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O País – A verdade como notícia

O Governo da província de Gaza confirmou o afastamento definitivo dos gestores das fazendas Muthemba e Safari, no distrito de Massangena, no âmbito de acusações de bloqueio de vias de acesso utilizadas por comunidades locais.

Em paralelo, foi aberta uma investigação a operadores suspeitos de exploração ilegal de recursos faunísticos, numa operação que aprofunda o escrutínio sobre a gestão de terras e fauna bravia na província localizada na região Sul do País.

Quem confirmou a decisão foi o secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto. Revela que os gestores visados tiveram de abandonar o País, na sequência da abertura do processo na Procuradoria Provincial de Gaza.

Neto explica que o afastamento dos gestores visa garantir que as investigações decorram sem interferências, sobretudo num contexto em que se procura apurar denúncias sobre o bloqueio da circulação de pessoas nas áreas concessionadas.

“Ele foi suspenso, foi afastado… para não perturbar o normal andamento do trabalho que está a ser feito”, afirmou o secretário de Estado e explicou que a medida visa assegurar condições para a continuidade das investigações.

Paralelamente ao afastamento dos gestores das fazendas Muthemba e Gaza Safari, as autoridades intensificaram a fiscalização sobre operadores suspeitos de exploração ilegal de recursos faunísticos no distrito de Massangena.

De acordo com o secretário de Estado, o foco da investigação passa por clarificar a legalidade das actividades, incluindo eventuais abates de animais sem autorização e o cumprimento das normas de gestão de fauna bravia.

“Precisamos de ver que tipo de animais têm autorização para abater e tudo mais, porque esses animais são o nosso património”, referiu Jaime Neto e defendeu maior rigor na fiscalização das actividades económicas ligadas à fauna.

As autoridades indicam ainda que o processo de controlo não se limita às fazendas envolvidas no caso, devendo ser alargado a outras unidades de exploração na província, com verificação de licenças, contributos fiscais e funcionamento de actividades turísticas instaladas em propriedades privadas.

No terreno, as denúncias incluem também alegações de bloqueio de vias usadas por comunidades locais, situação que tem alimentado tensões entre residentes e gestores de concessões, e por isso, está sob análise das autoridades.

Com afastamentos já concretizados, o governo de Gaza quer  reforçar o controlo sobre a exploração de recursos naturais, num equilíbrio cada vez mais tenso entre interesses privados, comunidades locais e património faunístico.

O Grupo SOICO e a Televisão de Moçambique (TVM) assinaram, nesta terça-feira, um memorando de entendimento que estabelece a partilha de conteúdos editoriais relacionados com eventos oficiais e de elevado interesse público, numa iniciativa que as duas instituições consideram um marco para a comunicação social moçambicana.

O acordo visa reforçar a cooperação entre o maior grupo privado de comunicação social do País e a televisão pública, permitindo que ambas as instituições partilhem sinais de transmissão e outros conteúdos editoriais, sobretudo em coberturas de actos de Estado e de governação, garantindo uma maior difusão da informação junto dos cidadãos.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do Grupo SOICO, Daniel David, afirmou que o memorando representa um compromisso com os moçambicanos e não apenas entre as duas instituições.

“Este memorando não é para a SOICO nem para a TVM; é para os moçambicanos. É uma demonstração de que servir o público significa garantir que a informação chegue aos cidadãos em qualquer circunstância”, afirmou.

Segundo Daniel David, a parceria traduz uma visão de complementaridade entre os dois órgãos de comunicação, colocando o interesse nacional acima dos interesses institucionais ou comerciais.

“O grande ganho deste entendimento é percebermos que, trabalhando em conjunto, conseguimos servir melhor os moçambicanos. Este acordo coloca o cidadão no centro do nosso trabalho e demonstra que o interesse nacional deve prevalecer sobre qualquer interesse individual”, sublinhou.

O gestor destacou ainda que a cooperação entre as duas instituições já vinha acontecendo em algumas ocasiões, nomeadamente na cobertura de grandes eventos nacionais, esclarecendo que o memorando apenas formaliza uma prática existente e cria bases para o seu fortalecimento.

