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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Pessoas com deficiência sentem-se excluídas no acesso as tecnologias

As pessoas com deficiência sentem -se deixadas para trás no acesso às tecnologias digitais. Para eles, a solução para resposta aos seus problemas é ter alguém com deficiência nos lugares de tomada de decisão.

Conforme defendem as pessoas com necessidades pessoais devem ser olhadas, em primeiro lugar, como um problema de direitos humanos e como pessoas que têm direitos, mas o que acontece é que muitas vezes “por ignorância, desleixo e desconhecimento” dos que têm poder de tomar decisões são esquecidas, “como se não fizessem parte da sociedade”.

Quando se fala de acesso às tecnologias para esse grupo apontam-se várias barreiras, principalmente, para aqueles que têm deficiência auditiva e audiovisual.

Segundo o director – geral da Remoteline, Albino Duvane, as pessoas com deficiência são excluídas desde a base até para assuntos que podem muitas vezes salvar as suas vidas, como o caso da falta de tradutores das línguas de sinais em grandes eventos e também na televisão, mas não só.

“As mulheres quando são vítimas de violência doméstica por exemplo, elas têm uma linha específica para poder fazer a denúncia e ter assistência, assim como outros grupos sociais que precisam de uma atenção, a pergunta é: as pessoas surdas podem usar essas linhas? A resposta é não. E elas acabam sofrendo caladas porque não podem fazer uma chamada de áudio”, comentou Duvane.

A solução para este problema , conforme apontou, é a existência de uma inovação, para que, também possam ter oportunidade e gozar deste direito para denunciar a violação dos direitos que podem acontecer em qualquer momento na sua vida.

Dados, indicam que no país os dados indicam que esse grupo tem duas vezes menos acesso a internet e computadores que as pessoas sem deficiência.

“O Nosso mercado não tem muita disponibilidade de tecnologias interoperáveis com mecanismos assistivos que estão desenhadas para responder às necessidades das pessoas com deficiência. Temos ainda, o caso dos androides, muitos têm sistema de voz que ajudam as pessoas cegas mas, infelizmente os preços desses telemóveis não são acessíveis para as pessoas com deficiência”, lamentou Clodoaldo Castiano, coordenador executivo do FAMOD (Fórum das Associações da pessoa com deficiência).

Outro ponto, levantado por Clodoaldo Castiano, enquadra-se no actual debate das novas tarifas de telecomunicações, que segundo reclamou aumentou a barreira de acesso às tecnologias e informação, visto que grande parte das pessoas surdas nas zonas urbanas usam videochamada para se comunicar, mas com o pacote de internet caro, isso veio limitar essa comunicação.

“É importante que as operadores e o regulador comecem a pensar em como estes grupos que dependem de dados podem se comunicar. Uma alternativa é a criação de pacotes bonificados para estas pessoas” sugeriu.

As soluções para o problema até podem já ter sido identificadas mas para a secretária- geral da Tv surdo, Amina Chacame, é preciso investir na educação, visto que apenas uma em cada nove crianças com deficiência têm acesso à educação.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Jovens marcham pela revogação das novas tarifas de internet, chamadas e SMS

Mais de mil jovens marcharam, hoje, pela revogação total das novas tarifas de internet, chamadas e SMS aprovadas pelo INCM. Os manifestantes dizem que os novos preços são sufocantes e limitam o exercício das liberdades dos cidadãos.

Milhares de jovens, milhares de braços e milhares de vozes (…)
Uma só força e um único objectivo: exigir a revogação das novas tarifas das comunicações aprovadas pelo INCM (Instituto Nacional das Comunicações).

Foi através de dísticos, cânticos e dança, que centenas de jovens sairam a rua para expressar o seu descontentamento com o alto custo dos serviços de dados, chamadas e SMS.

Na marcha, que partiu da Avenida Eduardo Mondlane rumo ao INCM, os jovens reclamavam que as novas tarifas das comunicações estão a baralhar as contas.

