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O País – A verdade como notícia

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial exige que haja mais celeridade na tramitação dos processos judiciais sem comprometer a qualidade que as instituições de justiça devem oferecer ao público. Adelino Muchanga falava logo após o empossamento dos novos 18 membros dos órgãos, dos quais exige honestidade, auto-controlo, discrição e prudência.

O Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial diz que os tribunais estão cada vez mais pressionados pelo número de processos que recebem, por isso exige uma nova dinâmica de actuação dos juízes.

“Sabemos que a demora processual é uma das maiores causas de insatisfação e desconfiança no sistema judicial. O Conselho tem um papel preponderante na promoção e tomada de medidas para uma justiça mais rápida, sem comprometer a qualidade. Teremos designadamente que assegurar o comprimento das metas quantitativas e qualitativas na actuação dos tribunais, igualmente, teremos que promover a formação contínua dos nossos juízes e oficiais de justiça e tomar medidas concretas para a elevação da qualidade da prestação jurisdicional”, apontou Adelino Muchanga.

Tal celeridade, segundo Muchanga, não pode comprometer a qualidade que se deseja oferecer ao público.

“A sociedade espera de nós uma justiça que não seja apenas célere, mas também justa. Uma justiça que seja capaz de responder aos anseios dos cidadãos, uma justiça que promova a paz social e contribua para o desenvolvimento do nosso país. Estou certo de que, com o vosso compromisso, com a vossa dedicação e sabedoria, juntos conseguiremos consolidar os valores e princípios que sustentam a magistratura judicial e, consequentemente, fortalecem o Estado de direito democrático”, disse Muchanga.

O conselho que tomou posse esta segunda-feira é desafiado, também, a garantir que os tribunais sejam instituições independentes.

“Privilegiar o equilíbrio entre a protecção dos direitos e garantias dos juízes e oficiais de justiça e o cumprimento das responsabilidades que lhes são conferidas, de forma independente, na função jurisdicional. O conceito de independência não se esgota apenas na ausência de pressões externas, mas inclui a necessidade de termos os juízes livres de quaisquer constrangimentos internos que possam comprometer a sua imparcialidade”, concluiu.
Para Adelino Muchanga, o Judiciário só poderá se afirmar se os magistrados forem sensíveis com os princípios éticos e regras de conduta que regem as suas actividades.

 

 

 

A Associação Nacional dos Enfermeiros disse estar em desacordo com a ordem dos enfermeiros, devido a penalização dos enfermeiros não inscritos na ordem e pelo facto dos actuais dirigentes estarem fora do mandato, que teve o seu início em 2017 e deveria ter findado em 2021, quatro anos depois. 

Falando, hoje, à imprensa, Raul Piloto, Presidente da Associação Nacional dos Enfermeiros,  disse que caso sejam penalizados os enfermeiros não inscritos na ordem, a classe, a nível nacional, vai entrar em greve.  

Piloto avançou que, até aqui, três mil enfermeiros estão inscritos na associação e cerca de 19 mil enfermeiros estão registados na base de dados do Ministério da Saúde. 

Refira -se que Ordem dos Enfermeiros é a entidade reguladora da profissão no país, enquanto que a Associação dos Enfermeiros é a agremiação que luta pelos direitos da classe profissional e defende seus interesses

Afinal, sete das oito vítimas mortais do acidente de viação ocorrido na última sexta-feira, em Maluana, no distrito de Manhiça, eram atletas e dirigentes do rugby em Inhambane. A equipa estava a caminho de Maputo para participar numa competição.

Trata-se de cinco atletas e dois dirigentes, dos quais um professor de educação física e um técnico da repartição de desporto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Desporto da Maxixe, que tinham como destino a Cidade de Maputo, onde tencionavam participar numa competição.

Em comunicado de imprensa, a Federação Moçambicana da modalidade, que, desde o primeiro minuto, afirma estar presente e a prestar apoio necessário, lamentou o facto.

“É com profundo pesar e consternação que a Federação Moçambicana de Rugby vem a público lamentar o trágico acidente de viação que ceifou a vida de cinco valorosos atletas e de dois dirigentes do rugby de Inhambane. Neste momento de dor imensurável, enviamos as nossas mais sinceras condolências às famílias, amigos e a toda a comunidade do rugby, que se vê abalada por essa perda irreparável”, lê-se no documento, que não avança com detalhes a referida prova que os atletas pretendiam participar, entretanto, a FMR busca formas de apoio às vítimas.

O acidente ocorrido na última sexta-feira chocou o país e o Presidente da República Filipe Nyusi, também lamentou a ocorrência na sua rede social Facebook.

A FMR diz que, para além de apoio, vai tudo fazer para que a honra dos atletas que tombaram na tragédia seja imortalizada, vincando que, “o legado dos que partiram permanecerá em nossos corações, e honraremos suas memórias através do amor e da paixão que sempre dedicaram ao rugby. Que nos possamos unir como uma grande família que somos, buscando consolo e solidariedade no meio desta brutal tragédia. A todos os afectados, a nossa solidariedade e apoio incondicional. Juntos, superaremos este momento de dor.”

