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O País – A verdade como notícia

Mais de 20.7 milhões de moçambicanos têm acesso a água limpa e tratada para o consumo, garante o ministro dos Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.

Foi durante o encontro anual do sector das águas, que teve lugar esta segunda-feira na Cidade de Maputo, que o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos partilhou alguns dados sobre a situação de abastecimento de água no país.

Carlos Mesquita diz que, de 2020 a esta parte, três milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável.

“Até ao presente momento, neste ciclo governativo, cerca de três milhões de pessoas foram adicionalmente cobertas com serviços seguros de abastecimento de água e cerca de 2.6 milhões de pessoas com serviços seguros de saneamento” disse Carlos Mesquita.

Com este alcance, segundo afirma, mais de 20.7 milhões de moçambicanos bebem água limpa e segura.

“Com o alcance dessas cifras, a população coberta com abastecimento de água segura é de mais de 20.7 milhões de pessoas, e do saneamento em cerca de 13 milhões de pessoas” explicou.

O ministro afirma ainda que os ganhos alcançados reduziram o número de pessoas que percorrem quilômetros à busca do precioso líquido. “Notamos com satisfação que com a expansão dos serviços de abastecimento de água, às zonas rurais há uma tendência crescente de opção de água nas residências, em detrimento das fontes de água, reduzindo significativamente as distâncias percorridas pela população para busca do precioso líquido”.

O Governo promete investir na construção de sistemas de retenção de água nas zonas semiáridas, como forma de prevenir os impactos da seca nos próximos meses.

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) afirma que o Governo não mostrou nenhuma disponibilidade para resolver os seus problemas, apesar da várias reclamções. A AMJ confirma que a partir do dia 9 Agosto estará em greve, por 30 dias prorogáveis.

O Presidente da AMJ, Esmeraldo Armindo Matavele, falando à imprensa disse que desde 2022, aquando da elaboração da Tabela Salarial Única (TSU), que os juízes têm tentado acautelar, em interacção com todos os poderes, algumas questões que dizem respeito a classe, mas sem sucesso.

“A AMJ desde aquela altura fez de tudo para que a TSU não avançasse nos termos em que se apresentava, afinal representava um retrocesso naquilo que eram as conquistas da classe dos juízes, no âmbito do seu estatuto remuneratório. Infelizmente, a TSU foi avançando e foi aprovada, nos termos em que está. Uma tabela salarial que acaba sendo uma afronta e fragilização daquilo que é o poder judicial moçambicano”.

A outra preocupação da classe de juízes de Moçambique tem a ver com a independência financeira, pois é “chegada a hora do Estado moçambicano conferir uma verdadeira independência financeira do poder judicial, entendemos que o poder judicial, quer na perspectiva do Conselho Constitucional, quer na perspectiva da jurisdição administrativa, quer na perspectiva da jurisdição comum, ou até na perspectiva da Procuradoria da República, deve estar independente do Governo”.

O Presidente da AMJ avançou que associação reuniu-se em Abril de 2024 para analisar como é que estava sendo tratado o processo, depois de várias tentativas não correspondidas de pedido de audiência para dialogar com o Governo. “A AMJ deliberou, em Assembleia Geral , a elaboração de um caderno reivindicativo, que foi elaborado e enviado às autoridades competentes, mas também não foi correspondido”, anota.

A falta de segurança preocupa também os juïzes. “O Governo deve trazer soluções, pois os juízes não são capazes de garantir a sua própria segurança”, disse.

Os juízes vão paralisar a tramitação de todos os processos normais, julgando apenas os que a lei declara como urgentes. “Os juízes vão continuar a julgar processos com arguídos detidos, incluindo habeas-corpus, ilícitos eleitorais; processos relacionados com providências cautelares, seja na jurisdição civil, comercial ou laboral; área de menores, alimentos de menores, cobranças de alimentos de menores, tutela e pedido de autorização de viagem ao estrangeiro, por questões de saúde; e, por fim, questões do contecioso eleitoral”.

Ciente das suas responsabilidades, segundo explicoua Matavele, a AMJ não vai levar fazer a greve, como o fazem outras associações profissionais.

“A nossa greve será de rendimento, o que significa que os juízes não vão ficar em casa, nem fechar as portas dos tribunais, mas vamos reduzir de forma drástica o nosso rendimento”, explica Matavele.

 

Mais de vinte escolas na Cidade de Maputo, entre primárias e secundárias, estão sem água por conta das dívidas. Por isso, algumas optaram por encerrar as casas de banho, as outras pedem contribuição dos pais e encarregados de educação e há, ainda, casos em que os directores trazem água das suas próprias casas para abastecerem as instituições que dirigem.

Da torneira, nem uma gota de água sequer. Os contadores estão selados. Houve corte de água por causa de dívidas em mais de 20 escolas, entre primárias e secundárias, na Cidade de Maputo.

E por trás das dívidas, o drama e o desabafo dos alunos, que passam boa parte do seu dia numa escola sem água. “A escola não tem água. Estamos há meses sem saber o que é beber água da escola. Temos que trazer água de casa para escola”, desabafou o aluno de uma das escolas sem água.

