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O País – A verdade como notícia

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o regime de apresentação de candidaturas às eleições não deve limitar o direito de eleger e o de ser eleito. De acordo com a classe, os obstáculos administrativos prejudicam a democracia.

Numa altura em que partidos políticos e organizações fazem a pré-campanha eleitoral para as eleições gerais, a Ordem dos Advogados de Moçambique realizou, esta terça-feira, um seminário internacional sobre o direito eleitoral. O regime de apresentação de candidaturas foi um dos temas escolhidos para o debate. É nele que a classe sugere mudanças.

“Como devem calcular, a apresentação de candidaturas não é outra coisa senão a expressão máxima da manifestação do direito de eleger e de ser eleito. O regime de candidaturas tem que ser o mais simples e célere possível, simples porque não pode limitar o distrito de eleger e de ser eleito. Significa que temos que ter um regime simplificado, então, qualquer obstáculo legal ou administrativo pode ser prejudicial a um direito constitucional máximo”, disse Arlindo Guilamba, vice-presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique.

A Ordem dos Advogados de Moçambique entende ainda que o quadro jurídico do contencioso eleitoral deve ser menos complexo.

Mais de 80 por cento dos transportes semicolectivos de passageiros não possuem licenças para operar na Cidade de Maputo. Ao todo, circulam pelas artérias da capital do país 1632 carros, dos quais apenas 205 estão legalmente autorizados.

Prevalecem, na Cidade de Maputo, dificuldades para ter acesso ao transporte semicolectivo.

Na hora de transportar, os transportadores dos vulgo “chapas” continuam a seleccionar quem transportam, a encurtar as rotas e a desrespeitar os passageiros.

O Município de Maputo parece não ter o total controlo dos operadores existentes.

Dados revelados pela edilidade, esta terça-feira, revelam que apenas 205 transportadores possuem licenças para operar, de um total de 1632 existentes.

“Até ao presente momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. E claro que este é um dado que nós temos com o registo de levantamentos que nós efectuamos, mas provavelmente exista um número superior a este, e poderemos constatar quando estivermos nas fiscalizações, mas do registo que temos agora, no total, são 1632 operadores, dos quais 1427 não estão licenciados”, explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.

E porque a edilidade diz que quer mudanças, mais uma vez, está em curso uma campanha de sensibilização para o licenciamento massivo dos transportes de passageiros.

“O licenciamento massivo inclui a redução dos requisitos. Nós temos uma relação para dar as licenças, mas, para este período, reduzimos para apenas quatro, nomeadamente, cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e a cópia do bilhete de identidade do proprietário da viatura”, disse Massango.

Por saber que tem havido violação dos limites de lotação, a edilidade exorta os infractores, igualmente, ao cumprimento, sob pena de serem penalizados.

“Existe uma sanção que pode ser aplicada aos operadores, mas, neste período de sensibilização, nós estamos a orientar todos os operadores para que fixem a lotação de cada viatura. Viatura de 15 lugares é para 15 passageiros. É obrigatório todos colocarem as vinhetas com essa informação. A lotação não é só para os semicolectivos, os autocarros convencionais também têm limites. Temos autocarros de 70 lugares ou mais, mas é importante especificar quantos devem ficar sentados e quantos devem ficar parados.”

Com a nova abordagem, o Município de Maputo diz pretender ensinar as boas práticas, mas alerta que não vai medir esforços quando for para sancionar.

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) quer levar o Ministério da Educação à barra da justiça para exigir, de forma coerciva, o pagamento de horas. A agremiação rebate a informação avançada pelo Governo, de que os pagamentos já estão a ser feitos.

A ANAPRO assegura que submeteu, em Abril último, uma queixa à Assembleia da República na busca de soluções para a falta de pagamento de horas extraordinárias e, esta terça-feira, três meses depois, os professores foram recebidos pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações. O objectivo era tomarem conhecimento do ponto da situação do processo, mas saíram desapontados, como disse Isac Marrengula.

“Como associação que representa legalmente os professores, submetemos, desde Abril, a esta casa e nós esperávamos que esta casa ajudasse a resolver o problema dos professores, mas ficamos tristes com a resposta que tivemos da nossa petição. Se fosse pela resposta que foi dada, não iríamos submeter a carta. Esperávamos que a Assembleia da República reunisse as partes, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Economia e Finanças, incluindo os professores. Tivemos um tempo limitado.”

O vice-presidente da oitava comissão, Izequiel Gusse, explicou que há um equívoco no posicionamento dos professores, pois o encontro servia apenas como uma etapa do processo, que ainda não foi fechado. “Os professores não têm de sair daqui desapontados. O que fizemos aqui é mais uma etapa, e o processo está a correr. Viemos ouvir os professores e colhemos sensibilidades deles e tudo isto será resolvido.

