Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Detidos três indiciados de assalto a um banco na Matola

Três dos nove elementos da quadrilha que assaltou um banco na última quinta-feira, no Município da Matola, já estão nas mãos da polícia, confirmou, esta manhã, à Rádio Moçambique, o chefe das Relações Públicas da Polícia da República de Moçambique, na Província de Maputo, Rodrigues Tchabana.

Sem dar muitos detalhes sobre os valores envolvidos no assalto milionário a um balcão do Banco Comercial de Investimentos (BCI) naquele ponto da Província de Maputo, as autoridades policiais afirmam que continuam a trabalhar para a localização de mais seis elementos em parte incerta. Por outro lado, Tchabana disse que há trabalhos em conexão com a instituição bancária para apurar o volume do valor assaltado pelos militares.

“Estamos a seguir as pistas e acreditamos que, em um curto espaço de tempo, teremos o caso esclarecido. Preferimos não avançar muito com detalhes sobre isto de trocar o nosso trabalho investigativo. Preferimos, também, distanciar-nos de comentar em relação aos números, aos valores, porque nós estamos à espera da confirmação, senão ele não vai”, avançou a fonte.

Uma quadrilha de assaltantes encapuzados e munidos de armas de fogo de grande calibre surgiu defronte do balcão, atirando para todos os lados para dispersar a equipa de segurança que, na altura, fazia o trabalho de transporte de valores com destino ao banco central. Um segurança foi atingido por bala e morreu no local, igualmente um funcionário da empresa foi atingido pelos disparos e foi socorrido, tendo sido levado ao hospital.

Apesar da detenção de parte da quadrilha, a Polícia diz não ter conseguido, ainda, localizar as armas usadas na tarde do crime no bairro Fomento, no interior da urbe, e reitera que vários agentes estão no terreno para assegurar que o crime seja esclarecido em breve.

Crimes como estes vêm ganhando espaço nos últimos meses, no país. Recentemente, uma quadrilha perpetrou um assalto similar num balcão do Standard Bank em Tete, entretanto, os assaltantes interpelam um cliente que pretendia efectuar depósitos.

  • SOCIEDADE

Menete e  Chande denunciam abuso de poder na detenção de alfandegário 

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Manete, diz que houve abuso de poder e usurpação de competências na detenção do agente alfandegário em Nampula. Já o Provedor de Justiça fala de responsabilização dos envolvidos no crime.

Flávio Menete alinhou nas reacções à detenção ilegal de um alfandegário em Nampula, supostamente a mando do secretário do Estado, Jaime Neto. Menete diz que, ao prender-se o agente alfandegário, cometeu-se crime de abuso de poder e usurpação de competências.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados diz que mais do que se responsabilizar criminalmente os envolvidos na detenção, o secretário de Estado deve um pedido público de desculpas ao agente das alfândegas, caso se confirme o seu envolvimento.

Apesar de o Ministério Público já estar a investigar o caso, o provedor de Justiça apela para a observância da lei.

Sobre as molduras penais, o Código do Processo Penal prevê até dois a um ano de prisão.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique inicia contactos para garantir vacinas contra Mpox

O país está a contactar parceiros internacionais para ter acesso a vacinas contra a varíola dos macacos, apesar de ainda não existirem casos positivos. Moçambique vai reforçar a vigilância nas fronteiras para evitar a entrada de pessoas contaminadas,  principalmente da vizinha África do Sul, país com casos confirmados. 

A propagação da varíola dos macacos tem sido muito rápida pelo continente africano, tendo a vizinha África do Sul, casos confirmados.  

Apesar de não ter casos positivos, o país tem se antecipado na busca de vacinas pelo mundo, para responder ao surto, caso necessário. 

“Através dos seus parceiros regionais e globais, Moçambique tem estado a fazer diligências para que tenha, quando disponível o estoque, para poder aplicar, em caso de declaração de sorto em no país. Neste momento, o país continua livre da doença, por isso, é elegível, mas estamos precavidos” disse Eduardo Samo Gudo, director -geral do Instituto Nacional de Saúde.

O Instituto Nacional de Saúde diz que está a ser reforçada a vigilância nas fronteiras para evitar a importação de casos. “O que estamos a fazer é reforçar a segurança nas fronteiras, com foco para aqueles países que têm casos confirmados. A Organização Mundial da Saúde não recomenda a restrição de viagens para nenhum país, e nós estamos a cumprir com essa recomendação”, acrescentou Samo Gudo.