Por sua vez, o PCA da TVM, Victor Nhatitima, considerou que a assinatura do memorando constitui um momento histórico para a comunicação social moçambicana, por aproximar uma televisão pública e um grupo privado em torno de um objectivo comum.

“Este memorando permite-nos partilhar conteúdos editoriais ligados aos eventos de Estado e amplia o alcance da informação produzida por ambas as instituições. Nem sempre a TVM está onde o Grupo SOICO está, assim como o contrário. Com este entendimento, passaremos a complementar-nos para que a informação de interesse público chegue a mais moçambicanos”, explicou.

Victor Nhatitima acrescentou que o acordo representa um importante passo na cooperação institucional e poderá ser alargado futuramente para incluir programas de intercâmbio entre profissionais das duas organizações.

“Esperamos que este seja apenas o início de uma parceria mais ampla, permitindo a troca de experiências entre os profissionais da TVM e do Grupo SOICO, contribuindo para o fortalecimento das capacidades técnicas e profissionais de ambas as instituições”, referiu.

O responsável revelou ainda que a televisão pública dispõe de equipamentos e recursos técnicos que poderão ser utilizados pelo Grupo SOICO, mediante entendimentos específicos, em futuras produções audiovisuais.

Além da partilha de conteúdos editoriais, as duas instituições manifestaram interesse em desenvolver novas formas de cooperação, incluindo a partilha de conhecimentos, experiências e recursos técnicos, com o objectivo de melhorar a qualidade da informação disponibilizada ao público e fortalecer o sector da comunicação social em Moçambique.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, afirma que o conhecimento produzido nas universidades não se verifica, e nem está a beneficiar directamente as populações. Trata-se de uma posição apresentada ontem, durante um seminário sobre o papel da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) na construção do Estado moçambicano.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, lançou ontem um olhar ao papel da Universidade Eduardo Mondlane na construção de Moçambique independente. Chissano, que acompanhou a evolução da instituição, durante os 50 anos carregando o nome do arquitecto da unidade nacional, diz que a UEM foi essencial para a formação de quadros que conduziram Moçambique pós-independência.

De acordo com Chissano, em 1976, período em que a universidade assumiu o nome de Eduardo Mondlane, além da formação de quadros, “foi lugar de produção de pensamento estadista, de formação de liderança”, com foco no desenvolvimento do País em todas as dimensões.

“Outro desafio decisivo colocado à Universidade Eduardo Mondlane foi o da democratização do acesso ao ensino superior. A independência política exigia igualmente a democratização das oportunidades de aprender, investigar e servir o País. Era necessário abrir as portas da universidade a uma sociedade que, durante séculos, conhecerá profundas desigualdades no acesso ao conhecimento. A universidade deixava de formar apenas uma reduzida elite escolarizada para assumir a responsabilidade de formar uma elite nacional,  socialmente mais ampla, culturalmente mais representativa e comprometida com o futuro colectivo”, defendeu.

Os ideais faziam jus ao pensamento do seu patrono. Chissano diz que a UEM tinha o desafio de democratização do ensino superior, antes dedicado a grupos sociais de elite, para formar uma elite nacional, capaz de contribuir na construção do Estado.

“A Universidade Eduardo Mondlane ajudou os moçambicanos a pensar Moçambique. Hoje, há muitos quadros formados e espalhados em diversos sectores, dando o seu contributo, dentro e fora do País”, disse o antigo Presidente.

Universidades devem “descer” para as comunidades

Com a evolução tecnológica, guerras políticas e crises mundiais, o actual desafio da UEM é a aplicação do conhecimento no povo.