“Não é justo. Hoje em dia, o mundo já está digitalizado e nós precisamos da internet quase para tudo. Nós vamos à escola e alguns de nós trabalhamos via internet. Então, com essa subida drástica, nós não estamos a conseguir equilibrar as contas, principalmente em casa. A internet que nós pagávamos, mensalmente 500 Meticais, hoje estamos a pagar dois a três mil Meticais em uma semana. É muito complicado”, contou Ibraimo Carimo, um dos jovens presentes na marcha.

Mais complicado ainda, fica a situação de quem ganha a vida, usando a internet. Destaque para os influenciadores digitais que marcaram a sua presença na marcha.

“A internet, hoje em dia, está muita cara e isso influencia negativamente nos nossos negócios e estudos. É possível conseguirmos nos manter com estas tarifas”, lamentou Lúcia Alberto, secundada por Pablo, influenciador digital: “Eu acho um balúrdio o actual custo de internet porque nós usamo-la para trabalhar. Eu, como influenciador digital, essa situação me prejudica. Se formos a ver, em 2020, nós tivemos o coronavírus e a internet foi usada para desacelerar a pandemia, mas hoje a internet está a ser viral. Não faz sentido”.

Fortemente escoltada pela Polícia da República de Moçambique, de trânsito e Municipal, os manifestantes seguiram pelas Avenida da Tanzânia e 24 de Julho, até desaguar no INCM. A escolha não foi por acaso.

“INCM é o cemitério dos moçambicanos. Nós estamos aqui para passar uma mensagem de revogação total em relação à decisão do INCM, a resolução que aprova as tarifas porque a mesma instituição, enquanto fala à esquerda vira à direita. Diz-nos que decidiu subir as tarifas, mas veio a público dizer que baixou. Agora diz que são as operadoras. Então, queremos que o INCM se conforme com a lei porque não é seu papel. O seu papel é definir princípios e não tarifas”, afirmou Quitéria, Guirengane, da sociedade civil, com um tom carregado de revolta.

Enquanto os manifestantes se dirigiam para o edifício do INCM, cantavam e dançam, não de felicidade, mas de frustração e revolta. E, de uma marcha lenta, ecoavam vozes de repúdio às novas tarifas das comunicações.

“Se antes, tínhamos um certo pacote a mi Meticais e, mesmo assim, recarregávamos constantemente, imagina agora? São subidas de mais de 200%. Então, queremos que se faça um estudo para ver qual é o salário que os moçambicanos recebem e quanto poderá gastar com serviços de internet, chamadas e SMS. Vamos supor que um cidadão receba cinco mil Meticais de salário e tenha que dar dois ou três mil Meticais com a internet, como é que sobrevive?”, questionou, retoricamente, Robertino Jorge, um dos manifestantes.

Para já, há uma só palavra de ordem: “quero que voltem ao preço normal. O custo de vida é elevado. Quer dizer que estamos a comprar 1GB a um preço de açúcar, não faz sentido. Então, tem que se voltar ao preço estável. 1GB a 15 Meticais”, sentenciou Saquira Tuacau.

O chefe da bancada municipal do MDM na Cidade de Maputo juntou-se à causa. “É preciso corrigir injustiças. Esta atitude do Governo de aumentar a tarifa de internet, significa um retrocesso e limitação no acesso à informação, mas acima de tudo, é amputar o desenvolvimento social e cultural dos povos. Então, nós como povo, não podemos permitir que isso aconteça”; observou, Augusto Mbazo, deputado municipal pelo MDM, na Cidade de Maputo.

A marcha pacífica tinha como destino o INCM. Na instituição, os manifestantes fariam chegar a sua mensagem através deste caixão improvisado.

