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O País – A verdade como notícia

Um pai e seus dois filhos estão detidos desde a última sexta-feira acusados de matar um homem e abandonar o corpo da vítima numa lixeira, no município da Matola, província de Maputo.

O caso se deu no passado dia 9, quando, segundo os indiciados, durante a madrugada, aparceberam-se de um movimento estranho no interior da sua residência, e após despertarem, aperceberam que se tratava de um ladrão.

“Eu já havia sofrido um roubo uma semana antes. Então, já dormia atento. Quando vi que se tratava de um ladrão, chamei os meus filhos e os vizinhos. Dei algumas chapadas, mas leves, só para fazê-lo confessar o crime”, relatou o pai.

O homem contou que, de seguida, porque já havia amanhecido e estava na sua hora de ir trabalhar, mandou os seus filhos levarem o homem à esquadra, que dista a cerca de 400 metros da sua residência e, depois disso, não sabe mais o que terá acontecido.

Já o seu filho, explicou que, de facto, cumpriu com a ordem dada pelo seu pai, mas, quando levava o “ladrão” para esquadra, perceberam que o mesmo já não estava bem e decidiu desviar a rota para o hospital. Entretanto, durante o percurso, viram que o jovem já não estava a respirar e, por medo, decidiu abandonar o corpo na lixeira.

Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal, na Matola, o corpo foi identificado horas depois por populares, escondido dentro do lixo.

“Naquela zona, há casas e empresas com câmaras de segurança e nas nossas investigações. Conseguimos localizar o carro que transportou o corpo e identificar a matrícula do mesmo, assim chegamos até ao proprietário e indicou-nos estes cidadãos, cujas referências batem com o ocorrido”, explicou o porta-voz.

A família da vítima reconheceu que o finado era, de facto, um ladrão e que esteve preso durante oito anos por conta das suas práticas, mas que estava solto há cerca de três meses.

Há ocupações e construções no leito dos rios na autarquia de Nampula. O facto viola a legislação que define aqueles locais como zonas de protecção parcial de domínio público nas quais não se pode atribuir Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra.

É uma situação flagrante que está a acontecer na autarquia da cidade de Nampula. Ao longo da rua de Marrere, que está em obras de asfaltagem, o jornal O País notou que está a ser colocado entulho na parte que corresponde ao leito do Rio Mebelume.

O entulho está a ser colocado pelo empreiteiro que está a asfaltar a estrada a pedido de um particular que é titular da parcela que vai até onde termina o entulho. Pelas características físicas, a área faz parte do leito do rio, e, assim sendo, é uma zona de protecção parcial e o Regulamento do Solo Urbano é claro quanto à ocupação destas áreas: “Sem prejuízo de direitos adquiridos, nas áreas de protecção parcial não pode ser adquirido o direito de uso e aproveitamento da terra”, lê-se no Artigo 3 doRegulamento do Solo Urbano.

Entretanto, a Lei do Mar é omissa quanto aos rios não navegáveis: “Os domínios público lacustre e fluvial, compreende o leito e as águas lacustres e fluviais navegáveis, bem como as respectivas faixas de terra até 50 metros a partir de linha máxima de tais águas constituem respectivamente os domínios públicos lacustres e fluviais”, lê-se no Artigo 7 do Direito do Mar.

Legalismo à parte, o facto é que as construções no leito dos rios estão a preocupar especialistas que alertam para problemas ambientais que vão surgir, decorrentes da ocupação do curso normal das águas. São os casos de Elso Amone, arquitecto e planeador físico e professor universitário, e Wilson Lodovico, arquitecto especialista em Gestão Urbana e professor universitário.

No caso de uma das obras em curso, foi emitida uma licença por parte do próprio Município, fazendo fé à informação contida numa chapa, o que mostra que as entidades de gestão municipal fazem “vista grossa” às situações.

Os nossos entrevistados explicam que, quanto mais construções forem feitas nas zonas impróprias, o solo vai diminuindo a capacidade de absolvição das águas pluviais, o que aumenta o risco de inundações urbanas.

 

A cada dia, aumenta o número de vendedores informais nas ruas e passeios da cidade de Maxixe, em Inhambane, e acusam a polícia municipal de arrancar os seus productos.

O edil da Maxixe diz que essa não é a função da polícia municipal e promete organizar o comércio informal naquela cidade.

Basta circular um pouco por algumas artérias da cidade da Maxixe, para encontrar bancas montadas nos passeios e vendedores nas ruas. A chamada capital económica da Maxixe transforma-se aos poucos num mercado a céu aberto e os vendedores alegam falta de espaços nos mercados.

Por outro lado, os mesmos queixam-se da actuação da polícia municipal, que, segundo eles, arranca os seus produtos. Os vendedores dizem que há agentes que não querem dialogar com os mesmos, limitando-se a levar os bens. No entanto, há quem veja razões para a actuação da polícia municipal e reconheça haver excessos por parte de quem vende na rua.

O edil de Maxixe diz que essa não é função da polícia municipal e promete trabalhar com os seus agentes. Issufo Francisco reconhece que a presença de vendedores nas ruas da Maxixe é um assunto complexo e promete que vai organizar melhor o comércio informal.

Nas ruas, há quem venda produtos frescos, como hortícolas e vegetais perto de águas paradas, que foram descartadas depois de usadas para diversos fins.

O Município de Chimoio adquiriu uma nova viatura funerária, destinada a melhorar a prestação de serviços à população local em momentos de infortúnio. O novo veículo, descrito como moderno e equipado com tecnologia avançada, vem substituir a viatura anterior, que já apresentava avarias frequentes, comprometendo a qualidade do serviço.

Falando na cerimónia de apresentação da viatura, o edil de Chimoio, João Ferreira destacou a importância desta aquisição para a cidade.

“Nós, há cinco ou seis anos, reabilitamos por completo a casa mortuária. Adaptámos também por forma a ter um novo sistema de frio e, neste momento, podemos melhorar a assistência aos nossos ente-queridos quando acontece uma fatalidade”, disse Ferreira.

Ferreira avançou que a aquisição da viatura é um passo significativo na missão do Município, que é de prestar um serviço digno e eficiente aos munícipes, especialmente em momentos difíceis como os funerais.

A viatura funerária será disponibilizada para uso pelos munícipes que necessitem do apoio da edilidade durante os funerais, permitindo que a comunidade tenha acesso a serviços de transporte fúnebre de qualidade, independentemente da sua condição financeira.

A substituição do antigo veículo funerário por um modelo mais moderno faz parte de um conjunto de acções que o Município de Chimoio tem empreendido para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.

O edil ressaltou que, além deste investimento, a edilidade está comprometida em continuar a implementar melhorias em várias áreas que impactam directamente a vida dos cidadãos.
A nova viatura funerária já está em operação e disponível para atender às necessidades dos munícipes.

O caso de abusos sexuais e assassinatos em série de mulheres trabalhadoras de sexo, na cidade da Beira, pode estar prestes a ser esclarecido, pelo menos parte deles. É que foi detido um jovem de 23 anos, indiciado de matar uma delas e na sua posse foram encontrados três telemóveis de outras vítimas. Ele alega que comprou os três telefones no mercado informal.

O presumível assassino pode ter iniciado as suas acções macabras em princípios do ano passado, quando foi encontrado na posse de um telefone de uma trabalhadora de sexo, que fora assassinada dias antes, através de asfixia com recurso à sua própria roupa interior, depois de ter sido abusada sexualmente.

O tribunal não conseguiu provas do seu envolvimento no caso e ele limitou-se a afirmar que comprara o celular com alguém que já não lembrava quem era.

Ele foi condenado a um ano e seis meses de prisão e saiu em liberdade em Junho deste ano.

No passado dia 6 de Agosto, ele voltou a ser detido, indiciado de ter assassinado uma outra prostituta, depois de ter sido reconhecido, com uma das amigas da vítima.

Durante a investigação, o SERNIC descobriu que o jovem andava fugitivo, depois de ter sido indiciado de ter violado uma menor de dois anos, no município de Dondo.

Nesta semana, foi detido um dos seus parentes na posse de dois telefones celulares rastreados pelo SERNIC, que estava a tentar vender, a mando do mesmo. Os telefones em causa pertencem a duas prostitutas, assassinadas no intervalo entre Junho e Agosto deste ano, o tempo que ele estava em liberdade.

Tal como no primeiro caso, ele alegou que comprou os dois telefones no mercado informal e negou qualquer relação com as vítimas.

O SERNIC disse que todos os indícios apontam para o indiciado como presumível autor dos quatro assassinatos das prostitutas.

“Curiosamente, quando ele estava na cadeia, de acordo com os nossos dados estatísticos, há uma relativa calma dos casos de abusos sexuais e assassinatos das trabalhadoras de sexo. Mas quando ele saiu em liberdade, em Junho, de lá para cá, registamos três casos, um no bairro de Matadouro e dois em Matacuane. Ou ele é o principal autor, ou deve estar a liderar um grupo de malfeitores e acaba por ficar com parte dos bens das vítimas. Outras instâncias da justiça irão clarificar este caso”, afirmou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

Oito pessoas morreram e 13 contraíram ferimentos graves na sequência de dois acidentes de viação ocorridos ontem, na Estrada Nacional Número 6, no distrito de Nhamatanda, em Sofala, envolvendo uma mini-bus, uma ambulância e dois camiões.

O primeiro acidente ocorreu na localidade de Lamego. De acordo com dados fornecidos pela Polícia de Trânsito, o transporte semi-colectivo de passageiros, que seguia em direcção a cidade da Beira, a partir do Município de Nhamatanda, embateu frontalmente com um camião que seguia no sentido oposto.

O acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular por parte do automobilista do camião. Como consequência deste primeiro acidente, quatro passageiros, que seguiam no “chapa-100”, morreram no local do sinistro. Uma quinta pessoa morreu quando estava a ser transportada para o Hospital.

Neste acidente 20 pessoas contraíram ferimentos graves, dos quais 12 em estado crítico.

O segundo acidente ocorreu na sede do posto administrativo de Tica, no mesmo distrito, envolvendo uma ambulância que saia do distrito de Marínguè para a cidade da Beira, transportando uma doente.

Tal como no primeiro caso, uma ultrapassagem irregular por parte de um automobilista que conduzia um camião, culminou com um choque frontal com a ambulância.

Neste acidente, três pessoas morreram no local e oito feridos deram entrada no Hospital Rural de Nhamatanda, dos quais um está em estado grave.

A Polícia de Trânsito em Sofala disse que o sinistro deveu-se à imprudência dos motoristas de todos os veículos envolvidos, que deveriam ter sido mais cautelosos uma vez que o pavimento estava escorregadio e a visibilidade estava condicionada devido a chuva caiu na sexta-feira.

A cidade de Maputo acolhe este domingo a corrida Azul, uma maratona de atletismo promovida pelo Standard Bank no ano que celebra 130 anos. A sexta edição contará com a participação de 3 mil atletas provenientes de vários pontos da cidade e província de Maputo.

A avenida 10 de novembro, marginal  e a estrada circular na cidade de Maputo voltam a ser o tapete da maratona do atletismo, Corrida Azul, promovida pelo Standard Bank.

A sexta edição, que desta vez conta com algumas inovações, terá mais de três mil participantes, todos com olhos postos ao pódio.

De acordo com a organização este ano a corrida promete ser ainda mais emocionante, com a introdução da categoria dos 30 quilómetros, para além dos 21, e 7 previamente conhecidos.

“Somos um banco que promove a inclusão social, por isso que decidimos voltar a abranger a categoria dos cadeirantes sendo que os trajectos definidos são 10 de novembro, marginal e a estrada circular de Maputo”, explicou, Dayse Correia, directora de Marketing do Standard Bank.

Os preparativos são ao máximo detalhe, incluindo os trajectos da maratona. Para além de fomentar o desporto, o Standard Bank tem preparado prémios para quem subir ao pódio.

Depois da cidade de Maputo, Beira e Nampula serão os próximos destinos da corrida Azul, sendo que Nampula realizará pela primeira vez e Beira vai correr de azul pela terceira vez em novembro.

 

A edilidade de Maputo queixa-se de excesso de corpos não reclamados ou abandonados nas morgues dos hospitais. Segundo o Director Municipal de Morgues e cemitérios, Hélder Muando, por semana, mais de 40 mortos são levados à vala comum.

É um fenómeno que preocupa igualmente os moradores do bairro Luís Cabral, que, quase sempre, vêem o carro que transporta “os sem ninguém” a gotejar sangue pelas ruas do bairro.

Feitas as contas, são no total 160 corpos que a edilidade é obrigada a levar à vala comum a cada mês. Entre os pontos de recolha, destacam-se os hospitais: Central de Maputo, Geral de José Macamo, Geral de Mavalane e Polana Caniço.

O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema.

O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize.

A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção.

“Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva.

O Centro reconhece também a incapacidade das organizações da sociedade civil em comprovar, com ensaios, o nível do perigo em que as comunidades estão inseridas, mas, para o caso de Moatize, há elementos suficientes para uma intervenção.

“Não somos médicos especialistas em análise da água ou de partículas, mas acho que o Governo, como tal, ou o Estado moçambicano tem que olhar para isso. Tem que trazer os especialistas necessários para medir o nível de poluição e tomar medidas”, reitera.

Para já, segundo Semântica Remane, o reassentamento das comunidades afectadas é uma necessidade urgente.

“Como já se vê, está numa situação que não é ambientalmente saudável para as pessoas que ali vivem, então, realmente, deviam ser reassentadas, mas o estudo a seguir é onde será esse reassentamento. Teria que ser até fora. Se isso está a acontecer em Moatize, tinha que ser fora de Moatize ou num outro local que se perceba que não tem aquelas condições”.

Após a queixa formal enviada às autoridades locais, por um grupo de moradores, o Governo Distrital de Moatize disse ao “O País” que estão em curso algumas medidas para a mitigação do problema.

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