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O País – A verdade como notícia

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Escola interrompe aulas devido a desmaios e delírios colectivos dos alunos em Manica

A Escola Secundária de Messica, em Manica, interrompeu as aulas devido a uma forte onda de desmaios e delírios colectivos dos seus alunos. Os professores dizem que a violência por parte dos alunos, no momento dos delírios, ditou o encerramento das aulas.

Passam-se 15 dias desde que a Escola Secundária de Messica teve a sua última aula. A razão do encerramento são os desmaios colectivos dos alunos e alguns casos de “possessão” e delírio.

Izibia Calisto, aluna da escola, conta que os casos de desmaios começaram já há um mês e, durante as manifestações, as pessoas caem, agridem professores e causam danos às infra-estruturas escolares. “Antes era só com alunas, mas agora é com todos os sexos. Começa com desmaios e depois começam a manifestar-se e outras tiram roupa”.

Tomás Macaniche, professor da escola, diz que é a primeira vez que vivencia tal cenário, e a escola teve de encerrar as suas aulas porque a situação se tornou incontrolável.
“Nós sabemos que há divergência entre algo físico e espiritual. Quando as crianças estão possuídas, mudam a maneira de ser e de agir e começam a ser mais violentas. As aulas são paralisadas numa altura em que o nível de violência das crianças que tendem a manifestar-se está a subir. Geralmente, quando é uma ou são duas crianças, é fácil controlar, mas, quando passa desse número de forma frequente, é difícil controlar.”

Na semana passada, foi realizada uma cerimónia tradicional para travar a onda de desmaios colectivos na escola. Agora, aguardam-se os resultados. Enquanto isso, as aulas continuam sem data para o regresso.

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Devemos desmantelar as instituições que oprimem as mulheres, diz Graça Machel

Graça Machel diz que é preciso desmantelar as organizações que oprimem as mulheres, com o objectivo de limitar o seu desenvolvimento. Para a activista social, é preciso mudar a mentalidade das pessoas no que diz respeito à valorização da mulher.

Graça Machel e Milagre Nuvunga, duas mulheres de intervenção social, sentaram-se lado a lado, esta segunda-feira, em Maputo, para debater sobre as barreiras que a mulher enfrenta para o seu desenvolvimento, numa plateia maioritariamente composta por mulheres que bem conhecem os seus desafios.

Foi por isso que Maria, participante no evento, rematou, da plateia, que o sofrimento de muitas mulheres é visto por muitos, até por aqueles que deveriam defendê-las.

“E as outras que sofrem, que irão sofrer este mesmo assunto, este mesmo problema, como é que elas se vão sentir se viram uma mulher a não ser protegida pela lei? Viram uma mulher a ser tirada do sítio de trabalho onde ela recebia o salário para voltar a ser castigada por um lar onde foi mandada embora? A lei não a protegeu”, desabafou Maria.

Logo a seguir, interveio a engenheira ambiental Milagre Nuvunga, como oradora principal. Ela considera que a primeira acção, acima de todas, deve ser do Governo, na aplicação das tantas leis existentes, planos quinquenais ou até mesmo protocolos de que o país é signatário.

“Moçambique tem muitas e belas leis. Então, fica aqui o meu apelo. Façamos valer esta conquista, que é nossa. Passemos do desenho à implementação. As leis existem. Se elas fossem cumpridas, não estaríamos onde estamos. As mulheres não estariam onde estão.”

E apela para o envolvimento de todos na protecção da mulher.

“Podemos dizer que, em Moçambique, acções de desenvolvimento ocorrem em quase todo o país. Contudo, mesmo onde os investimentos acontecem, eles nunca abrangem todos por igual. Por isso, é importante que todos os agentes económicos do Governo, sector privado, sociedade civil, etc., garantam que os investimentos sejam realmente inclusivos. Não nos baseamos somente em números, mas na qualidade do engajamento na agência adquirida”, disse.

Mas para a activista social, Graça Machel, é preciso combater quem combate às mulheres e isso deve começar das organizações que lidam com estes temas.
“Eu quero dizer que, no nosso trabalho, nós devemos também colocar seriamente o desmantelamento das instituições que oprimem mulheres e também trabalhar as mentes dos homens para aceitarem andar lado a lado num espaço igual com as mulheres.”

Sobre a transformação de mentes, Graça Machel citou um caso em que um determinado homem tinha várias mulheres e nenhuma tinha direitos respeitados, sendo ele instruído, com nível de licenciatura, por isso esclareceu que as mentalidades não mudam apenas porque uma pessoa tem instrução de nível superior.

“Não. As mentalidades têm de mudar em todos nós, no campo, na cidade, em vários níveis onde nós estamos. É uma luta de longo prazo, mas a questão do patriarcado tem que estar sempre associada. Nós fazemos acções transformativas da vida das mulheres, porque é daí onde vem a evidência de que as mulheres não só têm a mesma dignidade humana, têm as mesmas capacidades de realização, têm as mesmas capacidades transformativas até.”

Mas, para isso, há barreiras que precisam de ser removidas, conhecidas, propositais ou não.

“Pode ser que as estruturas não sejam adequadas, pode ser que a mentalidade das pessoas ainda não permite valorizar o lugar da mulher na promoção e desenvolvimento dos diversos sectores. Podem ser também obstáculos de nível social, as normas sociais. Então, não estamos a querer necessariamente dizer que alguém está a oprimir outro. Queremos dizer que há obstáculos estruturais de sistemas, de mentalidades e até mesmo daquilo que se chamam as nossas normas e as nossas tradições.”

A segunda edição da conferência mulheres na economia visava reflectir sobre as acções necessárias para acelerar as transformações políticas, sociais e culturais para uma sociedade justa e igualitária.

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Autoridade Reguladora da Concorrência acusa INCM de violar Lei das Telecomunicações

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique violou a Lei das Telecomunicações e a Constituição da República ao fixar as tarifas mínimas de telefonia móvel no país, pelo que sugere a revogação, e não suspensão, da Resolução número 01_BR/CA/INCM/2024.

Demorou, mas finalmente chegou a posição da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) sobre a resolução do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM). A ACR diz que a resolução que ditou o agravamento dos preços praticados pelas empresas de telefonia móvel não deve apenas ser suspensa, tal como recomendou o Governo e o INCM cumpriu, mas sim revogada.

A entidade, que tem a obrigação de velar pela concorrência leal no mercado, diz que nunca foi consultada pelo INCM e não entende onde aquela entidade foi buscar a necessidade de evitar a concorrência desleal para justificar a fixação de preços mínimos das comunicações. A ARC diz, ainda, que o INCM nunca comunicou tal concorrência desleal nem sequer fundamentou e muito mesmo a demonstrou, e acusa a instituição de violar a lei ao aprovar e publicar a resolução.

“A intervenção do INCM não só contraria os princípios definidos no Regulamento de Critérios e Princípios para a Fixação de Tarifas de Telecomunicações, como também viola o disposto na Lei das Telecomunicações, ao agravar significativamente as tarifas dos serviços de telecomunicações ao consumidor.”

Ademais, “as imposições por si adoptadas na resolução não devem ser feitas em abstracto e nem ser de aplicação geral, mas apenas impostas ao operador com posição significativa de mercado (OPS)… Alerta igualmente, a ARC, que a imposição de preços mínimos a todos os operadores interfere directamente na liberdade dos agentes económicos de definir os seus preços de acordo com as condições de mercado e os custos associados à sua actividade, limitando a competitividade e a criatividade, o que pode conduzir à ineficiência”.

O regulador da concorrência termina alertando o INCM que, “no princípio constitucional da acção do Estado como regulador e promotor do crescimento e do desenvolvimento económico e social, está subjacente a ideia de que a intervenção do Estado deve apenas garantir que haja um funcionamento eficiente dos mercados, afectação óptima dos recursos, promoção da inovação e protecção dos interesses dos consumidores”.

A ACR alerta que este seu posicionamento é baseado num estudo que realizou sobre a matéria e exige ser incluído no estudo a ser feito pelo INCM por recomendação do Conselho de Ministros.

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Combate a corrupção: recuperados dois mil milhões de Meticais em dez anos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção recuperou, nos últimos dez anos, cerca de dois mil milhões de Meticais resultantes de 11 030 processos de corrupção por si instaurados.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção celebra, no próximo dia 20 de Junho, 20 anos da sua criação. E, nos últimos dez anos, de acordo com o director-adjunto, Eduardo Sumana, houve um desempenho na ordem de 94% no que diz respeito às actividades da instituição.

“Temos  a destacar, no domínio processual, o registo de 11 030 processos tramitados no período indicado, dos quais 10 403 foram findos, o que corresponde a um desempenho de 94%. Em conexão com os referidos processos, em sede de instrução, logramos apreender 2 905 259 882,24 MT (dois mil milhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois Meticais e vinte quatro centavos), para além de 56 imóveis e 83 viaturas como produto e/ou vantagens de actividades ilícitas investigadas.”

Sumana falava ontem à margem da reunião nacional dos gabinetes centrais de combate à corrupção, criminalidade organizada e transnacional e recuperação de activos, evento que vai debater os desafios destas instituições para travar o crime.

A directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Ana Sheila Marrengula, disse que “em cumprimento das nossas atribuições legais e em estreita observância da Constituição, queremos afirmar à sociedade moçambicana que, enquanto Gabinete de Recuperação de Activos, combateremos a criminalidade organizada de forma árdua e implacável, retirando dos criminosos os bens adquiridos ilicitamente bem como os fundos que tiverem saído ilegalmente dos cofres públicos e da esfera jurídica dos cidadãos. Deste desiderato, não recuaremos, não esmoreceremos e não vergaremos.”

