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População de Moatize dá ultimato à Vulcan para parar com poluíção

Residentes do distrito de Moatize, na província de Tete, exigem que a empresa mineira Vulcan resolva o problema de poluição ambiental decorrente das suas actividades na mina de carvão em 30 dias. Já as autoridades dizem já haver investigações.

Esta não é, de resto, a primeira vez que imagens dando conta de poluíção são postas a circular nas redes sociais, denunciando o cenário que afecta à população que vive nas proximidades da mina de carvão da Vulcan Moçambique, em Moatize, na província de Tete.

Com o passar de tempo, a situação tem vindo a piorar, causando problemas à saúde das pessoas.

Num documento emitido há uma semana, residente de oito bairros da cidade de Moatize exigem às autoridades locais e à empresa mineira a solução para o problema de poluição ambiental, tendo estabelecido um prazo de 30 dias.

‘’Se a presente reclamação não merecer a vossa devida e integral atenção, num prazo razoável de 30 dias, contados da data de submissão da presente reclamação, nos reservamos de tomar todas as medidas legais de protesto e de tutela efectiva dos nossos direitos individuais e colectivos, sem olvidar das competentes indemnizações caso haja lugar para o efeito”, denunciam os populares.

Questionada sobre o problema, a antiga secretária de Estado na província de Tete, Elisa Zacarias, garantiu que estão em curso trabalhos de investigação.

Zacarias falava esta terça-feira depois da cerimónia de tomada de posse do novo secretário de Estado na província de Tete.

 

  • SOCIEDADE

Dois mortos e três desaparecidos num naufrágio em Muanza, Sofala

Duas pessoas morreram e outras três estão desaparecidas devido a um naufrágio de uma embarcação de transporte de passageiros ocorrido no último domingo, no distrito de Muanza, em Sofala.

O acidente marítimo terá sido causado por excesso de carga e superlotação da embarcação que transportava, na altura, doze passageiros.

O porta-voz da PRM em Sofala disse que a Polícia Costeira resgatou dez pessoas.

Segundo Marito Peralto, decorrem as buscas para localizar os três desaparecidos.

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Onze pessoas escapam de tráfico humano em Maputo e um chinês é detido

Pelo menos onze pessoas escaparam de um suposto tráfico de seres humanos, em Maputo. As vítimas terão recebido falsas promessas de emprego no exterior. Em conexão com o caso, um cidadão chinês foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal.

Entre as vítimas estavam homens e mulheres, que, por via telefónica ou através de conhecidos, receberam promessas de emprego para trabalhar na Tailândia, em troca de remunerações.

Mesmo sem informações detalhadas sobre o emprego, a viagem já estava marcada para o último sábado, quando foi desprogramada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, por concluir que se tratava de um esquema de tráfico de seres humanos, segundo explicou o porta-voz da instituição, Hilário Lole.

“O facto é que os vistos tratados para os indivíduos eram de turismo, as passagens tratadas eram somente de ida e não para volta e não tinham nenhum contacto naquele território tailandês e nem havia cláusulas contratuais, de como é que seria a vida e o trabalho no país.”
Em conexão com o caso, foi detido um cidadão chinês, quando recolhia as vítimas para a viagem, na última sexta-feira.

“O indiciado somente diz estar a mando de alguém, que se encontra na Tailândia, e afirma que se trata de trabalho, mas concluímos que se trata de uma rede de tráfico bastante estudada. Sabe o que faz, e o SERNIC está a trabalhar para ter toda a informação sobre os restantes membros desta quadrilha.”

Em poucas palavras, o indiciado negou as acusações e insistiu que se tratava mesmo de recrutamento para emprego.
As vítimas têm entre 22 e 32 anos de idade.

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Governo entrega gestão da Ponte Kassuende e EN7 à Estradas do Zambeze

Nove anos depois da suspensão, o Governo volta a entregar a gestão da ponte Kassuende, sobre o Rio Zambeze, em Tete, e partes das Estradas Nacionais Número 7, 9 e 304, numa extensão de mais de 700 quilómetros à Concessionária Estradas do Zambeze.