O Centro Africano de Controle de Doenças (CDC África), alerta que ainda há falta de vacinas no mundo para combater a Mpox. Enquanto isso, buscam-se soluções. 

“As capacidades são muito limitadas, especialmente em termos de diagnóstico. E como sabem, só a Nigéria, na África, recebeu 10 mil  doses de vacina, e estamos a trabalhar com os parceiros internacionais para receber mais vacinas para o continente. Não há tratamento, por enquanto, para a MPOX, mas também estamos a trabalhar para acelerar os treinamentos clínicos para obter uma dose  segura”, explicou  Benjamin Djoudalbaye, chefe de Política, Diplomacia de Saúde e Comunicação no CDC África.

O Conselho Consultivo Técnico do CDC África está reunido em Maputo para, entre outros, traçar estratégias conjuntas do continente, para o combate à doença.

“Esta reunião vai, igualmente, avaliar a  situação epidemiológica da Mpox no nosso continente e emitir as respectivas recomendações. Estamos convictos de que as deliberações que aqui sairão, vão fortalecer a capacidade nacional, regional e continental para uma resposta colectiva à Mpox e futuras emergências de saúde e segurança continental”, concluiu o ministro da Saúde, Armindo Tiago. 

O encontro, de dois dias, vai igualmente discutir o quadro para a declaração de emergência de saúde pública de segurança continental. 

  • SOCIEDADE

Agente alfandegário acusa Secretário de Estado de ter ordenado a sua prisão em Nampula

Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.

O caso deu-se no Posto de Controlo Número 1, que fica a escassos quilómetros do centro da cidade de Nampula, na EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.

A Polícia não permitiu que a equipa do jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas, pela informação a que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado, dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.

O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).

O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.

O assunto está a agitar a província de Nampula, e a procuradoria reagiu, na segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.
“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e, ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente, ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, porta-voz da Procuradoria de Nampula.

A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e, em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.

O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a Polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a Polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.

A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar, para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.

Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca: Porta-voz da Procuradoria de Nampula
  • SOCIEDADE

Alto dirigente terá tentado apoderar-se de carro apreendido pelas Alfândegas

Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.

O caso deu-se no Posto de Controle Número 1, que fica a escassos quilómetros do Centro da Cidade de Nampula, ao longo da EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.

A polícia não permitiu que a equipa do Jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas da informação que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado do dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.

O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por Agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).

O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.

O assunto está a agitar a província de Nampula e a Procuradoria reagiu, segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.

“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da Lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, Porta-voz da Procuradoria de Nampula.

A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.

O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.

A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Agente da PRM detido acusado de violar menor em Tete

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto ao departamento da Polícia de Trânsito, foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), indiciado de violar sexualmente uma menor de 13 anos, na cidade de Tete.

O indiciado foi detido na passada sexta-feira, acusado de violar sexualmente a sobrinha de 13 anos, com quem vivia há mais de cinco anos. No entanto, nega as acusações e acusa a mãe da menor de perseguição.

“A sobrinha foi violada por amigos dela. Quando chegou ao hospital, ela disse o nome das pessoas. Depois disso, eu mandei embora a mãe da menina, minha cunhada, da minha casa, e, como retaliação, depois de dois dias, a mãe disse para a filha dizer que fui eu quem a violou”, justificou.

A vítima esteve internada por quatro dias, no Hospital Provincial de Tete, mas já teve alta e, no momento, segue o tratamento em regime ambulatório.

“Ela ainda carece de algum seguimento, porque apresentava lesões a nível da região vestibular e vaginal. Então, ainda está em seguimento conosco, e também tem um seguimento psicológico, que vai levar um pouco mais de tempo. Provavelmente, ela ficará connosco até seis meses”, avançou Julieta Benjamim Mazivila, médica legista.

O caso foi submetido ao Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência.

“A menina teve de procurar cuidados médicos por si, e foi a partir do centro de saúde, onde ela foi buscar os cuidados médicos, que o caso foi comunicado aos paralegais, para poderem dar encaminhamento ao caso”, disse Américo Rosa, porta-voz do SERNIC em Tete.

De acordo com as autoridades, 41 casos de violência doméstica foram registados nos primeiros oito meses deste ano, em Tete, sendo a maior parte das vítimas mulheres e crianças.

  • SOCIEDADE

Movimentação de leões cria pânico em Massangena, Gaza

Residentes de quatro comunidades do distrito de Massangena, província de Gaza, vivem um clima de pânico e medo por conta da movimentação de leões que se regista nos últimos dias na região.

Fala-se, segundo a Rádio Moçambique, de três leões evadidos do Parque Nacional de Zinave, na província de Inhambane, que, em menos de um mês, devoraram 30 cabeças de gado bovino em quatro comunidades.

O administrador do distrito de Massangena, Sancho Humbana, disse que o caso recente de movimentação de leões naquela região se registou na última terça-feira, onde os felinos devoraram um vitelo no povoado de Mabanhe.

Devido à situação, Humbana fez saber que o Governo do distrito já está a trabalhar em parceria com o Parque Nacional de Zinave. Segundo o administrador de Massangena, os fiscais daquela área de conservação passam a assistir o distrito no afugentamento de leões que criam pânico nas comunidades.

  • SOCIEDADE

INAMAR tenta travar ocupação da orla marítima em Cabo Delgado

O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) está a tentar travar a ocupação da orla marítima da província de Cabo Delgado, que está repleta de infra-estruturas de lazer.

Alguns desses casos, segundo o administrador marítimo da província, Aurélio Sadiana, já estão na justiça.

A situação é considerada crítica em Mocímboa da Praia e na baía de Pemba. Além de novas ocupações, o Instituto Nacional do Mar está preocupado com a existência de muitas estruturas com os títulos de utilização privativa do espaço marítimo fora do prazo.

A maior parte das infra-estruturas construídas na orla marítima de Cabo Delgado são de lazer e, além de porem em risco a preservação do meio ambiente, estão a limitar o acesso dos cidadãos às praias da província.

  • SOCIEDADE

FEMATRO desmente incumprimento de pagamentos de letra para operar autocarros

Os operadores privados dizem que estão a fazer os seus pagamentos, mas com dificuldades, porque o Governo não está a pagar os subsídios como deve ser, o que dificulta o trabalho.

O presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, reagia, assim, às palavras do ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e do director-executivo do Fundo de Transportes e Comunicações, Paulo Ricardo, que explicavam que as empresas privadas não estão a pagar a letra para a operacionalização desses autocarros e, por isso, precisam de rever um outro modelo de gestão dos autocarros.

As palavras não agradaram aos operadores por darem a entender que eles não são “incumpridores”, o que fez com que Castigo Nhamane explicasse que, quando o projecto foi desenhado, o contrato previa que as empresas que forneceram os autocarros seriam responsáveis pelo pagamento de seguros e manutenções, e isso foi-se cumprindo até à eclosão da pandemia da COVID-19, quando foram impostas medidas como a questão da lotação dos autocarros, que, de alguma forma, lesava o operador.

“Foi-nos dito que devíamos cumprir com a lotação cumprida nos decretos e que o Governo havia de suportar os prejuízos que iríamos acumular. Isso aconteceu, mas, findos os nove meses do decreto a vigorar, o Governo não assumiu nada dos prejuízos que acumulamos e bem apresentamos. Entretanto, ainda assim, os operadores continuaram a pagar, não na totalidade, mas aquilo que conseguiam”, explicou o presidente da FEMATRO.

Mesmo assim, conforme explicou, dos 350 autocarros que lhes foram entregues há mais de seis anos, 90 por cento estão a funcionar, e desafiou a ver se o mesmo acontece nas empresas públicas.

Nhamane reconheceu, porém, que os subsídios estão a ser pagos apesar de o valor não corresponder à realidade, uma vez que, para cada autocarro, o subsídio mensal é de 16 mil Meticais, “o que não chega nem para comprar um pneu”.

“Como é que esses operadores estão a viver? Eu tenho coragem de dizer que os operadores privados são heróis deste país, porque, mesmo com todas as dificuldades, estão a operar”, sublinhou.

Assumiu, também, já ter terminado o seguro para um lote dos autocarros há um mês, mas que os restantes estão a ser pagos há três anos.
“Acham que é possível pôr um carro a trabalhar durante três anos sem mudar o óleo e filtro? É impossível. Quem está a pagar são os operadores e deviam ser as empresas que foram indicadas a fazer isso. A própria Matchedje, que parou há pouco tempo de fazer manutenção, nem fazia manutenção geral, era ordinária, mudava os filtros e as balatas apenas e, mesmo assim, sempre reclamamos do mau serviço que a Matchedje prestava para nós e, se esses carros estão a funcionar, é pelo esforço do operador e não pelas manutenções oferecidas pela Matchedje.”

Os operadores vão mais longe e dizem que o Governo pode muito bem estudar outro modelo de gestão, mas que o mesmo sairá mais caro em relação ao modelo actual.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram