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O País – A verdade como notícia

Sangue à venda leva à detenção em Nampula

Um técnico afecto ao Banco de Sangue do Hospital de Nampula foi detido, acusado de envolvimento na cobrança de três mil meticais para disponibilizar sangue

Sangue à venda leva à detenção em Nampula

Um técnico afecto ao Banco de Sangue do Hospital de Nampula foi detido, acusado de envolvimento na cobrança de três mil meticais para disponibilizar sangue

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu, hoje, na cidade da Beira, dos órgãos de justiça, respostas coordenadas e efectivas nos casos ligados ao branqueamento de capitais, punindo de forma severa os envolvidos, para que o país possa reforçar a confiança pública das instituições de justiça.

Filipe Nyusi começou por dizer que, com vista a eliminar o branqueamento de capitais, Moçambique tem efectuado esforços significativos para alinhar as suas políticas e práticas aos padrões internacionais, buscando, desta forma, o fortalecimento do seu sistema financeiro e evitar que seja utilizado para fins ilícitos.

“Estes trabalhos têm gerado avanços na identificação e repreensão de actividades suspeitas, aumentando a transparência e integridade do sistema financeiro nacional. O combate ao branqueamento de capitais é uma tarefa complexa e multifacetada que demanda a actuação coordenada e eficaz do Governo e instituições do sistema de administração da justiça.”

Neste sentido, o Presidente da República  defendeu uma investigação imparcial dos casos ligados a branqueamentos de capitais, que para ele é um pilar fundamental.

“Exigindo uma cooperação estreita entre diferentes órgãos como os da Polícia, Procuradorias e agências de inteligência financeira. As instituições de justiça devem assegurar que as investigações sejam conduzidas de forma justa, transparente e de maneira eficaz”, desafiou Nyusi.

Outrossim, o chefe de Estado exortou as instituições de justiça a procederem à recuperação de activos através da utilização de tecnologias avançadas de análises de dados.

“Rastreamento financeiro é, igualmente, importante para seguir os rastos do dinheiro ilícito, revelando a estrutura e apreensão de esquemas de branqueamento. Quando a investigação culmina na identificação de suspeitos com provas suficientes, o foco da justiça volta a ser para o consenso judicial”, disse.

O Presidente da República falava depois de proceder à inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira e dos Tribunais Judiciais dos distritos de Muanza e Machanga, em Sofala, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um tribunal condigno”.

“As inaugurações que puderam acompanhar são um testemunho inequívoco de que, ao abraçarmos a iniciativa ‘um distrito, um edifício condigno para o tribunal’ tomámos uma decisão acertada. Dizemos acertada porque ela nos permitiu assegurar que mais moçambicanos tenham, pelo menos, um tribunal no seu distrito. Este deve ser um forte estímulo para que o sistema judicial torne mais robusta a sua acção na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, intensificado, assim, as suas medidas e reforçando a aplicação da lei.”

Com a inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira, o Estado passa a poupar mais de  três milhões de Meticais por ano, dinheiro que gastava para pagar o arrendamento de instalações para o seu funcionamento.

Mais de duzentos estudantes do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, em Manica, passam fome. Além de falta de comida, os  filhos de combatentes dormem no chão por falta de colchões.

Dramática! É assim como  se pode descrever a situação em que vivem os alunos do Instituto de Formação Técnico Profissional Armando Emílio Guebuza, no distrito de Vanduzi, província de Manica. A infraestrutura está a cair de podre. No seu interior, há  colchões improvisados em que os formandos têm passado as noites.

Os alunos, agastados, queixam-se de estar a passar por momentos de grande aflição. “Nós temos enfrentado grandes dificuldades porque as beliches não estão em condições para os estudantes poderem se acomodar. E, falando também dos colchões, devo dizer que estes não estão minimamente bem”, reclamou uma das estudantes, que foi secundada pela sua colega de quarto no orfanato. “As outras colegas acabam dormindo no chão por falta de beliches. E, as beliches que temos aqui, já não estão em condições.”