Por sua vez, o director do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, Américo Letela, fez saber que, para se enfrentar os novos crimes, há necessidade de dotar a instituição de equipamentos técnicos e tecnológicos à altura dos métodos sofisticados usados pelos criminosos. “Não obstante se tratar de um órgão recém-criado, com algumas limitações em termos de meios materiais, mormente os de natureza tecnológica e outros, a avaliar pelos resultados alcançados, estamos  expectantes numa eficiente actuação deste gabinete na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional nos próximos tempos.”

O evento reúne, para além de procuradores e magistrados, outros actores relevantes no combate à criminalidade. O mesmo decorre sob o lema “Um Ministério Público eficiente no combate à corrupção, criminalidade organizada e transnacional e na recuperação de activos.”

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ONU diz que situação dos deslocados em Cabo Delgado não deve ser esquecida

As Nações Unidas defendem que a comunidade internacional deve fazer mais para responder ao drama humanitário em Cabo Delgado. O director-executivo da ONU para Serviços e Projectos está de visita a Moçambique e deverá estar em Cabo Delgado esta terça-feira.

Apesar do retorno das populações afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado às suas zonas de origem, o director-executivo do escritório das Nações Unidas para Serviços e Projectos entende que a situação humanitária ainda é crítica.

“Não podemos permitir que a situação de Cabo Delgado se torne esquecida no contexto internacional. Há muito trabalho ainda a fazer que precisa do apoio da comunidade internacional. Não é possível ter bem-estar e desenvolvimento social, económico e ambiental se não houver condições infra-estruturais para que as pessoas tenham acesso àquilo de que mais precisam”, explicou Jorge Moreira da Silva, director-executivo das Nações Unidas para Serviços e Projectos.

O responsável falava esta segunda-feira, após ser recebido em audiência pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, na Cidade de Maputo.

Trata-se de um encontro que marca o início de uma visita de quatro dias ao país, onde Jorge Moreira da Silva se vai inteirar dos projectos em curso de apoio aos deslocados na província de Cabo Delgado.

“Quero ir ao terreno ver os resultados dos nossos projectos. Muito já foi feito, progressos foram alcançados. Felizmente, muitos dos deslocados regressaram, mas a crise não está totalmente debelada, nomeadamente na área social e de infra-estruturas, é preciso continuar este trabalho.”

Por sua vez, Verónica Macamo enalteceu o apoio das Nações Unidas, não só em relação aos deslocados, como também na resposta às mudanças climáticas.

“Temos apreciado a forma como nos têm apoiado, no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas que têm sido severos em Moçambique, mas também no atendimento às pessoas com necessidades, particularmente os grupos que estão a sofrer por causa dos terroristas, particularmente na província de Cabo Delgado. Esta visita vai ser uma oportunidade para trocar pontos de vista e vermos que aspectos estreitar para que a nossa cooperação continue a melhorar”, disse Macamo.

No país, o director-executivo das Nações Unidas para Serviços e Projectos poderá, igualmente, reunir-se com o Presidente da República, Filipe Nyusi, com o Ministério da Economia e Finanças e estudantes.

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Buchili preocupada com intimidações a magistrados

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está preocupada com intimidações à magistrados e investigadores do Ministerio Público. Beatriz Buchili diz que a situação é uma afronta ao sistema de Justiça.

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchil, falando no âmbito das reuniões nacionais dos orgãos subordinados a Procuradoria Geral da República (PGR), disse repudiar todos os actos de ameaça e intimidação aos magestrados e investigadores do Ministério Público.

“Gostariamos de servir deste pódio para partilhar que, em resultado da nossa actuacão, temos estado a registar tentativas de intimidacão a magistrados e investigadores. Queremos reiterar o nosso repúdio a esses actos que constituem uma afronta a administracão da justiça, ao Estado de direito democrático e fragilizam as instituicões da justiça”.

A Procuradora-Geral da República defende que não se pode permitir que a criminalidade continue a tirar vidas humanas e a delapidar os recursos, nem a inviabilizar o desenvolvimenrto humano e a construcão de um Estado de Direito democrático.

Num outro desenvolvimento, Beatriz Buchili, dirigindo-se aos magistrados do Ministério Público, voltou a queixar-se do défice de recursos humanos e defendeu que é preciso instalar o Gabinete de Recuperação de Activos em todas as províncias.

“Persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação do Gabinete de Recuperacão de Activos nas provincias, Pois, actualmente, este órgão funciona apenas com pontos focais, e não dispõe de uma estrutura técnica que apoie na prossecução das atribuicões previstas na lei”.

