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O País – A verdade como notícia

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TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
  • SOCIEDADE

SERNIC garante ter identificado mandantes dos raptos no país

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que já identificou os mandantes dos raptos em Moçambique. Trata-se de três cidadãos de nacionalidade moçambicana que se encontram na África do Sul.

O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo, Hilário Lole, disse que já foram emitidos os respectivos mandados de captura internacional.
“São indivíduos que já temos identificação dos mesmos. Já foram emitidos mandados de captura internacional, porque temos informação de que os mesmos se encontram em território sul-africano. Trabalhos estão a ser feitos com as forças daquele país, em coordenação forte também com a Polícia Internacional (INTERPOL) que é para facilitar a sua neutralização, assim como a posterior responsabilização no território nacional e, por via disto, mitigarmos a ocorrência destes crimes de rapto em território nacional”, disse Lole, citado pela Rádio Moçambique.

O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo disse que a corporação está no encalço dos indivíduos que raptaram, esta segunda-feira, na urbe, o filho de um empresário de origem asiática.

  • SOCIEDADE

Polícia de Trânsito sensibiliza mototaxistas para evitar acidentes na Beira

Decorre, na cidade da Beira, uma campanha massiva de sensibilização e instrução dos mototaxistas, apontados como os principais causadores de acidentes de viação. Os mesmos são acusados de violar todas as regras básicas do código de estrada.

Dias depois de o Hospital Central da Beira ter manifestado a sua preocupação em relação ao elevado índice de acidentes de viação provocados por mototáxis, que contribuíram para o aumento do número de vítimas atendidas na maior unidade sanitária da zona Centro, no primeiro semestre deste ano, comparativamente a igual período de 2023,  arrancou naquele ponto do país uma campanha  massiva de sensibilização e instrução dos mototaxistas,  com objectivo de mitigar os sinistros.

“Enquanto esperamos pelos métodos mais adequados, neste caso de habilitação dos condutores destes meios, vamos sensibilizando-os para evitarem acidentes. A mensagem que passamos é que estes devem ser responsáveis no exercício das suas actividades”, explicou Estévão António, do  Departamento da Polícia de Trânsito em Sofala.

Dos mais de quatro mil mototaxistas que existem, só na cidade da Beira,  menos de  mil têm  cartas de condução, facto que é apontado pela Polícia de Trânsito como um dos factores que contribuem para os elevados índices de acidentes.

“O transportador de passageiros é aquele que precisa de ganhar lucro o mais breve possível. Então, na luta pelo lucro, aplica velocidade inadequada e não respeita as condições da via e outros utentes. E tudo isto tem resultado em acidentes de viação”, alertou Estévão António.

A Polícia de Trânsito e o Município da Beira pedem colaboração dos utentes de motorizadas. “Temos vindo também a sensibilizar os pais e encarregados de educação no sentido de não aceitarem este cenário. Os mototaxistas não podem transportar crianças de primeira idade escolar de casa para a escola e vice-versa”, observou.

As campanhas de sensibilização serão permanentes até à mitigação dos acidentes de viação, segundo garantiu a PT.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Empresa de combustível e funcionários da AT em fraude fiscal de mais de MZN 81 milhões

Há funcionários seniores do Ministério da Defesa envolvidos no desvio de mais 52 milhões de Meticais. A informação foi revelada, hoje, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que já instaurou três processos. O GCCC destacou, ainda, a existência de funcionários da Autoridade Tributária que têm conexão com uma empresa de combustíveis em Tete, que receberam mais de 81 milhões de Meticais destinados ao IVA.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção chamou a imprensa para falar dos processos que tramitou nos primeiros seis meses deste ano.

Dos mais de mil e trezentos processos tramitados este ano, destaque vai para o caso de fraude fiscal envolvendo funcionários da Autoridade Tributária e uma empresa de combustíveis na província de Tete.

“O caso de fraude ocorreu com recurso à falsificação de documentos para a obtenção do reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Este caso envolve uma empresa que actua na área de combustíveis na província de Tete, que, juntamente com os seus representantes e em conexão com funcionários da Autoridade Tributária, recebeu indevidamente, um montante de 81 228 180,17 MT”, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Entretanto, há mais processos ligados à corrupção! No Ministério da Defesa Nacional, há desvio de fundos. Estamos a falar de 52 309 222,02 MT. Em conexão com este crime, o Gabinete Central de Combate à Corrupção fala de cinco arguidos, acusados de crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.

“Para a consumação dos crimes, os agentes efectuaram transferências de valores para diversas empresas, supostamente, contratadas para empreitada de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado, sem obediência ao lançamento de concurso e sem a celebração de contrato, sob pretexto de contingência e urgência Militar. Igualmente, precederam o pagamento de valores avultados em numerário para a compra de bens a benefício pessoal, demonstrando sinais exteriores de riqueza que não se coadunam com os seus rendimentos lícitos”, explicou Romualdo Johnam.

