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O País – A verdade como notícia

O secretário do comitê provincial da Frelimo na província da Zambézia diz que o povo Moçambicano deve olhar para o futuro do país centrado no desenvolvimento, com esperança e sem espectro da guerra.

“Estamos a travar uma guerra em Cabo delgado, a nossa palavra de ordem é acabar com aquele cenário e trazer a paz, para que a nossa juventude viva o desenvolvimento almejado, no próximo ciclo governativo”, disse.

Momade Juízo está a fazer périplo pela província, escalando de forma sucessiva os distritos de Gurué, Ile e Mulevala com vista a mobilizar militantes do partido e vários outros, no sentido de afluirem as urnas no dia 9 de Outubro.

Manter a paz, criação de um banco de desenvolvimento para garantir financiamento para empregabilidade da Juventude, educação centrada para o futuro são são alguns dos principais objectivos da próxima governação.

“Nós, a Frelimo, estamos cientes que há coisas que é preciso ultrapassar, e como conhecemos o país e a nossa realidade, vamos continuar a dar respostas daquilo que se pretende para o bem do povo”, explicou Momade Juízo.

Por falar em guerra, Juízo defendeu a vigilância e união entre os moçambicanos, para que os infiltrados, com objectivos de dividir o país, sejam denunciados. “Como disse, precisamos de desenvolver o nossa província e pais no geral, e sobre isto estamos cientes que temos de trabalhar para melhorar as nossas estradas. Ter vias em condições é um imperativo porque sabemos que vai permitir que as pessoas produzam e escoem os produtos agrícolas”.

Os deputados António Boene e Albano Nacassa são os novos juízes conselheiros do Conselho Constitucional. Ainda ontem, a Assembleia da República elegeu os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público. Os deputados exigem que os eleitos sejam o garante da moral e da legalidade.

Os deputados da Assembleia da República elegeram, esta quinta-feira, os cinco cidadãos que vão integrar a equipa dos sete Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. São eles Domingos Cintura, Mateus Saize e Albano Maciel, que renovam o mandato, e o deputado António Boene, que integra o grupo pela primeira vez, sendo todos propostos pela bancada da Frelimo. Da Renamo, a proposta foi de Albano Nacassa.

De acordo com o artigo 241 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho Constitucional é composto por sete juízes conselheiros, sendo um juiz conselheiro nomeado pelo Presidente da República, que é o Presidente do Conselho Constitucional; cinco juízes conselheiros designados pela Assembleia da República, segundo o critério da representação proporcional; um juiz conselheiro designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Osório Soto, deputado e Vice-presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, diz que não há nada que enferma a candidatura dos juízes.

Já os deputados exigem que os eleitos sejam o garante da legalidade.

Silvério Ronguane, deputado do MDM, começa por condenar a actuação do anterior elenco do CC e questiona.

“Como se sentem, Excelências Conselheiros, depois da fraude eleitoral? Continuaremos a ter um Conselho Constitucional injusto, que envergonha e fabrica resultados eleitorais? Lá fora, no Senegal, por exemplo, o Constitucional é o garante da justiça eleitoral. Cá dentro, o Constitucional instiga e promove fraudes eleitorais, serve para encobrir a fraude eleitoral e usurpar poderes aos juízes do Distrito”, questionou, se apresentando (seu partido, o MDM) como a solução para os problemas do país.

Na mesma linha, o antigo porta-voz da Renamo, José Manteigas apelou que “com esta nova legislatura consigamos ter um novo paradigma, um Conselho Constitucional que inspire confiança a todos nós, porque, como se sabe, do passado resultou uma violência recorrente nos períodos pós-eleitorais”.

Contrário de todos, Dias Letela, deputado da Frelimo, que elegeu a maioria dos membros, diz que “notamos com satisfação que os propostos para juízes conselheiros do Conselho Constitucional são quadros idóneos de reconhecido mérito que inspiram confiança para a sociedade”.
Ainda na sessão, foram eleitos cinco membros do conselho superior da Magistratura Judicial, órgão de gestão e disciplina dos magistrados.
O conselho superior de Magistratura Judicial, de acordo com a lei, é composto por 18 membros, sendo Presidente do Tribunal Supremo, vice-presidente, ambos designados pelo Presidente da República, cinco personalidades eleitas pelas Assembleia da República, segundo o critério de representação proporcional, sete magistrados das diversas categorias eleitos pelos seus pares e quatro oficiais de justiça.

São eles Manuel Lapucheque, Luzia Jamal, Joaquim Veríssimo, Alfredo Dias, propostas da Frelimo e um, Cadmiel Armindo, indicado pela Renamo.

A casa do povo viu a eleição de Hermínio Matandalasse, Cecília Simbine, Luís Mandlate, Carlos Coelho e Saimone Macuiana, para a função de membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Já iniciou o processo de pagamento de subsídio de horas extras aos professores, na  província de Manica.  Segundo a Direcção Distrital da Educação daquela província, já foram pagas 623 escolas, das 715 que deveriam ter sido pagas. Ademais, o sector da educação diz estar a centrar as suas atenções também no pagamento de salários de professores recém-contratados.

Francisca Tomás, governadora de Manica, disse estar bastante satisfeita com o pagamento das horas extras aos professores, pois  mostra que está a ser feito algum trabalho para sanar este problema.

“Já começaram a receber horas extras, e estamos felizes por saber que, embora o Estado tenha atrasado o pagamento, todos os professores estão, neste momento, a receber os seus ordenados de horas-extras, então temos que valorizar isso”, disse.

Albino Chaparica, Director Provincial de Educação de Manica, explicou que as horas extras que estão a ser pagas são referentes ao ano de 2022.

“Neste momento, estamos a fazer pagamentos referentes ao ano de 2022, mas penso que teremos passos subsequentes para 2023 e 2024, e terminarmos com os pagamentos na totalidade. Só nos restam 92 escolas, das 715 que deviam ser pagas”, explicou.

Em relação ao montante da dívida que devia ser pago, Chapariga disse que era um valor correspondente a 216 milhões de meticais.

Os Professores recém-contratados também já começaram a receber os seus  salários. “O processo está a ser meio lento, mas já está a decorrer. Não temos razões de queixas, porque tem procedimentos administrativos que devem ser cumpridos, mas o Governo já começou a pagar e já temos resposta em relação a isso”, disse o Director Provincial de Educação de Manica.

Estes dados foram revelados durante a entrega, pela Governadora de Manica, de viaturas à Direcção Distrital da Educação

 

Uma mulher deu à luz a quatro gémeas, no distrito de Murrupula, província de Nampula. Uma das gémeas perdeu a vida dois dias depois do parto. As más condições de transporte, durante a transferência para o Hospital Central de Nampula, podem ter agravado o estado de saúde da recém-nascida.

As bebés nasceram no dia 22 de Julho, no distrito de Murrupula, a pouco mais de 80 km da cidade de Nampula. A gravidéz era de sete meses e nem a gestante, Maria Octávia, sabia que esperava quatro gémeas.

As quatro gémeas nasceram completas e com vida, mas houve necessidade de terem melhor assistência sanitária num hospital de referência e a solução foi a transferência para o Hospital Central de Nampula, onde deram entrada no beráçrio para serem estabilizadas, explicoun Victória Mucavele, Médica pediatra do Hospital Central de Nampula.

As condições inadequadas de transporte terão piorado o estado de saúde da gémea que acabou perdendo a vida no berçário do Hospital Central de Nampula.

A mãe de 30 anos de idade é camponesa e já soma sete filhos. A médica pediatra alerta para a necessidade de ela continuar a dar o leite materno e o artificial para evitar o risco das recém-nascidos desenvolverem um quadro de desnutrição.

Para mitigar a desnutrição crónica, na província da Zambézia, a União Europeia desembolsa mais de 35.5 milhões de euros, o equivalente a mais de 2.4 mil milhões de meticais, para o combate da situação em Nampula, Cabo Delgado e Zambézia. O programa em questão é designado Nutri-Norte.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a taxa de desnutrição crónica na província da Zambézia é de 44.6%, e, este número, pode aumentar. Aquele número está acima da média nacional que ronda os 38%.

Com o programa denominado Nutri-Norte, que será implementado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância, nas província de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia. Avaliado em pouco mais de 35 milhões de euros, Zambézia espera reduzir o quadro negro de desnutrição crónica. “Continuamos, sem dúvidas, com a preocupação da taxa de desnutrição crónica na nossa província. O nosso desafio é trabalhar para reduzir este quadro”, disse Michael Chimedza, Chefe dos Escritórios da UNICEF, na Zambézia.

Chimedza destacou que Nutri-Norte é um programa que visa potenciar os sectores da água, saúde e agricultura, para o bem das comunidades. “Olhando para Zambézia, em termos de agricultura, não temos problema de comida. O desafio passa por uma cultura mais prática sobre como se confecciona os alimentos, mas, fundamentalmente, como variar dos alimentos para que não ocorra a desnutrição. Precisamos de continuar a educar as comunidades para a mudança de comportamento, para poderem compreender o processo. É verdade que temos vindo a fazer, através de papas enriquecidas, através de envolvimento de mães, pais e toda a liderança local”.

Chimedza fez saber que, para a mudança de comportamento das comunidades, nos bons hábitos alimentares, não se precisa de fundos, mas, sim, de hábitos que agreguem valores na alimentação, porque, nas comunidades, existem todos os alimentos para tornar o corpo humano saudável.

Zambézia é uma província muito produtiva, mas, afinal, por que altos índices de desnutrição crónica? Esta é uma questão que colocamos ao Director dos Serviços Provinciais de Agricultura e Pesca da Zambézia, Jabula Zibia. “Uma das lições apreendidas do primeiro programa é que estas acções não podem ser feitas de formas isoladas, mas, sim, envolvendo todos os sectores. O que temos vindo a constatar é que, por um lado, temos programas de agricultura, por outro, saneamento, saúde e educação. Acho que precisamos de complementaridade das actividades pra que, de facto, possamos medir os impactos destas actividades”, disse Jabula Zibia.

Nutri-Norte é Programa integrado para melhoria do estado nutricional, saúde e água no seio das comunidades daquelas províncias do Norte e Centro do país.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu, hoje, a união de todos os moçambicanos para a conservação do meio ambiente e lamentou a morte de seis fiscais do Parque Nacional de Gorongosa, nos últimos anos. Nyusi falava em celebração do Dia Internacional do Fiscal, que se assinala esta quarta-feira.

Filipe Nyusi colocou, hoje, duas coleiras satélites num casal de leões, de modo a monitorizar a movimentação dos animais e mitigar ataques de animais a seres humanos. Na ocasião, o Chefe do Estado explicou que a biodiversidade é essencial para o sustento e progresso da sociedade, visto que “é responsável pela obtenção de bens e serviços de 80% da população”.

“O nosso compromisso para a protecção da biodiversidade continuará a merecer a nossa atenção, seja ela no mar, nas águas interiores e na terra”, disse.

Nyusi usou da ocasião para convidar as agências de desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação para trabalharem com Moçambique nos programas de protecção da biodiversidade.

O Presidente da República, também, felicitou a todos os fiscais e profissionais da conservação pelo trabalho que têm feito.

 

O trio de arbitragem do Chade chefiado por Alhadji Mahamat vai dirigir a partida entre o Mali e Moçambique, inserido na primeira jornada do Grupo I de qualificação para o Campeonato Africano de Futebol (CAN), edição 2025.

A equipa de aribitragem é também composta por Bogola Issa como primeiro assistente, Mopussa Hafiz (segundo assistente) e Pousri Alfred, que será quarto árbitro da partida.

A partida entre as duas selecções terá lugar na capital maliana, Bamako, no dia 6 de Setembro. Quatro dias depois, ou seja, no dia 10, os Mambas recebem no Estádio Nacional do Zimpeto a sua congénere da Guiné Bissau, partida agendada para às 15 horas.

A Confederação Africana de Futebol (CAF) indicou para esse embate uma equipa de arbitragem do Djibouti, chefiada por Mohamed Guedi, coadjuvado nas suas funções por Rachid Bouraleh, Robleh Robleh e Mahamoud Mahamou, como quarto árbitro.

Depois de enfrentar o conjunto guineense, o combinado nacional vai medir forças com eSwathini, partida que terá lugar, mais uma vez, no Estádio Nacional do Zimpeto, desta feita entre os dias 7 e 15 de Outubro. Naquela que será uma dupla jornada, os Mambas voltarão a enfrentar o mesmo adversário, já em solo “swati”.

Na quinta e sexta jornadas da prova, Moçambique vai receber o Mali e tem uma deslocação ao terreno da Guiné Bissau. As duas partidas estão agendadas para entre os dias 11 e 19 de Novembro, encerrando assim a fase de qualificação para a mais importante prova futebolística continental ao nível das selecções.

A Comunidade Islâmica exigiu, hoje, uma acção enérgica do Estado para combater os raptos. A agremiação diz que as vítimas não colaboram com a investigação porque não confiam na Polícia. Ademais, o grupo afirma desconhecer os rostos da brigada anti-rapto e o seu trabalho para travar o fenómeno.

“Estamos cansados. Estamos a chegar a um esgotamento e cada dia que passa. Se quiserem, vão aos aeroportos, todo o mundo está a ir embora.”

É o desabafo de um dos maiores grupos de vítimas de raptos em Moçambique.

Numa conferência de imprensa que o jornal O País cobriu de forma exclusiva, a Comunidade Islâmica exigiu, esta terça-feira, uma acção enérgica do Estado para combater os raptos que assolam o país há mais de 13 anos.

“Tem de haver sentimento e, da parte do Estado, alguma reacção mais enérgica. Aquela que nós podemos sentir que, de facto, alguma coisa está a ser feita. Nós condenamos e exigimos do Estado que nos esclareça, porque a única entidade com poderes legais para investigar para apurar responsabilidades é o Estado, através dos seus órgãos, nomeadamente a Polícia, PGR e tribunais, e nós não sentimos isso”, revelou Salimo Omar, em representação da comunidade islâmica.

E eles não sentem isso, porque, desde o ano em que se registou o primeiro caso de rapto em Moçambique, para a comunidade, ninguém já foi detido e condenado.

“As investigações têm de ter resultados e um desfecho. Há 13 anos que não temos resultado e desfecho de nenhum dossier. Sempre que alguém é libertado de um rapto, a seguir, toda a gente entra em pânico sobre quem será o próximo e andamos assim, sucessivamente”, avançou Salimo Omar, acrescentando que “as pessoas que saem já não saem de casa, não convivem. Na nossa cidade, nas nossas comunidades, a angústia e tristeza são tão grandes que não vemos ninguém a sorrir. Não há um bem-estar. As nossas mesquitas estão vazias, porque as pessoas têm medo de ir. É tão complicado que na casa de Deus as pessoas exijam que nós tenhamos um batalhão de homens. Não é isto que resolve. Pelo caminho também pode haver rapto.”

Porque isto não resolve, os raptos continuam a acontecer à luz do dia e com os raptores destemidos e empunhando armas de fogo.
Entretanto, após o pagamento de resgate e libertação do cativeiro, as vítimas dos raptos e os familiares não colaboram com a Polícia porque não confiam no agentes da corporação.

“Os familiares das vítimas dizem que quando são chamados na Polícia e Procuradoria recebem chamadas telefónicas a dizer que hoje (determinado dia) a tantas horas vai ser intimado. Cuidado. Vou lhe matar. É que a segurança fase do rapto é a morte. As vítimas desconfiam da Polícia”, desembuchou o representante da Comunidade Islâmica.

A par disso, a Comunidade Islâmica questiona a actuação da tão propalada brigada anti-rapto para o combate a este tipo legal de crime. “Há dois anos falamos da brigada anti-rapto, mas nós ainda não vimos nenhum resultado desta brigada. Pelo menos uma coisa palpável. E mais grave ainda, nem sabemos quem faz parte da brigada anti-rapto. Não há nenhuma cara. Quando se nomeia directores do SERNIC, da Polícia, Comando vêm a público dizer que é este e o povo bem como nós todos ficamos a saber quem é, mas na brigada anti-rapto, nada”, observou.
Do trabalho que é feito, o que se vê são apenas pessoas suspeitas e nada mais que isso.

“Suspeitamos, mas não temos provas. Noventa e nove por cento das pessoas levadas ao tribunal, por razões que desconhecemos ou processos mal elaborados, são absolvidas”, disse Salimo Omar.
E mais: a agremiação desconhece o suposto fenômeno de rapto entre os membros do mesmo grupo por ajuste de contas.

“Esta coisa de dizer que é ajuste de contas do grupo, qual grupo? De que grupo estão a falar?”, questionou Omar, afirmando que “se a Polícia sabe qual é o grupo, que actue. De quê está à espera? Ninguém proibiu. Não há nenhuma instituição religiosa ou não religiosa ou associação económica, que diz para não actuar. Falar de grupos é fugir a solução do problema e nós não temos que fugir”.

A Comunidade Islâmica está, inclusive, aberta a apoiar as autoridades, em aspectos logísticos, para ajudar a esclarecer o crime dos raptos.
“Sempre estivemos dispostos a ajudar o Estado em questões logísticas, dentro daquilo que é a nossa capacidade e dos limites da lei. Se os serviços de investigação e policiais querem apoio têm que nos escrever e dizer que tipo de apoio querem e nós teremos que ver, dentro da nossa capacidade, se podemos contribuir com esse apoio e tem que estar inserido dentro dos limites da lei, senão corremos o risco de estarmos metidos na corrupção, suborno e nós isso não queremos. Ninguém vai fazer isso”, alertou o representante da comunidade islâmica, Salimo Omar.

Porque o crime de raptos não está a ter solução, muitos empresários estão a abandonar o país, o que desacelera os investimentos e empurra mais gente para o desemprego.

“Nós estamos a ter desemprego e isto cria criminalidade. Esta sociedade está doente. Todos os contribuintes estão a sair. O próprio Estado reclama que não tem receitas porque os pagadores de impostos foram embora e os que pagam os direitos de importação, também, foram embora”, revelou Omar.

A Comunidade Islâmica denunciou, ainda, detenções arbitrárias de membros deste grupo pela Polícia da República de Moçambique.

“Há um arbítrio na detenção às sextas e aos sábados sem mandados. Pessoas agarram em alguém. Basta ter uma barba e estar com uma batina ou basta estar engravatado. Alguém vai ao banco, no sábado, para depositar a economia ou o dinheiro que tem e é conotado com coisas que não são verdadeiras. A lei de branqueamento de capitais é clara sobre quanto é que em dinheiro deve ser declarado, depósito em cheque e que deve ser declarado”, denunciou Salimo Omar, representante da comunidade islâmica.

O grupo não sabe dizer porque os seus membros são as maiores vítimas de raptos no país.

Na Cidade de Tete, centenas de famílias correm perigo de vida, ao fixarem suas residências nas rochas do monte Caloeira, no bairro Samora Machel, em Tete. Entretanto, os moradores recusam-se a abandonar o local, alegadamente por falta de novos espaços.

As casas começaram a ser construídas fora da zona de perigo. Mas, ao longo do tempo, foram-se multiplicando, até ocuparem as áreas consideradas impróprias para construção. As famílias que habitam na referida zona de risco, há mais dez anos, dizem que os espaços lhes foi concedido pelo pelouro de urbanização do antigo edil.

Apesar dos riscos que podem custar vidas humanas, os moradores recusam-se a abandonar a área e alegam que não têm para onde ir.

A edilidade diz que a construção é ilegal. Acrescenta que o caso já submetido à Procuradoria e aguarda pela decisão. No entanto, refere que as famílias que vivem na referida área de risco serão atribuídas novos talhões.

Apesar da população explicar que as áreas de risco onde vivem, actualmente, foram atribuídos pelo anterior mandato, parte das casas foram erguidas durante o mandato do actual edil, César de Carvalho.

Refira-se que, em 2015, uma mãe e o seu bebe morreram, quando estavam a dormir, depois que parte da rocha na monte caloeira desabou e atingiu a casa onde moravam.

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