Em jeito de “piada”, Joaquim Chissano relatou: às vezes vejo comentadores e académicos nas televisões a falar de coisas importantes e digo: ‘mas estes não estão lá na comunidade, no povo, estão aqui nas cidades, nas televisões.’ O camponês nem assiste a estes debates. Eu ainda não sinto a presença da universidade, ou das universidades, todas elas, no seio do povo. Fazemos investigação, escrevemos, o Presidente vem aqui e discursa e pensamos que o discurso do Presidente está lá, o povo vai utilizar. Mas não é assim. O povo fica um pouco afastado. Eu penso que o foco deve ser como devemos ser povo, não ir ter com o povo, como sermos povo. Porque, na minha experiência, o que o nosso povo gosta é de ver, ou aprende quando vê. Quando se fala muito, é só uma questão de segundos, afastamos-nos e já está tudo esquecido. Mas quem sabe está na universidade, na sua sala de investigação, a escrever o seu livro e a meter na gaveta, ou pôr na estante ou mandar para a biblioteca: mas que camponês vai à biblioteca?”, questionou Chissano.

O antigo governante defendeu que os tomadores de decisão devem basear-se no conhecimento empírico, sobretudo para a resolução de problemas.

“Não podemos arrepender-nos do que fizemos pela educação”

No fim do seminário, Joaquim Chissano respondeu à provocação sobre a contribuição desta universidade para a qualidade actual do ensino. Chissano deu o braço a torcer, reconhecendo desafios.

“Ficaram com a tarefa de discutir entre si e encontrar as formas de melhorar e de moçambicanização do ensino. Uma qualidade baseada nas necessidades e na cultura do nosso país. Portanto, é uma actividade que está em andamento.  Eu, como disse, há muitas questões, há muitos debates. O que importa é que esses debates sejam positivos para melhorar a qualidade do nosso ensino. Não há dúvida nenhuma que temos muito o que fazer para melhorar a qualidade do ensino. Mas não nos devemos arrepender daquilo que nós fizemos, porque já temos quadros que podem melhorar o ensino. Tinha de se fazer algo para ser melhorado”, concluiu.

O seminário, que contou com a presença de antigos gestores da universidade e da Educação no País, foi organizado pela UEM, na sequência da celebração dos 50 anos da instituição com o nome Eduardo Mondlane. 

Quem quer trabalhar na África do Sul deve legalizar o seu estado

Questionado sobre a situação de xenofobia na África do Sul, que afecta inclusive cidadãos moçambicanos, Joaquim Chissano reagiu nos seguintes termos:

“As informações que eu tenho e aquilo que eu observei, o que todos nós observámos é que esforços foram feitos para dialogar com o governo sul-africano, para ver o que é preciso fazer. E chegaram à conclusão de que o que é preciso é normalizar aquilo que está anormal. Portanto, os moçambicanos que estão em situação anormal na África do Sul deviam regressar, assim como as outras nacionalidades, nigerianos, malawianos, devem regressar para outros países. E o Governo da África do Sul disse que aqueles que estiverem legalizados e entrarem conforme as regras são bem-vindos à África do Sul. E eu creio que em Moçambique nós estamos a praticar isso também. São bem-vindos aqueles imigrantes que vêm de uma forma legal. Já ouvi muitas vezes somalianos, etíopes, outros já a serem repatriados nas fronteiras. Portanto, nós também estamos a dizer a mesma coisa: aqueles que querem viver e trabalhar em Moçambique devem normalizar a sua situação em conformidade com as leis de Moçambique. E não podemos dizer o contrário daqueles que querem ir para outros países como a África do Sul. Portanto, eu posso aconselhar que os moçambicanos realmente pensem em recomeçar as suas vidas, mesmo se tiverem de voltar à África do Sul, mas que se possam legalizar-se, e o Estado está pronto para ajudar nisso. Portanto, conforme aquilo que ouvi, está pronto para ajudar nisso: passaporte e negociações com o Governo.”

Já decorrem as obras de reparação de emergência no troço da Estrada Nacional Número 260, na região de Dacata, distrito de Mossurize, província de Manica. A intervenção foi desencadeada depois de, em março passado, uma erupção do solo, provocada pelas chuvas intensas, ter comprometido a circulação de viaturas e condicionado a ligação entre o distrito de Mossurize e a cidade de Chimoio.

A degradação da via dificultou, sobretudo, a passagem de viaturas de grande tonelagem, obrigando os automobilistas a redobrar a atenção naquele ponto crítico da estrada. Passados cerca de três meses, a empreitada de emergência já está em curso e as máquinas trabalham na remoção dos solos instáveis e na reposição das condições de circulação numa das principais vias de acesso ao distrito de Mossurize.

No terreno, as intervenções incidem na estabilização da plataforma da estrada, etapa considerada essencial para garantir a durabilidade da infraestrutura e evitar novos abatimentos.

“Concretamente neste ponto já fizemos a remoção de todos solos e esta actividade já foi executada que é a remoção destes solos, lembrando que era cerca de um metro acima do nível de estrada e fizemos a escavação a bivel do ponto onde tivemos o defeito”, explicou Moisés Dzimba, delegado da ANE em Manica.

Segundo o delegado da Administração Nacional de Estradas em Manica, os trabalhos decorrem dentro do cronograma estabelecido, sendo que a fase seguinte consistirá na reconstrução da estrutura do pavimento, antes da reposição da camada de revestimento.

“Nós vamos fazer a construção da base e sub-base e vamos concluir com o revestimento em conformidade com o pavimento que aqui existe. Estamos em crer que em menos de um mês teremos tudo isso pronto”, avançou.

A intervenção faz parte das acções de emergência levadas a cabo pela Administração Nacional de Estradas para repor a transitabilidade nas vias afectadas pelas chuvas da última época chuvosa. Em toda a província de Manica, os danos estenderam-se por mais de 800 quilómetros de estradas, dos quais cerca de 400 quilómetros ficaram em estado crítico, exigindo obras urgentes para restabelecer a circulação de pessoas e bens.

Já decorrem as obras de reparação de emergência no troço da Estrada Nacional Número 260 (EN260), na região de Dacata, distrito de Mossurize, província de Manica, com vista à reposição da transitabilidade entre Espungabera e a cidade de Chimoio.

A intervenção surge na sequência de uma erupção do solo registada em Março último, provocada pelas chuvas intensas, que afectou gravemente a circulação de viaturas, sobretudo as de grande tonelagem, naquela importante via de ligação regional.

Cerca de três meses depois do incidente, máquinas e equipas técnicas já se encontram no terreno a executar trabalhos de reabilitação de emergência, com o objectivo de restabelecer a circulação normal naquela estrada estratégica.

O delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) em Manica, Moisés Dzimba, assegura que os trabalhos decorrem a bom ritmo e que a conclusão da intervenção está prevista para menos de um mês.

Segundo dados das autoridades, durante a última época chuvosa a província de Manica registou danos significativos na rede viária, com mais de 800 quilómetros de estradas afectados, dos quais cerca de 400 ficaram em estado crítico.

Regista-se um movimento invulgar de cidadãos estrangeiros e moçambicanos que regressam da África do Sul, na sequência do prazo estabelecido por grupos anti-imigração para a saída de migrantes daquele país.

No Terminal Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, dezenas de pessoas aguardam transporte para prosseguir viagem. A maioria são cidadãos malawianos que utilizam Moçambique como corredor de trânsito para regressar ao seu país de origem.

Um dos migrantes entrevistados no local relatou que chegou ao terminal há vários dias e continua à procura de transporte para seguir viagem. Segundo explicou, a deterioração do ambiente de segurança na África do Sul e as ameaças dirigidas a cidadãos estrangeiros levaram-no a abandonar aquele país.

O migrante afirmou ainda que vários estrangeiros, incluindo malawianos e moçambicanos, terão sido vítimas de maus-tratos durante as últimas semanas, num contexto marcado pelo recrudescimento de sentimentos anti-imigração.

Entretanto, transportadores que operam no Terminal Interprovincial da Junta asseguram que existem meios disponíveis para responder à crescente procura de viagens para o norte do país e para os países vizinhos.

O aumento do fluxo de migrantes ocorre numa altura em que milhares de cidadãos estrangeiros deixam a África do Sul por receio de actos de violência associados às manifestações contra a presença de imigrantes. As autoridades sul-africanas garantem que estão a reforçar as medidas de segurança e apelam à manutenção da ordem pública.

