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Moçambique terá sistema para reforçar segurança pública até 2025

O Presidente da República lançou, hoje, na Cidade de Maputo, a primeira pedra para a construção do edifício do  sistema de informação de gestão da segurança pública do ministério do interior que vai contribuir para combater crimes como raptos, terrorismo, crimes transnacionais, entre outros.

Num contexto em que o país se debate com crimes violentos como o terrorismo, raptos, tráfico de pessoas, de órgãos humanos, de drogas, entre outros, Moçambique terá um sistema de informação de gestão de segurança pública, cuja primeira pedra para as instalações foi lançada esta sexta-feira, no recinto do comando da Polícia na Cidade de Maputo.

O projecto é de abrangência nacional, visa proteger as pessoas, propriedades e melhorar a economia.

“A implementação deste projecto, num contexto desafiante para o nosso país no que tange a segurança interna, particularmente na prevenção e combate a criminalidade transnacional organizada e outras formas de manifestação criminosa, tais como raptos, roubos de viaturas, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, imigracão ilegal, contrabando de mercadorias  e braqueamento de capitais, já há muito era aguardada. Ninguém aqui pode dizer e confundir de proposito e manipular informacão de que este prpojecto veio resolver e finalizar o terrorismo ou veio terminar raptos, mas é um caminho meio andado para podermos, através de cinergias de diferentes métodos que a polícia de inteligência usa para poder encontrar sanções” disse Filipe Nyusi.

O projecto está orçado em 11 milhões de dólares, financiados pelo Eximbank da Coreia. Prevê-se a construção e operacionalização de 54 estações de sistemas de comunicações em Nampula, cidade e província de Maputo.

“O Projecto do sistema de informação de gestão de segurança pública do Ministério do Interior, SIGESP-MINT na sua abreviatura, visa introduzir tecnologia digital e de ponta para  aperfeiçoar os processos de entendimento dos pedidos de intervenção dos cidadãos à PRM, ao SERNIC e ao SENSAP, nas Cidades de Maputo, Matola e Nampula”.

Espera-se que as obras sejam concluídas até Dezembro de 2025, e serão executadas pelo consórcio Hyundai e Samsung.

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Comunidade Mahometana apela para civismo na campanha eleitoral 

A Comunidade Mahometana apela para civismo, não violência e respeito pela lei eleitoral, durante a campanha que arranca já este sábado. O grupo pede que seja respeitado o Estado de Direito Democrático em todo o processo.

Através de um comunicado, a Comunidade Mahometana alinhou nos apelos para uma campanha eleitoral pacífica e ordeira.

“Basta os recorrentes episódios de violência! Estes actos que têm caracterizado este momento envergonham-nos a todos e regridem-nos”, diz o comunicado dos mahometanos, referindo-se aos conflitos e actos de violência que caracterizam os períodos de campanha no país.

A comunidade mahometana diz ainda que a revisão da legislação eleitoral, a porta do início do processo, não deve ser pretexto para a falta de coesão social, apelando ao respeito rigoroso do instrumento, antes, durante e após as eleições.

“É verdade inegável que as leis no país são revistas ‘à boca’ da realização de eleições, o que desafia, sobremaneira, os principais intervenientes na apropriação dos instrumentos legais. Ainda assim, as leis existem para garantir a regulação e coesão social (…). Apelamos, assim, para que haja respeito escrupuloso da lei durante a campanha e nos momentos subsequentes a esta fase”.

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MISA sugere reflexão profunda sobre vulnerabilidade de dados no espaço digital 

O MISA Moçambique defende que as instituições que regulam o sector das tecnologias de informação devem ter dignidade constitucional para oferecer maior proteção de dados digitais dos cidadãos.

O mundo caminha para uma rápida evolução das tecnologias de informação, e Moçambique não está numa ilha.   O MISA Moçambique entende que há muita vulnerabilidade no espaço digital no país e, ao mesmo tempo, o quadro regulamentar para a proteção dos direitos fundamentais é praticamente inexistente.

“Cada um de nós aqui tem uma conta no banco e quando vai às instituições financeiras são pedidos dados pessoais. A questão é, que tratamento as instituições dão a esses dados digitais de cada um de nós. É preciso haver normas de tratamento destes dados, para que cada cidadão esteja seguro de que os seus dados não poderão ser usados contra si no futuro”, disse Jeremias Langa, Presidente do Misa Moçambique.

Jeremias Langa defende que as instituições que regulam as tecnologias de informação devem ser criadas pelo regulador e não pelo governo, a fim de dar maior espaço de actuação.

“É preciso fazer uma reflexão abrangente no quadro legal, para que as instituições como INTIC, INCM e outras que têm que regular sobre matérias relacionadas com os direitos fundamentais tenham dignidade constitucional, ou seja, que a sua criação seja através da Constituição da República e  não através de leis ordinárias emanadas pelo Conselho de Ministros” explicou Langa.

Ericino de Salema, por sua vez, defendeu que uma melhor regulamentação sobre os direitos fundamentais pode melhorar o respeito pela liberdade de imprensa e o direito à informação.

“Nem sempre regular no sentido formal, através de leis, é viável. Por outro lado, temos que olhar para a própria educação contínua da sociedade, o respeito das entidades públicas pelos direitos fundamentais, em particular a liberdade de expressão e os seus principais desdobramentos, a liberdade de imprensa e o direito à informação “, concluiu Salema.

Os interlocutores falavam, esta quinta-feira, em Maputo, num debate intitulado Direitos Digitais, contexto regulatório, práticas e limitações das liberdades de expressão em Moçambique.

  • SOCIEDADE

Camião capota com dois basculantes recém importados no atrelado 

Um camião de carga pesada capotou logo após a saída do porto de Maputo e destruiu parcialmente outros dois camiões basculantes que carregava no atrelado. Não houve mortos nem feridos, mas há danos avultados.

Os veículos destruídos são novos e saiam do porto de Maputo. 

O condutor disse que o acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular feita pelo agente da polícia de trânsito que o seguia, situação esta que o obrigou a travar bruscamente e consequentemente o camião ser puxado pela carga.    

A Polícia esteve no local mas não prestou declarações.

  • SOCIEDADE

Manuel de Araújo anuncia USD 500 mil para reconstruir Mercado Central Quelimane

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, assegurou, na quarta-feira, que dispõe de 500 mil dólares norte-americanos para reconstruir o mercado central da urbe.

De Araújo, que falava à margem das cerimónias de celebração dos 82 anos da elevação de Quelimane à categoria de cidade, disse que “nós já conseguimos 500 mil dólares”, garantido, desta forma, que uma das formas de sobrevivência do município é a capacidade de manter parcerias com outras entidades, neste caso com o Governo americano.

Manuel de Araújo garantiu, ainda, que o orçamento total inclui um financiamento da embaixada da Noruega e a contribuição do município com fundos próprios.

“O projecto já foi traçado, o concurso já foi lançado e o empreiteiro já foi seleccionado. Dentro de dias, vamos lançar a primeira pedra”, assegurou o edil.

O edil de Quelimane prometeu que o mercado será transformado numa infra-estrutura de referência para a província da Zambézia e, se calhar, para todo o Moçambique, por se tratar de uma obra que terá, entre outras beneficiações, um espaço de lazer.

O Mercado Central de Quelimane foi destruído, no ano passado, por um incêndio de grandes proporções, que fez um morto, 38 feridos, e destruiu mais de cinco mil barracas e bancas.

  • SOCIEDADE

Setenta advogados na barra do justiça devido a infracções

Setenta advogados estão a responder em processos disciplinares em todo o país, por cometimento de várias infracções. Burlas, corrupção activa, associada a cobranças ilícitas, são infracções cometidas pelos visados.

O presidente do Conselho Jurisdicional, Hermenegildo Guilasse, pediu aos membros desta classe para se distanciarem da corrupção no exercício das suas actividades.

A fonte disse que o advogado deve pautar pela observância da ética e deontologia profissionais na prestação de serviços ao cidadão.

São informações tornadas públicas nesta quarta-feira, em Lichinga, numa palestra sobre a Ética e Deontologia Profissionais.

Por seu turno, a secretária de Estado na Província de Niassa, Lina Portugal, disse que chega de ouvir reclamações da população sobre a má qualidade de serviços e outros comportamentos desviantes dos advogados na região.

  • SOCIEDADE

Bernardino Rafael diz que a polícia nunca pensou em atentar contra a vida de nenhum candidato 

O Comandante geral da PRM diz que a polícia nunca pensou em atentar contra a vida de algum candidato às eleições e afirma que não se pode dramatizar a segurança. Bernardino Rafael fez estes pronunciamentos dias depois do candidato presidencial, Venâncio Mondlane, afirmar que um agente da polícia atentou contra a sua vida.

A união e comunicação são aspectos importantes, segundo Bernardino Rafael, para a garantia de um protocolo eficaz de segurança durante o escrutínio.

“Vamos nos unir para podermos garantir que este processo de eleições deste ano corram com sucesso, cujo dia mais fulcral é o dia 9 de outubro” sensibilizou Bernardino Rafael.

Aliás, o comandante geral da PRM diz que a corporação está à inteira disposição para assegurar tranquilidade no processo com ou sem condições, isto, depois de ter afirmado que a PRM não tinha condições logísticas para garantir segurança nas eleições.

O comandante geral da PRM falava, esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, na cerimónia de lançamento do plano operativo para a campanha eleitoral, onde também patenteou vários oficiais.

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Morre mulher que foi ateada fogo pelo marido em Tete

Depois de ficar internada por 10 dias com queimaduras graves, a mulher que foi incendiada pelo marido não resistiu aos ferimentos e perdeu a vida. O marido está também internado e, segundo os médicos, o seu estado continua estável.

A vítima tinha 25 anos de idade. Ficou internada por dez dias após o marido ter jogado gasolina  e ateado fogo contra si durante uma briga motivada por ciúmes. Depois de ficar em cuidados intensivos não resistiu aos ferimentos graves e perdeu a vida, na passada terça-feira, depois de complicações em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.

O homem acusado de jogar gasolina e atear fogo  na mulher, também ficou internado no mesmo dia após ter sido atingido por chamas durante a briga. A directora clínica do hospital provincial de Tete, Julieta Agy, referiu que o estado clínico do paciente é estável e goza de boa saúde. Acrescenta que o mesmo poderá receber alta hospitalar ainda nesta semana.

Foi aberto um processo crime contra o indiciado na semana passada  e remetido ao ministério público.

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Nampula celebra 68 anos no meio de muitos desafios

A cidade de Nampula comemora, hoje, 68 anos de elevação para  a categoria de cidade, no entanto, munícipes reclamam de desafios relacionados à criminalidade e as vias de acesso.

O académico Guedes Caetano diz que foram feitos grandes avanços, mas é preciso que se tenha atenção a alguns aspectos,  como o desperdício de água e a  questão da erosão.  Caetano explica que a Universidade UniRovuma está a desenvolver uma pesquisa para o levantamento de soluções para travar a erosão. Além disso, a universidade apresentou uma pesquisa sobre desperdício de água ao município.

Uma das munícipes que se fez à praça para as festividades disse que está feliz, mas queixa-se da criminalidade ao longo das estradas.

 

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