Dormir, para os estudantes, até é o de menos, porque pelo menos têm tecto. Mas a situação da fome é a mais grave. No centro não existem refeições. Os alunos compram de fora e mesmo assim é proibido confeccionar produtos no “Instituto”.

“Não temos beliches suficientes. E, não tendo beliches suficientes, alguns estudantes têm que dormir sobre o colchão. Os colchões, alguns deles, já são muito usados e finos. As pessoas podem dizer que dormem no chão mas tem um colchão que chamam de lámina. É fino mas é aquilo que a instituíção tem neste momento e pode oferecer aos estudantes”, defendeu José Tiua, Diretor do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza.

A direção do internado reconhece os problemas e diz estar de mãos atadas. Pede a intervenção do governo.

O Instituto Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, foi criado para formar filhos de antigos combatentes, isentos de propinas e quaisquer taxas.

O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Panti, diz que os recursos humanos da instituição estão aquém do desejado. Panti explica que o Tribunal conta com cinco magistrados, tendo sido eleitos mais quatro, mas o número desejado é de, pelo menos, 12.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à inauguração de três edifícios ligados ao sector da justiça na Cidade da Beira, construídos no âmbito do projecto “um tribunal, um distrito”.

No entender de Fernando Panti,  a inauguração do novo tribunal vai reduzir as despesas ligadas ao pagamento de renda, visto que, outrora, o tribunal funcionava em instalações arrendadas. “Tínhamos uma renda elevada, que vai servir para outras necessidades presentes e futuras do tribunal, mas, muito antes, também funcionávamos em um edifício que, embora do Estado, era inadequado e impróprio.”

Panti também avançou que os recursos humanos ainda são insuficientes para responder à demanda do tribunal, mas está a ser feito todo o trabalho para responder de forma célere a todos os processos. “Presentemente, temos cinco magistrados, mas já foram eleitos outros quatro para preencher as vagas que estão em funcionamento, completando nove magistrados. Creio que até ao princípio do primeiro trimestre do próximo ano, estará em funcionamento uma outra secção, a segunda na área criminal”.

O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira acrescentou que seriam necessários 12 magistrados para responder à demanda. Entretanto, deve haver uma reavaliação.

“Os processos dão entrada a este tribunal todos os dias. Os cidadãos estão insatisfeitos e esperam que seja apreciada a decisão, portanto, enquanto não tivermos um número suficiente de magistrados, o impacto será sempre negativo”.

Uma delegação Angolana do Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa está em Moçambique para uma reunião de intercâmbio, onde a fiscalização dos benefícios às comunidades abrangidas pelos projectos está no centro do debate.

Moçambique e Angola são membros da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, e em uma semana, vão trocar experiências sobre a gestão e assistência às comunidades abrangidas por projectos minerais.

Moçambique tem 15 anos de experiência no Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa e usará da mesma para transmitir conhecimento a sua congénere, Angola, que está há dois anos na organização.

O benefício das comunidades face a descoberta dos recursos tem sido um dos grandes problemas em países em desenvolvimento, e Moçambique diz estar a seguir à risca a legislação desde 2013.

Angola espera a validação do seu primeiro relatório de transparência e diz estar melhor encaminhado na fiscalização do sector que contribui em mais de 90 por cento no Orçamento Geral de Estado.

A reunião, que termina sexta-feira, junta também os técnicos e investigadores na área de gás e petróleo.

Afinal, a viatura de escolta do edil de Maputo está pintada com cores da Polícia da República de Moçambique e não da Polícia Municipal. O carro em causa é o mesmo que devia ter sido pintado num valor de quase 300 mil meticais, mas o concurso foi supostamente cancelado por motivos económicos.

O polémico concurso público para a pintura de uma viatura da Polícia Municipal de  Maputo para efeitos de escolta consta do Jornal Notícias do dia 13 de Junho de 2024. 