Chegados ao local, a Polícia fez um cinturão em todo o edifício do INCM e impediu que os manifestantes deixassem ali o seu caixão. Houve confusão.
Houve tentativa de negociações entre os manifestantes e a Polícia para que se deixasse ali o caixão, mas em vão.

“Há uma acção simbólica que deve acontecer no INCM. Nós convidamos a direcção da instituição para fazer-se presente para receberem aos jovens, mas responderam com arrogância e não quiseram assinar o protocolo. Então, os jovens decidiram que vêm deixar a mensagem na sua presença ou ausência. Simbolicamente, porque este é o cemitério dos sonhos dos moçambicanos, o caixão representa a mensagem que queremos deixar”, explicou Quitéria Guirengane.

Instantes depois, os manifestantes foram autorizados a se aproximar do passeio do INCM com o caixão, mas íbidos de deixá-lo naquele sítio, um meio-termo que funcionou.

Os organizadores garantiram que vão recorrer a todas as instituições possíveis para que as novas tarifas dos serviços de dados, SMS e chamadas sejam revogadas.

“Nós estamos a ir aos tribunais, ao Provedor de Justiça, à Comissão dos Direitos Humanos, ao Relator Especial das Nações Unidas. Estamos a usar todos os mecanismos possíveis e esta primeira marcha é no INCM, mas a próxima vez estaremos a fazer essa discussão no Ministério dos Transportes e Comunicações e depois a Presidência, porque apesar de a lei proibir manifestação até aos órgãos de soberania, estabelece 100 metros. Vamos parar a esta distância da Presidência e falarmos com aquele que dá ordens superiores se ele não resolver este problema. As operadoras vão ser bloqueadas nas redes sociais e colocar comentários r e ligar para a linha do cliente a exigir que se devolvam os nossos direitos”, revelou Quitéria Guirengane.

As novas tarifas aprovadas pelo INCM entraram no dia 06 de Maio corrente e, segundo argumentou o regulador, visam evitar o colapso das comunicações em Moçambique.

  • SOCIEDADE

Custos fiscais encarecem a conectividade no país, diz PCA do INCM

Os custos das comunicações só poderão ser baixos, caso sejam reduzidos os custos fiscais cobrados na importação de equipamentos para as telecomunicações. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, pede que haja isenções fiscais para o sector.

O mundo celebra, a cada 17 de Maio, o dia das comunicações, e a data não passou despercebida na conferência nacional das comunicações, que encerrou nesta sexta-feira.
Os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital foram apontados como principais desafios para o sector.

Em representação ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, Lourino Chemane convida aos fazedores das tecnologias a pensarem em estratégias sustentáveis.

“Como é que todos nós aqui refletimos para assegurar que de facto há o desenvolvimento de infraestrutura que cubra todo o país e com a qualidade necessária para assegurar o acesso a esse serviço nas áreas de desenvolvimento social e económico do nosso país? Como é que nós conseguimos mobilizar todos os intervenientes, do sector público, do sector privado, para assegurar que há outra dimensão referenciada, que não explica, que é da redução dos custos de acesso?”.

E, consequentemente, dois terços da população com cobertura da rede, a nível nacional, não usa os serviços, conforme explica a gestora Isabel Neto.

“Não utilizam, não o fazem por questões da abordabilidade do serviço, do preço, preço do serviço e preço dos equipamentos. Não utilizam muitas vezes porque não há conteúdos online que sejam suficientemente importantes ou relevantes para as pessoas e muitas vezes também é uma questão de competências digitais”.

Na dimensão de Neto, o pouco conhecimento ou domínio das pessoas no uso das tecnologias leva ao desinteresse, daí o apelo às autoridades a trabalhar com as comunidades na partilha de conhecimentos relacionados às TICºs.

O Regulador, INCM, ouviu e mostrou conhecer o problema, mas diz estar de mãos atadas.

“Em Moçambique, muitos setores da economia têm isenções. O sector das comunicações, o sector das TICs, quando importa qualquer equipamento, ele paga 100% dos direitos alfandegários. E nós queremos ter uma economia digital. Então nós queremos colaboração daqueles que podem contribuir para incentivar a implantação de infraestrutura de comunicações em Moçambique, para que consigamos resolver o problema da demanda”, explicou.

O PCA do INCM reitera que “aqueles que querem as comunicações estão lá, mas o terminal está caro e também porque os custos são caros. E nós só podemos baixar os custos das comunicações se resolvemos o problema de economia de escala”.

Entretanto, a experiência vinda do brasil, que conta com 5570 municípios, nos 27 estados, indica que abertura do mercado para pequenas operadoras pode ser um dos caminhos.

“Nós temos, em todos os municípios, pelo menos dois provedores de internet.

E, claro, isso só foi possível porque nós estabelecemos uma série de assimetrias regulatórias, custos de entrada zero ou quase zero para essas pequenas empresas, que muitas vezes são empresas familiares mesmo”, afirmou Cristiana Camarate, que participava em representação a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações (do Brasil).

Cristiana Camarate diz ainda que o regulador deve adoptar políticas viradas a melhoria constante de infraestruturas, custos acessíveis das infraestruturas, bem como a literacia digital.

  • SOCIEDADE

Suspeitos do assassinato do Polícia de Guarda Fronteira são agentes da PRM

Os suspeitos do assassinato do agente da Polícia de Guarda Fronteira em Manica, também são agentes da Ordem e Segurança Pública. A Comadante da PRM naquela província central garante que caso se comprove o envolvimento dos dois agentes no crime haverá responsabilização.

Assassinado a tiros, o corpo de Anibal Mendonça foi encontrado a flutuar sobre o rio Messica. Cerca de dois meses depois, as investigaões indicam que o crime pode ter sido orquestrado por “colegas”, que agora estão a contas com a justiça.

“São dois polícias e agora esperamos que hajam evidências que os ligue ao ao crime” referiu Lurdes Mabunda.

Sobre o baleamento ocorrido há dias a um agente da Polícia de Trânsito, após ter sido supostamente flagrado a receber dinheiro com um Investigador do Gabinete Central de Combate a Corrupção, a comandante, apesar de não saber ao certo o que terá acontecido, disse que foi apenas um “incidente de trabalho”.

“Estamos a eferir no momento de quem a responsabilidade daquele acto, os colegas foram identificados e estámos apurar os factos para a devida responsabilização”, revelou.

Outra questão comentada por Mabunda foi “assalto as instituições da administração da justiça” onde de forma metaforica denunciou que o crime teve envolvimento de funcionários da instituição.

“Para que um órgão como aquela seja assaltado ou vandalizado é preciso também ter em conta aquela máxima de que: para que o feiticeiro entre é preciso dentro de casa também haja um feiticeiro”, explicou.

Os pronunciamentos foram feitos no quadro das celebrações do Dia da PRM celebrado a 17 de Maio.

  • SOCIEDADE

Duma submete petição para suspender novas tarifas de telefonia móvel

Custódio Duma submeteu esta sexta-feira ao tribunal administrativo da Cidade de Maputo, uma petição de suspensão da eficácia da norma do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique que impõe novas tarifas de telefonia móvel. Para o Advogado de Direitos Humanos, a resolução sobre os novos preços é “inoportuna, ilegal e viciada”.

Custos elevados, falta de esclarecimentos coesos, inobservância da lei, estão entre as diversas razões que apontam a necessidade urgente da suspensão das novas tarifas de telefonia móvel praticadas desde 04 de Maio no país.

Depois de várias reclamações e tentativas sem sucesso de convencer o regulador das telecomunicações, Custódio Duma decidiu recorrer ao tribunal com argumentos que denunciam atropelos na implementação dos novos preços assim como denuncia falhas na comunicação com o consumidor.

“A própria Resolução não fundamenta o seu pedido, não apresenta as bases para dessas conclusões, não houve nenhuma queixa por parte de nenhuma operadora, nenhuma reclamação foi feita. A entidade que gere a concorrência em Moçambique não emitiu nenhum parecer, o próprio INCM não obedeceu os critérios da regulamentação das tarifas que vem no respectivo Decreto nem na Lei sobre as Telecomunicaoes” argumenta.

Outra contrariedade mencionada por Duma é que o Instituto Nacional de Comunicações garantiu que “não houve qualquer subida nos serviços de telefonia-móvel e que apenas suspendeu os pacotes ilimitados”, não é verade, “os preços subiram entre 10 a 15 vezes mais”.

“Eles fixaram um limite mínimo. Mas este limite mínimo está muito acima do limite mínimo que estava a ser praticado pelas operadoras. Na verdade eles subiram o preço 10 ou 15 vezes mais e não estão a comunicar bem, que até podemos pensar que é intencional” acrescentou.

  • SOCIEDADE

Populares “travam” construção de drenagem na cidade da Beira

Moradores do bairro do Macurungo, na cidade da Beira, estão a inviabilizar a construção de vala de drenagem e exigem que a edilidade discuta primeiro com eles a execução do projecto, que no seu entendimento, em vez de melhorar está a contribuir para inundar ainda mais uma parte do bairro.

A vala em construção, que liga o bairro de Macurungo ao resto da cidade incluindo o hospital local, começou como uma benfeitoria que deveria permitir o escoamento das águas, mas com o passar do tempo e com as chuvas, mostrou o contrário. Só é uma mais-valia para uma parte do bairro, e noutra, aumentou o sofrimento por inundações.
Para os moradores, a obra deve ser repensada com vista a beneficiar a “todos” e só daí poderá retomar.

“Estamos a pedir direitos iguais, todo nós somos pessoas, não é há quem tem maiores direitos, pedimos que venham reconstruir a pensar em todos nós, pois nós aceitamos a confiar numa boa gestão municipal”, disse Lina Gabriel.

O discurso é o mesmo por parte dos moradores de Macurungo, aliás, alguns arriscam-se dizer que não deve ser retomada por não estar a trazer benefício algum. “Estámos a passar mal e não precisámos desta vala. Se vierem novamente abrir nós vamos tapar novamente com pedras”, acrecsentou Luisa Manuel.

Alguns moradores reconhecem que apesar de não estar a trazer benefícios, a intenção do Município foi boa, mas o que falhou foi o plano de execução.

“Antes de abrirem esta cova deviam ter analisado para saber como é que seria. Agora que está assim, não sei como as ambulâncias passam, porque esta é única via de Macurungo pavimentada e única rua que está boa”, referiu Chandú Vicente.

Por sua vez, o município da Beira, através do seu vereador, Getúlio Manhique garantiu que vai sensibilizar os moradores para que entendam a importância da vala de drenagem, pois trata-se de um sistema que pretende potenciar o escoamento das águas das chuvas rápida e ordenadamente.

  • SOCIEDADE

“Agentes da PRM cometem crimes por falta de salário” diz Nazário Muanambane

Oito dias depois do Comandante-Geral da PRM ter assumido que existem agentes da Polícia envolvidos em esquemas de raptos e assaltos, o presidente da Associação Moçambicana de Polícias, Nazário Muanambane, aponta que uma das principais razões para essas práticas por parte dos agentes da corporação é o atraso de salários.

“Os políciais são seres humanos e estão inseridos nesta sociedade, eles têm família e precisam dar assistência às suas crianças. Os políciais têm seus compromissos pessoais. Quando eles não são pagos salários, tudo é possível.” disse Muanambane.

Além dos atrasos salariais, Muanambane fala também da desmotivação movida pela falta de infra-estruturas em condições para o trabalho.

