Organizações da sociedade civil defendem uma governação e um orçamento do Estado que priorize as crianças. Para efeito, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e a Visão Mundial Moçambique assinaram, hoje, em Maputo, um memorando de entendimento  que visa uma maior promoção do bem-estar dos petizes. 

É a formalização de uma parceria estratégica que defende maior inclusão da criança em todas as esferas do desenvolvimento socioeconómico do país.   

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança e a Visão Mundial passam, oficialmente, a trabalhar lado a lado na monitoria e divulgação de alguns desafios, que urge ultrapassar. 

O projecto vai, igualmente, trabalhar no aprimoramento das leis e políticas em prol das crianças e criação de eventos de prestação de contas para os próprios petizes. 

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança diz que a parceria é oportuna, tendo em vista a monitoria do Fundo Soberano, de onde sairá parte do Orçamento do Estado. 

A parceria vai, também, promover audiências com o Ministério da Economia e Finanças, Assembleia da República e outras entidades,  para apresentar constatações e recomendações para melhorias.

Um incêndio consumiu, na totalidade, três armazéns, no Jardim dos Namorados, no Município de Maputo. O serviço nacional de Salvação Pública esteve no local e conseguiu controlar as chamas, mas tudo já tinha sido transformado em cinzas.

Logo pela manhã desta sexta-feira, chamas e fumaça denunciavam mais um incêndio na cidade de Maputo. 

A situação foi descoberta por um dos funcionários do Jardim dos Namorados, mas pouco pôde fazer, até porque os extintores existentes no local não funcionam.

As chamadas consumiram três armazéns e destruíram material de manutenção, geleiras e outros bens.  

“Foi uma coincidência, eu vinha para levar algo num dos armazéns, mas quando cheguei, deparei-me com as chamas no primeiro armazém do meio, onde guardamos material sensível e inflamável. Aqui tínhamos material de manutenção do jardim, geleiras e expositores” explicou James Maronda, fiel dos armazéns transformados em cinzas. 

A origem do incêndio é, até então, desconhecida, e, segundo James, “os armazéns existem há bastante tempo e nunca pegaram fogo”. 

O pior só não aconteceu graças à rápida intervenção dos bombeiros, que chegaram a tempo e controlaram as chamas, mas tudo que estava no local, foi transformado em cinzas. 

Este é o quinto incêndio, pelo menos reportado na cidade de Maputo, em menos de dois meses.

O Estado gasta 16 milhões e oitocentos mil Meticais por dia para alimentar reclusos em todo o país. Actualmente, as cadeias têm um total de 24 mil reclusos, e cada um gasta pelo menos 700 Meticais só para se alimentar.

São contas que, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sufocam o orçamento do Serviço Nacional Penitenciário.

“Se nós contabilizarmos o que vamos gastar, hoje, para alimentar a nossa população recursória, são 700 Meticais por recluso, isso multiplicado por 24 mil. É muito dinheiro, sem contar com a responsabilidade de ter de garantir que tenham saúde, uniforme como deve ser, garantir que haja energia, água e tudo mais. É uma máquina muito pesada”, apontou a ministra da Justiça.

Para mudar a situação, Helena Kida diz que as penitenciárias têm estado a apostar na produção de alguns alimentos, de modo a garantir sustento dos reclusos sem gastar muito dinheiro.

“O esforço que nós temos de fazer, como sector, é tentar depender menos possível do orçamento do Estado, e é por isso que nós temos estado a desenvolver actividades no âmbito do próprio SERNAP, que é a produção do próprio alimento, mas com a preocupação de criar sem precedentes, de modo a irmos buscar da nossa produção aquela receita que vai ajudar-nos a manter a nossa população recursória”, disse.

Por outro lado, a ministra diz que está preocupada com o facto de o número de reclusos estar sempre a aumentar, apesar dos indultos que o Presidente da República tem concedido todos os anos.

“Todos os anos, há indultos concedidos pelo Presidente da República e, normalmente, têm sido pouco antes do Natal, mas existe um fenómeno que nós temos de estudar. É verdade, sim, que saem, mas parece que se multiplicam quando voltam. Então, temos de ver o que é que está na origem, porque, algumas vezes, são aqueles que saíram e, normalmente, são aqueles que têm penas mais brandas. Então, porque é que saem e voltam?”, questionou.

Só em 2023, o Presidente da República indultou 897 reclusos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de calor intenso, caracterizada por tempo muito quente e húmido com temperaturas máximas que poderão variar de 36 a 39 graus centígrados.

A vaga de calor vai ocorrer esta quinta-feira, nas províncias de Maputo e Gaza. Adicionalmente, prevê-se a ocorrência de ventos com rajadas fortes, trovoadas e aguaceiros locais, no fim do dia.

Face ao desconforto causado pelo calor intenso, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança.

Um jovem está a contas com a polícia, na cidade de Chimoio, província de Manica, indiciado de ter matado a sua própria mãe. O indiciado diz estar arrependido de ter cometido o crime, revelando que vivia em constantes discussões com a finada até chegar a ponto de a espancar até à morte.

O indiciado diz, ainda, que perdeu emprego e teria sido um amigo quem montou o esquema, por via de magia negra. A mãe defendia o tal amigo, por isso, justifica, a espancou até à morte.

A neta da malograda, Júlia Martinho, mostrou-se estupefacta com o crime hediondo e disse não perceber os motivos que terão motivado o mesmo.

Segundo Martinho, o indiciado sofre de perturbações mentais, tendo avançado que este terá ateado, em Agosto, fogo à sua própria casa.

“Não sei o que realmente terá acontecido com a minha avó. Eu estava em minha casa e recebi informações sobre a morte dela. Telefonaram-me à noite. Fui para lá e contaram-me que foi agredida até à morte pelo seu filho”, contou Júlia Martinho.

A polícia diz que encontrou a vítima em vida e que a mesma veio a perder a vida no leito hospitalar.

“Devemos a denúncia. Fomos ao terreno e detivemos o jovem. Decorrem trabalhos para averiguar as principais causas desta morte”, frisou a oficial de imprensa no comando provincial da PRM, em Manica, Eunice Faustino.

Segundo Eunice Faustino, “estamos perante um crime de ofensas corporais. Foi instaurado um processo-crime e o indiciado será levado à barra da justiça. Sobre a situação de sua saúde, porque os familiares dizem que o indiciado sofre de alguma perturbação mental, é parte da investigação e os resultados médicos poderão trazer a verdade dos factos”.

Eunice Faustino apela à população para continuar a trabalhar com a polícia no combate à criminalidade.

A denúncia, segundo a oficial de imprensa, é a melhor estratégia para prevenir mal. Eunice Faustino aconselha a população a não enveredar pela violência como forma de resolver qualquer briga dentro ou fora da família.

“Isso mostra que a violência não é a melhor forma para resolvermos qualquer problema. Devemos recorrer ao diálogo ou mesmo às instituições vocacionadas para a resolução de conflitos e evitarmos o cometimento de crime”, acrescentou Eunice Faustino.