas e tudo ficou escuro. Do nada, vi o escuro e quando me aproximo e tudo estava destruído. Os chineses, donos da fábrica, não dão informação precisa das vítimas, mas temos amigos e familiares que trabalham nesta empresa”, contou Geraldo Agostinho, morador do bairro Matola “A”, onde se localiza a fábrica.

O estrondo foi tão forte, que os impactos foram até sentidos por quem vive nos arredores da fábrica. Houve quatro feridos ligeiros, entre eles Cândida Paulo. “Quando houve explosão, o fogo que vinha de lá atingiu-me e caí e queimou-me nas costas”, narrou Cândida Paulo, apontando o local onde sofreu queimadura.

Logo depois do ocorrido, o filho é que a socorreu para o Centro de Saúde mais próximo. “Meu filho estava na casa de banho e saiu para socorrer-me. Ele também não sabia o que estava a acontecer na fábrica. Apoiei-me nele e levou-me ao hospital”, detalhou uma das vítimas.

Um jovem doente, de cama na sua casa, também, uma das vítimas da explosão. “Eu estava dentro de casa com o meu irmão, que foi atingido por um estilhaço na cabeça e tive que retirá-lo para uma outra residência. Ele está incomodado. Está doente. Então, estava a descansar no momento em que isto aconteceu”, explicou Nelson Raimundo, morador do bairro Matola “A”.

E tudo isso que aconteceu, atingiu as casas nos arredores da fábrica.

Vidros de janelas ficaram quebrados, cobertura afectada e, até barrotes, sofreram com os impactos do estrondo.

“Tentei ver como é que estava a casa e só os vidros é que sofreram. A minha palhota, também sofreu. As chapas e uma parte da parede caíram”, constatou Cláudio Mazivite, morador do bairro Matola “A”, secundado por Isabel Fernando: “Eu não sei bem o que aconteceu. De repente explodiu aquilo e eu estava lá dentro. Não prestei atenção porque tinha medo e saí a correr. Quando voltei, vi que todas as janelas estão partidas”.

Além de janelas partidas, a explosão provocou um curto-circuito, que danificou eletrodomésticos. “Nós estávamos aqui e com a televisão ligada. Tudo estava a funcionar. Então, quando houve a explosão, a TV já não tirava imagem e as tomadas já não transportam corrente”, lamentou Raimundo Titos, morador do bairro Matola “A”.

E ele não foi o único que perdeu os seus bens. “Todo o material sonoro foi embora. Fiquei apenas com a TV. Com o estrondo, tudo parou de funcionar”, revelou Erasmo Cuco, residente do bairro Matola “A”.

Os representantes da fábrica chinesa não quiseram falar à imprensa sobre o assunto, mas “O País” sabe que há três trabalhadores feridos gravemente. Equipas da saúde, agentes da PRM e uma brigada do SERNIC estiveram no local da explosão.

A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURA) junta, desde ontem até esta quinta-feira, fornecedores públicos e privados para encontrar soluções de modo a travar conflitos entre as partes. Divergências já levaram à vandalização de redes de fornecimento de água.

Não passa muito tempo desde que a relação entre os fornecedores de água públicos e privados foi marcada por conflitos que, em muitos casos, culminaram com a vandalização de redes de distribuição de água potável. As partes juntam-se para encontrar a melhor forma de coabitação pacífica, como deu a conhecer Suzana Loforte, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Água e Saneamento.

“O que é que nós devemos fazer? E acreditamos que o que vamos fazer, neste seminário, é reunir as partes interessadas, envolvidas na gestão do abastecimento de água e evitar o conflito. Acreditamos que o diálogo é a melhor resposta a este problema que está a acontecer hoje, no terreno. Temos, também, de criar condições para que se cumpra a lei.”

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através do seu secretário permanente, Hélio Banze, defende que todas as entidades são relevantes para o abastecimento de água às populações.

“Como Governo, queremos enaltecer o papel preponderante dos provedores privados de água que, mesmo nos momentos mais conturbados e difíceis da economia do nosso país e noutras situações adversas, como desastres naturais, nunca desistiram e têm caminhado lado a lado com o Governo na busca de soluções para a provisão de água às populações em quantidade bem como em qualidade.”

Por sua vez, o representante da associação dos fornecedores de água, AFORAMO, Paulo Taça Tacarindua, afirma que há melhorias na relação com os actores públicos.
“Nós, como fornecedores privados, neste momento, temos uma relação boa. Sabemos que, no passado, tivemos alguma situação de não conformismo entre nós e as instituições do sector público do fornecimento de água, mas, a partir do momento que assinamos o memorando de entendimento em 2018, a situação relaxou.”

Ainda assim, há outra preocupação, para a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento: a existência de fornecedores privados não licenciados devidamente. Só na zona Sul do país, há mais de dois mil fornecedores privados de água.

O seminário vai, também, discutir as perdas não contabilizadas no sector de água.

No evento, tomaram posse os membros da comissão técnica conjunta da coordenação e gestão de conflitos entre operadores de sistemas de água públicos e privados.

O seminário, que decorre em Maputo, junta os principais actores no sector da água e tem a duração de dois dias.

A principal rodovia que liga a cidade de Nampula aos distritos de Meconta, Liupo e Mogincual está cada vez mais perigosa para os condutores devido às más condições. Só nesta quarta-feira, foram encontrados dois camiões caídos na via, e já faz uma semana que um deles bloqueou a passagem.

A subida acentuada e o estado de degradação são apontados como as razões que levaram um camião carregado de toneladas de carvão à queda, nesta-quarta-feira. “O carro recuou por conta da estrada. Estávamos a fazer a subida e não suportou. Acabou por recuar e tombou”, explicou o camionista Suahi Yassin.

O ajudante do camião e o arrumador dos sacos contraíram ferimentos ligeiros. Entretanto, o grande prejuízo é do carvão, que se desfez dos sacos.

No mesmo troço que vai da cidade de Nampula ao posto administrativo de Corrane, há mais um camião avariado há sete dias, devido às condições da estrada.

O chefe do posto administrativo de Corrane, distrito de Meconta, lamenta a situação da estrada e fica-se na expectativa de ver a via terraplanada, conforme terá garantido uma equipa da Administração Nacional de Estradas.

O Tribunal Judicial da cidade da Beira condenou o director de uma escola primária acusado de agressão contra uma professora. O professor foi condenado a um ano de prisão, e ao pagamento de uma multa no valor de 35 mil meticais.

Amade selemane, director da escola Primária Completa Antiga Emissora, localizada na cidade da Beira, província de Sofala, agrediu fisicamente, no dia 13 de Outubro do ano passado, a professora, Guida Paulo, da mesma escola, pelo facto dela ter participado em uma festa organizada pelo edil da Beira, Albano Carige.

A vítima contraiu ferimentos na face e no pescoço, tendo, posteriormente, submetido uma queixa as autoridades de justiça. O Julgamento vinha decorrendo há cerca de um mês, e, na leitura da sentença, o tribunal afirmou que na base do exame pericial efectuado pelos médicos, que a professora sofreu grandes lesões.

Face a isso, o tribunal condenou o director da escola a 12 meses de prisão, “entretanto a pena de prisão poderá ser substituída por uma multa diária equivalente a 1% do salário mínimo”. O arguido foi também condenado ao pagamento de 35 mil meticais de indeminização a vítima.

O advogado de defesa, Adriano Bungamano, alega que há uma contrariedade entre as declarações da vítima, em sede de audiência, e o relatório médico. “Nós vamos recorrer a própria setença, não há dúvida sobre isso”.

O professor não poderá exercer nenhum cargo de chefia por dois anos.

O ministro da Saúde diz que é necessário que haja um comando único de distribuição de medicamentos e produtos de saúde para eficiência na sua disponibilidade. Armindo Tiago falava em ocasião do Conselho Coordenador de Logística Farmacêutica e Material Médico.

O ministro explicou que “a redistribuição de armazéns na cadeia de abastecimento a favor de armazéns intermediários e transitórios, estrategicamente localizados, vai trazer vantagens significativas que vão resumir-se na diminuição de custos de armazenamento, custo de transporte, redução de riscos de perda de armazenamento, assim como a celeridade na entrega dos medicamentos às unidades sanitárias”.

Sublinhou, ainda, que é necessário que se tenha três elementos fundamentais para que se tenha uma CMAM renovada. “O primeiro elemento é assumir o conceito e o princípio usado no sector da saúde, que é o uso da evidência científica para a tomada de decisões baseadas em factos e não em pressupostos. O segundo elemento é o trabalho com todas as instituições do sector de saúde e de outros sectores para assegurar que a sua actividade possa correr da melhor forma e, por fim, o fortalecimento na capacitação como instituição.”

“Queremos que a CMAM se fortaleça, sobretudo na sua capacitação como instituição. Deve ter recursos humanos capacitados, se não tiver, que faça um plano de desenvolvimento dos recursos humanos, para que, dentro dos próximos tempos, possa atingir os objectivos da eficiência na gestão de medicamentos e artigos médicos.”

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