Ainda no semestre deste, o Gabinete Central de Combate à Corrupção dedicou a sua atenção para outros assuntos e destaque vai para dinheiro que era cobrados pelas Linhas Aéreas de Moçambique através de POS, mas que ia parar numa loja de bebidas.O GCCC diz que está a trabalhar no assunto e já há avanços.

“Foi remetido o relatório de auditoria pela empresa que foi encarregue de proceder à gestão e, nesse sentido, o processo encontra-se em diligência de instrução no sentido de procedermos à recolha da prova para depois deduzirmos o despacho competente, mas neste momento, estamos em diligência de instrução. O processo ainda não foi acusado, mas já tem lá indivíduos suspeitos, tem várias diligências de apreensão efectuadas para a formação do corpo delito”, esclareceu o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Sobre o caso de erros nos livros escolares, o Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que o processo já está no tribunal para julgamento.

“O facto é que existem arguidos, estão em liberdade. Todos eles foram acusados, incluindo empresas editoras. Que eu me recorde, no total, creio que sejam cerca de 14 arguidos e temos duas empresas. Os restantes são funcionários das áreas de administração e finanças e outras áreas envolvidas no processo de contratação”, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

O desvio de fundos no INSS já está a merecer a atenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção e há funcionários ligados à informática envolvidos, mas oportunamente, poderá partilhar mais detalhes sobre o caso.

  • SOCIEDADE

Mais de 55 mil pessoas em insegurança alimentar em Inhambane 

Mais de 55 mil pessoas estão em situação de insegurança alimentar aguda, na província de Inhambane.  Este dado foi avançado pelo Governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, que acrescentou que, do ano passado a esta parte, houve um aumento de mais de 17 mil pessoas.

Por um lado, o fenómeno El Niño, que leva a escassez de chuva, por outro, o excesso de chuva, que leva às inundações de campos agrícolas. Estes cenários empurram muitas famílias para situação de insegurança alimentar, que aumentou de forma considerável nos últimos meses.

“Os dados recentes, se comparados com os de 2023, que registou 30 017 pessoas em situação de insegurança alimentar, demostram um aumento em cerca de 17 mil pessoas, o que equivale a 8%. É importante fazer referência ao porquê desta situação, não nos esqueçamos que em 2023, e no início deste ano, a província de Inhambane foi assolada por situações climáticas adversas à condição de produção de alimentos”.

A previsão climática não é das melhores e, por isso, a situação de insegurança alimentar pode aumentar nos próximos meses.

“Aqui projectamos que, ao nível dos distritos visitados, um cenário pior que de Outubro de 2024 a Março de 2025, salvo se as condições agroclimáticas melhorem, para o mesmo período projecta-se que os distritos de Funhalouro, Govuro, Mabote e Panda estejam na fase três da EPC, com excepção do distrito de Vilankulo, que poderá permanecer na fase dois”, explicou Elvira Chaúque, directora Provincial de Actividades Económicas.

Entre os mais assolados pela insegurança alimentar, estão os distritos de Funhalouro e Panda que juntos têm  20 mil pessoas em insegurança alimentar.

  • SOCIEDADE

Criminalistas denunciam falta de política criminal no país

A Associação dos Criminalistas de Moçambique considera que o aumento de todos os tipos de crime em Moçambique é sinónimo de falta de estudos de práticas específicas de crimes e da falta de uma política criminal, que estude o crime e o criminoso.

A sociedade moçambicana necessita, urgentemente, de reflectir com profundidade sobre o registo de elevados casos criminais, de diversa natureza, e encontrar as causas. Este é um apelo lançado pela Associação dos Criminalistas de Moçambique, organização que aponta ainda que os estudos não devem ser apenas no campo criminal, mas também sociólogo e  psicólogo.

“Em criminalística, designa-se ‘criminal profiling’. Nós temos uma ausência plena em Moçambique de estudos de práticas específicas de crime. Ou seja, estudar o crime e o criminoso. A ausência do ‘criminal profiling’, as respostas ineficazes dos crimes já tipificados, ou melhor, o incremento desses crimes é a prova inequívoca de que não temos política criminal no país. Portanto, é preciso também reflectirmos no sentido macro. Isto parte de um estudo-base sobre os eventos ou impulsos básicos. Isto precisa de ter pessoas especializadas em estudo para legislar e debater os projectos de lei. Só a partir da identificação das causas é que saberemos, efectivamente, o que precisamos”, argumentou o criminalista Paulo de Sousa.

De Sousa falava no fim de um encontro promovido pela Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário, que tinha como objectivo reflectir sobre as causas que estão por trás do assassinato de mais de 50 mulheres em menos de dois anos e buscar soluções para os problemas trazidos por este tipo de crimes.

“Por exemplo, a vítima morre e deixa filhos. Como é que ficam essas crianças? Crescem marginalizadas e num ambiente sem aconchego. Não há responsabilidade do Estado e do perpetuador”, disse Naira Cardoso, membro da Associação de Mulheres para Desenvolvimento Comunitário.

