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O País – A verdade como notícia

A  ENGIE Energy Access Moçambique disponibilizou energia solar a mais 230 mil clientes, com impacto na vida de mais de 1,150 mil moçambicanos, principalmente agricultores e pequenas empresas. Essas informações foram avançadas durante a celebração do quinto aniversário da empresa francesa. Na ocasião, também foi lançada a nova oferta de produtos MySol, um sistema solar doméstico de grandes dimensões e com maior capacidade para alimentar televisores de 32 polegadas e até oito lâmpadas.

O CEO da ENGIE Energy Access, Gillian-Alexandre Huart, disse estar bastante satisfeito com os feitos alcançados pela empresa francesa, e acredita que este seja “um momento decisivo para a ENGIE e para a indústria fora da rede”.

“Este é um momento decisivo para nós, e para a indústria fora da rede, especialmente depois de ultrapassar inúmeros obstáculos. Estamos gratos pelo forte apoio dos doadores e parceiros. As recentes revisões legislativas do Governo moçambicano, a nova Lei de Energia e os próximos incentivos fiscais serão fundamentais para atrair mais investimentos para o sector e acelerar o acesso à energia para todas as famílias moçambicanas até 2030”, disse Gillian-Alexandre Huart.

A directora-geral da ENGIE Energy Acess Moçambique, Alexandra Links, por sua vez, destacou o importante papel das parcerias, particularmente, com organizações como Vodafone M-Pesa, FUNAE, GIZ (FASER), SNV (BRILHO) e muitas outras que têm colaborado com a energética francesa.

Links acrescenta ainda que “estes 220 mil marcos foram atingidos mais rapidamente do que qualquer outro interveniente no sector, apesar de ter começado há apenas cinco anos”.

A directora-geral disse, ainda, estar confiante no papel da ENGIE Energy Access e dos seus produtos solares MySol para a melhoria da situação do acesso à electricidade em Moçambique.

“A electrificação universal é o sétimo dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que a comunidade global se comprometeu a alcançar até 2030.

Com África, e por extensão Moçambique, a representar uma grande parte da população ainda sem acesso à electricidade, estamos confiantes no papel que a ENGIE Energy Access e os seus produtos solares MySol irão desempenhar na melhoria destas estatísticas em Moçambique.”

A ENGIE Energy Access Moçambique, parte da ENGIE, uma referência global em energia e serviços de baixo carbono, iniciou a sua actividade em 2019. É o único operador de energia renovável no país que oferece soluções energéticas fora da rede de ponta a ponta, incluindo sistemas solares domésticos e mini-redes. A ENGIE Energy Access, activa em nove países da África Subsariana, ganhou o Prémio AFSIA 2022 para Empresa de Sistemas Solares Domésticos do Ano pela sua reformulação da marca MySol.

Há novidades na tela da STV a partir desta segunda-feira.  É que estreia a nova temporada dos programas Manhãs Alegres e Casa Cheia, com novos apresentadores, surpresas e muita animação.

Como já acontecia antes, a intenção da nova temporada é tornar ainda mais agradáveis os dias dos telespectadores da STV.

A menos de 24 horas para a estreia dos programas, nos estúdios são feitos os últimos acertos.

Cada detalhe é acertado, adereços colocados, o estúdio iluminado, os planos ajustados e os passos de dança também.

Logo de manhã, no intervalo das 9 às 12 horas, estarão na sua tela os apresentadores Yara da Silva e Zito Sengulane, eles estarão no comando do Manhãs Alegres.

“Na verdade, o Manhãs Alegres continua o mesmo, só que com novos apresentadores, rubricas, cenário, sempre com muita alegria, informação, tendências de beleza e, claro, aquele toque da Yarusca acompanhada pelo Zito, que também traz muita animação”, diz Yara da Silva.

Zito Sengulane, sua dupla, acrescenta que, além do que foi mencionado pela sua colega,  o telespectador terá todos os dias palavras motivadoras, irá aprender coisas novas dos diversos convidados que o  programa irá receber.

“Por isso, convido para que fiquem ligados, a partir desta segunda-feira, pois com tudo isso e mais alguma coisa, as suas manhãs serão mais quentes, mais alegres e cheias de emoções positivas do dia-a-dia”, convidou o apresentador.

Ainda esta segunda-feira, estreia a nova temporada do Casa Cheia, que, além de trazer novos apresentadores, traz muitas surpresas a partir das 15 horas.

Laura Bila e Esneta Marrove, a dupla que estará na condução do programa, garantem que o telespectador vai ganhar muitos prémios, os artistas vão passar por alguns desafios e os próprios apresentadores também.

