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O País – A verdade como notícia

Vinte mulheres serão formadas para serem condutoras profissionais de camiões. Elas são beneficiárias do projecto Mulheres de Ferro, que chega pela primeira vez a Moçambique através da Volvo Trucks África, Auto Sueco e Transportes Lalgy.

O projecto Mulheres de Ferro tem formado motoristas mulheres um pouco por todo o mundo e, esta quinta-feira, foi lançado em Moçambique. As mulheres terão formação teórica e prática.

Juneid Lalgy, director-geral da empresa Transportes Lalvy, disse que o projecto tem como objectivo garantir a inclusão social feminina na indústria de transportes rodoviários.

“A Transportes Lalgy está empenhada em tornar o sector dos transportes e logística em Moçambique mais inclusivo e diversificado, capacitando mulheres em todo o país para entrarem nesta profissão desafiadora e gratificante”, referiu.

Lalgy acrescentou que espera que o grupo ajude a desenvolver a empresa, mas também que mude a actual imagem que a sociedade tem dos camionistas, de serem “pessoas sujas de óleo, mal vestidas e com camiões mal cuidados”, pois, por serem mulheres, entende que estas estarão sempre bem cuidadas e organizadas. Mas também acredita que, com “elas” na estrada, o índice de acidentes rodoviários pode reduzir, “porque as mulheres são mais cuidadosas que nós, homens”.

A turma abrange mulheres a partir dos 25 anos de idade, e Martin Nilsson, vice-presidente da Volvo Trucks, entende que, com o lançamento do programa Mulheres de Ferro em Moçambique, não se está apenas a introduzir um programa de formação.

“Estamos a formar uma parceria poderosa para promover a inclusão e capacitar mulheres  motoristas de camiões. Ao equipar estas 20 mulheres não só com competências para navegar as estradas, mas também com conhecimento para enfrentar os desafios sociais e económicos, não estamos apenas a mudar vidas, mas a remodelar uma indústria”, disse.

Já Pedro Constantino, da Auto Sueco, afirmou que as beneficiárias serão fonte de inspiração para muitas mulheres moçambicanas, e não só, e pediu que agarrem a oportunidade dada e dêem o seu melhor.

Albertina Zitha, em representação das formandas, prometeu que não vai decepcionar. Disse que estão preparadas, pois são capazes de dar o seu melhor e trabalhar lado a lado com os homens.

O presidente do Município da Matola, onde está sediada a empresa onde as mulheres terão formação teórica e prática, entende que o projecto vai garantir mais emprego e inclusão da mulher nesta profissão.

O projecto será contínuo, e espera-se formar 120 motoristas. Para breve, espera-se formar, também, operadoras de máquinas como gruas e outros equipamentos  para a área mineira.

 

Duas semanas depois do incêndio que destruiu mais de 200 bancas na vila de Massinga, na província de Inhambane, os vendedores tentam “reerguer-se das cinzas”. Muitos dos vendedores, que já estavam endividados, terão de recorrer a novos empréstimos para recomeçar o negócio.

Seja com uma pá, um martelo ou qualquer outro instrumento, os vendedores do Mercado da Massinga procuram colocar “mãos à obra” para, cada um do seu jeito, reconstruírem as suas bancas, onde vendem produtos para o seu sustento.

São homens e mulheres que, há cerca de duas semanas, viram um incêndio destruir mais de 200 bancas, situação que coloca em causa a sua sobrevivência. “Perdemos muita coisa como roupas e outros bens, mas grande parte deles foram levados por ladrões. O nosso negócio caiu”, lamentou Nélia Matsinhe, vendedeira no Mercado de Massinga.

Com um ar de desgaste e enorme preocupação, Xavier Malate  deu voz aos seus colegas, queixando-se do facto de terem sido obrigados a recorrer a empréstimos de dinheiro para investir num negócio que, agora, ficou reduzido a cinzas.

“Muitos demoraram chegar até aqui. Isto porque estávamos em casa e, de repente, ligaram-nos a contar o que estava a acontecer”, notou.

Por sua vez, Yolanda Domingos disse que “muitos estão a dever porque pediram emprestado dinheiro e investiram no négocio”. Infelizmente, acrescentou, “já não há nada.”

Face a esta situação, e perante um cenário de incertezas, os vendedores tiveram ainda que pedir ajuda do Conselho Municipal da Massinga.
“O Município da Massinga ajudou-nos com chapas de zinco e outro material que usamos na reconstrução”, explicou Yolanda Domingos.

