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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Pintura de viatura sem concurso: “pode haver corrupção no Município de Maputo”, diz Ivan Maússe

Não há transparência e há esquemas de superfaturação nos concursos públicos do Município de Maputo, diz Ivan Maússe, pesquisador do CIP. Em reacção ao caso da pintura da viatura que escolta de Razaque Manhique, Mausse considera que pode tratar-se de um caso de corrupção.
Em análise do polémico caso da pintura do carro do Conselho Municipal de Maputo que foi feita em fevereiro para quatro meses depois lançar-se o concurso, que acabou por ser cancelado sob o pretexto da falta de fundos para o pagamento de 290 mil Meticais à empresa adjudicada. Ivan Maússe considera que a comunicação “falha” em volta deste assunto revela um “Modus Operandi corrupto” do Município de Maputo.

“Se aparece o CM com a referir que houve cancelamento do concurso e noutro a dizer que o concurso remonta ao mês de Fevereiro pode significar que a comunicação dentro do Município não consegue fluir devidamente e existe por um lado um esquema que permite que haja violação da Lei de Contratação Pública e por outro não há informações claras sobre o contrato, porque a empresa contratada fala diz que além da pintura o contrato prevê outros serviços.”

Segundo as declarações do próprio Município, feitas esta manhã, os responsáveis pela pintura do carro sem concurso não foram identificados ainda mas através do seu Secretário Municipal, Euclides Rangel, “todos os envolvidos serão responsabilizados”.

O O País foi à busca e identificou os responsáveis, ou pelo menos um, o Comandante da polícia Municipal, que assinou o contrato de prestação de serviços de pintura no valor de 60 mil meticais, facto que foi confirmado junto da respectiva da oficina Karam Car.

Paralelamente às garantias do Município, Ivan Maússe concorda que o Comandante da Polícia e os outros envolvidos devem ser “disciplinados” assim como devem também, à luz da lei, responder criminalmente pelo incumprimento das suas obrigações laborais.

Segundo Mausse, “os esquemas de corrupção” impedem o desenvolvimento da Cidade de Maputo pois o dinheiro, fruto desses esquemas, poderia ser revertido a favor das reais necessidades dos munícipes.

  • SOCIEDADE

“Nó da Machava” volta a degradar-se em menos de um mês!

O troço da estrada entre “Bananeiras” e “Nó da Machava”, recentemente reabilitado pela Administração Nacional de Estradas, está novamente degradado. Em menos de um mês após a sua reabilitação, os 300 metros feitos pelos empreiteiros da Construções Karina, empresa contratada pela ANE, já têm buracos, depressões e rachas.

Os automobilistas criticam o empreiteiro e o Município da Matola e dizem que os 25 dias de reabilitação da estrada foram “uma sabotagem”.

Num prazo para a conclusão e entrega em 10 dias, a Administração Nacional de Estradas (ANE), iniciou no dia 11 de maio do ano em curso, as obras de intervenção de emergência no Nó da Machava. O objectivo era eliminar os buracos e as rachas que dificultavam a transitabilidade pela avenida Eduardo Mondlane, no município da Matola.

Findo o prazo, para a decepção dos automobilistas, as obras  entregues à empresa Construções Karina,  falharam e foram necessários mais 15 dias. Assim, ao todo foram necessários 25 dias, um atraso que o município garantiu que seria justificado por uma estrada mais resiliente.

Espantosamente, a “nova” estrada também levou mais ou menos de 25 dias para reprovar no seu teste de “resiliência”. Os utentes voltam a queixar-se de novos buracos e depressões.

“Isto é uma sabotagem, é inconcebível todo esse tempo que levaram para esta estrada voltar a ter depressões. Não parece que houve obras de reabilitação”, criticou um utente.

Dos utentes, as lamentações são as mesmas. “Quando entregaram a estrada nós sentimos que tudo estava resolvido mas agora que estamos nesta lamentável situação”.

O único alívio por parte dos transportadores de passageiros é a estrada foi reaberta e não precisam mais usar as ruas do bairro trevo para atravessar o Nó da Machava.

Apesar de um certo alívio pela retoma do uso da via, os utentes lamentaram o tempo de execução das obras que no seu entender não serviu para melhorar “em nada”.
“A culpa é do empreiteiro, colocou uma camada muito curta sendo que daqui passam camiões de grande tonelagem. Deviam rever a qualidade do material que usam”, aconselhou outro utente.
Dady Mendes, delegado da ANE, garantiu que o trabalho feito é de qualidade.

“O empreiteiro fez a construção de acordo com as regras. Quando fizemos a intervenção colocamos drenagens laterais que baixaram o nível mas a água voltou a subir e é um fenómeno que dificilmente conseguimos controlar. Quando temos um nível freático alto e temos a circulação
de água, naturalmente que isto pode acontecer. Não se trata de nehuma falha de execução, é um fenómeno natural em pavimentos que estão em níveis elevados”.

O “O País” procurou, sem sucesso, ouvir a versão dos responsáveis da Construções Karina.

A empresa Construções Karina, Lda. tornou-se popular em 2023, após ganhar um concurso por ajuste directo com adjudicação de 609 772 127,58 Meticais para obras de reparação de emergência na Estrada Nacional (EN1), no troço Nhamapaza–Caia, numa extensão total de 115 Km e a extensão de intervenção era de 37 quilómetros.

A adjudicação foi bastante contestada pela sociedade civil, que questionava o porquê de não se ter optado pela construção de raiz que se pretendia fazer a partir do segundo semestre daquele ano, conforme garantiu, na altura, o ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita.

  • SOCIEDADE

Dois polícias baleados em circunstâncias estranhas em Nampula

Há uma nova forma de assaltos em Nampula. Os criminosos telefonam às vítimas à calada da noite exigindo dinheiro e telefones. Numa das incursões, dois agentes da Polícia foram baleados por outro polícia. Há suspeitas de que os agentes feridos faziam parte do grupo do crime.

A onda de criminalidade na Cidade de Nampula está a ganhar outros contornos. Os criminosos adoptaram uma nova forma de actuação. Operam à calada da noite e ligam para as vítimas exigindo dinheiro e outros bens, com recurso à coacção psicológica. Na madrugada do dia 20 de Junho findo, um homem foi vítima da acção dos malfeitores que o agrediram e feriram num dos braços.

“Por volta das 2h00 da madrugada, vieram uns sujeitos, desconhecidos até agora, para fora do meu quintal e começaram a mexer no portão. Como no portão há um cadeado e ferro, eles não conseguiram entrar. Ligaram, depois, para o meu número. Disseram o meu nome e logo pensei que eram pessoas que me conhecem”, narrou.

A seguir, foi a coação psicológica que levou mais de 30 minutos. O objectivo era único: obter dinheiro a qualquer custo. Do outro lado da linha, ouviu a uma “ordem” para “não se agitar”.

“Não acorde a família. Não ligue para ninguém. Pega nos 20 mil, sai e abre a porta. Somos sete pessoas”, explicou o modus operandi dos malfeitores.
Não conseguiram o dinheiro e, à medida que o tempo passava, aumentava o tom da ameaça.

“O senhor está a demorar. Se o senhor não sair, vamos arrombar a porta. Ou quer que manipulemos arma. Eu disse que, se quiserem manipular arma, podem manipular”, contou.

A residência da vítima fica próximo da primeira esquadra da Polícia e do Comando Provincial da Polícia. Após várias chamadas, eis que chega um efectivo da Polícia e a história toma outros contornos.

“A Polícia chegou, deu um tiro para o ar e disse para abrir o portão. Não abri o portão logo. Deram dois ou três passos depois do meu portão e, adiante, só ouvimos gritos a dizerem ‘está aí ladrão’. Há uma voz que diz mata. E, depois, somente ouvimos disparos. O tal sujeito gritou que era colega. Os outros perguntaram porque não havia dito que era colega antes de dispararem. Uma das balas atingiu um outro Polícia que estava fardado também.”

Depois dos disparos, o homem que quase foi assaltado ainda ajudou a carregar os feridos para o carro da Polícia e viu que eram agentes fardados.

“Isso não sai da minha cabeça e da minha família que eles faziam parte, porque, se o polícia que disparou era da 1.ª Esquadra, então esses vinham de onde”, indagou.
A Polícia, por sua vez, contra outra versão e diz que foi um tiro acidental entre colegas.

“Chegado lá, os colegas desdobraram-se e um deles, acidentalmente, terá efectuado dois disparos que atingiram dois agentes que estavam num local com pouca visibilidade. E estes foram imediatamente socorridos e transportados para o Hospital Central, onde foram observados e internados. Importa salientar que, felizmente, os colegas já tiveram alta e encontram-se nas suas residências”, disse Dércio Samuel,  chefe de Relações Públicas do Comando da PRM em Nampula.

O estranho é que, 10 dias depois, ainda não foi aberto nenhum processo para investigar e esclarecer o caso, apesar de a vítima ter dado a notícia do crime na primeira esquadra, a mesma que interveio no terreno à data dos factos.

  • SOCIEDADE

Areeiro ameaça segurança de casas na Matola

Moradores dos bairros Boquisso e Ngolhosa, no  Município da Matola, denunciam a existência de uma mina de extracção de inertes na área de servidão militar e no meio da comunidade, projecto que ameaça a segurança das suas casas devido às contínuas escavações de areia.

Os moradores do bairro de Boquisso e Ngolhosa denunciam a existência de uma  mina que opera no interior da área de servidão militar, onde há, também, curiosamente, residências. Este cenário, dizem, coloca em perigo as suas  residências devido às escavações cada vez mais profundas.

“Há escavações lá.  Há movimentações de camiões todos os dias.  As nossas casas não estão seguras. Com as mudanças climáticas, estamos expostos ao risco”, queixou-se um dos moradores.

Os moradores já submeteram uma queixa ao Município da  Matola para exigir o encerramento da mina. Não tendo resultado, recorreram ao governador da Província de Maputo, dirigente que garantiu a suspensão imediata das actividades.

“Temos conhecimento.  Nós recebemos a carta.  A população escreveu, de facto, uma carta a colocar este assunto de extracção de areia. Como sabe, são várias  as entidades envolvidas nesta questão de licenciamento de actividade económica, na nossa província. Portanto, o que nós fizemos de imediato foi suspender a actividade. Mandamos suspender a actividade para esclarecer o que está a acontecer”, disse o governador da Província de Maputo, Manuel Tule.

Entretanto, mesmo depois das palavras do governador, a mina continua a operar para o desagrado dos moradores, que voltaram, esta segunda-feira, ao gabinete do dirigente para exigir explicações. Depois de quase cinco horas de reunião, que juntou os moradores e directores do governo provincial, os queixosos saíram com mais uma promessa.

O Ministério da Defesa Nacional, através do Quartel General, diz não saber do assunto. Ainda assim, prometeu averiguar para melhor posicionamento.

  • SOCIEDADE

Legalizada prisão de guineense acusado de assassinato em Manica

Foi legalizada, ontem, a prisão de um cidadão guineense suspeito de assassinar um jovem, de nome Lage Santaca, que, suspostamente, furtou o seu telemóvel. Familiares e amigos da vítima amotinaram-se em frente ao Tribunal Provincial de Manica, para exigir justiça no “caso”.

Segundo familiares de Lage Santaca, Fofana, cidadão de nacionalidade guineense, espancou o finado por, supostamente, ter furtado o seu telemóvel.

O acto de agressão, segundo contam, continuou até à 4.ª Esquadra, onde a Polícia teria aconselhado Fofana a levar o jovem ao hospital. A caminho da unidade sanitária, a viatura conduzida por Fofana envolveu-se num acidente.

A familia de Lage Santaca teve conhecimento de sua morte, e que o corpo havia sido depositado na morgue do Hospital Provincial. No entanto, não acredita que Lage morreu vítima de acidente, e acusa o guineense de homicídio.

Esta terça-feira, foi legalizada a prisão de Alfa Fofana. A familia do finado concentrou-se no tribunal sob forte vigia policial.

“Viemos cá para testemunhar esta situação e ver a pessoa, porque nunca o tínhamos visto. Então, queríamos ter a certeza que ele está cá, e vimos mesmo a pessoa a chegar”, disse um dos familiares.

O “O País” questionou à familia do finado o que consta do laudo médico, e a resposta foi que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estava na posse dos resultados entregues pelo hospital. “O hospital entregou os dados ao SERNIC e Concluiu-se que o assassino terá, primeiramente, agredido o finado”.

  • SOCIEDADE

Sarifa Fagilde defende aposta em “bons professores” para melhorar qualidade de ensino

A professora catedrática Sarifa Fagilde está muito preocupada com a qualidade do ensino no país e entende que se deve investir muito na qualidade do professor. A demora na disponibilidade do livro escolar é outro aspecto que compromete a qualidade na educação.  

Sarifa Fagilde é a primeira moçambicana com o grau de professora catedrática em ensino de matemática e há 47 anos dedica-se ao ensino. O seu olhar é de uma pessoa inconformada com o que assiste no sector da Educação, incluindo no ensino superior, onde a qualidade dos estudantes revela muitas lacunas.

Fagilde expressa o que sente e mostra preocupação particular quando acompanha situações de falta de livro escolar para as classes iniciais de escolaridade. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Afinal, “escolta” do edil de Maputo foi pintada em Fevereiro sem concurso público

O Município de Maputo admite que o concurso público para a pintura da viatura de escolta do edil foi lançado quatro meses depois de o veículo já ter sido pintado. O concurso visava encobrir prováveis irregularidades por trás do processo.

Foi cancelado, há poucos dias, o concurso público para a pintura da viatura de escolta do edil de Maputo, Rasaque Manhique, alegadamente por falta de dinheiro.
O serviço custaria aos cofres da edilidade da capital do país cerca de 290 mil Meticais.

Facto curioso é que tal viatura que se pretendia pintar, afinal, foi pintada em Fevereiro último e o valor em causa foi pago na altura.

“Quando nós temos uma adjudicação, é normal iniciarmos um processo de contratação, mas para este caso, em particular, demos conta que a actividade da pintura já tinha ocorrido, assim como o próprio pagamento já tinha tido lugar no mês de Fevereiro e, como é evidente, isto indiciava, logo à partida, que as regras básicas de regulamento de contratação pública foram desvirtuadas”, revelou Euclides Rangel, secretário municipal de Maputo.

Segundo o Conselho Municipal de Maputo, a partir daí, constatou-se que alguma coisa não estava bem no concurso público, ora cancelado.

O carro foi pintado em Fevereiro e, de acordo com a edilidade, o lançamento do referido concurso, já Junho, era para justificar o gasto dos quase 300 mil Meticais. O edil de Maputo estranhou todo o processo e, por isso, a Inspecção Municipal foi chamada a entrar em cena. Aliás, já sabe quem esteve por trás do concurso e diz que os envolvidos serão responsabilizados.

“A decisão imediata, por orientação do presidente do Conselho Municipal, foi de cancelar o concurso. E acto contínuo, ele (o presidente) instou a Inspecção Municipal para que averiguasse todo o processo junto à unidade orgânica que protagonizou este concurso, designadamente, o Comando da Polícia Municipal. Por força disso, prosseguem acções administrativas com vista à responsabilização dos colaboradores que estiveram diante deste processo para que esta situação se corrija”, detalhou Euclides Rangel.

Diante dos factos, a edilidade reconhece que o valor gasto com a pintura é exorbitante. “Esta notícia (sobre preço da pintura do carro) permitiu e alertou o próprio Conselho Municipal sobre a necessidade de aferir melhor, pois estavam, aparentemente, evidentes indícios a extrapolação dos custos deste serviço de pintura”, constatou o secretário municipal de Maputo.

Só que tal não estava evidente para o presidente do Município de Maputo e há uma explicação para isso. “Quando digo que o Conselho Municipal não teve conhecimento, eu refiro-me, particularmente, à decisão esporádica que se teve de tomar, de cancelamento do concurso pelo presidente do Conselho Municipal, porque estas unidades que gerem pequenos valores, há limites de dinheiro que elas (as unidades) deveriam usar, não era do conhecimento do presidente do Conselho Municipal esta situação. Não podia chegar lá porque corria a nível de outras unidades. Agora, com a unidade centralizada, obviamente que o presidente, na qualidade de entidade contratante, teria assinado o contrato. Portanto, ele não foi a pessoa que assinou o contrato”, justificou Euclides Rangel, secretário municipal de Maputo.

O Município de Maputo diz que o carro de escolta de Rasaque Manhique é pintado com cores da PRM porque faz parte do grupo de altas individualidades e, por isso, deve ser protegido pela UPAI (Unidade de Protecção de Altas Individualidades).

 

KARAM CAR ESTRANHA CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PINTURA DO CARRO

A empresa que pintou o carro de escolta do edil de Maputo não entende porque o Município cancelou um concurso público. Diz ter feito mais do que uma pintura e desconhecer a suposta sobrefacturação no serviço prestado.

A Karam Car confirma ter recebido pouco mais de 290 mil Meticais do Município de Maputo para pintar o carro de escolta de Rasaque Manhique.

O representante da empresa desconstrói a ideia de que valor é exorbitante, pelo tipo de trabalho realizado. Na verdade, era mais do que uma simples pintura. “A viatura com pirilampo e toda a matéria de segurança, que é uma matéria sensível que não posso trazer, tudo foi criado conforme a solicitação do cliente”, esclareceu Victor da Fonseca, representante da Karm Car.

E quem solicitou a Karam Car foram entidades ligadas ao Município de Maputo e até houve espaço para assinatura de contrato. “Nós não podíamos, em nenhum momento, sair e invadir uma entidade ou uma residência para fazermos os trabalhos. Esse trabalho foi feito, efectivamente, pelas entidades competentes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Podia-se questionar ao comandante a nível da Polícia Municipal e ao director financeiro, como também a própria UGEA para poder pronunciar-se em relação a isso”, revelou Victor da Fonseca.

Por isso, a empresa estranha que o Conselho Municipal de Maputo tenha aparecido quatro meses depois para cancelar o concurso. “Este concurso não é nem do mês de Junho e muito menos de Maio. Foi um concurso, um trabalho, que foi desencadeado no mês de Fevereiro, tanto que o Município da Cidade de Maputo já efectuou os devidos pagamentos. Nós não entendemos quando se solicita o cancelamento. Se o Município não se retratar, podemos ir até à PGR, como também ao Tribunal Administrativo, que é o titular de todos os contratos dos servidores públicos”, referiu Da Fonseca.

Ademais, a Karam Car diz desconhecer qualquer indício de sobrefacturação do preço. “Este não é o nosso carácter. Não fizemos a sobrefacturação. O trabalho que foi desencadeado a nível do Município é o mesmo que nós efectuamos, tanto que existem as facturas e os recibos, que demonstram que o trabalho foi feito, tanto a nível das finanças, que nós estamos dispostos a provar. Nós declaramos aquilo que recebemos. Não houve sobrefacturação. Nós não temos conluio com ninguém nem conhecemos essas pessoas. Conhecemos o Município de Maputo, que contratou os nossos serviços pela recomendação que teve”, defendeu-se a Karam Car, na voz do seu representante, Victor Da Fonseca.

Para já, a Karam Car recomenda a edilidade a recorrer à Justiça para reclamar os seus direitos caso se sinta lesada no negócio.

  • SOCIEDADE

Nyusi exige punição severa aos implicados nos crimes de branqueamento de capitais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu, hoje, na cidade da Beira, dos órgãos de justiça, respostas coordenadas e efectivas nos casos ligados ao branqueamento de capitais, punindo de forma severa os envolvidos, para que o país possa reforçar a confiança pública das instituições de justiça.

Filipe Nyusi começou por dizer que, com vista a eliminar o branqueamento de capitais, Moçambique tem efectuado esforços significativos para alinhar as suas políticas e práticas aos padrões internacionais, buscando, desta forma, o fortalecimento do seu sistema financeiro e evitar que seja utilizado para fins ilícitos.

“Estes trabalhos têm gerado avanços na identificação e repreensão de actividades suspeitas, aumentando a transparência e integridade do sistema financeiro nacional. O combate ao branqueamento de capitais é uma tarefa complexa e multifacetada que demanda a actuação coordenada e eficaz do Governo e instituições do sistema de administração da justiça.”

Neste sentido, o Presidente da República  defendeu uma investigação imparcial dos casos ligados a branqueamentos de capitais, que para ele é um pilar fundamental.

“Exigindo uma cooperação estreita entre diferentes órgãos como os da Polícia, Procuradorias e agências de inteligência financeira. As instituições de justiça devem assegurar que as investigações sejam conduzidas de forma justa, transparente e de maneira eficaz”, desafiou Nyusi.

Outrossim, o chefe de Estado exortou as instituições de justiça a procederem à recuperação de activos através da utilização de tecnologias avançadas de análises de dados.

“Rastreamento financeiro é, igualmente, importante para seguir os rastos do dinheiro ilícito, revelando a estrutura e apreensão de esquemas de branqueamento. Quando a investigação culmina na identificação de suspeitos com provas suficientes, o foco da justiça volta a ser para o consenso judicial”, disse.

O Presidente da República falava depois de proceder à inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira e dos Tribunais Judiciais dos distritos de Muanza e Machanga, em Sofala, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um tribunal condigno”.

“As inaugurações que puderam acompanhar são um testemunho inequívoco de que, ao abraçarmos a iniciativa ‘um distrito, um edifício condigno para o tribunal’ tomámos uma decisão acertada. Dizemos acertada porque ela nos permitiu assegurar que mais moçambicanos tenham, pelo menos, um tribunal no seu distrito. Este deve ser um forte estímulo para que o sistema judicial torne mais robusta a sua acção na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, intensificado, assim, as suas medidas e reforçando a aplicação da lei.”

Com a inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira, o Estado passa a poupar mais de  três milhões de Meticais por ano, dinheiro que gastava para pagar o arrendamento de instalações para o seu funcionamento.

  • SOCIEDADE

Estudantes do Instituto Armando Guebuza reclamam de fome

Mais de duzentos estudantes do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, em Manica, passam fome. Além de falta de comida, os  filhos de combatentes dormem no chão por falta de colchões.

Dramática! É assim como  se pode descrever a situação em que vivem os alunos do Instituto de Formação Técnico Profissional Armando Emílio Guebuza, no distrito de Vanduzi, província de Manica. A infraestrutura está a cair de podre. No seu interior, há  colchões improvisados em que os formandos têm passado as noites.

Os alunos, agastados, queixam-se de estar a passar por momentos de grande aflição. “Nós temos enfrentado grandes dificuldades porque as beliches não estão em condições para os estudantes poderem se acomodar. E, falando também dos colchões, devo dizer que estes não estão minimamente bem”, reclamou uma das estudantes, que foi secundada pela sua colega de quarto no orfanato. “As outras colegas acabam dormindo no chão por falta de beliches. E, as beliches que temos aqui, já não estão em condições.”

Dormir, para os estudantes, até é o de menos, porque pelo menos têm tecto. Mas a situação da fome é a mais grave. No centro não existem refeições. Os alunos compram de fora e mesmo assim é proibido confeccionar produtos no “Instituto”.

“Não temos beliches suficientes. E, não tendo beliches suficientes, alguns estudantes têm que dormir sobre o colchão. Os colchões, alguns deles, já são muito usados e finos. As pessoas podem dizer que dormem no chão mas tem um colchão que chamam de lámina. É fino mas é aquilo que a instituíção tem neste momento e pode oferecer aos estudantes”, defendeu José Tiua, Diretor do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza.

A direção do internado reconhece os problemas e diz estar de mãos atadas. Pede a intervenção do governo.

O Instituto Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, foi criado para formar filhos de antigos combatentes, isentos de propinas e quaisquer taxas.

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