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O País – A verdade como notícia

Moçambique recebeu hoje 12 estações meteorológicas para serem instaladas em igual número de distritos no país. O material deverá melhorar a capacidade de previsão de eventos climáticos e assim facilitar a redução do impacto dos desastres naturais.

O representante da Organização para a Alimentação e Agricultura, FAO, e o ministro dos Transportes e Comunicações assinaram esta sexta-feira o termo de entrega das 12 estações meteorológicas e na ocasião Mateus Magala anunciou que ainda este ano serão instalados adicionalmente mais duas estações de aviso prévio.

“E uma contribuicão como foi dito que vem satisfazer em parte a iniciativa presidencial um Distrito uma estacão meteorologica. Este ano esperamos instalar mais duas estacões da mesma magnitude uma em Xai-Xai e outra em Nacala como comntribuicão do bancoi africano de desenvolvimento para as mudancas climaticas. Cada estacão tem custo de dois milhoes de dolares”.

O representante da FAO em Mocambique José Fernandez destaca a importância de Moçambique capacitar-se para melhor fazer face às mudanças climáticas.

“Temos a responsabilidade de agir com inteligencia para enfrentar esta crise climatica de modo a proteger o nosso meio amnbiente para as geracoes futuras. E neste contexto que a FAO em Mocambique contijnua a trabalhar com o INAM , com o ministerio da agricultura e desenvolvimeno rural, ministerio da terra e ambiente e outros parceiros para construir o futuro mais sustentavel e resiliente para todos”.

Ainda esta sexta-feira decorreu a reunião da comissão técnico-científica para as mudanças climáticas. O evento visava analisar a exposicao do país às cheias, inundações e descargas atmosférica.

Em reação aos recentes ataques da polícia contra antigos Membros dos Serviços de Segurança do Estado e jornalistas, a Ordem Dos Advogados de Moçambique, através de um comunicado condenou o acto. No mesmo documento a instituição dos defensores da legalidade diz que o país está a normalizar actos de violência e ódio.

Segundo o documento, a maior preocupação da Ordem não é só a violência contra os três grupos agredidos pela polícia, mas contra todo o tipo de violência contra qualquer pessoa.

“A nossa maior preocupação é que estamos a perder a capacidade de diálogo na sociedade, normalizando a violência e ódio, constituindo, este tipo de actuações um alarme para o instinto da segurança do homem comum em sociedade”, lê-se.

Na sequência, os advogados moçambicanos advertiram que os problemas se resolvem através do dialógo. “Não se ganha nada se não tivermos espírito de diálogo e de conciliação, numa sociedade fracturante e com desigualdades sociais de bradar os céus”.

De forma particular, sobre a agressão contra os antigos membros dos Serviços de Segurança do Estado, a Ordem considerou a incapacidade de diálogo por parte do Estado, como um acto “imoral” e reiterou que é dever do mesmo,prover melhor qualidade aos seus “compatriotas”.

“É imoral que um Estado, que se aproveitou dos serviços destes concidadãos enquanto elementos activos e que tiveram um papel fundamental de protecção do Estado ao tempo do exercício das suas funções, actualmente quase todos eles de idade avançada e sem puderem desenvolver qualquer tipo de trabalho que possa prover à sua subsistência, devendo, por isso mesmo (o Estado), assumir o dever indeclinável de ajudar na tarefa comum de prosseguirem as suas vidas, ao invés do diálogo, prefira, sem motivo e apenas porque içaram a palavra na bandeira da reivindicação, tenham sido sujeitos a violência, como forma de silenciar as suas reivindicações, justas ou não”, defende a Ordem dos Advogados.

A Ordem dos advogados também enalteceu a postura dos jornalistas em face do situação e apelou continuidade na luta pelo direito a informação e na busca da liberdade de inprensa e de comunicação.

“Aplaudimos os jornalistas que resistiram a difíceis tentativas de silenciamento, demonstrando a necessidade de democratização do acesso à informação. O direito à informação é constitucional e legalmente estabelecido, fazendo parte do núcleo fundamental dos chamados direitos de expressão, com acolhimento expresso na Constituição, sendo por isso, uma conquista do Estado de Direito Democrático, expressão máxima da liberdade que não pode ser, de forma alguma, coartado, limitado e ou reprimido, por ser objecto do direito. A autodestruição das liberdades, só pode comprometer os espíritos mesquinhos”.

Por fim, a OAM, garantiu que junto do Ministério do Interior e outras entidades, vai procurar soluções para o problema da violência, sobretudo a policial, através do dialógo e alerta que caso falhe, “serão accionados todos mecanismos legais”.

O tráfico de drogas aumentou no país entre 2022 e 2023, segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Por exemplo, a quantidade  de cannabis sativa apreendida aumentou de cerca de 1542 quilogramas para 1850.