Engana-se quem pensa que o problema é recente. “Eu acho que já passaram três meses que não temos água. Trancam as casas de banho, além de que cheiram mal porque não lavam”, detalhou outra aluna, na condição de anonimato.

Porque não tem água nas escolas, algumas decidiram encerrar as casas de banho e os alunos viram-se como podem.

“Água para beber temos que comprar ou trazer de casa. Também fecharam as casas de banho e quem necessita de fazer algo, tipo número um e dois, tem de ir atrás da casa de banho”, contou uma aluna.

E para quem não vai atrás da casa de banho, sujeita-se a pagar dinheiro para a satisfação das suas necessidades fisiológicas.

“Para fazer necessidades, pagamos dinheiro nas casas de banho da vizinhança da escola. Os valores variam entre cinco e vinte Meticais”, revelou uma aluna.

Na Escola Secundária Armando Emílio Guebuza, são as casas de banho das residências, que estão no recinto da escola, que têm socorrido os alunos e os professores.

Para contornar a situação da falta de água nas escolas, alguns directores orientam os pais e encarregados de educação a contribuírem com o que podem. Por isso, logo que o dia nasce, é comum ver pais e encarregados de educação com garrafas de água para doar à escola.

“A escola não tem água. Ela (a água) foi cortada. Por essa razão, os responsáveis da escola marcaram uma reunião com os encarregados para explicar que cada aluno deveria trazer cinco litros de água para poder ajudar nas casas de banho e as crianças tinham que levar a água no bebedouro todos os dias. É essa situação crítica que acontece, mas o que fazer”, lamentou Albertina Amadeu, encarregada de educação, num tom revoltado.

Eles até cumprem com o pedido da escola, mas aguardam por alguma orientação por parte da escola para evitar o constrangimento de trazer água de casa.

“Tenho dado água mesmo. A pessoa que tem acompanhado a minha filha leva 20 litros de água para ajudar a escola, mas estamos à espera que se marque uma reunião para poderem nos informar sobre as contribuições com vista a liquidar a dívida da instituição. Porque isto não está a dar”, desabafou Anifa Azevedo, encarregada de educação.

Os pais e encarregados de educação temem, também, pela saúde dos seus educandos.

Como alguns alunos e encarregados de educação não aceitam se submeter a tal prática, os directores das escolas é que devem buscar uma solução para a falta de água.
Numa das escolas da capital do país, o director é quem transporta água da sua própria casa para a escola que dirige. Isto é feito com recurso a bidões, logo nas primeiras horas. Porque a viatura é ligeira, ele é obrigado a ir e vir duas vezes.

Noutras escolas, a água vem das instituições vizinhas para socorrer os alunos e professores. E mais: há casos em que os encarregados estão a contribuir dinheiro para ajudar a escola a pagar a dívida. Isto acontece na Escola Primária 16 de Junho.

A dívida global das escolas das escolas em causa passa de 700 mil Meticais. Sem gravar entrevista, a Empresa Águas da Região de Maputo confirma a suspensão do fornecimento do precioso líquido às instituições de ensino, e fala de incumprimento dos termos de contrato por parte do sector da educação.

A Direcção da Educação a nível da Cidade de Maputo orientou as escolas a não concederem entrevista à imprensa, mas, com exclusividade, tivemos acesso ao valor que algumas escolas devem à Empresa Águas da Região de Maputo.

Por exemplo, a Escola Secundária Armando Emílio Guebuza tem uma dívida de mais de 300 mil Meticais. A instituição deve este valor há mais de seis meses e o corte de água afecta perto de três mil alunos.

Já a dívida da Escola Secundária Eduardo Mondlane Xitlango passa de um pouco mais de 200 mil Meticais, sem contar com a recarga de energia, cujo dinheiro sai do bolso do director da instituição desde Outubro do ano passado.

A Escola Primária Unidade 10 deve à Empresa Águas das Região de Maputo exactos 133.091,4 Meticais, com a corte de água a afectar quatro mil alunos; Escola Primária Unidade 18 tem a dívida de 101.017,38 Meticais; A Escola Primária 03 de Fevereiro está sem água da rede pública por conta de uma dívida de 20 mil Meticais; A Escola Primária de Lhanguene está sem água há quase dois meses não conseguir pagar mais de 27 mil Meticais de dívida e Escola Primária Unidade 13 tem mais de 70 mil Meticais de facturas de água não pagas, além de que, está sem energia passam já três meses.

Sem gravar entrevista, as direcções das escolas revelaram que esta situação é do conhecimento da Direcção de Educação na Cidade de Maputo, pois já fizeram chegar àquela instituição todas as facturas.

A professora catedrática e investigadora na área da educação, Hildizina Dias, afirma que é inaceitável haver crise de água nas escolas. “É difícil. Se me perguntar se é possível lidar, é o que estamos a fazer, mas é muito difícil. Eu acho que é daquelas coisas inaceitáveis, desumanas. Eu iria mais para a área de humanismo porque nós educadores temos que pensar no outro. Na satisfação das necessidades de outros”, opinou Hildizina Dias, Professora Catedrática e Investigadora, num tom carregado de revolta.

