A corrupção continua a afectar sectores-chave na província de Gaza, com mais de uma centena de processos em investigação na Procuradoria Provincial. Educação, Polícia e contratação pública figuram entre as áreas mais vulneráveis. Paralelamente, empresários denunciam alegados esquemas de corrupção nos processos de licenciamento de empresas.

A corrupção continua a constituir um dos principais desafios às instituições públicas na província de Gaza. Mais de 100 processos relacionados com alegados crimes de corrupção encontram-se em investigação, envolvendo sectores críticos como a educação, a Polícia e a contratação pública de bens e serviços, numa realidade que compromete a transparência e a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.

“Estamos a falar de tipos legais de crime como corrupção passiva, abuso de cargo ou função e peculato. As áreas onde se registam mais actos de corrupção são os sectores da educação, da Polícia e da contratação pública. Temos um número considerável de processos remetidos à Procuradoria Provincial de Gaza e que, neste momento, estão em tramitação. Não posso indicar com precisão quantos processos existem, mas são mais de 100”, afirmou Saquina Jengal, magistrada do Ministério Público.

Enquanto a Justiça prossegue com as investigações, os empresários manifestam outras preocupações. O sector privado denuncia alegadas práticas de corrupção nos processos de licenciamento de empresas, alegando que a excessiva burocracia e as supostas exigências ilícitas dificultam a abertura de novos negócios e desencorajam o investimento na província.

“Também deviam estar presentes nesta sala alguns funcionários do Governo, porque a corrupção não existe apenas no sector privado. Há um corrupto e há um corruptor. Todo o processo envolve ambas as partes”, afirmou um dos participantes.

Perante as denúncias, o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção apelou a um maior envolvimento da sociedade na prevenção e combate a este fenómeno.

“A corrupção não é inevitável. Nenhum país consegue alcançar um desenvolvimento sustentável se a corrupção se transformar numa prática tolerada. Almejamos uma sociedade que rejeite atalhos ilícitos e escolha construir o seu futuro com base no esforço, na competência e na responsabilidade”, afirmou Cristóvão Mondlane, director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.

As declarações foram feitas esta quarta-feira, durante uma acção de formação sobre prevenção e combate à corrupção, ética e deontologia profissional, dirigida a activistas e empreendedores da província de Gaza.

A Procuradoria-Geral da República manifesta preocupação com a superlotação do Estabelecimento Penitenciário Regional Centro, conhecido por Cadeia Cabeça-de-Velho, na cidade de Chimoio. Projectada para albergar 1.500 reclusos, a unidade prisional acolhe actualmente mais de 2.000, situação que compromete as condições de habitabilidade e o processo de ressocialização.

A preocupação foi manifestada durante a visita de trabalho do Procurador-Geral da República à província de Manica, que iniciou esta terça-feira com uma deslocação ao maior estabelecimento penitenciário da região Centro.

“É um edifício muito grande, tem capacidade para por aí 1.500 reclusos, mas está acima de 2.000 reclusos. Portanto, como podem calcular, já está fora do padrão, e isto é preocupante, porque leva a que algumas celas tenham, digamos, reclusos apertados, e isto não é muito saudável para a própria ressocialização dos próprios reclusos.”

Além da superlotação, a Procuradoria identificou o avançado estado de degradação do muro de vedação da cadeia, uma situação que representa riscos tanto para os reclusos como para as comunidades vizinhas.

“O muro de vedação realmente é um grande perigo para as populações circunvizinhas, no sentido de que a qualquer momento pode desabar, mas é também um perigo para os próprios reclusos, porque, se desabarem, então não sabemos o que pode acontecer. Agora, soluções para isto? Naturalmente que isto passa pela reabilitação de raiz do muro de vedação.”

A visita do Procurador-Geral da República à província de Manica prossegue com a avaliação do funcionamento de outras instituições da administração da justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

O sector privado da província de Tete alerta que o mau estado das estradas está a elevar os custos logísticos e operacionais das empresas, comprometendo a competitividade dos negócios. 

A preocupação foi manifestada durante o relançamento da Conferência Internacional de Investimentos de Tete, um evento que pretende atrair investidores nacionais e estrangeiros para a província.

A degradação das principais vias de acesso, com destaque para a Estrada Nacional Número 7 (EN7), continua a ser apontada como um dos maiores desafios para o desenvolvimento da actividade empresarial em Tete.

O presidente do Conselho Empresarial Provincial em Tete, defende que a situação tem provocado um aumento dos custos de transporte de mercadorias, dificultando o escoamento da produção e reduzindo a capacidade competitiva das empresas que operam na província.

Segundo o representante empresarial, a melhoria das infra-estruturas rodoviárias é fundamental para criar um ambiente favorável aos negócios e estimular a entrada de novos investimentos.

Apesar dos constrangimentos, o sector privado mantém expectativas positivas em relação ao potencial económico da província, considerando a Conferência Internacional de Investimentos de Tete uma oportunidade para promover parcerias estratégicas, apresentar oportunidades de negócio e atrair novos investidores.

Empresários ouvidos durante o evento afirmam estar preparados para receber investimentos e participar na criação de novas oportunidades de crescimento económico e desenvolvimento local.

Por seu turno, o governador da província de Tete, Domingos Viola, apelou ao envolvimento massivo do empresariado local na conferência, destacando a importância da participação do sector privado na identificação e aproveitamento das oportunidades de investimento.

A Conferência Internacional de Investimentos de Tete decorrerá entre os dias 8 e 10 de outubro e deverá reunir empresários nacionais e estrangeiros, instituições financeiras, parceiros de desenvolvimento e representantes do Governo, com o objetivo de posicionar Tete como um destino estratégico para investimentos.

Pelos menos 5 agências de viagem aproveitaram-se das vulnerabilidades, inerentes ao uso de numerário para o pagamento de serviços relacionados com turismo, para introduzirem fundos de origem ilícita ao sistema financeiro, num montante de mais de 58 mil milhões de meticais. O esquema é despoletado pelo Gabinete de Informação Financeira. 

Através de um relatório de análise, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, despoletou um esquema de branqueamento de capitais que introduziu mais de 58 mil milhões de meticais, no sistema financeiro nacional, entre 2022 e 2025. 

O documento explica que os fundos foram introduzidos, na sua maioria em numerário, através de depósitos efectuados por pessoas singulares, em representação de empresas, e transferências, para as contas bancárias tituladas por empresas do sector de agenciamento de viagens e turismo, que posteriormente, enviaram os montantes, de forma fraccionada, para as contas bancárias tituladas por uma Organização Internacional.

“Do trabalho de análise realizado, constatou-se que várias agências de viagens e turismo usaram as contas bancárias particulares, dos seus empregados, incluindo de gestores seniores destas empresas, para efectuarem pagamentos de somas  avultadas para as contas bancárias tituladas pelas referidas agências de viagem e turismo,  supostamente relacionadas com a actividade operacional destas entidades, facilitando, desta forma, a ocultação desses rendimentos às autoridades fiscais e dificultando, deste modo, a identificação da real origem dos fundos”, refere.

O GIFiM diz tratar-se de avultadas somas em numerário, operações completamente fora do padrão de sector, geralmente é caracterizado por pagamentos com recurso a cartão de débito, transferências bancárias e cheques. Por isso concluiu:  “Houve suspeitas da prática de actos de branqueamento de capitais, tendo como crimes precedentes a fraude fiscal e outros crimes tributários, falsificação de documentos”.

A instituição não revela os nomes das agências de viagens nem da organização internacional para qual foram depositados os fundos. 

O nosso jornal confrontou o governo  sobre os passos subsequentes a esta denúncia e a identidade das entidades envolvidas, mas o porta-voz disse que não tinha conhecimento.

O GIFIM refere que as referidas agências estão localizadas em Maputo, Nampula e Cabo Delgado.

A Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia da República considerou legais todas as operações militares realizadas no Teatro Operacional Norte, defendendo que as acções em curso são indispensáveis para salvaguardar a soberania nacional e restabelecer a estabilidade na província de Cabo Delgado.

A posição foi manifestada durante uma visita de trabalho da comissão parlamentar à província, no âmbito da fiscalização da evolução do combate aos grupos terroristas que actuam na região.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa e Segurança, Pedro Comissário, as operações conduzidas pelas Forças de Defesa e Segurança decorrem dentro da legalidade e respondem à necessidade de proteger o Estado moçambicano e as populações afectadas pela insurgência.

O deputado sustentou ainda que as críticas de alguns sectores da sociedade relativamente aos métodos utilizados no combate ao terrorismo não se justificam, defendendo que as medidas adoptadas pelo Estado são necessárias para garantir a estabilização da província.