A pintura do carro com a chapa de matrícula AHS-770-MP custaria 290.232,00 Meticais e seria por ajuste directo à empresa Karam Car, LDA, localizada na Rua da Beira, Cidade de Maputo. 

O concurso foi quase criticado por quase todos devido ao valor que seria aplicado para a pintura de um carro. No dia seguinte, o Município de Maputo retratou-se e anunciou o seu cancelamento. 

Usando o mesmo canal, o Jornal Notícias e a sua página de internet, o Município de Maputo cede à pressão das críticas e recua. 

“[…] fica a adjudicação, por ajuste directo OM-01/CMM/PM/S/2024, cujo objecto é a pintura da viatura AHS-770-MP, cancelado por motivos económicos e financeiros”. 

Nisto tudo, há um facto curioso. A viatura, cujo concurso público foi cancelado, está pintada com as cores da Polícia da República de Moçambique e está a escoltar o presidente do Município de Maputo. E mais: desde o cancelamento do referido concurso, nunca mais se lançou um outro para a pintura do carro de escolta. 

A prova de que se trata da mesma viatura é a matrícula AHS-770-MP, que consta do concurso público para a sua pintura, ainda estampada nos espelhos retrovisores e vidros. 

É esta a viatura, com as cores da PRM, que está escoltar o presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique. 

“O País” sabe que este carro, aquando da sua aquisição, era todo ele de cor branca. 

A nossa equipa de reportagem leu as edições do Jornal Notícias desde o dia do anúncio do cancelamento da pintura do carro AHS-770-MP para efeitos de escolta e nenhum outro concurso do gênero foi lançado. 

E nós conversamos com alguém que se dedica à pintura de carros há quase 60 anos. Chama-se Marcelo Dgedge. No seu percurso, Dgedge já pintou muitos carros da Polícia. 

“Eu já pintei muitos carros do Comando-Geral da Polícia. Eu não me lembro muito bem da quantidade, mas foram muitos que passaram pelas minhas mãos. Os que apareciam aqui (na sua oficina) era mais para pintar toda a viatura. A chamada pintura geral”, contou Marcelo Dgedge, pintor de carros na Cidade de Maputo. 

E Marcelo Dgedge revela quanto custa pintar um carro da corporação. “A pintura de um carro da Polícia, só o exterior, custa 60 mil”, revelou.  

Já a Associação Moçambicana de Polícias explicou que nada justifica que a pintura de uma viatura de escolta chegue a custar quase 300 mil Meticais. 

“São tintas normais como quaisquer outras. A diferença é que se escolhe cores que não podem confundir o público. Geralmente, são cores específicas, que são da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal ou de um cidadão comum”, explicou Nazário Muanambane, presidente da Associação Moçambicana de Polícias. 

E colocar cores específicas da Polícia numa viatura não chega a custar tanto dinheiro. “Não quer dizer que a pintura, por si só, tem uma especificidade até ao ponto de ter um custo adicional. Estamos a falar de uma cor diferente das outras cores. Não há uma particularidade específica nem uma oficina que possa pintar esse tipo de carro. Qualquer oficina que exerce uma actividade de pintura com qualidade, pode pintar a viatura da polícia”, detalhou o presidente da Associação Moçambicana de Polícias. 

Neste momento, o edil de Maputo está a ser escoltado pela viatura, cuja pintura custaria quase 300 mil Meticais. 

O concurso público lançado pelo Município de Maputo fazia referência à pintura do carro, que custaria 290.232, 000 Meticais, e não à mudança das cores da PRM para a Polícia Municipal.  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, hoje,uma visita de trabalho à província de Sofala, onde vai proceder à inauguração do Edifício do Tribunal Superior de Recurso da Beira.

O Presidente Nyusi vai igualmente visitar os distritos de Machanga e Muanza, para proceder à inauguração dos novos edifícios dos Tribunais Judiciais Distritais, erguidos no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal”, que visa dotar os Distritos de edifícios condignos para o funcionamento dos tribunais, através de construção de raíz ou sua requalificação

Mais de 50 crianças acolhidas no Infantário da Matola beneficiaram-se hoje de ajuda alimentar de cerca de uma tonelada e meia de produtos diversos, entregues pelo embaixador do Ruanda em Moçambique.

São no total 54 crianças abandonadas pelos seus progenitores e que encontraram um novo lar no infantário da Matola. Com o défice orçamental que a instituição gerida pelo Instituto Nacional de Acção Social enfrenta, espera-se que o apoio dado pela comunidade ruandesa, este domingo, minimize a fome.

A directora da Instituição, Domingas Marumbe, disse que “vai ajudar muito porque estamos sem fundos. Alguns fornecedores já não aceitam dar os produtos a crédito porque estamos com dificuldades econômicas desde o ano passado” explicou.

O apoio em cerca de uma tonelada e meia de produtos alimentares diversos é fruto de uma doação da comunidade Ruandesa em Moçambique e foi entregue pelo embaixador daquele país africano.
“ Trouxemos vários artigos, desde açúcar, farinha de milho, óleo, produtos de limpeza, avaliados em 200 mil meticais” disse o alto comissário do Ruanda, Donat Ndamage.

Os donativos foram feitos no âmbito do encerramento das celebrações da independência do Ruanda, data que se assinala a cada 1 de Junho.

O Município de Maputo está a falhar em recolher lixo em alguns bairros devido à falta de dinheiro para pagar dívidas a empresas prestadoras do serviço. Devido à situação, munícipes de Chamanculo, Maxaquene e Munhuana convivem com moscas e mau cheiro.

Trata-se do bairro do Chamanculo “B”, na cidade de Maputo. Uma zona histórica atravessada, neste ponto, pela rua Marcelino dos Santos. Lixo e cheiro nauseabundo tornaram-se o cartão de visita deste local.

“Isto é recorrente, o cenário que você vê agora é minimizado porque vieram diminuir ao invés de tirar todo lixo” disse Idelson Chongo, Residente de Chamanculo “b”.

Há mais de um mês que os residentes de Chamanculo “B” convivem com imundice e a edilidade de Maputo é indiciada de se ter demitido das suas responsabilidades.

Carmina Vidal vende vegetais e legumes numa banquinha em frente ao seu quintal e divide o espaço com o lixo.

Outro desafio, são as moscas dentro do quintal, que chegam a invadir utensílios domésticos.

“Enfrentamos muitas moscas e mau mesmo quando estamos a cozinhar. Se não prestares atenção és capaz de comer moscas nas refeições” explicou Carmina Vidal.

Ainda no mesmo bairro, Tânia José trabalha num estabelecimento comercial que confecciona refeições, mas o negócio não tem passado por bons dias, devido ao lixo.

“Está muito complicado conviver com este lixo, principalmente tendo este estabelecimento. Esta situação espanta nosso clientes” disse.

A saúde das crianças do Chamanculo “B”, também está em risco, porque usam o mesmo espaço para brincar, segundo Idelson Chongo que explica que “
”Nestas condições não há como as crianças estarem à vontade, as nossas casas também estão afectadas pelas moscas e ficamos expostos a várias doenças.

No chamanculo “C”, o cenário não é diferente. Entre o posto policial e o campo Lurdes Mutola, a edilidade quase não recolhe o lixo.

“Quando reclamos dizem que o carrro que remove lixo está estragado. Ontem crianças não dormiram por comichão, quem sabe, é por causa do lixo” contou ao O país Josefina Vilanculos, residente de Chamanculo “C”.

Mais agravante, neste bairro, vermes e mau cheiro tiram a paz dos moradores.

“Ali em casa da minha avó não entramos por causa dos vermes, mesmo se fores agora podes ver. Não comemos e não dormimos. Para tomar chá é preciso levar um objecto e sacudir” descreveu Marinela Henrique.

O mesmo cenário vive-se no Bairro Maxaquene “c”, concretamente no muro do mercado Carimbo. A situação tem repelido clientes.

Manuel Pedro reside nesta parcela do município de Maputo há mais de 30 anos, sente na pele o desafio de ir comprar produtos infestados por moscas.

“É uma situação muito complicada e ninguém pode aguentar com o cheiro. Está ao lado do mercado e nós vamos comprar verduras e vegetais e possamos com moscas” desabafou o ancião.

O drama da deficiente recolha de lixo na cidade de Maputo é também vivido pelos residentes do bairro da Munhuana.

Entre o muro de vedação do Instituto de Formação de Professores e a igreja Católica, os resíduos sólidos estão espalhados pela rua.
Islan Mussa, diz que “esta rua estava fechada, vieram limpar com uma pá escavadora mas não puseram contentor, os moradores voltaram a jogar o lixo no chão” concluiu.
O cheiro nauseabundo do local chega a invadir as salas de aulas do Instituto de Formação de Professores e os alunos têm as suas aulas perturbadas.
O ambientalista Rui Silva alerta que “a decomposição do lixo em locais impróprios prejudica o meio ambiente e pode contaminar água dos furos” alertou.

O Município de Maputo assume o problema e diz que em causa estão algumas dívidas que a edilidade não paga às empresas de recolha.
“Apesar de reconhecermos essa dívida temos também despesas correntes, além de gerir dívidas antigas, temos que arranjar orçamento para gerir contas actuais e anteriores” esclareceu João Munguambe, vereador de Infra-Estruturas e Salubridade.

A edilidade diz ainda que o dinheiro pago pelos munícipes na taxa de lixo é pouco para cobrir as despesas de recolha dos resíduos e acrescenta que os munícipes têm criado demasiado lixo, o que demanda novas estratégias de recolha.
Durante a sua campanha eleitoral, o actual edil de Maputo, Rasaque Manhique, prometeu apostar na educação cívica dos munícipes sobre a gestão do lixo e garantir a reciclagem dos resíduos sólidos, uma promessa a ser exigida pelos munícipes até ao fim do mandato.

A direcção da Educação diz já ter mais de 160 milhões de Meticais para erguer nova infra-estrutura, no espaco onde funcionava a Escola Primária Unidade 24, na Cidade de Maputo. A ruina foi destruida no ano passado, mas o espaço continua a albergar malfeitores e a acumular lixo.

O capim alto tornou-se a principal característica do local onde, até 2016, funcionava a Escola Primária Unidade 24, na cidade de Maputo.

É que mesmo depois de destruída a infra-estrutura, que já se encontrava degradada, em Março do ano passado, os moradores dizem que o espaço continua abandonado e está a tornar-se numa lixeira.

“Às vezes as pessoas deitam gatos mortos, ratos e lixo caseiro. É triste ver um cenário destes logo no interior da cidade”, lamentou Pedro Machel.

O espaço tem servido também de esconderijo para malfeitores, sobretudo, à noite e nas primeiras horas do dia, segundo relatam os munícipes. Estes dizem não entender as razões para ainda não ter sido erguida outra infra-estrutura no local.

“As pessoas que saem para trabalhar muito cedo são assaltadas aqui”, lamentou Josina Mabote.

A direcção da Educação da Cidade de Maputo explica que vai reconstruir a escola e as obras estão avaliadas em 160 milhões de meticais, financiados pelo Banco Mundial.

“É provável que este ano iniciemos, mas não vamos conseguir terminar por se tratar de uma construção em altura e também devido à aproximação da época chuvosa que impede o desenvolvimento que gostaríamos”, explicou Samuel Menezes, porta-voz da direcção da educação na cidade de Maputo.

Depois de reconstruída, a nova escola poderá ter três pisos, 20 salas de aulas, contra as anteriores dez, bem como, sanitários e um bloco administrativo.

“O projecto já foi submetido a direcção de infraestruturas e equipamentos escolares, estamos à espera que se lance o concurso. Por ser uma obra complexa, esta estará sob a alçada do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com o nosso acompanhamento”.

A escola primária Unidade 24 foi encerrada em 2016 devido a problemas de infiltração.

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