A implementação das taxas de portagem em plena via Cuchamano-Changara e Changara-Tete-Zóbuè, resultou, em Maio de 2015, numa contestação pública, devido às altas taxas praticadas em detrimento da qualidade dos serviços prestados.

Face a isto, o Governo mandou suspender e melhorar as vias e decidiu voltar a entregar a gestão do troço de mais de 700 quilómetros à concessionária Estradas do Zambeze para um prazo de trinta anos.

“Esta concessão envolve cerca de 700 quilómetros em vários troços da região Norte da província de Tete, próximo às fronteiras para o Malawi e Zimbabwe. A empresa deverá garantir a manutenção das vias, tanto da ponte Samora Machel assim como da ponte Kassuene”, disse Mesquita.

Serão implantadas três portagens e, desta vez, as taxas serão com base no Programa Auto-sustentado de Manutenção de Estradas, porém o Governo não garante nenhuma compensação à concessionária no caso de haver menos tráfego na via.

“Não havendo tráfego suficiente, o Governo teria de compensar a concessionária, e achamos melhor retirar e não vamos aceitar essa condição, e foi retirada. Achamos que a concessionária vai assumir, e isso significa que, da nossa parte, faremos pressão à empresa para que garanta qualidade das estradas, desde o programa de reabilitação de rotina e periódica, que haja melhores condições de transitabilidade e, obviamente, isso poderá atrair maior tráfego”, enfatiza.

A concessionária faz ideia do desafio que tem pela frente e vai usar a experiência adquirida na melhoria de infra-estruturas desde 2019.

O memorando de entendimento assinado, esta terça-feira, entre o Governo e a concessionária de Estradas do Zambeze tem duração de trinta anos, e visa, para além da gestão, a manutenção das infra-estruturas.

  • SOCIEDADE

Há semelhanças entre radicalismo religioso em Mocímboa e alguns pontos de Nampula

Há sete anos iniciavam-se os ataques terroristas em Mocímboa da Praia, Cabo Delgado. Antes disso, houve um processo de radicalização nalgumas mesquitas. As Forças de Defesa e Segurança e as autoridades do Governo foram ignorando esses sinais. Coincidência ou não, o facto é que há muita semelhança com o que está a acontecer em Nampula.

No passado dia 5 de Outubro, houve registo do primeiro ataque terrorista na vila municipal de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A população de vários bairros periféricos viveu momentos de incerteza, desespero e terror.

Os populares mostraram uma mesquita que também funcionava como madrassa para ensinar o islão. A diferença é que já nessa altura se notava algum desvio nalgumas práticas islâmicas e começa a ouvir-se o nome Al-Shabaab.

Os que frequentavam a mesquita eram moçambicanos, segundo a população, e maioritariamente jovens.

O radicalismo passou a ficar bem claro quando os indivíduos em causa partiram para a violência armada.

Para além da mesquita feita de material convencional, os membros do chamado grupo Al Shabaab haviam construído, no mesmo bairro, uma outra com material precário e passavam mensagens aos fiéis que remetiam a um islão diferente do conhecido no país.

Os populares disseram, na altura, que, por várias ocasiões, avisaram as autoridades locais sobre o perigo que o grupo representava para o Estado moçambicano.

E, desde logo, a Comunidade Islâmica em Mocímboa da Praia tratou de se distanciar daquele grupo por entender que tinha práticas anti-islâmicas.

Os dias e os anos foram passando e, sete anos depois, o país debate-se com os ataques terroristas. Do radicalismo, passou-se ao recrutamento com recurso a aliciamento com dinheiro, para além do recrutamento forçado nas zonas onde realizam os ataques.

Nas comunidades onde inicialmente faziam as suas incursões, queimavam casas de forma selectiva. Haverá aqui um paralelismo com o que está a acontecer na Unidade Comunal de Nahene 1 em Nampula ou é uma mera coincidência? Lembre-se que, na noite de 8 de Julho, duas casas foram incendiadas em pontos diferentes e esta mesquita e madrassa está a ser associada a práticas anti-islâmicas.