De resto, os professores dizem não ser verdade que já estava a decorrer o pagamento de horas extras, segundo avançou o Ministério da Educação. “As horas extras não estão a ser pagas. Que estão a pagar o ano de 2022, é mentira, é a busca de protagonismo político. O problema de horas não foi seleccionado. A ministra apareceu a dizer que pagaram as horas extras. É mentira.  Nós estamos a ser aldrabados”, disse Marrengula.

Se se esgotarem todos os caminhos de diálogo sem uma solução para o seu problema, os professores avisam que vão processar o Governo.
“Vamos levar o Ministério da Educação à barra do tribunal.”

A terminar, a ANAPRO acusa o Governo de não estar a dar atenção à educação.

Cinco indivíduos sul-africanos foram detidos na madrugada de domingo, na Cidade de Maputo, por entrada ilegal e porte de armas. A Polícia desconfia que os indiciados estejam ligados aos raptos que assolam o país.

Trata-se de cinco jovens de origem sul-africana, que, segundo a polícia, entraram no país com recurso a documentos falsos, portando duas armas ilegais e 29 munições.

“São armas de uma calibragem alta. Para termos uma noção, a calibragem permitida para defesa pessoal é de 7,65, e estas são de 9 milímetros, o que significa que são armas altamente potentes e que não são atribuídas para o uso de defesa pessoal. [Quanto a] este tipo de material bélico, só é permitido o seu uso pelas forças de defesa e segurança”, explicou Leonel Muchina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, no comando da cidade.

A PRM na Cidade de Maputo suspeita que os indiciados podem estar conectados a grupos de raptos.

“Nós estamos num contexto actual onde temos situações de raptos e, várias vezes, esses raptos são protagonizados por indivíduos que sejam de origem sul-africana e que usam armas com esta calibragem para o cometimento dessas infracções criminais. Nós estamos a aferir a relevância desta informação para ver se, efectivamente, tem algum paralelismo com esta situação iminente dos raptos que vêm acontecendo na nossa Cidade de Maputo e que, várias vezes, são efectuados por indivíduos sul-africanos”, disse Leonel Muchina.

Os indicados assumem que as armas são suas, mas negam qualquer envolvimento em actos de criminalidade.

“Aquelas armas usamos para a nossa defesa pessoal, porque temos muita criminalidade no nosso país. Roubam viaturas”, disse um indiciado em representação ao grupo.

A Polícia interpelou os indiciados por volta das 3h de domingo, no bairro de Inhagoia, quando, segundo contam, viajavam para uma missa tradicional no distrito de Magude, Província de Maputo.

O Município de Maputo vai lançar, brevemente, concursos públicos para a construção de mais dois silos-autos, na baixa da cidade. A edilidade pretende ainda procurar parceiros para a construção do terceiro silo na antiga FACIM.

O dia-a-dia dos munícipes e utentes da Cidade Maputo é marcado por sofrimento para estacionar viaturas. Os passeios não suportam mais a quantidade de veículos que afluem à zona baixa da capital do país.

Para reduzir o sofrimento, o Município de Maputo inaugurou, em Fevereiro deste ano, o seu primeiro silo-auto, com capacidade para receber mais de 400 viaturas. Agora, em Junho, cinco meses depois, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento ainda se debate com fraca afluência de utentes, por supostamente ter taxas altas, o que não constitui a verdade, na opinião de João Ruas, PCA da instituição.

“A taxa não é alta. Nós estamos a cobrar 20 Meticais por hora para o estacionamento. Se vocês forem aos parques do JAT, cobra-se 300 a 400 Meticais por dia por um silo que é igual ao nosso. Eu compreendo que é algum dinheiro a ser desembolsado, mas algo tem de ser feito”, explicou João Ruas, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento.

Ruas diz que a empresa Municipal vai buscar fundos para elevar mais dois pisos no silo-auto do Mercado Central para oferecer mais espaço aos automobilistas.

“Em relação aos pisos três e quatro do silo do Mercado Central, o edifício está preparado para erguer toda a infra-estrutura, mas ainda não temos fundos”, disse.

A entidade revela ainda que vai lançar um concurso público para a construção de mais dois silos no JAT e no antigo espaço da FACIM.

“Vamos lançar, brevemente, concursos públicos para o silo no JAT 1 e no JAT 2 e vamos tentar, também, com parceiros, ver como é que podemos usar parte do terreno da FACIM para podermos fazer também um parque de estacionamento”, avançou o responsável.

Apesar das dificuldades, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento diz que tem tido, em média, uma receita mensal e global de cerca de 10 milhões de Meticais.

“Eu não faço contas de quanto é que a empresa arrecada por multas, porque multas não são a nossa prioridade. A multa é uma medida disciplinar e só deve ser aplicada por violações de trânsito. Nós já tivemos receitas muito altas, com cerca de 6, 7 a 10 milhões por mês”, concluiu.

Refira-se que a edilidade suspendeu, por quinze dias, terminados este sábado, a cobrança de multas de estacionamento aos automobilistas, para levar a cabo actividades de sensibilização para boas práticas na via pública.

Os professores estão a ser aldrabados, diz a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) que, neste momento, está em audiência na oitava comissão, a comissão de petições, queixas e reclamações da Assembleia da República.

O problema dos professores não é novo, mas, agora, os professores exigem resposta às suas inquietações. Da lista constam questões relacionadas ao pagamento de horas extras, a falta de material didático, turmas ao relento e a falta de livros escolares.

Quanto ao pagamento das horas extras, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano  garantiu que estavam a decorrer os pagamentos, referente a 2022.

 

A Direcção de Informação do Grupo Soico tem uma nova estrutura. António Tiua e Emildo Sambo são chefes de redacção e Olívia Massango continua a directora.

A jornalista Olívia Massango continua a liderar a Direcção de Informação do Grupo Soico e, a partir desta segunda-feira, António Tiua junta-se a Emildo Sambo como chefe de redacção.

“Temos a plena confiança nos quadros que indicamos para estas responsabilidades. Acreditamos que, com a experiência que foram acumulando ao longo destes anos que trabalham para o Grupo Soico, vão prestar um bom serviço internamente e, também, ao nível externo”, disse Olívia Massango, directora de Informação.

E o grupo mostra-se claro do que esses quadros deverão fazer para que valha a confiança que em si se deposita. “Esta nova estrutura significa que o grupo está comprometido na inovação e na qualidade e eficiência produtiva. Procuramos, com esta nova estrutura, aprimorar os nossos processos internos, olhando para aquilo que é a relação entre as diferentes equipas da Direcção de Informação, e com o mercado também, porque entendemos que a redacção é um espaço democrático por excelência. A comunicação entre os jornalistas tem de ser algo que valorize este simbolismo da democracia que nós temos como uma marca de trabalho.

O jornalista António Tiua, agora chefe de redacção, sabe bem o que significa esta indicação e mostra-se claro da missão. “É um voto de confiança que me é dado após cerca de 10 anos de percurso interno, desde repórter a apresentador de vários programas. É um desafio e uma responsabilidade dar o meu contributo para que o Grupo Soico continue a ser uma referência no jornalismo e possamos manter a nossa qualidade, relevância e diferencial na forma como fazemos e tratamos os nossos conteúdos”, disse António Tiua.

Emildo Sambo já era chefe de redacção desde 2020 e quer fazer mais daqui para frente. “Esperamos continuar nesta nossa jornada de fazermos um jornalismo relevante, de excelência e com a qualidade que todos nós e os telespectadores possam olhar e, através deste jornalismo, possam identificar-nos como um grupo relevante no mercado”, disse Emildo Sambo.

Além deles, foram nomeados Francisco Mandlate, Clemêncio Fijamo e José João como editores dos principais blocos noticiosos do grupo. José dos Remédios é o editor do jornal O País Digital e Online.

Paulina Chiziane e a sua equipa foram agredidos na tarde de ontem, quando tentavam gravar um vídeo-clipe, nas proximidades da Igreja Divina Esperança, em Muntanhane, Marracuene.

Segundo conta a escritora, tudo aconteceu quando tentavam finalizar as gravações do vídeo-clipe de umas das suas músicas. O local escolhido foi um terreno baldio, entretanto, nas proximidades de uma igreja, o que não agradou os seguranças da Divina Esperança, que aproximaram e proibiram.

“Os seguranças da dita igreja vieram ao nosso encontro e disseram: aqui nas imediações nós não permitimos que se façam filmagens, até aí estava tudo bem. Disseram que tínhamos que ir à esquadra, mas passaram duas horas e não saímos do local até que começamos a nos insurgir”, contou.

A artista, que fez o relato a partir de um vídeo na noite de domingo, relatou que não tardou e chegou um homem, que se presume que seja o líder da igreja, que ordenou que fossem tiradas fotos da escritora sem revelar a finalidade e confiscaram o telemóvel de Chiziane.

Foi ali que começaram as agressões físicas a três membros da sua equipa e psicológica a ela.

“O Eduardo Samo foi barbaramente agredido, o nosso maestro das palavras, o meu assessor Vieira Mário apertaram-lhe o pescoço, quase que eu ia morrendo ao ver aquela coisa horrível. O Job, nosso amigo que está doente, foi maltratado ”, mencionou.

Diante de tais actos, Chiziane questiona “quem são eles para me impedir de fazer uma imagem na rua? Quem são? e por quê agrediram essas crianças maravilhosas com quem trabalho? E o que querem fazer com as imagens da Paulina?”.

As imagens tiradas foram depois a circular nas redes sociais, com um texto sem assinatura, mas que acusa a artista de ter ido à igreja fazer trabalhos de feitiçaria.

Este jornal entrou em contacto com a igreja que disse não ter nada para falar.

O caso foi submetido às autoridades policiais, que, segundo a assessoria da artista, presenciaram as agressões e não reagiram.

Pelo menos 38 pessoas morreram vítimas de cólera no país, de Outubro de 2023 a Julho de 2024. A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo primeiro-ministro, que orientou a abertura da primeira conferência transdisciplinar para travar a doença.

O número de casos de cólera no país continua alto. Só nos últimos nove meses, cerca de 16 mil foram registados e 38 óbitos. O facto reactivou o alerta, no país e na região, para a busca colectiva de estratégias para o combate e a prevenção da doença.

Por isso, decorre, em Maputo, a primeira conferência sobre transdisciplinaridade para a eliminação da cólera, evento que reúne líderes de entidades nacionais e estrangeiras.

“Tudo indica que esta situação de agravamento da cólera está directamente relacionada ao aumento de frequência e gravidade dos eventos climáticos extremos, como diversos factores associados, com destaque para o deficiente saneamento do meio, acesso limitado à água potável e desinformação sobre as causas da cólera. As estatísticas disponíveis indicam que, em todo o mundo, foram registrados cerca de 94 mil casos de cólera entre Janeiro e Março do presente ano, sendo que mais da metade ocorreram em África.”

De acordo com o primeiro-ministro, no continente africano, há registo de 50 mil casos de cólera, entre 2023 a esta parte, o que resultou em mais de quatro mil óbitos, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 1,6 por cento.

Adriano Maleiane, que esteve em representação do Presidente da República, defende o reforço da vacinação aliado a outras formas de combate.

“Esta abordagem permitiu que, no nosso país, fossem vacinadas cerca de 5,2 milhões de pessoas nos distritos mais afectados pela cólera no período entre 2021 até esta parte. A nossa experiência demonstra que as campanhas de vacinação, combinadas com outras medidas sociais, têm um impacto positivo na prevenção e controle desta epidemia. Por isso, tomamos esta ocasião para encorajar e sensibilizar os parceiros de cooperação e demais intervenientes a garantirem o aumento da produção e disponibilização de vacinas”, defendeu Maleiane, durante a sua intervenção de abertura oficial da conferência.

Mas, há muito mais ainda a ser feito e as notas foram deixadas, virtualmente, pelo chefe de Estado da Zâmbia, Hakainde Hichilema.

“Apelamos aos líderes globais, a todos os nossos líderes globais em todo o mundo, para se juntarem a nós no compromisso com as seguintes acções: desenvolvimento e implementação de iniciativas de água, saneamento e higiene resilientes ao clima, junto com programas de redução de risco de desastres para prevenir futuros surtos de cólera. Número dois, fortalecimento da colaboração e coordenação do sector local para acelerar os nossos esforços em direcção ao controlo e eliminação da doença. Número três, a aceleração de etapas em direção à fabricação local e regional de vacinas de cólera e maior acesso a produtos essenciais, como soluções de reidratação oral e camas para pacientes com cólera.”
Por sua vez, a Unicef desafia os Estados a investirem mais, se quiserem controlar a doença.

“Devido à crescente procura, à limitada disponibilidade a nível mundial, as vacinas contra a cólera estão a esgotar-se. Assim, entendemos que, para resolver a situação da cólera, serão necessários esforços e investimentos adicionais em estratégias multissetoriais de controlo e prevenção da cólera. Entre estas, priorizar melhorar as infra-estruturas de água e saneamento nos principais focos do surto, como também melhorar a preparação ao nível das unidades sanitárias e comunidades para respostas mais sistemáticas. Ao nível comunitário, temos de reforçar a comunicação dos riscos e a cobertura da vacinação para a comunidade.”

A conferência, que termina esta terça-feira, subordina-se ao tema Juntos pela eliminação da cólera.

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