A missão parlamentar deverá igualmente inteirar-se da situação de segurança no Teatro Operacional Norte, avaliar os progressos alcançados pelas forças no terreno e recolher informações sobre os desafios que persistem no combate aos grupos armados que actuam em Cabo Delgado.

A visita insere-se no quadro das competências de fiscalização da Assembleia da República sobre a actuação das instituições do Estado na preservação da segurança e da integridade territorial do País.

A Administração Nacional de Estradas promete iniciar obras de drenagem nos pontos críticos da EN1, no troço Missão Roque-Zimpeto, na Cidade de Maputo. A empreitada poderá arrancar nas próximas semanas. A promessa surge depois de intervenções de emergência em alguns pontos da estrada.

Uma das zonas abrangidas pela intervenção foi a área da Total, onde os trabalhos consistiram essencialmente no tapamento de buracos e na aplicação de uma camada de resselagem para facilitar a circulação de veículos. Contudo, as obras não incluíram, nesta fase, a construção de valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais, um dos principais problemas apontados pelos automobilistas.

Segundo o delegado provincial da ANE, Dado Novela, a instituição identificou três secções críticas ao longo do troço São Roque–Zimpeto, caracterizadas por buracos profundos e sérios problemas de drenagem.

“Tratou-se de intervenções de emergência para garantir a transitabilidade nestes pontos e reduzir os constrangimentos provocados pelos congestionamentos”, explicou.

O responsável reconheceu que a ausência de valas de drenagem constitui uma limitação das obras realizadas, mas garantiu que esta componente faz parte do projecto e será executada numa fase posterior.

“Nesta altura, a prioridade era assegurar a circulação de pessoas e bens. Conseguimos melhorar a fluidez do tráfego e, nas próximas semanas, avançaremos com intervenções para orientar o escoamento das águas”, afirmou, acrescentando que as obras de drenagem poderão arrancar dentro de cerca de 15 dias, embora sem uma data definitiva.

As intervenções surgem depois de vários anos de reclamações dos automobilistas, que se queixavam do estado degradado da via, marcado por buracos e frequentes congestionamentos.

Durante a visita ao local, automobilistas manifestaram satisfação pela melhoria das condições de circulação, mas defenderam que a solução definitiva passa pela construção de um sistema eficaz de drenagem, capaz de evitar a acumulação de água durante a época chuvosa.

A equipa de reportagem questionou ainda a ANE sobre as valas de drenagem construídas no ano passado em alguns troços da EN1, que continuam a revelar-se insuficientes para evitar o alagamento da estrada durante os períodos de chuva intensa. Em resposta, a instituição reiterou que está a avaliar novas intervenções para melhorar o sistema de drenagem nos pontos mais vulneráveis.

Enquanto as obras complementares não arrancam, os utentes da principal estrada do País esperam que as próximas intervenções resolvam de forma definitiva os problemas de escoamento das águas e contribuam para preservar a infra-estrutura rodoviária.

Uma pessoa morreu e outras ficaram feridas na sequência de um acidente de viação registado na noite deste domingo, no bairro Luís Cabral, na Cidade de Maputo, quando uma viatura se despistou e invadiu uma residência.

O sinistro ocorreu por volta das 23 horas, nas proximidades de uma das entradas do Porto de Maputo. O impacto foi tão violento que destruiu completamente um dos quartos da habitação, onde Rosália Orlando dormia.

Ainda abalada, Rosália conta que foi surpreendida por um forte estrondo e, quando se apercebeu do que estava a acontecer, já se encontrava debaixo dos escombros.

“Estava a dormir quando ouvi um grande estrondo. Nem tive tempo de perceber o que estava a acontecer. Quando dei por mim, já estava debaixo dos escombros”, relatou a moradora.

Testemunhas afirmam que três pessoas seguiam na viatura no momento do acidente. O impacto provocou a morte de um dos ocupantes no local, enquanto os restantes sofreram ferimentos.

Atanázio Júlio, que testemunhou o acidente, descreveu o momento como sendo de grande violência.

“O carro vinha em alta velocidade, perdeu o controlo e entrou directamente na casa. O impacto foi muito forte e destruiu completamente o quarto”, contou.

As causas do despiste continuam por esclarecer. Até ao encerramento desta edição, não foi possível obter um posicionamento das autoridades policiais e dos serviços de saúde sobre as circunstâncias do acidente e o estado clínico dos feridos.

Moradores da zona manifestam preocupação com a frequência de acidentes naquele troço da via e apelam às autoridades para a adopção de medidas que reforcem a segurança rodoviária no local.