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O País – A verdade como notícia

O Tribunal Judicial da cidade da Beira condenou o director de uma escola primária acusado de agressão contra uma professora. O professor foi condenado a um ano de prisão, e ao pagamento de uma multa no valor de 35 mil meticais.

Amade selemane, director da escola Primária Completa Antiga Emissora, localizada na cidade da Beira, província de Sofala, agrediu fisicamente, no dia 13 de Outubro do ano passado, a professora, Guida Paulo, da mesma escola, pelo facto dela ter participado em uma festa organizada pelo edil da Beira, Albano Carige.

A vítima contraiu ferimentos na face e no pescoço, tendo, posteriormente, submetido uma queixa as autoridades de justiça. O Julgamento vinha decorrendo há cerca de um mês, e, na leitura da sentença, o tribunal afirmou que na base do exame pericial efectuado pelos médicos, que a professora sofreu grandes lesões.

Face a isso, o tribunal condenou o director da escola a 12 meses de prisão, “entretanto a pena de prisão poderá ser substituída por uma multa diária equivalente a 1% do salário mínimo”. O arguido foi também condenado ao pagamento de 35 mil meticais de indeminização a vítima.

O advogado de defesa, Adriano Bungamano, alega que há uma contrariedade entre as declarações da vítima, em sede de audiência, e o relatório médico. “Nós vamos recorrer a própria setença, não há dúvida sobre isso”.

O professor não poderá exercer nenhum cargo de chefia por dois anos.

O ministro da Saúde diz que é necessário que haja um comando único de distribuição de medicamentos e produtos de saúde para eficiência na sua disponibilidade. Armindo Tiago falava em ocasião do Conselho Coordenador de Logística Farmacêutica e Material Médico.

O ministro explicou que “a redistribuição de armazéns na cadeia de abastecimento a favor de armazéns intermediários e transitórios, estrategicamente localizados, vai trazer vantagens significativas que vão resumir-se na diminuição de custos de armazenamento, custo de transporte, redução de riscos de perda de armazenamento, assim como a celeridade na entrega dos medicamentos às unidades sanitárias”.

Sublinhou, ainda, que é necessário que se tenha três elementos fundamentais para que se tenha uma CMAM renovada. “O primeiro elemento é assumir o conceito e o princípio usado no sector da saúde, que é o uso da evidência científica para a tomada de decisões baseadas em factos e não em pressupostos. O segundo elemento é o trabalho com todas as instituições do sector de saúde e de outros sectores para assegurar que a sua actividade possa correr da melhor forma e, por fim, o fortalecimento na capacitação como instituição.”

“Queremos que a CMAM se fortaleça, sobretudo na sua capacitação como instituição. Deve ter recursos humanos capacitados, se não tiver, que faça um plano de desenvolvimento dos recursos humanos, para que, dentro dos próximos tempos, possa atingir os objectivos da eficiência na gestão de medicamentos e artigos médicos.”

Até sexta-feira, podem ser apresentadas novas soluções para o alívio do caminho das águas em alguns bairros do município de Maputo. A garantia é de Rasaque Manhique, que também apelou à paciência dos utentes da Avenida Julius Nyerere, cujas obras de reabilitação estão atrasadas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Redução de Risco de Desastres (INGD), o município tem estado a procurar soluções para aliviar o sofrimento de pelo menos  46 555 pessoas que foram afectadas pelas recentes chuvas só na cidade capital.

Para soluções de emergência, segundo a edilidade de Maputo, foram alocadas quatro motobombas industriais para a sucção da água nas zonas mais críticas, como, por exemplo, Maxaquene, Hulene e Magoanine, sendo este último um dos bairros onde as motobombas não surtiram o efeito desejado.

Rasaque Manhique justificou que a razão do insucesso das motobombas nalgumas zonas se deve à existência de lençóis freáticos, ou seja, há uma reserva de água subterrânea nesses locais.

“O município alocou motobombas para aliviar o sofrimento das pessoas. Temos zonas onde conseguimos ter sucesso. No bairro 25 de Junho, trabalhámos com as mesmas motobombas. Trabalhamos em alguns pontos de Hulene e Magoanine. Não tivemos sucesso em todos os lugares porque há zonas onde há um lençol de água, onde há nascente e, com o agravante das chuvas, tornou-se difícil.”

Manhique “não cruzou os braços” e prometeu, ainda esta semana, anunciar algumas soluções para os bairros onde as motobombas não foram “funcionais” num encontro marcado para sexta-feira no bairro de Magoanine.

O edil também falou das atrasadas obras de reabilitação da Avenida Julius Nyerere, apelando aos utentes para terem calma e garantiu que as mesmas não vão parar até à sua conclusão.

O município de Pemba já conseguiu fundos para resolver o crônico problema de lixo que já está a pôr em risco a vida da população e já reduziu a beleza da cidade, que é considerada a maior baía de África e uma das mais belas do mundo.

Trata-se de cerca de sessenta milhões de Meticais desembolsados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no âmbito de um acordo assinado com o município com objectivo melhorar o saneamento da cidade que desde o início dos ataques terroristas em Cabo Delgado recebeu mais de duzentos mil deslocados.

“O objectivo deste acordo que chamamos carta de acordo com o município é basicamente reforçar a capacidade em termos de equipamentos para a gestão de resíduos sólidos no âmbito do projecto da PNUD de recuperação e estabilização de Cabo Delgado.

Pemba é uma cidade estratégica que recebeu muitos deslocados que trouxe muitos problemas na gestão de resíduos solidos”, explicou Samuel Akera, chefe do Escritório do PNUD e conselheiro do projecto de recuperação e estabilização de Cabo Delgado.

O presidente do município de Pemba agradeceu o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e prometeu resolver o problema de lixo na cidade até ao final do presente mandato.

“Com este acordo vamos resolver o maior problema da cidade a longo prazo.. Podem ter certeza que dentro de cinco ja nao vamos ter problemas de má gestão de resíduos sólidos incluindo as vias de acesso”, garantiu Satar Abdulgani, edil de Pemba.

O valor disponibilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para o saneamento do meio em Pemba, vai em princípio ser usado para a aquisição de equipamentos e educação ambiental da população de Pemba, que actualmente está parcialmente suja devido a suposta falta de meios de gestão dos resíduos sólidos, e caso a situação continue a se agravar, a cidade corre o risco de sair da lista das baías mais belas do mundo.

Tende a aumentar o número de pessoas com AVC que dão entrada no Hospital Central de Maputo. O destaque vai para jovens. A unidade sanitária diz que a época fria é a razão da subida do número de casos, o que está a pressionar os profissionais.

O aumento de pacientes que dão entrada no Hospital Central de Maputo, vítimas de Acidente Vascular Cerebral, deve-se à ocorrência da época fria.

Por dia, são três a cinco doentes que se fazem à maior unidade sanitária do país, um número considerado superior em comparação com o do Verão.

“As pessoas não praticam actividades físicas, mas também os tipos de alimentos que consomem. Particularmente nesta época fria, há estudos que comprovam que os casos de AVC isquémicos aumentem, porque há uma tendência de o sangue se coagular e ficar mais viscoso”, explicou Dino Lopes, director dos Serviços de Urgências do HCM.

Os casos de AVC, que são, na sua maioria, de jovens, têm pressionado os Serviços de Cuidados Intensivos do Hospital Central de Maputo.

“O HCM não tem uma unidade de AVC, apesar de estar a envidar esforços. Isto acarreta de nós muita demanda no que diz respeito a recursos humanos, materiais e outros insumos, bem como espaço para internamentos.”

Além do AVC e outras doenças cardiovasculares, há também aumento de doenças infecciosas e respiratórias.

“Pessoas que têm doenças crónicas devem continuar a tomar a medicação e nunca abandonar tomar estilos de vida saudáveis para evitar estas doenças.”

Sobre o número de entradas por acidentes de viação, na passagem do Dia da Independência, o HCM diz ter recebido apenas dois pacientes vítimas de traumas.

Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordena a penhora do imóvel onde funciona a CTA e manda bloquear as contas bancárias da confederação. Em causa está uma dívida de cerca de 25 milhões de Meticais.

Uma dívida de quase 25 milhões de Meticais levou a maior organização empresarial de Moçambique, a Confederação das Associações Económicas (CTA), ao Tribunal Judicial de Maputo.

O valor é devido à Construtora Mondego, que recebeu a reportagem da STV, esta quarta-feira, e falou do assunto, sem gravar entrevista.

Com esta certidão de penhora, um dos administradores da firma confirmou a existência da dívida e do processo judicial aberto em Tribunal.

No documento, a CTA é notificada a pagar vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e cinco Meticais e quarenta centavos, que resultam de contratos de construção, pelo Grupo Mondego, de três edifícios nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Nas instalações da construtora, a nossa reportagem teve acesso a um dos contratos assinados em Março de 2017 para a construção da sede provincial da CTA em Inhambane, cujo valor não foi pago pela confederação.

Diz ainda o grupo Mondego que, apesar de ter intentado uma acção judicial contra a CTA, nunca se fechou a negociações com a Confederação das Associações Económicas.
Por sua vez, a CTA diz que ainda não foi notificada pelo Tribunal sobre a penhora do seu imóvel e das suas contas bancárias.

Agostinho Vuma era, na altura, vice-presidente da CTA e actualmente é presidente da Confederação. Diante da situação, esclarece que não são três, mas dois contratos em causa, de 12 milhões e não 25 milhões de Meticais.

“Penso que sim, é normal haver penhora. Significa que seremos comunicados oportunamente, mas o funcionamento da casa se os saldos foram penhorados, ainda bem, significa que vai ser célere a solução. A nós não nos aflige esta situação toda. Só achamos que se podia ter encontrado uma melhor solução e que é necessário que esteja registado: este processo vai ao recurso. E se os membros decidirem que é preciso pagar-se mesmo com esta evolução de 12 para 25 milhões de Meticais, é um valor exorbitantíssimo com contratos um pouco mal viciados. Então, nós tomaremos a nossa decisão. Nós, com a nossa correcta gestão, não permitimos o pagamento de 25 milhões enquanto, na verdade, os contratos apontam para 12 milhões de Meticais, quando concluídos”, explicou Agostinho Vuma.

Refira-se que o Grupo Mondego é membro da CTA.

Foi raptado hoje mais um empresário moçambicano de origem indiana na Cidade de Maputo. No local do crime, homens armados balearam um dos guardas e levaram a vítima à força.

O rapto ocorreu pelas 8 horas da manhã desta quarta-feira, na Av. Ho Chi Min, quando o empresário moçambicano de origem indiana se preparava para abrir a sua papelaria. Foi interceptado por homens que empunhavam armas de fogo, neutralizaram-no e levaram-no para uma parte incerta. No local, foram efectuados vários disparos que culminaram com o ferimento de um dos guardas da vítima. O outro guarda, que falou na condição de anonimato, diz que tentou ajudar, mas foi em vão.

“Eu, ao abrir o primeiro cadeado, lá de cima, é quando já se estaciona um carro ligeiro de marca Toyota Fun Cargo, cor branca. Desceram logo cinco homens e três deles estavam armados. Começaram a lutar ali connosco e eu tentei salvar, mas vi que aqueles disparos… já não havia como e levaram o nosso patrão.”

Trata-se de mais um rapto confirmado pela Polícia, que diz ter, para já, a matrícula e marca da viatura usada pelos criminosos.

“Em relação ao rapto, estamos em coordenação com outras forças que têm interesse na gestão e segurança pública para, o mais rapidamente possível, esclarecer este facto.

O esclarecimento coincide com a detenção dos criminosos e trazermos a vítima ao convívio familiar. Estão registadas nos autos as características todas da viatura, a cor e a chapa de inscrição são informações constantes nos processos e, naturalmente, sim, servem como evidências e servem também como matéria de rastreio para que o mais rapidamente possível se consiga esclarecer os factos”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.

O empresário raptado é dono de uma papelaria que emprega 10 pessoas.

Uma pessoa que supostamente se fazia passar por agente do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) foi detido na cidade da Beira, província de Sofala, quando tentava entregar um suposto criminoso à uma esquadra, neutralizado por ele mesmo. Segundo a Polícia, o suposto falso agente cobrava, por cada detenção e apreensão de bens, mil meticais, usando um falso cartão de identificação.

O acusado terá iniciado as suas actividades em Janeiro do corrente ano. Através do uso de um falso cartão que o identificava como técnico forense, detia supostos criminosos e entregava-os às esquadras da cidade da Beira.

O agora detido afirma que deteve seis crimosos e entregou-os às esquadras, recuperou alguns bens, em troca de valores monetários das famílias que ajudava. Uma das vítimas do suposto falso agente do SISE foi até à esquadra para ter esclarecimentos, visto que conhecia o suposto burlador como “alguém da inteligência”.

“Eu fico espantado. A Polícia trabalha e diz que tem uma pessoa da inteligência. Eu sei que aquele é um burlador, então preciso que o comandante me explique que inteligência é essa. Quando minha filha foi detida, levaram os seus dois telefones, que deviam estar na posse da esquadra, mas estavam na posse dele, o tal da inteligência. Quando cheguei, disseram que os telefones estavam a ser trazidos, mas como, se deveriam estar aqui (na esquadra)”.

No entanto, a Polícia já estava a par das acções do suposto falso agente do SISE e estava à sua procura. As acusações da vítima contribuiram para a detenção do criminoso. Depois de detido, o acusado assumiu os crimes e explicou como actuava.

“A pessoa recebe o meu cartão e quando sofre um roubo ou é assaltada, entra em contacto comigo e eu recupero as coisas, trago o bandido à esquadra e a pessoa (ajudada) paga”.
Disse ainda que na esquadra onde está detido já apresentou dois supostos criminosos, tendo sido detido quando ia apresentar o terceiro.

“Detiveram-me. A pessoa era culpada, mas fui detido”, lamentou, afirmando não estar arrependido dos seus actos, pelo contrário, declarou que se sente “honrado por ter ajudado as pessoas”.
Ainda na mesma esquadra, foram detidos três jovens por furtos e roubos, com recurso a uma arma de fogo.

Esta quarta-feira, comemora-se o Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Tráfico de Drogas, sob o lema sob o lema “Investir na prevenção ao consumo de drogas é tarefa de todos”.

Reagindo à efeméride, o Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que “a produção, o tráfico e consumo das drogas não conhecem fronteiras. Nenhuma nação é isenta das suas consequências nefastas e Moçambique não é excepção. As drogas são uma ameaça à nossa estabilidade e ao desenvolvimento harmonioso do país, pois, para além de destruir a saúde do consumidor, arruínam as famílias, o tecido social das gerações, causam perturbações na economia, para além de fomentar a violência e actividades criminosas”.

Na mesma mensagem, Nyusi adianta que os dados disponíveis em Moçambique, relativamente ao abuso e tráfico das drogas, incluindo o álcool são bastante preocupantes, apesar do notável incremento de esforços para a prevenção e repressão.

As drogas afectam todos os extractos sociais, no entanto, o seu consumo é mais expressivo nos jovens do sexo masculino. Logo, o combate exige, não apenas a intervenção e coordenação entre as autoridades competentes de aplicação da Lei e o reforço da capacidade destas instituições, como também, em especial, o envolvimento de toda a sociedade, trabalhando em coordenação com as autoridades, em todas as fases da sua cadeia, desde a origem ao destino, sensibilizando a sociedade sobre os seus malefícios, reprimindo a sua produção, comercialização e uso.

Nyusi reconhece o papel positivo desempenhado pelo Gabinete de Combate às Drogas, instituições da Defesa e Segurança, pelas organizações não-governamentais e toda sociedade civil, envolvidos em actividades de educação e advocacia contra o consumo e tráfico ilícito de drogas, bem como na mitigação das suas consequências.

“O nosso apelo aos jovens e adolescentes é para dizerem NÃO ÀS DROGAS e quem já é dependente, aconselhámo-lo a procurar tratamento. Aos pais, encarregados de educação e às escolas, apelamos para um acompanhamento de perto e permanente dos seus filhos, educandos ou estudantes para que não caiam nas redes dos traficantes e consumidores. Às estruturas competentes, incentivamos para uma maior colaboração com as comunidades nesta luta de todos nós e a trabalhem para o cumprimento da lei, incluindo garantir que as bebidas alcoólicas não sejam vendidas nos estabelecimentos que funcionam nas imediações das escolas”, afirma Filipe Nyusi.

O Chefe de Estado promete ainda que, “como governo, continuaremos a prestar atenção ao combate às drogas porque investir na luta contra o Abuso e Tráfico de Drogas e investir num Moçambique são e harmonioso, hoje e no futuro”.

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