Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Rui Baltazar: um homem cuja vida se confunde com a justiça nacional

Morreu Rui Baltazar, o primeiro ministro da Justiça de Moçambique, primeiro presidente do Conselho Constitucional e um dos redactores da primeira Constituição da República de Moçambique. Rui Baltazar dos Santos Alves foi um jurista importante para o país e era crítico ao sistema político moçambicano. O jurista completaria 91 anos no dia 24 de Setembro.

Se a justiça é um dos pilares de um Estado, Rui Baltazar é um dos pilares da própria justiça.

O homem que morreu na madrugada de sábado viveu para dar vida ao Estado moçambicano. Nasceu em Maputo, quando se chamava Lourenço Marques, em 1933. Nessa altura, Moçambique era parte do Estado português.

Baltazar foi à metrópole para estudar Direito, curso que veio a concluir em 1956. Dois anos depois, concluiu mestrado em Ciências Político-Económicas. Ambas as formações foram feitas na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Com as ferramentas completas, voltou a Moçambique para servir, e foi um longo serviço. Começou por exercer a advocacia, entre 1959 e 1974. Nesta altura, Moçambique estava em transição.

Rui Baltazar foi ministro da Justiça no Governo de transição, ou seja, antes da proclamação da Independência Nacional. Em 1975, assume a mesma pasta e lá permanece até 1978, quando assumiu a pasta das Finanças. Contribuiu na redacção da primeira Constituição da República.

Na Universidade Eduardo Mondlane, foi reitor e director das faculdades de economia e direito; na diplomacia, foi embaixador; e, na política, foi Conselheiro de Joaquim Chissano, entre 2002 e 2003.
Feito tudo isso, Rui Baltazar contribuiu para que nascesse o bebé cujo parto descreveu como tendo sido “bastante penoso” e que “enfrentou, não poucas, resistências.

assaram-se longos 12 anos para que se concretizasse a iniciativa de dar à luz um órgão de soberania que estava constitucionalmente estatuído”. Os mecanismos em que esta criação aconteceu também eram estranhos aos olhos de Rui Baltazar.

Baltazar explicou que uma das razões da resistência talvez fosse a afronta que o órgão viria fazer aos outros de soberania. Ainda assim, o jurista tinha críticas relacionadas com o acesso ao Conselho Constitucional. “Duas mil assinaturas são demais”.

Falando numa palestra alusiva aos 10 anos do jornal O País, Rui Baltazar também criticou o facto de se ter um Conselho Constitucional politizado e composto por partidos políticos. Por falar em política, Rui Baltazar fez um diagnóstico das eleições no país e o resultado foi que “os processos eleitorais moçambicanos sofrem uma espécie de ébola político-crónico, que se manifesta através da constante invocação, após cada eleição, da existência de fraudes. Este fenómeno das fraudes ocorre porque, para além de outras razões, sofremos um défice de cultura e de cidadania; de falta de educação democrática, de ausência de valores e sentido de responsabilização, e porque manifestamos complacência com a violação das leis, abusos de poder e autoridade”.

E é, em parte, com isso que ele teve de lidar durante os seis anos em que esteve à frente do Órgão. Um exercício de cujo fim ele se orgulhava.

Mesmo de se ter retirado dos cargos, Rui Baltazar continuou a pensar sobre o país. Por exemplo, lá esteve quando a Ordem dos Advogados trocou de bastonário, de Tomás Timbane para Flávio Menete. Muito mais do que pensar na circunscrição jurídica, recuperou o que aprendera nas Ciências Político-Económicas para fazer análise sobre a crise que se vivia em 2016, depois das dívidas ocultas.

Dizia que o país tinha passado por aquela situação porque “se promoveu uma prematura e perigosa euforia, propícia a esbanjamentos, megalomanias, fundados em eldorados energéticos anunciados com todas as nefastas consequências a que agora temos de assistir”.

Nesta ocasião, Rui Baltazar mostrou a sua estupefacção em relação à sociedade que se está a construir no país, centrando-se nos altos níveis de corrupção e impunidade.

No ano passado, na celebração dos 20 anos do Conselho Constitucional, Rui Baltazar também escreveu um artigo que consta da quarta edição de “O Guardião”, intitulado “Lastimável do Estado de Direito Moçambicano”. Nele reflecte sobre os problemas que enfermam a política nacional, mesmo depois das revisões constitucionais.

“Os acontecimentos ulteriores a tal aprovação ilustram bem como se agudizaram as contradições existentes, o que bem pode ser explicado, entre outros factores, pela continuidade do exercício exclusivo do poder político pela mesma força política, por uma aplicação mecânica duma prática copiada de outros modelos ditos democráticos segundo a qual, quem ganha eleições, ganha tudo, instituindo uma espécie de ditadura de maiorias ao invés de se privilegiar uma política de constante diálogo construtivo e continuado e de busca, à maneira bem africana, de consenso geradores de partilhas de exercício de poder e de benefícios”, escreveu.

Falou também do aceso debate em relação à dupla função do Presidente da República. “Já em outra oportunidade chamei atenção para a displicência com que se ignora o comando contido no artigo 148 da Constituição, desprezando a sua aplicação e fazendo coincidir na mesma entidade a chefia do Estado com a chefia de um partido, factor este que é enorme obstáculo ao funcionamento verdadeiramente democrático do Estado moçambicano. Enquanto não se desfazer esse nó górdio, dificilmente se poderá caracterizar o Estado moçambicano como democrático”.

Falou do passado, do presente e dos desafios que se aproximam ao órgão do qual foi o primeiro dirigente. “O Conselho Constitucional vai, no futuro próximo, ter de tomar graves decisões, com grande impacto na sociedade moçambicana, e deve estar preparado para tal, contribuindo, através da sua independência e da aplicação intransigente, correcta e exemplar da Constituição e das leis, para a paz social, para o melhoramento da democracia e para que se faça justiça a cada cidadão;”

Antes mesmo de ele escrever o que pensa do constitucionalismo moçambicano, na edição anterior de “O Guardião”, outras pessoas tinham escrito sobre si. Uma delas foi Joaquim Chissano, antigo Presidente da República e colega do Governo de Transição e do primeiro Governo de Moçambique.

“Trabalhámos, depois, no governo de transição, eu como Primeiro-ministro e ele como Ministro da Justiça. Foi uma tarefa muito difícil. A soberania e a legalidade eram ainda portuguesas e, apesar da orientação progressista das novas autoridade de Lisboa, a estrutura legal em vigor continua a proteger e a favorecer os interesses dos estrangeiros. De uma forma muito inteligente e com rigoroso respeito pela legalidade, o nosso ministro iniciou uma revisão das questões mais chocantes da ordem colonialista e começou a preparar a reforma jurídica que se seguiria à proclamação da independência. Foi relevante a sua participação no colectivo que concebeu a elaboração da Constituição”.

Na mesma edição, houve vários outros textos de muitos autores, um dos quais Mia Couto, que recebeu o desafio de escrever sobre Baltazar como um lisonjeio.

“Não queria estar longe quando tivesse que se dizer: eis um moçambicano cuja grandeza e dignidade não foram feridas depois de tanta batalha. Eis uma pessoa que nos ajuda a ser mais humanos, a sermos mais humanidade”.

Rui Baltazar escreveu também na edição número 2 d´O Guardião, onde escreveu um artigo com o título “Origem e Desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano: Antecedentes da CRM 90 com referência aos antecedentes da CRM 2004”. É esta caneta que se pôs, a voz que se calou, e o cérebro que parou de produzir novas reflexões, na madrugada deste sábado.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Personalidades consideram Dom Matsinhe exemplo a seguir

As personalidades da política moçambicana consideram Dom Carlos Matsinhe um exemplo a seguir. O pensamento foi compartilhado por Joaquim Chissano, Eduardo Mulembwe e Fernando Mazanga que defendem igualmente que Dom Matsinhe vai continuar a ser prestativo para a sociedade.

Joaquim Chissano – Antigo Presidente da República
Desde os primeiros tempos, as igrejas contribuíram e continuam a contribuir (para a moralização da sociedade). Aprecio a coordenação que vai crescendo entre a igreja e o Governo, entre os políticos e os dirigentes religiosos. Isto é muito útil para a educação da nossa sociedade, nossa unidade nacional e paz.

Eduardo Mulémbwè – Deputado

São 45 anos de total dedicação à igreja e ao serviço do próximo e parece-me exemplar. Isto é um legado. É o exemplo do que temos de seguir. Sermos fiéis aos nossos compromissos até ao final da nossa missão. Podemos contar muitas histórias. Eu acredito que Dom Carlos foi continuador fiel da obra iniciada pelo bispo Dom Dinis Sengulane, bispo emérito da Diocese dos Libombos. Essas dioceses, todas concebidas e pensadas na época de Dom Dinis Sengulane, foram sendo concretizadas com a obra de Dom Carlos Matsinhe. Está aí uma obra. Os discursos o vento leva e as obras permanecem e está aí uma obra. Dom Matsinhe continuará a ser um homem prestativo para a sua sociedade.

 

Fernando Mazanga – Vogal da Comissão Nacional de Eleições

O que agrada a mim é que já terei mais tempo com o presidente Matsinhe, como presidente da Comissão Nacional de Eleições, porque dividi-lo com a igreja era um pouco complicado, mas agora vamos ver se, a tempo inteiro, podemos trabalhar e trazer uma boa imagem para a CNE. É muito importante que esta sociedade seja moralizada. Nunca usar a igreja para fins perversos. A igreja deve ser usada para o bem, a paz e a reconciliação. Não usar a igreja como factor de desunião dos moçambicanos, de ameaças. É fundamental que haja a paz e que a igreja contribua para tal.

 

Crentes dizem que Dom Carlos Matsinhe trabalhou muito bem

Os crentes da Igreja Anglicana enaltecem as obras de Dom Carlos Matsinhe e dizem que deixam bom legado da sua liderança. Os fiéis acrescentam que o próximo líder deve, também, guiar-se pelos princípios divinos.

“Em tudo dai graças a Deus”, este é um dos comandos da sagrada escritura, no livro de Tessalonicenses.

E, neste domingo (14 de Julho de 2024), milhares de crentes quase lotaram o pavilhão de Maxaquene para dar graças a Deus por lhes ter colocado Dom Carlos Matsinhe como líder espiritual por 45 anos.

“Eu acho que o nosso bispo trabalhou muito bem para a nossa igreja, desenvolveu a Igreja Anglicana e vai deixar muitas saudades para os crentes”, disse Martins Tomás, crente da Igreja Anglicana, presente no pavilhão de Maxaquene, na Cidade de Maputo.

Dom Carlos Matsinhe não vai só deixar saudades, mas também um legado, “o legado que o bispo deixa para a igreja da continuidade”. Que nós continuemos a adorar a Deus em espírito e amor. Continuemos com o trabalho da caridade, ajudando uns aos outros”, referiu Lídia Cumba, também crente da Igreja Anglicana.

Por isso, é importante que o próximo bispo da Diocese dos Libombos seja, também, guiado pelos princípios de Deus.

“Esperamos que o próximo líder seja melhor que o anterior, ou seja, como Dom Carlos Matsinhe”, apontou Isabel Paulo, secundada pela crente Lídia Cumba, ao afirmar que “deve imitar a Jesus”. Qualquer líder deve ter características de Jesus”.

Entretanto, isto não significa deixar de lado os princípios da igreja. “Há princípios canónicos que são seguidos. Os regulamentos já estão fixados e definem quais são os requisitos para ser líder”, acautelou Nicolau Sululu, crente da Igreja Anglicana.

Dom Carlos Matsinhe exerceu o sacerdócio por 45 anos e, até à sua reforma, era cumulativamente bispo da Diocese dos Libombos e presidente da Igreja Anglicana.

  • SOCIEDADE

Quase 50 empresas e 40 pessoas acusadas de branqueamento de capitais

Subiu de 15 para 48 o número de empresas suspeitas de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal e associação criminosa, no processo aberto no âmbito da operação “Stop branqueamento de capitais”. O Ministério Público diz haver 40 pessoas implicadas, seis das quais estão em prisão preventiva.

Segundo um comunicado do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada, datado de 12 de Julho, são empresas, na sua maioria, que operavam nas cidades de Maputo, Nacala e Nampula.

Das anteriores 15 firmas constituídas arguidas, até finais do mês de Maio, há mais 33 implicadas nos casos, totalizando 48.

As empresas visadas são acusadas da prática dos crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documento falso.

Com mais empresas no processo, o valor que terá sido exportado ilegalmente, de mais de 21 mil milhões de Meticais entre 2019 e 2023, subiu para mais de 50 mil milhões de Meticais, e o Ministério Público avança que há acções em curso de apreensão de bens em conexão com os casos.

“… até ao momento, foram apreendidos 54 imóveis, designadamente, de hotelaria e turismo, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, residências, edifícios em construção e outras propriedades pertencentes aos arguidos. Foram, igualmente, apreendidos diversos bens móveis, dentre eles 13 viaturas”, lê-se no documento.

Dos 40 indivíduos nacionais e estrangeiros até agora implicados nos crimes, seis encontram-se em prisão preventiva, três em liberdade provisória e os restantes estão foragidos.

Ainda sobre a prática de branqueamento de capitais, num outro processo, foram detidas sete pessoas, quatro das quais foram restituídas à liberdade, mediante pagamento de caução, e três mantidas em prisão preventiva.

“Nos mesmos autos, foram apreendidos um total de 54 143 364 (cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro Meticais) transferidos para a Conta Única do Tesouro”.

As apreensões e detenções resultam da operação “Stop branqueamento de capitais”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Vou a reforma, mas continuo a servir a Deus”

Dom Carlos Matsinhe passou hoje a reforma do cargo de bispo da Diocese dos Libombos, numa cerimónia que juntou fieis, crentes, membros da igreja de África, América e Europa, bem como do Governo. Dom Matsinhe diz que deixa o cargo e não o sacerdócio.

O Presidente da República, membros do Governo e de órgãos de Soberania e várias personalidades estiveram presentes na cerimónia, que marca o fim da missão de um homem que dedicou 45 anos da sua vida ao propósito de Deus.

Milhares de crentes e líderes da Igreja Anglicana de África, América e Europa quase lotaram, neste domingo (14), o pavilhão do Maxaquene, na Cidade de Maputo, para agradecer ao criador pela vida e obras do bispo da diocese dos libombos, Dom Carlos Matsinhe, no culto de acção de graças.

Foi pelas mãos de Dom Carlos Matsinhe, presidente da cerimónia, que foi instituído Tomás Zandamela ao cargo de Vigário-geral, a quem caberá a gestão ou administração da Diocese dos Libombos até à indicação do novo bispo, num prazo de cinco a seis meses, conforme mandam as normas.

Na ocasião, o Vigário recebeu o que chamou de benção e fez seus votos diante dos fieis.

Os louvores eram de tão profunda pronúncia que envolviam a todos os presentes, acompanhados de pedidos de perdão, prostrados diante do altar.

Mas foi no momento da Homilia, dirigida pelo Secretário-geral da comunhão Anglicana, que foram destacados os feitos de Dom Carlos Matsinhe para a igreja.

“Pelo que sei, nos cinco anos em que trabalhei com ele, vejo-o como um líder humilde, paciente e que conduziu bem esta Igreja. Obrigado, Arcebispo, por tudo o que tem feito pela Igreja de Deus nesta província e nesta comunhão. Deus tem usado o Arcebispo Carlos na pregação da palavra de Deus. E à medida que ele vive, que se reforma, vimos que esta província cresceu para 12 Dioceses. Agradecemos a Deus por isso. Mas ainda há muito a ser feito”.

O culto foi, igualmente, marcado pela celebração da Eucaristia, da partilha do pão e sangue de Jesus Cristo, na sagrada comunhão, mas também de mensagens de fiéis, crentes e organizadores.

A diocese dos Libombos diz se sentir grata e emocionada por tê-lo tido como “administrador” por isso a sua mensagem é de gratidão e admiração.

“Sua passagem à reforma apenas é tão só o encarar de uma nova forma de continuar a ajudar da forma empenhada e desinteressada, como sempre o fez, ao povo e ao nosso país e de continuar a exercer o seu sacerdócio de maneira diferente, contaremos sempre com seu inestimável apoio para a glória de Deus”.

Já o Conselho Cristão decidiu não deixá-lo ir.

“Vai à reforma, mas lembramos que no cristianismo as lideranças nunca descansam, mas sim mudam de função. E neste momento, lhe nomeamos como conselheiro e formador das lideranças religiosas. Através da sua vasta experiência e abençoado no ministério, à frente da Igreja da Religião de Moçambique, oramos que Deus lhe abençoe e que possa servir na nova função, por mais 45 anos, ensinando-nos a sermos humildes, obedientes a Deus, a termos amor e perdoar, e vivermos em paz com as nossas diferenças, e que as nossas diferenças sejam uma benção.

Por seu turno, a Igreja Anglicana, Moçambique e Angola, IAMA, na qual quando Dom Carlos Matsinhe assumiu a direcção, possuía apenas quatro dioceses, sendo três em Moçambique e uma em Angola, fala de uma figura cujo legado é inquestionável.

“É um atleta cristão e deixa um legado que será de maior utilidade para a nossa diocese nos próximos tempos. Por tudo acima aludido e nesta hora em que entra para a reforma, como igreja, não seremos capazes de lhe dizer senão o que de melhor temos.

Primeiro, a nossa expressão de gratidão a Deus por nos terem prestado um ministro dedicado. Segundo, a vós pessoalmente, Dom Carlos Matsinhe, a nossa estima e gratidão pelo vosso fervor no serviço desta igreja ao longo dos 45 anos e por fim a vossa família por tê-la perdido, muitas vezes em favor da igreja”.

Da família, a mensagem não podia ser diferente e foi da filha que veio.

“Ao nosso pai, avô, irmão, padrinho, amigo de todas as horas, de forma fervorosa, dizemos obrigada por ser o nosso líder na fé, o nosso professor, o nosso exemplo de dedicação, disciplina, perseverança. Nós temos muito orgulho”.

Visivelmente emocionado, Dom Carlos Matsinhe diz que deixa o cargo ciente de obras concluídas e outras por fazer, mas de cabeça erguida.

“Alegro-me bastante pelo facto de ter contribuído, de alguma forma para o bem desta igreja, apesar de estarmos cientes de que não conseguimos fazer tudo que deveríamos ou desejamos fazer, ou coisas que por limitações humanas não podemos fazer. Saúdo e agradeço aos meus colegas e líderes religiosos”.

O Homenageado disse ainda que a sua missão na terra ainda não terminou, que está só terminará com o “último suspiro”.

“Apesar de estarmos a passar a reforma, a nossa família renova o compromisso de continuar a servir a Deus, nos caminhos que ele mesmo indicar, pois reformo da lidera e serviço activo, mas não me reformo do sacerdócio, pois esta é uma vocação de uma vida inteira”.

Ao mais alto nível, o Estado foi representado por Filipe Nyusi, cuja sua Governação coincide com o ordenamento de Matsinhe como Bispo da diocese dos libombos.

“Dom Carlos Matsinhe não é apenas um líder espiritual. Dom Carlos Matsinhe é também um irmão que sempre caminhou com os seus irmãos de fé, nas alegrias e nos desafios da vida. A sua presença constante e a sua disposição para servir a Igreja e a sociedade moçambicana refletem o seu profundo compromisso de cuidar do rebanho com amor. Com sensivelmente 45 anos de vida consagrada, podemos afirmar, sem margem de dúvida, que sua graça, Dom Carlos Matsinhe, doou a sua vida ao serviço da Igreja e de Moçambique”, disse Filipe Nyusi, destacando o papel da igreja na consagração do bem estar, da paz social, do respeito mútuo, bem como no papel de Dom Matsinhe na assinatura de acordos de Lusaka e, mais recentemente, nos de Maputo e DDR.

