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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Edil de Quelimane rescinde com empresa que reabilita Av.Maputo por demora

O Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, rescindiu o contrato de reabilitação da avenida Max Love, conhecida como Avenida Maputo, devido a morosidade na entrega da estrada. De Araújo também lançou um aviso de recisão ao empreiteiro adjudicado às obras sobre a ponte Inhangome.

O Município de Quelimane não está a atravessar bons momentos, no que diz respeito a qualidade das suas estradas, por isso, dez empreitadas estão em curso, com o objectivo de repor 10 a 15 quilómetros de estrada e quatro pontes. O grande problema é que nem todos empreiteiros estão a honrar os contratos.

Decepcionado, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, decidiu rescindir o contrato para a reabilitação da Avenida Maputo, adjudicada a empresa Signo. O mesmo poderá acontecer ao empreiteiro Victor Duarte, que detém as obras sobre a ponte Inhangome, que aliás, já recebeu advertências.

“As obras sobre a ponte Inhangome nos preocupam muito, porque o empreiteiro, o senhor Victor Duarte, está muito lento. Já remetemos a primeira carta de advertência, e, hoje, submetemos a segunda. Se a situação continuar vai receber a terceira carta, que será para a rescisão”.

Manuel de Araújo, também demonstrou sua insatisfação com a Kukumbi, empreiteiro que, há seis meses, devia ter entregue duas bibliotecas ao Município de Quelimane.
“Nós estamos muito desgastados com a Kukumbi porque já deveria ter entregue as duas obras no ano passado. Passam-se seis meses que não entregaram as duas bibliotecas. O Município está a perder duas bibliotecas, porque não podemos pedir mais dinheiro à Embaixada do Japão sem inaugura-las”.

O director da empresa EMAMIZ, evocada pelo edil por estar a atrasar o tapamento de buracos e a construção da ponte sobre rio Inhangome, disse que os trabalhos estão a correr no tempo regulamentar, não obstante, a chuva que tem vindo a perturbar o avanço das obras.

No meio da insatisfação, o edil elogiou as obras da ponte de Namuinho, adjudicadas a uma empresa chinesa, dizendo que o ritmo mostra que a entrega será feita dentro do prazo previsto, no dia 10 de Outubro.

As obras em curso, estimadas em 400 milhões de meticais, estão a ser financiadas pelo Banco Mundial.

  • SLIDES, SOCIEDADE

País quer consolidar progressos alcançados com SAMIM

Terminou, oficialmente, esta quinta-feira, a Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, em Moçambique, SAMIM. O acto foi dirigido pelo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.

Para  o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, o engajamento das tropas da SAMIM contribuiu para o alcance de progressos significativos no combate ao terrorismo.

“A operacionalização da força da SAMIM revelou um enorme complemento às acções sem tréguas, levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, oferecendo maior robustez à missão de perseguição e eliminação dos terroristas em Cabo Delgado”,  disse Cristóvão Chume.

Falando em representação do presidente do órgão, o chefe da missão, o professor Upho Molomo, disse que, como resultado da intervenção militar da SADC, melhorou significativamente a situação de segurança na província de Cabo Delgado.

A retirada das Forças da África Austral foi previamente anunciada em Março passado, pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, alegadamente por exiguidade de fundos para manter aquelas forças que se juntaram às de Moçambique e do Ruanda no combate ao terrorismo no país.

O primeiro contingente a retirar-se foi o do Botswana, que chegou à área em Outubro de 2023, sendo que, entre outras missões, o contingente do Botswana “participou numa operação ofensiva para neutralizar os terroristas e realizou projectos de impacto rápido”, acções estas que contribuíram para o regresso de deslocados às zonas de origem.

A missão da SADC em Moçambique está em Cabo Delgado desde meados de 2021 e, em Agosto de 2023, a SADC aprovou a sua prorrogação por mais 12 meses, isto é, até Julho deste 2024, prevendo “uma retirada progressiva das forças dos 8 países da região que a integram”.

A SAMIM compreende tropas de Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malawi, África do Sul, República Unida da Tanzânia e Zâmbia, trabalhando em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e outras tropas destacadas para Cabo Delgado.

A cerimónia terminou com as partes a enaltecerem o conttributo no desdobramento da tropa da SAMIM, no combate ao terrorismo, na provincia de Cabo Delgado.

  • SOCIEDADE

Munícipes bloqueiam “Circular de Maputo” por falta de recolha de lixo

Moradores do bairro CMC bloquearam, hoje, a Estrada Circular em protesto contra a não remoção de lixo há mais de duas semanas. A edilidade foi obrigada a mobilizar camiões e funcionários para uma intervenção urgente.

Os moradores do bairro Magoanine CMC manifestaram, ontem, o seu descontentamento com o cenário de imundicie naquela zona, concretamente próximo a Estrada Circular.

Logo pela manhã, os munícipes decidiram sair para se manifestar, removendo o lixo dos contentores e bloqueando a Estrada Circular. O trânsito ficou temporariamente paralizado e a PRM foi chamada a intervir.

A tranquilidade só voltou após a chegada de um camião e uma equipa de mais de 50 pessoas para a remoção dos resíduos sólidos.

Em causa estão alguns contentores que transbordam lixo e que provocam mau cheiro e mau ambiente para os residentes locais.

Segundo os moradores, os contentores estão mal localizados e o cenário é de perigo à saúde pública.

O bairro de Magoanine CMC não é o único com problemas de falta de recolha de lixo. No bairro do Zimpeto, os contentores estão cheios de lixo que não é recolhido há já alguns dias.

  • SOCIEDADE

Pobreza e terrorismo aumentam uniões prematuras em Cabo Delgado

A Save The Children, uma organização não governamental para a defesa dos direitos da criança, afirma que um estudo realizado em 2023, nos distritos de Palma e Chiúre, na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, aponta para um aumento de 10 por cento, comparativamente ao ano anterior, de uniões prematuras associado à pobreza e ataques terroristas.

Estas são as conclusões de um estudo intitulado “Relatório sobre Uniões Prematuras em Cabo Delgado”, lançado esta quinta-feira, em Maputo, pela coordenadora para a área de protecção da criança na Save The Children, Paula Timane.

Durante o estudo realizado em Palma e Chiúre, a Save The Children trabalhou com menores do Parlamento Infantil de Chiúre, deslocados internos, comunidades hospedeiras e as que regressaram às suas zonas de origem.

“Começo com um alerta dos meninos do Parlamento Infantil  de Chiúre com quem nós estivemos a trabalhar. Numa das sessões disseram-nos que ‘estamos preocupados com o crescente número de gravidezes precoces que nós vemos todos os dias nas nossas escolas, ruas, bairros, também com o número de desistências, mais crianças estão a chegar  de outros distritos como deslocados internos’”, disse Timane.

As questões socioeconómicas são tidas como factores essenciais que levam as famílias a submeterem a rapariga às uniões prematuras.

Outros casos resultam de uma gravidez precoce, como consequência do envolvimento de dois adolescentes.

Em ambos os distritos, são reportados casos de pais que decidem submeter as filhas a uniões forçadas, alegando que estarão mais seguras e protegidas.

A alta-comissária do Canadá, Sara Nicholls, fez saber que Moçambique regista avanços significativos com a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

“A prática de uniões prematuras continua a representar uma ameaça significativa para o bem-estar e o futuro de milhares de raparigas em todo país”, disse Nicholls.

Sublinhou que as uniões prematuras forçadas constituem uma grave violação aos direitos da rapariga, pelo  facto de impedirem que as raparigas alcancem todo o seu potencial. Também são prejudiciais à sua saúde, limitando a capacidade de contribuir plenamente no desenvolvimento do país.

Por seu turno, a directora nacional da Criança, no Ministério da Mulher, Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Angélica Magaia, revelou que o estudo faz parte de uma das prioridades identificadas na prevenção e eliminação progressiva das uniões prematuras.

“É importante criarmos evidências para podermos alimentar o quadro de programação, os planos, as  estratégias que o país desenha para combater as uniões prematuras. Sabemos que Cabo Delgado está numa situação um pouco diferente das outras províncias, pois enfrenta uma situação de emergência”, disse Magaia.

Acrescentou que  em algumas províncias os pais optam por entregar a rapariga para casar pensando que é um acto para questões de segurança dela.

“É importante continuarmos a sensibilizar as famílias que o sítio mais seguro para protecção das raparigas é a própria família, a saída que a família encontrar para o seu abrigo, para a sua segurança é a mesma que deve garantir para raparigas”, disse.

Participaram no evento representantes do Governo, organizações não governamentais, das Nações Unidas, Parlamento Infantil de Chiúre, entre outros.

  • SOCIEDADE

Jovem detido por violar sobrinha de 10 anos em Tete

Um jovem foi detido por violar sua própria sobrinha de dez anos de idade na cidade de Tete. O indiciado diz que cometeu o crime sob efeito de álcool.

O indiciado, de trinta anos de idade, é tio da vítima. O mesmo, segundo contam os familiares, ter-se-á aproveitado da ausência dos familiares para consumar o acto.

A tia da vítima conta que, depois de ter chegado à casa, se deparou com a criança a chorar e perguntou-lhe o que teria acontecido, tendo esta revelado que havia sido violada. Ademais, a menor foi aliciada com 50 Meticais, alegadamente para comprar batata-doce no mercado, tendo, depois, sido violada no mato.

“Eram 19h00, encontrei a criança a chorar. E, depois de lhe ter perguntado o que tinha acontecido, ela disse que aquele tio havia forçado a manter relações sexuais”, contou.

Os exames médicos confirmam o acto. Entretanto, o indiciado diz que tal facto ocorreu porque estava embriagado.

“Eu estava grosso. Não sabia nada. Eu estava lá em casa da madrasta”, confessou. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que o indiciado aliciou a menor com cinquenta Meticais. “Convidou a menor para o mercado localizado no bairro Matundo, dizendo que gostava de comprar batata-doce. E, durante o percurso, este indivíduo violou esta menor de dez anos de idade oferecendo depois 50 Meticais alegando que não devia informar a sua mãe”, disse Celina Roque, porta-voz do SERNIC em Tete.

Refira-se que este é o segundo caso que vem a público, este ano, em que uma menor é violada supostamente por um membro da mesma família na Cidade de Tete.

  • SOCIEDADE

Escavações em Boquisso: MDN fala de projecto de campo de treinamento militar

Afinal, o que inquieta os moradores de Boquisso, que se queixam de ameaça à segurança das suas casas, não é um areeiro, mas sim um projecto de construção de uma infra-estrutura militar. O esclarecimento foi feito pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN), que garante que as famílias afectadas serão reassentadas.

O jornal O País noticiou, esta terça-feira, que moradores de Boquisso e Ngolhosa se queixavam de um areeiro, na área de servidão militar, que põe em risco as suas casas.
Entretanto, esta quinta-feira, o Ministério da Defesa Nacional levou a imprensa ao suposto areeiro para explicar a situação.

O primeiro ponto do esclarecimento é que não é um areeiro, mas sim o início de um projecto de construção de um campo de treinamento militar do Ministério da Defesa Nacional.

“Trata-se de um projecto, na área de servidão militar, onde o quartel contactou os Serviços Provinciais de Infra-estruturas de Maputo, e este serviço concedeu à unidade um parceiro que está a trabalhar connosco, porque não temos condições de fazer estas escavações de modo a implantar a infra-estrutura que pretendemos.”

O que não está claro é a razão de a população estar a reclamar da existência deste projecto, porque, segundo avança o Ministério da Defesa, os residentes nas proximidades foram informados.

“Antes de começarmos, tivemos um encontro com as populações nas proximidades para explicar que é um projecto de uma infra-estrutura militar.”

O quartel de Boquisso garante que já foram identificados terrenos para o reassentamento de algumas famílias que se encontram naquela área de servidão militar.
A empresa responsável por fazer as escavações tem como pagamento a areia que extrai do local.

Lembre-se que o governador da Província de Maputo tinha dito que o projecto seria suspenso, como forma de garantir que as casas dos residentes nas proximidades não sejam afectadas, o que não chegou a acontecer.

  • SOCIEDADE

Detidos supostos traficantes de orgãos em Manica

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) abortou uma tentativa de tráfico de pessoas, na Província de Manica. As vítimas são dois menores, que seriam vendidos por 10 milhões de meticais.

Dois menores que vivem de “biscates”, no Mercado Feira, em Chimoio foram contratados para, supostamente, trabalhar em uma machamba, no Distrito de Sussundega. Entretanto, a caminho do local, onde trabalhariam, perceberam que não havia nenhum emprego.

“Quando já estávamos a caminho de Sussundenga, descemos para comprar cana, mas uma das pessoas que estava connosco falou com o chefe, e disse que já tinha dois cabritos. Então, o tal chefe disse que estava tudo bem e que as cabeças podiam ser entregues”, conta uma das vítimas.

O sinal de alerta soou quando apareceu um outro carro, que também ia buscar os dois menores, que, até o momento, estavam convictos de que se tratava de um trabalho. “Apareceu, depois, outro carro para subirmos. Disseram que já era para trocar de carro. Então, eu comecei a desconfiar e neguei de subir o carro, e disse meu amigo para também não subir, e começamos a correr”.

Os dois suspeitos, agora detidos, culpam um ao outro pelo ocorrido. “Ele veio à minha casa e disse que vão me pagar 10 milhões, cinco por cada pessoa”, disse um dos suspeitos.

O SERNIC diz que não há dúvidas de que se tratava de uma tentativa de tráfico de orgãos e de seres humanos. “Os dois indivíduos são imputados o crime de tráfico e de seres humanos e os mandantes do crime serão responsabilizados”.

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Problemas de gestão causa ruptura de stocks de medicamentos em Inhambane

O governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, diz que a ruptura de stocks de medicamentos básicos, nas unidades sanitárias, deve-se a problemas de gestão e não a falta dos mesmos. Mussanhane diz ainda que as pessoas devem parar de comprar medicamentos do Sistema Nacional de Saúde fora das farmácias públicas.

Nos últimos tempos, tem sido frequente ouvir denúncias de pacientes que vão às unidades sanitárias, mas não conseguem medicamentos necessários para o tratamento das suas enfermidades. Eduardo Mussanhane diz que se tem colocado medicamentos suficientes para atender o nível das doêncas classificadas como prioritárias.

Todavia, “há problemas na questão de gestão. E é para essa questão que chamamos atenção aos profissionais da saúde, para que todos, não só o homem da farmácia, mas todos devem envolver-se na gestão dos medicamentos”.

Por outro lado, medicamentos do Sistema Nacional de Saúde são vendidos no mercado negro, em alguns casos, com o envolvimento de funcionários do sector. Mussanhane diz que a melhor forma de resolver este problema é através de denúncias.

“O nosso apelo é que os cidadãos, ao perceberem que os medicamentos são do sitema nacional de saúde, não aceitem comprar. Ainda que encontrem em farmácias privadas, devem denunciar, afinal este é um problema de todos nós”.

O governante falava à imprensa depois de proceder à abertura do Conselho Coordenador Provincial de Saúde, uma reunião que vai discutir vários assuntos do sector.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Município de Maputo deve 300 milhões de Meticais a empresas de recolha de lixo

O edil de Maputo, Rasaque Manhique, garante que decorrem negociações com as empresas de recolha de lixo para a reestruturação da dívida contraída no mandato de Eneas Comiche. No entanto, nem todos os credores estão dispostos a cooperar.

O edil de Maputo falou, esta quarta-feira, da deficiente recolha de lixo na autarquia que dirige e assumiu que a dívida existente é alta para os cofres do Município.

“A dívida que nós encontramos, referente à remoção de resíduos sólidos, já não é segredo, ronda em cerca de 300 milhões de Meticais”, revelou o edil de Maputo, Rasaque Manhique.

O Conselho Municipal garante que está em negociações com as empresas de recolha de lixo para a reestruturação da dívida, apesar de haver firmas que se mostram agastadas.

“Naturalmente, uns compreendem e outros não, mas estão no seu direito os que não compreendem. Temos estado a fazer um trabalho redobrado, no sentido de que, com os meios que nós temos, irmos fazendo a recolha. Há contentores cheios, sim, mas temos criado mecanismo para fazer a recolha”, justificou o edil.

Outro desafio com que se debate o Município de Maputo são os vendedores informais que ocupam quase todos os passeios da baixa da cidade.

Para esta situação, Rasaque Manhique diz estar a trabalhar numa solução definitiva.

“Nós precisamos de organizar o comércio informal. Como sabem, são mães e jovens que estão na rua e precisam de algum sustento. É verdade que tem havido alguma confusão em relação a este assunto, pela forma como as ruas têm vindo a ser usadas. O facto de dizermos que não temos sítios, ainda, para colocar os vendedores não significa que devem usar as ruas de qualquer maneira. Temos situações em que passeios se encontram sujos, os que vendem nesses locais mal conseguem limpar onde trabalham”, concluiu Rasaque Manhique, que respondia a perguntas do “O País”, após uma sessão da Assembleia Municipal.

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