E a preocupação pelo outro ganha mais sentido quando se fala de meninas. “Todos precisamos de ter uma higiene boa, mas a menina precisa muito mais porque tem o período menstrual em que é fundamental ter uma casa de banho para se trocar. Ficando todo o período de aulas, ela necessita, mesmo, de ir à casa de banho. Se nós pensarmos nas escolas primárias e secundárias, nós temos meninas pequenas que estão mesmo no período da puberdade, no qual a higiene íntima é fundamental”, explicou a Professora Catedrática e Investigadora.

A falta de água nas escolas é, segundo a investigadora, o cúmulo dos problemas do sector da educação.

“É uma coisa que nem deveríamos estar a falar. É daquelas coisas que qualquer educador fica indignado. Não só triste, mas cria-nos uma indignação de o que se está a passar? Não é possível resolver o problema da água. Se são as escolas que não conseguem pagar ao FIPAG, talvez uma negociação com a empresa possa resolver. Não vou dizer para não pagarem a empresa ou não cortarem a água nas escolas, mas é a nossa vontade dizer assim: cortem tudo, mas não cortem a água”, referiu Hildizina Dias.
É que o corte de água afecta, também, o desempenho escolar dos alunos.

“Se o aluno está ali com sede, não tem água para beber, se está numa escola sem o mínimo de saneamento, a saúde também está em risco. Tudo isto afecta o desempenho escolar. A mesma coisa acontece com o professor. Dar uma aula sem ter um copo de água, sem sair da sala de aulas para beber um pouco de água, sem poder ir à casa de banho. Quer dizer, chega uma fase em que a pessoa já não está atenta à matéria. A pessoa começa a ficar atenta ao seu corpo”, rematou.

A Empresa Águas da Região de Maputo sublinha que a suspensão no fornecimento do precioso líquido às escolas é um dos mecanismos de cobrança de dívida junto das instituições.

 

O Município de Mocímboa da Praia realiza as suas actividades em tendas e contentores, dada a falta de instalações adequadas devido ao terrorismo e às mudanças climáticas. Já no município do Ibo, os funcionários abastecem as viaturas com fundos próprios.

Mocímboa da Praia é um dos municípios mais antigos do país e já tinha infra-estruturas básicas para o funcionamento, mas, com a ameaça do terrorismo, tudo está em ruínas, e o pior de tudo é que “não há dinheiro para reconstrução”.

“Nós ainda estamos a trabalhar nas tendas e em contentores mas, passo a passo, vamos conseguir recuperar. O edifício que era do município está destruído e queremos reerguer uma nova casa, porque aquela já não dá para reabilitar”, disse Helena Bandeira, edil de Mocimboa da Praia.

Além de construir novas infra-estruturas, Mocímboa da Praia precisa de ajuda para reconstruir quase todo o arquivo institucional do município, que desapareceu durante os ataques terroristas.

“Não existe nenhum arquivo. Nós começamos do zero e há certos documentos que levamos para aprovação na Assembleia Municipal e só depois começámos trabalhar.

ós estamos sem computadores. O que temos foi doado pelo PNUD e um tractor também foi doado pelo PNUD, com apoio da Secretaria do Estado. Não temos estatutos, nem regulamentos internos, por isso tivemos esta demora para começar os nossos trabalhos” , acrescentou Bandeira.

Outro município de Cabo Delgado que está numa situação crítica é a histórica vila da Ilha do Ibo, que também não tem fundos para nenhuma actividade.
“Como Município, ainda não temos fundos próprios, mas estamos à espera do Fundo de Compensação Autárquica.”

Até para abastecer as viaturas, o Município não tem dinheiro. Os trabalhos não podem parar porque não temos dinheiro, senão nos tornamos parasitas. Falamos com um e outro que puder ajudar. Os combustíveis, nós adquirimos com meios próprios, mas, quando houver fundo, vamos colmatar o problema”, revelou Issa Tarmamade, edil do Ibo.

Apesar da falta de quase tudo, os presidentes dos municípios do Ibo e de Mocímboa da Praia não estão parados, porém, caso não consigam ajuda, correm o risco de terminar o mandato sem cumprir o plano, muito menos resolver o problema dos cidadãos que votaram por uma vida melhor.

Morreu Rui Baltazar, o primeiro ministro da Justiça de Moçambique, primeiro presidente do Conselho Constitucional e um dos redactores da primeira Constituição da República de Moçambique. Rui Baltazar dos Santos Alves foi um jurista importante para o país e era crítico ao sistema político moçambicano. O jurista completaria 91 anos no dia 24 de Setembro.

Se a justiça é um dos pilares de um Estado, Rui Baltazar é um dos pilares da própria justiça.

O homem que morreu na madrugada de sábado viveu para dar vida ao Estado moçambicano. Nasceu em Maputo, quando se chamava Lourenço Marques, em 1933. Nessa altura, Moçambique era parte do Estado português.

Baltazar foi à metrópole para estudar Direito, curso que veio a concluir em 1956. Dois anos depois, concluiu mestrado em Ciências Político-Económicas. Ambas as formações foram feitas na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Com as ferramentas completas, voltou a Moçambique para servir, e foi um longo serviço. Começou por exercer a advocacia, entre 1959 e 1974. Nesta altura, Moçambique estava em transição.

Rui Baltazar foi ministro da Justiça no Governo de transição, ou seja, antes da proclamação da Independência Nacional. Em 1975, assume a mesma pasta e lá permanece até 1978, quando assumiu a pasta das Finanças. Contribuiu na redacção da primeira Constituição da República.

Na Universidade Eduardo Mondlane, foi reitor e director das faculdades de economia e direito; na diplomacia, foi embaixador; e, na política, foi Conselheiro de Joaquim Chissano, entre 2002 e 2003.
Feito tudo isso, Rui Baltazar contribuiu para que nascesse o bebé cujo parto descreveu como tendo sido “bastante penoso” e que “enfrentou, não poucas, resistências.

assaram-se longos 12 anos para que se concretizasse a iniciativa de dar à luz um órgão de soberania que estava constitucionalmente estatuído”. Os mecanismos em que esta criação aconteceu também eram estranhos aos olhos de Rui Baltazar.

Baltazar explicou que uma das razões da resistência talvez fosse a afronta que o órgão viria fazer aos outros de soberania. Ainda assim, o jurista tinha críticas relacionadas com o acesso ao Conselho Constitucional. “Duas mil assinaturas são demais”.

Falando numa palestra alusiva aos 10 anos do jornal O País, Rui Baltazar também criticou o facto de se ter um Conselho Constitucional politizado e composto por partidos políticos. Por falar em política, Rui Baltazar fez um diagnóstico das eleições no país e o resultado foi que “os processos eleitorais moçambicanos sofrem uma espécie de ébola político-crónico, que se manifesta através da constante invocação, após cada eleição, da existência de fraudes. Este fenómeno das fraudes ocorre porque, para além de outras razões, sofremos um défice de cultura e de cidadania; de falta de educação democrática, de ausência de valores e sentido de responsabilização, e porque manifestamos complacência com a violação das leis, abusos de poder e autoridade”.

E é, em parte, com isso que ele teve de lidar durante os seis anos em que esteve à frente do Órgão. Um exercício de cujo fim ele se orgulhava.

Mesmo de se ter retirado dos cargos, Rui Baltazar continuou a pensar sobre o país. Por exemplo, lá esteve quando a Ordem dos Advogados trocou de bastonário, de Tomás Timbane para Flávio Menete. Muito mais do que pensar na circunscrição jurídica, recuperou o que aprendera nas Ciências Político-Económicas para fazer análise sobre a crise que se vivia em 2016, depois das dívidas ocultas.

Dizia que o país tinha passado por aquela situação porque “se promoveu uma prematura e perigosa euforia, propícia a esbanjamentos, megalomanias, fundados em eldorados energéticos anunciados com todas as nefastas consequências a que agora temos de assistir”.

Nesta ocasião, Rui Baltazar mostrou a sua estupefacção em relação à sociedade que se está a construir no país, centrando-se nos altos níveis de corrupção e impunidade.

No ano passado, na celebração dos 20 anos do Conselho Constitucional, Rui Baltazar também escreveu um artigo que consta da quarta edição de “O Guardião”, intitulado “Lastimável do Estado de Direito Moçambicano”. Nele reflecte sobre os problemas que enfermam a política nacional, mesmo depois das revisões constitucionais.

“Os acontecimentos ulteriores a tal aprovação ilustram bem como se agudizaram as contradições existentes, o que bem pode ser explicado, entre outros factores, pela continuidade do exercício exclusivo do poder político pela mesma força política, por uma aplicação mecânica duma prática copiada de outros modelos ditos democráticos segundo a qual, quem ganha eleições, ganha tudo, instituindo uma espécie de ditadura de maiorias ao invés de se privilegiar uma política de constante diálogo construtivo e continuado e de busca, à maneira bem africana, de consenso geradores de partilhas de exercício de poder e de benefícios”, escreveu.

Falou também do aceso debate em relação à dupla função do Presidente da República. “Já em outra oportunidade chamei atenção para a displicência com que se ignora o comando contido no artigo 148 da Constituição, desprezando a sua aplicação e fazendo coincidir na mesma entidade a chefia do Estado com a chefia de um partido, factor este que é enorme obstáculo ao funcionamento verdadeiramente democrático do Estado moçambicano. Enquanto não se desfazer esse nó górdio, dificilmente se poderá caracterizar o Estado moçambicano como democrático”.

Falou do passado, do presente e dos desafios que se aproximam ao órgão do qual foi o primeiro dirigente. “O Conselho Constitucional vai, no futuro próximo, ter de tomar graves decisões, com grande impacto na sociedade moçambicana, e deve estar preparado para tal, contribuindo, através da sua independência e da aplicação intransigente, correcta e exemplar da Constituição e das leis, para a paz social, para o melhoramento da democracia e para que se faça justiça a cada cidadão;”

Antes mesmo de ele escrever o que pensa do constitucionalismo moçambicano, na edição anterior de “O Guardião”, outras pessoas tinham escrito sobre si. Uma delas foi Joaquim Chissano, antigo Presidente da República e colega do Governo de Transição e do primeiro Governo de Moçambique.

“Trabalhámos, depois, no governo de transição, eu como Primeiro-ministro e ele como Ministro da Justiça. Foi uma tarefa muito difícil. A soberania e a legalidade eram ainda portuguesas e, apesar da orientação progressista das novas autoridade de Lisboa, a estrutura legal em vigor continua a proteger e a favorecer os interesses dos estrangeiros. De uma forma muito inteligente e com rigoroso respeito pela legalidade, o nosso ministro iniciou uma revisão das questões mais chocantes da ordem colonialista e começou a preparar a reforma jurídica que se seguiria à proclamação da independência. Foi relevante a sua participação no colectivo que concebeu a elaboração da Constituição”.

Na mesma edição, houve vários outros textos de muitos autores, um dos quais Mia Couto, que recebeu o desafio de escrever sobre Baltazar como um lisonjeio.

“Não queria estar longe quando tivesse que se dizer: eis um moçambicano cuja grandeza e dignidade não foram feridas depois de tanta batalha. Eis uma pessoa que nos ajuda a ser mais humanos, a sermos mais humanidade”.

Rui Baltazar escreveu também na edição número 2 d´O Guardião, onde escreveu um artigo com o título “Origem e Desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano: Antecedentes da CRM 90 com referência aos antecedentes da CRM 2004”. É esta caneta que se pôs, a voz que se calou, e o cérebro que parou de produzir novas reflexões, na madrugada deste sábado.

As personalidades da política moçambicana consideram Dom Carlos Matsinhe um exemplo a seguir. O pensamento foi compartilhado por Joaquim Chissano, Eduardo Mulembwe e Fernando Mazanga que defendem igualmente que Dom Matsinhe vai continuar a ser prestativo para a sociedade.

Joaquim Chissano – Antigo Presidente da República
Desde os primeiros tempos, as igrejas contribuíram e continuam a contribuir (para a moralização da sociedade). Aprecio a coordenação que vai crescendo entre a igreja e o Governo, entre os políticos e os dirigentes religiosos. Isto é muito útil para a educação da nossa sociedade, nossa unidade nacional e paz.

Eduardo Mulémbwè – Deputado

São 45 anos de total dedicação à igreja e ao serviço do próximo e parece-me exemplar. Isto é um legado. É o exemplo do que temos de seguir. Sermos fiéis aos nossos compromissos até ao final da nossa missão. Podemos contar muitas histórias. Eu acredito que Dom Carlos foi continuador fiel da obra iniciada pelo bispo Dom Dinis Sengulane, bispo emérito da Diocese dos Libombos. Essas dioceses, todas concebidas e pensadas na época de Dom Dinis Sengulane, foram sendo concretizadas com a obra de Dom Carlos Matsinhe. Está aí uma obra. Os discursos o vento leva e as obras permanecem e está aí uma obra. Dom Matsinhe continuará a ser um homem prestativo para a sua sociedade.

 

Fernando Mazanga – Vogal da Comissão Nacional de Eleições

O que agrada a mim é que já terei mais tempo com o presidente Matsinhe, como presidente da Comissão Nacional de Eleições, porque dividi-lo com a igreja era um pouco complicado, mas agora vamos ver se, a tempo inteiro, podemos trabalhar e trazer uma boa imagem para a CNE. É muito importante que esta sociedade seja moralizada. Nunca usar a igreja para fins perversos. A igreja deve ser usada para o bem, a paz e a reconciliação. Não usar a igreja como factor de desunião dos moçambicanos, de ameaças. É fundamental que haja a paz e que a igreja contribua para tal.

 

Crentes dizem que Dom Carlos Matsinhe trabalhou muito bem

Os crentes da Igreja Anglicana enaltecem as obras de Dom Carlos Matsinhe e dizem que deixam bom legado da sua liderança. Os fiéis acrescentam que o próximo líder deve, também, guiar-se pelos princípios divinos.

“Em tudo dai graças a Deus”, este é um dos comandos da sagrada escritura, no livro de Tessalonicenses.

E, neste domingo (14 de Julho de 2024), milhares de crentes quase lotaram o pavilhão de Maxaquene para dar graças a Deus por lhes ter colocado Dom Carlos Matsinhe como líder espiritual por 45 anos.

“Eu acho que o nosso bispo trabalhou muito bem para a nossa igreja, desenvolveu a Igreja Anglicana e vai deixar muitas saudades para os crentes”, disse Martins Tomás, crente da Igreja Anglicana, presente no pavilhão de Maxaquene, na Cidade de Maputo.

Dom Carlos Matsinhe não vai só deixar saudades, mas também um legado, “o legado que o bispo deixa para a igreja da continuidade”. Que nós continuemos a adorar a Deus em espírito e amor. Continuemos com o trabalho da caridade, ajudando uns aos outros”, referiu Lídia Cumba, também crente da Igreja Anglicana.

Por isso, é importante que o próximo bispo da Diocese dos Libombos seja, também, guiado pelos princípios de Deus.

“Esperamos que o próximo líder seja melhor que o anterior, ou seja, como Dom Carlos Matsinhe”, apontou Isabel Paulo, secundada pela crente Lídia Cumba, ao afirmar que “deve imitar a Jesus”. Qualquer líder deve ter características de Jesus”.

Entretanto, isto não significa deixar de lado os princípios da igreja. “Há princípios canónicos que são seguidos. Os regulamentos já estão fixados e definem quais são os requisitos para ser líder”, acautelou Nicolau Sululu, crente da Igreja Anglicana.

Dom Carlos Matsinhe exerceu o sacerdócio por 45 anos e, até à sua reforma, era cumulativamente bispo da Diocese dos Libombos e presidente da Igreja Anglicana.

Subiu de 15 para 48 o número de empresas suspeitas de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal e associação criminosa, no processo aberto no âmbito da operação “Stop branqueamento de capitais”. O Ministério Público diz haver 40 pessoas implicadas, seis das quais estão em prisão preventiva.

Segundo um comunicado do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada, datado de 12 de Julho, são empresas, na sua maioria, que operavam nas cidades de Maputo, Nacala e Nampula.

Das anteriores 15 firmas constituídas arguidas, até finais do mês de Maio, há mais 33 implicadas nos casos, totalizando 48.

As empresas visadas são acusadas da prática dos crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documento falso.

Com mais empresas no processo, o valor que terá sido exportado ilegalmente, de mais de 21 mil milhões de Meticais entre 2019 e 2023, subiu para mais de 50 mil milhões de Meticais, e o Ministério Público avança que há acções em curso de apreensão de bens em conexão com os casos.

“… até ao momento, foram apreendidos 54 imóveis, designadamente, de hotelaria e turismo, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, residências, edifícios em construção e outras propriedades pertencentes aos arguidos. Foram, igualmente, apreendidos diversos bens móveis, dentre eles 13 viaturas”, lê-se no documento.

Dos 40 indivíduos nacionais e estrangeiros até agora implicados nos crimes, seis encontram-se em prisão preventiva, três em liberdade provisória e os restantes estão foragidos.

Ainda sobre a prática de branqueamento de capitais, num outro processo, foram detidas sete pessoas, quatro das quais foram restituídas à liberdade, mediante pagamento de caução, e três mantidas em prisão preventiva.

“Nos mesmos autos, foram apreendidos um total de 54 143 364 (cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro Meticais) transferidos para a Conta Única do Tesouro”.

As apreensões e detenções resultam da operação “Stop branqueamento de capitais”.

Dom Carlos Matsinhe passou hoje a reforma do cargo de bispo da Diocese dos Libombos, numa cerimónia que juntou fieis, crentes, membros da igreja de África, América e Europa, bem como do Governo. Dom Matsinhe diz que deixa o cargo e não o sacerdócio.

O Presidente da República, membros do Governo e de órgãos de Soberania e várias personalidades estiveram presentes na cerimónia, que marca o fim da missão de um homem que dedicou 45 anos da sua vida ao propósito de Deus.

Milhares de crentes e líderes da Igreja Anglicana de África, América e Europa quase lotaram, neste domingo (14), o pavilhão do Maxaquene, na Cidade de Maputo, para agradecer ao criador pela vida e obras do bispo da diocese dos libombos, Dom Carlos Matsinhe, no culto de acção de graças.

Foi pelas mãos de Dom Carlos Matsinhe, presidente da cerimónia, que foi instituído Tomás Zandamela ao cargo de Vigário-geral, a quem caberá a gestão ou administração da Diocese dos Libombos até à indicação do novo bispo, num prazo de cinco a seis meses, conforme mandam as normas.

Na ocasião, o Vigário recebeu o que chamou de benção e fez seus votos diante dos fieis.

Os louvores eram de tão profunda pronúncia que envolviam a todos os presentes, acompanhados de pedidos de perdão, prostrados diante do altar.

Mas foi no momento da Homilia, dirigida pelo Secretário-geral da comunhão Anglicana, que foram destacados os feitos de Dom Carlos Matsinhe para a igreja.

“Pelo que sei, nos cinco anos em que trabalhei com ele, vejo-o como um líder humilde, paciente e que conduziu bem esta Igreja. Obrigado, Arcebispo, por tudo o que tem feito pela Igreja de Deus nesta província e nesta comunhão. Deus tem usado o Arcebispo Carlos na pregação da palavra de Deus. E à medida que ele vive, que se reforma, vimos que esta província cresceu para 12 Dioceses. Agradecemos a Deus por isso. Mas ainda há muito a ser feito”.