Presume-se que um curto-circuito tenha originado o incêndio, sendo que, até o momento, não são oficialmente conhecidas as causas do mesmo.

O jurista José Caldeira diz que a providência cautelar que autoriza a participação de Venâncio Mondlane no congresso devia ter sido cumprida, sob risco de penalização dos que não o fizerem. A fonte explicou que toda a decisão judiciária é de cumprimento obrigatório, quer por cidadãos particulares, quer por organizações. 

Afinal os que desobedeceram a decisão do juiz do tribunal judicial de Alto Molocue segundo a qual Venâncio Mondlane devia participar do congresso podem ser responsabilizados, a explicação foi dada pelo jurista José Caldeira.

Caldeira, que falava no “Noite Informativa” desta quarta-feira,  explicou que a providência cautelar é uma uma decisão de cumprimento obrigatório e proferida por um juiz”, por isso “esse juiz tem poder impor coercitivamente a decisão judicial, e isso é feito através da força pública”, explicou. 

A fonte esclareceu também que em caso de desobediência, notando-se que haja alguma resistência em cumprir uma decisão judicial, a força pública pode agir. 

Caldeira salienta que “a parte que tem que cumprir não pode desrespeitar a força pública. Nesse caso, o incumprimento de uma decisão que resulta de uma providência cautelar é crime de desobediência qualificada”.

Contudo, continuou a fonte, é preciso saber se os representantes legais da Renamo foram devidamente notificados, caso tenham sido, deve-se fazer cumprir a lei. 

“O dispositivo da lei também estabelece que se há indicações de que alguém foge às notificações qual deve ser o procedimento, portanto, o juiz pode sempre ordenar o cumprimento através da força pública, sob pena de se instaurar um processo crime, se houver incumprimento de uma decisão judicial”, acrescentou.

O ministro dos Transportes e Comunicações  diz que sem a digitalização o país não tem como alcançar o futuro que almeja. Mateus Magala entende, por isso, que o melhoramento da economia passa por esta basear-se no digital, mas, sobretudo, na inclusão de todos os cidadãos moçambicanos e do mundo.

Decorre hoje, na Cidade de Maputo,  a Conferência Nacional das Comunicações organizada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. 

Na abertura do evento, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, falou dos desafios pelos quais o país atravessa, sobretudo no sector das telecomunicações, serviços postais e televisão digital. 

Segundo avançou Magala, o surgimento da televisão digital e novas formas de produção de conteúdos e sua divulgação impõe um  grande desafio ao regulador, de reflectir sobre a ética e regulamentação da “nova media”.

No ramo postal, “desatamos os desafios de reestruturação dos serviços prestados. Para o efeito, iniciamos um processo crítico de revitalização do ramo que já conta com o regulamento das atividades de prestação e exploração de serviços postais aprovados pelo Conselho de Ministros, avançou Magala.

O titular das pastas das comunicações abordou ainda a questão da conectividade, tendo assegurado haver necessidade da sua massificação.

“Ao nosso ver, a conectividade que desejamos passa necessariamente pela massificação do acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação, televisão digital e serviços postais modernos, abrangentes e eficientes”, disse.

O Governo garante estar a encetar esforços com vista a responder às reivindicações dos profissionais de saúde. A garantia foi dada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, no término de mais uma sessão ordinária do Executivo, que esteve reunido esta terça-feira, em Maputo.

Filimão Suazi explicou que, a avaliar pela evolução das negociações, espera-se, a breve trecho, que sejam ultrapassadas as inquietações da classe grevista.

Quanto à prorrogação da missão da União Europeia de treinamento das Forças de Defesa e Segurança, Suazi disse que o Governo se mostra optimista e indicou que a medida poderá contribuir para a consolidação dos avanços até aqui alcançados no combate ao terrorismo no Norte do país.

E por falar em consolidação dos avanços no combate ao terrorismo, o facto está a permitir o avanço do recenseamento eleitoral do distrito de Quissanga.

O Governo indica que, até ao momento, já foram inscritos mais de 40 por cento do universo de eleitores previstos naquele ponto da província de Cabo Delgado.

No encontro, o Governo apreciou, ainda, informações sobre a declaração do fim do surto da poliovírus selvagem em Moçambique, a preparação da quinquagésima nona edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM 2024, entre outras questões.

A Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola diz que só vai retomar o transporte de passageiros para Namaacha se as condições da Estrada Nacional Número Dois melhorarem. Já a edilidade garante o funcionamento dos seus próprios autocarros dentro de dois meses.