Yara da Silva, Zito Sengulane, Laura Bila e Esneta Marrove asseguram que, com as estreias, os dias do telespectador não mais serão os mesmos.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a greve dos juízes, marcada para o dia 9 de Agosto, pode não acontecer, tendo em conta as negociações em curso entre a Associação Moçambicana de Juízes e o Governo. Entretanto, a governante alerta que, ainda assim, não serão para já atendidas todas as reivindicações.

Há uma semana e meia, Helena Kida disse que não havia condições urgentes para inviabilizar a greve dos juízes. Na sequência do envio, também, da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público do seu caderno reivindicativo ao Governo, Kida diz que já há negociações em curso para travar a greve.

“O esforço que está a ser feito é para ver – é um caderno vasto de reivindicações – neste rol de reivindicações o que é que é possível responder agora e, naturalmente, encontrar espaço para vermos como paulatinamente vamos responder às outras preocupações. A vontade do Governo era poder responder a todas antes do dia 9 de Agosto. Algumas soluções precisam de mais tempo e grande parte das reivindicações não são de hoje. O que estamos a fazer é olhar para o caderno reivindicativo e tentar priorizar.”

A ministra Helena Kida informou ainda ter informações de um encontro, nos próximos dias, entre as magistraturas administrativa, fiscal e aduaneira, possivelmente para produzir cadernos reivindicativos.

Em relação aos raptos que vêm assolando o país, particularmente a Cidade de Maputo, a ministra da Justiça  disse que o Governo não está alheio ao fenómeno, estando a envidar esforços para combater o crime.

“É verdade que nós temos assumido sempre que a situação dos raptos tem sido um calcanhar de Aquiles. De facto, não só nesta governação, mas temos acompanhado já há algum tempo. É verdade que está a haver um esforço adicional para estancar os raptos, é verdade que temos de reconhecer que aqueles que perpetram estes crimes parecem estar a especializar-se ainda mais, mas, ainda assim, eu peço que tem a ver ainda um voto de confiança no combate a este tipo de crime. Portanto, aí é chamada a atenção e a colaboração de todos. Não se pode pensar que o Governo está alheio, que o Governo não está preocupado; está, sim.”

A Emose foi multada em mais de 10 milhões de Meticais por violar a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. A multa foi aplicada pelo Instituto de Supervisão de Seguros, que diz que o valor corresponde a cinco infracções.

Através de um documento publicado no Jornal Notícias, o Instituto de Supervisão de Seguros revela que a Empresa Moçambicana de Seguros, EMOSE, atropelou a Lei de Prevenção e Combate ao crime de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. 

O Instituto de Supervisão de Seguros arrolou as cinco infracções cometidas pela Emose, que resultaram na aplicação da multa de 10 Milhões de Meticais. Isto corresponde a dois milhões de Meticais por cada violação dos deveres que constam da Lei Número 14/2023 de 28 de Agosto. 

A primeira contravenção tem a ver com o incumprimento do dever de avaliação de risco, cuja multa é de dois milhões de Meticais. 

Essencialmente, a multa resulta do facto de a Emose não ter feito o que o artigo 12 da Lei de Prevenção e Combate ao crime de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo determina: 

“As instituições financeiras e entidades não financeiras devem adoptar medidas apropriadas para identificar, avaliar, compreender e mitigar os riscos de branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa a que estão expostas ao nível do cliente, da transacção e da instituição”, lê-se. 

A Emose leva mais dois milhões de Meticais por não identificar as pessoas, politicamente expostas, tal como prevêem os artigos 23 e 28 da Lei que temos vindo a citar. 

“Identificar a qualidade de “pessoa politicamente exposta”, adquirida em momento anterior ou posterior ao estabelecimento da relação de negócio ou à realização da transacção ocasional”.

E mais: “No caso de uma apólice de seguro do Ramo Vida e outros produtos de investimento relacionados com seguros tiver como beneficiário uma pessoa colectiva ou entidade sem personalidade jurídica, as instituições financeiras devem considerar o referido beneficiário como um factor de risco acrescido e aplicar medidas de diligência reforçada”

Mas estas não são as únicas infracções cometidas pela Empresa Moçambicana de Seguros. Há mais três, referentes ao atropelo de dois artigos da Lei de Prevenção e Combate ao crime de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. 

O outro pecado da Emose tem a ver com a falta de identificação dos beneficiários dos seus serviços de diligência reforçada que, também, violam o artigo 28 da Lei 14/2023 de 28 de Agosto. A multa pelas duas infracções foi de quatro milhões de Meticais. 

Por fim, a Empresa Moçambicana de Seguros leva outra multa de dois milhões de Meticais por incumprimento do dever do controlo previsto no artigo 49 da Lei de Prevenção e Combate ao crime de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, que estabelece:  “a adopção de políticas, procedimentos de controlo interno, mecanismos de verificação e procedimentos para assegurar critérios de contratação de empregados e regulamentação da auditoria interna”

São estas cinco infracções que levaram o Instituto de Supervisão de Seguros a aplicar uma multa cumulativa de 10 milhões de Meticais à Empresa Moçambicana de Seguros.

Mais um empresário foi raptado na Cidade de Maputo. Desta vez, foi o proprietário da loja Luxo e Brinde,um cidadão indiano de 50 anos de idade, na zona da Belita, na Avenida Eduardo Mondlane.

O crime aconteceu por volta das 14 horas e 30 minutos deste sábado. Segundo Leonel Muchina, porta-voz da Polícia, na Capital do País, o crime foi cometido por quatro indivíduos armados. Há menos de 100 metros estava uma brigada da polícia que fazia patrulhamento na zona. Houve troca de tiros mas não suficiente para impedir a acção dos malfeitores.

Depois de um tempo de crise do gesso no país, a Central de Medicamentos e Artigos Médicos faz a distribuição de cerca de 50 mil rolos de ligadura gessada, enquanto se espera outra quantidade de 500 mil que deverão chegar até o fim de Agosto.

O processo de carregamento da ligadura gessada iniciou segunda-feira e durante cinco dias, uma quantidade de cerca de 50 mil rolos foi enviada aos Centros Provinciais, para o abastecimento dos Hospitais Centrais, Provinciais e Gerais do país.

Depois de uma crise enfrentada devido a ausência deste material hospitalar nos últimos meses, o MiSAU diz ter conseguido uma quantidade para aguentar pelo menos até os próximos 40 dias.

“A quantidade que deu entrada vai suprir o abastecimento para cerca de 40 dias e também está prevista a conclusão de toda a quantidade de 500 mil rolos gessados, até meados do mês de Agosto”, avançou Leila Monteiro,Directora Geral da Central de Medicamentos, que informou ainda que há esforços por parte do Governo, no sentido de garantir a aquisição de uma quantidade do gesso para suportar o Sistema nacional de Saúde por mais quatro meses. “Não termina apenas com essa quantidade já merecida e distribuída pelos Hospitais do país, nós vamos continuar a executar os contratos que estão vigentes e isso é que vai permitir a estabilização do stoque”, explica a fonte.

Recorda-se que nos últimos meses as unidades sanitárias do país registaram ausência do gesso, o que dificultou por um período o tratamento de casos de fraturas e correção dos membros. A província de Nampula foi um exemplo disso, no entanto, os paciente eram submetidos a tratamentos com base em papelão, colocando em risco a saúde pública.

O MISAU garante disponibilidade de fármacos para o abastecimento do Sistema Nacional de Saúde, não obstante faltarem alguns medicamentos de especialidade. Segundo a Central de Medicamentos e Artigos Médicos a ruptura verificada em alguns hospitais centrais aconteceu devido às desistências de alguns fornecedores.

Desconhecidos têm-se dedicado ao roubo de mercadorias durante a noite no Mercado Grossista do Zimpeto. Os malfeitores chegam a retirar até 50 sacos de batata ou cebola de uma só vez.

Quando amanhece, é preciso correr para despachar a mercadoria no Mercado Grossista do Zimpeto, porque, caso não seja vendida, há quem está pronto para ir roubá-la à calada da noite.

“É normal tirarem 30 sacos por dia, e tu acabas por te questionar de onde é que saiu essa mercadoria e com quem saiu?”, revelou uma vendeira anónima ao “O País”.
São questões que, até ao momento, não têm respostas. A verdade é que os vendedores têm sofrido roubos sistemáticos de indivíduos desconhecidos, mas que, supostamente, conhecem bem o mercado.

“Quando chegamos ao mercado nas manhãs, a mercadoria está devidamente coberta por lonas, mas, quando abrimos para conferir, notamos sempre que faltam muitos, muitos sacos. E agora adoptaram o sistema de tirar números exatos, que é para nós não percebermos de onde é que retiraram os sacos”, explicou mais um vendedor anónimo do grossista.

O mercado tem guardas e a segurança é reforçada por agentes da Polícia da República de Moçambique, entretanto, para os vendedores, parece que estes sempre se demitem das suas funções.

“O que nós sabemos é que o mercado tem guardas e polícia que vigia toda a noite, mas, mesmo assim, há muitos roubos”, disse.

No sector das batatas, o cenário é mais crítico, segundo conta Nelson, que já viu o seu patrão perder cerca de 100 sacos numa única investida dos ladrões.

“Você arruma a banca hoje, mas no dia seguinte percebe que roubaram 50 a 100 sacos de batata. Isso já não é roubo, é sabotagem”, denunciou Nelson.

