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O País – A verdade como notícia

O Governo exonerou Marcelino Gildo Alberto do cargo de PCA da EDM e, no seu lugar, nomeou Joaquim Henriques Ou-chim. Ainda na sessão do Conselho de Ministros de hoje, o Executivo indicou Augusta Maíta para directora-executiva do Millenium Challenge Account-Moçambique.

O Governo esteve reunido, esta terça-feira, na décima segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros e, no fim, os órgão de comunicação social não foram chamados para a habitual conferência de imprensa.

O Executivo limitou-se, apenas, a enviar uma nota com as decisões tomadas. Segundo o documento, Marcelino Gildo Alberto é exonerado do cargo de PCA da Electricidade de Moçambique (EDM), e, no seu lugar, foi nomeado Joaquim Henriques Ou-chim.

O Conselho de Ministros nomeou, também, Augusta Maíta, antiga directora do INGC e ex-ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, para o cargo de director-executivo Millenium Challenge Account-Moçambique.

O Governo aprovou, ainda, os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo para a Área Offshore Angoche A6-C, à ENI Mozambico SpA. e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, na qualidade de concessionárias.

E a decisão do Executivo confere à concessionária os seguintes benefícios: O direito exclusivo para conduzir operações petrolíferas, com vista à produção de petróleo, a partir dos recursos originários de um ou mais depósitos de petróleo, no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão; (ii) o direito não exclusivo de construir e operar infra-estruturas de produção e transporte do petróleo produzido a partir dos depósitos de petróleo no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão, salvo se houver disponibilidade de acesso a um sistema de oleoduto ou gasoduto ou outras infra-estruturas já existente sob termos e condições comerciais razoáveis.

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que altera a área de concessão atribuída à Sociedade Portos de Cabo Delgado, SA, passando de 1.061 para 1.030,87 hectares. Isto significa que a área de 30,13 hectares passa a integrar o perímetro do Aeroporto de Pemba para fins de aeronavegabilidade e servidão aeroportuária.

O Conselho de Ministros aprovou, também, a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033, um instrumento orientador da acção governativa em relação aos assuntos da juventude, no âmbito da operacionalização da Política da Juventude.

Depois de ficar internada em estado grave, mais uma vítima do fogo posto que matou duas crianças perde a vida no Hospital Central de Nampula, elevando para três o número de óbitos.  A finada estava grávida de três meses. 

O caso ocorreu há pouco mais de duas semanas, quando supostos criminosos incendiaram uma casa, durante a noite, onde se encontravam a dormir quatro pessoas da mesma família.

Assim, sobe o número de vítimas do incêndio. É a mãe, dois filhos menores e um feto   de três meses que morreram vítimas de fogo posto na casa onde dormiam, na Unidade Comunal de Nahene 1, no posto administrativo de Namicopo, arredores da cidade de Nampula. 

 O homem continua internado. Hoje, passam precisamente duas semanas após a ocorrência e ainda não há detidos.

Mais um empresário de origem asiática foi raptado, na noite de ontem, por cinco indivíduos, três dos quais estavam armados. A vítima foi rendida dentro do seu próprio estabelecimento comercial, de onde foi arrastada até ao carro de fuga, onde estavam os outros dois criminosos.

Não se passaram 72 horas desde o último rapto, mas, na noite de ontem, três homens armados invadiram uma loja de venda de bebidas.

No local, renderam os reféns, incluindo o proprietário do estabelecimento comercial, arrastaram-no para fora, onde, mais dois homens aguardavam numa viatura de fuga, cuja marca e modelo não foram avançados.

A polícia garante que as investigações estão a decorrer, não só para esclarecer este rapto, mas também o do último sábado, em que houve uma vítima mortal.
Estes dois casos acontecem uma semana depois de o Presidente da República ter exigido que a polícia apresentasse pelo menos um mandante dos raptos.

Dez universidades indianas estão no país em busca de estudantes interessados em estudar naquele país sul asiático. As academias oferecem pacotes atraentes com alguns cursos de ensino superior em três anos de formação.

Teve lugar esta segunda-feira em Maputo, a primeira feira de divulgação de oportunidades de estudar na Índia.