No local, continua a chegar um número significativo de viajantes provenientes da África do Sul, sobretudo cidadãos malawianos, que procuram transporte para regressar aos seus países de origem, utilizando Moçambique como principal rota de passagem.

Desde a passagem do ciclone Idai, em Março de 2019, que destruiu milhares de salas de aulas em 13 distritos  da província de Sofala, apesar dos esforços do governo e parceiros, na reabilitação e construção de escolas, os desafios estão longe de serem ultrapassados no sector da educação.

No presente ano, há um défice  de 692 salas de aulas, segundo referiu ao “O País”, Luís Meno, director provincial de Educação em Sofala.

“Este défice de salas de aula contribui para a existência de acima de 41 mil alunos dos mais de 773 mil matriculados este ano,  a estudarem ao ar livre, ou em salas não convencionais, vulneráveis a sol, chuvas e ventos. É um desafio que temos estado a tentar superar anualmente desde a passagem do ciclone Idai, mas as dificuldades financeiras estão a condicionar a construção de infra-estruturas escolares a velocidade e em quantidades desejadas para que todos os nossos alunos estudem em salas condignas”, lamentou Meno. 

Luís Meno  apontou ainda a referida situação  como desafio do seu sector. “Ciente disso agendamos a nossa II Reunião de Planificação Provincial, cujo pano de fundo é encontrar as melhores estratégias com vista a encontrar soluções locais e com apoio de parceiros  para ultrapassar ou minimizar o problema”.  

Meno lembrou que têm estado a ser construídas e reabilitadas nos últimos sete anos escolas, mas “o aumento anual de novos alunos contribuem para o actual défice de salas de aula, daí surge a necessidade de debatermos esta questão para aprimorar as nossas estratégias”, considerou.  

Refira-se que até o fim do presente ano, Sofala terá mais sete novas escolas, totalizando assim 1033. “Infelizmente as salas não irão cobrir o défice. Continuaremos a ter alunos a estudarem ao ar livre no próximo ano, apesar de ser em número reduzido em relação a este ano lectivo. As novas salas de aula irão apenas minimizar este desafio”, explicou Meno.  

O sector da Educação em Sofala enfrenta, por outro lado, um outro desafio, que é o défice de carteiras. “Precisamos de mais de 34 mil carteiras para todos os alunos poderem estudar de forma condigna”, manifestou a necessidade.

Na  II Reunião de Planificação Provincial, orientada  pelo governador de Sofala,  Lourenço Bulha, deverão ser aprimoradas  estratégias tanto por parte do governo como dos parceiros para se ultrapassarem os  desafios enumerados, assim como outros, como por exemplo: horas extras e exiguidade financeira.

Lourenço Bulha referiu que o governo provincial tem consciência das dificuldades enfrentadas pelo sector de educação, com destaque para a exiguidade orçamental, mas entende que o facto não deve interferir na planificação.

“De nada adianta alcançar 100 por cento das taxas de matrículas previstas em todos os níveis de ensino, se as crianças terminam o ensino secundário com dificuldades de leitura e escrita”, lamentou Bulha.

O governador pediu depois que o sector da educação coloque como prioridade a formação contínua dos professores. “Um professor bem preparado transforma vidas e transforma a sociedade”. 

O governador pediu, por outro lado, uma supervisão pedagógica efectiva. “As horas extraordinárias devem ser pagas só  quando for estritamente necessário e devidamente planificadas. Os nossos orçamentos podem ser exíguos, mas a nossa criatividade e compromisso não podem ser. Gerir bem o tempo do professor é sinónimo de respeito”, afirmou o governador de Sofala.

O foco no sector da educação, segundo o governador de Sofala, continua a ser a expansão do ensino para garantir que todas as crianças tenham acesso a escolas condignas. 

A denúncia foi feita ao edil de Maputo, Rasaque Manhique, no âmbito de um encontro que este manteve com agentes económicos deste distrito municipal, nesta segunda-feira. Outras preocupações apresentadas estão relacionadas à demora na emissão de licenças e à recolha deficitária de lixo.

Empresários do Distrito Municipal KaMavota denunciaram, nesta segunda-feira, alegados casos de extorsão praticados por agentes do Conselho Municipal de Maputo. A denúncia foi apresentada ao edil de Maputo, Rasaque Manhique, durante um encontro com agentes económicos daquele distrito, no âmbito da política de governação aberta, participativa e de proximidade.

No encontro, os empresários relataram que alguns fiscais municipais têm exigido documentos e licenças de forma recorrente, mesmo quando os estabelecimentos cumprem todas as obrigações legais.

“Qualquer um que esteja a passar de motorizada e veja nós a colocamos um papel de parede, qualquer coisa que seja, entram e exigem licenças. O nosso negócio pauta pela integridade, e isso inclui o pagamento de todas as taxas”, afirmou uma empresária.

A mesma empresária disse que a situação atingiu níveis preocupantes, a ponto de a família ponderar encerrar o negócio.

“Nós, como família, tínhamos decidido fechar o restaurante e deixar de fora 30 famílias”, lamentou.

Outra preocupação manifestada pelos agentes económicos prende-se com a demora na emissão de licenças, situação que, segundo os empresários, prejudica o normal funcionamento das suas actividades.

“Queremos pedir celeridade nesse aspecto”, apelou uma das participantes.

A fraca recolha de lixo na cidade e as frequentes obras de reparação das estradas foram outras queixas.

Alguns empresários consideram que os serviços prestados pelo município não correspondem às taxas cobradas.

“Não há recolha de lixo no interior dos bairros, e só estamos a pagar as taxas sem qualquer benefício”, referiu um representante dos agentes económicos.

Para responder às preocupações apresentadas, Rasaque Manhique delegou os presidentes dos conselhos de administração e vereadores das áreas competentes.

Relativamente à gestão do lixo, a edilidade rejeitou a ideia de que existam problemas generalizados de acumulação de resíduos em KaMavota.

“Para avaliar a questão do lixo, é muito fácil. Basta indicar o local onde o lixo se encontra”, disse Sérgio Zitha, convidando os empresários a realizarem visitas conjuntas aos pontos apontados.

Sobre as alegadas extorsões, o edil de Maputo apelou aos empresários para denunciarem formalmente os casos e exigirem sempre notificações escritas durante as acções de fiscalização.

“Não devemos permitir que aqueles que vêm fiscalizar os nossos estabelecimentos saiam sem deixar uma notificação”, defendeu Rasaque Manhique.

O encontro marcou o início de uma série de visitas do edil aos distritos municipais da capital, com o objectivo de reforçar o diálogo entre o município e os diferentes segmentos da sociedade.

Novecentas pessoas foram vítimas de burla informática e fraude financeira, em 2025, num universo em que houve registo de perto de 40 mil incidentes cibernéticos no país. A Procuradoria-geral da República diz que apesar dos esforços, continua difícil encontrar os criminosos. A informação foi avançada hoje, em Maputo, durante o quarto Seminário sobre Cibercriminalidade.

Com a evolução tecnológica, aliada à fraca literacia digital, Moçambique vem sendo  cada vez mais palco de burlas e fraudes eletrônicas. E o número de vítimas é assustador.

A procuradoria geral da República, organizadora do quarto Seminário sobre Cibercriminalidade, diz que 72% dos processos de cibercrime recebidos no ano passado estavam ligados a burlas e fraudes eletrónicas,  cujo combate é ainda um desafio.

A fraca legislação é apontada como um entrave para o combate aos cibercrimes. O Governo, ciente dos desafios, aponta outros caminhos para a protecção do espaço digital.

Para o ministro das Comunicações e Transformação Digital, a luta contra estes crimes exige cooperação nacional e internacional. Mas, mais do que leis, Muchanga O quarto seminário sobre Cibercriminalidade decorre em Maputo, entre 29 de Junho a 1 de Julho.

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