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  • SOCIEDADE

OAM acusa tribunais de encobrir violência policial contra cidadãos indefesos

A Ordem dos Advogados de Moçambique acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) por estar a perpetrar violência e detenções arbitrárias contra cidadãos indefesos. Na mesma acusação, a Ordem diz que os tribunais são cúmplices dos crimes. 

A denúncia sobre o uso excessivo de força na actuação da PRM na privíncia de Cabo Delgado é um problema antigo que tem-se agravado com eclosao do terrorismo e ficou fora do controlo com recentes manifestacoes contra a alegada fraude eleitoral.

“Temos informações de uma criança de 15 anos que foi detida no dia 21 de outubro, só ontem foi restituída a liberdade, graças a intervenção dos advogados. A criança sofreu agressão dentro da 3a Esquadra da Cidade de Pemba”, denunciou Fidelino Gumaçanze, membro da OAM em Cabo Delgado.

Para a Ordem, a contínua violência policial deve-se à suposta cumplicidade dos órgãos de administração da Justiça.

“A atuação desta polícia que estamos recorrentemente a referenciar que é exacerbada a violência policial parece uma situação que ocorre sob o olhar impávido dos órgãos de administração da Justiça e parece-nos que os órgãos de Administração da Justiça são cúmplices, porque nada fazem”, acusou.

A suposta cumplicidade dos órgãos de Justiça a má actuação da polícia foi denunciada durante o julgamento de catorze jovens detidos na cidade de Pemba acusados de vários crimes relacionados às manifestações contra os resultados eleitorais de 2024.

“Colocaram barricadas nas estradas, colocaram pneus, arremessaram pedras, garrafas e demais instrumentos contundentes contra os agentes da Polícia da República de Moçambique junto das suas viaturas. Os nacionais já identificados também destruíram estabelecimentos comerciais de alguns particulares não mencionados e instituições do governo não mencionados. Na ocasião os nacionalistas exibiam cartazes contendo mensagens de repúdio à má governação pelo partido no poder e a morte dos senhores de nome Elvino Dias e Paulo Guambe. Referiram que respeitavam a instrução do candidato do partido PODEMOS de nome Venâncio Mondlane”, leu Carmen Massicame do Ministério Público.

A defesa dos supostos manifestantes está a ser garantida pela ordem dos advogados de Moçambique que exige a libertação imediata dos jovens por alegadamente serem considerados inocentes.

“Estamos no tribunal Judicial da cidade de pemba para exigir que este órgão de administração da justiça restituiu a liberdade a estes cidadão indefesos que se encontravam a exercer um direito fundamental e constitucional que é o direito à manifestação”.

Em Cabo Delgado as manifestações contra a suposta fraude eleitoral começaram no dia 21 de Outubro corrente e até ao momento não se sabe ao certo o número total de detidos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Dois dias de manifestações: Transportadores interprovinciais da Junta reclamam de “prejuízos incalculáveis”

Os transportadores Interprovinciais da Junta apelam para o cancelamento da “greve nacional” convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que em apenas três dias causou prejuízos que consideram “incalculáveis”. Entre quinta e sexta-feira apenas um carro de 60 lugares seguiu viagem com menos de 40 passageiros.

Pela primeira vez o país “parou” por três dias devido a uma “greve nacional” que foi convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. A greve começou na segunda-feira, teve dois dias de interrupção, retomou na quinta-feira e foi até sexta-feira. Durante esses dias houve tumultos em vários pontos do país que obrigaram ao não funcionamento de diversas instituições públicas e privadas, sistemas de transportes urbano, interprovincial e internacional.

Na cidade de Maputo por exemplo, no início da noite de quinta-feira, Estrada nacional No 1 (EN1) teve alguns troços bloqueados por barricadas e pneus queimados como são os casos da Estrada Circular de Maputo, próximo ao Estádio Nacional do Zimpeto e na Primeira Rotunda, que dá acesso a bairros como Muhalaze. Na Estrada Nacional No 4 (EN4) no troço que dá acesso à Cidade da Matola que foi igualmente bloqueado, houve viaturas destruídas, os bairros T3, Machava-Sede e Zona-Verde que também ficaram com as estradas bloqueadas.