De acordo com SERNIC, as rotas preferenciais para introduzir drogas no país são o Paquistão e  Afeganistão, sendo que  as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia são as portas de entrada.

Inhambane, referem as autoridades, é, nos últimos tempos, uma das províncias receptoras de drogas que chegam a Maputo e, depois, são transportadas para a vizinha  África do Sul. Nesta rota, as drogas mais frequentes são heroína, metanfetamina, anfetamina, efedrina, ácido antranílico, e o seu transporte é feito por via marítima.

Outra rota apontada pelas autoridades como sendo preferencial dos traficantes é a de São Paulo, no Brasil, que vai até Etiópia (Adis Abeba), e é introduzida  a droga na Cidade de Maputo, caminho para África do Sul. Neste trajecto, trafica-se com maior frequência a cocaína.

Quénia-Nampula é outra rota usada pelos traficantes. Eusébio Nhamussua, do Serviço Nacional de Investigação Criminal, traz alguns dados que sustentam a introdução de drogas no país.

“Fizemos uma apreensão de 1853 quilogramas e 3231 gramas contra 1542 quilogramas e 148 gramas do ano 2022. Isto corresponde a um aumento de 311 quilos. No que diz respeito à heroína, fizemos a apreensão de 600 quilogramas e 94  gramas, contra  154 quilogramas de 2022. Por outro lado, fizemos uma apreensão de 78 quilogramas e 58 gramas de cocaína, contra 36 quilogramas do ano 2022”, explicou a fonte.

Não são apenas essas drogas que circulam no país. Há também o registo de “mandrax”, metanfetamina, entre outras. Devido ao consumo de drogas, o Gabinete Central  de Prevenção e Combate à Droga diz terem sido atendidas 13 mil pessoas em 2023.

Os dados foram apresentados aos jornalistas, num evento que contou também com a Autoridade Tributária de Moçambique, instituição que apresentou números de mercadorias contrabandeadas.

Segundo Felisberto Tinga, o Estado tem sido lesado em milhares de Meticais devido ao contrabando.
“Durante o período de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2023, tivemos um registo de 1761 apreensões, das quais 426 de contrabando, e depois temos 188 casos de descaminho”.

Ainda em conexão com casos de drogas, foram lavradas centenas de processos judiciais que culminaram com detenções de  mais de 900 pessoas. Dessas, 54 são indivíduos estrangeiros, e o SERNIC não avançou as suas nacionalidades alegando que pode perturbar as investigações em curso.

A câmara da STV já foi localizada, mas continua nas mãos da Polícia, que diz tê-la recuperado na madrugada de quinta-feira, no bairro da Polana Caniço, na posse de três jovens.

Tudo aconteceu, conforme explicou a Polícia ao chefe da Redacção da STV, Emildo Sambo, quando, durante um trabalho de patrulha, a Polícia se deparou com três jovens. Um deles carregava nos ombros um saco, com material descrito como suspeito.

“Sem dar muitos detalhes, eles explicaram que mandaram os jovens mostrarem o que traziam e estes, por medo, lançaram o saco ao chão e puseram-se em fuga. Quando abriram, viram que continha uma câmara de filmar, por sinal, da STV”, relatou Emildo Sambo o que ouviu dos agentes da PRM.

A estória continuou e os agentes disseram que houve até disparos. Mas porque, supostamente, os criminosos fugiram, não há mais detalhes. Não se sabe quem e porque roubou o equipamento televisivo.

Entretanto, para o chefe de redacção da STV, isso não passa de um enredo, inventado pela Polícia, uma vez que o equipamento, conforme lhes foi mostrado, aparenta estar em boas condições e, se de facto tivesse sido atirado ao chão a partir dos ombros, pelo menos alguns acessórios sensíveis teriam sido danificados.

“Há aqui, claramente, elementos que nos levam a crer que estamos diante de uma montagem de um cenário para tirar esta mácula da Polícia. Tudo indica que a câmara foi tirada de uma esquadra para outra, na tentativa de ludibriar qualquer opinião que possa existir acerca daquilo que foi o mau desempenho das forças policiais.”

Pelo sim ou pelo não, o material já foi encontrado, disso não há dúvidas, mas ainda não foi entregue à STV, isso porque, conforme a explicação que Sambo obteve da Polícia, a queixa foi feita na 3ª esquadra, mas o material foi encontrado na 12ª. Portanto, decorrem processos burocráticos, em que a esquadra que tem o material de precisa o entregar à 3ª, onde os agentes do Serviço Nacional de Investigação devem fazer algumas perícias. Só assim poderá ser entregue aos proprietários.

Se é estória ou não, vários questionamentos ainda pairam no ar. Como é possível um grupo de ladrões, aparentemente não armados, passarem por uma Polícia armada até aos dentes e roubar uma câmara sem ninguém reagir? Estas respostas, provavelmente, nenhuma fonte oficial dará. Caberá a cada um criá-las na sua mente.

Através de uma nota de imprensa, a embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique expressou sua preocupação em relação aos relatos de violação dos Direitos Humanos contra jornalistas. No documento, os EUA apelam, às autoridades, a investigação e esclarecimento do ocorrido, de forma que todos os autores sejam responsabilizados.

Acrescentam, por fim, que “os direitos humanos e as liberdades de imprensa devem ser defendidos como pilares essenciais de uma sociedade democrática. A Embaixada continuará a acompanhar a situação de perto”, lê-se no documento

Moçambique surge entre os países acrescentados à lista de focos de fome no relatório ontem divulgado por agências das Nações Unidas, que apontam a violência e os conflitos armados como as principais causas de insegurança alimentar aguda mundial.

De acordo com o relatório “Focos de fome: Alertas precoces da FAO-PAM sobre insegurança alimentar aguda – Perspectivas de Junho a Outubro de 2024” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM), ontem publicado, o Mali, o Sudão do Sul, o Sudão e a Palestina continuam a registar o nível de preocupação mais elevado e o Chade, a República Democrática do Congo (RDC), o Myanmar, a República Árabe da Síria e o Iémen são pontos críticos de grande preocupação.

“Todos estes pontos críticos têm um elevado número de pessoas que enfrentam, ou que se prevê que venham a enfrentar, níveis críticos de insegurança alimentar aguda, juntamente com o agravamento dos factores que deverão exacerbar ainda mais as condições de risco de vida nos próximos meses”, refere-se no documento.

Desde a edição de Outubro de 2023, Moçambique, a República Centro-Africana, o Líbano, Myanmar, a Nigéria, a Serra Leoa e a Zâmbia foram acrescentados à lista de focos de fome, indicam as agências da ONU.

Em situações de violência, “as deslocações generalizadas, a destruição dos sistemas alimentares e a redução do acesso humanitário são susceptíveis de agravar a disponibilidade e o acesso aos alimentos”, acrescentam.

“Os conflitos e as deslocações continuam a um ritmo e magnitude alarmantes no Sudão, agravando o fardo para os países vizinhos que acolhem um número cada vez maior de refugiados e repatriados – especialmente no Sudão do Sul e no Chade”, lê-se no relatório.

Também a região do Sahel continua a registar “uma instabilidade perturbadora”, com o aumento da violência a incrementar deslocações de civis.

“Prevê-se que a retirada das missões de manutenção da paz das Nações Unidas (ONU) no Mali, na RDC e na Somália criem vazios de segurança, que poderão ser explorados pelos grupos armados não-estatais, expondo ainda mais os civis à violência”, indicam.

De acordo com o relatório, no Corno de África, o conflito na Etiópia continuará a afectar os meios de subsistência agrícolas.

Outra consequência dos conflitos é a contração do crescimento económico nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento.

“Muitos países em todo o mundo continuam a debater-se com elevados níveis de endividamento – o que impede muitos Governos de protegerem as suas populações mais vulneráveis – e não há sinais claros de alívio dos elevados custos da dívida”, alertam.

A fome é também exacerbada pelos fenómenos meteorológicos extremos, como chuvas excessivas, tempestades tropicais, ciclones, inundações, secas e o aumento da variabilidade climática.

Durante o mês de Fevereiro, em Moçambique, no Malawi, na Zâmbia e no Zimbabwe, um extenso período de seca afetou as culturas na altura em que a água era mais necessária para o seu desenvolvimento.

“Prevê-se que o fenómeno La Niña – que corresponde ao arrefecimento anómalo das águas superficiais do oceano Pacífico – prevaleça entre Agosto de 2024 e Fevereiro de 2025, influenciando significativamente a distribuição da precipitação e as temperaturas”, indicam.

Este fenómeno poderá melhorar as perspetivas agrícolas, mas também aumenta o risco de inundações em partes do Sudão do Sul, da Somália, da Etiópia, do Chade, do Mali, da Nigéria, do Sudão e do Haiti, conclui-se no relatório.

O Conselho Superior da Comunicação Social, o MISA e o Sindicato Nacional de Jornalistas condenaram, ontem, a agressão a jornalistas da STV por supostos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a confiscação de uma câmara de filmar.

Em comunicado, o Conselho Superior da Comunicação Social diz ter tomado conhecimento, “com muita preocupação, de um acto de obstrução ostensiva de cobertura jornalística e confiscação de equipamento de reportagem dos jornalistas da STV, protagonizado por desconhecidos perante a aparente inacção das autoridades policiais no local da ocorrência, Cidade de Maputo.”

