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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

País regista quatro casos suspeitos de tráfico de crianças este ano

Moçambique registou, este ano, quatro casos suspeitos de tráfico de crianças e migração ilegal, contra sete reportados em 2023 e três em 2022.

Moçambique é descrito como fonte  e corredor de tráfico de crianças e migração ilegal para a África do Sul. A pobreza é um dos aspectos que propiciam a ocorrência deste mal. É nesta senda que,  esta quarta-feira, a Cidade de Maputo acolheu a reunião de reflexão entre Moçambique e Africa do Sul sobre a situação do tráfico de crianças e migração ilegal.

Márcia Pinto, magistrada do Ministério Público, instituição que coordena o combate ao tráfico de crianças e migração ilegal, fez o ponto da situação deste crime, apresentando o registo de quatro casos suspeitos este ano.

“Em termos de dados, gostaríamos de dizer que, no ano de 2022, nós tivemos três casos, enquanto em 2023 registamos sete casos.  Neste momento, temos quatro casos suspeitos ainda em processo de investigação.  Gostaríamos de dizer, também, que nem sempre os números espelham a realidade no terreno.”

E o grupo de referência de protecção à criança, combate ao tráfico de pessoas e a migração ilegal procura, juntamente com as autoridades sul-africanas, o estabelecimento de um memorando de entendimento para melhor proteger os petizes desta prática criminal.

“Temos ainda aspectos a melhorar, daí que estamos, neste momento, a preparar um memorando de entendimento entre Moçambique e África do Sul para melhorar estes aspectos e não só. Temos também um manual de procediementos”, explicou.

As crianças traficadas são, muitas vezes, exploradas para trabalho infantil, prostituição, extracção de órgãos humanos, entre outros males.

  • SOCIEDADE

Há deficiente recolha de lixo em bairros suburbanos de Nampula

Há dificuldade na remoção de lixo nalguns pontos dos bairros suburbanos da cidade de Nampula. A edilidade fala de avaria de uma máquina usada na remoção do lixo, para além do défice de contentores.

O centro da cidade de Nampula recuperou a dignidade de uma cidade capital provincial, com a remoção do lixo que, em finais do ano passado, fazia notícia.

Entretanto, o mesmo não se pode dizer de alguns pontos dos bairros suburbanos, que ainda registam deficiências na remoção do lixo produzido diariamente. É o caso das imediações da Escola Secundária de Namicopo.

O lixo não é removido há alguns dias. Para além do centro de tratamento de cólera, o lixo está encostado a um depósito de medicamentos. As crianças, inocentes do risco que correm, brincam, revirando e aproveitando parte do lixo.

Próximo à Igreja São José, há igualmente focos de lixo. O terreno vedado é privado, mas há anos que virou um depósito de lixo, colocando em causa a saúde da população que vive ao redor. Este é um assunto que, para o vereador do pelouro de Salubridade e Gestão Funerária, Assane Ussene, precisa de um tratamento especial.

E sobre a deficiente recolha de lixo nos pontos que reportamos, Ussene fala de avaria de uma máquina usada para a remoção, para além do défice de contentores.

Só o centro da cidade de Nampula produz diariamente 600 metros cúbicos de lixo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

MTC diz que operadoras poderão repor tarifas de comunicações gradualmente

As operadoras de telefonia móvel poderão voltar gradualmente às tarifas anteriores, diz o vice-ministro dos Transportes e Comunicações. Amilton Alissone explica, também, que o INCM acatou a orientação do Governo ao suspender as tarifas que geravam contestação social.

O Ministério dos Transportes e Comunicações pronunciou-se, esta quarta-feira, sobre as tarifas de telecomunicações que, apesar das mexidas pelas operadoras de telefonia móvel, ainda geram alguma contestação.

O vice-ministro, Amilton Alissone, garante que o INCM acatou a orientação do Governo.

“É preciso entender que isto é um processo. Tal como viram, houve uma suspensão. Logo a seguir, as operadoras iniciaram o restabelecimento das tarifas conforme acordado com o regulador”, explicou o vice-ministro.

Alissone falava momentos depois de uma das operadoras de telefonia móvel, a Movitel, ter reintroduzido os pacotes ilimitados, que mais inquietavam os utilizadores.
Entretanto, a Vodacom esclareceu, através das suas redes sociais, que os pacotes ilimitados não voltarão no formato em que existiam anteriormente.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações explicou que “o que é importante perceber são os ditames da lei. O entendimento é de que o regulador fez uma suspensão e, a seguir, porque o mercado é livre, as operadoras estão a trabalhar para que façam a implementação das tarifas que, no seu entender, são as que cobrem os custos das operações. Se as tarifas são as que vinham sendo aplicadas, seguramente irão repor, porque são tarifas que devem cobrir os seus custos”.

Amilton Alissone diz, ainda, que não houve violação da lei pelas operadoras de telefonia, porque operam no mercado livre.

  • SOCIEDADE

Autocarros eléctricos para transporte público chegam ao país até 2025

O país terá, até o fim do próximo ano, 300 autocarros de transporte público movidos a elecricidade. O memorando de entendimento para o efeito foi assinado ontem entre a METROBUS e Internacional Finance Corporation.

A frota, que deverá estar composta até o fim de 2025, entra pela porta da empresa privada de transportes rodoviários e ferroviários, METROBUS,  e será  financiada pela Corporação Financeira Internacional, uma organização internacional de oferta de serviços  ligada ao Banco Mundial.

Sem divulgar a quantia a ser aplicada,  o governo surge como elemento de garantia da materialização de projectos que poderá ser replicado nos próximos anos, fora da Cidade e Província de Maputo.

“O que diz respeito à operação e outras garantias para assegurar que este financiamento ocorra tem muito a ver com aquilo que irá ser o nosso plano de mobilidade na área metropolitana de Grande maputo, e isto tem também a ver com aquilo que serão as concessões  de longo prazo, cujo os estudos e o trabalho está sendo feito para a determinação do modelo de concessão ao nível da área metropolitana de Maputo e em outros cantos do país,”disse Amilton  Alissone, vice-ministro dos Transportes e comunicações.

Aliás, o CEO da Sir Motor, entidade que detém a METROBUS,  Amad Camal,  afirmou no local  que o projecto já está em curso e o financiamento alcançado e que não foi tornado público servirá para o incremento de mais frotas. “Em Outubro,  iriam chegar 10 autocarros de 18 metros de comprimento pagos pela Metrobus e no mesmo exercício será replicado em fevereiro todos pagos pela nossa companhia, na verdade o projecto já iniciou e será expandido com este contrato programa para os referidos 300 autocarros.”Assegura Camal.

Com esta aquisição o país entra na estatística dos usuários de energias limpas no contexto de transporte público, sendo que os centros de carregamentos serão montados a partir de Julho próximo.

Com os referidos meios em circulação, a METROBUS promete que vai lançar novas rotas para a dinamização do transporte no Norte de Maputo, bem como alavancar o nível de carregamento que neste momento é de 12 mil pessoas por dia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

ARC diz que não foi demostrada concorrência desleal pelo estudo do INCM

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) desconstroi todos os argumentos invocados pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) para agravar as tarifas das comunicações. A ARC diz, por exemplo, que não foi demonstrada a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo.

Através de um documento de 20 páginas, a Autoridade Reguladora da Concorrência posiciona-se em relação às novas tarifas das telecomunicações e desconstroi os argumentos invocados pelo INCM para o seu agravamento.

Se por um lado, o INCM invocou algumas disposições legais para agravar as tarifas das telecomunicações em Moçambique, por outro, temos a Autoridade Reguladora da Concorrência a desconstruí-los, também, recorrendo às leis. Aliás, a ARC diz que o INCM nem devia ser ele a entrar como árbitro, numa eventual situação de concorrência desleal no mercado.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o INCM falhou, logo no início deste processo, ao tomar o protagonismo de acabar com o que chamou de concorrência desleal no mercado das telecomunicações em Moçambique.

“Com efeito, resulta claro dos dispositivos legais […] que sempre que uma entidade reguladora sectorial tome conhecimento de práticas anti-concorrenciais deve dar imediato conhecimento do mesmo à ARC e coordenar com esta entidade as acções a tomar, não só com vista a sancionar os infractores mas também para promover medidas pró-concorrenciais ou correctivas”, lê-se no documento.

E porque isto não aconteceu: “está-se diante de uma irregularidade no procedimento por parte do INCM, que coloca em causa a legalidade e eficácia da Resolução, de 19 de Fevereiro, que aprova as novas tarifas das telecomunicações”.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o INCM não chegou a provar até que ponto as anteriores tarifas das comunicações criavam concorrência desleal.
“Não foi demonstrado pelo INCM a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo, sendo que para a prova da existência das mesmas (tarifas abaixo do custo) ou de preços anti-concorrenciais, não basta a mera alusão do facto pelo INCM, cabendo antes a esta entidade o “onus probandi”, o que não foi feito, em violação clara e flagrante do princípio da adopção de medidas transparentes a este adstrito […]”

E em caso de concorrência desleal, a ARC entende que as medidas correctivas deveriam incidir sobre a operadora que estivesse a desequilibrar o mercado das telecomunicações.

“Outrossim, o INCM, através do Regulamento para a Determinação do Operador com Posição Significativa no Mercado de Telecomunicações deveria cingir a sua intervenção ao(s) Operador(es) com Posição Significativa (OPS), verificados os pressupostos previstos no mesmo instrumento legal, os quais não foram identificados na Resolução e, a análise preliminar não conduz a concluir que sejam simultaneamente os 3 operadores (Movitel, Tmcel e Vodacom)”.

E mais: a ARC afirma que não cabe ao INCM intrometer-se nos limites de tarifas que cada operadora achar que convém aplicar.

“Ademais, o INCM, ao interferir na determinação de pacotes integrados, restringe e limita a criatividade e a capacidade de inovação dos operadores de telecomunicações na concepção de pacotes considerados adequados a determinados segmentos de mercado e tipos de clientes e à sua actividade comercial, no geral, o que configura uma manifesta violação do princípio da livre concorrência”.

Ao aprovar a Resolução que agrava as tarifas das comunicações em Moçambique, a ARC diz que o INCM está a limitar os direitos às telecomunicações aos cidadãos e tal decisão coloca Moçambique entre os países com os preços mais altos das comunicações.

A Autoridade Reguladora da Concorrência já fez contas dos custos das telecomunicações com a Resolução do INCM. Da investigação feita pela ARC conclui-se que:
“fica evidente que houve uma subida abrupta das tarifas de telefonia móvel e mantendo constante […] os níveis de consumo médio mensal por subscritor dos serviços de telefonia móvel com maior agravamento de tarifas, o custo médio mensal passa de 256,92 para 8 011,52 MT, o que significa um aumento de 3 018%”.

Das contas feitas pela ARC: “O custo médio mensal para o subscritor dos serviços de telefonia móvel acima mencionados é de 8 011,52 MT correspondente a cerca de 162% do salário mínimo mais baixo em vigor em Moçambique, que é de 4 941,68 MT […] o que significa que o consumidor com o salário mínimo mais baixo precisaria de cerca de duas vezes do seu rendimento mensal para manter os mesmos níveis de consumo anteriores à Resolução. Note-se que o consumo médio por subscritor antes da entrada em vigor da Resolução representava cerca de 5,36% do salário mínimo mais baixo de então (4 791,68 MT)”.

A continuar nesta linha, conclui a Autoridade Reguladora da Concorrência, Moçambique fica entre os países com a comunicação mais cara de África e do Mundo.
“Ao nível de África, do total de 57 países, Moçambique passa da posição 40 para a posição 4 dos países com a internet mais cara e a nível mundial, de um universo de 237 países, o país passa da posição 160 para a posição 8 dos países com internet mais cara”.