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Falta de investigadores e analistas financeiros tem dificultado o combate ao crime organizado

A procuradora da República, Beatriz Buchili, diz que o défice de recursos humanos especializados e gabinetes de recuperação de activos tem sido um grande desafio no combate a criminalidade. Buchili diz ainda que cooperação jurídica e juridiciária internacional são cruciais para o combate ao crime organizado.

Falando no âmbito das reuniões nacionais dos órgãos subornidados a Procuradoria Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli destacou alguns desafios que tem dificultado o combate aos vários tipos legais de crime. Tendo apontado para a falta de investigadores e analistas financeiros como alguns deles.

Buchili também destacou que a forma de actuação da criminalidade actual exige maior esforço para o seu combate, visto que, “uma das características da criminalidade actual, principalmente a organizada, é a sua vocação para gerar elevados lucros para os criminosos, em detrimento da receita que deveria ir ao cofre do Estado para prover serviços básicos”.

Para a efectividade da reeprensão desses crimes, a procuradora diz que os arguidos condenados devem ser privados dos béns adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas, facto que tem acontecido, porém, “persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação de gabinetes de recuperação de activos nas províncias”.

 

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Alberto Mondlane: “não entendo as reivindicações dos antigos agentes da secreta”

O antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane, diz não saber de qualquer acordo envolvendo dinheiro entre o Estado e os agentes da SNASP, pois na altura em que os eventos aconteceram não havia fundos para isso. Por essa razão, assume o antigo governante, que não há motivos que justifiquem tais reivindicacões. Explica ainda que não houve desvio de dinheiro destinado ao pagamento dos mesmos.

“Devo assegurar que não houve nenhum fundo especial, pelo menos naquela área em que o Ministério do Interior fez intervenção , não houve nehum fundo especial, nem uma quinhenta”. E questiona, “havia de vir de onde esse dinheiro?”.

Alberto Mondlane esclarece que não houve alguma promessa de cinco milhões. “Eu estou a ouvir de si valores, na altura em que fizemos esse trabalho, não havia um fundo para fazer esse trabalho. Foi uma decisão que foi tomada no sentido de encontrar um espaço para que aquelas pessoas que se amutinavam num determinado espaço da cidade de Maputo, pudessem estar e pudessem analisar os seus problemas e encontar as melhores saidas”.

Nesse sentido, Mondlane mostra-se preocupado por tudo que tem acompanhado na imprensa, e não consegue pensar numa solução para esse problema, até porque desconhece a sua origem.
“Não sei qual é a natureza desse problema, porque o que eu tive conhecimento quando era ministro é aquilo que fizemos e pareceu-me que o problema estivesse resolvido, isso em 2012 e 2013”, explica o antigo governante.

 

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Governo tem 50 milhões de dólares para reabilitar Avenida de Moçambique

O Executivo tem garantido o financiamento de 50 milhões de dólares para reabilitar 27 quilómetros de dois troços da EN1, no troço entre Benfica e Zimpeto, na Cidade de Maputo, e entre Três de Fevereiro e Incoluane, na Província de Maputo.

Na zona mais conhecida por mafureira, bem próximo do Zimpeto, na Avenida de Moçambique,  na Cidade de Maputo, o tráfego rodoviário está embaraçado, devido ao precário estado da via. A situação agravou-se depois da chuva em Abril. Os automobilistas exigem intervenção urgente na via.

Fernando Mavota, um dos automobilistas que usa regularmente a estrada para os seus trabalhos, diz ser complicado andar na via. “Está mal aqui. Os dirigentes devem intervir aqui. Os nossos carros estão a estragar-se aqui.”

Gecídio Gomes, também automobilista que conduz naquela via, diz que, se as autoridades não tomarem acções concretas, a via pode cortar-se. “Está mal a situação aqui, um dia vamos acordar sem estrada.”

É urgente resolver-se esta situação e, por isso, o ministro das Obras Públicas anunciou que o fundo saudita disponibilizou 50 milhões de dólares para reabilitar a Avenida de Moçambique no troço Benfica-Zimpeto, onde a estrada passará a ter quatro faixas de rodagem, sendo duas para cada sentido, incluindo passeios, pontes pedonais e iluminação pública.

“São, ao todo, 27 quilómetros. É um projecto financiado pelo fundo saudita de desenvolvimento que está muito bem encaminhado e, muito brevemente, vamos fazer o lançamento do concurso para a contratação dos consultores que vem trabalhar com as nossas equipas, portanto, a ANE, no desenho conceptual do projecto, e, depois, a preparação dos cadernos e lançamento do concurso para empreitada. Se arranca este ano, tudo depende dos resultados das análises  que vamos ter dos solos e das questões de ocupação das áreas de reserva de estrada, que é um grande problema que nós temos.”

Ainda não há datas para o arranque das obras. O que está garantido é o financiamento, e já decorrem vários estudos e negociações para a efectivação das obras.

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