Enquanto as condições da Estrada Nacional Número Dois continuarem más, o transporte público de e para Namaacha vai continuar a fazer falta aos utentes.

A estrada degradada traz prejuízos aos operadores, pelo que a Empresa Municipal de Transporte Público da Matola (ETM) interrompeu há mais de dois meses o serviço que prestava e diz que vai continuar com a suspensão.

“Não podemos continuar a deixar as nossas viaturas sofrerem danos na Estrada Nacional Número Dois”, disse Edson Ussaca, presidente do Conselho de Administração da ETM.

O Conselho Municipal da Vila de Namaacha tem uma empresa municipal de transportes que há três anos não funciona devido à avaria dos autocarros.

“Acertamos contactos com alguns parceiros, no sentido de revitalizar a mesma empresa. Já estamos com o caminho andado, porque já conseguimos pagar a manutenção dos dois autocarros que se encontram, neste momento, com os motores a serem reparados. Achamos que, dentro de 40 dias, no máximo dois meses, os carros entrarão em funcionamento para aliviar o sofrimento dos munícipes”, garantiu Paulo Chitiva, presidente do Conselho Municipal da Vila da Namaacha.

As péssimas condições da via também estão com dias contados. “Neste momento, o troço Mafuiane-Namaacha está a ser intervencionado pela empresa Mota-Engil. É o Orçamento de Estado que está a ser implementado para uma reabilitação em alguns troços mais críticos, uma reabilitação de raiz, e temos também uma intervenção mais localizada, onde a estrada ainda está boa, mas tem um pouco de buracos. Achamos que, dentro de alguns meses, teremos uma estrada boa para a circulação”, avançou.

A intervenção nas vias de Namaacha vai permitir que a vila tenha autocarros deste município e do município da Matola em circulação. Aliás, a empresa de transporte da Matola terá mais 50 autocarros, de acordo com promessas feitas esta terça-feira pelo edil do Município, durante uma visita que efectuou à companhia.

O MISA Moçambique exige a revogação das novas tarifas de telefonia móvel aprovadas pelo INCM. Na carta que submeteu, hoje, a instituição fundamenta que a Autoridade Reguladora das Comunicações violou os princípios de administração pública.

É mais uma entidade que se vê na obrigação de pressionar o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique de modo a revogar a resolução que dita o aumento de tarifas dos serviços de voz, SMS e dados móveis no país.

Através de um documento de seis páginas, entregue, esta quarta-feira, à secretaria do INCM, o MISA Moçambique afirma que a instituição não observou os princípios de administração pública, uma vez que a decisão veio a público sem fundamentos.

“Queremos que todas as decisões sejam tomadas com base em fundamentos. O povo não percebeu o real fundamento para o incremento das tarifas, até porque algumas operadoras vieram a público dizer que estão a favor da redução das tarifas de internet em Moçambique, sobretudo porque estamos a caminhar para um mundo em que a internet é gratuita e começa a ser um direito humano fundamental, porque viabiliza uma série de outros direitos constitucionais”, disse Fátima Mimbire, vice-presidente do MISA Moçambique, momento após a submissão do documento.

As novas tarifas de internet em vigor desde o dia 06 de Maio corrente colocaram Moçambique na lista dos países com taxas de internet mais caras a nível da região e, no entender do MISA, o facto constitui barreira para o acesso à informação e participação pública na tomada de decisões no país.

O MISA promete ir mais longe, caso o INCM não traga nenhuma mudança nos próximos 15 dias. “Nós temos o Provedor de Justiça como uma entidade a que podemos recorrer caso não saia daqui uma resposta plausível. Inclusive já fizemos cair um regulamento, por isso não temos dúvidas de que há condições para avançar. Vamos também recorrer aos tribunais para reaver os direitos de acesso à informação, que são assegurados pela Constituição”, reiterou.

Após o anúncio das novas tarifas de uso de dados, SMS e voz, vários movimentos da sociedade civil têm vindo a pressionar o INCM a revogá-las.

O comandante-geral da PRM diz que os conflitos ocultos são os mais dominantes na sociedade moçambicana. No seu mais recente livro, Bernardino Rafael defende a necessidade de se analisar o problema dos conflitos para perceber a sua razão de ser.

Bernardino Rafael lançou o seu livro nesta terça-feira, na Cidade de Maputo, capital do país, desta vez, uma obra cheia de exclamações e interrogações. O comandante-geral da PRM questiona se os conflitos são uma realidade inegável e não encontra respostas.

“As pessoas, quando andam em zonas propensas às incursões do terrorismo, apanham estroços, escombros, carros queimados, casas queimadas, a primeira coisa é susto, depois medo, o corpo traz tédio, então, indignamo-nos e questionamos porque o terrorismo”, referiu o comandante-gerar da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Mas, na cerimónia de lançamento do livro estava um convidado especial, o ministro do Interior, Pascoal Ronda, que tem uma das possíveis respostas por si procuradas.

“Onde há grupo de pessoas, o conflito é sempre susceptível e, por vezes, inevitável, na medida em que cada pessoa persegue os seus interesses e objectivos, sendo, por isso, fundamental saber lidar com o fenómeno”, disse o ministro do Interior.

É, sim, uma das saídas, mas Bernardino Rafael considera ser importante reflectir sobre problemas causados pelos conflitos, principalmente os ocultos.
“Existem conflitos eleitorais e existem conflitos, até aqueles ocultos, que são, posso dizer, maioria. Os conflitos que não chegam nem à esquadra, nem à igreja, nem, sei lá…”, defendeu Bernardino Rafael.

Como não devíamos ignorar o terrorismo, um dos conflitos que assolam o país, questionámos sobre o estágio das novas zonas atacadas em Cabo Delgado e respondeu.
“Vem aí vítima de inocência. Eu abordo qual é a situação de violência, ali eu abordo qual é a situação de crianças, como é que terroristas se comportam perante crianças, perante os idosos, qual é a parte sanguinária dos terroristas, além de matar e esquartejar, ali eu abordo na obra”, prometeu, Bernardino Rafael, lançar um novo livro.

Sobre o envolvimento de agentes da Polícia em actos criminais, o que o fez emitir uma instrução de reflexão das causas desse problema, o comandante-geral da PRM explica-se.

“Os dados são reais. Foi a STV que disse que, no ano passado, nós expulsámos 100 agentes. Significa que 100 agentes infringiram as regras da Polícia da República de Moçambique”, clarificou a razão da sua instrução de reflexão, Bernardino Rafael.

Joaquim Chissano diz que ideias e acções colectivas podem ajudar a combater o crime organizado que apoquenta o sector privado. O antigo Presidente da República falava, hoje, na cidade de Maputo, na sequência da abertura da Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Logo após a abertura da Conferência Anual do Sector Privado, da qual participou, Joaquim Chissano foi abordado pela imprensa. Questionado sobre os caminhos para minimizar o crime organizado que preocupa o secror privado, o antigo Presidente da República juntou-se à causa.

“Toda a sociedade está preocupada com isso. Temos que encontrar as formas de lutar contra o crime organizado, o terrorismo e muitas outras questões negativas que dependem do Homem. O meio ambiente deve ser melhorado e preservado. Tudo isso, são assuntos que precisam de ideias colectivas e de acções colectivas”, disse o antigo Presidente da República.

O crime organizado não foi o único assunto abordado nos corredores da CASP, edição 2024. O momento serviu para o sector privado avaliar o Pacote de Medidas de Aceleração Económica, anunciado, recentemente, pelo Governo, cuja sua implementação carrega consigo desafios.

“O PAE trou-se algumas melhorias. O Governo fez o que devia, acredita que a nível do Presidente e dos ministros, mas há problemas de implementação. Há muitas decisões que foram feitas, mas os técnicos a nível de base não estão a implementar”, disse Félix Machado, empresário da Associação Comercial da Beira.

No sector dos transportes, uma ferida antiga foi reaberta e exposta às autoridades. “É verdade que a última intervenção que foi feita na EN1 e está a ser feita fez com que melhorasse bastante, mas nas zonas urbanas ainda continuamos a ter problemas sérios de vias de acesso extremamente degradadas e isso faz com que os meios de transporte durem pouco tempo”, referiu o presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane.

Intervenientes de vários quadrantes de mundo fizeram a CASP acontecer, e a Zambézia esteve lá. O empresário Inusso Ismael falou de melhorias no ambiente de negócios, mas exigiu mais.

“A questão da banca é quase que proibitiva e as pessoas tentam fazer tudo por tudo para conseguir ganhar os concursos , porque todos nós conhecemos que o Estado é o melhor cliente e se firma contratos e depois não cumpre com os pagamentos , isso realmente é muito constrangedpor”, disse o empresário Inusso Ismael.

E foi assim, tanto no interior das salas de debates, como do lado de fora, os empresários falaram dos seus projectos e debateram com o Governo as formas de ultrapassar os obstáculos.

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