O Conselho Superior da Comunicação Social, o MISA e o Sindicato Nacional de Jornalistas condenaram, ontem, a agressão a jornalistas da STV por supostos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a confiscação de uma câmara de filmar.
Em comunicado, o Conselho Superior da Comunicação Social diz ter tomado conhecimento, “com muita preocupação, de um acto de obstrução ostensiva de cobertura jornalística e confiscação de equipamento de reportagem dos jornalistas da STV, protagonizado por desconhecidos perante a aparente inacção das autoridades policiais no local da ocorrência, Cidade de Maputo.”
O CSCS considera que estes factos “configuram uma flagrante violação da Lei de Imprensa, que determina o livre acesso e permanência dos jornalistas em lugares públicos onde se torne necessário o exercício da profissão e impõe que não possam ser detidos, afastados ou por qualquer forma impedidos de desempenhar a respectiva missão no local onde seja necessária a sua presença como profissionais de informação.”
Na nota de repúdio, o Conselho Superior de Comunicação Social lembra que “agressões a jornalistas e retenção ou destruição do seu equipamento de trabalho são ilegais e constituem comportamentos autoritários de pessoas, grupos de pessoas ou agentes do Estado que pugnam pelo desrespeito pela liberdade de imprensa e direito de informação, actos que atentam contra o Estado de Direito e as liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República de Moçambique.
Por sua vez, o Secretariado-Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) repudia a agressão a jornalistas da Stv. Em comunicado, o SNJ garante estar a fazer diligências junto das entidades competentes para obter os esclarecimentos possíveis.
“O SNJ lamenta e repudia este acto de violência contra jornalistas e a recolha ilegal do seu material de trabalho, estando a fazer diligências no sentido de, junto das entidades competentes, obter os esclarecimentos possíveis. De igual forma, o SNJ manifesta a sua solidariedade para com os jornalistas agredidos e a direcção editorial da STV, em geral.”