Os participantes do simpósio consideraram, na ocasião,  que as  penas são insignificantes  para os autores dos crimes em referência.

Martins Muchegurra, juiz do Tribunal Judicial de Sofala, que já julgou muitos casos ligados à assassinatos de mulheres em Sofala, diz, entretanto, que agravar as penas, tal como defenderam alguns participantes, não irá resolver o problema, porque, para ele, machismo e questões culturais estão por trás dos crimes. Para ele, a solução é apostar na sensibilização.

O  docente de Direito defendeu, ainda, a introdução de penas assessorias para os crimes passionais.

  • SOCIEDADE

Pelo menos 55 mil pessoas em crise alimentar na província de Inhambane

Está a subir o número de pessoas que estão em insegurança alimentar e nutricional na província de Inhambane.

Neste momento, são contabilizadas mais de 55 mil pessoas em toda a província, um cenário que pode piorar devido à ocorrência de eventos extremos do clima.

Por um lado, o fenómeno El Niño, que leva à escassez de chuva, e, por outro lado, o excesso de chuva, que leva a inundações de campos agrícolas.

Esses cenários empurraram muitas famílias para o drama da insegurança alimentar, que cresceu nos últimos meses.

Entre os mais assolados pela insegurança alimentar, o distrito de Funhalouro é o mais afectado, com cerca de 20 mil pessoas em insegurança alimentar.

  • SOCIEDADE

Famílias afectadas pelo desmonte de rochas na mina de Moatize beneficiam de apoio

Vinte e uma famílias, cujas casas ficaram parcialmente destruídas depois de terem sido projetadas por pedras, durante o desmonte de rochas na mina de Moatize, em Janeiro,  na província de  Tete,  já  começaram  a receber apoio das autoridades. A maior parte das casas afectadas beneficiaram de reabilitação.

Em Janeiro deste ano, pedras deslocadas durante a exploração de carvão mineral em Moatize, causaram danos  a casas de residentes nas redondezas da mina de carvão. Vinte e uma casas ficaram com o tecto parcialmente  destruído. Cerca de seis meses depois, as referidas casas já estão a ser reconstruídas.

Nharai Manuel, uma das vítimas que aceitou falar a’O País, recorda-se, com muita dor e tristeza, dos maus dias que viveu por conta da destruição da sua casa, antes de ser reabilitada.

Entretanto, sem dar entrevista por temer represálias das autoridades locais, a maior parte das famílias queixa-se do facto de a empresa não se ter responsabilizado pelos danos causados aos seus electrodomésticos. O secretário permanente do distrito de Moatize já reagiu sobre o assunto e informou que trabalhos de reconstrução das casas afectadas e restituição dos bens danificados serão concluídos e entregues  ainda neste ano.

Refira-se que a maior parte das casas nas redondezas da mina de carvão mineral em Moatize em Tete está em risco de desabar por conta das frequentes detonações feitas pela empresa Vulcan.

  • SOCIEDADE

Ministro do Interior diz que não convém falar sobre falta de logística na PRM

O ministro do Interior, Pascoal Ronda, nega falar sobre a falta de logística na polícia e diz que não lhe convém fazer comentários sobre o pronunciamento do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.

“As eleições estão à porta. Nós já nos preparamos, mas ainda não temos aquilo que se pode dizer logística para as forças policiais, que são actores principais nas eleições. Se não temos logística normal de combustível durante sete meses, na verdade, é também difícil ter logística para um processo tão grande que, por vezes, é muito oneroso, como as eleições. Mas sempre batemos a portas próprias para colocarmos as nossas dificuldades”, disse Bernardino Rafael, a partir de Cabo Delgado.

O “O País” confrontou, esta segunda-feira, o ministro do Interior sobre estas reclamações, tendo o mesmo afirmado que não lhe convinha falar.

“Não me faça pergunta hoje.  Não me convém. Compreenda-me. Obrigado”, disse Ronda.

O ministro do Interior não disse, no entanto, quando é que devia ser entrevistado para falar sobre o assunto.

  • SOCIEDADE

Arrancaram obras de asfaltagem da estrada Nametil–Angoche

Arrancaram as obras de asfaltagem da estrada Nametil–Angoche, na província de Nampula. Com a conclusão das obras prevista para 2026, ficará completa a ligação entre as cidades de Angoche e Nampula.

Trata-se de uma estrada de grande importância que vai permitir a ligação completa entre as cidades de Nampula e Angoche. As obras iniciaram-se em finais do ano passado com o lançamento da primeira pedra, e prevê-se que, até ao início de 2026, estejam concluídas.

Sobre a estrada cidade de Nampula–Mogincual, passando pelo distrito de Liupo, a Administração Nacional de Estradas prevê, por enquanto, trabalhos de manutenção de rotina enquanto se aguarda o projecto de asfaltagem.

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