A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, a directora do Gabinete da Governadora de Gaza, Dora Artur, e um fiel de armazém foram detidos, acusados de desvio de donativos destinados às vítimas da cheias, avaliados em mais 350 mil meticais. Ainda em Gaza, no distrito de Chibuto, foi detido mais um funcionário do governo distrital em conexão com o caso

A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, foi detida desde a noite desta segunda-feira, acusada de desviar donativos destinados às vítimas das recentes cheias na capital provincial de Gaza. Juntamente com Chissano, foram detidas a directora do Gabinete da Governadora de Gaza, Dora Artur, e um funcionário do armazém do governo distrital.

Segundo informações do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), os detidos serão apresentados aos juízes de instrução para o primeiro interrogatório na cadeia de prisão preventiva junto à segunda esquadra da PRM de Xai-Xai.

“Foram detidos no dia de ontem (segunda-feira) e, junto a um expediente, serão presentes aos juízes de instrução para efeitos do primeiro interrogatório, na cadeia de prisão preventiva junto à segunda esquadra da PRM da cidade de Xai-Xai, e, entrevistados na ocasião sobre o destino dos bens, responderam que os mesmos seriam transportados para o centro de acolhimento da Escola Secundária de Tavene”, disse Zaqueu Mucambe, porta-voz do SERNIC em Gaza. 

Parte significativa dos donativos foi encontrada escondida nas residências dos envolvidos.

Na operação iniciada no domingo, o SERNIC apreendeu produtos avaliados em mais de 350 mil meticais, incluindo 218 colchões, 41 fardos de roupa usada, 103 sacos de farinha de milho, 20 sacos de arroz de 25 kg, três caixas de óleo vegetal de dois litros, dois sacos de feijão manteiga de 50 kg, nove embalagens de açúcar, uma caixa de feijão enlatado, sete caixas de sabão bingo, 1 kg de top score (farinha de milho), duas caixas de leite, nove caixas de massa tomate, 19 caixas de vinagre, 26 caixas de água mineral, 19 caixas de atum, 20 caixas de tomate sauce, seis embalagens de pasta dentífrica de marca Colgate, sete embalagens de escovas de dente, 140 caixas de massa esparguete, três caixas de bolachas, 40 sacos de arroz de 50 kg, 25 caixas de óleo vegetal, uma caixa de mata-mosquito e uma caixa de capulanas.

“Com base nas quantidades até o momento apurado, estima-se o prejuízo que possa ultrapassar 350 mil meticais. O desvio causou prejuízo directo aos beneficiários legítimos dos donativos”, disse o porta-voz do SERNIC.

O caso, que já ganhou destaque mediático, pode levar à detenção de outros funcionários públicos nos próximos dias. Na tarde desta terça-feira, um novo funcionário do armazém do Governo Distrital de Chibuto foi detido. O SERNIC reafirma que continuará a investigar e a punir os envolvidos em crimes relacionados à gestão de donativos.

“A posição que ocupa não tem nada a ver. O SERNIC vai continuar a fazer o seu trabalho e será implacável na questão da criminalidade. Com certeza, está-se a fazer um trabalho adicional, conforme nos referimos aqui, que há indicações de haver um número de funcionários públicos envolvidos neste caso”, confirmou Zaqueu Mucambe.

As cheias em Gaza levaram à activação de mais de 40 centros de acomodação, abrigando cerca de 80 mil pessoas, todas dependentes de assistência humanitária para recomeçar a vida. O desvio de donativos agrava ainda mais a vulnerabilidade dessas famílias.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, segue com as suas actividades de  acompanhamento às comunidades afectadas por cheias e  inundações e, esta segunda-feira, reiterou, na cidade de Xai-Xai, que  a assistência prestada às famílias desalojadas resulta do apoio dos  parceiros do Estado, sublinhando que os bens distribuídos pertencem  às vítimas e apelando ao seu uso responsável, no âmbito da sua visita  de trabalho à província de Gaza. 

Falando à população acomodada na Escola Primária do 1.º e 2.º  Graus Anexa ao Instituto de Formação de Professores, a Primeira Dama agradeceu o apoio recebido e reconheceu  o impacto das cheias nas comunidades. “Vocês é que sofreram. São  as vossas casas que estão debaixo de água. Por isso, tudo isto é  vosso”, disse. 

A Primeira-Dama detalhou os bens disponibilizados no âmbito da  assistência humanitária, referindo que foram recebidas mantas,  inclusive no próprio dia, bem como arroz, farinha, kits de dignidade  destinados às mulheres, além de sabão, feijão e baldes. 

No contacto com a população, destacou ainda o apoio alimentar e  comunitário organizado no local. “Hoje reforçámos também o grupo  da cozinha. Cozinhamos juntos, jantamos juntos e dançamos juntos à  noite. É isso que temos vindo a fazer: servir o nosso povo, servir os  nossos irmãos, porque o vosso sofrimento também é nosso”. 

Justificando a sua presença no terreno, a Primeira-Dama explicou que  não seria adequado permanecer em Maputo enquanto as  populações enfrentam sofrimento, sublinhando que a sua deslocação  visa prestar apoio directo, ouvir de perto as preocupações das  comunidades afetadas e servir melhor os cidadãos. 

No mesmo encontro, a Primeira-Dama apresentou a equipa que a  acompanha na visita, destacando a presença das conselheiras, das  esposas dos ministros e dos embaixadores, bem como de outras  mulheres e voluntários que apoiaram a organização das actividades  no local. 

Gueta Chapo deixou um apelo à população para a preservação dos  bens distribuídos. “Quero aqui apelar à população de Gaza: não  troquem arroz por bebida, não troquem farinha por bebida e não  vendam as mantas. Estamos juntos. Essas mantas custaram muito  dinheiro aos nossos parceiros, e nem todos receberam. Vocês  receberam porque nós recebemos hoje e decidimos entregar aqui”.

A Primeira-Dama reforçou a mensagem com mais um pedido,  salientando a importância do uso familiar dos bens e do  agradecimento solidário.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirma a existência de mais de 20 suspeitos ligados aos actos de corrupção no Tribunal Administrativo e Autoridade Tributária. 

Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo John, que falava esta terça-feira em Maputo, durante uma conferência de imprensa, apesar dos fortes indícios os suspeitos ainda não foram constituídos arguidos, uma vez que os processos ainda estão na fase de instrução.   

Sobre os funcionários da Procuradoria-geral da República (PGR) que supostamente recebem valores para facilitarem o andamento dos processos, Romualdo John diz que o GCCC tem conhecimento desses casos e está a desencadear acções contra os infractores. Como corolário disso, alguns funcionários da PGR já foram acusados e submetidos ao tribunal para responderem pela ligação aos casos.  

ESTADO LESADO EM MAIS DE DOIS MIL MILHÕES DE METICAIS

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC revelou ainda que os actos de corrupção protagonizados pelas instituições públicas lesaram o Estado em mais de dois mil milhões de meticais. Em resultado desses actos, o órgão apreendeu quantias avultadas de valores monetários, avaliadas em mais de 11 milhões de meticais. 

Segundo Romualdo John, a identificação dos actos de corrupção e consequente apreensão dos valores é resultado da intervenção do órgão, das denúncias feitas através de vários meios, em estreita colaboração com instituições públicas e privadas, como é o caso do Tribunal Administrativo e do Gabinete de Informação Financeira.  

Para a identificação de mais casos de corrupção, o GCCC alerta que é importante que a sociedade em geral seja vigilante e, sobretudo, faça denúncias baseadas em factos.

“A denúncia tem de vir acompanhada de elementos como a descrição dos factos ocorridos, devendo se mencionar o dia, a hora e o local em que os actos de corrupção foram cometidos e a possível identificação dos infractores e das vítimas”, alerta Romualdo John.

Ainda sobre a corrupção, o GCCC adverte, principalmente aos servidores públicos, a pautarem por uma conduta honesta, sobretudo num contexto em que o órgão continuará implacável a todo tipo de práticas perniciosas ao Estado.

O Governo não tem fundos para reconstruir Macomia, um distrito  destruído pelo terrorismo e pelo ciclone Kenneth, que passou por Cabo Delgado em 2019.

Quase todo distrito de Macomia está em ruínas, mas a situação é considerada crítica nos postos administrativos, alguns dos quais continuam a registar ataques terroristas, segundo disse Tomás Badi, Administrador de Macomia. 

Desde que foi lançado o Plano de reconstrução de Cabo Delgado, em 2021, o Governo, com apoio de parceiros, conseguiu reabilitar algumas  infra-estruturas, mas apenas na vila sede.

Apesar da falta de fundos, o Governo está a construir infra-estruturas que não existiam no distrito, tais são o caso de um Tribunal Judicial, delegação do Instituto Nacional de Segurança Social.

Actualmente a maior parte das instituições públicas da vila sede de Macomia funciona em contentores e  tendas doadas por agências humanitárias internacionais.

O Mercado Grossista do Zimpeto regista aumento de preços de  hortaliças como alface, couve, repolho e tomate, devido às inundações que devastaram campos de produção e resultou numa escassez acentuada de produtos nacionais.

Os vendedores do mercado reclamam da escassez de produtos nacionais, por consequência, regista-se uma subida do preço dos produtos. O   tomate e o repolho, por exemplo, são provenientes da África do Sul, fazendo com que os vendedores reclamem da soma dos prejuízos. 

“Ainda não temos tomate nacional por causa da chuva e o tomate é uma cultura sensível”, disse um vendedor, reclamando da falta de clientes e do facto de ter muito tomate estragado. 

Os que compram para revender também reclamam do preço do tomate, pois, segundo dizem, tem espantado os clientes. “Os clientes fogem, mas não temos o que fazer. Já estão habituados”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafia os novos oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Polícia da República, Serviço Nacional de Migração e Serviço Nacional de Salvação Pública, patenteados esta segunda-feira, a pensar, conceber, liderar e implementar estratégias inovadoras para o fortalecimento da segurança nacional, estabilização política e a humanização do sistema penitenciário. 

Ao todo são 18 os oficiais generais e comissários promovidos pelo Presidente da República. No grupo está o novo comandante da marinha de guerra de Moçambique, Bernardo Nchokomala, que substitui no cargo Eugenio Muatuca.

Na cerimônia de patenteamento, o Chefe de Estado destacou que “ a Marinha de Guerra, enquanto parte das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desempenha um papel central na defesa da soberania nacional, independência e integridade territorial, protecção da extensa costa marítima, salvaguarda dos recursos marinhos, segurança das rotas de navegação e no combate aos ilícitos transnacionais, incluindo o terrorismo, a pirataria marítima, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, de armas e outras formas de criminalidade organizada.

Daniel Chapo recomendou a marinha de guerra de Moçambique a cumprir com zelo e patriotismo a missão de pensar, conceber, liderar e implementar estratégias inovadoras para o fortalecimento da segurança nacional, a estabilização política, social e económica, o combate firme

Aos patenteados na PRM, SENAMI e SERNAP, o Presidente Chapo exigiu combate cerrado à criminalidade, o controlo migratório eficiente, bem como humanização do sistema penitenciário, sempre em respeito pela Constituição da República, pela legalidade e pelos direitos humanos.

A cerimónia de patenteamento teve lugar esta segunda-feira, no quartel general das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.