Não mais. O momento mais alto do evento foi quando Dom Carlos Matsinhe, diante de todos, prostrou-se e depositou no altar o Báculo e a Cruz Primacial, como sinal de entrega na reforma, depois de 45 anos de serviço à Igreja.

Dom Matsinhe foi ordenado ao sacerdócio aos 25 anos, em 1980 e desde 2014 que ocupava o cargo de Bispo da Diocese dos Libombos, em substituição do Arcebispo Dom Dinis Sengulane.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos usam papelão por falta de gesso em hospitais públicos

Há falta de gesso nos hospitais e, em Nampula, recorre-se ao papelão para improvisar o tratamento dos doentes com fracturas. O ministro da Saúde reconhece a crise e diz que se deve ao abandono do contrato de fornecimento do gesso por parte da empresa que ganhou o concurso.

É uma realidade que tem algum tempo e abrange a maior parte dos hospitais públicos do país. Falta tala gessada, comumente designada por gesso, o que leva muitos pacientes com fracturas ou outro tipo de traumatismos a não terem atendimento. Os que podem recorrem às farmácias privadas para adquirir o gesso.

No Hospital Central de Nampula – a maior unidade sanitária da zona Norte do país –, os técnicos afectos à urgência de ortopedia e traumatologia recorrem ao papelão para tratar os pacientes.

Tarde de sexta-feira, 12 de Julho. Jorge Francisco percorre o corredor que leva à urgência de ortopedia e traumatologia acompanhando o seu filho que há três semanas foi atropelado por uma motorizada e sofreu danos no osso da perna esquerda.

O jovem com deficiência auditiva anda aos saltos “pendurado” pelas axilas a dois paus que servem de muletas, evitando pisar o chão com a grossa perna envolvida até ao joelho num tecido branco hospitalar que chamam de ligadura.

“É a terceira semana e viemos fazer controlo”. O controlo devia ser para ver o estado da perna e reforçar com mais gesso, mas a resposta que tiveram do médico foi peremptória: “disse que o hospital não tem gesso”.

Sem gesso no hospital, o senhor Jorge até pensou numa alternativa, só que também a sua efectivação depende de terceiros. “Não sei. Vou pedir a familiares para ver se posso comprar mais gesso para colocarem de novo, porque daquela forma que está não me deixa satisfeito”.

Na sala onde é colocado e retirado o gesso aos pacientes com diversos tipos de traumatismo, a situação é desoladora.

Dentre vários pacientes, encontramos um menino de seis anos com o antebraço direito curvo, derivado do facto de lhe ter sido colocado um papelão e ligadura, há um mês, por falta de gesso.

O pai do menino, Gonçalves António, explica que o rapaz caiu do tecto da casa quando pretendia tirar mandioca seca que tinha sido posta a secar e partiu os ossos do antebraço. “Quando cheguei aqui, ao hospital, no dia 10 de Junho, puseram tala e papelão”.

E porque não é material apropriado para imobilizar os ossos partidos e permitir a sua regeneração e junção, o menino está com o antebraço com uma curva acentuada e os ossos nem sequer se juntaram. A solução encontrada foi voltar a colocar mais um papelão, porque, de facto, não há gesso.

O cenário é saturante para o pessoal de saúde, que se vê obrigado a trabalhar naquelas condições, prestando um péssimo serviço aos utentes. O silêncio, às vezes, revela o desgaste dos mesmos, por isso mal responderam às nossas perguntas naquela minúscula sala.

“Não me é permitido falar. Não sou responsável daqui”, abrevia um dos médicos ortopedistas, enquanto maneja a ligadura e papelão, atendendo mais um paciente.
Uma dura realidade. O pequeno rapaz voltou à casa com mais um papelão no lugar de gesso e não se sabe se, pela aplicação de material inapropriado, não carregará um defeito no antebraço para toda a vida.

Na fila do mesmo procedimento, estava Espera Juma, pai de um menino que caiu na escolinha e contraiu uma lesão no braço esquerdo. Porque acompanhou o cenário do pequeno menino que descrevemos há pouco, ficou a saber que o seu filho também levaria papelão no lugar de gesso.

