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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Tribunal suspende embargo da central de betão

O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiu suspender o embargo das obras de construção da central de betão no bairro Costa do Sol. No entender do órgão, um tribunal comum não tem competência para tal.

O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiu dar provimento ao recurso interposto pela empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufactured, que está a construir uma central de betão numa zona residencial, na Cidade de Maputo.

“Dando provimento ao recurso, com base nos argumentos factuais e legais (…), deliberam os juízes desta secção, em declarar oficiosamente verificada a excepção dilatória da incompetência absoluta do Tribunal recorrido, em razão da matéria e absolvem da instância a agravante.”

O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo alega que a instância que decidiu pelo embargo da obra, no caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, não tem competência para o fazer.

Por outro lado, o Tribunal Superior de Recurso entende que são inegáveis os factos tendentes a causar danos ambientais que afectam a população circunvizinha.

O grupo de moradores que é contra a construção da central de betão na Costa do Sol diz que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior de Recurso, no Tribunal Supremo.

Além deste, há um outro processo em andamento do Tribunal Administrativo.

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STV fora da TMT: analistas denunciam interferência política

Analistas dizem que o corte do sinal da STV na TMT é uma agressão aos direitos fundamentais dos cidadãos e ao acesso à informação. Falam também de interferência política na decisão.

Foi uma decisão com efeitos imediatos. Desde esta terça-feira a STV não está mais disponível na plataforma TMT. A decisão foi comunicada através de uma carta, dirigida ao canal.

No documento, o Presidente do Conselho de Administração da TMT explicou que se tratava de uma decisão superiormente tomada, o que para os analistas Custódio Duma e Esaú Cossa levanta suspeitas de interferência política.

Custódio Duma explica que “esta questão de decisões superiormente tomadas é uma situação que já agrediu bastante as nossas liberdades fundamentais, já agrediu a nossa democracia e, mais uma vez, está a agredir a liberdade de expressão, de imprensa e, se calhar, o direito à informação por parte de um grupo”.

O analista lamenta a decisão e pede um “divorcio” entre os que trabalham com a comunicação e as decisões políticas.

Por seu turno, Esaú Cossa questiona “que decisão é esta que é superior a um direito fundamental, que é o direito à informação e que é constitucionalmente previsto?”.

O analista diz não restarem dúvidas de que se trata de uma decisão política e sem qualquer fundamento legal, mas lembra que “quem sai a perder nisto tudo não são as instituições, mas sim o próprio país. Este tipo de coisa fica registada e demonstra que, quando a gente está a dar passos para frente, há sempre alguém que dá passos para tras”.

E porque o país caminha para eleições gerais, o analista Custódio Duma alerta para consequências negativas para o processo. “Isso não deixa de ser censura, porque numa época eleitoral, quando temos plataformas que exibem sinais de censura, começamos a olhar para o nosso processo eleitoral praticamente manchado”, afirma.

Os dois analistas defenderam as suas posições durante o Jornal da Noite da STV desta terça-feira, poucas horas depois de a TMT ter suspendido o fornecimento do sinal daquele canal televisivo aos telespectadores.

  • SOCIEDADE

CTA continua preocupada com falta de esclarecimento dos raptos 

Durante o primeiro semestre de 2024, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que registou pelo menos  15 raptos, porém, poucos foram esclarecidos. À margem do Economic briefing, Agostinho Vuma, presidente da CTA, mostrou-se insatisfeito com o nível de resposta aos raptos.

“Registamos, com profunda preocupação, que desde o surgimento deste fenómeno no ano de 2011, houve um cumulativo de mais de 250 casos de raptos e sequestros, maioritariamente, para empresários e os seus parentes, dos quais poucos foram esclarecidos”, disse Agostinho Vuma.

Sobre a exportação de capitais do presidente da CTA diz que não se tem mostrado uma saída viável, visto que, “a maioria das vítimas, apesar da sua origem asiática, são moçambicanos de gema, portanto, sem opções, nem interesse em abdicar da sua nacionalidade ou mesmo dos seus investimentos no país”.

Devido a situação de raptos, segundo avançou, o CTA tem desenvolvido, junto com o Governo, acções de advocacia, “, juntando todas as associações empresariais com interesse directo nesta matéria, o que resultou na produção de uma série de propostas de solução para erradicar este grande mal no seio da nossa sociedade”.

Das soluções propostas, o presidente do CTA destacou a imperiosidade do reforço de medidas estratégicas e do sistema de Segurança Nacional, aliado ao reforço de medidas táticas e operativas, particularmente, unidades especiais das Forças de Defesa e Segurança.

De referir que, na manhã de hoje, o SERNIC apresentou uma quadrilha, encabeçada pela ex-sogra de Nini Satar que estaria por trás dos raptos, na mesma operação, duas vítimas foram resgatadas e voltaram ao convívio familiar.

 

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Ex-sogra de Nini Satar detida por ser cabecilha de raptores 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, esta terça-feira, a ex-sogra de Nini Satar, por alegado envolvimento em crimes de rapto. O SERNIC diz que a mulher é quem chefia o grupo de raptores.

Uma luz começa a aparecer no fundo do túnel. O SERNIC convocou, hoje, a imprensa, para dizer que já deteve um dos mandantes dos raptos que atormentam o país, há mais de 10 anos.  É, na verdade, uma mulher, por sinal, ex-sogra de Nini Satar.

São ao todo três rostos apontados pelo SERNIC, a ex-sogra de Nini Satar, o seu filho, que vive em Portugal, e o motorista da família, que era responsável por movimentar os valores envolvidos. Este último também já está a contas com a Polícia.

De acordo com o SERNIC duas vítimas de raptos retornaram, ontem, ao convívio familiar, graças às operações, até agora, não devidamente esclarecidas . São vítimas dos raptos que ocorreram no dia 24 de Abril, na Av. Joaquim Chissano, e o mais recente caso, do dia 5 de Agosto, em frente ao hotel Terminus. Todos supostamente orquestrados pela ex-sogra de Nini Satar, o seu filho e o motorista.

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Gilberto Correia: “Ronda foi infeliz ao pedir que vítimas provem que há governantes entre raptores”

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, diz que o ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi infeliz ao desafiar a Comunidade Islâmica a apresentar provas de que há governantes envolvidos nos raptos. Correia entende que deve haver vontade política para acabar com o crime.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados começou por explicar que os pronunciamentos do ministro do Interior, Pascoal Ronda, desvalorizam a preocupação de um grupo que se sente inseguro com o agravamento dos raptos sem quaisquer esclarecimentos.

“Para mim, foram declarações muito infelizes de um político que tem responsabilidades na área de investigação e protecção de crimes, sobretudo os graves, e, de alguma forma, ele tenta desvalorizar algo que devia ser levado a sério, à semelhança de muitas outras percepções que, depois, foram confirmadas”, disse Gilberto Correia, defendendo que Pascoal Ronda não devia orientar a Comunidade Islâmica a apresentar provas de que há governantes envolvidos nos raptos, mas sim garantir segurança e esclarecer os casos havidos.

“Para situações desta natureza, os cidadãos não têm de apresentar provas, mas sim a sua percepção sobre o que se está a passar. O ministro devia ter dito que valoriza e que irá abrir uma investigação para averiguar se há envolvimento de governantes moçambicanos no crime de raptos. Porém, o senhor ministro sabe que há pessoas que têm essas provas, mas que têm medo, porque não confiam na polícia que ele dirige.”

Para Gilberto Correia, não restam dúvidas de que o aumento dos raptos se deve à falta de vontade política.

“Houve situações em que era possível trazer tecnologia de fora, chamar a cooperação internacional. Sentiu-se que o Governo não quis, não facilitou, porque, provavelmente, há conflitos internos e que podem levar a descobertas que colocam em causa todo o poder político. O poder político tem de decidir de uma vez por todas que combater os raptos, com todos os meios ao seu alcance, é uma prioridade do Estado moçambicano.”

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados sugere que se busque, igualmente, ajuda externa para combater os raptos.

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TMT suspende sinal da STV

TMT suspende sinal da STV, na sua plataforma, por “decisão superiormente tomada”. 

Por carta dirigida à STV, o Presidente do Conselho de Administração da TMT comunicou, esta tarde, a decisão que teve efeitos imediatos, privando os telespectadores do acesso ao conteúdo da STV através da plataforma TMT.

A STV lamenta profundamente os transtornos causados por esta situação aos seus telespectadores. 

 

  • SOCIEDADE

Há crise de confiança nas instituições do Estado no país, dizem analistas

Vive-se uma crise de confiança em Moçambique, sobretudo em relação às instituições do Estado. O alerta é de analistas, que sugerem estudos específicos para compreender melhor o problema.

Não é de hoje a denúncia de falta de confiança nas instituições do Estado no país. Porém, nos últimos dias, essas reclamações subiram de tom, e o principal alvo têm sido as instituições ligadas à justiça.

Em menos de um mês, foram três as intervenções de membros da Comunidade  Islâmica, principal grupo afectado pela onda de raptos no país. O grupo reclamou da falta de soluções para o problema, mas, sobretudo, da “falta de vontade” por parte das autoridades de justiça para estancar o fenómeno, o que gerou insegurança e desconfiança.

Além disso, falta confiança até nas instituições financeiras, facto que tem incentivado alguns empresários a manterem elevadas somas de dinheiro fora do sistema bancário nacional.

O comentador Hélder Jauana não tem dúvidas de que se vive uma crise de confiança no país, e com sérias consequências. “Cria-se uma situação de caos total, mas a sociedade, qualquer que seja, democrática ou não, faz-se de confiança.  Quando não há confiança, tu tens uma situação que vai gerar um Estado de natureza, em que o mais forte vai fazendo e desfazendo, vai humilhando, vai tirando tudo o que pode e aquele que é mais fraco sucumbe.”

Jauana entende que uma das saídas para que se saia da crise passa por reconhecer a existência da crise, para depois resolver o problema, e este deve ser o papel do Governo.

O também comentador Borges Nhamirre acrescenta que fazer estudos para medir o nível de satisfação e confiança nos moçambicanos também pode ajudar a resolver o problema da confiança entre quem governa e quem é governado.

“O Governo deve assumir o problema e instituições como o INE deve tomar a dianteira e fazer estudos para ver qual e  o nível de confiança que há no ensino superior, qual e o nível de confiança que o mercado tem com estudantes formados no ensino superior público em Moçambique, qual é o nível de confiança que o cidadão tem na saúde pública convencional, até para garantir que as pessoas vão ao hospital quando estão doentes  e não recorram a medicina tradicional”, explicou Nhamirre.

Os comentadores falavam no programa Noite Informativa desta segunda-feira.

  • SOCIEDADE

Hospitais distritais recebem três ambulâncias e 12 motorizadas em Manica

Os distritos de Guro, Vandúzi e Tambara, em Manica, receberam, recentemente, ambulâncias para facilitar o acesso aos serviços de saúde e transporte de doentes. Na ocasião, Francisca Tomás, governadora da província, prometeu, sem avançar datas, entregar ambulâncias também aos distritos de Macate e Báruè.

Além de ambulâncias, os três distritos receberam, cada um, uma motorizada. Já as restantes nove foram alocadas aos distritos de Macate, Manica, Báruè, Gondola, Mossurize, Sussundenga, Machaze e cidade de Chimoio.

A governadora de Manica, que fez a entrega, apelou para o bom uso dos meios e reiteirou que são para a servir “exclusivamente” as comunidades.

“Os meios vêm reforçar a frota de viaturas existentes na província, com o objectivo de prover melhor assistência sanitária à população. Queremos que saibam que estes meios resultam dos esforços do Governo e que deverão ser usados para os fins a que estão destinados. Conservem os meios e façam a devida manutenção, sempre que necessário, disse Francisca Tomás.

Inês Boane, directora de Saúde em Guro, assegurou que a ambulância e motorizada recebidas no seu distrito já eram necessárias, uma vez que tinahma apenas uma que não era suficiente.

“Tinhamos uma que usavamos para transfeirir os pacientes. Mas assim que temos a segunda ambulância, vai fazer face as nossas actividades”, referiu.

Amadeu Mpuana, director de saúde em Gondola, também disse que os meios serão importantes, sobretudo nas zonas mais longínquas. “Vai ajudar o nosso serviço de campo, sobretudo na prevenção de doenças, com maior enfoque para as doenças diareicas e a malária, e vai ajudar na deslocação para as zonas mais recônditas”.

Nos próximos dias, mais duas ambulâncias serão alocadas a dois hospitais distritais de Macate e Báruè.

A província de Manica conta com um universo de 2,4 milhões de habitantes e tem 146 hospitais, seis dos quais são distritais.

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Desconhecidos violam e matam duas mulheres na província de Maputo

Duas Mulheres foram violadas e assassinadas por malfeitores no Bairro Campuane, na Província de Maputo. O facto aconteceu durante a madrugada de ontem, segunda-feira, quando as vítimas dirigiam-se ao mercado grossista do Zimpeto, onde desenvolviam suas actividades comerciais.

O caso está a chocar os residentes de Campuane, no munícipio de Boane, onde duas mulheres foram surpreendidas, durante a madrugada,  por malfeitores, e violadas sexualmente.

Segundo contam testemunhas, uma das vítimas foi degolada no local e a outra perdeu a vida a caminho do Hospital.

“O caso aconteceu às quatro horas, elas acordaram com intenção de ir vender no mercado de Zimpeto, no entanto, encontraram-se com os bandidos, que as violaram e tiram-lhes a vida. Temos informação de que uma das vítimas perdeu a vida e a outra está no hospital”, disse Helena-Residente de Campoane.

As vítimas do caso de segunda-feira não são as únicas. Regina, nome fictício, é uma mulher jovem que escapou à morte, há poucos dias. “Eu fui a  primeira a querer catanar, mas ele se apressou, me barrando com uma vara que trazia. Na tentativa de esquivar bateu-me e caí e não mais consegui levantar. Ele apertou-me o pescoço e desmaiei, mas mesmo assim continuou a bater-me com um objecto e depois foi-se embora”, lamentou.

Os residentes dizem que uma mata densa, pertencente a um cidadão Moçambicano de nome Filipe Ganhu, tem servido de esconderijo para os malfeitores. Por isso, pedem a intervenção rápida de quem é de direito para a resolução do problema.

“O produto que ele tanto procura, não são as casuarinas, mas sim os humanos. Escolhem mulheres como vítimas, não querem homens. Ele quer matar mulheres para vender os nossos órgãos”, acusou uma outra mulher que não quis ser identificada.

Já o secretário do bairro, diz que os casos não são uma novidade e, recentemente, foi criado um grupo para policiamento comunitário, no entanto,  ainda não há resultados.

 

 

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