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Mais de 20 milhões de moçambicanos com acesso à água potável

O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou, hoje, que 63,6% da população moçambicana, o correspondente a 20 milhões de pessoas, tem acesso à água potável.

Nyusi falava durante a inauguração do sistema de abastecimento de água em Pemba, na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

“No início do meu mandato, em 2015, o acesso à água potável situava-se em 51%, isto é, abastecia 12,6 milhões de pessoas, mas quando nós, moçambicanos, éramos 20 milhões. (…) Com a implementação de vários programas, com destaque para Água para Vida, o nível de cobertura evoluiu para 63,6%, beneficiando cerca de 20 milhões em 2024.”

O Chefe do Estado reconheceu que o acesso à água ainda é “um desafio” para o país e afirmou que o seu Governo teria alcançado a meta de 100% de abastecimento do líquido se o número da população moçambicana não tivesse crescido.

Nyusi disse, ainda, que o Governo vai continuar a privilegiar a construção de mais sistemas de abastecimento de água, fontes de retenção, reabilitação de barragens e represas, mas pediu aos moçambicanos “melhorias” no saneamento do meio.

“Os investimentos que o Governo promove na área de abastecimento de água caminham com o saneamento do meio, um outro problema. Podemos ter água de qualidade, mas se o saneamento não está bom reduz a tal esperança de vida, a qualidade de vida”, apontou o Chefe do Estado moçambicano, acrescentando que, “sem acesso fiável à água de qualidade, as pessoas tornam-se vulneráveis”.

Filipe Nyusi destacou, outrossim, que a construção de sistemas de abastecimento de água pelo país são “um legado” do seu Governo e prometeu que, ainda este ano, mais infra-estruturas serão inauguradas, visando beneficiar a população com este recurso que “é fundamental e básico”.

“Prover água aos moçambicanos não é favor, é um acto de justiça social. Se quer ser justo, procure água para os seus compatriotas. Prover água é respeitar a dignidade do homem, é observar os direitos humanos”, concluiu.

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OTM Central denuncia violação da lei na contratação de mão-de-obra estrangeira

Tem havido violação da lei na contratação de mão-de-obra estrangeira no país. A denúncia é da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical.

O processo de contratação de mão-de-obra estrangeira no país deve obedecer a critérios, entre eles uma percentagem e qualificações inexistentes.

De acordo com a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical, tais critérios são violados. Por exemplo, há empresas que contratam estrangeiros apesar de existirem, no país, pessoas com as mesmas qualificações, disse André Mandlate, da OTM Central Sindical.

“É preciso assumirmos que, em Moçambique, continuamos a trazer estrangeiros que não trazem nenhuma mais-valia. É preciso assumirmos, com responsabilidade, que até trazem motoristas, serventes, mainatos e serralheiros. Esta é uma realidade. A nossa missão não é só produzir instrumentos, mas também fiscalizar e fazer com que o Executivo, que é responsável por governar o país, tenha a consciência de respeitar o povo e respeitar as empresas”, chamou atenção André Mandlate.

Por sua vez, o Ministério do Trabalho esclarece que as empresas devem contratar estrangeiros com especializações que o país ainda não possui. “Agora tenho informação de que ela foi submetida para discussão ao órgão. Agora não tenho mais detalhes daquilo que é o entendimento da Comissão Consultiva do Trabalho, porque qualquer situação que entra no órgão, antes passa por uma subcomissão técnica.

Só depois é que vai à plenária. Então, neste momento, não posso adiantar sobre aquilo que vai ser o posicionamento da Comissão Consultiva do Trabalho”, disse o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

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CTA sugere estudo aprofundado para introdução de novos horários de trabalho

O sector privado recomenda um estudo profundo sobre a proposta do Governo de alteração de horários de trabalho para reduzir o congestionamento na região do Grande Maputo. Os “patrões” entendem que é preciso descentralizar as instituições.

Para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo, o Governo equaciona alterar o horário de trabalho na Função Pública, passando a ser das 08h30 às 16h30, contrariamente ao horário em vigor, que é das 07h30 às 15h30.

Nas empresas privadas, o horário passaria a ser único, das 08h00 às 17h00, sem a habitual interrupção de duas horas. Para a CTA, a mudança de horários não deve ser feita de forma isolada, porque tem impacto na vida das pessoas e em todos os sectores de actividades, segundo avançou Paulino Cossa.

“Nós achamos que o congestionamento não deriva necessariamente dos trabalhadores. É por causa de outros factores que, ainda que nós possamos avançar para alteração do horário, se nós não fizermos o que deve ser feito, continuaremos assim, nesta situação. Por exemplo, não se justifica que nós tenhamos um único mercado grossista aqui, deixando a Matola de fora; não se justifica que as universidades não se expandam, criando faculdades fora da Cidade de Maputo”, disse Paulino Cossa, representante da CTA.

O assunto já chegou à Comissão Consultiva do Trabalho, mas ainda não foi debatido em plenário, conforme fez saber Baltazar Egídio, porta-voz do Ministério do Trabalho.

“Em todo o mundo, em cada Estado, a contratação de estrangeiro é limitada. É o mesmo que acontece em Moçambique. A diferença está em termos de regras que podem ser estabelecidas em cada Estado. Em Moçambique, a regra é que a prioridade é sempre o moçambicano. O recurso ao estrangeiro pode ocorrer porque, naquela área em concreto, nós não temos moçambicanos ou até temos as pessoas qualificadas, mas o número é insuficiente. É verdade que existem algumas aberturas que o próprio legislador pode apresentar. Então, nós também temos estas regras em termos de contratação de mão-de-obra estrangeira.”

A área metropolitana do Grande Maputo tem registado, nos últimos tempos, cada vez maior número de viaturas a circularem, o que tem criado, em parte, dificuldades na mobilidade.

  • SOCIEDADE

Município da Beira entrega Rua 1 após cerca de um ano de reabilitação

O Município da Beira procedeu, ontem, à entrega da Rua 1, localizada no bairro da Manga, cerca de um ano depois de ter iniciado a sua reabilitação.

Com apenas um quilómetro e meio, a rodovia localizada na “Manga” é de extrema importância, pois liga as principais vias de acesso de todo o bairro, assim como à Estrada Nacional Número Um (EN1), contribuindo, desta forma, para a rápida movimentação de pessoas e bens e fluidez do trânsito.

Devido ao estado de degradação que atingiu, já não era possível circular por aquela via, antes do arranque dos trabalhos de pavimentação. Os moradores mostram-se, por isso, satisfeitos com a intervenção na via.

“Havia muita gente que vive distante que, antes da reabilitação da rua, não conseguia chegar à estrada para apanhar transporte. Graças a Deus, a rua foi reabilitada. Queremos agradecer ao Município da Beira pela reabilitação da rua. Já teremos transporte e a nossa vida fica facilitada, mas não é só isso, até porque teremos, também, iluminação”, manifestou Ana Meque, residente no bairro da Manga.

Por sua vez, Benedito Narciso, também residente no bairro da Manga, manifestou a sua satisfação com a reabilitação da Rua 1. “Estamos bastante satisfeitos com a reabilitação desta rua. Não há comparação com as condições que apresentava no passado. Agora, a rua está transitável.”

Em termos práticos, a Rua 1 beneficiou de obras de intervenção nas valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais e, por outro lado, para a componente carborização.

A reabilitação da custou cerca de 80 milhões de Meticais, valor disponibilizado pelo Banco Mundial, no âmbito do projecto de desenvolvimento urbano e local. O edil da Beira, Albano Carige, assegurou, na ocasião, que mais rodovias serão reabilitadas no bairro da Manga.

“Já lançámos concurso para a pavimentação da Rua 9. Vamos, igualmente, avançar com a pavimentação da Rua 4. Neste momento, vamos lançar um concurso para a elaboração do projecto da Rua 10, localizada aqui, na Manga.”

Ainda ontem, Albano Carige procedeu ao lançamento das obras de reabilitação da II fase das valas de drenagens da cidade da Beira, um projecto que vai culminar com a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais.

O projecto está avaliado em cerca de 60 milhões de dólares que foram garantidos pelo Banco Mundial e pela Alemanha.

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