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O País – A verdade como notícia

Foram detecados 19 estudantes que frequentavam de forma ilegal no Instituto de Formação de Professores de Nicoadala. Os alunos terão entrado por vias de corrupção através de quadros do sector de educação de nível de distrital.

Os referidos estudantes admitiram por vias de corrupção, e não por concurso que apura candidatos a frequência. O assunto está a preocupar a direcção do instituto de formação de professores de Nicoadala.

A Direcção também constatou ainda que os tais estudantes nem se quer tinham nomes nas listas das turmas, sendo por isso, retirados de forma imediata daquele estabelecimento de ensino.

“No âmbito da monitoria interna, o sector pedagógico teve de passar pelas turmas para verificar a presença dos formandos, e ver se há nomes mal escritos. No entanto, constatamos que existiam alguns formandos que o nome não constava da lista, nem das pautas de admissão”, disse António Bofana, director do Instituto de Formação de Professores de Nicoadala.

O director fez saber ainda que há um processo em curso, com vista a apurar se há ou não funcionários envolvidos.

“De imediato, solicitamos os formandos para saber como entraram no instituto. Depois solicitamos os supostos facilitadores, mas não compareceram. Os 19 formandos foram inediatamente dispensados”.

Foram avisados, segundo avança, os serviços distritais e provincial da Zambézia.

Apenas 17 por cento da população moçambicana tem acesso aos serviços de seguros. O facto deve-se à existência de pacotes de seguros que não correspondem ao interesse das pessoas. O facto foi apresentado, esta quarta-feira, durante a segunda conferência anual de seguros.

Cerca de 83 por cento dos moçambicanos não usam os serviços de seguros, e isso desafia o sector a adoptar pacotes que respondam às reais necessidades das pessoas. A informação foi avançada pelo o representante do Standard Fundo de Pensões.

“Se outrora era possível nós, enquanto operadores, operarmos de forma isolada, hoje em dia, para darmos vazão ao mercado, temos de criar um novo sistema.

ombinamos o seguro tradicional, a falha de seguro de vida, plano funeral, seguro de saúde, por aí em diante. Então, é dessa forma que nós, enquanto operadores de pensões, também olhamos de forma holística e oferecemos, não um produto ao nosso cliente, mas oferecemos uma solução. Olhamos para o perfil do cliente e dizemos algo que vá ao alcance das suas necessidades”, explicou o representante do Standard Fundo de Pensões, Agnaldo Mavera.

Foi falando durante o painel de debate, nesta quarta-feira, sobre o papel da transformação digital e microsseguros na aceleração do acesso aos serviços de seguros, que o administrador-executivo do Instituto de Supervisão de Seguros disse que a educação financeira é crucial para incluir aquelas pessoas que vivem em zonas distantes ou que têm pouco entendimento sobre o que é, como funciona e quais são as vantagens de estar assegurado.

“No contexto da educação financeira em seguros, desenvolvemos várias acções com o objectivo fundamental de poder massificar o conhecimento dos produtos de seguros, de conceitos relacionados à actividade de segurador e inspirado numa base de alargar para as populações que vivem em zonas rurais e, sobretudo, pessoas que normalmente não são alcançadas com canais tradicionais de distribuição de informação.”

Mércio Sitoe explicou, ainda, que o projecto em curso de literacia financeira em seguros é feito nas línguas locais, e buscam-se formas de incluir estes conteúdos no currículo nacional.

Do Brasil, através do conselheiro da Resseguradora do Brasil, António dos Santos, a experiência diz que o seguro deve ser direcionado às populações carenciadas.

“Se você perder a sua bolsa, não vai acontecer nada com a sua vida. Você vai ficar um pouco chateado. Se você perder o seu carro, não vai acontecer nada com a sua vida.

ocê vai ficar um pouco chateado. Mas para aquela pessoa que esperou a vida toda para ter um carrinho de pipoca, ou para ter a sua banquinha, ou para ter o seu carrinho para poder fazer um serviço, para trabalhar, perder aquele trem, e voltar para a classe social anterior. Então, de facto, quem precisa de seguros é o vulnerável.”

O preço do seguro, apontado como um dos desafios para o acesso, principalmente ao seguro de saúde, foi debatido no segundo painel, subordinado ao tema “Serviços privados de saúde e a sustentabilidade das seguradoras”.

Na sua intervenção, Jacques Massingue, que foi orador principal, abordou o facto de as seguradoras e as clínicas privadas estarem numa luta em que um quer sair a ganhar, independente de prejudicar ou não o outro. E nesta operação há alguém que é esquecido, o cliente, ou seja, o paciente, num processo que nomeou como fraudes e uso abusivo dos recursos, e explica.

“Por uso abusivo, estou a falar da atitude oportunista de olhar para um paciente em seguro de saúde como um cheque em branco. Chego ali, eu pergunto: tem seguro ou não? Se a resposta é tem seguro, aí já temos o cheque em branco. Vamos ver o que é que nós podemos facturar. Por que é que não fica mais um dia? Por que é que tem de voltar hoje? Há internamentos desnecessários, há exames médicos desnecessários, há intervenções clínicas e estadias em hospital. Uma pessoa fica no hospital 24/48 horas, não viu o médico”, disse Massingue, CEO da Momentum, apontando esta como uma operação para reduzir os custos administrativos das seguradoras, apesar de lesar o paciente que passará a pagar por um seguro mais caro ou estará retido no hospital porque a seguradora irá recusar-se a pagar o valor das consultas.

No entanto, as opiniões eram divergentes, no que concernia ao facto de afinal quem está a roubar a quem.

E foi o Presidente da Associação dos Hospitais Privados que, embora não tenha conseguido explicar a razão de as facturas tramitadas através das seguradoras serem mais caras em relação a um individual, acusou as seguradoras de se aproveitarem do dinheiro das pessoas.

“Estes trabalhadores, quando entram nas nossas clínicas, na verdade, nós, antes de atendermos, estou falando do plano de saúde (não estou falando do seguro de saúde, eu não entendo nada de seguro de saúde), nós temos uma linha do outro lado, nós temos de entrar em contacto, pedir autorização. Pois, embora ele já tenha cobrado aquele dinheiro, já está com ele no bolso. Nós já atendemos, mas, às vezes, o próprio paciente quer um check-up. E nós apresentamos as facturas, as empresas de plano de saúde simplesmente dizem que não. Porque é que você fez o check-up? Mas, meu caro amigo, aquele dinheiro é do dono, você já recebeu”, disse.
E surgiu um apelo, vindo da plateia.

“Quando nós reconhecemos o facto que nós estarmos a tratar saúde, estamos a tentar, especialmente no sector privado, estamos a tentar dar saúde num nível alto, os custos também são proporcionalmente altos.

E não é culpa de um ou outro que quer defraudar outro. Não, não é isso. Certamente, não é o técnico de saúde que quer fazer isso. O técnico de saúde quer prestar o melhor serviço possível. Não é só no sector privado, mas também no sector público. E sector público, não podemos esquecer por um momento que 99,5% da população moçambicana não tem capacidade de receber nenhum ou todo esse circuito de saúde que nós estamos aqui a falar. Por isso, temos de investir, também, no sistema público”, disse um médico fisioterapeuta.

O bastonário da Ordem dos Médicos também deixou a sua opinião, exigindo respeito e consideração à pessoa, ao paciente, o actor central deste debate, pois, sem ele, nem as clínicas, muito menos as seguradoras teriam razão de existir.

“Este problema da fraude afecta directamente aquele princípio que é de seguros, que é o de mutualismo, não é? Acaba afectando todos aqueles que não cometem a fraude, mas, por conta disso, também vêm os seus prémios depois agravados, porque as empresas seguradoras acabam perdendo, de certa forma, a sua capacidade financeira de atender os vários sinistros que eventualmente depois possa haver dos clientes honestos.”

Ultrapassada a questão dos preços, iniciou-se um outro debate sobre as estratégias de prevenção e detecção de fraudes, e foi ouvido um especialista, Philip Thorne, da Sedwick, que disse que o país está na posição 19 ou 11, dependendo do tipo de pesquisador, a nível de índice de criminalidade na África Austral.

Porém, apesar de o estudo colocar o país distante deste crime, quem opera na área diz que não é bem assim.

“Nós sabemos, na verdade, quem são os membros do Sindicato de Fraude de Moçambique. Nós sabemos. Sabemos. Os autores, Morais, os mandantes, as oficinas, os colaboradores das corredoras, os correctores que andam envolvidos também em fraude. Acho que talvez nos falte uma espécie de coragem de desactivarmos este núcleo e expormos o suficiente para desencorajar-se”, disse Ruben Chivale, presidente do Conselho Directivo da Associação Moçambicana de Seguradoras de Moçambique.
Por isso, apela-se ao envolvimento das seguradoras, dos prestadoras de serviços, do Governo, bem como dos clientes, os principais visados.

Os produtores pecuários reclamam de excessiva burocracia no processo de obtenção de DUAT para os projectos de criação de gado. A falta de indústria de processamento e a crescente onda de contrabando de carnes, segundo estes,  têm minado o desenvolvimento do sector.

O Fórum Nacional de Pecuária é um dos  eventos que os promotores foram forçados a interromper devido à  pandemia da  COVID-19. E, de lá para a esta parte, o sector foi acumulando vários problemas que, segundo os produtores, condicionaram o seu desempenho.

Os processos burocráticos para a obtenção de DUAT  têm sido, nos últimos anos, um grande entrave  para os produtores de gado, que dizem estar a enfrentar desafios para apascentar o seu gado.

“Desde 2001, não temos  DUAT e, quando vamos para a Matola, dizem que ainda não assinaram.  Quando voltamos para a  comunidade, esta,  por sua vez, não nos deixa desenvolver as nossas actividades pois não acreditam sermos detentores daquelas terras de pastagem”,  reclamou Boavida Muthombene, produtor de gado.

A Associação dos Avicultores quer mais do que a aceleração dos processos burocráticos. A implantação da indústria de processamento e o combate ao contrabando são, para já,  pontos urgentes.

“A falta de uma  indústria de processamento, o fraco funcionamento de fiscalização e o controlo de qualidade dos insumos e das aves, falta de pavilhões adequados e o contrabando são os grandes problemas que minam o nosso sector”, lamentou  Maria Henriqueta Damas,  presidente da Associação dos Avicultores.

Entretanto, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, prometeu soluções, mas, ao mesmo tempo, desafiou os  produtores  a reinventarem-se de modo a ultrapassarem algumas adversidades.

“O contrabando é um fenómeno que a gente combate hoje e,  amanhã,  eles se reinventam. Isto significa que o contrabando deve ser um fenómeno de combate contínuo, mas temos de intensificar e  mudar de abordagem. Agora, usando um termo  mais radical,  temos que cortar o mal pela raiz”, sugeriu Celso Correia.

O Governo moçambicano recuperou, nos últimos anos, cerca de 30 quilogramas de ouro não declarado pelos exploradores na província de Manica, Centro do país.

Segundo o director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, Recursos Minerais e Energia, em Manica, Silva Manuel, a quantidade resulta de um trabalho de rastreio mineiro levado a cabo pelo sector, com vista a combater a exploração e o contrabando de minerais naquela província.

A província de Manica é rica em recursos minerais, principalmente o ouro. Nos últimos anos, de acordo com a fonte, está a aumentar a quantidade de ouro produzido naquela província, mercê da declaração da produção por parte das empresas que se dedicam à exploração deste mineral.

Aliás, o ouro também está a ser explorado por pessoas singulares de forma artesanal, alguns dos quais de nacionalidade estrangeira, na sua maioria zimbabweanos.
Parte da produção é comercializada fora do circuito normal de venda de minerais, principalmente o ouro.

Por isso, o rastreio mineiro está a permitir recuperar quantidades de ouro não declarado, que poderia incrementar a arrecadação de receitas para o Estado.

Silva Manuel explicou, há dias, que o rastreio tem como objectivo aferir a quantidade de ouro explorado naquela parcela do país.

“Os exploradores já estão a fazer a declaração da quantidade de ouro produzido. Fazem porque sabem que, mesmo que não façam a declaração, serão descobertos através do trabalho de rastreio que o governo tem estado a fazer naquelas áreas de exploração. É um trabalho que está a trazer bons resultados”, disse.

Como resultado deste trabalho, segundo Manuel, a produção de ouro incrementou de 224,19 quilogramas em 2001 para 759,13 em 2023.

“Só para citar alguns exemplos, em 2001, a produção anual foi de 224,19 quilogramas. Tendo em conta estas actividades, passamos de 224,19 para 400,03 quilogramas em 2022. No ano passado (2023) tivemos a produção mais alta que foi de 759,13 quilos”, afirmou o director.

Este ano, a previsão é que a província alcance uma produção de mais de 800 quilogramas de ouro.

Defendeu a necessidade de aumento de meios de fiscalização, como meios circulantes e outro material para o controlo e combate ao contrabando do ouro.

Afirmou que, apesar do trabalho que está a ser feito pelo sector, é necessário que haja colaboração por parte da população e os exploradores para acabar com a exploração e venda ilegal de minerais na província de Manica.

“A nossa aposta é investir para continuarmos a trabalhar no terreno, mas isso requer meios adequados para que os técnicos estejam no local de exploração. Neste momento, estamos a fazer dois ou três rastreamentos por mês”, acrescentou.

Para o director, o ideal era que este trabalho fosse feito pelo menos duas vezes por semana. “O que nos alegra é perceber que os exploradores estão cientes de que, a qualquer momento, serão rastreados. Voluntariamente fazem a declaração da sua produção”.

Os distritos de Manica, Macossa, Báruè, Sussundenga e Gondola são potências em recursos minerais. A exploração é feita de forma industrial através de empresas devidamente licenciadas, mas também existem pessoas singulares que se dedicam à exploração de minerais.

Dados do sector de minas indicam que mais de dez mil exploradores artesanais, entre nacionais e estrangeiros, extraem ouro na província de Manica.
O ouro atrai, na sua maioria, jovens que se deslocam de outras províncias moçambicanas para a actividade de mineração.

A falta de cultura por parte dos cidadãos de Pemba de fazer compras nos mercados está  a incentivar a invasão de vendedores informais nas ruas da cidade. A situação preocupa o edil de Pemba, Abdul Gani,  que apela aos munícipes para fazerem as compras nos mercados que estão a ser construídos em vários bairros da urbe.

O Município de Pemba está a lutar para acabar com os vendedores informais nas ruas e passeios  da cidade,  mas enfrenta dificuldades em colocar um travão nesta prática devido à suposta falta de colaboração dos cidadãos que, por razões desconhecidas, não fazem compras dentro dos mercados.

A preocupação do edil de Pemba foi levantada durante a inauguração de dois novos mercados na cidade.

“O que nós devemos fazer, como munícipes, compradores destes produtos, é termos a cultura de entrar nos mercados e adquirir os mesmos lá dentro. Isto porque aqui já temos casas de banho, água para situações de higiene, energia dentro do espaço e todos os serviços necessários. Então, convido todos os munícipes que acredito estarem a perceber este conceito da boa gestão e convivência naquilo que é a postura municipal”, destacou Abdul Gani.

Para os beneficiários, as infra-estruturas vieram aliviar o sofrimento de alguns  vendedores que faziam os seus negócios na rua.

“Sofria muito na época chuvosa, sofria muito mesmo”, lamentou Laura António, vendedeira.

Por sua vez, Zura Mário, também vendedeira, manifestou a sua satisfação com a entrega dos mercados. “É uma boa iniciativa. Temos, agora, um espaço adequado para exercer a nossa actividade”.

Os mercados de Muxara e do bairro Eduardo Mondlane custaram cerca de 1 milhão de dólares, valor desembolsado pelo Reino da Noruega. As infra-estruturas estão equipadas com sistemas de frio, lojas, balneários e energia eléctrica produzida a partir de painéis solares.

O empresário Muhammad Mayet, raptado na quarta-feira da semana passada, na Cidade de Maputo, escapou do cativeiro em que se encontrava na Matola. As autoridades não sabem se ele está dentro ou fora do país, mas o certo é que goza de boa saúde.

Muhammad Mayet, proprietário da papelaria Shelyns, foi raptado por  seis malfeitores, munidos de pistolas,  que o  interceptaram  na esquina  das Avenidas Karl Marx e Ho Chi Minh, próximo ao Ministério do Interior e do Comando da Polícia da Cidade de Maputo.

O empresário terá, depois, sido levado para um cativeiro no bairro de Malhampsene, no Município da Matola.

A vítima terá escapado quando agentes do SERNIC e PRM cercaram o cativeiro e, nesse instante, os raptores se puseram em fuga quando se aperceberam da presença no local das autoridades.

Depois de fugir do cativeiro, juntou-se à família, tal como confirmou o porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, Leonel Muchina.

“Bom, em relação ao rapto havido na quarta-feira, temos a dizer que esta vítima já se encontra em convívio familiar. E  porque é um crime em investigação, reservamo-nos ao direito de não avançar muito em relação a isto. Mas sossega-se que este indivíduo está em convívio familiar”, assegurou Muchina.

Até agora, o que  as autoridades avançam é que o empresário goza de boa saúde, não se sabendo, no entanto, se está em Moçambique ou Índia.

Está detido mais um indivíduo  por falsificar a nova série do Metical em Chimoio, na província de Manica. Apesar de ostentar um passaporte nacional, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que o acusado é tanzaniano.

Em menos de um mês após sua introdução, a 16 de junho passado, já contam-se dois casos de falsificação do “novo” Metical na província de Manica.

Segundo o (SERNIC), à semelhança do primeiro caso, o detido foi também encontrado com  três notas de mil meticais falsas e outras do Malawi, Sri Lanka e Zimbabwe.

Igualmente, o porta-voz da Direcção Provincial de Investigação Criminal, em Manica, Paulo Candeeiro disse que também foi confiscado o material usado para a falsificação de notas da moeda nacional.

Apesar do passaporte identificá-lo como cidadão nacional, o SERNIC diz que o detido é tanzaniano.

O detido nega o envolvimento no crime de falsificação de moeda.

O SERNIC também deteve um indivíduo de quarenta e quatro anos, na posse de um quilograma de canábis sativa e o mesmo assume que é um negócio que faz há um ano.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirma que há reclusos envolvidos na nova forma de criminalidade, em que ligam para as vítimas, durante a noite, para exigir dinheiro e outros béns.

Enina Tsinine, porta-voz do SERNIC em Nampula, explica que a maior parte dos envolvidos nesse tipo de crime estão detidos nas cadeias. “No trabalho que nós fizemos, descobrimos que muitos deles estão na penitenciária”.

Tsinine avançou também que os detentos mais antigos aproveitam-se dos novos, pedindo números dos seus vizinhos ou conhecidos, outros, vão fazendo a simulação de números até que consigam alguém para enganar.

O SERNIC não comentou o caso que supostamente envolve agentes da Polícia,  no qual dois foram baleados, mas garante que o mesmo está num estágio avançado de investigação.

Enina Tsinine falava à margem da apresentação dos jovens indiciados de envolvimento em assaltos nas bombas de combustíveis

 

 

O Presidente da República diz que continua a haver ataques esporádicos de terroristas em Cabo Delgado, movidos pelo roubo de comida. Filipe Nyusi falava, esta terça-feira, na Tanzânia, após um encontro com a sua homóloga.

De visita à Tanzânia, o Presidente da República manteve encontro, esta terça-feira, com a sua homóloga. À saída, Filipe Nyusi falou à imprensa, tendo destacado os avanços de Mocambique no combate ao terrorismo.

“Temos que fazer muito mais, aliás, a visão da senhora Presidente, de nos convidar para a feira de amanhã (3), vem desta sequência de que alguma coisa temos que fazer muito mais para as nossas economias. Nós temos tudo, como tenho dito em Moçambique, temos tudo para dar certo. Temos recursos na terra e, mesmo para a energia, temos rios, para a agricultura também, temos recursos no mar, temos capital humano, que é bastante trabalhador, então o que falta é colocarmos todos estes recursos a serviço da população, porque a riqueza não explorada, não transformada, sobretudo nos nossos países, não se transformam em riquezas, porque não beneficiam a ninguém”, disse Nyusi.

O chefe de Estado agradeceu o apoio da Tanzânia, em várias frentes, durante os anos de trabalho mútuo, e manifestou a necessidade de reforço da cooperação económica entre as nações vizinhas.

“Não há nenhuma vila nas mãos dos terroristas ou extremistas violentos, nem nas povoações. Os terroristas não têm bases fixas agora. São nómadas, andam de um lado para o outro. É verdade que continuam a fazer ataques esporádicos, por um lado, para mostrar que existem, segundo, para a sua sustentabilidade. Vão para roubar comida nas bancas das populações, mas, mesmo assim, têm estado a receber respostas à altura, dadas pela SAMIM, Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e por outros países que, connosco, têm estado a cooperar, neste caso concreto o Ruanda, que está ainda está lá”, explicou.
E, a cooperação entre Moçambique e Tanzânia pode alargar-se ao transporte aéreo.

“A Presidente (da Tanzânia) diz que está a estudar a possibilidade de ver se podem voar para Moçambique e assim haverá complementaridade com as Linhas Aéreas de Moçambique, que voam para aqui, e haver mais fluxo”.

Nyusi cumpriu, esta terça-feira, o segundo dos quatro dias de visita à Tanzânia.

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