Até os armazéns trancados com cadeado e com chave única são estranhamente “visitados” pelos ladrões, que roubam sem deixar nenhum vestígio.

Carlitos Zunguze já levou um caso à Polícia, mas voltou mais furioso, porque lhe foi dito que o único ladrão só podia ter sido a sua esposa, pessoa com quem partilha a chave.

“O que me deixa mais furioso é que a Polícia alega que a minha mulher, que tem acesso às minhas chaves, e que tem vindo abrir o armazém na calada da noite. Mas como é que uma pessoa que vive comigo na Machava Socimol sai até aqui durante a noite sem o meu conhecimento?”, questionou Zunguze.

A Associação dos Vendedores diz que pegou em flagrante cerca de cinco guardas envolvidos nos esquemas e tratou de os expulsar, mas, por falta de responsabilização, continuam livres.

“A polícia só faz ocorrência, depois dizem que aqui, no mercado, não abrem processos, transferem para vigésima quarta esquadra, mas, por causa da alegada insuficiência de matéria criminal, os indiciados são soltos e voltam a aterrorizar o mercado”, rematou Custódio Feliciano, presidente da Associação dos Vendedores.

O “O País” contactou o porta-voz da PRM na Cidade Maputo, Leonel Muchina, que, sem gravar entrevista, assumiu que a Polícia já tem conhecimento dos roubos, tanto que há diligências para neutralizar os malfeitores.

A responsável pelo Programa Nacional de Combate a Infecções de Transmissão Sexual, Aleny Couto, diz que apenas 87 por cento das cerca de 2,2  milhões de pessoas com HIV/SIDA beneficiam de tratamento anti-retroviral no país. 

O aumento de unidades sanitárias com condições para o combate a infecções de transmissão sexual está a contribuir para o aumento das pessoas que têm acesso ao tratamento no país.

Embora a implementação da I Diretriz Nacional de Melhoria da Qualidade dos Serviços de Prevenção, Cuidados e Tratamento do HIV esteja a surtir efeitos, a taxa das pessoas que acedem ao tratamento das doenças continua abaixo dos 90 por cento previstos para o ano passado.

De acordo com Aleny Couto, no início do projecto, em 2016, apenas 27 por cento dos hospitais disponibilizavam o medicamento, taxa que passou para 44 % até fim de 2023.

Entretanto, o sector da Saúde tem o desafio de reduzir para menos de cinco por cento a taxa de bebés que nascem com a doença, o que passa por acelerar as acções para manter as mulheres grávidas em  TARV.

A Maior agência de viagens de Moçambique, Cotur, diz que o apagão do sistema da Microsoft condicionou alguma parte dos seus serviços durante as primeiras horas da manhã. O Banco Comercial de Investimentos também registou limitações em algumas transacções.

Falhas no sistema de transporte aéreo, limitação de transações bancárias, limitação nos serviços de comunicação e negócios, foram os principais problemas reportados na França, Espanha, Alemanha entre outros países da Europa e nos Estados Unidos, onde milhares de voos foram cancelados.

Em Moçambique, nenhum aeroporto foi afectado, por estar a usar um sistema de computador diferente do Windows 10, mas  a agência de viagens, Cotur, anunciou em comunicado que sentiu algum impacto negativo do apagão.

“Serve o presente para informar que hoje, 19 de Julho de 2024, entre o período das 8h00 às 11h00 (hora local de Maputo), por dificuldades técnicas causadas por uma falha informática a nível global, houve um acesso muito limitado ao sistema de reservas, que causou atrasos nas respostas e no tratamento dos pedidos. Neste momento, apesar de ainda se sentirem dificuldades e alguma lentidão no sistema, o acesso parece estar a normalizar e o serviço normal a ser restabelecido”

À semelhança da Alemanha, Moçambique registou limitações no sistema bancário. O Banco Comercial de Investimentos (BCI), reportou em comunicado, algumas dificuldades em realizar transferências e levantamentos de dinheiro.

“Como é do conhecimento geral, registam-se, à escala internacional, perturbações a nível informático, que afetaram alguns sistemas periféricos no BCI. Importa salientar que os canais digitais do BCI (eBaking/APP/WhatsApp), assim como os POS e as ATM encontram-se a funcionar para lhe permitir efectuar as suas transacções bancárias, com toda a comodidade. Estamos a acompanhar a situação de perto e a implementar todas as medidas necessárias para garantir a habitual qualidade do serviço que oferecemos aos nossos clientes” lê-se.

A Microsoft já anunciou a correção da falha, que causou apagão cibernético global, mas os sistemas ainda podem demorar para voltar ao normal.

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