É por tudo isto que a Autoridade Reguladora da Concorrência recomenda ao INCM a revogar e não suspender a Resolução que aprova as novas tarifas das comunicações em Moçambique.

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Presidente do TA apela aos novos membros para serem eficientes

O Tribunal Administrativo deve ser eficiente e não deixar pendências para que possa recuperar a confiança dos cidadãos. O apelo foi feito, esta terça-feira, pela presidente do órgão, Lúcia do Amaral, durante a cerimónia de empossamento dos novos membros da administração da justiça.

A exortação foi direcionada a Milagre Manhique, que passou a ocupar o cargo de secretário-geral do Tribunal Administrativo e a Elisabete Cardoso Estafeira, que foi empossada como secretária-geral do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal Administrativo.

Na mesma ocasião, a presidente do Tribunal Administrativo recordou aos sete novos juízes presidentes dos Tribunais Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, provinciais, igualmente empossados, que a sua tarefa é “recuperar a confiança dos tribunais”.

Para o alcance do objectivo de recuperar a “desejada” confiança, Lúcia do Amaral mencionou a “entrega e qualidade” como pontos orientadores de trabalho nos locais para onde foram destacados.

Dos empossados, Almeida Monjane passou para o cargo de Juiz presidente do Tribunal Fiscal da Província de Inhambane e Momad Momad para o cargo de presidente do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo.

Os outros cinco juízes tomaram posse como presidentes dos tribunais administrativos provinciais de Gaza, Inhambane, Manica, Nampula e Cabo Delgado.

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Mantida prisão preventiva de agentes que agrediram casal em Homoíne

Um juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane decidiu manter em prisão preventiva os cinco agentes da Polícia que agrediram um casal indiciado de roubo. Os agentes vão permanecer na cadeia até ao julgamento, num processo em que são acusados de cinco crimes.

Os cinco agentes da Polícia que agrediram um casal indiciado de roubo em Homoíne foram ouvidos um a um pelo juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, num processo que durou cerca de duas horas.

Depois da audição, o juiz de instrução criminal decidiu manter os mesmos em prisão preventiva, ou seja, eles vão aguardar o julgamento na cadeia.

O “O País” apurou que os arguidos estão agora indiciados de um total de cinco crimes, entre torturas e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos.

Nos termos da lei, é punido com a pena de prisão de dois a oito anos, se pena mais grave não couber, quem, tendo por função a prevenção, perseguição, investigação ou conhecimento de infracções criminais, contra-ordenacionais ou disciplinares, a execução de sanções da mesma natureza ou a protecção, guarda ou vigilância de pessoa detida ou presa, a torturar ou tratar de forma cruel, degradante ou desumana para obter dela ou de outra pessoa confissão, depoimento, declaração ou informação.

Quem, por meio de violência física, constranger outra pessoa a uma acção ou omissão, ou a suportar uma actividade é punido com pena de prisão de um mês a um ano e multa até um ano.

Se o constrangimento for feito com recurso à arma branca ou de fogo ou qualquer instrumento capaz de perigar a vida, a integridade física ou patrimonial da pessoa, a pena é de prisão de dois a oito anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Por outro lado, os agentes devem, ainda, responder pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resulta doença ou impossibilidade temporária para o trabalho.

Ainda segundo a lei, se como efeito necessário da ofensa resultar doença ou impossibilidade temporária de trabalho profissional ou de qualquer natureza é a mesma punida com pena de prisão até dois anos e multa correspondente.

Os indiciados são também acusados de prisão ilegal, e a lei diz que é punido com pena de prisão até dois anos, podendo agravar-se com a multa até um ano, segundo as circunstâncias, qualquer servidor público que prender ou fizer prender por sua ordem alguma pessoa, sem que seja competente; e o que, tendo este poder, o exercer fora dos casos determinados na lei ou contra alguma pessoa cuja prisão for da exclusiva atribuição de outra autoridade.

Outro crime a que devem responder é o de concussão. De acordo com a lei, se o facto for praticado por meio de violência ou ameaça com mal importante, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Depois da audição, os arguidos foram enviados à Penitenciária Provincial de Inhambane.

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Magistrados do TA envolvidos em escândalos de corrupção

O Tribunal Administrativo (TA) afirma estar em curso o julgamento de um processo de magistrados envolvidos em escândalos de corrupção, durante a produção de relatórios de auditoria. Sem avançar os dados, o porta-voz da instituição, Paulo Coane, disse que o caso está na fase de responsabilização financeira.

A confirmação da existência de um processo-crime que corre os seus termos no Tribunal Administrativo, envolvendo altos quadros da magistratura, vem reforçar as denúncias de esquemas de corrupção em processos de auditorias.

Segundo o porta-voz do Tribunal Administrativo, Paulo Coane, o escândalo envolve quantias avultadas de dinheiro em subornos e, neste momento, o processo encontra-se em fase de responsabilização financeira.

Coane avançou, ainda, ao “O País” que os valores são vários, incluindo o número dos acusados.

Sobre o caso submetido pela Associação Nacional dos Professores, Coane diz que o mesmo ainda não deu entrada na secção do contencioso administrativo.

No entanto, a fonte assegurou que, caso chegue e havendo matérias suficientes, o tribunal poderá pressionar o Governo a efectuar o pagamento das horas extras.

Entretanto, o Tribunal Administrativo afirma que, em breve, irá entrar em julgamento o processo depositado pela Associação Médica de Moçambique, sobre o pagamento de horas extras.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Funcionários da Migração também foram torturados na mina de ouro no Zimbabwe

Afinal, os sete funcionários da Migração de Manica foram também torturados por agentes de segurança da mina de ouro, onde alegadamente pretendiam extorquir cidadãos chineses. Os mesmos já haviam denunciado a sua retenção no local.

É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta. O “O País” teve acesso ao relatório do comando distrital da PRM de Manica sobre os factos ocorridos numa mina de ouro no Zimbabwe, culminando com a retenção de sete funcionários da Migração.

O documento refere que, no passado dia 14 de Junho de 2024, no período compreendido entre as 9h00 e as 14h00, uma equipa multidisciplinar composta pela Polícia de Protecção, Polícia de Fronteira, SERNIC e Migração “deslocou-se ao Posto Administrativo de Machipanda, localidade de Maridza, povoado de Nhamucurara, com o intuito de aferir as reais causas que levaram à tortura dos membros do SENAMI por agentes de segurança privada pertencentes à empresa PREMSES PROTECTED BY SAVALI, que se dedica à exploração de minérios”, lê-se no documento.

Ainda de acordo com o documento, os funcionários foram retidos por terem entrado na mina sem autorização. Mas também foram brutalmente torturados. “O chefe de segurança já foi identificado e explicou à comitiva que, no referido dia, os membros do SENAMI se fizeram à mina e, à sua chegada, solicitaram que abrissem a cancela, pedido este não aceite. Seguidamente, um dos membros do SENAMI não identificado, na presença do segurança, abriu a cancela, o que possibilitou a entrada dos membros ao recinto.”

Os agentes do SENAMI, refere ainda o relatório, foram depois algemados  pela equipa de segurança da mina.

“Questionou ao segurança sobre a existência de cidadãos de nacionalidade chinesa na mina. Indignado com os factos anteriormente descritos, o responsável pela segurança accionou o alarme, como forma de alertar os demais trabalhadores. De seguida, como forma de garantir a segurança, optou-se por algemar os membros do SENAMI, com vista a inteirar-se da presença deles naquele recinto, uma vez que a sua entrada não foi permitida.”

O documento confirma, ainda, que os factos ocorreram do lado zimbabweano, há quatro quilómetros do marco EN6, uma via que delimita a fronteira entre Moçambique e Zimbabwe. Perante os factos, a comissão de inquérito concluiu que “houve excesso de zelo por parte dos seguranças da mina e que os membros do SENAMI se fizeram ao recinto da mina que se localiza no território zimbabweano”.

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