“Também temos vindo a assistir a degradação das infraestruturas, onde os nossos agentes estão a exercer as suas funções. Todos esses elementos acabam influenciando no bom desempenho e moral que se almeja.” concluiu.

Muanambane falava esta sexta-feira na cidade de Maputo, durante a cerimónia de celebração dos 49 anos da criação da PRM, uma força que segundo o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, deve melhorar a capacidade de combate a criminalidade.

  • SOCIEDADE

País quer Escola Nacional de Saúde Pública para responder a pandemias

O sector da saúde quer instalar uma Escola Nacional de Saúde Pública no país. O ministro Armindo Tiago diz que a iniciativa visa formar mais quadros, com vista a melhorar a prestação de serviços e fortalecer o sistema de saúde.

A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, durante a abertura da Reunião de Escolas Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorre na Cidade de Maputo.

Armindo Tiago disse, na ocasião, que o projecto de estabelecimento de uma Escola Nacional de Saúde Pública, no país, está ainda em reflexão a nível do sector.

“A nível do nosso sector da saúde, está em curso a reflexão visando o estabelecimento da Escola Nacional de Saúde Pública. Para tal, contamos com o apoio dos nossos colegas do Brasil no processo de instalação”, anunciou o ministro, embora não tenha avançado outros detalhes sobre a materialização do projecto.

Entretanto, esclareceu que se pretende, com a iniciativa, formar mais profissionais, a fim de responder aos desafios de saúde pública.

“Com os desafios cada vez mais complexos e globais, com os quais nos temos confrontado ao longo dos últimos tempos, tais como as pandemias, as mudanças climáticas e as desigualdades sociais, tornam cada vez mais evidente, a relevância da saúde pública, bem como a necessidade e a urgência de um investimento multiforme nesta área.”

No evento de dois dias, que junta representantes de escolas nacionais de saúde pública da CPLP, o ministro da Saúde destacou a necessidade de troca de experiências entre os países.

  • SOCIEDADE

Desmantelado em Namicopo escritório clandestino de cartões de telefonia móvel

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou, esta quarta-feira, no bairro de Namicopo, em Nampula, um escritório de registo clandestino de cartões de telefonia móvel  de uma das operadoras usando apenas, como identificação, o cartão de eleitor.

Em conexão com o caso, estão detidos 27 cidadãos, cinco dos quais colaboradores da empresa de telefonia móvel Vodacom e um jovem de 21 anos, mentor da iniciativa e proprietário do escritório clandestino.

De acordo com a Rádio Moçambique, foram  apreendidos mais de setecentos cartões de eleitor e material significativo de cartões de telefonia móvel, telefones e equipamentos informáticos que eram usados para o registo de cartões SIM.

Depois do registo, os cartões SIM só funcionavam 15 dias e depois eram descartados. O indiciado e mentor da iniciativa disse que foi incentivado a criar o escritório clandestino de registo fraudulento  por um antigo funcionário da Vodacom, também detido.

Falando em conferência de imprensa, no bairro de Namicopo, para ilustrar como é que funcionava o esquema, a porta-voz do SERNIC, em Nampula, Enina Tsinine, explicou que diverso material foi enterrado, na medida em que a corporação fez a abordagem à residência dos suspeitos, onde o cabecilha do grupo se pós em fuga, ao se aperceber da gravidade da situação.

Enina Tsinine disse ainda que o material em alusão era composto por documentos, telefones, carregadores entre outros.

Um dos indiciados, por sinal colaborador da Vodacom, que vende pacotes iniciais na rua, nega o seu envolvimento no esquema.

“Em algum momento vendi cartões de pacote inicial para este jovem que está em causa, cuja quantidade não posso revelar, porque dependia da quantidade que me davam para vender. Não desconfiei que se tratava de burla, porque temos uma pressão no serviço de metas de venda. Então, quando alguém vende mais rápido, fecha a meta e nalgum momento é bem visto”, disse.

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