O jornal O País sabe que, após o acidente, a Federação Moçambicana de Rugby destacou uma equipa técnica que facilitou o trabalho de reconhecimento dos corpos, para além de assistência a mais dois atletas feridos e hospitalizados no Hospital Central de Maputo. Neste domingo, houve uma reunião para a determinação do nível do apoio às famílias das vítimas.

Além dos desportistas, uma oitava pessoa perdeu a vida, para além de dois feridos graves que seguem em observação na maior unidade sanitária do país.

Há agravamento de preços dos produtos de primeira necessidade no país, desde o passado mês de Setembro. O óleo, sabão e ovos, por exemplo, tiveram uma subida que varia entre 50 a 200 Meticais. O Instituto Nacional de Estatísticas diz que, em setembro, os preços de bens e serviços de primeira necessidade registaram um crescimento de 2,75%, comparativamente ao mesmo período do ano de 2023. 

Este é o momento em que vendedores e compradores partilham a mesma dificuldade provocada pelo agravamento de preços dos principais produtos alimentares. É que desde o passado mês de Setembro, a esta parte, os cidadãos da Beira, Chimoio e Maputo, por exemplo, tiveram que gastar mais dinheiro para adquirir a mesma quantidade de produtos, que custavam menos, no mesmo período do ano passado. 

Por exemplo, o sabão em pó, que antes era comprado a 230 meticais, hoje é vendido entre 250 e 270 meticais.   O mesmo ocorre com o óleo de cozinha, antes a 550, por cada 5 litros, agora, subiu para 590 meticais.

A caixa de Ovos passou dos anteriores  1700, para 1950.

A situação é confirmada pelo Instituto Nacional de Estatística que fala de um aumento de preços de 5,29%, sendo que a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a que registou a maior subida de preços, tendo a cidade de Quelimane tido a maior subida de preços, com cerca de 3,95%, seguida de Xai-Xai com 3,18%. A cidade da Beira aumentou 3,14%, cidade de Maputo 2,32% e em Chimoio 2,28%.

O INE diz ainda que os preços de bens e serviços de primeira necessidade registaram um crescimento de 2,75% em Setembro findo, em comparação com o mesmo período de 2023.

Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais agitou a  província de Gaza. Da sala de aula da Escola Secundária Maguiguana, em Chibuto, as câmeras flagraram um professor que agredia fisicamente  um aluno de 16 anos de idade, entretanto, ao todo, quatro alunos foram agredidos.

“Ele  [professor] agrediu-nos em número de quatro colegas. Segurou-me  e jogou-me no chão”, disse um dos alunos agredidos.

A mãe da vítima lamenta o sucedido e exige justiça. “Angustiou-me bastante ver as imagens  que retratam a agressão do professor para com o meu filho”, disse. 

O Sector da educação em Gaza reconhece os actos praticados pelo professor e avança algumas medidas, que serão tomadas. 

 “Houve a decisão de dispensar o professor daquelas turmas, enquanto responde os dois processos”, disse Ferrão Bambo.

Devido a recorrência deste tipo de  casos na sociedade, a comunidade de Maguiguana mostra a sua indignação.“Se cometeu alguma irregularidade, aquele deve ir à cadeia “, finalizou o encarregado de educação.

Refira-se que a província de Gaza tem uma rede de 885 escolas, assistidas por 1200 professores.

 

O livro escolar para o próximo lectivo poderá ser produzido em Moçambique, segundo o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que explicou ao O País que esta poderá ser uma forma de evitar os constrangimentos vividos este ano e melhorar a qualidade na produção.

Adriano Maleiane falou ao “O País” após ser questionado sobre o estágio do processo de produção do livro escolar para 2025. O governante começou por explicar que o país está num processo de transição: a produção do livro deixar de ser feita no exterior e passará a ser feita aqui e porque “o processo não é linear, foi registrado o atraso”.

Maleiane faz esses pronunciamentos, numa altura em que há um mês para o fim do ano lectivo, ainda existem alunos sem o livro escolar de distribuição gratuita.

O governante, garantiu, entretanto, que tudo está a ser feito para melhorar a produção do livro escolar e a solução passa por produzir o livro internamente, o que pode acontecer a partir do próximo ano.

“Já temos uma capacidade para produção, já temos as impressoras com capacidade para produzir, porque é muito livro, a gente não foi sempre para fora por questões de gosto é que realmente a capacidade instalada ainda não tínhamos para produzir tanto livro”, explicou.

Outro motivo que Maleiane levantou é o facto de o livro, ter sido, por muito tempo, produzido devido ao apoio externo, por isso, falou da necessidade de ser o país a produzir com seus fundos, sem depender de parceiros.

O Primeiro-Ministro disse que a ideia não é recusar o apoio que possa vir, mas é preciso garantir que 100 por cento do orçamento para a produção do livro escolar seja do Estado. Isso, no entender do Governante, vai garantir qualidade dos próprios manuais.

Falta do livro escolar, turmas numerosas, dívidas de horas extras e baixos salários, estão entre as principais reclamações dos professores, neste dia em que a classe celebra o 12 de Outubro.

As lamentações da classe foram feitas na Praça dos Herois em Maputo, após a deposição de coroa de flores.

Segundo os professores, a classe até passa por uma boa formação, mas faltam condições para melhor transmitir conhecimento e isso vai afectar negativamente a qualidade de ensino.

“Hoje, por exemplo, estamos quase no fim do ano e estamos a trabalhar sem o livro escolar, sem esses materiais é difícil ter os resultados desejados. Eu dou a terceira-classe na Escola Primária do Alto-maé e não temos livros ainda, só estamos a trabalhar, só”, lamentou, a professora Ester José.

A preocupação é multiplicada por tantos outros professores, mas há outras preocupações, que afectam também, que lecciona no ensino secundário. A falta de laboratórios equipados e bibliotecas.

O Secretário-Geral da Organização Nacional dos Professores (ONP) Teodoro Muidumbe, disse que a classe, sonha com dias em que as suas condições de trabalho serão melhoradas, que os professores terão melhor integração nas carreiras profissionais e melhores salários.

“Esta profissionalização que a política do professor apregoa deve ser implementada, mas também já estão a passar cinco anos desde que a ONP se transformou de Organização para Sindicato mas o governo ainda não reconheceu esse sindicalização embora exista a lei e ainda não temos nenhuma explicação, mesmo com o diálogo permanente que temos tido”, lamentou.

Outra reclamação, tem que ver com as horas extras, que levou centenas de professores a entrarem em greve, por conta das dívidas que o governo tem para com eles. Muidumbe disse que o governo não se abre para fornecer os dados e dar informações em torno do assunto.

O governo que lá esteve, representado pelo Vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, reconheceu que parte dos problemas, como as horas extras, só pode ser resolvida com a redução do rácio aluno-professor, que, neste momento, a média é de 65 alunos por professor.
“Esta situação resolve-se gradual e progressivamente, isto implica a construção de mais salas de aulas, formação e admissão de mais professores e o incremento da quantidade de material escolar”.

O vice – ministro garante que o pagamento das horas extras em dívida ainda está em curso e garante que todas as dívidas serão pagas.

Mesmo com dificuldades a classe garante de tudo fazer para ensinar seus alunos e é gratificante ser professor e não há dinheiro que pague, por isso, pedem que sejam reconhecidos.

Um cidadão de origem asiática foi raptado, na manhã de hoje, na rua Joe Slovo, na Baixa da Cidade, por indivíduos armados, segundo relato de testemunhas. O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo avançou que os raptores abandonaram o carro com a vítima, após serem encurralados pelos agentes da PRM e, neste momento, está em curso o trabalho de buscas. 

“Tivemos uma situação de rapto, por volta das oito horas, de um empresário moçambicano, de cerca de 50 anos de idade, que foi interceptado justamente quando ia escalar o seu estabelecimento comercial. Depois de atravessar essa avenida, onde teria deixado primeiro a sua viatura, e ao atravessar para aceder a loja a que fiz referência teria sido abordado por, pelo menos, três indivíduos”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo. 

Muchina avançou ainda que houve cruzamento de informações entre todas as unidades que fazem fronteira com a cidade de Maputo, o que possibilitou o “plaqueamento” das viaturas que possuíam as descrições do carro dos supostos raptores. “Estes miliantes ao sentirem-se encurralados, já na província de Maputo, na zona de Matola Gare, teriam abandonado a viatura, junto desta vítima”. 

No momento, segundo disse o porta-voz da PRM na cidade de Maputo, estão a decorrer buscas por todo o bairro de Matola Gare, para capturar os bandidos. “A vítima está numa das nossas unidades policiais e goza de boa saúde”, acrescentou.

Um individuo de 24 anos de idade está detido, na segunda Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), por porte ilegal de uma arma de fogo, em Xai-Xai, província de Gaza. 

“Este jovem foi detido na posse de uma arma de fogo, quando se encontrava a ingerir bebidas alcoólicas, no bairro Patrice Lumumba. O indiciado alega ter comprado a pistola, na vizinha África do Sul para defesa pessoal”, esclareceu o porta-voz, Júlio Nhamussua.

O indiciado é confesso e, diz ter adquirido a arma de fogo, há cinco anos. “Comprei a arma na África do Sul, no valor de seis mil rands. Nunca cometi crime” 

A polícia avança suspeitas de que a arma apreendida, contendo 6 munições, estivesse a ser usada em diversos assaltos registados na cidade.

“Nos últimos dias, temos registados muitos crimes com recurso a armas de fogo em Xai-Xai, e estamos a fazer um trabalho de base para averiguar se esta terá sido usada para fins obscuros”, finalizou. 

Este é o quarto caso registado, nos últimos nove meses em Gaza.

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