O CSCS considera que estes factos “configuram uma flagrante violação da Lei de Imprensa, que determina o livre acesso e permanência dos jornalistas em lugares públicos onde se torne necessário o exercício da profissão e impõe que não possam ser detidos, afastados ou por qualquer forma impedidos de desempenhar a respectiva missão no local onde seja necessária a sua presença como profissionais de informação.”

Na nota de repúdio, o Conselho Superior de Comunicação Social lembra que “agressões a jornalistas e retenção ou destruição do seu equipamento de trabalho são ilegais e constituem comportamentos autoritários de pessoas, grupos de pessoas ou agentes do Estado que pugnam pelo desrespeito pela liberdade de imprensa e direito de informação, actos que atentam contra o Estado de Direito e as liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República de Moçambique.

Por sua vez, o Secretariado-Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) repudia a agressão a jornalistas da Stv. Em comunicado, o SNJ garante estar a fazer diligências junto das entidades competentes para obter os esclarecimentos possíveis.

“O SNJ lamenta e repudia este acto de violência contra jornalistas e a recolha ilegal do seu material de trabalho, estando a fazer diligências no sentido de, junto das entidades competentes, obter os esclarecimentos possíveis. De igual forma, o SNJ manifesta a sua solidariedade para com os jornalistas agredidos e a direcção editorial da STV, em geral.”

O Conselho Superior da Comunicação Social, o MISA e o Sindicato Nacional de Jornalistas condenaram, ontem, a agressão a jornalistas da STV por supostos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a confiscação de uma câmara de filmar.

Em comunicado, o Conselho Superior da Comunicação Social diz ter tomado conhecimento, “com muita preocupação, de um acto de obstrução ostensiva de cobertura jornalística e confiscação de equipamento de reportagem dos jornalistas da STV, protagonizado por desconhecidos perante a aparente inacção das autoridades policiais no local da ocorrência, Cidade de Maputo.”

O CSCS considera que estes factos “configuram uma flagrante violação da Lei de Imprensa, que determina o livre acesso e permanência dos jornalistas em lugares públicos onde se torne necessário o exercício da profissão e impõe que não possam ser detidos, afastados ou por qualquer forma impedidos de desempenhar a respectiva missão no local onde seja necessária a sua presença como profissionais de informação.”

Na nota de repúdio, o Conselho Superior de Comunicação Social lembra que “agressões a jornalistas e retenção ou destruição do seu equipamento de trabalho são ilegais e constituem comportamentos autoritários de pessoas, grupos de pessoas ou agentes do Estado que pugnam pelo desrespeito pela liberdade de imprensa e direito de informação, actos que atentam contra o Estado de Direito e as liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República de Moçambique.

Por sua vez, o Secretariado-Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) repudia a agressão a jornalistas da Stv. Em comunicado, o SNJ garante estar a fazer diligências junto das entidades competentes para obter os esclarecimentos possíveis.

“O SNJ lamenta e repudia este acto de violência contra jornalistas e a recolha ilegal do seu material de trabalho, estando a fazer diligências no sentido de, junto das entidades competentes, obter os esclarecimentos possíveis. De igual forma, o SNJ manifesta a sua solidariedade para com os jornalistas agredidos e a direcção editorial da STV, em geral.”

O MDM condena a agressão e roubo de equipamento da equipa de reportagem do Grupo Soico, durante a cobertura da greve dos antigos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular. Lutero Simango diz que a Polícia e a PGR devem trabalhar para a neutralização dos envolvidos.

Após o cenário de agressão e roubo de equipamento pertencente à equipa de reportagem da STV, a que se assistiu na noite desta terça-feira, defronte do escritório das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, o partido MDM decidiu revelar o seu posicionamento.

Lutero Simango escalou, esta quarta-feira, as instalações do Grupo Soico para prestar solidariedade e condenar o acto que considera intimidatório ao exercício da liberdade de imprensa.

“Impedir os jornalistas de fazer o seu trabalho, que é informar, não há dúvidas de que constitui uma violação da liberdade de imprensa e, por outro lado, violação do direito de acesso à informação por parte dos moçambicanos”, disse Lutero Simango, após visitar as instalações do Grupo Soico.

Simango diz haver condições para que a Procuradoria-Geral da República, junto da Polícia, inicie uma investigação, a fim de esclarecer o infortúnio. Sobre a manifestação, o líder do terceiro partido mais votado exige que o Governo se pronuncie.

“O Governo de Moçambique tem a exigência de dizer alguma coisa sobre aqueles nossos concidadãos. Deram tudo de si no passado, e achamos que pode ser legítima a contestação.”
No edifício do Grupo Soico, o presidente do partido Movimento Democártico de Moçambique conheceu os compartimentos que compõem as novas instalações localizadas no distrito municipal KaTembe, na capital do país.

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