“Não sei o que posso dizer mas assim que o Governo também está a ver, vai ter meios alternativos para  que isso passe.”

E não se trata de uma situação apenas de Nampula. No Hospital Provincial da Matola, por exemplo, os pacientes que demandam aqueles cuidados são referidos para o Hospital Central de Maputo, por isso este último regista enchentes.

Noutros pontos do país, a falta de gesso é uma realidade. No Hospital Central da Beira, preocupa mais o facto de os acidentes terem subido quatro vezes se comparado com o ano passado, o que está a levar ao esgotamento da quantidade de gesso que tinha sido disponibilizada para todo o ano.

“O processo de aquisições no sector da saúde obedece a um ciclo que cobre um ano inteiro. Em 2021, fizemos um concurso para o fornecimento de gesso ao sector da saúde para 2022 e primeiro trimestre de 2023. O vencedor do concurso, depois de adjudicado, desistiu do concurso no meio do ano. Como consequência, tivemos de ir ao segundo vencedor para fornecer o gesso para 2023 e primeiro trimestre de 2024”, explicou Armindo Tiago, ministro da Saúde, que esteve em Nampula no dia 11, quinta-feira.

O ministro não disse qual é a empresa que abandonou o contrato no meio de execução e nem as causas, alegando questões éticas.

“O fundamental é que, a partir do dia 15 deste mês, vamos ter a situação já normalizada através da utilização de mecanismos de emergência, mas os mecanismos de emergência, como sabem, levam também entre quatro e seis meses para serem activados.”

É caso para dizer que o actual Governo vai terminar o seu mandato dentro de seis meses, deixando os hospitais públicos nestas condições de crise.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos ameaçam entrar novamente em greve

A classe médica diz que poderá paralisar as suas actividades nos próximos dias, devido ao não cumprimento do acordo feito com o Governo, aquando da última greve. O entendimento, incluia, entre outros aspectos, “questões remuneratórias” e “melhoria das condições de trabalho”.

O presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Napoleão Viola, disse que foram atendidos, do caderno reivindicativo, apenas os aspectos básicos, tais como atraso no pagamento de subsídio dos médicos.

Sem explicar ao detalhe, Napoleão Viola disse, ao O País, que mais de 11 meses já passaram, desde a assinatura de acordos com o Governo, mas, até então, apenas 25% do que estava acordado foi cumprido, no que diz respeito aos subsídios.

“Nós, no ano passado, realizámos a nossa greve. A segunda fase terminou depois de um acordo, entre o Governo e a Direcção da Associação da classe médica”. O acordo incluia que, “entre outros aspectos, além das questões remuneratórias, haveria melhoria das condições de trabalho para os nossos clientes, no Serviço Nacional de Saúde, mas não aconteceu”.

O outro aspecto que leva à realização de uma nova greve, segundo Viola, tem a ver com a falta de abertura por parte do Executivo para o diálogo, com vista a buscar soluções para os problemas que afectam a classe.

“Desde o final de Fevereiro, até a data, não há abertura por parte do Governo para que haja diálogo. Foi por isso que a classe médica reuniu-se para analisar o estágio do diálogo” entre as partes e concluiu que não há “diálogo nenhum”.

Assim sendo, “infelizmente, para todos nós, a única via que resta à classe média é ir para uma posição que todos gostaríamos de evitar”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Morreu Rui Baltazar, aos 91 anos de idade

De nome completo Rui Baltazar dos Santos Alves, nasceu em Maputo, em 1933, e exerceu advocacia no país, de 1959 a 1974.

O antigo juiz conselheiro licenciou-se em Direito, na Universidade de Coimbra, em Portugal e, 1958, concluiu o Mestrado em Ciências Político-Económicas, na mesma universidade.

De 1974 a Julho de 1975, segundo o Conselho Constitucional, Rui Baltazar foi ministro da Justiça, durante o Governo de Transição.

Em 1975, Rui Baltazar participou nos trabalhos da primeira constituição (1975).

Após proclamação da independência nacional, exerceu várias funções governamentais, com destaque para Ministro da Justiça, entre 1975 e 1978.

De 1978 a 1986, Rui Baltazar foi empossado Ministro das Finanças do primeiro Governo da República Popular de Moçambique.

Nos anos seguintes, ocupou o cargo de reitor da Universidade Eduardo Mondlane, entre 1986 e 1990, onde também foi docente na Faculdade de Direito, de 1990 a 1994.

A sua ascensão não parou por aí! Durante sete anos, Rui Baltazar desempenhou as funções de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário da República de Moçambique, nos Reinos da Suécia, Dinamarca, Noruega e na República da Finlândia.

Antes de se tornar primeiro presidente do Conselho constitucional, entre 2003 e 2009, o juiz conselheiro foi conselheiro do Presidente da República, de 2002 a 2003.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 2.9 milhões de moçambicanos em risco de insegurança alimentar

Cerca de 2.9 milhões de pessoas estarão em situação de insegurança alimentar aguda, em Moçambique, até Setembro deste ano. Deste total, cerca de 510 mil pessoas carecem de ajuda humanitária urgente.

Foram apresentados, esta sexta-feira, em Maputo, os actuais dados do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A situação da fome no país tende a tomar contornos alarmantes. Até Setembro deste ano, mais de 2.9 milhões de Moçambicanos estarão em situação de insegurança alimentar aguda, e precisam de ajuda humanitária urgente.

“Estamos a falar de 2.9 milhões de pessoas em insegurança alimentar aguda, das quais, 510 mil precisam de assistência humanitária. As outras precisam de assistência para poderem recuperar as suas actividades produtivas” disse a Secretaria executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, Leonor Mondlane.
Foram registados casos de insegurança alimentar em 62 distritos, com maior enfoque para o centro e norte.

“Estamos a falar, na essência, dos 62 distritos que foram avaliados, mas olhamos muito para Cabo Delgado, e também para Sofala, Zambézia e Nampula. Na zona sul, temos inhambane e Gaza” avançou Leonor Mondlane.

Mercê dos apoios que têm sido canalizados por várias forças vivas, do ano passado a esta parte, o país reduziu, em mais de 100 mil, o número de crianças dos zero aos cinco anos, afectada pela desnutrição crónica.

“Saímos de um cenário em que tínhamos cerca de 209 mil crianças, de zero aos cinco anos, que tiveram choques, no ano passado, com a situação de desnutrição aguda. Neste ano, passamos para 144 mil” esclareceu a responsável.

O governo reitera que o problema da desnutrição não está relacionado apenas à falta de produção agrícola ou alimentos nutritivos, mas sim, aos maus hábitos alimentares.

“Nao vale a pena ter muita comida quando não tenho água segura, práticas de higiene e um sistema de saneamento, porque, no fim, vou ficar doente. Temos que combinar vários elementos, não só na componente de disponibilidade, mas também a própria utilização, processamento e o conhecimento nas comunidades, razão pela qual temos a campanha de educação ‘Crescer Bem’”. concluiu Mondlane

A responsável falava durante a quinta sessão ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que teve lugar, esta sexta-feira, no gabinete do primeiro-ministro.

  • SOCIEDADE

PRM vai investigar causas e responsáveis do acidente de Florindo Nyusi

A Polícia da República de Moçambique, na cidade de Maputo, confirma a ocorrência do acidente de viação, na manhã de hoje, provocado pelo filho do Presidente da República, Florindo Nyusi.

Segundo Leonel Muchina, Florindo Nyusi seguia numa viatura de marca Mercedes Benz e terá embatido contra um outro carro de marca Toyota Fortuner.

O sinistro ocorreu na Avenida Julius Nyerere entre as Praças de Destacamento Feminino e dos Combatentes.

Para já, a Polícia da República de Moçambique na capital lavrou um auto para apurar as circunstâncias em que o acidente ocorreu, os danos e possível responsabilização dos culpados pelo sinistro.

O expediente vai seguir para as demais instituições de justiça e, havendo elemento, poderá instaurar um processo criminal.

E do acidente, houve duas vítimas. São menores de sete anos de idade e trajadas de uniforme escolar.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram