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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Quatro mil estudantes do ensino técnico profissional sem certificados

Mais de quatro mil estudantes do ensino técnico profissional ainda estão à espera da emissão dos seus certificados em todo o país. A directora de Gestão Escolar na Secretaria do Ensino Técnico Profissional, Célia Zandamela, diz que a demora na emissão dos documentos está relacionada com a desorganização dos institutos profissionais.

Segundo Zandamela, os institutos técnicos não conseguem produzir e registar as evidências da competência dos formandos na plataforma de gestão electrónica da informação académica.

A directora de Gestão Escolar na Secretaria do Ensino Técnico Profissional esclareceu, ainda, que a Autoridade Nacional de Educação Profissional não pode abrir mão da qualidade em troca de celeridade. Célia Zandamela frisou que os certificados podem ser emitidos em até uma semana.

O Governo de Inhambane diz que está a monitorizar todas as 16 instituições de ensino técnico para garantir que todos cumpram os requisitos exigidos.
Para o presente ano, a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional diz que vai terminar a entrega dos mais de quatro mil certificados pendentes.

  • SOCIEDADE

SEJE desembolsa MZN 75 milhões para jovens na Zambézia

A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego vai desembolsar 75 milhões de Meticais para financiar 50 projectos de geração de rendimento na província da Zambézia. O financiamento ocorre no âmbito do programa “Agora Emprega”.

O secretário da  Juventude e Emprego, Osvaldo Petersburgo, defende que os fundos do programa “Agora Emprega” são exclusivamente para desenvolver projectos que visam o desenvolvimento dos distritos.

Ao todo, foram submetidos 1123 projectos de jovens para o financiamento do programa “Agora Emprega”, ao nível da província da Zambézia, tendo sido apurados para a fase de formação 58 finalistas. Deste número, foram qualificados 50 projectos e desqualificados oito.

Os jovens beneficiários manifestaram a sua satisfação pela aprovação dos seus projectos.

Oswaldo Petersburgo disse, na ocasião, que o programa é de altos padrões de transparência e que qualquer tentativa de corrupção não será tolerada.

  • SOCIEDADE

Anomalia provoca interrupção do fornecimento de energia a Cabo Delgado

A Electricidade de Moçambique (EDM) deu a conhecer, através de um comunicado, o registo, no início da tarde de hoje, 15 de Julho de 2024, de uma anomalia em Rede de Alta Tensão, no Norte do país (Linha C35B), tendo provocado a interrupção do fornecimento de energia à província de Cabo Delgado. Com efeito, cerca de 166 412 clientes encontram-se desprovidos de corrente eléctrica.

Na nota, a EDM assegurou que decorrem, no terreno, trabalhos para a identificação e reparação da avaria. As equipas técnicas da EDM estão a garantir o fornecimento de energia aos serviços essenciais por vias alternativas.

Todavia, refere a EDM, por precaução, durante o período de intervenção técnica, todas as instalações eléctricas deverão ser consideradas como estando permanentemente em tensão.

“Pelos transtornos que esta situação poderá causar, a EDM endereça as mais sinceras desculpas. Assumimos o compromisso de trabalhar para melhorar, ainda mais, a qualidade dos nossos serviços”, diz a EDM.

  • SOCIEDADE

Desconhecidos roubam 6 milhões de Meticais na via pública em Maputo

Quatro indivíduos até aqui não identificados, que empunhavam armas de fogo do tipo AK47, com rostos mascarados, roubaram, hoje, seis milhões de Meticais pertencentes à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

O crime ocorreu por volta das 7h00  desta segunda-feira, na Avenida Mohamed Siad Barre, em frente à Escola Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo.

udo aconteceu quando uma viatura de marca Mahindra, pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus  saia do “Cenáculo” e dirigia-se em direccão à baixa da Cidade de Maputo. Nesse trajecto, a viatura foi interceptada por malfeitores que já se encontravam posicionados numa lomba, na via.

Os criminosos levaram consigo seis milhões de Meticais, segundo avançou a PRM. Entretanto, testemunhas contaram ao “O País” que o acto provocou pânico, medo e agitação aos demais.

“Eu dirigia-me ao serviço e, de repente, vi um carro de marca Fortuner estacionado aqui e, quando o Mahindra se aproximou da lomba, foi bloqueado por quatro indivíduos que traziam armas de fogo. Do Mahindra, tiraram umas malas, suponho que seja dinheiro da Igreja Universal, porque a viatura saía do Cenáculo”, contou Aldimiro Dambo.

Uma outra testemunha que não quis revelar a sua identidade disse que a acção dos malfeitores foi rápida que, no momento, chegou mesmo a confundir-se com cenas de cinema.

“Parecia aquilo que acontece nos filmes, dada a rapidez com que eles executaram o crime. Foi tudo rápido. Depois de levarem o dinheiro, saíram em direcção ao Cenáculo da Avenida 24 de Julho.”

Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais e outras plataformas mostra o momento em que a viatura ligeira de marca Toyota, modelo Fortuner, bloqueia o “Mahindra” e, de seguida, o carro em que seguiam os supostos criminosos sai em alta velocidade.

“A viatura de marca Toyota Fortuner  forçou os ocupantes do “Mahindra” a  abrirem a porta e, uma vez que tal não foi acatado, os meliantes quebraram o vidro e, empunhado armas de fogo, conseguiram persuadir as vítimas para entregarem a mala com cerca de seis milhões de Meticais. Esta viatura pertence à Igreja Universal e os ocupantes do carro são pastores. Estes fizeram a participação com estes títulos. Estamos a fazer o seguimento para trazer o esclarecimento”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM no Comando da Cidade de Maputo.

O “O País” contactou  a liderança da Igreja Universal em Moçambique, mas, até ao encerramento desta edição, não se pronunciou sobre o caso.

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Sinai Nhatitima apela diálogo entre Governo e juízes para evitar greve

O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, exorta ao Governo para dialogar com os juízes, de forma que a greve recentemente anunciada pela Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), não aconteça. Nhatitima entende que as greves minam a democracia.

Serão 30 dias prorrogáveis, a partir do dia 9 Agosto, que as instituições de Justiça poderão limitar as suas actividades, prestando apenas serviços mínimos, devido ao silêncio do Governo em relação às preocupações dos juízes.

Entre as principais preocupações da classe, está o facto de os juízes desejarem a inviabilização da Tabela Salarial Única e que os tribunais tenham independência financeira. Contudo, desde 2022 que o Governo não demonstra disponibilidade para acautelar os problemas.

Em reacção, Sinai Nhatitima mostra-se indignado e diz que “a greve é o nível mais extremo duma reivindicação. Não é saudável vivermos num Estado em que há greves em todos sectores. Há que se cultivar o espírito de diálogo entre o Governo, cidadãos e as organizações, em busca de soluções pacíficas”.

Por isso, o antigo procurador recomenda que haja diálogo entre as partes. “É necessário que o Governo abra maior espaço para o diálogo, essa é a característica da democracia, o Governo tem que dialogar com os cidadãos. Os juízes são, acima de tudo, cidadãos que têm algum direito, então, é preciso aproximar e não falar apenas, pela imprensa, que não há espaço para acomodar as suas reclamações. É preciso explicar o porquê de não haver esse espaço. Os juízes também têm de ouvir do governo quais são as dificuldades que o executivo tem para implementar as suas reivindicações”.

Caso não haja diálogo, a greve dos juízes vai partir de 09 de Agosto até, pelo menos, 07 de Setembro, como forma de pressionar o Governo a dar resposta ao seu caderno reivindicativo, submetido a 09 de Maio.

  • SOCIEDADE

Carlos Mesquita diz que 20.7 milhões de Moçambicanos têm acesso a água potável

Mais de 20.7 milhões de moçambicanos têm acesso a água limpa e tratada para o consumo, garante o ministro dos Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.

Foi durante o encontro anual do sector das águas, que teve lugar esta segunda-feira na Cidade de Maputo, que o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos partilhou alguns dados sobre a situação de abastecimento de água no país.

Carlos Mesquita diz que, de 2020 a esta parte, três milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável.

“Até ao presente momento, neste ciclo governativo, cerca de três milhões de pessoas foram adicionalmente cobertas com serviços seguros de abastecimento de água e cerca de 2.6 milhões de pessoas com serviços seguros de saneamento” disse Carlos Mesquita.

Com este alcance, segundo afirma, mais de 20.7 milhões de moçambicanos bebem água limpa e segura.

“Com o alcance dessas cifras, a população coberta com abastecimento de água segura é de mais de 20.7 milhões de pessoas, e do saneamento em cerca de 13 milhões de pessoas” explicou.

O ministro afirma ainda que os ganhos alcançados reduziram o número de pessoas que percorrem quilômetros à busca do precioso líquido. “Notamos com satisfação que com a expansão dos serviços de abastecimento de água, às zonas rurais há uma tendência crescente de opção de água nas residências, em detrimento das fontes de água, reduzindo significativamente as distâncias percorridas pela população para busca do precioso líquido”.