O culto foi, igualmente, marcado pela celebração da Eucaristia, da partilha do pão e sangue de Jesus Cristo, na sagrada comunhão, mas também de mensagens de fiéis, crentes e organizadores.

A diocese dos Libombos diz se sentir grata e emocionada por tê-lo tido como “administrador” por isso a sua mensagem é de gratidão e admiração.

“Sua passagem à reforma apenas é tão só o encarar de uma nova forma de continuar a ajudar da forma empenhada e desinteressada, como sempre o fez, ao povo e ao nosso país e de continuar a exercer o seu sacerdócio de maneira diferente, contaremos sempre com seu inestimável apoio para a glória de Deus”.

Já o Conselho Cristão decidiu não deixá-lo ir.

“Vai à reforma, mas lembramos que no cristianismo as lideranças nunca descansam, mas sim mudam de função. E neste momento, lhe nomeamos como conselheiro e formador das lideranças religiosas. Através da sua vasta experiência e abençoado no ministério, à frente da Igreja da Religião de Moçambique, oramos que Deus lhe abençoe e que possa servir na nova função, por mais 45 anos, ensinando-nos a sermos humildes, obedientes a Deus, a termos amor e perdoar, e vivermos em paz com as nossas diferenças, e que as nossas diferenças sejam uma benção.

Por seu turno, a Igreja Anglicana, Moçambique e Angola, IAMA, na qual quando Dom Carlos Matsinhe assumiu a direcção, possuía apenas quatro dioceses, sendo três em Moçambique e uma em Angola, fala de uma figura cujo legado é inquestionável.

“É um atleta cristão e deixa um legado que será de maior utilidade para a nossa diocese nos próximos tempos. Por tudo acima aludido e nesta hora em que entra para a reforma, como igreja, não seremos capazes de lhe dizer senão o que de melhor temos.

Primeiro, a nossa expressão de gratidão a Deus por nos terem prestado um ministro dedicado. Segundo, a vós pessoalmente, Dom Carlos Matsinhe, a nossa estima e gratidão pelo vosso fervor no serviço desta igreja ao longo dos 45 anos e por fim a vossa família por tê-la perdido, muitas vezes em favor da igreja”.

Da família, a mensagem não podia ser diferente e foi da filha que veio.

“Ao nosso pai, avô, irmão, padrinho, amigo de todas as horas, de forma fervorosa, dizemos obrigada por ser o nosso líder na fé, o nosso professor, o nosso exemplo de dedicação, disciplina, perseverança. Nós temos muito orgulho”.

Visivelmente emocionado, Dom Carlos Matsinhe diz que deixa o cargo ciente de obras concluídas e outras por fazer, mas de cabeça erguida.

“Alegro-me bastante pelo facto de ter contribuído, de alguma forma para o bem desta igreja, apesar de estarmos cientes de que não conseguimos fazer tudo que deveríamos ou desejamos fazer, ou coisas que por limitações humanas não podemos fazer. Saúdo e agradeço aos meus colegas e líderes religiosos”.

O Homenageado disse ainda que a sua missão na terra ainda não terminou, que está só terminará com o “último suspiro”.

“Apesar de estarmos a passar a reforma, a nossa família renova o compromisso de continuar a servir a Deus, nos caminhos que ele mesmo indicar, pois reformo da lidera e serviço activo, mas não me reformo do sacerdócio, pois esta é uma vocação de uma vida inteira”.

Ao mais alto nível, o Estado foi representado por Filipe Nyusi, cuja sua Governação coincide com o ordenamento de Matsinhe como Bispo da diocese dos libombos.

“Dom Carlos Matsinhe não é apenas um líder espiritual. Dom Carlos Matsinhe é também um irmão que sempre caminhou com os seus irmãos de fé, nas alegrias e nos desafios da vida. A sua presença constante e a sua disposição para servir a Igreja e a sociedade moçambicana refletem o seu profundo compromisso de cuidar do rebanho com amor. Com sensivelmente 45 anos de vida consagrada, podemos afirmar, sem margem de dúvida, que sua graça, Dom Carlos Matsinhe, doou a sua vida ao serviço da Igreja e de Moçambique”, disse Filipe Nyusi, destacando o papel da igreja na consagração do bem estar, da paz social, do respeito mútuo, bem como no papel de Dom Matsinhe na assinatura de acordos de Lusaka e, mais recentemente, nos de Maputo e DDR.

Não mais. O momento mais alto do evento foi quando Dom Carlos Matsinhe, diante de todos, prostrou-se e depositou no altar o Báculo e a Cruz Primacial, como sinal de entrega na reforma, depois de 45 anos de serviço à Igreja.

Dom Matsinhe foi ordenado ao sacerdócio aos 25 anos, em 1980 e desde 2014 que ocupava o cargo de Bispo da Diocese dos Libombos, em substituição do Arcebispo Dom Dinis Sengulane.

Há falta de gesso nos hospitais e, em Nampula, recorre-se ao papelão para improvisar o tratamento dos doentes com fracturas. O ministro da Saúde reconhece a crise e diz que se deve ao abandono do contrato de fornecimento do gesso por parte da empresa que ganhou o concurso.

É uma realidade que tem algum tempo e abrange a maior parte dos hospitais públicos do país. Falta tala gessada, comumente designada por gesso, o que leva muitos pacientes com fracturas ou outro tipo de traumatismos a não terem atendimento. Os que podem recorrem às farmácias privadas para adquirir o gesso.

No Hospital Central de Nampula – a maior unidade sanitária da zona Norte do país –, os técnicos afectos à urgência de ortopedia e traumatologia recorrem ao papelão para tratar os pacientes.

Tarde de sexta-feira, 12 de Julho. Jorge Francisco percorre o corredor que leva à urgência de ortopedia e traumatologia acompanhando o seu filho que há três semanas foi atropelado por uma motorizada e sofreu danos no osso da perna esquerda.

O jovem com deficiência auditiva anda aos saltos “pendurado” pelas axilas a dois paus que servem de muletas, evitando pisar o chão com a grossa perna envolvida até ao joelho num tecido branco hospitalar que chamam de ligadura.

“É a terceira semana e viemos fazer controlo”. O controlo devia ser para ver o estado da perna e reforçar com mais gesso, mas a resposta que tiveram do médico foi peremptória: “disse que o hospital não tem gesso”.

Sem gesso no hospital, o senhor Jorge até pensou numa alternativa, só que também a sua efectivação depende de terceiros. “Não sei. Vou pedir a familiares para ver se posso comprar mais gesso para colocarem de novo, porque daquela forma que está não me deixa satisfeito”.

Na sala onde é colocado e retirado o gesso aos pacientes com diversos tipos de traumatismo, a situação é desoladora.

Dentre vários pacientes, encontramos um menino de seis anos com o antebraço direito curvo, derivado do facto de lhe ter sido colocado um papelão e ligadura, há um mês, por falta de gesso.

O pai do menino, Gonçalves António, explica que o rapaz caiu do tecto da casa quando pretendia tirar mandioca seca que tinha sido posta a secar e partiu os ossos do antebraço. “Quando cheguei aqui, ao hospital, no dia 10 de Junho, puseram tala e papelão”.

E porque não é material apropriado para imobilizar os ossos partidos e permitir a sua regeneração e junção, o menino está com o antebraço com uma curva acentuada e os ossos nem sequer se juntaram. A solução encontrada foi voltar a colocar mais um papelão, porque, de facto, não há gesso.

O cenário é saturante para o pessoal de saúde, que se vê obrigado a trabalhar naquelas condições, prestando um péssimo serviço aos utentes. O silêncio, às vezes, revela o desgaste dos mesmos, por isso mal responderam às nossas perguntas naquela minúscula sala.

“Não me é permitido falar. Não sou responsável daqui”, abrevia um dos médicos ortopedistas, enquanto maneja a ligadura e papelão, atendendo mais um paciente.
Uma dura realidade. O pequeno rapaz voltou à casa com mais um papelão no lugar de gesso e não se sabe se, pela aplicação de material inapropriado, não carregará um defeito no antebraço para toda a vida.

Na fila do mesmo procedimento, estava Espera Juma, pai de um menino que caiu na escolinha e contraiu uma lesão no braço esquerdo. Porque acompanhou o cenário do pequeno menino que descrevemos há pouco, ficou a saber que o seu filho também levaria papelão no lugar de gesso.

“Não sei o que posso dizer mas assim que o Governo também está a ver, vai ter meios alternativos para  que isso passe.”

E não se trata de uma situação apenas de Nampula. No Hospital Provincial da Matola, por exemplo, os pacientes que demandam aqueles cuidados são referidos para o Hospital Central de Maputo, por isso este último regista enchentes.

Noutros pontos do país, a falta de gesso é uma realidade. No Hospital Central da Beira, preocupa mais o facto de os acidentes terem subido quatro vezes se comparado com o ano passado, o que está a levar ao esgotamento da quantidade de gesso que tinha sido disponibilizada para todo o ano.

“O processo de aquisições no sector da saúde obedece a um ciclo que cobre um ano inteiro. Em 2021, fizemos um concurso para o fornecimento de gesso ao sector da saúde para 2022 e primeiro trimestre de 2023. O vencedor do concurso, depois de adjudicado, desistiu do concurso no meio do ano. Como consequência, tivemos de ir ao segundo vencedor para fornecer o gesso para 2023 e primeiro trimestre de 2024”, explicou Armindo Tiago, ministro da Saúde, que esteve em Nampula no dia 11, quinta-feira.

O ministro não disse qual é a empresa que abandonou o contrato no meio de execução e nem as causas, alegando questões éticas.

“O fundamental é que, a partir do dia 15 deste mês, vamos ter a situação já normalizada através da utilização de mecanismos de emergência, mas os mecanismos de emergência, como sabem, levam também entre quatro e seis meses para serem activados.”

É caso para dizer que o actual Governo vai terminar o seu mandato dentro de seis meses, deixando os hospitais públicos nestas condições de crise.

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