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O País – A verdade como notícia

Moçambique registou 6,2 milhões de casos de malária no primeiro semestre de 2024, menos 22% em igual período do ano passado, e o número de óbitos provocados pela doença baixou para 196, anunciou hoje, o Governo.

“A malária continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública no nosso país e, em parte, condiciona o nosso desenvolvimento económico”, reconheceu hoje, na província da Zambézia, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante o arranque do programa de vacinação contra a doença.

O governante referiu que, só nos primeiros seis meses deste ano, Moçambique registou cerca de 6,2 milhões de casos de malária contra oito milhões em igual período de 2023, o que representa uma redução em 22%.

O responsável acrescentou que, no primeiro semestre deste ano, foram registados 196 óbitos intra-hospitalares contra 211 mortes em igual período de 2023, representando uma redução na ordem de 7%.

“Os ganhos acima referidos resultam da utilização de intervenções combinadas e eficazes que têm impacto na redução do peso da malária no país”, afirmou o ministro, acrescentando que a nova vacina vai ser administrada em todas as unidades sanitárias da província da Zambézia.

“A selecção da província da Zambézia como pioneira está relacionada com o facto de ser a que tem o elevado peso da doença, medido pelo número de casos e óbitos”, referiu o governante, destacando igualmente que a vacinação vai expandir-se para todo o país a partir de 2025, em função do aumento da disponibilidade da vacina a nível global.

Moçambique iniciou, hoje, a vacinação contra a malária no país, começando na província da Zambézia, Centro do país, com um grupo alvo de crianças dos seis aos 11 meses, anunciou o Ministério da Saúde.

“A vacina contra a malária tem efeitos na redução dos casos graves e óbitos por malária”, pode ler-se num documento do Ministério da Saúde que acrescenta que a vacinação que arranca hoje representa um investimento, numa primeira fase, de 381 229 dólares, financiados pelo Governo e pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), entre outros parceiros.

As autoridades nacionais anunciaram anteriormente que será utilizada no país a R21/Matrix-M, segunda vacina contra a malária para crianças, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e aprovada em Outubro pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) encontram-se detidos, no distrito de Manica, por alegado envolvimento num assalto a uma mina de ouro, pertencente a investidores chineses. Durante o assalto, os mesmos balearam dois seguranças de uma empresa privada e roubaram dinheiro e ouro.

O caso ocorreu na última quinta-feira. Dois agentes da PRM, que estavam a prestar serviços de guarnição, numa mina, em disputa judicial denominada ASIL, abandonaram o seu posto de trabalho e foram a uma outra mina vizinha, a Zanida Mineral, segundo suspeitas, já como bandidos. No local, segundo um guarda da Caba Segurança, empresa que garante a protecção da mina, os mesmos abriram fogo, culminando com o baleamento de um colega.

O Hospital Provincial de Chimoio, através do responsavel do Banco de Socorros, disse que as vítimas da acção criminosa protagonizada por supostos membros da PRM estão fora de perigo.
O dinheiro roubado no assalto, que resultou também no balemanto de duas pessoas, de acordo com fontes do jornal O País, na PRM, é estimado em 150 mil meticais e cerca de 800 gramas de ouro.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que o país precisa de uma reflexão aprofundada e inclusiva sobre o desenvolvimento de políticas que regulam a legalização da cannabis sativa. Na mesma ocasião, o Chefe do Estado alertou que o tráfico e consumo ilícito de drogas potenciam o terrorismo.

A cannabis sativa, vulgo “suruma”, é, hoje e amanhã, em Maputo, matéria de debate entre os países da África Oriental e Austral.

Neste primeiro dia, durante o seu discurso de abertura, o Presidente da República defendeu que, para um “sim ou não” da legalização desta droga, mais do que cooperação entre os países, é preciso um estudo aprofundado.

“A prevenção e combate à droga exige uma coordenação intersectorial e transversal das autoridades competentes na aplicação da lei sobre drogas e a sociedade. Portanto, a presença de muitos países não é apenas para a troca de experiências, mas para encontrar mecanismos de como comunicar e juntos trabalharmos para esse fim”, disse Nyusi.

Ao mesmo tempo, Nyusi alertou que o tráfico e consumo de drogas aumentam o risco de terrorismo. “O tráfico e consumo ilícito de drogas destroem, prejuidicam a saúde pessoal e familiar, afectam o tecido social, a economia e potenciam actividades criminosoasas, tais como o terrorismo, por isso estamos a viver isso, no Norte.”

A União Europeia, através do seu encarregado de negócios, Ricardo Rossi, considera que qualquer abordagem sobre a legalização da canábis deve ser baseada em evidências científicas e com respeito pelos direitos humanos e pela saúde pública.

“A potencial legalização da canábis introduz novas considerações a este panorama já complexo, apresentando oportunidades de desenvolvimento económico, meios de subsistência alternativos para os produtores e benefícios potenciais para a saúde. Levantam-se também questões pertinentes sobre a regulamentação, a saúde pública e aplicação da lei no combate ao tráfico ilícito e ao crime organizado.”

Os antigos presidentes da África do Sul, Kgalema Motlanthe, de Moçambique, Joaquim Chissano, e das Maurícias, Cassam Teem, na qualidade de comissários da África Oriental e Austral, participam no evento, que poderá produzir um posicionamento sobre a descriminalização do consumo da canábis nas duas regiões.

Houve mais um rapto, hoje, segunda-feira, no centro da Cidade de Maputo. A vítima é um empresário de 24 anos de idade, que foi raptado à porta da sua casa, na avenida Francisco Orlando Magumbwe.

A acção que já está a virar moda e faz com que, todos os dias, os empresários de origem asiática durmam na incerteza de quem será o próximo a ser raptado ocorreu às 8h40, quando os raptores puxaram para a fora a vítima que acabara de entrar na sua viatura, para ir ao seu local de trabalho.

Os criminosos faziam-se transportar numa viatura preta da marca Hyundai e com matrícula visível, entretanto testemunhas não conseguiram tirar os dados. O carro, conforme apurámos, já rondava o local desde cedo.

“Eram quatro homens, três desceram do carro e um era motorista. Então, no momento em que tentaram raptar, o jovem tentou escapar, entrou num táxi e, mesmo assim, foram atrás, tiraram à força e meteram-no no carro deles à força”, contou uma testemunha.

Quem lá esteve até tentou socorrer, mas sem sucesso, pois os criminosos estavam armados e ameaçaram os testemunhas. Contaram, ainda, que pediram ajuda da polícia que fazia patrulha no local.

“São homens, pelo visto, bem treinados, pela forma como agiram. Todos nós aqui gritámos. Havia agentes da polícia que se aproximaram, um deles disse que não podia fazer nada e que ia chamar reforços, e só vieram depois que tudo aconteceu”, relatou um dos seguranças locais.

O porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, Leonel Muchina, confirma que havia agentes que faziam patrulha próximo ao local e “que de tudo fizeram” para evitar o rapto, mas porque os raptores se faziam transportar numa viatura e os policiais a pé, foi impossível neutralizá-los.

Muchina diz, entretanto, que já decorrem trabalhos com o SERNIC para localizar a vítima e identificar os criminosos.

A acção não foi rápida, devido à resistência da vítima. Fala-se de cerca de dois minutos. A vítima é filho do proprietário da United Center.

 

Registados 11 raptos desde Janeiro

Com este último, já são 11 os raptos reportados este ano. Dez na Cidade de Maputo e um na Beira. Em Março passado, o ministro do Interior falava de um total de 185 raptos ocorridos no país, desde 2012, ou seja, uma média de 15 por ano.

Contudo, também trouxe mais dados, que, na verdade, já nem eram novidade.

“Os mandantes destes crimes são os autores morais, que continuam escondidos, algures, mas esforços decorrem conducentes à sua localização”, disse Ronda, a 19 de Março deste ano.

Ou seja, há 12 anos que este tipo de crime assola o país, mas nenhum é publicamente conhecido e muito menos há pessoas julgadas, apesar de constantemente o Serviço Nacional de Investigação Criminal reportar desmantelamento de cativeiros e algumas pessoas supostamente envolvidas.

O primeiro rapto deste ano aconteceu a 16 de Janeiro, na Avenida Filipe Samuel Magaia. Não se consumou, mas o empresário foi baleado.

Quatro dias depois, 20 de Janeiro, o proprietário dos armazéns Atlântico foi raptado quando saia de casa para o trabalho, cerca das 7 horas.

Em Fevereiro, no dia 11, o proprietário de uma loja de venda de bebidas foi sequestrado na Zona Militar, a menos de 50 metros de um quartel.

Março iniciou-se e, logo no dia 7, um cidadão de 22 anos foi raptado em frente à sua casa, na Cidade de Maputo.

A 10 de Março, um cidadão paquistanés foi raptado na Beira, no bairro dos Pioneiros, quando saía de um armazém.

Em Abril, não houve registos do crime, mas, em Maio, no dia 11, mais um cidadão, proprietário de uma farmácia foi raptado e os criminosos efectuaram alguns disparos.

Depois de quase um mês de trégua, a 26 de Junho, um empresário indiano, proprietário de uma papelaria, também foi raptado. Na acção, um dos guardas foi baleado.

Três dias depois, um proprietário de umas bombas de combustível escapou da tentativa de rapto. O suposto raptor foi morto e um agente da PRM foi ferido.

Em Julho, em menos de três dias, dois raptos ocorreram: um na Avenida Eduardo Mondlane, numa tarde de sábado, onde a vítima, proprietário da loja Luxo Brindes, foi arrastado do interior da loja para o carro dos sequestradores. 72 horas depois, o proprietário de uma botle store foi raptado por cinco indivíduos, no interior da sua loja.

Nestes crimes, algo chama atenção: grande parte deles acontecem durante o dia e em ruas movimentadas. Nalguns momentos, os criminosos usam AKM. Os cativeiros encontram-se, sempre, no município da Matola e as vítimas são, todas elas, de origem asiática, na sua maioria paquistaneses e indianos.

Pelo sim ou pelo não, o certo é que reina incerteza e desagrado no seio dos empresários asiáticos, que, na semana passada, acusaram o Governo de pouco estar a fazer para travar o crime.

Mas, afinal, a quem interessa este crime, cujas pesquisas indicam que o dinheiro tem sido usado também para financiar o terrorismo? E porque razão até hoje as autoridades mostram dificuldade para identificar os autores?

O projecto dos 24.5 quilómetros de estradas na Matola teve o visto do Tribunal Administrativo sem dinheiro para a sua execução. Segundo a edilidade, os cerca de 900 milhões de Meticais estampados nas placas nunca existiram. Na verdade, este é o valor que se esperava arrecadar nos 18 meses da execução das obras, mas as coisas acabaram não saindo como o planeado.

A construção dos 24.5 quilómetros de estradas na Matola está atrasada, há mais de um ano, porque o Município está a ter dificuldades em  pagar o empreiteiro da obra.

“O constrangimento maior é o custo dos empreiteiros, a intenção é muito boa e necessária, mas também temos um desafio que tem a ver com os processos de contratação, que, por natureza, leva muito tempo. Então, quando temos o contrato, pelo menos gerimos o problema a jusante, que é da mobilização dos recursos financeiros”, explicou Júlio Parruque, presidente do Município da Matola.

Isto significa que este projecto foi aprovado, lançado o concurso público e visado pelo Tribunal Administrativo sem a existência efectiva do dinheiro.

“O dinheiro não foi aguardado  na conta bancária, isso seria injusto e também ingenuidade, pois o dinheiro é orçamentado. Então, nós estamos a trabalhar com orçamentação. Por exemplo, se lançarmos o concurso em Fevereiro, talvez três meses depois é que vamos adjudicar a obra… Então, o orçamento precisa ser de um ano para o outro, porque o concurso público é um compromisso, que significa responsabilidade. Nós fazemos uma licitação para encontrar o melhor empreiteiro para fazer aquele trabalho, e depois mobilizamos o financiamento”, acrescentou Parruque.

Entretanto, não é bem assim que funciona o processo para a atribuição do visto pelo Tribunal Administrativo. Danilo Liasse, especialista em Direito Administrativo esclarece que é obrigatório, para a instauração do processo administrativo que exista cobertura orçamental para fazer face àquela despesa.

“Um dos pressupostos que o Tribunal Administrativo tem para conceder o visto é a verificação da cobertura orçamental. Mas quem declara não é o tribunal, o tribunal faz a fiscalização consoante a documentação que lhe é submetida pela entidade pública”.

E tudo é verificado pelo Tribunal Administrativo depois da submissão dos documentos por si solicitados à entidade pública que pretenda obter o visto.

“O tribunal vai aferir aquilo que é o melhor para o Estado, desde a componente administrativa, a componente financeira e aquilo que é o ideal para o próprio Estado. A fiscalização prévia é exactamente isso, avaliar antes da execução de contratos se existem condições. O visto é um acto jurisdicional, condicionante da eficácia global deste contrato. Só o tribunal, neste caso, pode dar visto e autorizar aquela entidade pública a executar o contrato”, disse Liasse.

Para o caso específico deste projecto, o Município da Matola teve o visto do Tribunal Administrativo para avançar com as obras sem que existam os mais de 900 milhões de Meticais previstos nestas placas.

Acerca do assunto, quisemos ouvir o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, mas sem sucesso.

O Município da Matola garante que o projecto não foi abandonado e nem está interrompido, apesar de, no terreno, não se ver nenhum de que as obras estão a decorrer.

Mais de 300 pessoas carenciadas beneficiaram-se de refeições, na cidade e província de Maputo, este domingo. Os donativos foram feitos pelo programa global Ismaili Civic, no âmbito da sua responsabilidade social. 

O Domingo começou de forma diferente para os idosos do Centro de Apoio de Velhice de Lhanguene e para as crianças do centro Hlayisseka, na cidade de Maputo. 

Logo cedo, foram surpreendidos por uma visita cujo objectivo era tornar o dia diferente, através de donativos. 

São mais de 300 pessoas, entre crianças e idosos carenciados, que se beneficiaram de refeições. Uma iniciativa do programa Ismaili Civic. 

“São instituições que já nos contactaram porque tem muita carência de alimentação e de outros produtos, e outras instituições até fecharam porque não tinham condições, então fazemos isso duas a três vezes por ano ”, explicou Munir Amirali, representante da organização. 

A actividade enquadra-se  no quadro do Dia Mundial do Ismaili Civic, que se assinala a 21 de Setembro, cujas celebrações iniciaram neste mês de Agosto. 

“É uma iniciativa global onde toda a comunidade muçulmana da Ismail se reúne 

Nos próximos dias, as atividades serão replicadas por todo o país.

Seis individuos encontram -se detidos indiciados de exercer a  pesca ilegal de peixe em extinção na provincia de Tete.

As detenções ocorreram nos distritos de Cahora Bassa e Magoe, durante uma operação voltada à prevenção de crimes ambientais. Os indiciados estavam a operar numa área não autorizada e sem licenças de pesca.  

A administração marítima refere que na abordagem também  foram  apreendidas quantidades de peixe em risco de extinção e artes nocivas.

Ercilia da Graça, A administradora marítima na província de Tete, refere ainda que no âmbito da operação, dezasseis embarcações semi-industriais foram igualmente apreendidas  e aplicadas as multas no primeiro trimestre deste ano,  por  estarem a operar em áreas proibidas.

A administradora marítima na província de Tete, apresentou estes dados durante a entrega destas duas viaturas e motorizadas  pela Secretaria de Estado em Tete, ao INAMAR e Projecto SUSTENTA.

Moradores do bairro Ngolhoza, no município da Matola, vivem dias difíceis, devido a onda de criminalidade. Os malfeitores assaltam e atacam as vítimas com armas brancas e de fogo.

Telma Banze é moradora do  bairro Ngolhoza, há três anos. Veio da província de Inhambane para tentar a vida ao lado das suas duas irmãs. Sobrevive na base de venda de verduras no mercado grossista do Zimpeto, mas  há duas semanas viu a sua moral cortada por malfeitores.

“Quando cheguei ao fim do muro, nas proximidades da subida que dá acesso à paragem, parei para localizar a minha companheira. De repente, vejo um moço e quando tento ceder a passagem, ele disse para mim: espera não faça barulho”, contou Telma Banze.

Telma Banze conta ter vivido momentos de grande aflição após desobedecer o comando do criminoso, que tentava retirar o seu celular e dinheiro.

“Quando me apercebi que ele já havia me batido duramente na cabeça, tentei escapar, mas deu-me uma rasteira e caí de costas. De seguida, pisou-me a costela e tirou uma capinadeira com a qual desferiu-me golpes e comecei a pedir socorro”, relatou.

A vítima conta, ainda, que conseguiu escapar do malfeitor e retornou à casa. 

“Quando cheguei perto de casa, tentei colocar os dedos na cara e apercebi-me que os dedos entravam para dentro, uma vez que ele havia me rasgado. As narinas haviam deslocado. Durante o grito de socorro podia sentir se se movimentava para baixo e para cima, com isso continuei a busca por ajuda e encontrei um carro que me levou até ao Zimpeto, mas não fui logo socorrida”, disse Banze.

Telma Banze é uma das quatro vítimas de malfeitores que em menos de duas semanas aterrorizaram Ngolhosa. 

Segundo a comunidade, os criminosos agem sem piedade e parecem escolher a dedo as suas vítimas.

“Se os homens demonstram medo e pânico, para as mulheres a situação é ainda pior, principalmente as que vivem sem nenhum homem na família, que possa ajudar na protecção da família”, relatou Alfredo Neto, residente de Ngolhoza.

A degradação de estradas está a criar constrangimentos no processo de escoamento de produtos agrícolas para o mercado de Quelimane e no país. O governador  da província reconhece que os mais de 5 mil quilómetros de estrada da província estão em um estado precário.

Os problemas estão por quase toda a parte e por cerca de 125 quilómetros, que liga o distrito de Gurué a Estrada Nacional Número 1 (EN1) está entre os vários péssimos exemplos. E os problemas são igualmente críticos no traçado que liga o distrito de Ile, zonas consideradas celeiros de produtos agrícolas da província.

O processo de escoamento é feito com muitas dificuldades, tal como reclama Mariano Araújo,  condutor de longo curso, que faz transporte de feijão boer no trajecto Gurué a cidade da Beira.
Mariano diz que o seu temor é que a época chuvosa se aproxima e a situação poderá ficar mais complicada. “Eu peço a manutenção mais urgente possível porque praticamente a época chuvosa vai chegar”, disse.

Abu Sicola, também condutor, faz o mesmo apelo, em relação à estrada do Ilê. “Há muitos problemas e nós como transportadores estamos a passar mal, peço que melhorem a nossa estrada porque estamos numa zona muito produtiva”, reforçou.

Porém, o distrito de Alto MOLOCUÉ é dos que mais sofre em termos de degradação de estradas com 1.525,5 quilómetros de rede viária, recebe anualmente apenas 2 milhões de meticais para reabilitação, valor muito aquém das necessidades reais.

“Temos maior parte da nossa extensão da rede viária, estradas não classificadas de terraplanadas e de lá onde sai a nossa produção. E, está a escoar a produção todos os dias nessas condições degradadas que ainda estão a ser transitáveis e estão a sair volumes de toneladas de cereais e produtos diversos para a comercialização., reconheceu Anita Mesa, administradora de Alto-Molocue.

Sobre vias de acesso, o primeiro secretário do partido Frelimo, partido que dirige a província da Zambézia, trabalhou em Gurué, Ile e Mulevala. Momade Juízo falou sobre o estado das vias e impactos no processo de escoamento quando dialogou com membros do seu partido.

“Sabemos que é preciso de vias de acesso em condições para permitir produção e estamos com muitas ações por realizar”, apelou Momade Juízo.

Quem governa Zambézia é Pio Matos, quando se está no fim de mandato, a ele cabe justificar o actual estágio das estradas. Matos é categórico ao reconhecer haver dificuldades no processo de reabilitação das estradas.

“É a província com a maior rede viária e o que se tem feito não responde a ansiedade que a nossa população e o governo tem”, reconheceu.

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