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O País – A verdade como notícia

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Ordem dos Advogados diz que reclamações dos juízes são legítimas

A Ordem dos Advogados dá razão aos juízes que querem no dia 9 entrar em greve. Segundo a ordem as reclamações não são fúteis, pois eles reclamam os subsídios que lhes foram tirados de forma injusta e ilegal.

O posicionamento foi manifestado através de um comunicado de imprensa que deixa claro que os juízes estão dentro dos seus diretitos.

Eles começam por dizer que a esta altura a discussão não deve ser entender se a greve é ou não inconstitucional, mas olhar para a motivação e as procurar soluções.

“Discutir esta greve deste ponto de vista é esquivar do problema de fundo e manobras demagógicas e tendenciosas, afectam gravemente a dignidade dos Juízes, enquanto valor de ordem estruturante da função”, lê-se.

Os juristas dizem mais e tocam a ferida concordando que é tudo culpa da Tabela Salarial única, que retirou aos magistrados subsídios importantes, que correspondem a 60% do salário base e o de exclusividade que corresponde a 50%.

“Como se constata, esta reivindicação dos Magistrados Judiciais não é fútil, tendo utilidade, até porque, mais do que reivindicarem novos direitos, reclamam o que lhes foi injusta e ilegalmente retirado. A coerência é necessária neste caso. Já dissemos no passado, governar é escolher prioridades, e reduzir direitos não é o caminho de qualquer governação com sentido de responsabilidade e de Estado”.

Por isso, como solução a ordem entende que é preciso que o governo e os magistrados judiciais dialoguem o mais rápido possível e está disponível para fazer parte das conversações como forma de encontrar soluções para resolver o diferendo.

Embora reconheça que o momento escolhido para a greve não seja próprio por conta da época eleitoral, os juristas dizem que abraçam os juízes.

“Estamos profundamente solidários com os juízes nesta luta pela reconquista dos seus direitos violados, e tudo faremos para que a sociedade não saia prejudicada deste anúncio de greve. Enquanto um dos pilares essenciais à administração da justiça, estaremos atentos aos sempre expedientes intimidatórios e persecutórios para perseguir pessoas, ao invés de solucionar os problemas”, le-se no documento.

 

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Projecto de 24.5 km de estrada está atrasado, mas Município nega estar parado

O Município da Matola reconhece atraso na conclusão da construção dos 24.5 quilómetros de estradas, mas nega que a obra esteja paralisada. A edilidade revelou que os mais de 900 milhões de Meticais do projecto estão ainda a ser mobilizados.

Quase duas semanas depois de “O País” ter reportado o atraso na conclusão da construção dos 24.5 quilômetros de estradas na Matola, o Município veio à público para dar a conhecer a sua versão.
O Conselho Municipal da Matola começa por reconhecer que a conclusão das obras já vai tarde, mas nega que o projecto tenha sido interrompido.

“Esta questão tem a ver com o prazo de execução, eu tenho que reconhecer que nós já vamos atrasados à semelhança de outros projectos, naturalmente, por conta de várias situações que não nos permitem, em parte, poder fazer os desembolsos à altura da execução ou progresso das obras, mas as obras não estão paradas. Isso é que nos encoraja. Nós temos estado a comunicar com os matolenses e temos feito este esforço junto do nosso empreiteiro para que não haja paralisação”, revelou Firmino Guambe, vereador de infra-estruturas no Município da Matola.

O sinal de que as obras não estão paradas, explica o vereador de infra-estruturas no Município da Matola, é a entrega progressiva de alguns troços do projecto.

“Nós temos 24.5 quilómetros de estradas divididos em cinco troços e três desses foram entregues, sendo que dois foram entregues num intervalo de seis meses. Nós reconhecemos que há algumas interrupções, mas as obras não estão paradas. Não temos essa informação nem do lado do fiscal nem do lado do empreiteiro de que as obras estão paradas. Recentemente, terminamos um troço e o empreiteiro está no terreno a trabalhar. Ele não deve estar, necessariamente, com as máquinas no terreno, mas as obras estão a andar”, explicou Firmino Guambe.

E as interrupções, que ditam o atraso das obras, têm a ver com a falta de pagamento por parte do executivo municipal da Matola.

“Nós temos estado a desembolsar os valores para fazer face a este projecto e o sinal disso é, há duas semanas, termos feito o desembolso e vamos continuar a pagar à medida da nossa capacidade de mobilização de recursos tendo em conta os desafios que vamos enfrentando. Recentemente, tivemos a tempestade Filipo. E isso, de alguma forma, obriga-nos a ter que reorientar a nossa capacidade sob ponto de vista financeiro para fazer face a estes desafios”, justificou o vereador de infra-estruturas no Município da Matola.

Isto significa que os mais de 900 milhões de Meticais estampados nestas placas não existem. Significa que o concurso público foi lançado, houve visto do Tribunal Administrativo e as obras arrancaram, mas sem o dinheiro necessário.

“É assim que funciona o plano e o orçamento para qualquer instituição pública. Nunca se planifica a execução de uma obra com o dinheiro guardado em gaveta, mas sim em função daquilo que é o plano de arrecadação da própria receita. É assim. Sobretudo para grandes investimentos desta natureza, nós planificamos para ser executada em um ano e meio e esperávamos que, dentro deste período, tivéssemos dinheiro. Tudo é em função das previsões”, esclareceu Firmino Guambe.

Acerca dos pronunciamentos da Federação Moçambicana de Empreiteiros, segundo os quais, o empreiteiro deste projecto não terá recebido sequer 15 por cento do que devia ser pago, a edilidade desconhece a fonte da informação.

“Não vou me ater aos comentários. Eu não sei de onde é que esses números foram buscar. O que sei é que nós como executivo conversamos com as partes e temos estado a fazer desembolsos. Eu não sei se o presidente da Federação está a par disso. Os pagamentos não estão interrompidos. Um pouco antes dessa reportagem, se calhar no intervalo de uma semana ou um pouco antes disso o executivo fez o desembolso”, garantiu Firmino Guambe.

Sobre a degradação de alguns troços entregues no âmbito deste projecto, a edilidade diz que poderá exigir explicações da equipa de fiscalização, um ano depois da entrega de todas as estradas.

 

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Mozal oferece 30 bolsas de estudo a estudantes necessitados da UEM

Trinta estudantes beneficiaram de bolsas de estudo para os cursos de engenharia da Universidade Eduardo Mondlane. É uma iniciativa da Mozal e enquadra-se no projecto “Mulher na Indústria”.

Dessas bolsas, 20 são para raparigas, cinco para rapazes e outras cinco para estudantes com deficiência.

Com esta iniciativa, a Mozal espera contribuir para a melhoria da igualdade de género na indústria e da qualidade de vida das raparigas da comunidade local.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Mozal, a contribuição visa “mudar o paradigma que se vive na indústria, no geral, e, em particular, na nossa empresa, em que a indústria é vista como um lugar apenas para homens. Por isso, Samuel Samo Gudo explica que a empresa tem trabalhado com as raparigas desde o ensino secundário e com as famílias por entender que “elas desempenham um papel importante” na inclusão.

Desde o início da implementação do projecto, em 2018, 390 pessoas beneficiaram de bolsas e, destas, mais de 140 na UEM. A Universidade fala de resultados visíveis. “Nos últimos anos temos estado a verificar o cada vez mais crescente número de raparigas que acedem ao ensino superior na UEM. As nossas estatísticas mostram, quer quanto ao acesso, quer na graduação e até na premiação de melhores estudantes”, revelou Manuel Guilherme Júnior, reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Manuel Guilherme Júnior entende que iniciativas como as da Mozal reforçam a paridade de género e também a resposta a um dos objectivos de desenvolvimento sustentável.

Laisa da Cruz, uma das beneficiárias da bolsa, diz-se feliz e com objectivo muito claro. “Estou feliz e muito emocionada por ter recebido a bolsa, porque o material vai ajudar-me muito. Agora é só estudar”.

“Sinto-me maravilhado. Através desta bolsa, vou poder guiar-me nos meus estudos. Passava dificuldades para obter as matérias, mas agora terei a minha vida minimamente resolvida”, disse Valdemir Jopela, um outro beneficiário.

As bolsas incluem o pagamento de propinas até ao fim do curso, subsídio mensal para transporte e computadores portáteis.

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“Jovens devem ser mais participativos na construção da Unidade Nacional”

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, apela para que os jovens sejam participativos na busca de soluções que garantam a coesão social e consolidação da Unidade Nacional. Maleiane falava, esta quinta-feira, durante a abertura da Cimeira Nacional de Juventude, Paz e Segurança.

O chefe do governo moçambicano, entende que a consolidação da Unidade Nacional exige que “cada moçambicano promova e implemente acções conducentes à manutenção da paz e da reconciliação nacional”.

Para o alcance desse desiderato, diz Maleiane, é imprescindível que se cultive o respeito pela diversidade biológica , partidária, lingística, religiosa e racional.

“Se cada um de nós xultivar, no seu dia-a-dia, esses princípios e valores estará a contribuir para a consolidação da unidade nacional, que se alicerça na defesa da moçambicana, espírito patriótico, solidariedade, inclusão, respeito mútuo e convivência pacífica”, disse o Primeiro-Ministro.

Explicou também que os jovens constituem o grupo etário maioritário, por isso, “o Governo tem implementado medidas de acções para capitalizar este dividendo demográfico, através da capitalização deste grupo etário, em prol do desenvolvimento económico e social do país”.

Nesse sentido, o Governo tem apostado na consolidação de associativismo juvenil, garantam o acesso a educação e ensino técnico-profissional e acesso ao financiamento para potenciar as iniciativas juvenis geradoras de renda, com vista “a maior participação juvenil na busca de soluções que garantam a coesão social e consolidação da unidade nacional”.

  • SOCIEDADE

Jovem morre trucidada por automotora em Chimoio

Uma jovem de 20 anos de idade  morreu trucidada por uma automotora da empresa CFM, em Chimoio. A vítima foi colhida de surpresa quando se encontrava a atravessar na passagem de nível sem guarda.

Testemunhas no local contaram que foi tudo muito rápido, avançando ainda que, no momento em que a jovem foi colhida, se encontrava a falar ao telefone.
Esta é a segunda vez que, no mesmo local,  um cidadão morre nas mesmas circunstâncias. A vítima era natural da cidade de Manica e encontrava-se a residir no Chimoio onde cursava medicina num instituto médio.

  • SOCIEDADE

Magistrados exigem independência financeira e segurança

Depois dos juízes, agora é a vez dos procuradores de submeter um caderno reivindicativo ao Governo, iniciativa que decorreu esta quarta-feira, 17 de Julho.

As questões de fundo são a autonomia e independência financeira do Ministério Público, salários e subsídios e segurança. Em comunicado, os magistrados do Ministério Público mostram a sua insatisfação. Embora não mencionem greve, falam de possíveis consequências, isto se o Executivo fizer vista grossa.

Em Maio último, lembre-se, a classe de Juízes voltou a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a lei. “O juiz não tem segurança em todo o país. Somos violados, os nossos bens são roubados… recentemente, tivemos um caso na Zambézia, em que até levaram um caixão para o tribunal. Tivemos uma colega em Cuamba, que sofreu um roubo em casa e muitos outros casos que nem são reportados à imprensa”, denunciaram.

Os magistrados reiteraram, ainda, estar cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira.

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Exaltada integridade e verticalidade de Rui Baltazar

Diversas entidades nacionais renderam a última homenagem a Rui Baltazar numa ocasião em que foi exaltada a integridade e verticalidade do homem que criou as bases do sistema de justiça no país.

Graça Machel – Ex-primeira-dama
“Para mim, Baltazar é um irmão, para os meus filhos, é um tio. Então, nós não estamos aqui por protocolo. É uma parte de nós que partiu e, sobretudo, porque, depois da partida de Samora, são poucos os que ficaram do nosso lado.”

 

Armando Guebuza – Antigo Presidente da República
“Rui Baltazar era um grande homem. Pugnou pela justiça em Moçambique Rui Baltazar é um exemplo a ser seguido, não só pela juventude, mas também por todos moçambicanos.”

 

Daniel Chapo – Ex-estudante de Rui Baltazar
“É importante preservarmos estes valores de integridade, responsabilidade, competência e meritocracia, e, sobretudo, todos nós percebermos que é preciso e é possível servir o povo e servir o Estado moçambicano.”

 

Brazão Mazula – Ex-colega de Rui Baltazar na UEM
“Rui Baltazar é exemplo de ética e da justiça que é necessário seguir. Os que ficam como juízes, advogados ou magistrados do ministério público têm este legado da honestidade e verticalidade do homem que foi Rui Baltazar.”

 

Luís Bernardo Honwana – Ex-governante
“Ele serviu e não se serviu. É um exemplo de verticalidade. Rui Baltazar é uma referência enorme que nós temos a sorte de ter aqui em Moçambique.”

 

Manuel De Araújo – Edil de Quelimane
“Desde cedo, ele lutou e mostrou que os regimes passavam e o que ficava era Moçambique. Sempre foi respeitado, porque pautou pela isenção.”

 

Joaquim Chissano, antigo Presidente da República

“Em pouco tempo, tornou-se conhecido pelo rigor ético, seriedade profissional e competência forense, bem como pela sua postura política comprometida, a oposição ao regime colonial português e regime fascista. Na sua intervenção política, foi-se revelando um patriota, um inconformado adversário da ocupação a que o nosso país se encontrava submetido.”

 

Adriano Maleiane, primeiro-ministro

“A posição do Governo foi expressa. O Conselho de Ministros tomou a decisão de aplicar o que está previsto na lei – ter uma cerimónia, um funeral oficial –, precisamente por todas estas qualidades que ouvimos na intervenção. Realmente, é uma perda irreparável para toda a classe por onde ele passou. Eu penso que perdemos um filho do país.”

 

Manuel Guilherme Jr., reitor da UEM

“Um exemplo de dedicação, verticalidade, isenção e rigor. Estamos tristes por este acontecimento, mas, simultaneamente, temos a convicção de que este é o momento de celebrarmos a vida longa e grande obra do professor Rui Baltazar.

 

Mensagem da família

“Em nome de toda a nossa família, dos amigos mais próximos e, sobretudo, da nossa mãe, que, por razões de saúde, não pôde estar aqui connosco, queremos agradecer a vossa presença neste momento em que acompanhámos o pai à sua última morada.

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Hospital Central da Beira em risco de ruptura de “stock” de gesso devido ao aumento de acidentes

O alerta foi lançado pelo Hospital Central da Beira (HCB) pois, no início de cada ano, a maior unidade sanitária da região Centro do país recebe material médico-cirúrgico para um período de doze meses.

Nesta transição para o segundo semestre, a unidade sanitária já consumiu a maior parte do material recebido e, segundo foi dado a conhecer ao “O País”, o que resta não será suficiente até Dezembro próximo para atender à demanda.

O HCB diz que tal escassez se deve ao facto de esta unidade sanitária estar a receber, nos últimos tempos, muitos casos relacionados com acidentes de viação.

“Nos últimos tempos, temos recebido em massa pacientes vítimas de acidentes. Vezes sem conta, nós vemos mototaxistas, sem nenhuma formação e sem nenhuma capacitação, que carregam cinco pessoas de uma só vez. E, quando acontece alguma tragédia, são cinco doentes que vão precisar de cuidados, vão precisar de materiais e internamento. Isto, de certa maneira, não estava previsto”, explicou Ana Tambo, directora-clínica do Hospital Central da Beira.

Dada a escassez do material médico-cirúrgico, o atendimento na ortopedia e cirurgia do Hospital Central da Beira tem sido de forma prioritária às vítimas de acidentes.
“A prioridade é para aqueles doentes que vão para casa. Damos prioridade aos doentes que serão operados. Nós já fizemos contactos, ao nível do Ministério da Saúde, de modo a pedir reforço destes equipamentos”, assegurou.

Dados em poder do “O País” indicam que, esta semana, o Hospital Central da Beira irá receber o reforço de material médico-cirúrgico. Os serviços de ortopedia do HCB têm capacidade para 88 camas, sendo que, neste momento, estão internados 72 doentes. Destes, 80% foram vítimas de acidentes de viação envolvendo mototáxis. Os dados indicam que, de Janeiro a esta parte, foram registados 26 sinistros contra 17 de igual período do ano passado, que resultaram em 50 vítimas mortais contra 30, seis feridos graves contra sete e 104 ligeiros contra 1.

Para a Polícia de Trânsito, ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade e carga e “ganância” pelo dinheiro, têm sido as causas dos acidentes de viação.

É neste sentido que as autoridades desencadearam uma campanha de sensibilização dos mototaxistas.

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