O cenário de caos repercutiu em várias zonas ao que, no entanto, os transportadores tiveram de paralisar as suas actividades. Durante os três dias, segundo o representante da Associação dos Transportadores Interprovinciais, Gil Zunguze disse que os transportadores estavam “prontos para operar mas não havia passageiros”.

“Com a greve nós sempre somamos prejuízos. Um transportador paralisar só um dia já é um prejuízo enorme e não estamos simplesmente a olhar para nós como transportadores mas também como moçambicanos, porque isso não conta apenas para o interprovincial, também para o urbano, é de lá que conseguimos passageiros”, disse.

E, em representação do grupo, Zunguze diz que as consequências não foram apenas para os transportadores nacionais. “Estamos a falar também do (transportador) internacional que não se moveu, e dos países vizinhos, que é através de nós que se alimentam e é através deles que também nos alimentamos. Todos nós sofremos prejuízos incalculáveis.”

No meio do caos, Zunguze, disse também que durante os dias de greve, alguns passageiros que programaram viagens para quinta-feira, para os diversos pontos do país,  apelaram para serem transportados no autocarro que seguia para a província de Tete.

“Por uma força maior tinha de sair um carro para a província de Tete mas com mistura de muitos passageiros que são os próprios passageiros que disseram que tinham de ir. Os passageiros tiveram de ir mas não com o carro cheio, o carro era de 60 lugares mas nem 40 passageiros levou”, disse.

Carla Nhanala, conseguiu a sua viagem que estava marcada para sexta-feira. “A minha viagem estava programada para sexta-feira, mas por conta dos tumultos não consegui, tinha um casamento do meu tio e perdi-o, assim não consigo chegar a tempo de fazer o que ia lá fazer”, referiu. Ao mesmo tempo, Nhanala diz que a “greve é necessária”.

Para os passageiros que não puderam seguir viagem, os bilhetes foram devolvidos e até a manhã deste sábado, apenas dois carros conseguiram seguir, com exceção do autocarro que corresponde à frota Mambone, inhassoro e Vilankulo que está há três dias sem passageiros.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Restrições da internet ainda sem explicações

As pessoas voltaram a estar “conectadas” depois de cerca de um dia de restrições dos serviços de internet móvel que ocorreu desde as 14h desta sexta-feira até a manhã deste sábado. Nenhuma operadora explicou até ao momento e o Instituto Nacional de Comunicações também não recebeu quaisquer justificações.

Desde as 14 horas de ontem que o país estava sem internet, não se podia enviar nem receber e-mails, acessar as redes sociais, muito menos realizar operações com recurso a internet móvel. Os munícipes ouvidos pelo “O País” reclamaram de ter registado prejuízos. 

“Como vários outros estudantes e não só, pois acredito que todos estão a sentir os efeitos da falta de internet e isso cria vários problemas porque não temos como fazer nossos trabalhos acadêmicos nem comunicar”, disse Chandy Veeraswamy, estudante de engenharia eletrônica.

Como referiu o estudante de engenharia, as restrições foram para todos. Ibraimo Manete, usuário disse estar agastado com a situação porque precisava realizar actividades que só a internet poderia resolver, contudo não foi possível. “Queria enviar alguns documentos mas não tenho como. tenho dados ligados mas não funcionam”.

Para quem tivesse dados ligados, pela falta de informação prévia por parte das operadoras de serviços de internet, ficaram alarmados e sem saber o que realmente estava a acontecer. “Quem me despertou foi o meu marido. Eu consultei se tinha megabytes para ver se tinha e percebi que tenho (…)”, disse  Cristencia, também usuária.

A certeza de ter megabytes era de muitos, mas nada funcionava. Houve quem procurou inclusive contratar serviços de táxi por aplicativo, porém igualmente dava sem conexão. 

O problema não permitiu nenhuma atividade que dependesse da internet.

O  “O País” Paprocurou ouvir as três operadoras de telefonia móvel, mas todas, igual a muitas instituições na cidade de Maputo, estavam fechadas. 

Já o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique disse ainda não ter recebido uma comunicação oficial sobre as restrições de internet móvel.

  • SOCIEDADE

Incêndio destrói mais de 20 barracas em Quelimane

Um incêndio de grandes proporções atingiu dezenas de barracas construídas de madeira e zinco no mercado FAE, ao nível da cidade de Quelimane, Província da Zambézia, causando prejuízos aos vendedores.

Consta que o fogo iniciou por volta das 21 horas desta quinta-feira e alastrou-se até a manhã desta sexta-feira. Foi possível debalar o fogo graças à intervenção de corpo de salvação pública, que disse que é prematuro avançar detalhes.

O vereador das actividades económicas diz que o curto circuito foi a causa do incêndio.

Refira-se que, em 2016, o mercado FAE registou igualmente um incêndio que prejudicou 230 comerciantes

 

 

  • SOCIEDADE

Manifestantes bloqueiam “circular” de Maputo

Manifestantes montaram barricadas na Estrada Circular de Maputo, próximo ao Estádio Nacional do Zimpeto. Esse facto tem criado um embaraço na circulação de automobilistas. Os manifestantes exigem o pagamento de uma taxa para quem pretenda passar por aquela via. 

O caminho para a Primeira Rotunda, que dá acesso a bairros como Muhalaze, está, neste momento, condicionada, por barricadas e pneus queimados. A passagem deste troço é condicionada por parte dos manifestantes, que procuram saber o destino para posterior remoção das barricadas.

Refira-se que as barricadas foram montadas em uma via que serve de ligação entre a EN1 e EN4.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 300 pessoas detidas em todo o país durante manifestação 

Pelo menos 20 pessoas foram feridas e outras 371 foram detidas, em todo o país, durante as manifestações ocorridas ontem, segundo avançou Orlando Mudumane, porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

A PRM deu o ponto de situação das manifestações ocorridas ontem, em quase todo o país, onde avançou que as manifestações foram marcadas por vários actos criminosos. “Indivíduos de conduta criminosa protagonizaram manifestações desordenadas nas vias públicas, queimaram pneus nas rodovias, vandalizaram e destruíram bens públicos e privados, arrombaram estabelecimentos comerciais e saquearam vários bens”. 

O porta-voz do Comando Geral da PRM avançou que, de forma geral, foram registados, em todo o país, duas ocorrências relevantes, com destaque para 19 casos de desordem pública, 17 estabelecimentos saqueados e vandalizados, 11 vandalização de instituições públicas e privadas, duas viaturas incendiadas e uma tentativa de invasão de um posto policial. 

“Em resultado deste actos criminais foram registados 20 feridos, entre graves e ligeiros e membros da Polícia da República de Moçambique. Em condição dos factos descritos, foram detidos 371 indivíduos e lavrados 44 processos-crime e submetidos ao Ministério Público”, disse Orlando Madume. 

 

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Houve carros queimados na EN4

Duas viaturas queimadas e um forte cheiro de pneus são alguns vestígios dos tumultos que caracterizaram o dia de ontem, na Estrada Nacional Número Quatro (EN4). Algumas famílias, que vivem nos arredores da EN4, relatam que as suas casas foram atingidas por gás lacrimogéneo.

A EN4 esteve durante todo o dia de ontem completamente bloqueada, quem quisesse fazer a viagem de Maputo para Matola era escoltado pelos Agentes da PRM. Algumas famílias reclamam que mesmo sem sair de casa, foram atingidas por gás lacrimogéneo dentro das suas casas.

O gás, segundo conta a família, foi atirado directamente para a sua casa e condicionou a respiração das crianças que estavam na casa. “O que aconteceu foi lá na rua e tive o cuidado de fechar a porta com uma corrente para que os crianças não saíssem de casa… mas  atiraram isso, uma bala encontrou-me no banho e tive que sair a correr, outra entrou pela janela e atingiu todas as crianças que estavam dentro de casa. Por isso, as crianças ficaram sem forças”, conta Carla Francisco Mbisse, dona de uma casa atingida com gás lacrimogéneo. 

Carla diz que nenhum membro de sua família esteve envolvida na manifestação, mas ainda assim foi atingida.

Quanto aos carros queimados, a polícia nega que tenha incendiado o carro, mas diz que os carros capotaram, devido às barricadas nas estradas

  • SLIDES, SOCIEDADE

Cidade de Maputo acorda com rastos dos tumultos 

O dia e a noite de quinta-feira registaram continuação de tumultos em algumas zonas da Cidade de Maputo no quadro da contestação dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. E nesta sexta-feira, a capital continuou com um rasto de vandalização, principalmente nas zonas periféricas.

Na avenida Vladimir Lenine, por exemplo, no troço que liga a Praça do Combatentes e a Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), estava ainda bloqueada, até às 09h, por barricadas e contentores colocados no meio da estrada para impedir a passagem de carros. Munícipes reclamam que há falta de transporte para chegar às suas casas e locais de trabalho. 

Munícipes saíram às ruas de forma tímida, na manhã desta sexta-feira. A Praça dos Combatentes apresenta um fluxo de pessoas e viaturas menor que o habitual. Ainda é possível, ao longo da Vladimir Lenine, ver pneus em chamas e contentores de lixo. 

Embora seja possível ver algum movimento nas estradas, munícipes temem que as manifestações continuem. 

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Manifestações em Nampula: um morto, vários feridos e 24 detidos

Uma pessoa perdeu a vida esta quinta-feira, segundo dia das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo PODEMOS, em repúdio da morte de Elvino Dias e Paulo Guambe. Também houve vários feridos e 24 detidos só nas cidades de Nampula e Nacala, na província central de Nampula.

Na sequência dos protestos contra a morte do advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane e do mandatário e candidato à Assembleia da República pelo PODEMOS, Paulo Guambe, em apenas dois dias de protestos 4 mortes foram registradas em consequência da resposta armada da Polícia da República de Moçambique.

Hoje, milhares de manifestantes fizeram-se às ruas na cidade de Nampula e de Nacala, até que tiveram a Polícia da República de Moçambique a escoltá-los, pelo menos nas primeiras horas.

As marchas foram pacíficas, tal como referiu Selemane Augusto, membro do PODEMOS. ” Como juventude é momento de acordar para lutar e trazer mudanças efetivas e reais para a vida dos moçambicanos, chega de corrupção, chega de agendas partidárias, chega de injustiças”, lamentou.

Apesar de pacífica, no decorrer do dia houve agitação e em consequência um homem foi atingido a bala e não resistiu. Segundo a Polícia em Nampula, o mesmo teria perdido a vida a caminho do hospital. “A PRM tomou conhecimento de que houve um ferido grave que perdeu a vida a caminho do hospital”, revelou o porta-voz, Dércio Samuel.

Além da vítima mortal, mais pessoas foram atingidas por balas da Polícia, incluindo uma pré-adolescente de 12 anos que, segundo sua avó, estava no quintal da sua própria casa.

“Estavam a lançar pedras contra a polícia e a Polícia respondeu e não foi bala de borracha. Quando a criança caiu nós pensamos que caiu por medo mas quando aproximamos vimo-la a sangrar”, contou Ana Deolinda, avó da vítima.

No hospital que “O País” visitou também foram encontrados dois jovens que tiveram ferimentos graves, também a balas disparadas pela PRM.

“Eu saia de casa para o trabalho no mercado central. Quando cheguei, esperei e logo chegaram os Policiais que começaram a atirar e me atingiram com uma bala que que perfurou-se e saiu”, contou Jorgito Rui, uma das vítimas.

Em Nacala há registo de um Polícia que ficou ferido nos confrontos com a população e mais três pessoas que também foram alvejadas.

O Comando da Polícia em Nampula disse que durante esta quinta-feira foram detidas 16 pessoas em Nampula e 8 em Nacala.

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