Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Um acidente de viação envolvendo dois camiões, ocorrido nesta sexta-feira, causou uma morte e danos avultados, no distrito de Gondola, em Manica. Fontes contam que a vítima morreu devido a falta de condições para a obtenção rápida de socorro.

O acidente ocorreu por volta das cinco horas, quando um camião que saía da Zâmbia para o porto da Beira  teve uma avaria na região de Bengo, em Gondola, sendo obrigado a parar. Na sequência, um outro outro camião, que transportava granito, embateu contra o que estava parado.

“Meu carro avariou ontem por volta das 21 horas, e colocamos sinalização. Dormi aqui com um colega que também tinha seu camião. No entanto, esta manhã, veio este camião e bateu o meu por trás”, contou o motorista do camião avariado.

No local, testemunhas contam que a vítima clamou por socorro, mas a falta de meios limitou as tentativas de ajuda.

Os Juízes anunciaram hoje que será elaborada uma Proposta de Lei sobre a independência financeira dos Tribunais para sua submissão na Assembleia da República. Em função deste e outros pontos apreciados positivamente pelo Governo, a classe decidiu suspender a greve, mas alerta que só a discordância sobre a Tabela Salarial Única (TSU) é suficiente para retomá-la.

Era suposto que, hoje, (09) de agosto, os juízes estivessem em greve, contudo, a mesma foi suspensa por tempo indeterminado. E as razões são muitas e positivas, pois o Governo mostrou-se estar a ceder a algumas exigências do seu Caderno reivindicativo.

Segundo Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos dos Juízes, o Governo mostrou-se aberto para o diálogo, mas mais importante do que isso, é que a independência financeira dos tribunais pode estar próxima.

“Pela primeira vez, na República de Moçambique, o Estado moçambicano assume a questão da independência financeira do judiciário como uma prioridade. Já foi criada uma equipa de trabalho constituída por membros do judiciário, incluindo a AMJ, que está muito bem representada, e também membros do Governo. Esta equipa tem a responsabilidade de elaborar a proposta de lei, que depois seguirá os seus trâmites até ao parlamento.”

Além da independência financeira, os juízes repudiam a implementação da Tabela Salarial Única, que para eles, veio não só para “estrangular” a carreira da classe, mas também a dos Magistrados do Ministério Público e dos Oficiais de Justiça.

“Já terminaram o processo de revisão do sistema nacional de carreiras e remunerações, assim como os qualificadores profissionais de diversas carreiras do estado. A informação que temos é que o último processo legislativo respeitou todas as nossas as especificações, mas esta situação da TSU é uma questão suficiente para que a greve venha a ser retomada”, alertou Matavele.

Do seu caderno reivindicativo, a segurança é igualmente uma preocupação apresentada como prioritária, ponto este, que o Governo também mostrou-se disponível para discutir as soluções, aliás, sobre esta mesma questão, a Lei prevê o porte de armas para segurança e defesa pessoal dos juízes.

“A nossa proposta era cumprir o que está na Lei e, por exemplo, a Lei permite que o juiz tenha uma arma para a sua segurança, mas o Estado diz que as que tem são para serem usadas na guerra em Cabo Delgado. Mas esperamos que em 2025 esta parte seja cumprida.”

Este recuo dos juízes é susceptível de ser interrompido e sem aviso prévio, o que significa que a classe pode retomar a greve sem aviso prévio se não houver avanços nas negociações.

Mais de 2500 jovens com ideias criativas, provenientes de todo o país inscreveram-se para a 10 Gala Prêmio jovem criativo, concorrendo em três categorias, nomeadamente empreendedorismo, inovação tecnológica e criação artística.

Porém apenas 15 foram contemplados, sendo cinco para cada categoria.

A iniciativa Prémio jovem criativo, que é implementado pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, através do Instituto Nacional da Juventude, tem o fim de distinguir, reconhecer e premiar jovens que empreendem com ideias criativas e inovadoras.

O evento, que decorre esta manhã, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, será orientado  por  Filipe Nyusi, Presidente da República.

 

A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento, AURAS, quer assegurar a eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento.

Para o efeito, a instituição lançou, em Maputo, a consultoria legal para a produção do regulamento de incentivos e sanções aplicáveis aos servidores públicos de abastecimento de água e saneamento.

Para a Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Loforte, o instrumento visa equilibrar os interesses dos provedores dos serviços e os consumidores, bem como melhorar a qualidade dos contratos entre as duas partes.

Suzana Loforte disse, ainda, que o regulamento vai assegurar que o investimento privado complemente as acções do Governo.

O projecto de produção do regulamento de incentivos e sanções aplicáveis aos servidores públicos de água e saneamento, financiado pelo Banco Mundial, está orçado em cerca de 150 mil dólares, a equivalente a perto de 10 milhões de Meticais.

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado encerrou as investigações sobre o misterioso desaparecimento do jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Maruco, devido à suposta falta de provas.

A decisão surge quase  cinco anos depois do desaparecimento do escriba, tendo,  para  efeito,  a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado emitido um despacho a informar sobre a suspensão das investigações sobre o caso.

“Conforme o disposto no art 307 e art. 323 número 1 do Código de Processo Penal, o magistrado do Ministério Público dá por encerrada a instrução e passa a proferir o despacho que se segue, nos termos do art. 324, do Código de Processo Penal”, lê-se no despacho.

O documento, de nove páginas, descreve quase todas as diligências feitas pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, desde 14 de Abril de 2020, sete dias depois do desaparecimento de Ibraimo Mbaruco.

“O Serviço Nacional de Investigação Criminal, Direcção Distrital de Palma (SERNIC), 15/06/2020, solicitou ao Posto do Comando Avancado (PCA) de Palma a informação sobre o paradeiro de Ibraimo Abu Mbaruco. A Secção de Instrução Criminal da Procuradoria, no dia 18/06/2020, solicitou a empresa de telefonia móvel Vodacom para informações de FILES no dia 24/06/2020, solicitou a empresa de telefonia móvel Movitel para obter o IMEI do cartão usado pelo Ibraimo Maruco no dia 30/06/2020; o digníssimo subprocurador-geral da República e procurador provincial da República chefe de Cabo Delgado solicitou ao senhor Comandante do Posto de Comando Operativo Norte o pedido do rastreio dos telemóveis do Ibraimo Maruco.”

Além de pedidos de informações gerais sobre Ibraimo Maruco, durante as investigações, a Procuradoria Provincial de  Cabo Delgado ouviu  declarantes, entre familiares, colegas de trabalho e amigos, mas, mesmo assim, não conseguiu descobrir quase nada sobre o desaparecimento do jornalista.

Da apreciação, a Procuradoria Provincial de  Cabo Delgado concluiu: “Não se sabe o paradeiro do jornalista lbraimo Abú Mbaruco; ficou provado que lbraimo Abú Mbaruco, jornalista, está desaparecido; não foi identificado o autor do desaparecimento do jornalista ibraimo Abú Mbaruco; não se sabe das motivações do desaparecimento do jornalista ibraimo Abú Mbaruco.”

O documento refere, ainda, que, “das declarações apresentadas durante a instrução dos presentes autos, ninguém confirmou ter visto homens militares a levarem o jornalista Ibraimo Abú Mbaruco para parte incerta; Não ficou provado que o jornalista lbraimo Abú Mbaruco foi raptado ou sequestrado por militares; ficou provado que o jornalista Ibraimo Abú Mabruco continua desaparecido.”

De Referir. que o art. 307 número 1 e seguintes do Código de Processo Penal, estabelece que “a instrução compreende o conjunto de diligências que visam investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas, em ordem à decisão sobre a acusação”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê tempo quente, com temperaturas máximas que poderão variar de 35 a 37 graus celsius, amanhã, sexta-feira, dia 9 de Agosto de 2024, nas províncias de Maputo (distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola) e Gaza (distritos de Massingir, Chókwè, Bilene, Limpopo, Mandlakazi, Chicualacuala, Mapai, Massangena, Chigubo, Chibuto, Guijá, Chongoene e cidade de Xai-Xai).

Mais um mototaxista foi assassinado na cidade de Chimoio, na província de Manica. Este é o segundo caso em menos de uma semana. A Associação dos Mototaxistas de Chimoio diz que já são onze membros da agremiação mortos só este ano e já estuda mecanismos para travar o fenómeno.

A “caça” aos mototaxistas vem provar que, nos últimos tempos, se tornou muito arriscado desempenhar a actividade de mototáxi em Chimoio, sobretudo no período da noite.

É que, olhando para o “modus operandi”, chega-se à conclusão que os malfeitores se fazem passar por clientes e são transportados para zonas remotas da cidade, onde depois matam as suas vítimas.

Só esta semana, dois mototaxistas morreram e, segundo o presidente da associação, Neto Chiganda, a vítima do último caso não apresentava ferimentos.

Há poucos meses, a Associação dos Mototaxistas de Chimoio anunciou que, depois das 20h00, os seus membros não deveriam exercer a actividade por conta da onda de assassinatos. Mesmo depois da advertência, o último caso deu-se de madrugada.

Recorde-se que há dois meses que Manica já não registava assassinato de mototaxistas. Os últimos dois casos voltaram a preocupar os operadores de mototáxis.

Os cerca de 50 quilómetros de extensão da estrada Pemba-Mecufi estarão transitáveis na próxima época chuvosa com a conclusão das obras de reabilitação em curso. A garantia foi dada, hoje, pela Administração Nacional de Estradas (ANE).

Para o alívio dos utentes da estrada Pemba-Mecufi, em Cabo delgado, até ao começo da próxima época chuvosa, as obras de reabilitação em terraplanagem desta via, poderão estar concluídas, permitindo assim, que o percurso que era antes feito por três ou quatro horas, passe a ser feito em aproximadamente 40 minutos.

Pese embora as obras ainda estejam em curso, os utentes já dizem que há melhorias. “No tempo chuvoso não passava nenhum carro pequeno, mas agora está melhor”, diz o automobilista, Dalilo Buruane. O mesmo testemunho foi dado por Mustafim Jamal, também automobilística.

As obras de reabilitação da estrada incluem a reconstrução de uma ponte destruída pelas águas das chuvas, a reposição dos solos e pela primeira vez, serão construídas valas de drenagem.

Jorge Govanhica, delegado da ANE em Cabo Delgado, disse que, além das obras de reabilitação em curso, será feito um estudo para trazer soluções mais duradouras para a estrada. “Está previsto nos próximos tempos, através de um financiamento do Banco Mundial, a realização de um estudo de engenharia que vai trazer uma solução mais adequada sob o tipo de pavimento”, garantiu.

As obras de reabilitação da Estrada Pema Mecufi estão avaliadas em quase 160 milhões de meticais desembolsados pelo governo moçambicano.

Arrancou, esta quinta-feira, a décima edição da Fikani Moçambique, a feira internacional de Turismo, um evento que tem lugar em Maputo, de 8 a 10 de Agosto corrente.

Filipe Nyusi foi quem orientou o corte da fita da sala de exposição, que conta com mais de 50 expositores, entre hotéis, gestores de áreas de conservação , estâncias turísticas, agências de viagens, bem como a exposição da gastronomia moçambicana, artes plásticas e demais produtos de bandeira nacional.

A 10 edição do FIkani Moçambique, que tem como lema “Turismo: Ferramenta de Desenvolvimento Económico e Transformação Social”, visa, de acordo com a organização, promover o turismo Moçambicano na região Austral de África e no mundo, atraindo profissionais do sector de viagens.

A sessão de abertura do evento, que decorre no centro cultural Moçambique- China, será orientada pelo Chefe de Estado, dentro de instantes.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE