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O País – A verdade como notícia

O procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, diz que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário está em instrução.

Rafael diz, no entanto, que não pode dar detalhes da fase em que se encontra, porque está em segredo de Justiça. Enquanto isso, os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala.

“Nós já tínhamos remetido à comunicação social a partir do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Eles têm um gabinete específico e têm porta-vozes na Procuradoria. Eles é que podem dizer sobre qualquer aspecto que ocorre ao nível da Procuradoria Provincial de Nampula”, frisou Osvaldo Rafael.

Rafael esclareceu, ainda, ser verdade que, na qualidade de procurador-chefe provincial, “represento a instituição, mas, para efeitos de comunicação e imagem, há um gabinete apropriado e porta-voz”.

O procurador-chefe provincial em Nampula explicou, quando questionado se a procuradoria já tinha uma resposta em relação à solicitação, por via de um documento, feita à polícia, neste caso comando distrital, que “a instrução é secreta e obedecemos à questão de segredo de justiça.”

Rafael diz, ainda, que “enquanto este processo corre a sua instrução e enquanto não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência, qualquer aspecto em torno daquele processo, sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”.

As autoridades sanitárias do distrito de Machaze, em Manica, diagnosticaram mais de sete mil e seiscentos casos de malária, de Janeiro a Setembro deste ano.

O número de casos diagnosticados representa uma redução em oitenta por cento, em relação a igual período do ano passado, em que foram registados perto de seis mil casos da doença.

O chefe da repartição de saúde pública no distrito de Machaze, Nelson Sombreiro, explicou que a redução dos casos se deve à sensibilização das comunidades e à distribuição massiva das redes mosquiteiras, além da queda irregular da chuva.

Por outro lado, a nossa fonte assegurou que o sector de saúde em Machaze continua a sensibilizar as comunidades para o uso correcto das redes mosquiteiras e melhoria do saneamento do meio.

Os centros de saúde de Chitobe, Chipudji, Mutefu, Chipopopo e Mavende são os que diagnosticaram mais casos de malária, uma doença que afecta mais as crianças.

O antigo secretário permanente do Ministério da Educação, Manuel Rego, diz que o processo de aquisição do livro escolar leva um ano até chegar ao aluno e que não é possível esperar-se pelo Plano Económico e Social de 2025 para se adquirir livro para o mesmo ano.

É a voz de quem, por mais de três anos, dirigiu o Ministério da Educação como secretário permanente e conhece muito bem o processo de aquisição do livro escolar, porquanto, durante 10 anos, foi director de planificação na mesma instituição.

Pela necessidade de concursos públicos e demais fases para a aquisição do livro até que chegue ao aluno, Manuel Rego diz ser necessário pelo menos um ano para se iniciar o processo antes da disponibilização do manual.

“O livro para 2025 tem de ser adquirido este ano. Não pode ser adquirido no próximo ano. Precisamos de um ano para estarmos folgados, e termos as margens de manobra e termos as reservas a tempo para que tenhamos os livros a tempo e comecem a ser distribuidos em Janeiro, num processo complicado, porque o ano lectivo começa em Fevereiro. A distribuição deve ser feita em Dezembro e durante o mês de Janeiro para que, em princípios de Fevereiro, os alunos, quando iniciar o ano lectivo, possam ter o livro escolar”, disse Manuel Rego, em entrevista ao jornal O País.

O Governo já tinha dito que pretendia financiar a produção do livro internamente. Com este financiamento interno, sendo o plano para 2025, mudaria o tempo de produção do livro até à sua disponibilização? Esta foi a questão colocada a Rego, que respondeu: “Não creio que mude. A aquisição deve ser feita de acordo com a lei. A lei estabelece que há um processo de procurement que deve ser exigido, tem de ser seguido. Este processo de procurement tem os seus prazos claramente definidos na lei. Portanto, não vejo, por serem fundos internos, que o processo não possa ser rápido.”

A certeza que Manuel Rego tem é de que o discurso do porta-voz do MINEDH é de incertezas sobre o material escolar, com destaque para o livro.

“Se o Ministério da Educação tivesse garantido já o material para 2025, então, certamente, diria isso com segurança, estar seguro de que isso ia acontecer e podia confirmar isso. Se faz um discurso em que não diz nem sim nem não, então pode, eventualmente, dizer que o material não vai estar disponível ou ainda não sabe se vai estar disponível em tempo útil. Quer dizer, não se sente segurança, profissionalismo, certeza(…)”.

A Polícia de Trânsito só deve fazer fiscalização de automóveis apenas nos 23 postos de controlo rodoviário oficiais em todo o país. O controlo de velocidade deve passar a ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados. Esta é uma instrução do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique.

Através de uma Instrução para a Polícia de Trânsito, o Comando-Geral prevê apenas 23 postos de controlo rodoviário. Para as províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Cabo Delgado, o documento fala de três postos de fiscalização para cada uma delas.

Em Maputo, os carros poderão ser fiscalizados em: Salamanga (EN1), Nhongonhane (EN1) e Matola-Rio (EN2).

Em Inhambane, a Polícia de Trânsito só deve fazer o controlo de automóveis em Zandamela (EN1), Lindela (EN1) e Rio-Save, também na EN1.

Na província de Nampula, os postos previstos são: Rio Ligonha, Mutawanha e Anchilo, todos na EN1.

Para Cabo Delgado, só serão legais os postos de: Posto de Controlo de Rio Lúrio, Posto de Controlo de Ilva Macua e Posto de Controlo de Pemba, todos na EN1.

O Comando-Geral decidiu também que Sofala terá quatro postos de controlo, sendo: Posto de Controlo de Inhamizua (EN6), Posto de Controlo de Mutunduri (EN1), Posto de Controlo de Rio Zambeze (EN1) e Posto de Controlo de Muxúnguè (EN1).

As províncias de Manica,Tete e Zambézia terão cada uma delas dois postos de fiscalização, a saber: Manica – Posto de Controlo de Gondola e Posto de Controlo de Zonoe, todos na EN6. Tete – Posto de Controlo de KM18, em Changara, e Posto de Controlo de Mboza, na EN7. Zambézia – Posto de Controlo de Mocuba e Posto de Controlo de Namuaca, todos na EN1.

Apenas a província de Gaza terá um posto de controlo, no caso de Incoluane, em Bilene-Macia.

O controlo de velocidade deverá ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados com cones.

Caso se viole esta instrução, os chefes de departamentos e de operações da Polícia de Trânsito podem incorrer a medidas disciplinares.

 

Uma ponteca sobre o rio inhamgome, construída com material precário, foi arrastada pela fúria das águas, uma vez que visava dar lugar à transitabilidade provisória de pessoas enquanto decorriam obras da plataforma em betão. O investimento na obra é de mais de 98 milhões de Meticais, fundos do Banco Mundial.

A situação está a condicionar a vida das famílias, que se socorrem de pequenas embarcações para fazer a travessia.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, mostra-se agastado com o empreiteiro. “Estamos extremamente desgastados com a empresa do senhor Victor Duarte. Nós informámos por mais de três vezes e alertámos que esta estratégia não era das melhores. E, neste momento, o contrato está suspenso. O que nós propusemos é que, não tendo capacidade, esta empresa devia passar o contrato para outra que tem capacidade técnica, isso para que nos possa facultar uma estratégia que nos leve a terminar esta ponte em tempo útil”, disse.

Manuel de Araújo apelou aos empreiteiros para cumprirem os prazos das obras e executarem as mesmas com qualidade. “Nós damos oportunidade aos empreiteiros nacionais, aos empreiteiros locais. Esta é a segunda empresa. Tivemos o caso da avenida Max Love, que tivemos de suspender.”

A população lamenta o arrastamento da ponteca, situação que diz estar a impactar negativamente as suas vidas. “Estamos mal. Os nossos filhos não conseguem atravessar para o outro lado da margem para irem à escola. Pedimos que resolvam esta situação”, lamentou um dos populares.

Professores contratados este ano, na província de Manica, já começaram a auferir os seus salários. A garantia é do director provincial de Educação, Albino Chaparica, que disse que o processo demorou por razões burocráticas que já foram ultrapassadas.

Há muito que os professores contratados no presente ano lectivo para diferentes subsistemas de ensino, em Manica, se vêm queixando do não pagamento dos seus salários.

A situação deixou a classe desconfortável com o sector de educação em Manica, que diz que a situação, nesta província, está ficar resolvida, até porque faltam poucos por receber.

“O processo de pagamento de salários dos novos colegas está a 60%. É verdade que temos retroactivos a pagar, que estão a ser processados. Este processo é gradual, porque as contratações são feitas a partir dos distritos. Os governos distritais são autónomos. Eles é que abrem os concursos ao nível dos distritos, os administradores são gestores seniores dos distritos. Assim sendo, cada distrito, tendo aberto o seu concurso, os procedimentos serão de acordo com cada distrito”, explicou Albino Chaparica, que acrescentou que “nós temos uma calendarização específica por seguir, mas por vezes temos tido lentidão”.

Chaparica, que chamou a imprensa para falar do processo de matrículas para novos ingressos do próximo ano lectivo, disse ainda que serão tomadas medidas contra as escolas que tentarem efectuar cobranças de dinheiro de pagamento de guardas ou outras contribuições no acto de matrículas.

“Tolerância zero para o gestor escolar que pautar por estas vias, porque, da recomendação tida do conselho da escola, é dito que a decisão do conselho da escola deve ser revista após a inscrição da criança na escola. Não deve, simultaneamente, obedecer ao calendário da criança para depois condicionar a mesma de modo a que esteja inscrita. Esta é a recomendação do Governo ao nível central e da província.”

Para o ano lectivo de 2025, o sector de educação em Manica necessita de 3025 professores.

A polícia sul-africana deteve cinco moçambicanos, com idades entre 19 a 40 anos, acusados de crimes de homicídio e rapto de um gestor municipal, na província de Mpumalanga, a nordeste da África do Sul.

A informação foi tornada pública através de um comunicado da Polícia da África do Sul, emitido pelo Gabinete de Mpumalanga. 

A vítima de 64 anos era gestor municipal de Mpumalanga e que, de acordo com o relatório, foi morto na região de Witbank,  onde era esperado numa reunião, no dia 29 do mês passado, na qual nunca chegou . 

“A família terá tentado contactá-lo, mas sem sucesso. Depois de a família ter participado o seu desaparecimento à esquadra de polícia de Mpumalanga e de ter alertado o SAPS de Witbank, também notificou a empresa de localização, tendo o veículo da vítima sido localizado perto de uma estação de serviço em Witbank”, lê-se no comunicado, que “O País” teve acesso.

A colaboração entre a família e empresas de localização via dispositivos eletrónicos facilitou a localização dos suspeitos. O documento refere que “durante a detenção, os suspeitos foram encontrados com alguns objectos pessoais, que se acredita serem da vítima. Uma investigação subsequente levou à descoberta do corpo da vítima nos arbustos junto a uma estação de serviço em Witbank”.

Os suspeitos têm idades que variam, de 19 a 40 anos, e, neste momento, equipas de investigadores e o Ministério da Administração Interna trabalham para  determinar o estatuto dos acusados na África do Sul.

“Pelo que, à medida que a investigação prossegue, poderão ser acrescentadas acusações de violação da Lei de Imigração da África do Sul contra os suspeitos”, acrescenta o ofício, avançando ainda que os indiciados compareceram, nesta terça-feira, ao Tribunal de Emalahleni, para responder a múltiplas acusações, incluindo homicídio, sequestro e posse de bens roubados.

O presente caso é despoletado num momento em que as autoridades daquele país vizinho, investigam os suspeitos do assassinato de 18 pessoas da mesma família, no último fim de semana. Esta terça-feira, o presidente Sul Africano, Cyril Ramaphosa, prometeu que as autoridades estão a trabalhar a todo o gás para o esclarecimento do crime que chocou o país.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ainda não iniciou a produção do livro escolar para o ano 2025. A instituição diz que aguarda a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, a ser produzido pelo próximo Governo, que vai sair das eleições de 09 de Outubro.

Depois do incumprimento das metas de impressão e distribuição de 22 milhões de livros gratuitos para este ano lectivo prestes a findar, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ainda não sabe como será o ano de 2025.

Esta terça-feira, o jornal O País questionou o porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, se já existe ou não dinheiro para o livro escolar chegar às escolas e, consequentemente, às mãos dos alunos, no próximo ano. A resposta foi a de costume: esperar.

“Tudo já foi feito. Não queremos adiantar números. É um processo que está a acontecer gradualmente. Acho que todos sabem que o ciclo de governação está no fim. Temos as projecções que fizemos e depois teremos as projecções do ano 2025. Para o caso do ano 2025, precisamos de ter a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, que é um instrumento que vai controlar o nosso exercício. Esse Plano Económico e Social e Orçamento de Estado resulta do programa quinquenal do Governo, que, nesta altura, ainda está em manifesto para todos os candidatos à Presidência da República. Então, vamos esperar que termine este processo. Vamos receber as devidas recomendações e, nessa altura, partilhamos, estaremos, novamente aqui para todos que são os números. Temos as planificações todas feitas. Depois, iremos submeter a quem de direito. Por exemplo, temos o Ministério da Economia e Finanças, que depois vai disponibilizando os recursos. Então, vamos aguardando para podermos falar com instrumentos aprovados”, explicou Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Mesmo assim, o porta-voz garantiu que estão criadas as condições para o arranque do ano lectivo em Janeiro próximo e que todos os anos “há trabalhos para criar todas as condições para os alunos antes de Dezembro. O processo é o mesmo. Temos fé de que, até o dia 32 de Janeiro, que é o dia em que vamos fazer a abertura do ano lectivo, as condições estejam criadas.

O porta-voz disse, ainda, que o mais importante é que os pais e encarregados de educação coloquem as crianças na escola mais cedo, façam as matrículas para que se possam fazer as estatísticas e projecções das quantidades de material de aprendizagem que vai ser alocado a cada escola.

 

Baixa afluência marca primeiro dia de matrículas para o ano lectivo 2025 em Maputo

Falta de manuais de ensino à parte. Esta terça-feira, arrancou, em todo o país, o processo de matrículas para a primeira classe. Os panfletos, logo à entrada de algumas escolas, davam o alerta sobre o número de vagas disponíveis.

Por exemplo, na Escola Primária 03 de Fevereiro, na capital do país, há 181 vagas disponíveis. Custódia Zucula, gestora da instituição de ensino, disse que o processo não tem sido rápido como nos anos anteriores. “Arrancamos o processo de matrículas e a nossa esperança é atingir a meta”, disse Custódia Zucula, directora da Escola Primária 3 de Fevereiro.

Na Escola Primária 1 de Junho, a afluência dos pais e encarregados de educação também foi baixa no primeiro dia do processo. “Estamos com apenas 42 vagas e queremos apelar aos pais e encarregados de educação para que se apressem. Lembrar que são ilegíveis crianças que vão completar seis anos de idade até Junho do próximo ano”, alertou Lídia Manuel, directora da Escola Primária 1 de Junho.

Em relação aos alunos que passam de um nível para o outro, as matrículas vão acontecer em Janeiro.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano falou, igualmente, do arranque do processo de matrícula para os novos ingressos na primeira classe e avançou que a previsão é matricular cerca de um milhão e seiscentas mil crianças.

De acordo com o porta-voz do sector da educação, Manuel Simbine, o mais importante é que os pais e encarregados de educação não deixem tudo para o fim. “Em relação aos alunos que terminam o nível e passam para o outro, estou a falar dos da sexta classe, que passam para a sétima, e da décima, que passam para décima primeira classe, as matrículas vão acontecer em Janeiro, a partir do dia 6 até ao dia 24 do mesmo mês”, avançou Manuel Simbine.

Na província de Tete, uma mulher está detida, indiciada de queimar a mão da filha de 11 anos de idade. A vítima está fora de perigo e goza boa saúde.

O caso deu-se no mês de Agosto deste ano, quando a mãe da vítima decidiu aquecer água e queimar a mão da filha como forma de punição por ter levado ovos da casa vizinha sem pedir.

A indiciada nega ter queimado a filha propositadamente e alega que a menor caiu próximo ao fogão, quando tentava fugir, por temer represálias.

Entretanto, a menor alega ter sido a própria mãe quem mergulhou a mão forçosamente na panela que continha água quente. Acrescenta que a mãe também usou a mesma panela para desferir golpes na cabeça.

“Mamã trancou-me dentro da casa e começou a bater em mim, porque levei ovos da casa da minha amiga. Amarrou-me os pés e os braços, forçosamente, na panela de água quente e perguntou sobre as razões que me fizeram levar doze ovos da casa vizinha. Daí, pegou na mesma panela e bateu-me a cabeça”, disse a menina.

O SERNIC não descarta a possibilidade de ter sido a indiciada quem aqueceu água propositadamente, com intenção de repreender a menor.
A indiciada tem 32 anos de idade.

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