Dez universidades indianas do sector público e privado, estão no país para convencer estudantes a aderirem aos seus pacotes de ensino.

“Aqui temos propostas de bolsas de estudos. Bolsas custeadas a 100 por cento, 75 por cento e 50 por cento. As bolsas totalmente custeadas são para as universidades e colégios sob gestão do Governo através do Conselho Indiano para as Relações Culturais, no entanto os concorrentes aumentaram e já não garantem acesso gratuito. É preciso fazer um exame e depois do teste os mesmos estão qualificados para as bolsas. Neste momento estão esgotadas mas no próximo ano os interessados podem concorrer” Explicou um representante das universidades indianas.

A garantia de qualidade de ensino nestas instituições também é oferecida pelo embaixador da índia em Moçambique, que ao mesmo tempo, exorta intercâmbio com universidades moçambicanas.

“Quero assegurar que todas essas universidades indianas tem excelentes facilidades de educação. Adicionalmente quero que essas universidades colaborem com as universidades moçambicanas” apelou o embaixador.

Para os estudantes presentes na feira, “os pacotes são bons, pagar 300 mil meticais durante três anos sai mesmo em conta” sem contar que “tem várias Universidades e eu fiquei muito interessada por uma delas porque notei o curso que eu pretendo fazer tem apenas três anos, então busquei mais informações” explicaram.

Por sua vez, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, enaltece este tipo de encontros e entende que ajuda a incentivar alunos mais novos a estudarem mais.

“Temos aqui estudantes, alguns são da décima, décima primeira e décima segunda. Esta prática vai ajudar os nossos meninos ao entrarem para o ensino secundário já comecem a perspectivar quais podem ser as suas áreas de formação. É uma feira que e para a promoção de oportunidades” Disse a ministra.

As inscrições para as oportunidades podem ser feitas através do site oficial do governo indiano e podem os interessados buscar mais detalhes junto da embaixada da índia em Moçambique.

A ministra da Educação, Carmelita Namashulua, garante que o Ministério da Economia e Finanças está a efectuar o pagamento de horas extras em dívida aos professores e que a demora se deve ao processo de verificação da veracidade de cada folha.

O Governo tem falhado no pagamento das horas extras aos professores desde o ano 2022, uma situação que tem forçado esta classe a recorrer a greves, chegando inclusive a paralisar as aulas em algumas escolas.

Esta segunda-feira, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, garantiu que os valores já estão a ser pagos pelo Ministério da Economia e Finanças.

“Nós estamos a interagir com o Ministério da Economia e Finanças, temos equipas que trabalham permanentemente e esses valores estão a ser pagos. Nós temos informações semanais do pagamento dessas horas extras”, explicou Carmelita Namashulua.

A ministra explicou ainda que a demora se deve, também, ao processo de inspecção das referidas horas e pede paciência à classe.

“Já estamos no final de acordo com a informação do Ministério da Economia e Finanças. Nós tivemos um encontro, na semana passada, e fomos informados de que estamos na fase final do pagamento das horas extras do ano 2022 e vai iniciar-se o processo de pagamento das horas extras do ano de 2023”, explicou Carmelita Namashulua.

A governante reiterou, outrossim, que o Governo está com falta de 16 mil professores, razão pela qual os já contratados devem cobrir as lacunas.

“Nós não conseguimos contratar professores de acordo com as nossas necessidades. É por isso que temos um défice grande, de 16 mil professores no sistema. Esse défice é que cria essa horas extras, mas o Governo está consciente desse facto”, esclareceu.

Na mesma ocasião, a ministra recusou-se a responder quando é que chegam os livros da segunda classe e ficou nervosa com a imprensa.

Mais calma, decidiu convidar a imprensa ao seu gabinete, onde irá responder a todas as questões na quarta-feira.

“Venham ao ministério na quarta-feira com um role de questões e nós vamos responder”, convidou, Namashulua, a imprensa para esclarecer os factos.

O facto é que, até ao momento, alunos da segunda-classe já estão no segundo trimestre do ano lectivo e sem os manuais de ensino.

A greve dos médicos será retomada no próximo dia 29 de Julho, anunciou, esta segunda-feira, a Associação Médica de Moçambique. Os profissionais continuam a acusar o Governo de se fechar ao diálogo.

Com a retoma da greve, o caos no sistema da saúde nacional vai continuar ou até piorar a partir da próxima segunda-feira, durante 21 dias ou mais, segundo anunciou nesta segunda-feira, em Maputo.

A classe médica diz estar cansada de ser ignorada pelo Governo, por isso  decidiu voltar a paralisar as actividades e prometeu prestar serviços mínimos.

Dos 23 pontos do caderno reivindicativo dos médicos, apenas seis já tiveram resposta do Governo, faltando, assim, 17 por resolver. Destes, os médicos apontam três como sendo os principais: melhoria das condições de trabalho, melhores enquadramentos salariais e pagamento de horas extraordinárias.

Os seis problemas já resolvidos são de menor dimensão, considera a classe, e o destaque vai para o pagamento de “pequenos subsídios”.

No dia 22 de Agosto do ano passado, quando os médicos suspenderam a sua greve, dizem ter tido uma garantia do Governo de criação de uma comissão conjunta de negociação, uma promessa falhada.

Os médicos contabilizaram seis meses sem se reunirem com o Governo para encontrar saídas para os problemas que levantam e pedem a ajuda da população nesta luta.

Desta vez, os médicos prometem não ceder enquanto os seus problemas não forem resolvidos e alertam para o agravamento da situação de atendimento aos doentes nos hospitais, principalmente as mulheres e crianças.

Com os médicos em greve e o Governo sem soluções, os doentes vão continuar a ser sacrificados.

Um agente da PRM morreu baleado quando tentava impedir o rapto do empresário de 50 anos de idade, de origem indiana, proprietário de um estabelecimento comercial  sito na Cidade de Maputo,  bairro do Alto-Maé. O crime ocorreu no último sábado.

Um vídeo amador retrata o rapto do último sábado, no centro da Cidade de Maputo. Nas imagens, aparecem agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) aparentemente alheios à situação. Na verdade, de acordo com o porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, houve troca de tiros e um dos agentes acabou baleado, tendo chegado a perder a vida.

“Diante desta situação, tivemos um colega alvejado, decorrente destes baleamentos que foram efectuados, por um lado, pela polícia e, por outro, por malfeitores, mas também nesta reportagem feita pelos agentes da autoridade que estiveram a acompanhar a situação, infelizmente, há um agente que terá perdido a vida, e lamentamos por isso.”

A polícia diz ter pistas sobre os raptores. Aliás, conseguiu localizar na Província de Maputo o carro que foi usado para consumar o rapto, e a viatura em causa tem marcas de balas.

“A Província de Maputo é o sítio preferencial para esconderijos ou cativeiros, dada a própria expansão da província, e julgamos que é nesta jurisdição onde terá sido depositada esta vítima de rapto. Estamos a trabalhar firmemente para o esclarecimento deste crime. Todas as linhas operativas e todas as informações na posse dos investigadores serão usadas para o esclarecimento deste crime.”

Quanto à informação posta a circular nas redes sociais, dando conta da neutralização de um suposto agente do SERNIC pelo roubo dos seis milhões da Igreja Universal, através de um comunicado, a SERNIC desmente e diz tratar-se de fake news, reiterando estar a investigar o caso e que ainda não há detidos nem suspeitos.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que todas as crianças passem a ser registadas logo após a nascença nas unidades sanitárias. Esta segunda-feira foi lançado o sistema de interoperabilidade, entre dados Hospitalares e de Registo Civil.

Não são poucas vezes que as conservatórias de registo civil registam enchentes, sobretudo no início do ano, para o registo de nascimentos.

Nas zonas rurais, o processo é por vezes deixado apenas para situações de emergência, alegadamente, devido às longas distâncias.

“Por exemplo, com o nascimento de uma criança, a mãe recebe alta e vai para casa sem registar a criança. A mesma cresce e quando chega a altura de ir a escola é que corre para o registo, daí as enchentes”, explicou Elisa Samuel, representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, que falava esta segunda-feira, que explicou que este problema pode estar perto do fim com o lançamento de um mecanismo que vai permitir que as crianças sejam registadas logo após a nascença.

Uma iniciativa do Governo, que contou com a iniciativa da Vital Strategies.

“O sistema funciona da seguinte forma: Nós temos os dados das unidades sanitárias, logo após o nascimento de um bebé, e no mesmo local temos um posto de registo civil que capta esses dados que automaticamente lança para o sistema de Registo Civil. Passaremos a ter a notificação de um nascimento naquele exacto momento”, explicou Ivan Leonel, representante da Vital Strategies.

O que se pretende é também evitar a duplicação de esforços e flexibilizar o registo de eventos vitais.

“O grande ganho é a certeza nos dados existentes, o próprio estado passa a ter dados fiáveis de nascimento, mas também de óbitos, com isso é possível fazer uma melhor programação em termos de políticas públicas. Para o cidadão, este passa a ter acesso directo ao registo, o que evita a saída do cidadão da saúde, para depois ir ao registo civil e andar de instituição em instituição”.

Com o lançamento desta iniciativa espera-se igualmente aumentar a cobertura dos registos de nascimentos.

Quarenta e cinco pessoas, entre jovens e adolescentes, foram internadas no hospital provincial de Chimoio, em Manica, devido ao consumo de uma flor designada Trombeta dos Anjos ou Rainha da Noite. A designação “trombeta dos anjos” deve-se ao formato da flor que se assemelha a de uma trombeta, e anjos é, mesmo, pela cor branca.

Vasco (nome fictício), de 16 anos, é um dos jovens que foi levado ao hospital depois de consumir o chá da Trombeta dos Anjos. O adolescente conta que provou o chá por influência de um amigo, porém não fazia ideia dos efeitos colaterais.

“Depois de consumir, fiquei na rua a brincar com os meus colegas, mas, algum tempo depois, comecei a sentir tonturas e fiquei inconsciente. Quando acordei, comecei a ver coisas que não existem, então, minha mãe levou-me ao hospital províncial, onde fiquei por dois dias”.

O efeito do chá foi tão forte que Vasco precisou ser amarrado, visto que estava descontrolado. “Os médicos não me conseguiam controlar, então, comecei a ver crianças a trazerem faca para eu cortar as linhas”.

Vasco não foi o único, Filipe, tembém nome fictício, ficou internado devido aos efeitos da planta.

“Quando eu tomei aquele chá, comecei a sentir as vistas pesadas e senti tonturas. Depois sentei no chão e não conseguia mais levantar. Por isso, fiquei três dias no hospital provincial”.

Outros tomaram o chá para curar a sua enfermidade, sem fazer ideia do que, verdadeiramente, aconteceria. “Eu estava com dor de barriga, então meu amigo disse que aquela planta ajudaria, mas quando tomei comecei a sentir vertigens e antes de chegar à casa desmaei”.

O Hospital províncial de Chimoio confirmou, através do seu represetante Mbuyamba Tshiphuka, que houve várias internações, causadas pelo consumo da planta Trombeta dos Anjos.

“Depois de consumir essa planta, o paciente apresenta algumas manifestações psiquiátricas, como confusão mental, mudança de comportamento, delírios e alucinações. Há casos em que os pacientes apresentam problemas de visão, outros podem apresentar alguma hipertenção arterial e algumas complicações urinárias. Em alguns, o paciente pode evoluir para óbito”, disse.

A direcção provincial de combate a droga em Manica, por sua vez, diz que já tem a trombeta na lista de substâncias psico-activas. “Esta droga teve o pico do seu consumo no bairro 7 de Setembro, mas depois tivemos informação do seu consumo a nível do bairro 7 de Abril”, disse Hermínio Saíde, porta-voz do Gabinete de Combate a Droga em Manica.

Em Chimoio, esta planta pode ser encontrada em qualquer esquina, podendo ser vista em vários quintais como um instrumento decorrativo. Um homem que a tem em casa disse que durante a noite a planta exala uma aroma agradável.

“Ela dá um bom cheiro ao quintal durante a tarde, eu não sabia que tinha outras utilidades”.

A proliferação de consumo da trombeta dos anjos já chegou as instituições que administram a justiça, entretanto, a procuradoria provincial de Manica está de mãos atadas, pois a Trombeta dos Anjos não consta da lista de drogas tipificadas na lei.

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