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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

UNICEF partilha experiências sobre prevenção da violência contra crianças em contextos de conflitos

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) partilhou, quarta-feira, em Chimoio, província de Manica, experiências sobre as melhores práticas na prevenção e resposta à violência contra crianças em contextos de conflitos, com foco nas graves violações dos direitos dos petizes.

Numa formação que teve lugar esta quarta-feira, em Chimoio, província de Manica, envolvendo o Ministério da Defesa Nacional e tendo como mote a violência armada em Cabo Delgado, a oficial de protecção da criança do UNICEF, Sheila Cossa, disse que o evento representava uma “oportunidade para compartilhar experiências sobre as melhores práticas na prevenção e resposta à violência contra crianças em contextos de conflitos, com foco nas seis graves violações dos direitos das crianças, como recrutamento e uso de crianças, rapto, assassinato ou mutilação, violência sexual, ataques contra escolas e hospitais e negação de acesso à ajuda humanitária”.

A responsável falou ainda da necessidade de se “garantir que as crianças afectadas por conflitos e associadas a grupos armados recebam assistência necessária para reintegração segura nas suas comunidades, e retorno à vida infantil normal”.

O Ministério da Defesa Nacional disse que tem estado a envidar esforços para que os direitos das crianças não sejam violados.

“É responsabilidade do sector da Defesa Nacional velar pela promoção e protecção dos direitos da criança, bem como garantir a sua reinserção na comunidade. Esta temática exige de nós, como sector da defesa, proactividade e alinhamento com o direito humanitário”, frisou Fernando Ngovene, representante do Ministério da Defesa Nacional.

  • SOCIEDADE

Edilidade de Maputo limpa valas para minimizar inundações

O Município da Cidade de Maputo está a fazer trabalhos de limpeza de valas de drenagens ao longo das avenidas e bairros, com o objectivo de minimizar as inundações. Os trabalhos serão concluídos em outubro próximo.

A cidade de Maputo tem sido assolada por inundações nos últimos anos, quando chega a época chuvosa, devido a falha nos sistemas de drenagem para o escoamento de águas.

Para reverter a situação, o Conselho Municipal está a desenvolver o projecto de limpeza de valas de drenagem, apesar de afirmar que o facto não garante a ocorrência de inundações, durante a próxima época chuvosa.

O trabalho de limpeza vai abranger uma extensão de cerca de 70 quilômetros, segundo informou esta quarta-feira, Borge da Silva, PCA da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, que escalou alguns pontos para acompanhar o decurso dos trabalhos.

Aliás, de acordo com o PCA, as inundações que tem sido registadas na capital do país ao longo dos últimos 15 anos, são também intensificadas pela falta de limpeza nos sistemas de saneamento e como consequência as águas ficam estagnadas nas valas e bacias de retenção de água.

“O escoamento das águas vai permitir que minimizemos o impacto das enxurradas em épocas chuvosas nos vários bairros. As zonas altas e baixas têm todas ligações a valas de drenagens e é por isso que queremos acelerar os trabalhos”, justificou, Silva.

Até ao momento, o Município já limpou cerca de 4 quilómetros e promete que até outubro próximo terá terminado a extensão subsequente, de 66 quilômetros.

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Edilidade preocupada com empreiteiros desonestos em Quelimane 

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, disse que mesmo havendo avanços no campo das infra-estruturas, continua preocupado com empreiteiros desonestos. De Araújo disse ainda que o município arrecadou 500 mil dólares para dar andamento ao processo de reconstrução do Mercado Central de Quelimane.

Quelimane assinala, hoje, 82 anos de elevação à categoria de cidade. Durante o seu discurso, o edil de Quelimane manifestou a sua preocupação em relação ao incumprimento de prazos e recuos na execução de algumas obras, particularmente por empresas locais.

“Como sabem, pela primeira vez, nos últimos 49 anos, estamos a ter obras de grande envergadura, como a construção de pontes com betão em vários sítios (…), mas também temos o caso da ponte de Inhangoma. Esse é um dos poucos recuos, porque o senhor Víctor Duarte e a sua empresa não estão a cumprir com o calendário das obras. Tivemos outro recuo com a empresa Signo, que não conseguiu cumprir com o contrato e estamos agora em tribunal”, disse Manuel de Araújo.

No mesmo evento, Pio Matos apelou ao civismo e à paz durante o processo eleitoral. “Nós queremos uma campanha feita com irmandade, bom civismo e respeito ao próximo. Queremos que nas próximas eleições o respeito prevaleça”, disse.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique busca mais resiliência a eventos climáticos extremos

O Presidente da República lançou, ontem, na capital do país, o Roteiro Nacional da Iniciativa de Aviso Prévio para todos e o mecanismo de financiamento de observações sistemáticas.Cerca de 60% da população moçambicana vive em zonas costeiras ou baixas, o que a torna vulnerável a eventos climáticos extremos. Por isso, foram lançadas, esta quarta-feira, iniciativas para melhorar o aviso prévio. Espera-se, com o instrumento, reduzir danos e evitar mortes causadas pelos eventos extremos da natureza, como ciclones, cheias e inundações.

Na ocasião, o Presidente da República fez saber que Moçambique se torna o primeiro país da SADC a receber financiamento das Nações Unidas relativo ao mecanismo de financiamento de observação sistemática.

“Importa realçar que a implementação do roteiro nacional que hoje lançamos exige colaboração, e eu ouvi essa palavra aqui, a colaboração de todos e o engajamento de todas as instituições intervenientes nesta matéria. As Nações Unidas têm muitas preocupações e têm muitos países. É só ver o PNUD: estamos com deslocados no Norte e ajudam com a alimentação. Então, se no meio dos 15 países somos os primeiros a ter o bolo, é razão para se ver que há algum trabalho a ser feito no nosso país.”

Para as referidas acções, a ONU tem disponíveis 7,4 milhões de dólares norte-americanos.

No que toca a Moçambique, em particular, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que tutela a área da meteorologia, fala do roteiro de instalação de radares.

“Esperamos que, até 2027, possamos montar os restantes quatro radares, garantindo, assim, a cobertura de todo o país em 100%.”

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e as Nações Unidas consideram necessária a busca contínua de financiamento para dotar o país de capacidade de aviso prévio para evitar e reduzir danos.

O programa surge em resposta ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para que todas as pessoas no mundo tenham acesso a aviso prévio até ao ano de 2027.

  • SOCIEDADE

Aumentam deslocados devido a confrontos

Residentes da sede distrital de Macomia, na província moçambicana de Cabo Delgado, alertaram, ontem, para o aumento do número de deslocados devido a confrontos intensos entre as forças estatais e ruandesas contra os terroristas nas matas de Mucojo.

“Pessoas estão a chegar [à sede do distrito]. fogo lá, no terreno, é intenso (…) O fluxo da chegada das pessoas começou no sábado”, disse à Lusa um residente da vila sede, localizada a 40 quilómetros das matas de Mucojo, onde os confrontos ocorrem.

Uma fonte da força local avançou à Lusa que os confrontos entre a missão militar conjunta e os insurgentes começaram nos primeiros dias de Agosto, nas matas do posto administrativo de Mucojo, envolvendo helicópteros, blindados e homens armados, com relatos de tiroteios em locais considerados esconderijos destes grupos.

“A ideia é desalojar os terroristas das suas posições”, disse o membro da força local, constituída por antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional e que apoiam as autoridades no combate à insurgência.

Os confrontos precipitaram a saída de alguns camponeses por medo, devido à intensidade dos bombardeamentos, sobretudo por acontecerem próximo às zonas agrícolas de Namigure e Nambine, onde alguns realizam actividades como desbravamento de matas, preparando a próxima época agrícola.

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População de Moatize dá ultimato à Vulcan para parar com poluíção

Residentes do distrito de Moatize, na província de Tete, exigem que a empresa mineira Vulcan resolva o problema de poluição ambiental decorrente das suas actividades na mina de carvão em 30 dias. Já as autoridades dizem já haver investigações.

Esta não é, de resto, a primeira vez que imagens dando conta de poluíção são postas a circular nas redes sociais, denunciando o cenário que afecta à população que vive nas proximidades da mina de carvão da Vulcan Moçambique, em Moatize, na província de Tete.

Com o passar de tempo, a situação tem vindo a piorar, causando problemas à saúde das pessoas.

Num documento emitido há uma semana, residente de oito bairros da cidade de Moatize exigem às autoridades locais e à empresa mineira a solução para o problema de poluição ambiental, tendo estabelecido um prazo de 30 dias.

‘’Se a presente reclamação não merecer a vossa devida e integral atenção, num prazo razoável de 30 dias, contados da data de submissão da presente reclamação, nos reservamos de tomar todas as medidas legais de protesto e de tutela efectiva dos nossos direitos individuais e colectivos, sem olvidar das competentes indemnizações caso haja lugar para o efeito”, denunciam os populares.

Questionada sobre o problema, a antiga secretária de Estado na província de Tete, Elisa Zacarias, garantiu que estão em curso trabalhos de investigação.

Zacarias falava esta terça-feira depois da cerimónia de tomada de posse do novo secretário de Estado na província de Tete.

 

  • SOCIEDADE

Dois mortos e três desaparecidos num naufrágio em Muanza, Sofala

Duas pessoas morreram e outras três estão desaparecidas devido a um naufrágio de uma embarcação de transporte de passageiros ocorrido no último domingo, no distrito de Muanza, em Sofala.

O acidente marítimo terá sido causado por excesso de carga e superlotação da embarcação que transportava, na altura, doze passageiros.

O porta-voz da PRM em Sofala disse que a Polícia Costeira resgatou dez pessoas.

Segundo Marito Peralto, decorrem as buscas para localizar os três desaparecidos.

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Onze pessoas escapam de tráfico humano em Maputo e um chinês é detido

Pelo menos onze pessoas escaparam de um suposto tráfico de seres humanos, em Maputo. As vítimas terão recebido falsas promessas de emprego no exterior. Em conexão com o caso, um cidadão chinês foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal.

Entre as vítimas estavam homens e mulheres, que, por via telefónica ou através de conhecidos, receberam promessas de emprego para trabalhar na Tailândia, em troca de remunerações.

Mesmo sem informações detalhadas sobre o emprego, a viagem já estava marcada para o último sábado, quando foi desprogramada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, por concluir que se tratava de um esquema de tráfico de seres humanos, segundo explicou o porta-voz da instituição, Hilário Lole.

“O facto é que os vistos tratados para os indivíduos eram de turismo, as passagens tratadas eram somente de ida e não para volta e não tinham nenhum contacto naquele território tailandês e nem havia cláusulas contratuais, de como é que seria a vida e o trabalho no país.”
Em conexão com o caso, foi detido um cidadão chinês, quando recolhia as vítimas para a viagem, na última sexta-feira.

“O indiciado somente diz estar a mando de alguém, que se encontra na Tailândia, e afirma que se trata de trabalho, mas concluímos que se trata de uma rede de tráfico bastante estudada. Sabe o que faz, e o SERNIC está a trabalhar para ter toda a informação sobre os restantes membros desta quadrilha.”

Em poucas palavras, o indiciado negou as acusações e insistiu que se tratava mesmo de recrutamento para emprego.
As vítimas têm entre 22 e 32 anos de idade.

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Governo entrega gestão da Ponte Kassuende e EN7 à Estradas do Zambeze

Nove anos depois da suspensão, o Governo volta a entregar a gestão da ponte Kassuende, sobre o Rio Zambeze, em Tete, e partes das Estradas Nacionais Número 7, 9 e 304, numa extensão de mais de 700 quilómetros à Concessionária Estradas do Zambeze.

A implementação das taxas de portagem em plena via Cuchamano-Changara e Changara-Tete-Zóbuè, resultou, em Maio de 2015, numa contestação pública, devido às altas taxas praticadas em detrimento da qualidade dos serviços prestados.

Face a isto, o Governo mandou suspender e melhorar as vias e decidiu voltar a entregar a gestão do troço de mais de 700 quilómetros à concessionária Estradas do Zambeze para um prazo de trinta anos.

“Esta concessão envolve cerca de 700 quilómetros em vários troços da região Norte da província de Tete, próximo às fronteiras para o Malawi e Zimbabwe. A empresa deverá garantir a manutenção das vias, tanto da ponte Samora Machel assim como da ponte Kassuene”, disse Mesquita.

Serão implantadas três portagens e, desta vez, as taxas serão com base no Programa Auto-sustentado de Manutenção de Estradas, porém o Governo não garante nenhuma compensação à concessionária no caso de haver menos tráfego na via.

“Não havendo tráfego suficiente, o Governo teria de compensar a concessionária, e achamos melhor retirar e não vamos aceitar essa condição, e foi retirada. Achamos que a concessionária vai assumir, e isso significa que, da nossa parte, faremos pressão à empresa para que garanta qualidade das estradas, desde o programa de reabilitação de rotina e periódica, que haja melhores condições de transitabilidade e, obviamente, isso poderá atrair maior tráfego”, enfatiza.

A concessionária faz ideia do desafio que tem pela frente e vai usar a experiência adquirida na melhoria de infra-estruturas desde 2019.

O memorando de entendimento assinado, esta terça-feira, entre o Governo e a concessionária de Estradas do Zambeze tem duração de trinta anos, e visa, para além da gestão, a manutenção das infra-estruturas.

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