O Governo promete investir na construção de sistemas de retenção de água nas zonas semiáridas, como forma de prevenir os impactos da seca nos próximos meses.

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“Governo não tem disponibilidade para resolver nossos problemas”

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) afirma que o Governo não mostrou nenhuma disponibilidade para resolver os seus problemas, apesar da várias reclamções. A AMJ confirma que a partir do dia 9 Agosto estará em greve, por 30 dias prorogáveis.

O Presidente da AMJ, Esmeraldo Armindo Matavele, falando à imprensa disse que desde 2022, aquando da elaboração da Tabela Salarial Única (TSU), que os juízes têm tentado acautelar, em interacção com todos os poderes, algumas questões que dizem respeito a classe, mas sem sucesso.

“A AMJ desde aquela altura fez de tudo para que a TSU não avançasse nos termos em que se apresentava, afinal representava um retrocesso naquilo que eram as conquistas da classe dos juízes, no âmbito do seu estatuto remuneratório. Infelizmente, a TSU foi avançando e foi aprovada, nos termos em que está. Uma tabela salarial que acaba sendo uma afronta e fragilização daquilo que é o poder judicial moçambicano”.

A outra preocupação da classe de juízes de Moçambique tem a ver com a independência financeira, pois é “chegada a hora do Estado moçambicano conferir uma verdadeira independência financeira do poder judicial, entendemos que o poder judicial, quer na perspectiva do Conselho Constitucional, quer na perspectiva da jurisdição administrativa, quer na perspectiva da jurisdição comum, ou até na perspectiva da Procuradoria da República, deve estar independente do Governo”.

O Presidente da AMJ avançou que associação reuniu-se em Abril de 2024 para analisar como é que estava sendo tratado o processo, depois de várias tentativas não correspondidas de pedido de audiência para dialogar com o Governo. “A AMJ deliberou, em Assembleia Geral , a elaboração de um caderno reivindicativo, que foi elaborado e enviado às autoridades competentes, mas também não foi correspondido”, anota.

A falta de segurança preocupa também os juïzes. “O Governo deve trazer soluções, pois os juízes não são capazes de garantir a sua própria segurança”, disse.

Os juízes vão paralisar a tramitação de todos os processos normais, julgando apenas os que a lei declara como urgentes. “Os juízes vão continuar a julgar processos com arguídos detidos, incluindo habeas-corpus, ilícitos eleitorais; processos relacionados com providências cautelares, seja na jurisdição civil, comercial ou laboral; área de menores, alimentos de menores, cobranças de alimentos de menores, tutela e pedido de autorização de viagem ao estrangeiro, por questões de saúde; e, por fim, questões do contecioso eleitoral”.

Ciente das suas responsabilidades, segundo explicoua Matavele, a AMJ não vai levar fazer a greve, como o fazem outras associações profissionais.

“A nossa greve será de rendimento, o que significa que os juízes não vão ficar em casa, nem fechar as portas dos tribunais, mas vamos reduzir de forma drástica o nosso rendimento”, explica Matavele.

 

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Mais de 20 escolas sem água na cidade Maputo por dívidas

Mais de vinte escolas na Cidade de Maputo, entre primárias e secundárias, estão sem água por conta das dívidas. Por isso, algumas optaram por encerrar as casas de banho, as outras pedem contribuição dos pais e encarregados de educação e há, ainda, casos em que os directores trazem água das suas próprias casas para abastecerem as instituições que dirigem.

Da torneira, nem uma gota de água sequer. Os contadores estão selados. Houve corte de água por causa de dívidas em mais de 20 escolas, entre primárias e secundárias, na Cidade de Maputo.

E por trás das dívidas, o drama e o desabafo dos alunos, que passam boa parte do seu dia numa escola sem água. “A escola não tem água. Estamos há meses sem saber o que é beber água da escola. Temos que trazer água de casa para escola”, desabafou o aluno de uma das escolas sem água.

Engana-se quem pensa que o problema é recente. “Eu acho que já passaram três meses que não temos água. Trancam as casas de banho, além de que cheiram mal porque não lavam”, detalhou outra aluna, na condição de anonimato.

Porque não tem água nas escolas, algumas decidiram encerrar as casas de banho e os alunos viram-se como podem.

“Água para beber temos que comprar ou trazer de casa. Também fecharam as casas de banho e quem necessita de fazer algo, tipo número um e dois, tem de ir atrás da casa de banho”, contou uma aluna.

E para quem não vai atrás da casa de banho, sujeita-se a pagar dinheiro para a satisfação das suas necessidades fisiológicas.

“Para fazer necessidades, pagamos dinheiro nas casas de banho da vizinhança da escola. Os valores variam entre cinco e vinte Meticais”, revelou uma aluna.

Na Escola Secundária Armando Emílio Guebuza, são as casas de banho das residências, que estão no recinto da escola, que têm socorrido os alunos e os professores.

Para contornar a situação da falta de água nas escolas, alguns directores orientam os pais e encarregados de educação a contribuírem com o que podem. Por isso, logo que o dia nasce, é comum ver pais e encarregados de educação com garrafas de água para doar à escola.

“A escola não tem água. Ela (a água) foi cortada. Por essa razão, os responsáveis da escola marcaram uma reunião com os encarregados para explicar que cada aluno deveria trazer cinco litros de água para poder ajudar nas casas de banho e as crianças tinham que levar a água no bebedouro todos os dias. É essa situação crítica que acontece, mas o que fazer”, lamentou Albertina Amadeu, encarregada de educação, num tom revoltado.

Eles até cumprem com o pedido da escola, mas aguardam por alguma orientação por parte da escola para evitar o constrangimento de trazer água de casa.

“Tenho dado água mesmo. A pessoa que tem acompanhado a minha filha leva 20 litros de água para ajudar a escola, mas estamos à espera que se marque uma reunião para poderem nos informar sobre as contribuições com vista a liquidar a dívida da instituição. Porque isto não está a dar”, desabafou Anifa Azevedo, encarregada de educação.

Os pais e encarregados de educação temem, também, pela saúde dos seus educandos.

Como alguns alunos e encarregados de educação não aceitam se submeter a tal prática, os directores das escolas é que devem buscar uma solução para a falta de água.
Numa das escolas da capital do país, o director é quem transporta água da sua própria casa para a escola que dirige. Isto é feito com recurso a bidões, logo nas primeiras horas. Porque a viatura é ligeira, ele é obrigado a ir e vir duas vezes.

Noutras escolas, a água vem das instituições vizinhas para socorrer os alunos e professores. E mais: há casos em que os encarregados estão a contribuir dinheiro para ajudar a escola a pagar a dívida. Isto acontece na Escola Primária 16 de Junho.

A dívida global das escolas das escolas em causa passa de 700 mil Meticais. Sem gravar entrevista, a Empresa Águas da Região de Maputo confirma a suspensão do fornecimento do precioso líquido às instituições de ensino, e fala de incumprimento dos termos de contrato por parte do sector da educação.

A Direcção da Educação a nível da Cidade de Maputo orientou as escolas a não concederem entrevista à imprensa, mas, com exclusividade, tivemos acesso ao valor que algumas escolas devem à Empresa Águas da Região de Maputo.

Por exemplo, a Escola Secundária Armando Emílio Guebuza tem uma dívida de mais de 300 mil Meticais. A instituição deve este valor há mais de seis meses e o corte de água afecta perto de três mil alunos.

Já a dívida da Escola Secundária Eduardo Mondlane Xitlango passa de um pouco mais de 200 mil Meticais, sem contar com a recarga de energia, cujo dinheiro sai do bolso do director da instituição desde Outubro do ano passado.

A Escola Primária Unidade 10 deve à Empresa Águas das Região de Maputo exactos 133.091,4 Meticais, com a corte de água a afectar quatro mil alunos; Escola Primária Unidade 18 tem a dívida de 101.017,38 Meticais; A Escola Primária 03 de Fevereiro está sem água da rede pública por conta de uma dívida de 20 mil Meticais; A Escola Primária de Lhanguene está sem água há quase dois meses não conseguir pagar mais de 27 mil Meticais de dívida e Escola Primária Unidade 13 tem mais de 70 mil Meticais de facturas de água não pagas, além de que, está sem energia passam já três meses.

Sem gravar entrevista, as direcções das escolas revelaram que esta situação é do conhecimento da Direcção de Educação na Cidade de Maputo, pois já fizeram chegar àquela instituição todas as facturas.

A professora catedrática e investigadora na área da educação, Hildizina Dias, afirma que é inaceitável haver crise de água nas escolas. “É difícil. Se me perguntar se é possível lidar, é o que estamos a fazer, mas é muito difícil. Eu acho que é daquelas coisas inaceitáveis, desumanas. Eu iria mais para a área de humanismo porque nós educadores temos que pensar no outro. Na satisfação das necessidades de outros”, opinou Hildizina Dias, Professora Catedrática e Investigadora, num tom carregado de revolta.

E a preocupação pelo outro ganha mais sentido quando se fala de meninas. “Todos precisamos de ter uma higiene boa, mas a menina precisa muito mais porque tem o período menstrual em que é fundamental ter uma casa de banho para se trocar. Ficando todo o período de aulas, ela necessita, mesmo, de ir à casa de banho. Se nós pensarmos nas escolas primárias e secundárias, nós temos meninas pequenas que estão mesmo no período da puberdade, no qual a higiene íntima é fundamental”, explicou a Professora Catedrática e Investigadora.

A falta de água nas escolas é, segundo a investigadora, o cúmulo dos problemas do sector da educação.

“É uma coisa que nem deveríamos estar a falar. É daquelas coisas que qualquer educador fica indignado. Não só triste, mas cria-nos uma indignação de o que se está a passar? Não é possível resolver o problema da água. Se são as escolas que não conseguem pagar ao FIPAG, talvez uma negociação com a empresa possa resolver. Não vou dizer para não pagarem a empresa ou não cortarem a água nas escolas, mas é a nossa vontade dizer assim: cortem tudo, mas não cortem a água”, referiu Hildizina Dias.
É que o corte de água afecta, também, o desempenho escolar dos alunos.

“Se o aluno está ali com sede, não tem água para beber, se está numa escola sem o mínimo de saneamento, a saúde também está em risco. Tudo isto afecta o desempenho escolar. A mesma coisa acontece com o professor. Dar uma aula sem ter um copo de água, sem sair da sala de aulas para beber um pouco de água, sem poder ir à casa de banho. Quer dizer, chega uma fase em que a pessoa já não está atenta à matéria. A pessoa começa a ficar atenta ao seu corpo”, rematou.

A Empresa Águas da Região de Maputo sublinha que a suspensão no fornecimento do precioso líquido às escolas é um dos mecanismos de cobrança de dívida junto das instituições.

 

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Municípios de Mocímboa da Praia e Ibo funcionam improvisados por falta de dinheiro

O Município de Mocímboa da Praia realiza as suas actividades em tendas e contentores, dada a falta de instalações adequadas devido ao terrorismo e às mudanças climáticas. Já no município do Ibo, os funcionários abastecem as viaturas com fundos próprios.

Mocímboa da Praia é um dos municípios mais antigos do país e já tinha infra-estruturas básicas para o funcionamento, mas, com a ameaça do terrorismo, tudo está em ruínas, e o pior de tudo é que “não há dinheiro para reconstrução”.

“Nós ainda estamos a trabalhar nas tendas e em contentores mas, passo a passo, vamos conseguir recuperar. O edifício que era do município está destruído e queremos reerguer uma nova casa, porque aquela já não dá para reabilitar”, disse Helena Bandeira, edil de Mocimboa da Praia.

Além de construir novas infra-estruturas, Mocímboa da Praia precisa de ajuda para reconstruir quase todo o arquivo institucional do município, que desapareceu durante os ataques terroristas.

“Não existe nenhum arquivo. Nós começamos do zero e há certos documentos que levamos para aprovação na Assembleia Municipal e só depois começámos trabalhar.

ós estamos sem computadores. O que temos foi doado pelo PNUD e um tractor também foi doado pelo PNUD, com apoio da Secretaria do Estado. Não temos estatutos, nem regulamentos internos, por isso tivemos esta demora para começar os nossos trabalhos” , acrescentou Bandeira.

Outro município de Cabo Delgado que está numa situação crítica é a histórica vila da Ilha do Ibo, que também não tem fundos para nenhuma actividade.
“Como Município, ainda não temos fundos próprios, mas estamos à espera do Fundo de Compensação Autárquica.”

Até para abastecer as viaturas, o Município não tem dinheiro. Os trabalhos não podem parar porque não temos dinheiro, senão nos tornamos parasitas. Falamos com um e outro que puder ajudar. Os combustíveis, nós adquirimos com meios próprios, mas, quando houver fundo, vamos colmatar o problema”, revelou Issa Tarmamade, edil do Ibo.

Apesar da falta de quase tudo, os presidentes dos municípios do Ibo e de Mocímboa da Praia não estão parados, porém, caso não consigam ajuda, correm o risco de terminar o mandato sem cumprir o plano, muito menos resolver o problema dos cidadãos que votaram por uma vida melhor.

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